SERRA DA ESTRELA - Banco de Portugal

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Relatório e Contas 2009
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ÍNDICE
1. CONVOCATÓRIA ................................................................
................................................................................................
....................................................................
.................................... 5
2. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
MACROECONÓMICO................................
CROECONÓMICO ................................................................
.................................................................
................................. 6
3. EVOLUÇÃO RECENTE DO GRUPO CRÉDITO AGRÍCOLA................................
AGRÍCOLA .............................................
............................................. 17
4. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE DA CAIXA AGRÍCOLA .................................................
................................................. 23
4.1. EVOLUÇÃO ECONÓMICO – FINANCEIRA E PATRIMONIAL......................................................
...................................................... 23
4.2. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE COMERCIAL ................................................................
.......................................................................
....................................... 27
4.2.1. Recursos de Clientes ................................................................
........................................................................................
........................................................ 27
4.2.2. Crédito Concedido ................................................................
..........................................................................................
.......................................................... 29
4.2.3. Gestão de Carteiras ................................................................
.........................................................................................
......................................................... 32
4.2.4. Seguros não Vida ................................................................
............................................................................................
............................................................ 34
4.2.5. Seguros Vida................................
Vida................................................................
................................................................................................
...................................................................
................................... 35
4.2.6. Locação Financeira................................
Financeira................................................................
...........................................................................................
........................................................... 37
5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ................................................................
...........................................................................
........................................... 39
5.1. BALANÇO ................................................................
................................................................................................
............................................................................
............................................ 40
5.2. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
ESULTADOS ................................................................
...............................................................................
............................................... 41
5.3. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ................................................................
.......................................................................
....................................... 42
5.4. DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO.....................................................
..................................................... 43
5.5. ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ..................................................
.................................................. 44
6. MAPA DE MOVIMENTAÇÃO DE ASSOCIADOS................................
ASSOCIADOS .........................................................
......................................................... 96
7. MENSAGEM DA DIRECÇÃO ................................................................
...................................................................................
................................................... 98
8. PROPOSTA DE DISTRUBUIÇÃO DE RESULTADOS ....................................................
.................................................... 101
9. PARECER DO CONSELHO FISCAL ................................................................
..........................................................................
.......................................... 103
10. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS................................
CONTAS ................................................................
.....................................................................
..................................... 105
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1. CONVOCATÓRIA
Nos termos do n.º1 do artigo 24º dos Estatutos, convoco os associados da Caixa de Crédito
Agrícola Mútuo da Serra da Estrela, Cooperativa de Responsabilidade Limitada, N.I.P.C. 501
216 022, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Seia, sob o mesmo
número, para reunirem em AssembleiaDGeral Ordinária, na sua sede, sita ao Largo Marques
da Silva em Seia, no dia 26 de Março de 2010, pelas 10 Horas, com a seguinte ordem de
trabalhos:
1. Apreciar e votar o Relatório e Contas do exercício de 2009 apresentado pela
Direcção bem como o Parecer do Conselho Fiscal;
2. Deliberar sobre a distribuição de resultados do exercício de 2009;
3. Eleição dos Órgãos Sociais para o mandato 2010/2012;
4. Nomeação do Revisor Oficial de Contas;
5. Outros assuntos de interesse geral para a instituição.
Se à hora marcada não estiverem presentes mais de metade dos associados a Assembleia
reunirá uma hora depois, em segunda convocatória, com qualquer número de participantes.
Seia, 12 de Fevereiro de 2010
O ViceDpresidente da Mesa da Assembleia Geral,
(Romeu Antunes Gonçalves)
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2. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
MACROECONÓMICO
A evolução da economia e do sector financeiro foi, em 2009, profundamente afectada pelo
impacto da crise internacional que eclodiu há mais de dois anos com origem no segmento
do crédito habitacional subprime dos EUA, mas que rapidamente se alargou a outras áreas,
em virtude do elevado grau de integração dos mercados que actualmente se verifica.
A crise exacerbouDse após a falência do banco americano Lehman Brothers em Setembro de
2008, conduzindo a um declínio muito acentuado do nível de actividade económica e a
uma vincada recessão em 2009, aliás já manifesta em muitos países na parte final de 2008.
A economia mundial registou assim, no ano findo, um recuo de 0,8%, o que marca um
significativo contraste com o forte crescimento que ininterruptamente apresentara desde há
quase uma década. Mesmo em 2008, apesar de um expressivo afrouxamento, o
crescimento a nível mundial ainda fora de 3%. Acompanhando a retracção na actividade
económica, o comércio mundial de bens e serviços, que nos anos de grande crescimento se
expandira a taxas anuais de mais de 7%, sofreu em 2009 uma quebra brutal, de mais de
12%, depois da desaceleração muito pronunciada que já evidenciara em 2008 (incremento
de apenas 2,9%).
Crescimento do Comércio mundial de bens e serviços
∆%
Evolução do crescimento económico mundial
∆% PIB
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
(Prev.)
2003
10,6
9,3
7,4
2004
2005
5, 3
7,3
5,8
2006
2007
5,1
5,2
2008
2009
3, 9
2,8
2010
(Prev.)
3, 9
3,0
1,8
-12,3
-0,8
Fonte: FMI, World Economic Outlook (várias edições)
Os efeitos da crise manifestaramDse em todos os principais pólos da economia mundial, com
abaixamentos muito fortes do nível de actividade na generalidade dos países mais
desenvolvidos e notória desaceleração nas economias emergentes, nomeadamente China e
Índia, que no entanto continuaram a crescer a taxas comparativamente elevadas. Nos países
emergentes, a excepção foi a Rússia e outros países dependentes da exportação de
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produtos básicos, e em especial petróleo bruto, que se ressentiram da menor procura para
esses produtos e queda do seu preço nos mercados internacionais.
No conjunto dos países desenvolvidos, a actividade económica regrediu 3,2% em 2009,
contra uma situação de quase estagnação em 2008 (crescimento de 0,5%), com os EUA a
evidenciarem uma contracção de 2,5%, face a uma quase estagnação em 2008 (+0,4%), e
a economia japonesa a cair mais de 5%, acentuando a quebra já observada em 2008 (D
1,2%). Na Zona Euro, a queda do produto foi de 3,9%, seguindoDse a um modesto
crescimento de 0,6% em 2008, sendo mais acentuada na Alemanha – cuja economia,
sofrendo o impacto directo da queda do comércio mundial, apresentou em 2009 uma
contracção de 4,8% D e na Itália – que igualmente registou uma quebra de 4,8%, após uma
descida de 1% em 2008. A vizinha Espanha, por sua vez, que em 2008 ainda crescera
0,9%, registou uma queda no produto de 3,6%, para o que muito contribuiu a profunda
retracção no sector imobiliário, que fora, ao longo de vários anos, um dos principais
motores da economia. Fora da Zona Euro, mas ainda na UE, assinaleDse a queda do
produto, em 4,8%, evidenciada pela economia britânica D onde igualmente se formara uma
bolha imobiliária D, após uma quase estagnação em 2008 (+0,5%).
Crescimento Económico
∆% PIB
2007
2008
2009
(E)
2009
(P)
2,7
0,5
-3,2
2,1
2,7
0,6
-3,9
1,0
Países emergentes
8,3
6,1
2,1
6,0
Mundo
5,2
3,0
-0,8
3,9
Países Desenvolvidos
do qual, Zona Euro
Fonte: FMI, Wordl Economic Outlook (várias edições)
SublinheDse que, apesar da enorme contracção do nível de actividade económica em grande
número de países, a evolução poderia ser mais negativa sem as extraordinárias medidas de
emergência no domínio da política monetária e orçamental, as quais, para além de terem
assegurado a sustentação do sector financeiro, contribuíram para atenuar as principais
consequências da crise sobre a actividade económica e o emprego.
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No campo monetário, as medidas envolveram a redução das taxas directoras para níveis
mínimos extremos – por vezes, como nos EUA e no Reino Unido, de quase 0%, e na Zona
Euro de 1% D, a cedência massiva de liquidez aos bancos e ainda operações completamente
alheias à ortodoxia monetária, como a realização de financiamentos directos a entidades
não financeiras e, fora da Zona Euro, o financiamento dos défices públicos pelos bancos
centrais.
Em resultado destas medidas, o nível das taxas de juro do mercado interbancário – no caso
da Zona Euro as taxas euribor – desceu continuamente ao longo de 2009, passando, no
caso da taxa a 3 meses, de 3,29% em Dezembro de 2008 para 0,71% em Dezembro findo
(médias mensais).
Evolução das taxas euribor (*)
%
2009
2008
Mar
Jun
Set
Dez
Mar
Jun
Set
Dez
EB 3 meses
4,60
4,94
5,02
3,29
1,64
1,23
0,77
0,71
EB 6 meses
4,59
5,09
5,22
3,37
1,77
1,44
1,04
1,00
(*) Valores médios mensais
O esboço de retoma que, com oscilações e incertezas, se começa a divisar a nível
internacional, através da evolução mais favorável dos principais indicadores de actividade na
parte final de 2009, é em parte apreciável explicável por estas medidas. O processo de
reconstituição dos “stocks” que, como resposta das empresas à crise, tinham sido reduzidos
para níveis mínimos, terá sido, porém, também um factor relevante na recuperação que se
está a observar, do mesmo modo que a reanimação, mais pronta do que se antevinha, das
economias emergentes – nomeadamente da Ásia, com impacto favorável nas exportações
do Japão, da Zona Euro – sobretudo Alemanha – e dos EUA. PerspectivaDse assim para 2010
uma recuperação económica já significativa nos principais pólos económicos, embora mais
forte nos EUA e no Japão e mais modesta na Zona Euro. No caso da Espanha, a economia
deverá voltar a recuar em 2010.
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A contracção económica levou, em muitos países, a um aumento da taxa de desemprego,
que se situa acima dos 10% nos EUA, na Zona Euro e até na própria China – apesar do seu
forte ritmo de crescimento D e já atinge quase 20% na Espanha, país que regressou, assim,
aos elevados níveis de desemprego que apresentava no início dos anos 90, e que se tinham
reduzido significativamente com o surto de crescimento que conseguira.
Em contrapartida, porém, as tensões inflacionistas que tinham começado a manifestarDse
com alguma intensidade em 2008 em resultado da subida do preço do petróleo – que
atingiu níveis máximos, da ordem de 150 USD por barril, em meados de 2008 D esbateramD
se consideravelmente perante a menor procura que a queda da actividade económica
induziu, conduzindo a uma inflação praticamente nula, em termos de média anual (+0,1%)
nos países desenvolvidos – contra 3,4% em 2008 D e a um significativo abrandamento da
taxa de inflação nos países emergentes (subida nos preços ao consumidor de 5,2% em
2009 contra 9,2% em 2008). NoteDse, porém, que na parte final de 2009, sobretudo como
resultado da gradual recuperação do preço do petróleo, se tem assistido a um ligeiro
incremento das taxas de inflação em base mensal, mantendoDse, no entanto, em níveis
relativamente contidos.
Na esfera financeira, as medidas de estabilização e de apoio aos bancos adoptadas pelas
autoridades monetárias e pelos governos de muitos países, contribuíram para conter o
movimento de fuga ao risco por parte dos investidores e para desfazer o receio que se
apoderara do público em geral, conduzindo a uma acalmia e normalização dos mercados,
que gradualmente se consolidou.
Paralelamente, assistiuDse a uma certa normalização do mercado internacional do crédito,
mas certas operações, de grande relevância anteriormente à eclosão da crise, continuam
basicamente paralisadas, como é o caso da titularização de créditos. Também não se
verificou, ainda, o regresso a uma situação de perfeita normalidade no mercado
interbancário, continuando a generalidade das instituições a concentrar as suas operações
nos mercados domésticos e nos principais bancos.
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A descida das taxas de juro do mercado bancário, associada à progressiva normalização do
sentimento em relação ao risco por parte dos investidores, e a algum optimismo quanto às
perspectivas de retoma D e também como reflexo da própria queda abrupta que o mercado,
no auge da crise, sofrera D, conduziram, ao longo de 2009, a uma expressiva recuperação
das cotações das acções de muitas empresas, nos diversos sectores de actividade. Os
principais índices bolsistas registaram assim subidas muito significativas, embora ficando
ainda bastante abaixo dos picos que haviam atingido antes da crise, movimento que
igualmente se verificou no índice PSID 20 da bolsa portuguesa, que subiu 39,9%, ao longo
de 2009, em relação ao final de 2008.
O impacto adverso da crise nas receitas dos Estados, e o aumento da despesa, quer na
componente automática – onde sobressai o subsídio de desemprego D quer na componente
discricionária D em que se inserem as medidas de apoio aos bancos nos casos que
implicaram efectivo dispêndio
de fundos e as de estímulo fiscal à economia D está a
pressionar enormemente as finanças públicas da generalidade dos países.
O défice das contas públicas em 2009 ultrapassou os 10% do PIB num conjunto alargado
de países, em que se incluem os EUA, o Reino Unido e o Japão e, no seio da Zona Euro, a
Irlanda e a Grécia. É no entanto de referir que outros países se aproximam de níveis
comparáveis de défice público e que praticamente em todos se verifica um agravamento nas
contas do Estado em relação à situação de 2008, ano em que já se notava deterioração
significativa face a 2007.
Neste contexto de crise internacional, a economia portuguesa, que mesmo anteriormente à
crise já vinha registando níveis de crescimento muito modestos, sofreu em 2009 uma queda
pronunciada, que se traduziu num decréscimo do PIB, em relação a 2008, de 2,7%,
decréscimo que só encontra paralelo em 1975.
Com efeito, a economia portuguesa ressentiuDse fortemente da queda muito pronunciada
das exportações, quer de mercadorias quer de serviços, que em conjunto decaíram 12,5%
em termos reais, com impacto negativo substancial no nível de actividade, já grandemente
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deprimido devido à contracção no sector da construção, e dos sectores a ele ligados, que
sofreram o embate inicial da crise.
AssistiuDse assim a uma forte retracção, de 11,7%, no investimento, que resultou quer do
investimento empresarial – que aprofundou a evolução já negativa de outros anos D, quer
do habitacional, e o próprio consumo privado, em anos anteriores o principal sustentáculo
da actividade económica, registou uma evolução negativa (variação de D0,9% em relação a
2008).
Neste quadro, o desemprego tem vindo a aumentar consideravelmente, atingindo no final
de 2009 já cerca de 525 mil pessoas, colocando a taxa de desemprego em 9,3%, nesta
altura uma das mais elevadas da Zona Euro, embora significativamente inferior à que se
observa em Espanha. NoteDse que, até há alguns anos atrás, a taxa de desemprego em
Portugal era uma das mais baixas da Zona Euro.
Em contrapartida, à semelhança do ocorrido noutros países, e na Zona Euro em geral, a
inflação contraiuDse consideravelmente, vindo a ser mesmo negativa no conjunto do ano (D
0,9%), face ao nível de 2,7% observado em 2008. PerspectivaDse para 2010 o regresso a
uma situação de inflação positiva, que de acordo com as previsões actuais rondará os 0,7%.
Também como noutros países, as contas públicas foram pressionadas pela queda das
receitas provocada pela diminuição da actividade, que por outro lado fez subir as despesas
da segurança social – em especial o subsídio de desemprego. Assim, apesar de os gastos do
Estado expressamente dirigidos ao combate à crise terem tido menor expressão do que
noutros países, o défice público em 2009 acabou por atingir 9,3% do PIB. Ainda no terceiro
trimestre, a estimativa do Governo apontava para um défice de 5,9%, mas a generalidade
dos analistas já antevia um défice mais expressivo para o conjunto do ano.
Finalmente noteDse que o défice da economia portuguesa face ao exterior se atenuou,
embora mantendoDse elevado (8,2% do PIB), pois apesar da redução das exportações, as
importações também caíram, devido ao menor nível de actividade, e além disso Portugal
beneficiou da baixa do preço do petróleo.
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PrevêDse para a economia portuguesa uma ligeira recuperação em 2010, com o PIB a crescer
0,7%, mas esta previsão está naturalmente afectada por um considerável grau de incerteza,
estando em especial dependente do comportamento das exportações e do consumo
privado, e de uma evolução menos negativa do investimento.
A situação do mercado bancário não poderia ficar imune à conjuntura económica e
financeira global.
A descida acentuada das taxas euribor está a penalizar sobremaneira a margem financeira
das instituições, em especial nos casos em que os financiamentos concedidos indexados às
taxas euribor detêm peso elevado nas carteiras, já que o custo médio dos recursos de
clientes, que constitui em todas as instituições a componente de base do seu funding,
desceu muito menos que a remuneração dos activos. Isto porque, por um lado, as taxas dos
depósitos não descem abaixo de determinados níveis mínimos e, por outro, porque a
concorrência entre as instituições pela captação de recursos, que se mantém muito viva,
esbate, no tocante ao seu custo médio, o efeito da descida das taxas Euribor.
Nível de Taxas de Juro Médias
No Sistema Bancário
2004
Dez
2005
Dez
2006
Dez
2007
Dez
2008
Jun
2008
Dez
2009
Jun
2009
Nov
∆pp
Nov09-Dez08
Depósitos até 2 anos
2,04
2,06
2,72
3,58
3,72
3,99
2,38
1,92
-2,07
Crédito a empresas *
4,31
4,41
5,39
6,15
6,29
6,14
4,02
3,43
-2,71
Crédito à habitação
3,78
3,73
4,79
5,51
5,63
5,86
3,08
2,07
-3,79
Crédito pessoal
(consumo…)
7,60
7,68
8,07
8,75
8,98
9,03
7,98
7,48
-1,55
* Sociedades não financeiras
Fonte: Banco de Portugal, Indicadores de Conjuntura, Jan/2010
Não surpreende pois que a descida da taxa média dos depósitos, embora significativa em si
mesma, não tenha acompanhado em 2009 a baixa das taxas euribor em termos
comparáveis ao que tem ocorrido nas taxas médias do crédito, tanto mais que também se
verifica uma preferência dos depositantes por depósitos de prazos mais longos, nesta
conjuntura de taxas baixas.
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Assim, entre Dezembro de 2008 e Novembro de 2009, o nível médio das taxas de juro nos
depósitos até 2 anos baixou de 3,99% para 1,92% (D2,07 pp), quando a euribor, nesse
período (considerando, a título ilustrativo a euribor a 6 meses), se reduziu em 2,38 pp,
passando de 3,37% em Dezembro de 2008 para 0,99% em Novembro de 2009.
No mesmo período, a descida nas taxas médias do crédito foi consideravelmente mais
vincada, de 6,14% para apenas 3,43% no crédito a empresas (D2.71 pp) e de 5,86% para
2,07% no crédito à habitação (D3,79%), sendo a descida mais moderada apenas no caso do
crédito pessoal a particulares (de 9,03% para 7,48%, ou seja, D1,55 pp). A descida na taxa
média do crédito à habitação é particularmente forte e explicaDse, naturalmente, pelo facto
de, na esmagadora maioria, os contratos respectivos, de longa duração, se encontrarem
rigidamente indexados à euribor a 6 meses.
A desfavorável conjuntura macroeconómica conduz por outro lado a que não existam
condições propícias para a expansão do negócio bancário na vertente creditícia, uma vez
que o abaixamento no nível de actividade origina uma retracção da procura por parte das
empresas, verificandoDse também menor procura dos particulares, em virtude dos baixos
níveis de confiança.
A este efeito do lado da procura, associaDse, do lado da oferta, uma maior selectividade e
rigor na concessão por parte dos bancos, dadas as profundas alterações no ambiente de
negócio, que originam um agravamento dos riscos, e também em consequência das
restrições de balanço em algumas instituições, por razões de liquidez ou de solvabilidade.
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Evolução dos Agregados de Crédito
Variação homóloga em % *
2004
Dez
2005
Dez
2006
Dez
2007
Dez
2008
Jun
2008
Dez
2009
Nov
Crédito a Empresas **
2,5
5,0
7,1
11,2
12,3
10,5
2,6
Crédito à Habitação
10,5
11,1
9,9
8,5
7,1
4,3
2,5
Crédito pessoal
(consumo,…)
4,4
4,5
10,1
11,3
10,6
6,2
1,8
* Com base nos saldos médios ajustados de operações de titularização
** Sociedades não financeiras
Fonte: Banco de Portugal, Indicadores de Conjuntura, Jan/2010
ObservaDse assim que o saldo do crédito a empresas no conjunto do sistema bancário, que
ainda em Junho de 2008 apresentava um crescimento de 12,3% sobre o mês homólogo do
ano transacto, cresceu apenas 2,6% em Novembro de 2009, o que traduz uma redução
muito substancial em termos de crédito novo, que se foi acentuando de modo manifesto ao
longo da segunda metade do ano. A desaceleração mais acentuada temDse, porém, no
crédito a particulares, com o crédito à habitação a evidenciar em Novembro de 2009 um
crescimento de apenas 2,5% (em termos de saldo) e o crescimento do crédito pessoal, em
que se inclui o crédito ao consumo, a ficar em apenas 1,8%. Esta situação contrasta de
modo bem marcante com o que se verificava antes do início da crise, em que quer o crédito
à habitação, quer o crédito ao consumo, apresentavam taxas de expansão da ordem de
10% em termos homólogos.
No que se refere aos depósitos de particulares e de empresas (i.e., sociedades não
financeiras), depois de um crescimento significativo, que em termos homólogos atingiu
5,9% no caso das empresas e 9,8% nos particulares, entre Junho de 2008 e Junho de
2009, evidenciaram na parte final do ano uma quase estagnação. Este comportamento
explicaDse pelo facto de as aplicações alternativas aos depósitos tradicionais – fundos de
investimento e seguros de capitalização – terem de novo ganho, ao longo de 2009,
interesse junto do público aforrador, devido à remuneração cada vez mais baixa dos
depósitos e à maior estabilidade e recuperação nos mercados financeiros, com impacto nas
expectativas dos investidores.
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Noutro plano, o impacto da crise económica está a manifestarDse, em termos bastante
impressivos, na evolução do crédito mal parado, que, no conjunto do sistema bancário, se
elevou de 1,7% em Dezembro de 2007 para 4,5% em Novembro último no segmento
empresarial, e nos particulares subiu, no mesmo período, de 1,5% para 1,8% no crédito à
habitação, e de 3,5% para 6,9% no crédito ao consumo.
No segmento de particulares, no período referido, o crescimento do crédito mal parado em
valor absoluto atingiu quase 570 milhões de euros no crédito ao consumo, e 663 milhões
no crédito à habitação.
No segmento empresarial, o aumento do crédito mal parado foi particularmente importante
nas actividades ligadas ao imobiliário, em que passou de 254 milhões de euros em
Dezembro de 2007 – representava apenas 0,7% do valor total da carteira – para 1.535
milhões no passado mês de Novembro (3,7% da carteira). O aumento do crédito vencido
neste sector, desde Dezembro de 2007, totaliza quase 1.281 milhões de euros, ou seja, 1/3
do incremento total do crédito vencido de empresas registado pelo conjunto dos bancos
neste período. Globalmente, o acréscimo do crédito vencido no segmento empresarial
atingiu, em valor absoluto, cerca de 3.825 milhões de euros! EncontravamDse com crédito
vencido cerca de 20% das empresas, cujas dificuldades se repercutem, naturalmente, sobre
outras por via dos atrasos nos pagamentos entre si, facto agravado pela demora que o
próprio Estado regista nas liquidações aos seus fornecedores.
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3. EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS DO CRÉDITO AGRÍCOLA
O Crédito Agrícola registou ao longo dos últimos anos uma evolução bastante favorável em
todos os aspectos da sua actividade, que se traduziu num considerável reforço da sua
solidez financeira e em melhorias visíveis no plano operativo, na modernização da sua
imagem e na notoriedade do Grupo.
Apesar da actual crise económica e financeira internacional, que faz sentir os seus efeitos
desde meados de 2007, o Crédito Agrícola, globalmente, realizou ainda resultados positivos
muito expressivos quer nesse ano quer já em 2008, totalizando cerca de 240 milhões de
euros, dando continuidade à evolução muito favorável que vinha registando.
Entretanto, com o aprofundamento da crise, e sobretudo como consequência da política
monetária do BCE, fazendo descer as taxas euribor para níveis mínimos extremos, os
resultados sofreram no corrente exercício uma contracção, em consequência do
estreitamento da margem financeira, mantendoDse porém amplamente positivos, na ordem
de 55 milhões de euros. Com efeito, uma parte muito importante – mais de 70%, segundo
análise recente do Departamento de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento – da
carteira de crédito das Caixas encontraDse indexada às taxas euribor, pelo que a descida
destas taxas originou uma substancial redução nos proveitos gerados pela carteira de
crédito, num contexto em que os custos dos recursos se mantêm pressionados.
NoteDse que os lucros do Crédito Agrícola, dada a sua natureza de instituição bancária
cooperativa, se destinam quase totalmente ao reforço da sua situação líquida, que nesta
altura já ultrapassa os 1.000 milhões de euros. Com o reforço da sua situação líquida, o
Grupo incrementa a sua robustez, aumentando simultaneamente a capacidade das Caixas
para agirem como alavancas financeiras no desenvolvimento sócioDeconómico das suas
regiões.
Este contínuo reforço dos capitais próprios, a par com a manutenção de uma postura de
prudência na expansão do negócio, traduziuDse na incessante melhoria, ao longo dos
últimos anos, do rácio de solvabilidade do Grupo. Assim o Crédito Agrícola é,
Relatório e Contas 2009
Página 18
Serra da Estrela
presentemente, o grupo financeiro com o valor mais elevado neste rácio chave, quer em
termos do seu valor global (13%) quer na componente respeitante aos fundos próprios de
base (11,9%), estando os respectivos níveis muito acima dos mínimos definidos ou
recomendados pelo Banco de Portugal.
Entretanto, o activo líquido total do Grupo é já, por sua vez, de 12, 6 mil milhões de euros,
com o crédito a perfazer 8,8 mil milhões, para um valor total dos depósitos de 9,8 mil
milhões.
O rácio crédito/depósitos do Crédito Agrícola, que nos últimos anos raramente atingiu os
90%, espelha a gestão, igualmente muito prudente, do Grupo no tocante à liquidez, que o
coloca em situação privilegiada, e praticamente única, no sistema financeiro nacional, ao
deter uma posição interbancária líquida credora, perante outros bancos de primeira linha,
que hoje se aproxima dos 2.000 milhões de euros (mercado monetário e títulos de dívida
emitidos por outras instituições).
Deste modo, após mais de dois anos de crise económica e financeira global, o Crédito
Agrícola não teve necessidade – e continua a não ter – de recorrer a qualquer das medidas
especiais de apoio aos bancos decididas pelo Governo, face à perturbação nos mercados
financeiros que se seguiu à falência do Banco Lehman nos EUA.
Comparando a situação do Grupo com a de outros bancos com peso relevante no mercado,
constatamos que o Crédito Agrícola tem apresentado posição bastante favorável em termos
de rentabilidade, eficiência, solvabilidade e liquidez, sendo também de destacar a sua
posição nos índices de reclamações de clientes, de longe os mais baixos da banca
portuguesa D como aliás também sucede com os bancos cooperativos de outros países
europeus, como é reconhecido num recente estudo internacional citado na revista britânica
“The Economist”. Apenas no crédito vencido, o Grupo aparece ainda em posição menos
favorável, embora tendo registado, nos últimos anos, uma aproximação significativa à
média do sector. No contexto da actual crise, aliás, o crédito vencido no Crédito Agrícola
tem aumentado menos que no conjunto do sector bancário.
Relatório e Contas 2009
Página 19
Serra da Estrela
Posicionamento do Crédito Agrícola face ao sector
Indicadores de desempenho
Rácio de transformação
87%
1º (o melhor)
Rácio de eficiência
49,8%
2º melhor
Rentabilidade do activo
1,0%
2º melhor
Solvabilidade Tier1
12,0%
1º (o melhor)
Rentab. dos capitais próprios
12,2%
4º melhor
Índices de reclamações:
- Depósitos
15º (o melhor)
- Crédito à habitação
14º (2º melhor)
- Cheques
13º (o melhor)
A evolução do negócio do Grupo fezDse acompanhar da expansão gradual e ponderada da
sua rede, a qual actualmente totaliza já 681 agências, mantendoDse como uma das maiores
redes bancárias a nível nacional. À excepção da Região Autónoma da Madeira, o Crédito
Agrícola está presente em todo o território nacional, chegando a sua rede, em alguns
distritos, a perfazer mais de 30% da rede bancária total aí implantada. Como é, porém,
sabido, o Crédito Agrícola tem ainda reduzida presença nos grandes centros de Lisboa e
Porto, o que diminui o seu peso global a nível nacional, tendo porém a Caixa Central, como
entidade do Grupo que cobre esses centros, iniciado recentemente a expansão da sua rede,
o que prosseguirá quando a melhoria do ambiente económico geral criar condições
propícias para o efeito.
Para além das Caixas Agrícolas e da Caixa Central, que entre si formam o SICAM, o Crédito
Agrícola integra ainda um conjunto de empresas especializadas, nas áreas de seguros, da
gestão de activos e de consultadoria. Merece destaque, neste contexto, a importância já
adquirida pela actividade seguradora do Grupo, distinguindoDse as duas companhias – a CA
Vida e a CA Seguros –, quer pela evolução dos seus indicadores económicos e financeiros
quer pela crescente qualidade do serviço. Tal conduziu ao reconhecimento da CA Seguros,
em 2009, como a melhor seguradora de ramos reais em Portugal no seu segmento
dimensional, galardão que obteve pelo segundo ano consecutivo. A CA Vida fora
igualmente distinguida, noutro ano, com o prémio da melhor seguradora do ramo vida no
nosso país em termos absolutos.
Relatório e Contas 2009
Página 20
Serra da Estrela
As perspectivas do Grupo para o próximo ano continuam condicionadas pela conjuntura de
crise económica e financeira e pelo impacto no mercado bancário da política monetária do
BCE de resposta a essa crise, que para o Crédito Agrícola é um factor totalmente exógeno.
Embora seja de contar que o crédito mal parado possa ainda aumentar, como normalmente
ocorre em situações de recessão económica, a esperada subida das taxas euribor em 2010,
mesmo que moderada, criará condições para a melhoria da margem financeira e dos
resultados.
É também de considerar o contributo que advirá da expansão dos proveitos de comissões
decorrentes da venda cruzada, nomeadamente de seguros e fundos de investimento, o qual
já foi relevante quer em 2008 quer em 2009, sobretudo no tocante aos seguros, mas
mantém significativo potencial de crescimento.
E v o lu ç ão d o Ac tiv o L íq u id o e d o s D e p ó sit o s d e C lie n t es
V alo res em mi lh õ es d e eu ro s
1 4.0 00
1 2.0 00
1 0.0 00
8.0 00
6.0 00
4.0 00
2.0 00
0
20 02
20 0 3
20 04
20 0 5
20 06
20 07
2 0 08
Se t- 09
2 0 08
S et-09
A no
A ct ivo L íq u id o
D e p ó sit o s d e C lien t es
Ev oluç ã o da Si tua ç ão Líquida
Valore s e m Milhõe s de eur os
1 .2 00
1 .0 00
8 00
6 00
4 00
2 00
0
2 00 2
2 00 3
2 0 04
2 0 05
20 0 6
20 0 7
Ano
S ituaç ã o Líqu ida
Relatório e Contas 2009
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Serra da Estrela
Relatório e Contas 2009
Página 22
Serra da Estrela
4. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE DA CAIXA AGRÍCOLA
4.1. EVOLUÇÃO ECONÓMICO – FINANCEIRA E PATRIMONIAL
O Activo Líquido da CCAM SE evoluiu 4,2% (+6,8 milhões de euros) no período em
referência atingindo 169,7 milhões de euros no final do exercício de 2009. O
comportamento evidenciado deriva da evolução positiva registada nas rubricas, activos
disponíveis para venda e crédito a clientes que aumentaram 3216,4% (+1,97 milhões de
euros) e 26,9% (+18,97 milhões de euros), respectivamente, reflectindoDse no caso da
última rubrica no decrescimento de 14,1 milhões de euros (D18,2%) de aplicações em
instituições de crédito.
EVO LUÇÃO ACTI VO LÍ Q UI DO
+ 4,2%
2008
2009
158.000.000
160.000.000
162.000.000
164.000.000
166.000.000
168.000.000
170.000.000
VerificaDse concentração (88,5%) do activo líquido da CCAM SE em duas rubricas, crédito a
clientes (53,1%) e aplicações em instituições de crédito (35,4%). As aplicações em
instituições de crédito, mais especificamente na Caixa Central, diminuíram 14,1 milhões (D
18,2%), consequência do alavancamento verificado na concessão de crédito (+18,97
milhões de euros; +26,9%) e na subscrição de activos financeiros disponíveis para venda
num volume global de 1,97 milhões de euros. O comportamento do crédito líquido reflectiu
o crescimento da concessão a clientes que registou um aumento de 19,5 milhões de euros
(+25,9%) face ao período homólogo, mitigado pelo crescimento de 0,5 milhões de euros
(+11,0%) das provisões específicas constituídas para crédito e juros vencidos e crédito de
cobrança duvidosa.
Relatório e Contas 2009
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Serra da Estrela
3%
3%
6%
35%
53%
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Outros activos tangíveis
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Outras rubricas
O Passivo da CCAM SE evoluiu 4,6% (+6,5 milhões de euros) face ao valor registado no
final do exercício de 2008. O comportamento do passivo está subjacente ao incremento
verificado na rubrica recursos de clientes que, apesar da intensa e constante pressão
exercida por parte de outras instituições de crédito, cresceram 6,9 milhões de euros (+5,0%)
face a igual período do ano transacto, reflectindo uma carteira total de 145,7 milhões de
euros, representando 98,3% do total do passivo da CCAM SE.
EVO LUÇÃO PASSI VO
+ 4,6%
2008
2009
134.000.000
138.000.000
142.000.000
146.000.000
150.000.000
O capital total da CCAM SE evoluiu 0,27 milhões de euros (+1,3%) face ao período
homólogo atingindo no final do exercício corrente 21,4 milhões de euros. A evolução
verificada encontraDse suportada pelo comportamento da rubrica outras reservas e
resultados transitados (+0,75 milhões de euros; +31,9%), que absorveu a diminuição
Relatório e Contas 2009
Página 24
Serra da Estrela
verificada nas rubricas de capital, reservas de reavaliação e lucro do exercício de 0,5%,
10,5% e 33,0%, respectivamente.
E VO LUÇÃO CAPI TAL
+1,3%
2008
2009
21.000.000
21.100.000
21.200.000
21.300.000
21.400.000
21.500.000
No que concerne à rentabilidade do negócio, a CCAM SE apresentam uma evolução
positiva do produto bancário, que cresceu 44,7% (+1,95 milhões de euros) face ao período
homólogo anterior, consequência de um comportamento favorável da margem financeira,
que cresceu 36,3% (+1,26 milhões de euros) e da subida das receitas de comissões a que se
assistiu de 63,8% (+ 0,44 milhões de euros).
A subida do produto bancário, num contexto em que os custos de estrutura assumiram uma
trajectória ascendente, implicou uma evolução desfavorável do rácio de eficiência, o qual se
elevou de 58,1% em 2008 para 64,1% em 2009.
RegisteDse o comportamento dos custos de funcionamento, que contabilizam um
crescimento de 61,2% (+1,5 milhões de euros), particularmente nos custos com o pessoal e
gastos gerais administrativos que evoluíram 67,0% e 53,6%, respectivamente. Acresce
completar que relativamente aos custos com o pessoal, a evolução verificada foi, em parte
significativa, justificada pela dotação do fundo de pensões, nomeadamente a referente a
colaboradores em situação de reforma antecipada.
Não obstante do recuo do crédito vencido verificouDse um acréscimo da dotação de
provisões para crédito vencido e crédito de cobrança duvidosa, no montante de 0,3 milhões
Relatório e Contas 2009
Página 25
Serra da Estrela
de euros (+41,6%), possibilitando um grau de cobertura do crédito vencido de 94,5%.
Também ao nível das provisões por imparidade de outros activos líquida de reversões e
recuperações assistiuDse ao reforço em 0,45 milhões de euros no decorrer do exercício de
2009. A variação global das provisões ascendeu a 1,46 milhões de euros (+61,2%) face ao
período homólogo, contribuindo decisivamente para a perda de rentabilidade da CCAM SE.
RUBRICA
2009
2009
2008
2008
Var. Absoluta
Var. Relativa
Margem Financeira
4.736.675
3.474.641
1.262.034
36,3%
Produto Bancário
6.306.644
4.358.490
1.948.154
44,7%
Custos de Funcionamento
3.857.007
2.392.150
1.464.857
61,2%
Provisões Líquidas
1.567.930
790.667
777.263
98,3%
Resultado Antes de Impostos
696.764
1.033.019
(336.255)
D32,6%
Resultado Líquido do Exercício
779.183
1.163.546
(384.363)
D33,0%
Relatório e Contas 2009
Página 26
Serra da Estrela
4.2. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE COMERCIAL
4.2.1. Recursos de Clientes
O volume de recursos da Caixa Agrícola evoluiu favoravelmente, totalizando no final do
exercício de 2009 a 145 milhões de euros, mais 7 milhões de euros face ao período
homólogo reflectindo uma taxa de crescimento de 5,1%.
A tendência crescente verificada ganha maior relevância atendo às condições exógenas que
caracterizaram o exercício de 2009, nomeadamente a acrescida pressão concorrencial do
lado da captação e os valores historicamente baixos que os indexantes atingiram. Factores
esses que acumulados com as reduzidas taxas de crescimento no mercado onde a CCAM SE
se insere (aproximadamente 1%), tornam complexo a sustentabilidade do crescimento dos
depósitos, só possível pela notariedade que a CCAM SE granjeia na generalidade dos
concelhos em que está implementada, repercutindoDse na confiança dos seus depositantes.
Importa também salientar que a CCAM SE praticamente atingiu o objectivo traçado no
Plano de Actividades e Orçamento para o exercício de 2009, que registava indexantes
próximos de 5% na data da sua elaboração, decrescendo abruptamente no decorrer do ano
de 2009 para registos historicamente baixos. Essa foi uma prioridade que se definiu e que
entendemos ter cumprido – Defesa da Base de Depósitos.
DEPÓSITOS
2009
2008
∆ Absoluta
∆ Relativa
Objectivo
%Concr
40.260.736
37.343.583
2.917.153
7,8%
39.412.833
102,2%
Prazo e Poupança
104.785.015
100.694.066
4.090.949
4,1%
106.166.371
98,7%
TOTAL
145.045.751
138.037.649
7.008.102
5,1%
145.579.205
99,6%
Ordem
VerificaDse ainda que, na plenitude, os recursos captados pela CCAM SE no exercício de
2009 evoluíram favoravelmente. Os depósitos à ordem atingiram um volume 40,3 milhões
de euros, reflectindo um crescimento de 7,8% (+2,3 milhões de euros) face ao período
homólogo, enquanto que os depósitos a prazo e poupanças aumentaram 4,1 milhões de
euros (+4,1%), ascendendo a 104,8 milhões de euros.
Relatório e Contas 2009
Página 27
Serra da Estrela
EV O LUÇÃ O DEPÓ SIT OS
+ 5, 1%
200.000.000
+ 4,1%
160.000.000
120.000.000
+ 7, 8%
80.000.000
40.000.000
D
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo e
poupanças
Total Depósitos
A taxa de crescimento mais agressiva verificada nos depósitos à ordem (7,8%)
comparativamente à registada nos depósitos a prazo e poupanças (4,1%), reflectiuDse no
aumento do peso relativo dos primeiros no volume global da carteira de depósitos (de 27%
em 2008 para 28% em 2009). Em sentido inverso, verificaDse que os depósitos a prazo e
poupanças representam em 2009 cerca de 72% da carteira global de depósitos, contra
73% do registado em igual período homólogo.
2009
2008
28%
72%
27%
73%
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo e poupanças
Relatório e Contas 2009
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo e poupanças
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Serra da Estrela
4.2.2. Crédito Concedido
A concessão de crédito aumentou 20,2 milhões de euros de Dezembro de 2008 para
Dezembro de 2009, reflectindo uma taxa de crescimento de 28,6%, fixandoDse a carteira de
crédito não vencido no final do corrente exercício em 90,8 milhões de euros.
A forte robustez excedentária da CCAM SE e a capacitação da Área Comercial permitiu
sustentar tão agressivo crescimento e, atrair clientes de bom risco, que anteriormente não
tinham o Crédito Agrícola nas suas opções de financiamento, não obstante do esfriamento
da actividade creditícia que se assistiu no decorrer do exercício de 2009.
O impulso verificado na concessão de crédito permitiu ultrapassar o objectivo previsto no
Plano de Actividades e Orçamento para o exercício de 2009 em mais de 13,8 milhões de
euros, correspondendo a um grau de concretização de 117,9%, cumprindo uma das
grandes prioridades definidas para o exercício de 2009 – Forte Crescimento do Crédito Vivo.
CRÉDITO
2009
2008
∆ Absoluta
∆ Relativa
Habitação
28.903.487
Particulares e Empresas
61.909.749
TOTAL
90.813.236
Objectivo
%Concr
19.783.677
9.119.809
46,1%
22.070.744
131,0%
50.839.675
11.070.074
21,8%
54.978.903
112,6%
70.623.353
20.189.883
28,6%
77.049.647
117,9%
ConstataDse que o crédito habitação sofreu um forte acréscimo, aumentando 46,1% (+9,1
milhões de euros) da carteira que a CCAM SE contabilizava no final de 2008, situandoDse
em 28,9 milhões de euros, representando 32% da carteira total de crédito não vencido a
clientes. Também o crédito a particulares e empresas evoluiu significativamente,
contabilizando um crescimento de 11 milhões de euros (+21,8%) face a igual período
homólogo, atingindo no final do exercício 61,9 milhões de euros, tendo um peso relativo de
68% na carteira global de crédito não vencido.
Relatório e Contas 2009
Página 29
Serra da Estrela
EV OL UÇÃ O CRÉDIT O NÃ O V ENCIDO
+ 28,6%
120.000.000
100.000.000
+ 21, 8%
80.000.000
+ 46, 1%
60.000.000
40.000.000
20.000.000
D
Crédito Habitação
Crédito Particulares e
Empresas
Total de Crédito Não
V encido
2009
2008
28%
32%
68%
Crédito Habitação
72%
Crédito Particulares e Empresas
Crédito Habitação
Crédito Particulares e Empresas
O registo de indexantes historicamente baixos, que se fizeram reflectir na redução dos
encargos com o serviço da dívida, foi insuficiente para atenuar o comportamento crescente
do crédito vencido, repercutindo a crise financeira que o País atravessa que resultou no
aumento do desemprego, na instabilidade na segurança do trabalho e nas dificuldades das
entidades empregadoras.
Apesar da conjuntura exógena ser francamente desfavorável, a CCAM SE viu reduzido o
valor do crédito vencido em 11,5% (D0,5 milhões de euros) face ao período homólogo,
ascendendo a carteira global de crédito vencido a 4 milhões de euros. Na CCAM SE temos
vindo a intensificar esforços no sentido de amortecer a tendência crescente do crédito
vencido, quer pela concessão quer pela recuperação. Foram lançadas campanhas comerciais
Relatório e Contas 2009
Página 30
Serra da Estrela
de recuperação de crédito vencido com forte envolvência da estrutura comercial, efectuouD
se um controlo permanente da evolução dos financiamentos em incumprimento com
reportes frequentes da sua evolução, assim como um maior apoio da estrutura de
contencioso da CCAM SE, no acompanhamento e resolução dos dossiers objecto de acções
executivas. EfectivouDse igualmente as recomendações da Caixa Central no que se refere ao
abate de crédito vencido integralmente provisionado ao abrigo do disposto no Aviso 3/95
do Banco de Portugal, nos processos que equivalem a imparidade total.
Também a este nível podemos assistir ao cumprimento das metas definidas no Plano de
Actividades e Orçamento para o exercício de 2009, em que projectamos um volume global
de crédito vencido de 4,1 milhões de euros, obtendoDse um grau de concretização de
102,6%, cumprindo o estipulado no referido documento – Recuperação de Crédito
Vencido.
CRÉDITO
2009
2008
∆ Absoluta
90.813.236
70.623.353
4.057.946
4.585.747
TOTAL
94.871.181
RÁCIO
4,3%
Crédito Não Vencido
Crédito Vencido
∆ Relativa
Objectivo
%Concr
20.189.883
28,6%
77.049.647
117,9%
D527.801
D11,5%
4.165.120
102,6%
75.209.100
19.662.081
26,1%
81.214.767
116,8%
6,1%
D1,8%
D29,8%
5,1%
119,9%
.
A inversão da tendência de crescimento generalizado de crédito vencido, permitiu também
reduzir em 29,8% (D1,8%) o rácio de crédito vencido situandoDse no final do corrente
exercício em 4,3%, valor inferior ao recomendado pela Caixa Central (5%) e ao estimado
no Plano de Actividades e Orçamento para o exercício de 2009 (5,1%).
Relatório e Contas 2009
Página 31
Serra da Estrela
RÁ CIO CRÉDIT O V ENCIDO 2009
RÁ CIO CRÉDIT O V ENCIDO 2 008
96%
94%
\
6%
4%
Crédito e J uros V encidos
Crédito Total Concedido
Crédito e J uros V encidos
Crédito Total Concedido
4.2.
4.2.3. Gestão de Carteiras
No 1º trimestre deste ano prevaleceram os factores de incerteza e a aversão ao risco, tendo
os mercados financeiros sido acentuadamente afectados pela recessão económica. A partir
do 2º trimestre de 2009, os mercados financeiros têm vindo a registar uma recuperação,
reflectindo o impacto da acentuada queda das taxas de juro de mercado induzida pelas
autoridades monetárias, a recuperação da confiança no sistema financeiro promovida pelas
operações de resgate levada a cabo por diversos governos, a forte expectativa de sucesso
das políticas públicas na reanimação económica e a resiliência acima do esperado dos
resultados de muitas empresas resultante, sobretudo, do corte de custos.
Esta conjuntura de recuperação dos mercados financeiros permitiu travar a tendência de
resgates massivos que marcou a evolução do sector de Fundos de Investimento Mobiliário
em 2008.
Apesar dos condicionalismos provocados pela conjuntura sensivelmente adversa que
caracterizou o exercício de 2009, verificaDse que a CCAM SE registou um forte impulso na
actividade de gestão de carteiras. O ano de 2009 assinala um crescimento de 0,56 milhões
de euros, correspondente a uma taxa de crescimento de 28%, contabilizando a carteira
global de fundos 2,6 milhões de euros.
Relatório e Contas 2009
Página 32
Serra da Estrela
GESTÃO CARTEIRAS
2009
2008
∆ Absoluta
∆ Relativa
Raiz Tesouraria
426.210
421.524
4.686
1,1%
Raiz Rendimento
328.751
51.171
277.581
542,5%
Raiz Poupança Acções
29.390
35.613
D6.223
D17,5%
Raiz Global
61.446
48.182
13.263
27,5%
Raiz Europa
71.922
27.728
44.194
159,4%
Raiz Conservador
14.442
13.977
465
3,3%
2.005
2.508
D502
D20,0%
Fundos Mobiliário D Abertos
CA Monetário
CA Euribor
12.251
0
12.251
D
CA Saúde Valorização
45.374
0
45.374
D
991.790
600.703
391.088
65,1%
Fundos Mobiliário D Fechados
Raiz Poupança Reforma
0
6.488
D6.488
D100,0%
Raiz Valor Ibérico
0
434.271
D434.271
D100,0%
256.035
253.687
2.348
0,9%
4.925
4.918
8
0,2%
320.348
312.355
7.993
2,6%
581.308
1.011.719
D430.411
D42,5%
998.349
396.406
601.943
151,9%
2.571.448
2.008.827
562.621
28,0%
Raiz Valor Acumulado
Raiz Top Capital
Raiz Agro Valorização
Fundos Imobiliários
CA Património Crescente
TOTAL
Nos fundos de investimento mobiliário – abertos assistiuDse a um crescimento de 65,1%
(+0,4 milhões de euros), suportado essencialmente pelos registos obtidos no Raiz
Rendimento (+ 542,5%; 277,6 mil euros), Raiz Europa (+ 159,4%; 44,2 mil euros) e pelo
lançamento de dois novos fundos, CA Euribor e CA Saúde Valorização, que facturaram 12,3
mil euros e 45,4 mil euros, respectivamente.
Relativamente aos fundos de investimento mobiliário – fechados, estão supridas novas
adesões / subscrições de unidades de participação, tendo sido o seu comportamento reflexo
do vencimento das aplicações domiciliadas no Raiz Valor Ibérico.
Nos fundos de investimento imobiliário, mais especificamente o CA Património Crescente,
constatouDse um forte crescimento, mais que duplicando a carteira que se registava em
Relatório e Contas 2009
Página 33
Serra da Estrela
Dezembro de 2008, implicando um aumento de 0,6 milhões de euros, encerrando o
exercício de 2009 com um volume global em cerca de 1 milhão de euros.
EV OL UÇÃ O GEST Ã O CA RT EIRA S
1.500.000
+ 65,1%
D 42,5%
+ 151, 9%
1.250.000
1.000.000
750.000
500.000
250.000
0
F undos Mobiliário D
Abertos
F undos Mobiliário D
F echados
Fundos Imobiliários
4.2.4. Seguros não Vida
O intenso clima concorrencial do mercado de Seguros Não Vida e a forte pressão para a
redução das tarifas, particularmente nos seguros obrigatórios, Automóvel e Acidentes de
Trabalho, tem criado acrescidas dificuldades no incremento da careira de seguros não vida.
Não obstante dos condicionalismos exógenos, a facturação reportada aos seguros do ramo
não vida sofreu uma aceleração (+6,4%; +43 mil euros) no exercício de 2009 face ao
período homólogo, permitindo concretizar os objectivos definidos no Plano de Actividades e
Orçamento para o exercício de 2009. Essencial para o comportamento positivo constatado
contribuiu fortemente a produção nova consubstanciada em 1.501 apólices num volume
global 210,8 mil euros.
Relatório e Contas 2009
Página 34
Serra da Estrela
SEGUROS NÃO VIDA
Acidentes Pessoais
Acidentes de Trabalho
Habitação
2009
2008
∆ Absoluta
∆ Relativa
Objectivo
%Concr
129,2%
61.007
32.904
28.103
85,4%
47.205
117.296
110.846
6.450
5,8%
122.571
95,7%
91.276
76.321
14.955
19,6%
83.678
109,1%
98,1%
Comércio e Serviços
59.746
54.780
4.966
9,1%
60.931
Responsabilidade Civil
11.083
11.643
D560
D4,8%
12.793
86,6%
309.714
326.250
D16.536
D5,1%
318.735
97,2%
Outros
61.899
56.227
5.672
10,1%
61.087
101,3%
TOTAL
712.021
668.971
43.051
6,4%
707.000
100,7%
Automóvel
O aumento verificado na carteira de seguros do ramo não vida, ficou suportado pelo
aumento dos seguros de acidentes pessoais (+85,4%; +28,1 mil euros), dos seguros de
acidentes de trabalho (+5,8%; +6,5 mil euros) e dos seguros de habitação (+19,6%; +14,9
mil euros), estes últimos também reflexo do incremento da carteira de crédito habitação
verificada no exercício de 2009. Em sentido inverso, evidenciaDse o decrescimento dos
seguros de automóvel (D5,1%; D16, 5 mil euros), reduzindo o peso relativo na carteira global
de seguros não vida para 43%.
REPA RT IÇÃ O CA RT EIRA
9%
9%
16%
43%
13%
2%
Acidentes Pessoais
Acidentes de Trabalho
Habitação
Comércio e Serviços
8%
Responsabilidade Civil
Automóvel
Outros
4.2.
4.2.5. Seguros Vida
Na actividade seguradora do ramo vida, nomeadamente nos seguros de capitalização, temD
se vindo a constatar no decorrer do presente exercício uma maior propensão à subscrição
Relatório e Contas 2009
Página 35
Serra da Estrela
desta tipologia de aplicações, subscritas individualmente ou quando combinadas com
aplicações tradicionais oferecidas pelas Instituições de Crédito. A este comportamento não
foi alheio a repentina redução das taxas de juro praticadas nos depósitos tradicionais,
reflectindo a redução agressiva dos indexantes Euribor, tornandoDse a rentabilidade
oferecida nos seguros de capitalização apelativa, factor que se descontinuou no decorrer do
presente ano de forma adaptar a oferta às actuais condições do mercado financeiro.
Também a forte dinâmica na concessão de crédito da CCAM SE suportou o alavancamento
dos seguros associados ao crédito no decurso do exercício de 2009.
Os seguros do ramo vida sofreram uma agressiva aceleração de 79,9% (+1,4 milhões de
euros) face ao período homólogo, ascendendo os prémios oriundos dos seguros de vida em
final do exercício corrente a 3,1 milhões de euros, comportamento que permitiu ultrapassar
os objectivos comerciais definidos para esta área de negócio no exercício de 2009.
SEGUROS VIDA
Protecção Família
CA Vida Plena
Protecção Crédito
2009
2008
∆ Absoluta
∆ Relativa
47.946
45.951
1.995
4,3%
329
0
329
D
Objectivo
%Concr
84.802
56,9%
228.696
193.133
35.563
18,4%
211.164
108,3%
Protecção Empresa Viva
0
0
0
D
6.432
0,0%
Poupança Investimento
1.328.621
703.186
625.435
88,9%
CA Poupança Activa
419.652
220.217
199.435
90,6%
1.635.081
108,4%
Poupança Educação
24.105
32.576
D8.470
D26,0%
Poupança Reforma
1.054.346
530.011
524.335
98,9%
562.521
187,4%
TOTAL
3.103.695
1.725.074
1.378.620
79,9%
2.500.000
124,1%
O positivo comportamento verificado foi essencialmente provocado pelo crescimento
verificado nos seguros de capitalização, reflectindo um crescimento de 1,3 milhões de euros
(+90,2%). Com excepção da Poupança Educação, os produtos de capitalização evoluíram
favoravelmente registando similares taxas de crescimento – Poupança Investimento
(+88,9%; +625 mil euros); CA Poupança Activa (+90,6%; +199 mil euros) e Poupança
Reforma (+98,9%; +524 mil euros).
Relatório e Contas 2009
Página 36
Serra da Estrela
Os seguros de risco também registaram um comportamento positivo, aumentando 15,9%
(+37,8 mil euros), com maior incidência nos seguros associados ao crédito (+18,4%; 35,9
mil euros) relativamente ao tradicional seguro de vida (+4,3%; +2 mil euros).
A carteira de seguros do ramo vida mantémDse concentrada nos produtos de capitalização
(91%), onde se relevam o Poupança Investimento e o Poupança Reforma, que representam
42,8% e 33,9%, respectivamente.
CO M POSIÇÃ O DA CA RT EIRA
2%0%
7%
34%
42%
1%
14%
Protecção F amília
CA Vida Plena
Protecção Crédito
Protecção Poupança Inv estimento
CA Poupança Activ a
Protecção Poupança Educação
Protecção Poupança Reforma
4.2.
4.2.6. Locação Financeira
A actividade de locação financeira obteve uma performance positiva no exercício de 2009,
reflectindo um crescimento de 19,7% (+257 mil euros), fechando o presente exercício com
uma carteira global de 1,6 milhões de euros. No exercício de 2009 foram contratados 17
novas propostas de leasing, num volume global de 723,1 mil euros.
LEASING
2009
2008
∆ Absoluta
∆ Relativa
Mobiliário
1.474.172
1.212.158
262.014
21,6%
Imobiliário
87.908
92.896
D4.988
D5,4%
1.562.080
1.305.054
257.026
19,7%
TOTAL
Relatório e Contas 2009
Página 37
Serra da Estrela
O leasing mobiliário foi o principal catalisador do comportamento positivo da actividade de
locação financeira, crescendo 21,6% (+262 mil euros), na medida em que, o leasing
imobiliário regrediu 5,4% (D5 mil euros).
EV OL UÇÃ O L EA SING
2.000.000
+ 19,7%
+ 21, 6%
1.600.000
1.200.000
800.000
D 5, 4%
400.000
D
Mobiliário
Relatório e Contas 2009
Imobiliário
Total Leasing
Página 38
Serra da Estrela
Relatório e Contas 2009
Página 39
Relatório e Contas 2009
Responsável pela Contabilidade
Maria José Freitas Melo Campos
21
Outros activos
Total do Activo
20
Activos por impostos diferidos
17
Outros activos tangíveis
20
16
Propriedades de investimento
Activos por impostos correntes
307.640
15
Activos não correntes detidos para venda
18
14
Derivados de cobertura
19
13
Activos com acordo de recompra
Activos intangíveis
12
Investimentos detidos até à maturidade
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
5.575.757
11
Crédito a clientes
178.741.011
1.620.384
874.786
103.504
4.926.950
1.548.326
94.970.290
63.208.823
10
Aplicações em instituições de crédito
2.036.092
8
9
2.863
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
7
Activos financeiros detidos para negociação
1.985.377
1.580.218
Activo
Bruto
Activos financeiros disponíveis para venda
5
6
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Notas
Disponibilidades em outras instituições de crédito
ACTIVO
9.022.010
209.330
5.892
307.640
2.577.519
337.779
5.583.850
2009
Provisões,,
Provisões
imparidade e
amortizações
169.719.001
1.411.054
874.786
103.504
4.921.057
2.998.238
1.210.547
89.386.441
63.208.823
2.036.092
2.863
1.985.377
1.580.218
Activo
líquido
PASSIVO E CAPITAL
Total do Passivo
162.890.481
36
36
36
36
Outros instrumentos de capital
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados
Lucro do exercício
Direcção
Licínio Manuel Prata Pina
José Pinto Mendes
Carlos Alberto Dias Figueiredo
José António Tenreiro Patrocínio
Luís Videira Poço
Francisco Alves Campos
José Carlos Carvalho Batista
Total do Passivo e do Capital
Total do Capital
Dividendos antecipados
35
35
33
32
31
20
20
30
29
14
28
27
26
25
24
23
22
Notas
Prémios de emissão
1.311.548 Capital
976.546
68.353
4.921.057 Outros passivos
Outros passivos subordinados
3.151.040 Instrumentos representativos de capital
Passivos por impostos diferidos
1.345.887 Passivos por impostos correntes
Provisões
Passivos não correntes detidos para venda
Derivados de cobertura
70.411.138 Passivos financeiros associados a activos transferidos
77.273.214 Responsabilidades representadas por títulos
61.394 Recursos de clientes e outros empréstimos
Recursos de outras instituições de crédito
3.797 Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados
1.952.292 Passivos financeiros detidos para negociação
1.414.214 Recursos de bancos centrais
Activo
líquido
2008
2.863
169.719.001
21.447.853
779.183
3.090.773
72.573
17.505.325
148.271.148
1.269.748
269.900
4.688
839.689
145.711.818
172.442
2009
3.797
162.890.481
21.173.060
1.163.546
2.343.832
81.082
17.584.600
141.717.421
1.655.845
299.355
6.487
44.164
737.474
138.795.929
174.370
2008
Serra da Estrela
5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
5.1.
.1. BALANÇO
Página 40
Serra da Estrela
5.2. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
RUBRICA
Notas
2009
2008
Juros e rendimentos similares
37
7.009.053
5.139.023
Juros e encargos similares
38
(2.272.378)
(1.664.382)
4.736.675
3.474.641
Margem financeira
Rendimentos de instrumentos de capital
39
2
1
Rendimentos de serviços e comissões
40
1.337.873
837.387
Encargos com serviços e comissões
41
(205.587)
(146.110)
1.411
5.735
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de res ultados 42
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
43
Resultados de reavaliação cambial
44
Resultados de alienação de outros activos
45
5.500
(119.800)
Outros resultados de exploraç ão
46
430.770
306.636
6.306.644
4.358.490
Produto bancário
Custos com pessoal
47
(2.280.447)
(1.365.576)
Gastos gerais administrativos
48
(1.576.560)
(1.026.574)
17 e 18
(184.943)
(142.654)
30
(135.348)
(8.606)
(984.036)
(782.061)
Amortizações do exercício
Provisões líquidas de reposições e anulaç ões
Correcções de valor as sociadas ao crédito a clientes e valores a rec eber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
30
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
30
Resultad o antes de impostos
(448.546)
696.764
1.033.019
Impostos
correntes
20
(76.828)
(337.482)
diferidos
20
159.246
468.009
779.183
1.163.546
Resultad o Líquido do Exercício
Res ponsável pela Contabilidade
Direcçã o
Maria José Freitas Melo Campos
Licínio Manuel Prata Pina
José Pinto Mendes
Carlos Alberto Dias Figueiredo
José António Tenreiro Patrocínio
Luís Videira Poço
Francisco Alves Campos
José Carlos Carvalho Batista
Relatório e Contas 2009
Página 41
Serra da Estrela
5.3. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
R U B R IC A
2009
20 0 8
FL U XOS DE CA I XA D A S A C TIV ID A D ES OP ER AC I ON A IS :
R ec ebi men to s d e ju ro s e co missõ es
8 .3 46 .92 7
5 .9 76 .41 0
Pag am ent os d e ju ro s e c om issõ es
(2 .4 77 .9 65 )
(1.8 10 .4 93 )
Pag am ent os ao pesso al e fo rn eced o res
(3 .6 56 .1 72 )
(2.3 92 .1 50 )
C o n tri bu iç ões p ara o fu nd o de p ensõ es
(Pag amen to ) / r eceb im ent o d e imp o sto sob re o ren di men to
(2 00 .8 35 )
82 .41 9
1 30 .52 7
R esu ltad o s camb iai s e o u tro s resu ltad o s op erac io nai s
R ec up eraç ão d e cr édi to s i nc o br áveis
O ut ro s receb im en to s / (p agam ent os) rel ativ os à ac tiv id ade o p eraci on al
Re sul ta do s an t es d as alt er açõ es n o s ac ti vo s e p assi vo s o p era ci on ai s
4 32 .18 0
3 12 .37 2
2 .5 2 6.5 5 4
2 .2 1 6.6 6 6
(14 .0 64 .3 91 )
3 .4 71 .16 7
(A u men to s) / d imi nu iç õ es d e act ivo s o per acio n ais:
Ap li caç ões em i nst itu iç ões d e créd it o
Ac tiv o s f in anc eir os d etid o s par a n eg oc iaç ão
(9 34 )
3 79 7
1 .9 74 .69 8
(2 53 .9 75 )
20 .0 95 .01 6
5 .7 33 .28 4
Ac tiv o s n ão co rr ent es d eti do s par a ven d a
1 31 .51 0
(1 05 .9 75 )
Ou tro s act ivo s
2 09 .09 3
5 18 .53 6
8 .3 4 4.9 9 2
9 .3 6 6.8 3 4
Ac tiv o s f in anc eir os d isp on ív eis par a ven d a
Cr édi to s a c lien t es
Der iv ado s de c ob ert ur a
A u men to s (di min u içõ es) de p assivo s o per acio n ais:
Passi vo s fin an ceir o s d eti do s par a neg o ciaç ão
Rec ur sos d e in stit ui çõ es de c réd ito
Rec ur sos d e cli ent es e o u tr os emp rést imo s
(9 34 )
3 .79 7
(1 .9 27 )
1 14 .06 3
6 .9 15 .88 8
7 .1 23 .06 1
Der iv ado s de c ob ert ur a
Passi vo s não co rr ent es det id os p ara ven d a
Ou tro s passi vo s
Ca ix a lí qu i d a da s act iv id ad es o p er aci o nai s
(3 58 .9 70 )
(1 99 .6 28 )
6 .5 5 4.0 5 7
7 .0 4 1.2 9 3
7 3 5.6 1 9
(1 0 8.8 7 5 )
32 .14 2
5 68 .64 4
FL U XOS DE CA I XA D A S A C TIV ID A D ES D E IN V ESTI M EN TO:
V ariaç ão d e act ivo s tan g ívei s e i nt ang ív eis
R ec ebi men to s d e d ivi den d os
(2 )
V ariaç ão d e p artes d e cap ital em emp ressas fi liais e asso ciad as
Ca ix a lí qu i d a da s act iv id ad es d e i nv est im en to
(1 )
1 .3 86 .14 2
3 2.1 3 9
1 .9 5 4.7 8 5
FL U XOS DE CA I XA D A S A C TIV ID A D ES D E F IN A N C IA M EN TO :
A u men to d e c ap ital
5 40 .05 0
D i min u ação de c api tal
(79 .2 75 )
Pag am ent o d e di vid en do s
V ariaç ão d e p assi vo s sub o rd in ado s
(… )
(4 25 .1 15 )
Ca ix a lí qu i d a da s act iv id ad es d e f in an c iam en to
A u m en to (D im in u iç ão ) lí qu i d a de cai xa e seu s eq ui va len te s
(4 73 .9 55 )
(5 0 4.3 9 0 )
6 6.0 9 5
1 9 9.0 9 0
(1 .9 9 7.5 6 6 )
Ca ix a e seu s eq u iv alen t es n o in íc io d o exe rc íc io
3 .3 6 6.5 0 6
5 .3 6 4.0 7 2
Ca ix a e seu s eq u iv alen t es n o fim d o exer c íc io
3 .5 6 5.5 9 6
3 .3 6 6.5 0 6
R esp o n sáve l p ela C o n t abi li d ad e
D ir ec ção
M ar ia Jo sé F rei tas M elo Cam po s
L icí ni o M an uel Prata Pi na
Jo sé Pin to M en des
Car lo s Al ber to Di as F ig u eired o
J osé A nt ó ni o Ten reir o Pat ro cí ni o
Lu ís Vid eir a Poç o
Fr anc isco A lves C amp o s
Jo sé C arlo s Car val ho Bat ista
Relatório e Contas 2009
Página 42
Relatório e Contas 2009
Direcção
Licínio M anuel Prata Pina
José Pinto Mendes
Carlos Alberto Dias Figueir edo
José António Tenreiro Patrocínio
Luís V ideira Poço
Francisco Alves Campos
José Carlos Carvalho Batista
3.090.773
Maria José Freitas Melo Campos
(289.723)
8.510
(259.208)
1.036.664
4.760
(12.729)
(31.056)
2.343.832
Responsável pela Contabilidade
3.380.496
8.510
(259.208)
173.911
4.760
(12.729)
(31.056)
(173.911)
1.163.546
(126.882)
(126.882)
21.447.853
(259.208)
61.615
(140.890)
779.183
0
4.760
(12.729)
(31.056)
21.173.060
Total
(1.036.664)
779.183
72.573
862.753
2.517.743
Resultado do
exercício
779.183
17.505.325
(8.510)
81.082
Outras Reservas e Res ultados Transitados
Resul tados
Outras
Total
reserva s
transitados
Saldos em 31 de De zembro de 2009
17.584.600
Capit al
Reserva s de
reavaliaçã o
Impacto da adopção das NCA:
Activos tangíveis e imparidade
IAS 16 e 36
Activos intangíveis
IAS 38
Responsabilidades com pensões
IAS 19
Pr émi o de antiguidade
IAS 19
Encargos com saúde
IAS 19
Impost os diferidos
IAS 12
Pr ovisões
IAS 37
Activos deti dos para venda
IFRS 5
Aplicação do IAS 32 e I AS 39:
Tí tulos de capi tal
Diferi mento de comissões associ adas a operações de crédito
Reavaliação de instrumentos fi nanceiros derivados
De cobertura
De negociação
I mpacto na valorização dos el ementos cobertos por derivados de cobertura
Mais valias potenciais
Reconhecimento de títulos detidos até à maturidade ao custo amortizado
Aplicação do resultado do exercício de 2008
Tr ansferênci a para reservas
Distri buição de di videndos
Remuneração de Capital
Transferência de Reserva Reavaliação
Impacto Correcção Impostos Diferidos 2008
Aumento de capital
61.615
Reembolso de capital
(140.890)
Resultado lí quido em 2009
Saldos em 31 de De zembro de 2008
IAS/IFRS
P rémios
de emissão
Serra da Estrela
5.4. DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
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Serra da Estrela
5.5. ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
1.
NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Serra da Estrela, C.R.L. (adiante designada por Caixa) é uma Instituição
de Crédito constituída em 30 de Março de 1981, sob a forma de Cooperativa de Responsabilidade Limitada.
Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária,
nos termos previstos na legislação aplicável.
A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa
Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas
associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que
fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.
Em 31 de Dezembro de 2009 a Caixa opera através da sua sede, situada no Largo Marques da Silva, em Seia e
com uma rede de distribuição, inicialmente composta por oito (8) balcões, actualmente alargada para quinze
(15) balcões, por inerência da fusão por incorporação das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Nova de
Tazem, de Fornos de Algodres e da Guarda e Celorico da Beira na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Seia,
com alteração de denominação social para Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Serra da Estrela, concretizada
em 26 de Novembro de 2008, situados em sete concelhos do distrito da Guarda (Seia, Gouveia, Fornos de
Algodres, Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Pinhel).
Por inerência da fusão por incorporação atrás mencionada, a comparabilidade da evolução económicoD
financeira (demonstração de resultados) encontraDse limitada, na medida em que no exercício de 2008 os
resultados líquidos das três Caixas Agrícolas incorporadas foram apurados na data da concretização da fusão
tendo sido reconhecidos em resultados transitados da Caixa Agrícola da Serra da Estrela.
2.
BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações,
com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas
Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das
Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme
adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo DecretoDLei nº
35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto
no que se refere a:
i)
Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a
receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras
categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra
pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um
período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
ii)
Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações
subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente,
periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na
alínea anterior;
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Serra da Estrela
iii)
Provisionamento do crédito e contas a receber D mantémDse o anterior regime, sendo definidos
níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº
3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e
pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as
responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
iv)
Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo
possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis.
Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso
em que as mais D valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
v)
Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto
contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de
Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de
Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação
de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009. O acréscimo de
responsabilidades decorrente de alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro
de 2005 pode ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações
uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).
Ainda de acordo com o referido Aviso, o aumento de responsabilidades com o Fundo de Pensões,
decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de um plano de
amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2011 (5 anos).
Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro as
responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através
da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de
2013 (7 anos).
Durante o ano de 2008 o Banco de Portugal emitiu um novo Aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de
Outubro de 2008) no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um
período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente.
Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de
transição tal como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
Em 2007 a Caixa apresentou pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA.
O impacto da introdução das NCA no exercício de 2008 encontraDse reflectido na Nota 3.
As demonstrações financeiras da Caixa em 31 de Dezembro de 2009, estão pendentes de aprovação
pelos correspondentes Órgãos Sociais. No entanto, é convicção da Direcção da Caixa que estas
demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.
2.2. Comparabilidade da informação
Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem como as
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2006 as suas
demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da instrução
nº 4/96. Em 2007 a Caixa apresentou pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com
as NCA.
2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras
foram as seguintes:
a)
Especialização dos exercícios
A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade
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das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida
que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b)
Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de
"fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os
quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registamDse no período em que
ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são
registadas na posição cambial.
c)
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As
empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o
controlo. Como influência significativa entendeDse uma participação financeira (directa ou indirecta)
superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da
entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de
perdas por imparidade.
As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários
valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção,
conforme previsto no IAS 21.
d)
Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontramDse registados ao valor nominal, de acordo
com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação
contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando
obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de
operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que
aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos
activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de
vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos
termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos
exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das
operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas
extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos
registados em resultados ao longo da vida das operações.
Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de
crédito
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De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações
introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras
disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de
crédito:
i)
Provisão para crédito e juros vencidos
DestinaDse a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem
prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito
e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período
decorrido desde a data de incumprimento.
ii)
Provisão para créditos de cobrança duvidosa
DestinaDse à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos
concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que
estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso
nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
D
As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique,
relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das
seguintes condições:
.
.
Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
Estarem em incumprimento há mais de:
. Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
. Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a
dez anos;
. Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da
constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito
vencido dessas operações.
D
iii)
Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima
definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente
excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são
provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
Provisão para risco país
DestinaDse a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e extrapatrimoniais
sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o
instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:
D
Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda
desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;
D
Das participações financeiras;
D
Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco,
desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;
D
Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do
Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;
D
Das operações de financiamento de comércio externo de curtoDprazo, que cumpram as
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Serra da Estrela
condições definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em
Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios
segundo grupos de risco.
iv)
Provisão para riscos gerais de crédito
EncontraDse registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destinaDse a fazer face a riscos de
cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do
crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:
D
1,5% No que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares,
cuja finalidade não possa ser determinada;
D
0,5% Relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de
locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação
do mutuário;
D
1% No que se refere ao restante crédito concedido.
Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão
para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão
deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que
sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados
nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada
vencida toda a dívida.
Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das
provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é
reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.
e)
Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e
IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i)
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos
financeiros detidos para negociação
Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável
transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no
curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber
(justo valor positivo) são incluídos na rubrica, activos financeiros detidos para negociação. Os
derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na
rubrica, passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo
transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor
através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor
através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas
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Serra da Estrela
decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor
nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e
reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério,
os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a
sua distribuição.
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados
activos é o seu “bidDprice” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado
não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de
valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cashD
flows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cashDflows”, os fluxos financeiros futuros são
estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde
à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos
de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de
mercado.
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no
montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise,
considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das
contrapartes.
ii)
Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não
sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de
resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como
empréstimos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de
instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser
mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas
relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital
próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por
imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais
de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de
aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da
taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em
que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são
registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
iii)
Investimentos a deter até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo,
com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo
do interesse da Caixa mantêDlos até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os
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juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de
aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da
taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
iv)
Empréstimos e contas a receber
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados
apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado
activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.
No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais
comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente
atribuíveis à transacção. Subsequentes, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo
amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo
amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que,
sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento
financeiro na data do reconhecimento inicial.
Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam
originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta
própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.
v)
Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de
clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à
contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao
custo amortizado.
Conforme previsto no DecretoDLei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia
do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo DecretoDLei 345/98,
de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola
Mútuo, por forma a que, mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos
constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii)
promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas
instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
Em 2008, a Caixa não possuía empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo de Garantia
de Crédito Agrícola Mútuo, a descrever na Nota 32.
vi)
Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de
crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas
por imparidade registamDse por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados, consideraDse que existe evidência de imparidade numa situação de
desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não
cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos
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fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por
imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de
ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido
directamente na demonstração de resultados.
No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade,
resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades
financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida
do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos
de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração
positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da
imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser
revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de
perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento
variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo
valor são sempre reconhecidas em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda
potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
f)
Derivados e contabilidade de cobertura
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua
contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor
nacional. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo
justo valor. O justo valor é apurado:
•
Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a
futuros transaccionados em mercados organizados);
•
Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado,
incluindo cashDflows descontados e modelos de valorização de opções.
Derivados embutidos
Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados
do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre
que:
•
As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente
relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e
•
A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor,
com as variações no justo valor reflectidas em resultados.
Derivados de cobertura
TratamDse de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado
risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do
conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das
regras definidas na Norma IAS 39.
Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal,
que inclui os seguintes aspectos:
Relatório e Contas 2009
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Serra da Estrela
•
Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de
cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;
•
Descrição do (s) risco (s) coberto (s);
•
Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;
•
Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.
Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da
comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na
parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura
de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situarDse num intervalo entre 80% e 125%.
Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa
da eficácia futura da cobertura.
Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente
reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a
Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto
atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em
activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham
associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de
juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos
similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.
As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo,
respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas
rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.
Derivados de negociação
São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não
estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:
•
Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo
valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de
cobertura;
•
Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao
abrigo da Norma IAS 39;
•
Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente
reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos
avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas
nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao
justo valor através de resultados”, respectivamente.
g)
Propriedades de investimento
Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do
arrendamento e/ou da sua valorização.
As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base
Relatório e Contas 2009
Página 52
Serra da Estrela
em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não
são sujeitos a amortizações.
h)
Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são
contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis)
deduzido das amortizações acumuladas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do
período de vida útil estimado do bem:
Anos de
Vida útil
Imóveis de serviço próprio
Despesas em edifícios arrendados
Equipamento informático e de escritório
Mobiliário e instalações interiores
Viaturas
50
10
4 a 10
6 a 10
4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não
sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada
ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2007 foram
registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo
ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de
preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas
reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes
impostos diferidos passivos.
Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.
Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação
para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis
são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade
acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil
estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
i)
Activos tangíveis disponíveis para venda
Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos
para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através
da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja
classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
•
A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
•
O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;
•
Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a
classificação do activo nesta rubrica.
Relatório e Contas 2009
Página 53
Serra da Estrela
Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo
valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base
em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.
j)
Provisões
Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a processos judiciais e outros a
riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
k)
Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que
os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência.
No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades
da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de
complementos face aos níveis previstos no ACTV.
Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito
Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou
invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos
são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de
reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e
(iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo
de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário,
estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros Fidelidade D Mundial S.A..
De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos
benefícios descritos.
Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das
seguintes datas:
•
Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerouDse
a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
•
Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiuDse a data
de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do
Crédito Agrícola, admitiuDse o seguinte:
•
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de
admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo
dos tempos de serviço passado e total;
•
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de
admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo
do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades,
uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e
Relatório e Contas 2009
Página 54
Serra da Estrela
sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência
imediata.
O cálculo da pensão de sobrevivência aplicouDse somente aos participantes efectivamente casados,
admitindoDse como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos,
consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontraDse em
função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.
A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada
pela Companhia de Seguros Fidelidade D Mundial S.A. para cada entidade contribuinte em função
do número de trabalhadores inscrito.
O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral
pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo
de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No
entanto, estabelece um período transitório entre 7 e 9 anos relativamente à cobertura do aumento
de
responsabilidades
decorrente
da
adopção
do
IAS 19.
l)
Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os
impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado
contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não
relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros
resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e
passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias
tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que
seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das
correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados
impostos diferidos nas seguintes situações:
•
Diferenças temporárias resultantes de goodwill;
•
Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em
transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
•
Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais
e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão
e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em
vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou
substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício,
excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas
Relatório e Contas 2009
Página 55
Serra da Estrela
de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para
venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital
próprio, não afectando o resultado do exercício.
m)
Locação financeira
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido,
sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos
contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.
3.
INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS
A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras teve um impacto nos
capitais próprios da Caixa em 2009 no montante de 39.025 €, face ao valor evidenciado no exercício anterior:
Valor
Bruto
Diferenças Resultantes de Alteração de Políticas Contabilísticas 31/12/2008
Impacto da adoção dos IAS/IFRS, excluindo IAS 32 e IAS 39:
Activos tangíveis e imparidade
Activos intangíveis
Responsabilidades com pensões
Prémio de antiguidade
Encargos com saúde
Impostos diferidos
Provisões
Activos detidos para venda
Aplicação do IAS 32 e do IAS 39
Títulos de capital
Diferimento de comissões associadas a operações de crédito
Reavaliação de instrumentos financeiros derivados
De cobertura
De negociação
Impacto na valorização dos elementos cobertos por derivados de cobertura
Mais valias potenciais
Reconhecimento de títulos detidos até à maturidade ao custo amortizado
4.
Impacto
Fiscal
Valor
Líquido
1.475
IAS 16 e 36
IAS 38
IAS 19
IAS 19
IAS 19
IAS 12
IAS 37
IFRS 5
(4.760)
12.729
31.056
IAS 39
Cobertura de Resultados Transitados a 31/03/2009
(1.475)
37.550
Diferenças Resultantes de Alteração de Políticas Contabilísticas 31/12/2009
39.025
RELATO POR SEGMENTOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a totalidade dos elementos constantes no Balanço e
da Demonstração de Resultados da Caixa resultaram de operações efectuadas em Portugal.
Relatório e Contas 2009
Página 56
Serra da Estrela
5.
CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
Caixa:
Moedas nacionais
Moedas estrangeiras
31D12D2008
1.504.276
75.942
1.580.218
1.255.749
158.466
1.414.214
1.580.218
1.414.214
Depósitos à Ordem no Banco de Portugal
Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro:
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Juros a receber
De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir
de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos EstadosDMembros participantes estão
sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A
base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e
monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base
é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são
remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos
Centrais.
Relatório e Contas 2009
Página 57
Serra da Estrela
6.
DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
31D12D2008
900.368
1.083.948
356.607
1.594.682
1.984.316
1.951.289
1.061
1.003
1.985.377
1.952.292
Disponibilidades em Instituições Crédito no Estrangeiro:
Organismos financeiros internacionais
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Sucursais de outras instituições de créditos nacionais
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Outras instituições de crédito
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Juros a Receber
Relatório e Contas 2009
Página 58
Serra da Estrela
7.
ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
Títulos
Emitidos por residentes
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Outros
Emitidos por não residentes
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Outros
31D12D2008
2.863
3.797
2.863
3.797
Instrumentos financeiros derivados
Imparidade
8.
OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Sem informação.
9.
ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
Títulos
Emitidos por residentes
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Outros
Emitidos por não residentes
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Outros
31D12D2008
2.036.092
61.394
2.036.092
61.394
Crédito e outros valores a receber
Imparidade
Relatório e Contas 2009
Página 59
Serra da Estrela
10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica apresenta a seguinte composição, que se resume exclusivamente às aplicações domiciliadas na
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo:
31D12D2009
31D12D2008
Aplicações em Instituições de Crédito no País:
No Banco de Portugal:
Mercado monetário interbancário
Depósitos
Empréstimos
Operações de compra com acordo de revenda
Outras aplicações
Em outras instituições de crédito:
Mercado monetário interbancário
Aplicações a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de compra de acordo com revenda
Aplicações subordinadas
Outras aplicações
63.208.823
77.273.214
63.208.823
77.273.214
Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro:
Bancos Centrais:
Aplicações a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de compra com acordo de revenda
Outras aplicações
Organismos financeiros internacionais:
Aplicações a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de compra com acordo de revenda
Aplicações subordinadas
Outras aplicações
Relatório e Contas 2009
Página 60
Serra da Estrela
(continuação)
31D12D2009
31D12D2008
Sucursais de outras instituições de crédito nacionais:
Aplicações a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de compra com acordo de revenda
Aplicações subordinadas
Outras aplicações
Em outras instituições de crédito:
Aplicações a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de compra com acordo de revenda
Aplicações subordinadas
Outras aplicações
Correcções de valor de activos que sejam
objecto de operações de cobertura
63.208.823
77.273.214
63.208.823
77.273.214
Provisões
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito
apresentavam a seguinte estrutura:
31D12D2009
A té três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
M ais de ci nco anos
Juros a receber
Relatório e Contas 2009
31D12D2008
13.628.534
25.789.112
13.443.784
9.800.000
41.883.862
27.507.412
7.212.120
62.661.430
547.394
63.208.823
76.603.395
669.819
77.273.214
Página 61
Serra da Estrela
11. CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
C rédito interno
M édio e longo prazos
Empréstimos à habitação bonificado
Empréstimos à habitação regime geral
Empréstimos com garantia real
Empréstimos sem garantia real
Contratos de locação financeira
Empréstimos subordinados (C A Seguros)
C urto prazo
Outros créditos
Cartão crédito
Outros créditos
Créditos em conta c orrente
Clientes
Empresas do grupo
Descobertos em depósitos à ordem
Empresas do grupo
Outros residentes
C rédito ao exterior
M édio e longo prazo
Empréstimos
C urto prazo
Outros créditos
Descobertos dep.ordem D não residentes
Outros créditos a clientes
31D12D2008
28.903.487
34.395.649
19.241.830
19.783.677
23.017.379
20.877.326
872.001
542.480
7.141.667
6.256.959
139.330
90.693.963
145.532
70.623.353
119.272
119.272
Juros a receber
C omissões assoc iadas ao custo amortizado:
D espesas com encargo diferido
Receitas com rendimento diferi do
289.986
402.529
(190.878)
(190.878)
(168.460)
(168.460)
90.912.344
70.857.422
3.913.729
144.217
4.057.947
94.970.290
4.419.163
166.584
4.585.747
75.443.169
(3.833.587)
(1.750.263)
(5.583.850)
(3.550.117)
(1.481.913)
(5.032.030)
89.386.441
70.411.139
C orrecções de valor dos activos
que sejam objec to de cobertura
Total crédito não vencido
C rédito e juros vencidos
C rédito vencido
Juros vencidos
Total crédito e juros vencidos
Provisões
Para crédito e juros vencidos
Para crédito de cobrança duvidosa
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2009 e
2008 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 739.689 Euros e 601.797 Euros,
respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:
Relatório e Contas 2009
Página 62
Serra da Estrela
31D12D2009
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e cinco anos
Mais de cinco anos
5.731.879
8.309.691
12.619.053
68.309.668
94.970.291
31D12D2008
1.413.524
3.387.376
11.681.867
58.960.402
75.443.169
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição de créditos a clientes por sectores de actividade é a
seguinte:
Particulares:
Habitação
Consumo
Outros
Descobertos
Descontos
Conta corrente
Empréstimos
31D12D2009
31D12D2008
28.903.487
6.385.413
19.783.677
5.044.369
139.330
872.001
7.141.667
51.528.393
94.970.291
145.532
542.480
6.256.959
43.670.152
75.443.169
12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Sem informação.
13. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA
Sem informação.
14. DERIVADOS DE COBERTURA
Sem informação.
Relatório e Contas 2009
Página 63
Serra da Estrela
15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31D12D2009
31D12D2008
1.548.326
1.411.316
1.548.326
1.411.316
1.548.326
1.411.316
(337.779)
(65.429)
1.210.547
1.345.887
Activos não correntes detidos para venda:
Imóveis
Equipamento
Outros
Outros activos não correntes detidos para venda:
Filiais
Associadas
Outros activos não correntes detidos para venda
Imparidade:
Imóveis
Equipamento
Outros
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2009 e 2008 pode ser apresentado da seguinte forma:
31-12-2008
Valor
bruto
Imparidade
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis
Equipamento
Outros
1.411.316
1.411.316
65.430
65.430
31-12-2007
Valor
bruto
Imparidade
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis
Equipamento
Outros
1.657.916
1.657.916
76.370
76.370
31-12-2009
Aquisições
Alienações
Utilização
de imparidade
Dotações
de imparidade
Reposições
de imparidade
210.010
210.010
(73.000)
(73.000)
(486)
(486)
272.835
272.835
-
Aquisições
Alienações
Utilização
de imparidade
Dotações
de imparidade
Reposições
de imparidade
230.000
230.000
(476.600)
(476.600)
(10.940)
(10.940)
-
-
Valor
bruto
1.548.326
1.548.326
Imparidade
(337.779)
(337.779)
Valor
líquido
1.210.547
1.210.547
31-12-2008
Valor
bruto
1.411.316
1.411.316
Imparidade
(65.430)
(65.430)
Valor
líquido
1.345.886
1.345.886
16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Sem informação.
Relatório e Contas 2009
Página 64
Serra da Estrela
17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2009 e 2008 foi o
seguinte:
31D12D2008
Descrição
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
31D12D2009
Amortizações
Imparidade
Aquisições
Transferências
do exercício
Imparidade
Regularizações
Alienações
Valor
e abates
líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos
491.396
Edificios
1.528.115
Outros
1.154.400
(621.896)
175.237
(118.832)
D
D
(84.290)
2.457.863
Obras em imóveis arrendados
491.396
(417.320)
(30.762)
1.080.033
162.131
(43.159)
651.476
188.923
(10.369)
234.959
Outros imóveis
3.349.148
(1.158.049)
351.054
Mobiliário e material
191.679
(170.106)
10.014
(6.282)
25.305
Máquinas e ferramentas
202.163
(122.785)
5.263
(21.120)
63.520
Equipamento informático
274.756
(222.359)
3.888
(8.476)
47.809
Instalações interiores
169.770
(122.068)
D
(8.082)
39.620
Material de transporte
341.740
(129.351)
D
(31.258)
181.131
Equipamento de segurança
243.345
(186.973)
50.097
(12.131)
94.338
Outro equipamento
311.260
(280.886)
15.672
(13.304)
32.741
1.734.712
(1.234.528)
84.933
(100.653)
484.464
Equipamento:
Equipamento em locação financeira:
Imóveis
Equipamento
Outros activos em locação financeira
Outros activos tangíveis:
Activos tangíveis em curso
459.756
39.493
5.543.615
(2.392.576)
475.480
(184.943)
(443.338)
55.911
(443.338)
2.998.238
31D12D2007
Descrição
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
31D12D2008
Amortizações
Imparidade
Aquisições
Transferências
do exercício
Imparidade
Regularizações
Alienações
Valor
e abates
líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos
491.397
Edificios
1.528.115
Outros
491.397
(386.557)
(10.874)
1.110.795
(58.129)
(1.601)
532.504
(6.269)
(3.626)
56.404
(84.287)
(16.101)
2.191.100
832.673
(601.360)
30.299
175.237
(131.153)
22.215
3.027.422
(1.119.070)
52.514
Mobiliário e material
219.959
(193.018)
(1.765)
1.296
(2.824)
(2.075)
Máquinas e ferramentas
204.727
(122.595)
6
18.429
(11.028)
(9.328)
Equipamento informático
415.994
(409.154)
D
48.469
(1.078)
(1.834)
Obras em imóveis arrendados
330.622
(19.889)
Outros imóveis
D
330.622
Equipamento:
Instalações interiores
181.465
(125.114)
(49)
D
(4.023)
(4.577)
Material de transporte
257.412
(190.579)
36.596
126.033
(15.558)
104.812
Equipamento de segurança
249.110
(180.427)
(291)
365
(9.615)
(2.770)
Outro equipamento
341.337
(292.755)
(7.273)
4.756
(14.241)
(1.451)
1.870.004
(1.513.642)
27.224
199.349
(58.367)
82.777
21.573
(833)
79.378
52.397
47.702
(106.328)
212.388
56.372
30.373
(107.161)
500.184
Equipamento em locação financeira:
Imóveis
Equipamento
Outros activos em locação financeira
Outros activos tangíveis:
Activos tangíveis em curso
370.713
5.268.139
Relatório e Contas 2009
89.043
(2.632.712)
79.738
529.970
(142.654)
155.719
459.756
(107.161)
3.151.040
Página 65
Serra da Estrela
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2009 e 2008
foi o seguinte: e
31D12D2008
Descrição
Sistema de tratamento automático de dados (software)
Outros activos intangíveis
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
281.179
26.461
(281.179)
(26.461)
307.640
(307.640)
31D12D2009
Amortizações
Imparidade Aquisições Transferências
do exercício
Imparidade
Regularizações
Alienações
Valor
e abates
líquido
Activos intangíveis em curso
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:
Sector de actividade
Nome da Empresa
Sede
Banca
Seguros Ramo Real
Prestação de Serviços e For.
Ramo de Crédito Sect. Coop.
Caixa Central
CA Seguros
CA Informática
Fenacam
Lisboa
Lisboa
Amadora
Lisboa
Participação
efectiva (%)
31D12D2009
3,8716%
0,0002%
0,0908%
0,0011%
Valor de
balanço
31D12D2009
Valor de
balanço
31D12D2008
4.910.280
50
10.690
37
4.910.280
50
10.690
37
4.921.057
4.921.057
Em 31 de Dezembro de 2009, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras
destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
Empresa
C aixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL
Activo
Situaç ão
Resultado
líquido
líquida
líquido
4.668.955.420
149.061.056
36.667.697
5.352.412
711.780
C rédito Agrícola Seguros S.A .
149.586.674
26.574.472
2.564.498
C rédito Agrícola Vida S.A.
797.607.681
43.198.647
6.015.353
9.591.823
3.443.949
277.143
C rédito Agrícola Informática S. A.
C rédito Agrícola Serviços A CE
Fenacam F CRL
Relatório e Contas 2009
1.236.674
Página 66
Serra da Estrela
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 eram os
seguintes:
31D12D2009
Activos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias
Por prejuízos fiscais reportáveis
Passivos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias
Activos por impostos correntes
Pagamentos por conta
Outros
Imposto sobre o rendimento a recuperar
874.786
976.546
874.786
976.546
(4.688)
(6.487)
870.098
970.059
103.504
103.504
68.353
68.353
Passivos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a pagar
44.164
103.504
Relatório e Contas 2009
31D12D2008
112.517
Página 67
Serra da Estrela
O detalhe e o movimento ocorrido no activo e passivo por imposto diferido durante o exercício de 2009 foi o
seguinte:
2009
Saldo
Variação
Variação
em
Adopção da
em
em Resultados
em
em
31D12D2008
IAS 39
Resultados
Transitados
Reservas
31D12D2009
. Activos tangíveis e imparidade
Variação
Saldo
3.056
(1.163)
1.063
2.957
50.647
2.757
(14.684)
38.721
1.323
76
(331)
1.068
. Activos intangíveis
. Prémio de antiguidade
. Encargos com saúde
. Provisões não aceites fiscalmente:
Provisões para cobrança duvidosa
414.583
19.047
(166.149)
267.480
Provisões para crédito vencido
491.531
143.592
(100.351)
534.773
1.149
20.352
21.501
Provisões para riscos gerais de crédito
Provisões para riscos bancários gerais
Provisão para aplicações financeiras
Provisões para imóveis
Provisões para outras aplicações
Provisões para outros riscos e encargos
. Pensões
Reformas antecipadas
12
(12)
(6.487)
4.753
Desvios actuariais
Contribuição efectuada
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente
(2.954)
(4.688)
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados
. Valias fiscais
. Prejuízos fiscais reportáveis
. Comissões
15.394
(3.258)
(3.848)
970.059
162.201
(259.208)
8.287
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos
. Valorização dos activos disponíveis para venda
. Carteira de títulos detidos até à maturidade
(2.954)
870.098
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre
a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se
segue:
31.12.2009
Impostos correntes
31.12.2008
76.828
337.482
(159.246)
(468.009)
(159.246)
(468.009)
Total de impostos reconhecidos em resultados
(82.419)
(130.527)
Lucro antes de impostos
696.764
1.033.019
Carga fiscal
D11,83%
D12,64%
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias
Prejuízos fiscais reportáveis
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas
Relatório e Contas 2009
Página 68
Serra da Estrela
aos anos de 2005 a 2009 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais
correcções.
Contudo, na opinião da Direcção da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo
nas Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2009.
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto no exercício de 2009 pode ser demonstrada como
segue:
2009
Taxa de
imposto
Resultado antes de impostos
Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal
Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos
Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais
Diferimento de comissões
Activos não correntes detidos para venda
Activos tangíveis e intangíveis
Diferenças permanentes
Mais valias na venda de participações financeiras
Mais valias contabilisticas
Mais valias na venda de outros activos tangíveis
Menos valias na venda de outros activos tangíveis
Correcções relativas exercicios anteriores
Variações patrimoniais negativas
Variações patrimoniais positivas
Amortizações não aceites
Outras diferenças permanentes
Derrama
Deduções à colecta
Tributações autónomas
696.764
25,73%
179.292
24,26%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
169.042
0,00%
0,00%
(0,06%)
0,00%
0,89%
(11,28%)
0,68%
0,23%
(6,17%)
2,14%
(58,51%)
1,50%
Imposto corrente sobre o lucro do exercício
Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos
Custo com imposto do exercício
Relatório e Contas 2009
(412)
6.211
(78.595)
4.760
1.622
(43.011)
14.940
(407.665)
10.453
(143.362)
22,86%
159.246
2,28%
15.884
Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores
Impostos correntes sobre os lucros
Montante
(98.303)
D11,83%
(82.419)
Página 69
Serra da Estrela
21.
OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Outros activos
Outros metais preciosos
Devedores por operações sobre futuros
Sector Público Administrativo
IVA a recuperar
Despesas a debitar a clientes
Bonificações a receber
Outros devedores diversos
Outros
Despesas com encargo diferido
Fundo de Pensões
Seguros
Outras
SAMS
Outros
Valores a regularizar
Operações cambiais a liquidar
Operações activas a regularizar
Outras
Caixa
PSC Acordos protocolares
Compensação
31D12D2009
31D12D2008
2.740
3.215
663.248
702
666.689
459.886
19.665
482.766
68.697
76.666
17.468
217.395
2.400
288.492
248.451
342.585
602.352
433.051
100
62.750
100
52.937
110
486.198
665.202
Imparidade – Outros activos
Outros devedores diversos
Devedores Out Aplicações e Outros Activos
(209.330)
(209.330)
1.411.054
1.311.548
22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Sem informação.
Relatório e Contas 2009
Página 70
Serra da Estrela
23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
Vendas a descoberto:
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Empréstimos de títulos:
Instrumentos de dívida
Instrumentos de capital
Instrumentos derivados com justo valor negativo
Outros passivos financeiros
31D12D2008
2.863
3.797
2.863
3.797
24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Sem informação.
Relatório e Contas 2009
Página 71
Serra da Estrela
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
Recursos de instituições de crédito no país
Mercado monetário interbancário
Recursos a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de venda com acordo de recompra
Outros recursos
#
#
31D12D2008
172.442
174.370
172.442 #
174.370 #
172.442
174.370
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Organismos financeiros internacionais
Recursos a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de venda com acordo de recompra
Outros recursos
Sucursais de outras instituições de crédito nacionais
Recursos a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de venda com acordo de recompra
Outros recursos
Outras instituições de crédito
Recursos a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de venda com acordo de recompra
Outros recursos
Correcções de valor de activos que sejam objecto
de operações de cobertura
Juros a pagar
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o prazo residual dos recursos de outras instituições de crédito apresenta
a seguinte estrutura:
31D12D2009
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
Relatório e Contas 2009
31D12D2008
172.442
174.370
172.442
174.370
Página 72
Serra da Estrela
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
Depósitos
À ordem
A prazo
De poupança
Outros recursos de clientes
Cheques e ordens a pagar
Outros
Juros a pagar
31D12D2008
40.260.736
46.909.046
57.875.970
163.329
37.343.583
40.290.982
60.381.855
21.229
502.737
758.280
145.711.818
138.795.929
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos,
apresentavam a seguinte estrutura:
31D12D2009
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
31D12D2008
82.992.865
44.563.852
12.304.367
1.729.939
4.120.795
145.711.818
80.737.401
37.839.870
12.512.025
7.706.633
138.795.929
27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Sem informação.
28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS
Sem informação.
29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Sem informação.
Relatório e Contas 2009
Página 73
Serra da Estrela
30. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2009 e 2008 foi o
seguinte:
Saldos em
31D12D2008
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
D Créditos de cobrança duvidosa
D Crédito e juros vencidos
D RiscoDpaís
Provisões:
D Riscos gerais de crédito
D Outros riscos e encargos
D Riscos bancários gerais
Reposições e
anulações
Reforços
Transferências
Saldos em
31D12D2009
D
(426.495)
D
(426.495)
D
(5.722)
D
(5.722)
1.750.263
3.833.587
D
5.583.850
D
D
D
D
(33.133)
D
(33.133)
739.689
100.000
D
839.689
Utilizações
1.481.913
3.550.118
D
5.032.031
599.082
1.899.685
D
2.498.767
(330.732)
(1.183.999)
D
(1.514.731)
601.797
135.677
D
737.474
174.615
5.688
D
180.303
(36.723)
(8.232)
D
(44.955)
5.892
D
D
D
D
5.892
(486)
D
D
(486)
D
D
D
D
D
D
33.133
33.133
337.779
D
209.330
553.001
(1.560.172)
(426.495)
(5.722)
6.976.539
Transferências
Saldos em
31D12D2008
D
Imparidade
D Imparidade de outros activos financeiros
D Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos tangíveis
Outros activos
65.430
D
D
71.322
5.840.827
Saldos em
31D12D2007
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
D Créditos de cobrança duvidosa
D Crédito e juros vencidos
D RiscoDpaís
Provisões:
D Riscos gerais de crédito
D Outros riscos e encargos
D Riscos bancários gerais
272.835 D
D
176.197
449.032
3.128.101
Reposições e
anulações
Reforços
Utilizações
702.095
3.481.944
D
4.184.039
483.529
4.076.409
D
4.559.938
(1.089.854)
(1.674.606)
D
(2.764.460)
D
(2.333.629)
D
(2.333.629)
1.386.143
D
D
1.386.143
1.481.913
3.550.118
D
5.032.031
579.218
200.610
D
779.828
103.235
19.345
D
122.580
(80.656)
(18.834)
D
(99.490)
D
(65.444)
D
(65.444)
D
D
D
D
601.797
135.677
D
737.474
1.392.035
D
D
D
(1.386.143)
5.892
76.370
D
D
76.370
D
D
D
D
(10.940)
D
D
(10.940)
D
D
D
D
D
D
D
D
65.430
D
D
65.430
6.432.272
4.682.518
(2.874.890)
(2.399.073)
D
5.840.827
Imparidade
D Imparidade de outros activos financeiros
D Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos tangíveis
Outros activos
Relatório e Contas 2009
Página 74
Serra da Estrela
31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
Instrumentos representativos de capital com natureza de passivo:
Acções preferenciais
Emitidos
Readquiridos
Outros instrumentos
Emitidos
Readquiridos
31D12D2008
269.900
299.355
269.900
299.355
269.900
299.355
Correcções de valor de passivos
que sejam objecto de operações de cobertura
32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Sem informação.
Relatório e Contas 2009
Página 75
Serra da Estrela
33. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
Responsabilidades com Pensões e Outros Benefícios
Credores e outros recursos
Sector Público Administrativo
Retenção de impostos na fonte
Contribuições para a Segurança Social
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Cobranças por conta de terceiros
Contribuições para outros sistemas de saúde
Credores diversos
Contribuições a entregar – Fundo de Pensões
Outros credores
Encargos a pagar
Por capitais próprios e equiparados
Comissões por operações sobre instrumentos financeiros
Por gastos com pessoal
Provisão para férias e subsídio de férias
Prémio de antiguidade
Subsídio de morte
Remunerações variáveis
Outros
SAMS
Outros
Receitas com rendimento diferido
Comissões sobre garantias prestadas
Outras
Valores a regularizar
Posição cambial
Operações sobre valores mobiliários a regularizar
Outras operações a regularizar
Operações passivas a regularizar
Transferências electrónicas
Compensação
Meios electrónicos de pagamento
Outras operações internas
Relatório e Contas 2009
31D12D2008
284.970
152.122
82.910
32.348
2.671
2.421
124.484
35.801
34.107
2.607
134.141
226.144
263.809
278.194
261.395
239.756
6.386
22.160
7.043
27.390
8.828
8.676
149.364
1.547
137.270
399.050
1.269.748
1.655.845
Página 76
Serra da Estrela
34.
PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontramDse registados em
rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31D12D2009
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados
Aceites e endossos
Créditos documentários abertos
Outros passivos eventuais
Compromissos perante terceiros
Contratos a prazo de depósitos
Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis
Compromissos revogáveis
Por subscrição de títulos
Responsabilidade potencial para com o Sistema de indemnização aos investidores
31D12D2008
3.585.429
3.637.375
3.844.031
3.037.061
81.989
713.249
811.487
936.614
445.595
8.954.196
8.138.634
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e guarda de valores
Valores recebidos para cobrança
Valores administrados pela instituição
Outras
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a estrutura accionista da Caixa é a seguinte:
N º de
Titulos
Accionistas:
CCAM (por Incorporação de Reservas)
Sócios da CCAM
31D12D2009
Total
Capital
%
N º de
Titulos
31D12D2008
Total
Capital
%
2.792.022
709.043
13.960.110
3.545.215
79,75%
20,25%
2.792.022
724.898
13.960.110
3.624.490
65,58%
34,42%
3.501.065
17.505.325 100,00%
3.516.920
17.584.600 100,00%
Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B,
nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição
de acções próprias.
Relatório e Contas 2009
Página 77
Serra da Estrela
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte
composição:
31D12D2009
31D12D2008
Reservas de reavaliação:
Reservas resultantes da valorização ao justo valor:
De activos financeiros disponíveis para venda
De investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Reservas de reavaliação do imobilizado
Reservas por impostos diferidos
De activos financeiros disponíveis para venda
Outros instrumentos de capital
Reserva legal
Outras reservas
Resultados transitados
Lucro do exercício
72.573
81.082
72.573
81.082
3.333.741
46.755
(289.723)
3.090.773
779.183
3.942.528
2.471.376
46.367
(173.911)
2.343.832
1.163.546
3.588.460
Em conformidade com o disposto no DecretoDLei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo DecretoDLei nº
201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do
somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente
transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o
referido montante. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para
aumentar o capital.
Relatório e Contas 2009
Página 78
Serra da Estrela
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
Juros de disponibilidades em bancos centrais
Depósitos à ordem no Banco de Portugal
Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro
Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro
Juros de outras disponibilidades
Juros de aplicações em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito no país
Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro
Juros de crédito a clientes
Crédito não representado por valores mobiliários
Crédito interno
Empresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Créditos tomados D factoring
Operações de locação financeira
Mobiliária
Imobiliária
Operações de compra com acordo de revenda
Outros créditos
Particulares
Habitação
Operações de locação financeira
Outros créditos
Consumo
Operações de locação financeira
Outros créditos
Outras finalidades
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Operações de locação financeira
Outros créditos
8.423
5.979
2.070.198
1.723.315
36.444
1.285.092
406.715
83.140
13.855
760.495
415.459
50.159
833.403
858.796
502.218
255.548
34.089
1.074.603
109.864
64.582
17.927
611.815
118.215
36.905
260.542
6.508.771
Relatório e Contas 2009
31D12D2008
5.129.010
Página 79
Serra da Estrela
31D12D2009
Crédito externo
Empresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Créditos tomados D factoring
Operações de locação financeira
Mobiliária
Imobiliária
Operações de compra com acordo de revenda
Outros créditos
Particulares
Habitação
Operações de locação financeira
Outros créditos
Consumo
Operações de locação financeira
Outros créditos
Outras finalidades
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Operações de locação financeira
Outros créditos
Outros créditos e valores a receber (titulados)
Emitidos por residentes
Emitidos por não residentes
Juros de activos titularizados não desreconhecidos
Crédito a clientes D titularizado
Crédito interno
Crédito ao exterior
Outros créditos e valores a receber D titularizados
Juros de credito vencido
Juros de investimentos detidos até à maturidade
Títulos de dívida emitidos por residentes
Títulos de dívida emitidos por não residentes
Outros investimentos detidos até à maturidade
Outros juros e rendimentos similares
Relatório e Contas 2009
31D12D2008
1.252
417
3
2
481.354
17.257
7.009.053
10.011
5.139.023
Página 80
Serra da Estrela
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Juros de recursos de outras instituições de crédito
no país
no estrangeiro
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos
Juros de passivos financeiros de negociação
instrumentos financeiros derivados
Juros de derivados de cobertura
Juros de passivos subordinados
Outras comissões pagas:
operações de crédito
Outros juros e encargos similares
31D12D2009
31D12D2008
9.727
8.007
2.259.580
1.655.358
3.071
2.272.378
1.018
1.664.383
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
31D12D2008
2
1
2
1
2
1
Activos financeiros disponíveis para venda
Emitidos por residentes
Emitidos por não residentes
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No país
Investimentos em filiais
Investimentos em associadas
Investimentos em empreendimentos conjuntos
No estrangeiro
Investimentos em filiais
Investimentos em associadas
Investimentos em empreendimentos conjuntos
Outros instrumentos de capital
Relatório e Contas 2009
Página 81
Serra da Estrela
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
Por garantias prestadas
Garantias e avales
Fianças e indemnizações (contragarantias)
Créditos documentários abertos
Outras garantias prestadas
Por compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Linhas de crédito irrevogáveis
Subscrição de títulos
Outros compromissos irrevogáveis
Compromissos revogáveis
31D12D2008
76.474
38.620
76.474
38.620
57.834
50.774
57.834
50.774
9.027
5.752
13.545
1.157
48.382
7.697
1.033
33.594
91.776
55.804
280.269
58.637
23.570
153.121
1.780
189.491
1
35.924
161.431
18.974
907.561
1.897
131.670
1.249
21.251
107.781
15.308
562.560
Por operações sobre instrumentos financeiros
Operações de crédito
Outras operações sobre instrumentos financeiros
Por serviços prestados
Depósito e guarda de valores
Cobrança de valores
Administração de valores
Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários
Comissão de gestão
Comissão de emissão de unidades de participação
Comissão de resgate de unidades de participação
Transferência de valores
Gestão de cartões
Anuidades
Montagem de operações
Operações de crédito
Por operações de factoring
Outras operações de crédito
Comissão de Abertura
Comissão de Processamento
Outras Comissões
Outros serviços prestados
Comissões Registos e Deslocação
Cartões
Outras comissões interbancárias
Comissões de intermediação
Colocação e Comercialização
Outros
Relatório e Contas 2009
Página 82
Serra da Estrela
31D12D2009
31D12D2008
15
15
162
162
Gestão de conta DO
105.298
62.609
Cheques
103.614
64.944
Extractos
980
1.257
61.513
32.848
2.148
430
22.007
1.337.873
1.658
253
21.702
837.387
Por operações realizadas por conta de terceiros
Sobre títulos
Em operações de Bolsa
Em operações fora de Bolsa
Outras operações realizadas por conta de terceiros
Outras comissões recebidas
Moras ou contencioso
Moeda estrangeira
Emissão de Caderneta
Outras
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Por garantias recebidas
Por compromissos assumidos por terceiros
Por serviços bancários prestados por terceiros
Depósito e guarda de valores
Operações de crédito
Cobrança de valores
Administração de valores
Outros
Transferência de valores
Cartões
Por operações realizadas por terceiros
Outras comissões pagas
CCCAM
CCAM's
Outras comissões
31D12D2009
31D12D2008
9.443
3.798
6.472
4.222
29.679
137.082
22.908
20.201
108.305
31
9.553
3
205.587
146.110
42. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Sem informação.
43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Sem informação.
Relatório e Contas 2009
Página 83
Serra da Estrela
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
31D12D2008
1.411
5.735
Operações cambiais à vista
Operações cambiais a prazo
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Resultados em activos não financeiros
Outros activos tangíveis
Outros
Resultados em investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
Relatório e Contas 2009
31D12D2009
31D12D2008
5.500
(119.800)
5.500
(119.800)
Página 84
Serra da Estrela
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31D12D2009
31D12D2008
Ganhos em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No país
Investimentos em filiais
Investimentos em associadas
Investimentos em empreendimentos conjuntos
No estrangeiro
Investimentos em filiais
Investimentos em associadas
Investimentos em empreendimentos conjuntos
Ganhos em activos não financeiros
Activos não correntes detidos para venda
Ganhos realizados
Ganhos não realizados
Propriedades de investimento
Propriedades de investimento em locação financeira
Propriedades de investimento em locação operacional
Outras propriedades de investimento
Ganhos realizados
Ganhos não realizados
Outros activos tangíveis
Locação financeira
Locação operacional
Outros activos tangíveis
Ganhos realizados
Ganhos não realizados (reversão de menos valias)
Outros activos não financeiros
10.720
10.720
Outros rendimentos de exploração
Rendas de locação operacional
Ganhos em operações descontinuadas
Reembolso de despesas
Recuperação de créditos, juros e despesas
Recuperação de créditos incobráveis
Recuperação de juros e despesas de crédito vencido
Rendimentos da prestação de serviços diversos
Outros
2.297
780
587.498
274.759
46.798
147.584
1.058.936
332.558
144.950
28.997
8.666
515.951
(continua)
Relatório e Contas 2009
Página 85
Serra da Estrela
Outros encargos de exploração
Quotizações e donativos
Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo
Outros encargos e gastos operacionais
Anulação e juros vencidos
Outros encargos e gastos oper.
(31.024)
(210.560)
(9.587)
(252.223)
(116.093)
(619.487)
(8.679)
430.770
Outros Impostos
(43.064)
(112.829)
(62.340)
(218.233)
(1.802)
306.636
47. CUSTOS COM PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
31D12D2008
115.830
1.561.694
74.704
943.812
200.835
68.021
308.285
76.371
175.079
42.494
13.357
9.168
4.074
52.298
2.280.447
1.365.576
Salários e vencimentos
Órgãos de Gestão e Fiscalização
Empregados
Encargos sociais obrigatórios
Fundos de Pensões (Nota 18)
Encargos relativos a remunerações:
Caixa de Abono de Família
Segurança Social
SAMS
Outros
Outros encargos sociais obrigatórios:
Subsídio por morte
Outros
Outros
Encargos sociais facultativos
Outros custos com pessoal:
Indemnizações contratuais
Outros
O número médio de colaboradores da Caixa em 2009 e 2008 apresenta a seguinte composição:
2009
Direcção
Chefias e gerência
Quadros técnicos
Administrativos
Outros
Relatório e Contas 2009
2008
7
3
1
48
2
7
3
1
48
2
Página 86
Serra da Estrela
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31D12D2009
Com fornecimentos:
Água energia e combustíveis
Material de consumo corrente
Publicações
Material de higiene e limpeza
Outros fornecimentos de terceiros
Com serviços:
Rendas e alugueres
Comunicações
Deslocações, estadas e representação
Publicidade e edição de publicações
Conservação e reparação
Transportes
Formação de pessoal
Seguros
Serviços especializados:
Avenças e honorários
Judiciais contencioso e notariado
Informática
Segurança e vigilância
Limpeza
Informações
Bancos de dados
Mão de obra eventual
Outros serviços especializados:
Estudos e consultas
Consultores e auditores externos
Tratamento de valores
Avaliadores externos
Outros serviços de terceiros
Relatório e Contas 2009
31D12D2008
77.658
55.665
282
1.684
10.006
145.294
37.390
63.438
458
777
7.503
109.566
24.320
181.280
23.110
71.304
49.650
25.950
5.208
31.445
99.973
160.708
13.762
52.346
30.065
9.835
6.512
15.070
62.372
11.076
607.758
1.716
37.246
2.671
80.888
1.214
286.440
17.000
84.372
39.750
19.376
720
1.088
41.795
8.411
6.790
155.036
1.431.266
82.014
917.007
1.576.560
1.026.573
Página 87
Serra da Estrela
49. ENTIDADES RELACIONADAS
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola
Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e
transacções com entidades relacionadas:
2009
Outras empresas
do Grupo
Associadas
Coligadas
2008
Outras empresas
do Grupo
Total
Associadas
Coligadas
Total
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito
1.985.377
1.985.377
1.952.292
1.952.292
2.036.092
0
63.208.823
2.036.092
61.394
61.394
63.208.823
77.273.214
77.273.214
62.750
62.750
44.732
44.732
172.442
172.442
174.370
174.370
D
7.334
7.334
6161
6.161
9.727
0
205.587
9.727
8.007
8.007
205.587
136.557
136.557
2.078.621
2.078.621
1.729.294
1.729.294
0
302.203
0
302.203
0
266.458
0
266.458
Activos financeiros detidos para negociação
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Outros activos
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos subordinados
Outros passivos
Custos:
Juros e encargos similares
Encargos com serviços e comissões
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados
Gastos gerais administrativos
Proveitos:
Juros e rendimentos similares
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Outros resultados de exploração
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais:
Garantias recebidas
Compromissos perante terceiros
Operações cambiais e instrumentos derivados
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas
respectivas datas.
Relatório e Contas 2009
Página 88
Serra da Estrela
50. PENSÕES DE REFORMA
Para determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa relativas a empregados no activo e aos
já reformados foram efectuados estudos actuariais pela Companhia de Seguros Fidelidade D Mundial, S.A.
Os pressupostos utilizados a 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foram os seguintes:
31D12D2009
Tábua de mortalidade
Taxa de rendimento do fundo de pensões
Taxa técnica actuarial (desconto)
Taxa de crescimento salarial
Taxa de crescimento das pensões
TV 88/90
5,52%
5,50%
3,00%
2,00%
31D12D2008
TV 88/90
4,50%
5,50%
3,00%
2,00%
As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e subsídio por morte em 31 de Dezembro de
2009 e 2008, assim como a respectiva cobertura, apresentam o seguinte detalhe:
Estimativa das responsabilidades
por serviços passados:
. Empregados no activo
. Reformados e pensionistas
. Reformados antecipadamente
. Cuidados de saúde (SAMS)
. Subsídio por morte
31D12D2009
31D12D2008
603.254
675.336
159.370
762.624
675.336
Cobertura das responsabilidades:
. Valor patrimonial do Fundo,
fornecido pela entidade gestora
518.197
414.318
Valor não financiado
244.427
261.018
As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e subsídio por morte em 31 de Dezembro de
2009, assumindo os novos pressupostos para NCA, assim como a respectiva cobertura, apresentam o seguinte
detalhe:
Estimativa das responsabilidades
por serviços passados:
. Empregados no activo
. Reformados e pensionistas
. Reformados antecipadamente
. Cuidados de saúde (SAMS)
. Subsídio por morte
65.185
217.395
23.797
306.377
Cobertura das responsabilidades:
. Valor patrimonial do Fundo,
fornecido pela entidade gestora
Valor não financiado
306.377
O valor não financiado corresponde ao aumento das responsabilidades decorrente da alteração da tábua de
mortalidade, da adopção de novos pressupostos financeiros, do reconhecimento das responsabilidades com
Relatório e Contas 2009
Página 89
Serra da Estrela
cuidados de saúde e subsídio por morte na reforma. Este valor poderá ser financiado ao longo de cinco anos
com início em 2008, com excepção das responsabilidades com cuidados de saúde e alterações de tábua que
poderão ser financiadas ao longo de sete anos, conforme disposto pelo Banco de Portugal.
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de
2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três
anos face ao período estipulado inicialmente.
Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de transição tal
como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
31D12D2007
Acréscimo de responsabilidades com pensões
. Alteração da tábua de mortalidade
. Alteração de pressupostos financeiros
Benefícios de assistência médica (SAMS)
Subsídio por morte
Anos a
diferir
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
6.920
83.723
90.643
9
7
769
11.960
12.729
769
11.960
12.729
769
11.960
12.729
769
11.960
12.729
769
11.960
12.729
769
11.960
12.729
769
11.960
12.729
769
D
769
769
D
769
279.507
33.317
9
7
31.056
4.760
31.056
4.760
31.056
4.760
31.056
4.760
31.056
4.760
31.056
4.760
31.056
4.760
31.056
D
31.056
D
48.545
48.545
48.545
48.545
48.545
48.545
48.545
31.825
31.825
403.467
De acordo com o Aviso nº 4/2005 do Banco de Portugal, o custo do exercício relativo a pensões inclui o
encargo com os serviços correntes e o custo dos juros, deduzido do rendimento esperado.
O impacto global das alterações nas responsabilidades com pensões e outros benefícios dos empregados com
referência a 1 de Janeiro de 2007 apresentam o seguinte detalhe:
Impacto
global
Responsabilidades relativas a cuidados de saúde (SAMS)
Subsídio por morte
Reformas antecipadas diferidas no activo em 31.12.06
Aumento de responsabildiades relativo à alteração das
taxas de desconto, de aumento de salários e de pensões
Aumento de responsabildiades relativo à
alteração da tábua de mortalidade
Flutuação de valores, líquida de provisões
em 1 de Janeiro de 2006
Aumento de responsabildiades com reformas
antecipadas, por alteração de pressupostos
Flutuação de valores no exercício de 2006
Alteração de pressupostos financeiros em 2006
Aumento de custo do exercício de 2006
Anos
279.507
33.317
9
7
7
Amortização
em 2009
31.056
4.760
5
6.920
9
769
5
83.723
403.467
5
5
7
5
11.960
48.545
De acordo com o Aviso nº 4/2005, o reconhecimento em resultados transitados será efectuado de forma
faseada, consoante seja relativo à alteração de tábua de mortalidade, à alteração de outros pressupostos
relativos a responsabilidades com pensões e a cuidados médicos pós emprego.
Responsabilidade a reconhecer em resultados transitados
Valor não financiado
Amortização em 2007
Flutuação de valores em 31 de Dezembro de 2007
Valor reflectido no activo (Nota 50)
Relatório e Contas 2009
31D12D2009
31D12D2008
(48.545)
(48.545)
(48.545)
(48.545)
Página 90
Serra da Estrela
O aumento efectivo das pensões foi de 0,00%.
A Caixa dispõe de estudos que determinam o nível de aceitação das reformas antecipadas que efectua por
parte da Segurança Social. Com base nos resultados desses estudos, durante o exercício de 2007 suportou
directamente 0,00% do valor das pensões que seriam da responsabilidade da Segurança Social.
Em 31 de Dezembro de 2009 e em 1 de Janeiro de 2009, o número de participantes do Fundo tem a seguinte
composição:
Empregados no activo
Reformados e pensionistas
Reformados antecipadamente
31D12D2009
01D01D2009
54
56
2
56
56
O movimento no Fundo de Pensões durante o exercício de 2009 foi o seguinte:
Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2008
414.318
Contribuições da Caixa
Contribuições dos empregados
Rendimento líquido do Fundo
Pensões pagas
SAMS pago pelo Fundo de Pensões
Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2009
67.986
16.881
28.750
(8.108)
(1.630)
518.197
Relatório e Contas 2009
Página 91
Serra da Estrela
51. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Risco de crédito
Risco de crédito corresponde a perdas financeiras decorrentes do incumprimento das contrapartes com as
quais são celebrados os instrumentos financeiros.
Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2009 a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro,
excluindo os títulos em carteira, pode ser resumida como segue:
Tipo de
instrumento financeiro
Valor
bruto
Imparidade
Valor
líquido
Patrimoniais:
Crédito a clientes
Derivados de cobertura
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas
Compromissos irrevogáveis
Relatório e Contas 2009
Página 92
Serra da Estrela
Risco
Risco de liquidez
Prazos residuais
Em 31 de Dezembro de 2009, os prazos contratuais residuais relativos aos activos e passivos financeiros
apresentam a seguinte composição:
"on demand"
até 1 mês
de 1 mês até 3 meses
de 3 meses a 1 ano
de 1 ano a 5 anos
mais de 5 anos
Indeterminado
Total
Taxa de juro média
Activos
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Derivados de cobertura
1.580.218
1.985.377
3.565.595
-
14.175.927
5.731.879
19.907.806
25.789.112
8.309.691
34.098.803
2.863
23.243.784
12.619.053
35.865.700
68.309.668
68.309.668
-
1.580.218
1.985.377
2.863
63.208.823
94.970.291
161.747.572
0,00%
0,20%
0,00%
4,29%
7,67%
0,00%
40.763.473
40.763.473
-
42.229.392
42.229.392
44.563.852
44.563.852
14.034.304
14.034.304
172.442
4.120.795
4.293.237
-
172.442
145.711.816
145.884.258
4,86%
1,96%
0,00%
0,00%
44.329.068
-
62.137.198
78.662.655
49.900.004
72.602.905
-
307.631.830
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Derivados de cobertura
Outros passivos subordinados
Relatório e Contas 2009
Página 93
Serra da Estrela
Risco cambial
Em 31 de Dezembro de 2009, os montantes globais dos activos e passivos financeiros por moeda, convertidos
para Euros, apresentam a seguinte composição:
Taxa de juro
média
Euros
Dólares Norte
Americanos
Taxa de juro
média
(…)
Total
Activos
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Derivados de cobertura
(…)
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
D
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
D
D
D
D
D
D
D
D
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
D
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Derivados de cobertura
Outros passivos subordinados
(…)
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
Risco de mercado
Risco de mercado corresponde ao risco de variação do justo valor ou dos cashDflows dos instrumentos
financeiros em função de alterações nos preços de mercado, incluindo:
D
D
D
risco cambial
risco de taxa de juro
outro risco de preço. Este risco está associado a variações ao nível dos preços de mercados (excluindo as
variações associadas ao risco cambial ou ao risco de taxa de juro) resultantes de variações em factores
específicos de cada instrumento financeiro ou de factores que afectem todos os instrumentos financeiros
similares transaccionados no mercado.
Análise de sensibilidade
O risco de mercado da Caixa é avaliado com base na metodologia do “ValueDatDRisk” (VaR), sendo este
indicador utilizado na gestão da exposição aos riscos gerados pelos instrumentos financeiros.
Risco cambial
Os valores apurados de Value at Risk podem ser decompostos da seguinte forma:
Value at Risk
Máximo
Médio
31D12D2008
Mínimo
VaR de mercado:
Taxa de juro
Cambial
Acções
Spread
Efeito diversificação
D
Relatório e Contas 2009
D
D
D
Página 94
Serra da Estrela
O Value at Risk pode ser decomposto por moeda como segue:
Value at Risk
Máximo
Médio
31D12D2008
Mínimo
Moeda:
EUR
USD
CAD
(…)
Efeito diversificação
D
Relatório e Contas 2009
D
D
D
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Serra da Estrela
Relatório e Contas 2009
Página 96
Serra da Estrela
6. MAPA DE MOVIMENTAÇÃO DE ASSOCIADOS
O movimento associativo no decurso do exercício de 2009 apresentaDse no quadro seguinte:
Mapa da Movimentação de Associados
Associados em 31/12/2008
8.560
Associados Admitidos
82
Associados Demitidos
89
Associados em 31/12/2009
Relatório e Contas 2009
8.553
8.553
Página 97
Serra da Estrela
Relatório e Contas 2009
Página 98
Serra da Estrela
7. MENSAGEM DA DIRECÇÃO
Como já referido no plano de actividades para o corrente exercício, o ano de dois mil e nove
não foi um ano de referência positiva para a banca Nacional e Internacional.
O modelo de negócio do Crédito Agrícola, foi colocado sobre pressão com a crise que se
instalou mas fundamentalmente com as medidas antiDcrise que o BCE resolveu levar por
diante na tentativa de inverter o ciclo económico. A confortável liquidez do crédito agrícola
veio manifestarDse perversa para a conta de resultados. Com os mercados interbancários
secos, e com as disponibilidades injectadas pelo BCE o resultado para o crédito agrícola veio
colocar o nível de taxas de juro oferecidas aos clientes anormalmente muito baixas e
consequentemente difíceis de gerir. Por outro lado a grande pressão sobre as Euribores
acrescidas da exposição elevada que a CCAM SE tem a este indexante, quer em carteira de
crédito habitação quer em crédito aos municípios, vieram transformar o exercício findo
numa grande operação de imaginação bancária. Acresce ainda que a carteira de crédito
recebida de algumas antigas Caixas vinha já sobre pressão de incumprimentos e com a
escalada galopante das obrigações decorrentes do Aviso 3/95 do Banco de Portugal.
Apesar de todas estas dificuldades a CCAM SE, não abrandou o ritmo de trabalho e antes
pelo contrário foi sempre imprimindo na estrutura uma grande motivação comercial. Foi o
primeiro ano de consolidação e foi também um ano de crescimento de negócio, apesar de
todas as contrariedades já referidas. A equipa de profissionais com que a CCAM SE hoje
conta, foram de uma dedicação e empenho a todos os níveis notáveis. Pena é, que com
factores externos a CCAM SE não possa corresponder a esse esforço e dedicação, como
mereciam.
Vimos ao longo do ano projectos diversos realizados, outros adiados e outros inexequíveis. É
assim a vida das instituições que vivem e pretendem crescer em regiões desfavorecidas e
que contribuem para o desenvolvimento local, criando emprego e acrescentando valor à
região. Os obstáculos encontrados não nos fizeram baixar os braços e continuamos com os
projectos que tínhamos embora derrapado no tempo mas com a meta traçada para o ano
2014 como a 2º instituição da região em termos bancários. A confiança que os nossos
Relatório e Contas 2009
Página 99
Serra da Estrela
clientes e associados demonstraram nesta instituição alimentam o nosso trabalho e
consolidam a nossa vontade de poder oferecer à região uma instituição de grande prestígio
e contribuir fortemente para o seu desenvolvimento. Temos, hoje relações comerciais com
os sete municípios, participamos e ganhamos os concursos quase todos abertos pelas
autarquias, apresentámoDnos onde nunca antes o Crédito Agrícola tinha sido notado,
estamos disponíveis para continuar esta relação local contribuindo com a nossa modesta
parte no seu desenvolvimento.
É em tempos de crise que se reconhecem os audazes e se encontram as melhores soluções
sustentadas. O futuro desta instituição será sempre garantido por uma gestão sã e
prudente, por uma equipa profissional competente e dedicada e uma estrutura de capitais
próprios robusta.
A Direcção,
Licínio Manuel Prata Pina
José Pinto Mendes
Carlos Alberto Dias Figueiredo
José António Tenreiro Patrocínio
Luís Videira Poço
Francisco Alves Campos
José Carlos Carvalho Batista
Relatório e Contas 2009
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Serra da Estrela
Relatório e Contas 2009
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Serra da Estrela
8. PROPOSTA DE DISTRUBUIÇÃO DE RESULTADOS
Em função dos resultados apurados no exercício de 2009, a Direcção propõe à Assembleia
Geral a seguinte distribuição, de acordo com o estipulado pelo artigo 33º e 34º dos
Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Serra da Estrela, CRL:
Mapa de Distribuição
Distribuição dos Resultados de 2009
Resultados Líquidos do Exercício
779.183,04
% Total
Resultados Transitados
289.723,14
37,18%
Reserva Legal
343.180,29
44,04%
Reserva para Formação e Educação Cooperativa
300,00
0,04%
Reserva para Mutualismo
100,00
0,01%
Reserva para Remuneração dos Títulos de Capital
59.000,00
7,57%
Remuneração de Capital
86.879,61
11,15%
Proposta para reforço de capital social da CCAM da Serra da Estrela:
Transferência de Reservas para Capital Social
Capital Social
1.02
1.027.245,0
7.245,00
,00
% Total
Reserva Legal
1.000.000,97
97,35%
Reserva Especial
15.614,38
1,52%
Outras Reservas
11.629,65
1,13%
A Direcção,
Licínio Manuel Prata Pina
José Pinto Mendes
Carlos Alberto Dias Figueiredo
José António Tenreiro Patrocínio
Luís Videira Poço
Francisco Alves Campos
José Carlos Carvalho Batista
Relatório e Contas 2009
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Serra da Estrela
Relatório e Contas 2009
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Serra da Estrela
9. PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Serra da Estrela reunido no dia 12
de Março de 2010, encontrandoDse presente os membros José Manuel de Lima Toscano
Pessoa e Alcides Soares Henriques após análise do Relatório e Contas do exercício do ano de
2009 deliberou por unanimidade o seguinte:
1. Considerar validamente apresentadas as contas nos termos propostos e bem assim
nos da certificação legal da responsabilidade da sociedade Diz, Silva & Duarte,
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas;
2. Recomendar consequentemente à Assembleia Geral a realizar no dia 26 de Março a
sua aprovação;
3. Concordar com a proposta de distribuição de resultados aprovada pela Direcção.
Seia, 12 de Março de 2010
O Conselho Fiscal,
José Manuel de Lima Toscano Pessoa
Alcides Soares Henriques
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Relatório e Contas 2009
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10.
10. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
Relatório e Contas 2009
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