Sistema Colonial

Formação Econômica do
Brasil
Michelle M. Miltons
Aula 1
Aula 1
1808-1822
1808-1850 “Era do Liberalismo”
Aula de hoje: 1808-1822
• Caio Prado Jr fala do anacronismo presente na
situação das coroas espanhola e portuguesa:
– Na fase brilhante de sua história, sécs. XV e XVI,
incorporaram imensos domínios coloniais.
– Desde o séc. XVII essas monarquias, já em decadência,
conservavam quase todos estes domínios, mas esta
situação não corresponde mais à sua nova posição no
equilíbrio mundial de forças.
– O apogeu luso-espanhol era passado.
– Mas o tamanho dos impérios coloniais que possuíam
ainda era imenso. “Corpos imensos de cabeças
pequenas.”
Grandes potências do séc. XVIII
• Países Baixos, Inglaterra e França
(em rivalidades)
• Eventos importantes do século
XVIII
– Independência dos EUA, 1776
– Revolução industrial na Inglaterra
(1760-1850)
– Revolução Francesa (1789-1799)
A rivalidade entre Inglaterra e França
protege os impérios ibéricos.
Espanha se ampara na França e
Portugal, na Inglaterra.
• Na metade do século XVIII, a situação inverte.
• O antigo sistema colonial, baseado no PACTO
COLONIAL que representa o EXCLUSIVISMO DO
COMÉRCIO das colônias para as metrópoles entra
em declínio.
Sistema Colonial
Montado conforme a
lógica do capitalismo
comercial, em função
dos interesses do
Estado Absolutista
ENTRA EM CRISE
Quando?
Por que isso aconteceu?
Quando os mecanismos * Expansão dos
restritivos de comércio mercados
e produção ficaram
* Desenvolvimento do
inoperantes.
capital industrial
* Crise do Estado
absolutista
Grupos
interessados na
produção em
larga escala e
ampliação das
relações
comerciais
Monopólios e privilégios do
sistema colonial são vistos
como obstáculos.
Ampliam-se as críticas ao
sistema colonial tradicional.
• Adam Smith, 1776
(Inglaterra):
– Critica a política mercantil
– Condenava os monopólios,
os tratados de comércio e o
trabalho servil (bases do
sistema colonial tradicional).
– Preconizava a adoção de um
regime de livre concorrência.
– Afirma a superioridade do
trabalho livre sobre o
escravo.
Jean Babptiste Say
• Tratado de economia (1803):
– caráter espoliativo do sistema colonial tradicional
– colônias, em vez de ganhos, trazem gastos para as
metrópoles >> CARAS.
• Despesas das colônias:
– Exército
– Burocracia
– Edifícios públicos e militares.
• Por causa do Pacto Colonial, a metrópole
tinha que comprar produtos inferiores e
mais caros vindos da colônia, em vez de
recorrer a outros produtores.
 Capitalismo industrial em substituição ao capitalismo comercial.
Séc. XVII – domínio do capital
comercial. Indústria artesanal.
Presença de algumas formas de
capitalismo (comercial). Ex: indústria
têxtil nos Países Baixos.
Em linhas gerais, como funciona o capitalismo comercial?
Matérias-primas
são fornecidas ao
artesão.
O artesão vende
produtos
acabados.
Entre ele e o
consumidor há um
intermediário, o
comerciante (capital
comercial)
O capital industrial é autônomo e dedica-se exclusivamente à produção
manufatureira.
O artesão e o pequeno produtor
independente vão cedendo espaço às
manufaturas.
O que são manufaturas?
 Grandes unidades
produtoras
 Muitos trabalhadores
assalariados
 Patrão, diretor>>
detentor do capital
 A indústria capitalista cresce muito,
ofuscando o capitalismo comercial e
assumindo o domínio da economia
europeia.
 Resultado: declínio do antigo sistema
colonial representado pelo pacto
colonial – que é a perfeita expressão do
capitalismo comercial.
Por que o comércio é tão importante para o pacto colonial?
• Porque se deseja reservar aos comerciantes da
metrópole o privilégio das transações comerciais
em prejuízo dos concorrentes estrangeiros.
Por que o pacto é ruim para o capitalismo
industrial?
• Porque seu objetivo é colocar seus produtos no
mercado. O monopólio comercial restringe o
comércio livre. Impede o crescimento do
intercâmbio entre sua produção os mercados
mundiais.
• “O progresso do capitalismo industrial na
segunda metade do século XVIII se voltará contra
todos os monopólios.”
Problemas dos impérios
coloniais ibéricos:
• Não conseguem se adaptar
• Sua indústria não se desenvolveu
• Suas atividades giravam em torno
do comércio colonial
• Não podiam abrir mão!
Resultados:
 choques (conflitos) do século XVIII
desagregam estes impérios.
 independência das colônias
americanas e nova ordem mundial.
Mudança de “colônia para nação”
(período prévio à independência)
• Metrópole:
–
–
–
–
Empobrecida
Recursos mínimos
Marinha mercante arruinada
Portugal impedia que Brasil produzisse
aquilo que tinha que comprar fora:
manufaturas, sal, gêneros vitais
• Regime Colonial – obstáculo intolerável
ao desenvolvimento do Brasil
• Crises/conflitos e mudanças estruturais
internacionais fazem o sistema colonial
cair.
Caminho da desagregação
• Cai:
– Monopólio do comércio externo
– Privilégios econômicos
– Privilégios políticos e sociais
– Quadros administrativos
– Mais tarde, estrutura tradicional de classes
e regime serviu.
CRISE - da estrutura econômica básica de “um
país colonial que produz para exportar e
que se organizava para servir a interesses
estranhos”
(p. 126, Caio Prado)
“É na base das
contradições geradas por
este sistema que
resultará a paulatina
transformação do
regime, em todos seus
aspectos, de colônia em
nação.”
Pg. 126
1807 – Invasão francesa em
Portugal
• Para forçar a adesão de Portugal ao
bloqueio continental decretado contra a
Inglaterra, exércitos de Napoleão
invadem e ocupam o Reino.
– Portugal tem aliança antiga com Inglaterra
– Napoleão invade Portugal.
– Regente Dom João (que governava em
nome de sua mãe demente, Rainha Dona
Maria) foge para colônia.
– Vem para colônia coma corte, muitos
funcionários e comitivas de 10 mil pessoas
para RJ.
– RJ torna-se SEDE DA MONARQUIA
PORTUGUESA.
ABERTURA DOS PORTOS
• O regente, assim que desembarca na BA,
assina o decreto que abre os portos da
colônia à todas as nações para comércio
livre.
• “Destruía-se assim, de um golpe, a base
essencial em que assentava o domínio
colonial português.” p. 127
• Por que o regente fez isso?
• Porque o comércio portugues estava
interrompido pela ocupação francesa. Ou se
isolava o Brasil de tudo ou abria-o ao
comércio e a navegação de outros países.
• A medida foi provisória.
• Não foi uma medida de consideração.
• Foi uma IMPOSIÇÃO das circunstâncias.
Comércio internacional português antes da
vinda da família real (Viotti)
• O comércio português se realizava principalmente com o Brasil.
• Portugal era o consumidor e o entreposto de distribuição de todo o
comércio exterior da colônia.
• Apesar do crescente
contrabando, Portugal detinha
até aquela data situação
privilegiada por causa do
sistema de monopólios
vigente.
– Os navios portugueses ganhavam
com fretes marítimos
– Alfândegas ganhavam com a
importação dos produtos coloniais
e exportação de manufaturas
estrangeiras para a colônia
– Os comissários portugueses ganhavam com o
armazenamento e a revenda de produtos.
– As rendas das alfândegas eram as principais
receitas.
– A renda dos capitais lusitanos investidos no
comércio colonial oferecia ampla base de
tributação.
TODO ESTE ESQUEMA DE LUCRO
CAI COM A ABERTURA DOS PORTOS
E OS TRATADOS DE COMÉRCIO.
• Já não era possível
voltar atrás na decisão
(de abertura dos
portos).
PAPEL DA INGLATERRA
O aliado português foi o
que sobrou diante do
domínio de Napoleão.
Era estratégico porque:
• Brecha ao bloqueio
napoleônico
• Base que portos
portugueses ofereciam
para esquadra britânica
era importante.
•
•
•
Mas ingleses não conseguem
proteger Portugal da invasão
de Napoleão.
Procuram compensar suas
perdas na Europa com
conquistas na América.
Ingleses oferecem ao regente
que vá, sob proteção britânica,
para o Brasil. “conservava com
isso sua coroa e títulos, mas
terá cedido ao aliado inglês sua
independência e liberdade de
ação.”
pg. 128
Soberano fica no RJ sob guarda de uma
divisão naval inglesa.
A ABERTURA DOS PORTOS:
Era irreversível
Rompeu a fase colonial do Brasil
Rompeu o sistema do “pacto”/ o
exclusivo metropolitano
• Na Europa, ingleses dirigem luta contra ocupação francesa.
• General inglês – Beresford - comanda o exército português
e torna-se o efetivo governador do Reino Liberto em 1809.
• A Inglaterra zela para preservar a liberdade de comércio
com o Brasil.
CELSO FURTADO
• Quando Portugal é ocupado pela França, o
entreposto que Lisboa representava desaparece
para o comércio da colônia. O contato direto
com mercados acessíveis torna-se indispensável.
• A abertura dos portos é resultado de uma
imposição dos acontecimentos.
• A abertura dos portos – que beneficia quase que
exclusivamente à Inglaterra – é decretada SEM
CONSULTA à Inglaterra.
• O futuro Visconde de Cairu (José da Silva Lisboa)
teria argumentado a favor e o regente teria
relutado muito.
Tratado de Comércio, firmado com
Inglaterra (1810), (Prado Jr)
• No decreto de abertura dos portos, fixou-se
um direito geral de importação para todos
de 24% ad valorem.
• Pouco depois, mercadorias portuguesas
teriam taxa de 16%.
• Mercadorias inglesas, a partir do tratado de
1810, 15% (melhor que Portugal) – válido até
1816, quando as tarifas portuguesas a ela se
igualaram.
• Mas Portugal não consegue lutar em pé de
igualdade, pois Inglaterra é muito mais forte
(indústria e marinha mercante). “O comércio
e a navegação portugueses serão
praticamente excluídos do Brasil.”
Tratados desiguais (Celso Furtado)
• Os tratados de 1810:
– Transformam Inglaterra em potência privilegiada;
– Tem direitos de extraterritorialidade
– Tarifas preferenciais muito baixas
– Os tratados representam, durante a primeira
metade do século XIX, séria limitação à autonomia
do governo no setor econômico.
Tratados desiguais (Celso Furtado)
• Eram criadores de privilégios
• Ingleses não se preocupavam em abrir
mercados para produtos brasileiros (que
competiam com suas dependências nas
Antilhas)
• A “ideologia liberal” inglesa era aplicada
de forma UNILATERAL.
– Cria muitas dificuldades para a economia
brasileira
– Isso acontece quando a classe dos grande
agricultores começa a governar o país.
– É nesse ambiente que Inglaterra pretende
impor a eliminação da importação de
escravos africanos, ao que os agricultores
resistem.
Tratados desiguais (Celso Furtado)
• Criam sérias dificuldades financeiras para o governo
brasileiro
• Em geral, são os impostos de importação a principal
fonte de receita de economias primário-exportadoras
• Alternativa seria taxar as exportações. Isso era
equivalente a cortar os lucros dos grandes agricultores.
•
• O que fazer?
Medidas tomadas por D. João para tentar garantir privilégios
portugueses e contrabalançar os efeitos da abertura dos portos
• Príncipe tenta – em vão –
limitar vantagens concedidas
aos ingleses:
– Favorece os produtos
transportados por barcos
portugueses, oferecendo
vantagens para a importação
de vinhos, azeites e outros
artigos fabricados em Portugal
ou nas colônias portuguesas.
– Outras medidas (ver Viotti)