A RECONSTRUÇÃO DOS TERRITÓRIOS A PARTIR DA LUTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
CURSO DE GEOGRAFIA
A RECONSTRUÇÃO DOS TERRITÓRIOS A PARTIR
DA LUTA PELA TERRA: O PROCESSO DE
FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO
CAIBOATÉ, SÃO GABRIEL, RS
TRABALHO DE GRADUAÇÃO DE LICENCIATURA II
Anderson Luiz Machado dos Santos
Santa Maria. RS, Brasil.
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A RECONSTRUÇÃO DOS TERRITÓRIOS A PARTIR DA
LUTA PELA TERRA: O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO
ASSENTAMENTO CONQUISTA DO CAIBOATÉ, SÃO
GABRIEL, RS
Por
Anderson Luiz Machado dos Santos
Trabalho de Graduação de Licenciatura II apresentado ao Curso de
Geografia Licenciatura Plena do Centro de Ciências Naturais e Exatas:
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS) como requisito parcial
para a obtenção do grau de Licenciado em Geografia.
Orientador: Prof.Dr. Cesar De David
Santa Maria. RS, Brasil
2009
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
CURSO DE GEOGRAFIA
A Comissão examinadora, abaixo assinada, aprova o Trabalho de
Graduação de Licenciatura II
A RECONSTRUÇÃO DOS TERRITÓRIOS A PARTIR DA LUTA PELA
TERRA: O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO
CONQUISTA DO CAIBOATÉ, SÃO GABRIEL, RS
Elaborado por
Anderson Luiz Machado dos Santos
Como requisito parcial para a obtenção do grau de
Licenciada em Geografia
COMISSÃO EXAMINADORA:
________________________________
César De David, Drº.
(Presidente Orientadora)
_______________________________________
Carmen Rejane Flores Wizniewsky, Drª. (UFSM)
_______________________________________
Ane Carine Meurer, Drª. (UFSM)
Santa Maria, 06 de janeiro de 2010.
iv
AGRADECIMENTOS
Aos membros de minha família, Ariovaldo Machado, Serlene Rosalino
Machado, Beatriz Ribeiro Machado e Alecssandra Rosalino Machado, que me
acolheram desde a infância com amor, carinho, educação e respeito e ao mesmo
tempo viabilizaram economicamente meu período de formação acadêmica.
Aos companheiros e companheiras do movimento estudantil do período de
2005 à 2009, com os quais compartilhei as transformações de minha visão de
mundo através da inserção na luta social.
Ao Grupo de Pesquisa em Educação e Território, pelas profícuas discussões
para além das salas de aula, e em especial ao Professor Cesar De David orientador
desta pesquisa, que sempre com diálogo e atenção, contribuiu para o
desenvolvimento deste trabalho .
Aos militantes do MST de São Gabriel pela compreensão e colaboração para
esta pesquisa.
Aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que com os impostos gerados
pelo produto de seu trabalho sustentam a educação pública neste país.
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RESUMO
Trabalho de Graduação de Licenciatura II
Universidade Federal de Santa Maria
A RECONSTRUÇÃO DOS TERRITÓRIOS A PARTIR DA LUTA PELA TERRA: O
PROCESSO DE FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO CAIBOATÉ,
SÃO GABRIEL, RS
AUTOR: ANDERSON LUIZ MACHADO DOS SANTOS
ORIENTADOR: Cesar De David
Data e local da defesa: Santa Maria, 06 de Janeiro de 2010.
Esta pesquisa aborda a luta pela terra como um dos elementos intrínsecos as
contradições vigentes na questão agrária brasileira e do Rio Grande do Sul, frente
às desigualdades oriundas do desenvolvimento capitalista sobre estes territórios.
Objetiva revelar como esta luta se desenvolve enquanto um agente político-territorial
capaz de transformar o espaço através da reconstrução de territórios, sobretudo
mediante o protagonismo dos movimentos socioespaciais e socioterritoriais como o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Estabelece como recorte
espaço - temporal para refletir sobre a manifestação deste fenômeno, o processo de
formação do assentamento Conquista do Caiboaté no município de São Gabriel, RS,
no período de 2003 a 2009. Par tal adota como premissas teórico-metodológicas, a
visão científica e filosófica de tudo está em movimento, em unidade e contradição,
em processo de transformação, e com a utilização de procedimentos distintos e
complementes oriundos da perspectiva de desenvolver uma pesquisa qualitativa,
busca apreender alguns elementos que compõem a essência das múltiplas
dimensões existentes no processo de reconstrução dos territórios a partir da luta
pela terra. Cujas expressões se fazem presentes no caso em questão, sobretudo
através da reterritorialização dos agentes sociais, dos processos de reconstrução
econômico-social, político-ideológico e simbólico-cultural desencadeados pela
formação deste assentamento rural.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa de localização do Município de São Gabriel no Rio Grande do Sul .......................... 12
Figura 2 - Mapa da estrutura fundiária do Brasil – Índice de Gini ....................................................... 44
Figura 3 - Cartograma ilustrativo da Mesorregião Geográfica do Sudoeste do RS – Campanha
Gaúcha ............................................................................................................................................ 46
Figura 4 - Assentamentos Rurais no Rio Grande do Sul de 1970 a 2001 ........................................... 78
Figura 5 - Assentamentos Rurais no Rio Grande em 2003 ................................................................ 81
Figura 6 - Área de Florestamento de São Gabriel ............................................................................. 85
Figura 7 - Placa de Identificação do assentamento............................................................................ 95
Figura 8 - Antiga Sede da Estância do Céu ....................................................................................... 96
Figura 9 -Espacialização dos lotes no assentamento Conquista do Caiboaté .................................... 98
Figura 10 - Encontro Regional do MST ..............................................................................................100
Figura 11 – Casa de uma das famílias assentadas.............................................................................101
Figura 12 – Produção de hortaliças em um dos lotes do assentamento.............................................102
Figura 13 – Ocupação do Complexo Southall em agosto de 2009.....................................................108
vii
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Estrutura Fundiária da Região da Campanha Gaúcha por estratos em 2003 ................... 52
viii
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Número de estabelecimentos agropecuários e área ocupada no Brasil em 2008 ............. 34
ix
SUMÁRIO
1 - INTRODUÇÃO .....................................................................................................11
2 - O TERRITÓRIO: REALIDADE OBJETIVA E CONCEITO-CHAVE PARA A
ANÁLISE GEOGRÁFICA .........................................................................................14
2.1 - Materialismo histórico-dialético e a renovação do conceito de território ..16
2.2 - A dinâmica da territorialização – desterritorialização e reterritorialização
como categorias de apreensão da realidade objetiva..........................................27
3 - A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL E A TERRITORIALIDADE DO
LATIFÚNDIO NO ESPAÇO RURAL DA REGIÃO DA CAMPANHA GAÚCHA .......33
3.1 - Gênese e desenvolvimento da questão agrária brasileira: uma breve
reflexão.....................................................................................................................35
3.2 - A territorialidade do latifúndio no Rio Grande do Sul: um olhar sobre o
espaço rural da Campanha Gaúcha ......................................................................43
3.2.1 - As raízes histórico-geográficas .................................................................47
3.2.2 - A questão da hegemonia e os impactos do desenvolvimento
capitalista....................................................................................................................53
4 - A RECONSTRUÇÃO DOS TERRITÓRIOS A PARTIR DA LUTA PELA TERRA
..............................................................................................................................57
4.1 - O papel da luta pela terra na formação socioespacial brasileira................57
4.2 - A formação do Movimento dos Trabalhadores rurais sem terra (MST) e a
reconstrução dos territórios a partir dos assentamentos rurais .......................66
4.2.1 O MST como movimento socioespacial e socioterritorial ............................69
4.2.2 Os assentamentos rurais: as conquistas, a territorialização e a reconstrução
dos territórios.............................................................................................................72
4.3 - Expressões da reconstrução territorial na Região da Campanha
Gaúcha......................................................................................................................76
5 - A LUTA PELA TERRA E PROCESSO DE FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO
CONQUISTA DO CAIBOATÉ EM SÃO GABRIEL, RS ............................................83
5.1 - O município de São Gabriel e a territorialidade do Latifúndio ...................83
5.2 - A visão do MST sobre o município e a região ..............................................86
5.3 - A espacialização da luta pela terra de 2003 a 2008 .....................................88
5.3.1 A conjuntura nacional e a luta pela terra em 2003 ......................................88
x
5.3.2 A retomada da luta pela desapropriação do Complexo Southall ................92
5.4 - Expressões da reconstrução territorial em São Gabriel: da Estância do
Céu ao assentamento Conquista do Caiboaté ....................................................94
5.4.1 - A reconstrução política, social e econômica do território e as perspectivas
de desenvolvimento .................................................................................................96
5.4.2 - A des-reterritorialização dos agentes sociais e os aspectos simbólico culturais na reconstrução do território......................................................................103
5.4.3 - Um novo período na luta pela terra..........................................................106
6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................110
7 - REFERÊNCIAS...................................................................................................113
8 - ANEXOS.............................................................................................................120