Clique aqui e confira as obras disponíveis

OBRAS ADQUIRIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TOCANTINENSE - ESMAT
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
Título / Autor / Editora
A Ação no Direito Processual Civil Brasileiro. - PASSOS, José Joaquim
Calmon de. Bahia : Oficinas Gráficas, 1960. 153 p.
A Administração Pública e a Ordem Jurídica Privada. COSTA, Alfredo de
Araújo Lopes da. - Belo Horizonte : Bernardo Alvares. 1961. 403 p.
A Boa-Fé no Código Civil. SILVEIRA, Alípio. Folha de São Paulo. 1972-73.
2v.
A Cambial no Direito Brasileiro. LACERDA, Paulo de. - Rio de Janeiro :
Ribeiro. 1928. 574 p.
A Conexão de Causas como Pressusposto da Reconvenção. MOREIRA,
José Carlos Barbosa. Saraiva. 1979. 213 pp.
A Constituição de 1937. - CASTRO, Araújo. Rio de Janeiro : Freitas Bastos,
1938. 459 p.
A Constituição do Brasil 1988. - São Paulo : Price Waterhouse, 1989. 1028
p.
A Democracia. - NITTI, Francisco. Rio de Janeiro : Jose Olympio, 1937. 457
p.
A Lei das XII Tabuas. - MEIRA, Silvio A. B. Rio de Janeiro : Forense, 1961.
260 p
A Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. - ESPINOLA, Eduardo. Rio
de Janeiro : Freitas Bastos, 1943. 3 v.
A Logica das Provas em Materia Criminal. - MALATESTA, Nicola Framarino
Dei. São Paulo : Saraiva , 1960. 2 v.
A Nova Constituição Brasileira. CASTRO, Araújo. - Rio de Janeiro : Freitas
Bastos. 1935. 622 p.
A Obra de Ruy Barbosa em Criminologia e Direito Criminal. - LYRA,
Roberto. Rio de Janeiro : Nacional de Direito, 1952. 265 p
A Posse e a sua Proteção. - REZENDE, Astolpho.
São Paulo : Saraiva,
1937. 2 v.
A Prescrição Extintiva no Código Civil Brasileiro. - FRANCO, Ary Azevedo .
Rio de Janeiro : Forense, 1956. 561 p.
A Questão Social e Politica no Brasil. - BARBOSA, Rui. Rio de Janeiro :
Cupolo, 1951. 97 p.
A Redação do Projecto do Código Civil e a Réplica do Dr. Ruy Barbosa.
RIBEIRO, E. G. Bahia : Progresso, 1950. 925 p.
A Regra Moral nas Obrigações Civis. - RIPERT, Georges. São Paulo :
Saraiva, 1937. 424 p.
A Relação Processual Penal. - TORNAGHI, Helio.
São Paulo : Saraiva,
1987. 281 p.
A Simulação dos Negócios Jurídicos. - FERRARA, Francisco. São Paulo :
Saraiva, 1939. 518 p.
A Teoria das Constituições Rígidas. MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. São Paulo : José Bushatsky. 1980. 248 p.
Ação Declaratória no Direito Brasileiro - BUZAID, Alfredo. . São Paulo :
OBRAS ADQUIRIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TOCANTINENSE - ESMAT
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
Saraiva, 1986. 422 p.
As Três Escolas Penais. ARAGÃO, Antônio Moniz Sodré de. - Rio de Janeiro
: Freitas Bastos. 1955. 429 p.
Ato Jurídico. RAO, Vicente. Max Limonad. 1961. 462 p.
Base del Negocio Juridico y Cumplimiento de los Contratos. - LARENTZ,
Karl. Madrid : R. de Derecho Privado, 1956. 237 p.
Carnaval Tributario. - BECKER, Alfredo Augusto. São Paulo : Saraiva, 1989.
122 p.
Código Civil Brasileiro. - LACERDA, Paulo de. Rio de Janeiro : Jacintho,
1917. 506 p.
Código de Processo Penal Brasileiro Anotado. ESPINOLA FILHO, Eduardo.
- Rio de Janeiro : Borsoi. 1955. 8 V.
Comentários à Constituição Brasileira de 1934. MIRANDA, Pontes de.
Guanabara. 1937. 2v.
Comentários a Constituição Brasileira. - MAXIMILIANO, Carlos. Rio de
Janeiro : Freitas Bastos, 1948. 3 v.
Comentários a Constituição de 1946. - MIRANDA, Pontes de. São Paulo :
Max Limonad, 1953. 5v.
Comentários à Constituição de 1967 com emenda n.º 1 de 1969. MIRANDA,
Pontes de. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
Comentarios a Constituição Do Brasil .BASTOS, Celso Ribeiro. São Paulo :
Saraiva, 1988. 9 V. Em 15
Comentários a Constituição Federal Brasileira. - BARBOSA, Rui. São Paulo
: Saraiva , 1932. 6 v.
Comentários à Constituição Federal de 10 de Novembro de 1937.
MIRANDA, Pontes de. - Rio de Janeiro : Pogentti. 1938. 2 V (v. 1 e v. 3).
Comentários à Lei das Contravenções Penais. DUARTE, José - Rio de
Janeiro : Forense. 1944. 674 p.
Comentários ao Código de Processo Civil. MIRANDA, Pontes de. Atualizada
por Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: Forense, 16v.
Comentários ao Código de Processo Penal Brasileiro. LEAL, Câmara. - Rio
de Janeiro : Freitas Bastos. 1942. 4 V.
Comentários ao Código Penal Militar de 1969. BADARÓ, Ramagem. - São
Paulo : Juriscredi. 1972. 2 V.
Comentarios ao Codigo Penal. - HUNGRIA, Nelson.
Rio de Janeiro :
Forense, 1958. 11 v.
Comentários ao Novo Código Civil. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.).
Rio de Janeiro: Forense, 2003-2009. 21v. - Obs.: Todos os volumes
publicados até 2009
Compêndio de Direito Criminal. GARRAUD, R. - Lisboa : A.M. Teixeira. 1915.
2 V.
Conduta Punível. FRAGOSO, Heleno Cláudio. - São Paulo : José Bushtsky.
1961. 220 p.
Consolidação das leis do Processo Civil - RIBAS, Joaquim. . [S.L.] :
OBRAS ADQUIRIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TOCANTINENSE - ESMAT
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
Jacintho, 1915. 798 p.
Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil,1891. BARBALHO, João. Paris : [s. n.], 1924. 566 p.
Contratos no Direito Civil Brasileiro. MENDONÇA, Manoel Ignacio Carvalho
de. Rio de Janeiro : Forense. 1957. 2 V.
Corso di Diritto Amministrativo. ZANOBINI, Guido. Dott. A. Giuffre, 1937. 3
V.
Criminologia e Direito. - BEVILAQUA, Clovis. Bahia : Magalhães, 1896. 245
p.
Criminologia. GAROFALO, R. - Lisboa : Clássica. 1925. 607 p.
Criminologia. LYRA, Roberto. Rio. 1957. 196 pp. Cód. 0300419
Criminosos Passionaes - Criminosos Emocionais. RIBEIRO, Jorge
Severiano. - Rio de Janeiro : Freitas Bastos. 1940. 432 p.
Curso de Derecho del Trabajo - GARCIA, Manuel Alonso. Barcelona : Ariel,
1971. 776 p.
Curso de Direito Civil Brasileiro. RIBAS, Antônio Joaquim. [S.L.] : Jacintho.
1905. 584 p.
Curso de Direito Civil. - SERPA LOPES, Miguel Maria de. Rio de Janeiro :
Freitas Bastos, 1964/71. 6 v.
Curso de Direito Constitucional. TEIXEIRA, J.H. Meirelles. Rio de Janeiro :
Forense Universitária, 1991. 785 p.
Curso de Obrigações. - NONATO, Orosimbo.
Rio de Janeiro : Forense,
1956. 5 v.
Da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade no Direito
Brasileiro. - BUZAID, Alfredo. São Paulo : Saraiva, 1958. 141 p.
Da Ação Rescisória dos Julgados - VIDIGAL, Luís Eulalio de Bueno. São
Paulo : Saraiva, 1948. 140 p.
Da Acção Pauliana. - AMERICANO, Jorge. São Paulo : Saraiva, 1932. 168 p
Da Coisa Julgada nas Ações de Estado. - SALOMÃO, Jorge. Rio de Janeiro
: Freitas Bastos, 1965. 142 p.
Da Legítima Defesa Subjectiva. VERGARA, Pedro. - [S.L.] : Freitas Bastos.
1961. 363 p.
Da Posse e das Ações Possessórias. RIBAS, Antônio Joaquim. Miguel
Mulillo. 1901. 340 p.
Da Prescrição e da Decadência. - LEAL, Câmara. São Paulo : Saraiva, 1939.
461 P.
Da Prescrição. - CARPENTER, Luiz F. Rio de Janeiro : Nacional de Direito,
1958. 2 v. Da Reconvenção No Direito Brasileiro - Moacyr Amaral Santos. . São Paulo :
Max Limonad, 1958. 299 P.
Da Theoria Geral do Direito - GARCEZ, Martinho. . Rio de Janeiro : Jacintho,
1914. 569 p.
Das Circunstâncias Atenuantes no Direito Penal Vigente. VERGARA,
Pedro. - [S.L.] : Boffoni. 1948. 357 p.
OBRAS ADQUIRIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TOCANTINENSE - ESMAT
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
Das Injúrias e Difamações. FROLA, J.P. - Lisboa : A.M. Teixeira. 1912. 2 V.
Das Penas Principais e sua Aplicação. VERGARA, Pedro - Rio de Janeiro :
Boffoni. 1948. 511 p.
Democracia, Liberdade, Igualdade. - MIRANDA, Pontes de. Rio de Janeiro :
Jose Olympio, 1945. 663 p.
Derecho Administrativo e Ciencia la Administracion. - BIELSA, Rafael.
Buenos Aires : J. Lajouane, 1929. 3 v.
Derecho Constitucional Comparado. - GARCIA PELAYAO, Manuel. Madrid
: Alianza, 1993. 636 p.
Derecho de Obligaciones - LARENZ, Karl.. Madrid : Revista de Derecho
Privado, 1959. 2 v.
Derecho Penal. ASUA, Luis Jimenez de. Madrid: Reus, 1924. 507 P.
Derecho Procesal Civil - GOLDSCHMIDT, James. . Barcelona : Labor, 1936.
916 p
Derecho Procesal Penal. BELING, Ernst. Labor. 1943. 437 p.
Derecho Y Razon. FERRAJOLI, Luigi .Madrid : Trotta, 2001. 1019 P.
Derechos Y Garantias - FERRAJOLI, Luigi. . Madrid : Trotta, 2001. 180 P.
Desenvolvimento das Garantias Constitucionais da Liberdade. - POUND,
Roscoe. São Paulo : Ibrasa, 1965. 164 p. Diccionario de Derecho Usual. CABANELLAS, Guillermo. - Buenos Aires :
Arayu. 3 V.
Dicionário de Política. SOUSA, José Pedro Galvão de. São Paulo : T.A.
Queiroz, 1998. 557 p.
Digesto Delle Discipline Penalistiche. RODOLFO SACCO (DIR.). TORINO :
UTET, 1994-1995. 9V.
Digesto delle Discipline Privatistiche - Sezione Civile. GUIDO ALPA (DIR.).
MILANO : UTET, 1993-1998. 17 V.Cod.
Digesto delle Discipline Privatistiche - Sezione Commerciale. RODOLFO
SACCO (DIR.).. MILANO : UTET, 1989-1996. 14 V.
Digesto delle Discipline Pubblicistiche. RODOLFO SACCO (DIR.). .
TORINO : UTET, 1992-1994. 9V.
Direito Administrativo Brasileiro. - RIBAS, Antonio Joaquim. Rio de Janeiro :
F. L. Pinto S C, 1866. 407 p.
Direito Criminal - CORREIA, Eduardo. . Coimbra : Almedina, 1971. 2 v.
Direito das Coisas. PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Rio de Janeiro : Rio,
1977. 2 V.
Direito das Sucessões. MAXIMILIANO, Carlos. - Rio de Janeiro : Freitas
Bastos. 1942. 3 V.
Direito de Autor. SILVA, Dirceu de Oliveira e. - Rio de Janeiro : Nacional de
Direito. 1956. 430 p.
Direito de Família e das Sucessões. DANTAS, Santiago. - Rio de Janeiro :
Forense. 1991. 561 p.
Direito Intertemporal Brasileiro. - FRANÇA, R. Limongi. São Paulo : RT ,
1968. 583 p.
OBRAS ADQUIRIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TOCANTINENSE - ESMAT
93.
94.
95.
96.
97.
98.
99.
100.
101.
102.
103.
104.
105.
106.
107.
108.
109.
110.
111.
112.
113.
114.
Direito Penal da Negligencia. - TAVARES, Juarez. São Paulo : RT , 1985.
207 p.
Direito Penal e Direitos Humanos. - FRAGOSO, Heleno Claudio . Rio de
Janeiro : Forense, 1977. 204 p.
Direito Penal. - BETTIOL, Giuseppe. São Paulo : RT , 1976-77. 3 v.
Direito Publico Brazileiro e Analise da Constituição do Imperio. - BUENO,
José Antonio Pimenta. [S.L.] : Ministério da Juatiça e Negócios Interiores,
1958. 568 p.
Direito Público Internacional. BEVILAQUA, Clóvis. - Rio de Janeiro :
Francisco Alves. 1911. 2 V.
Do Conceito de Prova em Processo Civil. MENDES, João De Castro. Lisboa:
Atica,. 780 P.
Do Concurso de Credores no Processo de Execução. - BUZAID, Alfredo.
São Paulo : Saraiva, 1952. 369 p.
Do Controle da Constitucionalidade. - CAVALCANTI, Themistocles Brandão.
Rio de Janeiro : Forense, 1966. 197 p.
Do Espirito das Leis. - MONTESQUIEU. São Paulo : Brasil, 1960. 2 v.
Do Litisconsórcio no Direito Brasileiro. ESTELLITA, Guilherme. - Rio de
Janeiro : Freitas Bastos. 1955. 525 p.
Do Poder Judiciário. LESSA, Pedro. - Rio de Janeiro : Francisco Alves. 1915.
435 p.
Do Recurso Extraordinário no Direito Processual Brasileiro. SILVA, José
Afonso da. São Paulo: RT, 1963. 487 P.
Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro. SPINOLA, Eduardo. Rio de Janeiro : Gazeta Judiciária. 1953. 578 p.
Dos Defeitos dos Atos Jurídicos. - RODRIGUES, Silvio. São Paulo : Max
Limonad, [1900]. 2 v
Dos Effeitos Civis do Julgamento Criminal. - LEAL, Câmara. São Paulo :
Saraiva, 1930. 354 p.
Dos Effeitos das Obrigações. - ALMEIDA, Paulo Lacerda de. Rio de Janeiro
: Freitas Bastos, 1934. 396 p.
Doutrina das Acções. - TELLES, José Homem Corrêa. Rio de Janeiro :
Jacintho, 1918. 538 p.
Doutrina e Prática das Obrigações ou Tratado Geral dos Direitos de
Crédito. MENDONÇA, Manuel Inácio Carvalho de. Rio de Janeiro : Forense,
1956. 2 v.
Eficácia e Autoridade da Sentença. - LIEBMAN, Enrico Tullio.
Rio de
Janeiro : Forense, 1945. 211 p.
El fin en el Derecho. - JHERING, Rudolf Von. . Buenos Aires : Bibliografica
Omega, 1960. 280 p.
El Nuevo Derecho Mexicano Del Trabajo - CUEVA, Mario de la. Mexico :
Porrua, 1974. 603 p.
Elementos de Criminologia. ESCOBAR, Raul Tomaz. - Buenos Aires :
Editorial Universidad. 1997. 348 p.
OBRAS ADQUIRIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TOCANTINENSE - ESMAT
115.
116.
117.
118.
119.
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
129.
130.
131.
132.
133.
134.
135.
136.
137.
Elementos de Direito Internacional Privado. ESPÍNOLA, Eduardo. - Rio de
Janeiro : Jacintho. 1925. 758 p.
Embargos do Executado - LIEBMAN, Enrico Tullio.. São Paulo : Saraiva,
1952. 286 p.
Embargos, Prejulgado e Revista no Direito Processual Brasileiro MIRANDA, Pontes de. . Rio de Janeiro : Coelho Branco, 1937. 311 p.
Enciclopedia Saraiva do Direito - FRANÇA, R. Limongi.. São Paulo : Saraiva,
1977. 78 v.
Ensaio Sobre a Jurisdição Voluntária - MARQUES, José Frederico. São
Paulo : RT , 1952. 264 p.
Ensaio sobre a Teoria da Interpretação das Leis; Interpretação e
Aplicação das Leis. ANDRADE, Manuel A. Domingues de. - Coimbra :
Armenio Amado. 1963. 196 p.
Estudio del Derecho y Tirocinio Profesional. CAPPELLETTI, Mauro. Ejea.
1959. 253 p
Estudios de Derecho Procesal Civil. COUTURE, Eduardo J. - Buenos Aires :
Depalma. 1979. 3 V.
Estudo Theorico e Pratico da Acção Rescisória dos Julgados no Direito
Brasileiro - AMERICANO, Jorge. . São Paulo : Saraiva, 1936. 307 p..
Estudos de Direito Processual Penal. - MARQUES, Jose Frederico. Rio de
Janeiro : Forense, 1960. 310 p.
Filosofia del Derecho - HEGEL, Guillermo Federico. . Buenos Aires : Claridad,
1937. 280 p.
Filosofia del Derecho. - RADBRUCH, Gustavo. Madrid : Revista de Derecho
Privado, 1944. 278 p.
Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro. MIRANDA, Pontes de. Rio de
Janeiro : Foren se, 1981. 477 p.
Garra, Mão e Dedo. - MIRANDA, Pontes de. São Paulo : Martins, 1953. 149 p.
Giustizia e Societa. - CAPPELLETTI, Mauro. Milano : Comunita, 1977. 391 p.
Guia do Ensino e do Estudo de Direito Penal. - LYRA, Roberto. Rio de
Janeiro : Forense, 1956. 659 p.
Hermenêutica e Aplicação do Direito. MAXIMILIANO, Carlos. Forense. 2006.
382 p
Hermeneutica no Direito Brasileiro. - SILVEIRA, Alipio. São Paulo : RT ,
1968. 2 v
História do Direito Brasileiro. - FERREIRA, Waldemar Martins. São Paulo :
Saraiva, 1962. 4 v.
Historia do Direito Constitucional Brasileiro. - FERREIRA, Waldemar
Martins. São Paulo : Max Limonad, 1954. 384 p.
História do Direito Privado Moderno. WIEACKER, Franz. - Lisboa :
Fundação Calouste Gulbenkian. 1993. 768 p.
História e Prática do Habeas-Corpus. MIRANDA, Pontes de. Borsoi. 1972.
2v.
Instituciones de Derecho Procesal Civil. CALAMANDREI, Piero. - Buenos
OBRAS ADQUIRIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TOCANTINENSE - ESMAT
138.
139.
140.
141.
142.
143.
144.
145.
146.
147.
148.
149.
150.
151.
152.
153.
154.
155.
156.
157.
158.
Aires : Europa-América. 1973. 3 V.
Instituições de Direito Administrativo Brasileiro. CAVALCANTI,
Themistocles Brandão. - Rio de Janeiro : Freitas Bastos. 1938. 2 vol.
Instituições de Direito Comercial - VIVANTE,Cesare. Lisboa : Classica,
1910. 423 p.
Instituições de Direito Comercial. - FERREIRA, Waldemar Martins. São
Paulo : Max Limonad, 1954-58. 4ª ed. 5 v.em 6 Instituições de Direito Romano. CHAMOUN, Ebert. - Rio de Janeiro :
Forense. 1962. 520 p.
Instituições de Processo Penal. - TORNAGHI, Helio. São Paulo : Saraiva,
1977. 4 v.
Interpretação e Aplicação das Leis. - FERRARA, Francesco. São Paulo :
Saraiva, 1940. 114 p.
Introdução ao Pensamento Juridico. - ENGISH, Karl. Lisboa : Calouste
Gulbenkian, 1977. 333 p.
Introdução Histórica ao Direito. GILISSEN, John. Lisboa : Fund. Calouste
Gulbenkian, 1995. 813 p
Introducção a Politica Scientifica, ou, os Fundamentos da Sciencia
Positiva do Direito. - MIRANDA, Pontes de. Rio de Janeiro : Garnier, 1924.
300 p.
Introduccion al Derecho. AFTALION, Enrique R. El Ateneo. 1975. 1.019 p
Introduccion al Estudio Del Derecho. - MAYNEZ, Eduardo Garcia. Mexico :
Porrua, 1970. 444 P.
Introduccion al Estudio del Derecho. - SICHES, Luis Recasens. Mexico :
Porrua, 1977. 360 p.
Irretroatividade das Leis e o Direito Adquirido. FRANÇA, R. Limongi. - São
Paulo : RT. 1982. 307 p.
Istituzioni di Diritto Processuale. FAZZALARI, Elio. Padova : Cedam , 1994.
756
Juristas Philosophos - BEVILAQUA, Clovis. . Bahia : Magalhães, 1897. 143
p.
La Carga de la Prueba - ROSENBERG, Leo. . Buenos Aires : Jurídicas
Europa-America, 1956. 366 p.
La Carga de la Prueba. - MICHELI, Gian Antonio. Buenos Aires : EuropaAmerica, 1961. 591 p.
La Casacion Civil. - CALAMANDREI, Piero. Buenos Aires : Argentina, 1945.
3 v.
La Ciencia del Derecho. SAVIGNY, Friedrich Karl Von. Buenos Aires:
Losada, 1949. 377 P.
La Dogmatica Juridica. - JHERING, Rudolf Von. Buenos Aires : Losada,
1946. 231 p.
La Filosofia Contemporanea del Derecho y del Estado. LARENZ, Karl.
Madrid : Revista de Derecho Privado, 1942. 232 p.
OBRAS ADQUIRIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TOCANTINENSE - ESMAT
159.
160.
161.
162.
163.
164.
165.
166.
167.
168.
169.
170.
171.
172.
173.
174.
175.
176.
177.
178.
179.
180.
181.
La Oralidad y las Pruebas en el Proceso Civil. CAPPELLETTI, Mauro- .
Buenos Aires : Europa-America, 1972. 482 p. La Pretension de Declaracion - WACH, Adolf. . Buenos Aires : Jurídicas
Europa-America, 1962. 139 p.
La Prova Civile. - CARNELUTTI, Francesco. [S.L.] : Athenaeum, 1947. 323 p.
La Teoria de las Excepciones Procesales y Presupuestos Procesales. BULOW, Oskar Von. Buenos Aires : Jurídicas Europa-America, 1964. 313 p.
La Teoria Pura del Derecho. EBENSTEIN, William. Fondo de Cultura
Economica. 1947. 241 p
La Theorie des Obligations. SAVATIER, Rene. - Paris : Dalloz. 1974. 431 p.
Le Obbligazioni. SAVIGNY, Federico Carlo di. S.L. : Unione Torino, 1912.
2V.
Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. - TENORIO, Oscar Acioli. Rio
de Janeiro : Borsoi, 1955. 548 p.
Lei de Introdução ao Código Civil. BATALHA, Wilson de Souza Campos. São
Paulo : Max Limonad. 1957. 3 v.
Lições de Direito Penal. FRAGOSO, Heleno Cláudio. José Bushatsky. 1980.
4v.
Lições de Filosofia do Direito. - VECCHIO, Giorgio del. Coimbra : Armenio
Amado, 1972. 2 v.
Lições de Philosophia do Direito - VANNI, Icilio. . São Paulo : Pocai Weisse
C., 1916. 255 p.
Lineamentos do Direito Processual Penal Brasileiro. BARROS, Romeu
Pires de Campos. UFG. 1967. 2v.
Logica del Raciocinio Juridico. - GARCIA MAYNEZ, Eduardo. Buenos Aires
: Fondo de Cultura Economica, 1964. 180 p. Lojica Judiciaria e Arte de Julgar - FABREGUETTES, M. P. A . São Paulo :
C. Teixeira, 1914. 579 p.
Los Fundamentos De Los Derechos Fundamentales. FERRAJOLI, Luigi .
Madrid : Trotta, 2001. 391 P.
Los Principios Generales del Derecho Repertorio de Reglas. PUIGARNAU,
Jaime M. Mans. Barcelona: Bosche, 1979. 531 p.
Manual de Direito do Trabalho - MAGANO, Octavio Bueno.. São Paulo : LTR,
1980. 4 v.
Manual de Direito Romano. - CORREIA, Alexandre. São Paulo : Saraiva,
1957. 2 v.
Manual de Processo Penal. TORNAGHI, Hélio. - Rio de Janeiro : Freitas
Bastos. 1963. 2 V.
Manual do Codigo Civil Brasileiro. - LACERDA, Paulo de. São Paulo :
Jacintho, 1929-32. 28 v.
Metodologia Juridica. - NEVES, Antonio Castanheira. Coimbra : Coimbra,
1993. 310 p.
Norma Giuridica e Diritto Soggettivo. - THON, Augusto. Padova : CEDAM,
1951. 374 p.
OBRAS ADQUIRIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TOCANTINENSE - ESMAT
182.
183.
184.
185.
186.
187.
188.
189.
190.
191.
192.
193.
194.
195.
196.
197.
198.
199.
200.
201.
202.
203.
204.
Normas Gerais de direito Tributário. - MARTINS, Claudio.
[S.L.] : Rio
Forense, 1968. 279 p.
O Atentado no Processo Civil. - PACHECO, José da Silva. Rio de Janeiro :
Borsoi, 1959. 445 p.
O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. FAGUNDES,
M. Seabra. - Rio de Janeiro : José Konfino. 1957. 507 p.
O Direito Puro. - PICARD, Edmond. Salvador: Progresso, 1954. 421 p.
O Homem Criminoso - LOMBROSO, Cesare. . Rio de Janeiro : Rio, 1983.
505 p.
O Juízo de Admissibilidade no Sistema dos Recursos Civis. MOREIRA,
José Carlos Barbosa. - Rio de Janeiro : Borsoi. 1968. 158 p.
O Processo Criminal Brasileiro. ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. - Rio
de Janeiro : Freitas Bastos. 1959. 2 V.
O Silencio como Manifestação da Vontade nas Obrigações. - SERPA
LOPES, Miguel Maria de. Rio de Janeiro : Walter Roth, 1944. 179 p.
Os Fundamentos Actuaes do Direito Constitucional - MIRANDA, Pontes
de.. Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1932. 431 p.
Os Tres Livros de Cicero Sobre as Obrigações Civis. - CICERO. [S.L.] : H.
Garnier, 1910. 296 p.
Philosophia do Direito. - GROPPALI, Alessandro. 2. ed. Lisboa : Classica,
1926. 503 p. .
Posse - Propriedade Compropriedade ou Condomínio Direitos Autorais.
ESPINOLA, Eduardo. - Rio de Janeiro : Conquista. 1956. 558 p
Principio Y Norma em La Elaboracion Jurisprudencial del Derecho
Privado. ESER, Josef. Barcelona: Bosch, 1961. 498 P.
Principios de Criminologia. - SUTHERLAND, Edwin H. São Paulo : Martins,
1949. 729 p.
Principios de Derecho Internacional Publico. KELSEN, Hans. Buenos Aires:
El Ateneo, 1965.397 P.
Principios de Derecho Procesal Civil. CHIOVENDA, José. Madrid : Reus,
1977. 2 v.
Principios de Direito Administrativo - LIMA, Ruy Cirne.. São Paulo: RT,
1982. 219 p
Princípios de Direito Constitucional Geral. ROMANO, Santi. São Paulo: RT,
1977. 396 P.
Princípios de Direito Criminal (O Criminoso e o Crime). FERRI, Henrique. São Paulo : Saraiva. 1931. 588 p.
Princípios Gerais de Direito. FRANÇA, R. Limongi. - São Paulo : RT. 1971.
260 p.
Proceso, Ideologias, Sociedad. - CAPPELLETTI, Mauro. Buenos Aires :
Juridicas Europa-America, 1974. 638 p
Programa Del Curso de Derecho Criminal - CARRARA, Francesco. .
Buenos Aires : Depalma, 1947. 10 v.
Prova Judiciária no Cível e Comercial. - SANTOS, Moacyr Amaral.
São
OBRAS ADQUIRIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TOCANTINENSE - ESMAT
205.
206.
207.
208.
209.
210.
211.
212.
213.
214.
215.
216.
217.
218.
219.
220.
221.
222.
223.
224.
225.
226.
Paulo : Max Limonad, 1966-68. 5 v.
Psicologia Judiciária. ALTAVILLA, Enrico. - São Paulo : Saraiva. 1946. 5 V.
Questão-de-Facto - Questão-de-Direito, ou, o Problema Metodologico da
Juridicidade. - NEVES, Antonio Castanheira. Coimbra : Almedina, 1967. 927
p.
Regras de Direito. - FREITAS, Augusto Teixeira de. Rio de Janeiro : B. L.
Garnier, 1882. 631 p.
Repertorio Enciclopedico do Direito Brasileiro. - SANTOS, J. M. de
Carvalho Rio de Janeiro : Borsoi, [1900]. 49 v.
Responsabilidade Civil do Estado. CAVALCANTI, Amaro. Rio de Janeiro :
Borsoi. 1957. 2 V.
Rui Barbosa e a Logica Juridica. - MENDES NETO, João. São Paulo :
Saraiva, 1949. 223 p.
Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. ATALIBA, Geraldo. RT. 1968.
295 p
Sistema de Ciencia Positiva do Direito. - MIRANDA, Pontes de. Rio de
Janeiro : Borsoi, [197-]. 4 v.
Sistema de Derecho Procesal Civil. CARNELUTTI, Francesco. Uteha. 1944.
4v.
Sistema de Direito Administrativo Brasileiro. LIMA, Ruy Cirne. Porto Alegre:
Grafica Santa Maria. 1953. 264 p.
Sistema de Direito Civil Brasileiro. - ESPINOLA, Eduardo. Rio de Janeiro :
Ed. Rio, 1977. 694 p.Volume único
Sistema de Normas Gerais dos Recursos Civeis. - LIMA, Alcides de
Mendonça. Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1963. 359 p.
Sistema Del Derecho Romano Actual. SAVIGNY, M. F. C. De . Madrid :
Gongora, 1835-39. 6v.
Soberania Y Libertad. - DUGUIT, Leon . Madrid : Francisco Beltran, 1924.
301 p.
Sociedad y Naturaleza. - KELSEN, Hans. Buenos Aires : Depalma, 1945.
634 p.
Sociologia da Política. BOUTHOUL, G. São Paulo : Difusão Européia do
Livro, 1967. 134 p.
Subsidios para a História do Direito Patrio. - CÂMARA, Jose Gomes B. Rio
de Janeiro : Brasiliana, 1967-73. 4 v.
Técnica Constitucional Brasileira. LEAL, Aurelino. Jornal do Comércio. 1914.
81 p
Temas de Direito Processual 1ª Série a 9ª. Série. MOREIRA, José Carlos
Barbosa. Saraiva. 1977-2007. 9v.
Teoria Comunista del Derecho y del Estado. KELSEN, Hhans. - Buenos
Aires : Emece. 1957. 350 p.
Teoria das Penas Legais e Tratado dos Sofismas Politicos. - BENTHAM, J.
São Paulo : Cultura, 1943. 417 p.
Teoria De la Constitucion. - LOEWENSTEIN, Karl. Barcelona : Ariel, 1979.
OBRAS ADQUIRIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TOCANTINENSE - ESMAT
227.
228.
229.
230.
231.
232.
233.
234.
235.
236.
237.
238.
239.
240.
241.
242.
243.
244.
245.
246.
247.
248.
249.
250.
621 P.
Teoria de la Constitucion. - SCHMITT, Carl. Madrid : Revista de Derecho
Privado, [1900-]. 457 p.
Teoria do Estado. - CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Rio de Janeiro :
Borsoi, 1958. 532 p.
Teoria do Estado. - VECCHIO, Giorgio del. São Paulo : Saraiva, 1957. 260 p.
Teoria dos Atos Administrativos. CAVALCANTI, Themistocles Brandão. São Paulo : RT. 1973. 345 p.
Teoria e Pratica da Clausula Penal. - FRANÇA, R. Limongi. São Paulo :
Saraiva, 1988. 350 p.
Teoria General del Derecho y del Estado. - KELSEN, Hans.
Mexico :
Imprenta Univers. 424 p
Teoria General del Estado - FISCHBACH, Oskar Georg. . Barcelona : Labor,
1949. 189 p.
Teoria General del Estado. JELLINEK, Georg. Albatros. 1954. 602 p
Teoria Geral do Direito Civil. - BEVILAQUA, Clovis. Rio de Janeiro : F. Alves,
1955. 320 p.
Teoria Geral do Direito Tributario. - BECKER, Alfredo Augusto. São Paulo :
Saraiva, 1972. 621 p.
Teoria Geral do Direito. - CARNELUTTI, Francesco.
São Paulo : Saraiva,
1942. 519 p
Teoria Geral do Negocio Juridico. - BETTI, Emilio.
Coimbra : Coimbra,
1969. 3 v.
Teoria Geral dos Titulos de Crédito. - ASCARELLI, Tullio. São Paulo :
Saraiva, 1943. 518 p.
Teoria Politica - KRANENBURG, R. . Mexico : Fondo de Cultura Ecomomica,
1941. 258 p
Teoria Sociologica. - Nicholas S. Timasheff. Rio de Janeiro : Zahar, 1973.
419 p.
Teorias Sociologicas Contemporaneas. - SOROKIN, Pitirim A. Buenos Aires
: Depalma, 1951. 875 p.
Theorie Generale du Droit. - FRIEDMANN, W. Paris : LGDJ, 1965. 566 p.
Transformações Gerais dos Direitos das Obrigações. GOMES, Orlando.
São Paulo : RT, 1967. 192 p.
Tratado da Responsabilidade Criminal. SILVEIRA, V. César da. - São Paulo
: Saraiva. 1955. 3 V.
Tratado Da Prova Em Matéria Criminal. - MITTERMAIER, C. J. A.. [S.L.] :
Eduardo & Henrique Laemmert, 1917. 616 p.
Tratado das Ações . MIRANDA, Pontes de . São Paulo: RT, 1970-1978, 7 V.
Tratado das Constituições Brasileiras. - PACHECO, Claudio.
Rio de
Janeiro : Freitas Bastos, 1958. 14 v.
Tratado das Obrigações Pessoaes e Reciprocas. - POTHIER.
Rio de
Janeiro : H. Garnier, 1906. 2 v.
Tratado das Terras do Brasil. - LACERDA, M. Linhares de. Rio de Janeiro :
OBRAS ADQUIRIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TOCANTINENSE - ESMAT
251.
252.
253.
254.
255.
256.
257.
258.
259.
260.
261.
262.
263.
264.
265.
266.
267.
268.
269.
270.
271.
Alba, 1960. 5 v.
Tratado de Derecho Laboral - 10v. CABANELLAS, Guilermo. Heliasta. 1988.
10v.
Tratado de Derecho Penal . JESCHECK, Hans-Heinrich. Barcelona: Bosch,
1981 . 2v. Tradução da 3ª ed, 1978, lingua original alemã, tradução espanhola
de F. Muñoz Conde e Santiago Mir Puig.
Tratado de Derecho Penal. - MANZINI, Vincenzo. Buenos Aires : Ediar,
1948.10 v.
Tratado de Derecho Penal. ASUA, Luís Jimenez de. - Buenos Aires : Losada.
1951. 7 V.
Tratado de Derecho Procesal Penal - LEONE, Giovanni . Buenos Aires :
Juridicas Europa-America, 1963. 3v.
Tratado de direito Cambiario - MIRANDA, Pontes de.. Rio de Janeiro : Jose
Olympio, 1954. 4 v.
Tratado de Direito Civil Brasileiro. - ESPINOLA, Eduardo. Rio de Janeiro :
Freitas Bastos, 1941. 12 v.
Tratado de direito Comercial Brasileiro. - MENDONÇA, J. X. Carvalho de.
Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1945. 12 v.
Tratado de direito Comercial. - FERREIRA, Waldemar Martins. São Paulo :
Saraiva, 1960. 15 v.
Tratado de Direito de Família. MIRANDA, Pontes de. - Rio de Janeiro : Max
Limonad. 1947. 3 V.
Tratado de Direito Internacional Privado. MIRANDA, Pontes de. - Rio de
Janeiro : José Olympio. 1935. 2 V.
Tratado de direito Predial. - MIRANDA, Pontes de. Rio de Janeiro : Jose
Konfino, 1953. 5 v.
Tratado de Direito Privado. MIRANDA, Pontes de. São Paulo: RT / Borsoi,
1974, 60 v.
Tratado de direito Rural Brasileiro. - CARDOSO, Malta. São Paulo : Saraiva,
1953. 3 v.
Tratado de Sociologia. - SICHES, Luis Recasens. Porto Alegre : Globo,
1965. 2 v.
Tratado dos Registros Públicos. LOPES, Miguel Maria de Serpa. Rio de
Janeiro : Livraria Freitas Bastos Editora Ltda, 1955-1957. 4 v
Tratado dos Testamentos. - MIRANDA, Pontes de. Rio de Janeiro : Pimenta
de Mello, 1930. 5 v.
Uma Theoria Geral do Direito ou um Curso de Encyclopedia Juridica. DINIZ, Almachio - Bahia : Catilina, 1913. 513 p.
Violação dos Direitos Autorais. DUVAL, Hermano. - Barcelona : Borsoi. 1968.
567 p.
Vocabuláiro Jurídico. COUTURE, Eduardo J. - Buenos Aires : Depalma.
1976. 585 p.
Vocabulário Jurídico. - FREITAS, Augusto Teixeira de. São Paulo : Saraiva,
1983. 2 v.
OBRAS ADQUIRIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
TOCANTINENSE - ESMAT