1 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

F AC ULD AD E D E DIREITO DE S Ã O BERN AR DO D O C AM P O
Autarquia Municipal
ANEXO I
DECLARAÇÃO
Eu (nome completo), representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica),
inscrita no CNPJ/MF sob nº ================ DECLARO, sob as penas da lei,
que a empresa declarante:
a) Não possui nenhum fato impeditivo para contratar com o Poder Público;
b) Não possui em seu quadro de pessoal menor de 18 (dezoito) anos em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre, bem como, menor de 16 (dezesseis) anos em trabalho
de qualquer natureza, salvo se na condição de menor-aprendiz;
c) Submete-se integralmente a todos os itens deste Convite.
São Bernardo do Campo, == de === de 2012.
Assinatura do representante legal
Nome do Representante Legal:
RG n.º========
Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP - CEP 09750-650
Fone/Fax: (11) 4123 0222 - www.direitosbc.br
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Autarquia Municipal
Processo de Compra e/ou Serviço nº 120/2012
ANEXO II
DECLARAÇÃO
(Artigo 117, parágrafo único, da Constituição do Estado de São Paulo)
A (nome completo da pessoa jurídica), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º (N.º), por seu
(s) representante legal, interessada em participar do Convite nº 22/12 da Faculdade de
MODELO
Direito de São Bernardo do Campo, DECLARA, sob as penas da lei, que observa as
normas relativas à saúde e segurança no Trabalho, para os fins estabelecidos no
parágrafo único do artigo 117 da Constituição do Estado de São Paulo.
São Bernardo do Campo, ===== de 2012.
_____________________________________
Assinatura do Representante Legal
Nome do Representante Legal:
RG n.º========
Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP - CEP 09750-650
Fone/ Fax: (11) 4123 0222 - www.direitosbc.br
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Autarquia Municipal
Processo de Compra e/ou Serviço nº 120/2012
ANEXO III
DECLARAÇÃO
COMPROMETIMENTO COM A PRÁTICA DO TRABALHO DECENTE
(Decreto do Município de São Bernardo do Campo, nº 17.146, de 13 de maio de 2010)
Eu (nome completo), representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica),
inscrita no CNPJ/MF sob o (nº), DECLARO, sob as penas da lei, que esta empresa
MODELO
compromete-se com a prática do “Trabalho Decente”, que, para efeitos desta
Declaração, considera-se um trabalho produtivo e adequadamente remunerado,
exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de
discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de
seu trabalho.
São Bernardo do Campo, ===== de 2012.
___________________________________
Assinatura do Representante Legal
Nome do representante legal:
RG n.º========
Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP - CEP 09750-650
Fone/ Fax: (11) 4123 0222 - www.direitosbc.br
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Autarquia Municipal
Processo de Compra e/ou Serviço nº 120/2012
ANEXO IV
ATESTADO DE VISTORIA
Atestamos para os devidos fins que, de conformidade com o item 3.3.4 do Edital do
Convite nº 22/12, Processo de Compra e/ou Serviço nº 120/2012, que trata de
prestação de serviços de pintura para restaurar gradil lateral das rampas de acesso do
prédio Barentz desta Faculdade, a empresa __________________________, efetuou
vistoria “in loco” nas dependências da Faculdade, tomando conhecimento de todas as
informações e dos locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
São Bernardo do Campo, ===== de 2012.
(Carimbo e assinatura do funcionário da Faculdade)
Rua Java, n.º 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP - CEP 09750-650
Fone/ Fax: (11) 4123 0222 - www.direitosbc.br