Ministro da Economia não exclui necessidade de corte de um subsídio

14.02.16 / DOMINGO / DIÁRIO DO MINHO
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www.diariodominho.pt
Braga
Perguntas
ao ministro
foram previamente
selecionadas.
Lição sobre
Orçamento do
Estado lotou a sala
da Federação do PS.
Avelino Lima
Ministro da Economia não exclui
necessidade de corte de um subsídio
joaquim martins fernandes
O
O ministro da Economia
reforçou ontem a
ideia que «o mudar da
página da austeridade»
não vai ser feito
contra a consolidação
orçamental nem à
custa do aumento
da dívida pública. O
alívio da carga fiscal
sobre os cidadãos «mais
desfavorecidos» e sobre
Ministro da Economia esteve ontem em Braga a explicar Orçamento do Estado para 2016
sidade de acompanhar e
de monitorizar a necessidade de mais medidas
até abril é o que é normal
no quadro europeu», disse Caldeira Cabral, antecipando que, em abril, poderá haverá dados mais
concretos, quando o Governo apresentar à Comissão Europeia «as medidas
Necessidade de receita ditou
aumento dos combustíveis
O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, assumiu ontem que foi
a necessidade de aumentar a receita
do Estado que ditou a subida imediata do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que era apenas expectável que ocorresse após a aprovação
do Orçamento do Estado para 2016.
O governante desdramatiza a subida
dos combustíveis, em 7,5 cêntimos por
litro só por conta do imposto cobrado
pelo Estado e defende que o agrava-
para o orçamento de 2017,
que será, depois, apresentado em setembro.
O governante, que falava à margem da sessão
de esclarecimento sobre
o Orçamento do Estado
para 2016, deixou a ideia
de que só no início do
segundo trimestre é que
haverá dados mais con-
mento não tem efeitos recessivos na
economia, por se tratarem de produtos importados.
Questionado pelo DM sobre as críticas que foram feitas ao Governo pelo
aumento inesperado do ISP, o governante disse que as empresas «fazem o
seu papel». «O aumento foi moderado e apenas pôs os preços ao nível de
dezembro de 2015», disse, acrescentando que os preços da gasolina e do
gasóleo «continuam muito mais baixos do que há um ano atrás».
«Em grande parte, o que o aumento do ISP fez foi repor o que se tinha
cretos. «Em abril e em
maio, vamos ter que estar muito atentos à execução orçamental, para
ver se as metas que estamos a propor vão permitir o nível de equilíbrio das contas públicas
que nos propomos atingir no fim do ano», sublinhou, vincando que «os
avisos» que a Comissão
Europeia fez a Portugal
«também foram feitos a
outros países».
Manuel Caldeira Cabral considerou que a “luz
verde” que Bruxelas atribuiu ao orçamento português foi positivo, apesar de «manter sempre
um pé atrás».
diminuído, em termos de carga fiscal, com a redução do IVA. Não há
aqui um efeito de enorme agravamento. Há um aumento de imposto,
que é necessário por razões de receita», sublinhou. Caldeira Cabral assumiu o aumento do ISP como contrapartida à redução de outros impostos.
«Lá está: é o equilíbrio deste orçamento. Há uma redução dos impostos sobre o trabalho, uma redução do
IVA da restauração, mas há um agravamento de impostos sobre produtos
que são, essencialmente, importados,
e que não terão um impacto recessi-
os funcionários públicos
tem como contrapartida
o aumento de outros
impostos. As contas
de Caldeira Cabral
preveem «uma forte
redução» do défice, num
ano que ficará marcado
pelo «acelerar do
crescimento económico
e do emprego»..
Avelino Lima
ministro da Economia não excluiu
a necessidade de o
Governo ter de cortar, este ano, um subsídio ao rendimento dos
portugueses, no quadro
de um agravamento das
contas públicas. Manuel
Caldeira Cabral considera
que o “Plano B” que Bruxelas exigiu ao ministro
das Finanças para aplicar
num cenário de derrapagem orçamental «é um
procedimento normal»
e assegura que, no quadro atual, «não há previsão de mais medidas» de
austeridade.
Questionado pelo Diário do Minho sobre a eventualidade de os portugueses perderem um subsídio,
no cenário negativo de
descrontolo orçamental,
o governante não declinou essa possibilidade. «Há
uma abertura [do Governo], no quadro da negociação com a União Europeia
e do semestre europeu. O
que se falou sobre a neces-
Destaque
Combustíveis subiram 7,5 cêntimos/litro
vo ou de destruição de emprego como tiveram aumentos de imposto sobre produtos produzidos localmente».