Projeto cria plano de combate ao câncer na retina

Projeto cria plano de combate ao câncer na retina
A prevenção e o tratamento de tumores embrionários e do retinoblastoma - que é o câncer na
retina - pode melhorar no País.
O projeto (PL 6806/10) que cria o Plano Nacional de Combate à Retinoblastoma e aos
tumores embrionários tem parecer favorável do relator na Comissão de Seguridade Social.
A proposta do deputado Carlos Sampaio, do PSDB paulista, prevê que o programa será
executado pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social.
Segundo o texto, a União vai disponibilizar a todos os interessados a realização de exames
para identificação da retinoblastoma e de ultrassom, para a detecção de tumores embrionários.
Os exames serão realizados, através dos ministérios executores do programa, em toda a rede
pública de saúde, em crianças dos 4 aos 15 meses de idade.
De acordo com a proposta, caberá aos servidores públicos que trabalham em unidades de
saúde orientar os pais e mães de recém-nascidos sobre a necessidade de se realizar os exames, bem
como em que idade fazê-los.
O projeto prevê que a União fará, anualmente, durante 15 dias, propaganda institucional
para conscientizar a população sobre a importância da realização dos exames e para divulgar a faixa
etária na qual devem ser realizados.
O relator da matéria, deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, explicou por
que deu parecer favorável ao projeto.
"Isso vai normatizar, via Ministério da Saúde, e evitar não só um custo maior para o SUS,
como também questões judiciais. Hoje, muitas das vezes, como o sistema não atende a essa
população, o paciente vai à Justiça e a Justiça obriga o governo fazer os procedimentos
necessários."
O oncologista e especialista em câncer de retina Luiz Sakamoto considerou válida a
proposição, mas sugere mudanças.
"É uma iniciativa muito valiosa, com a ressalva de que, na realidade, o exame feito no
momento do nascimento, que ele teria que ser feito por um especialista gabaritado pra fazer o
exame do fundo de olho, direcionado pra achar a lesão típica de retinoblastoma."
De acordo com Luiz Sakamoto, os exames ficariam mais restritos às regiões sul e sudeste,
onde estão os especialistas gabaritados para fazer esse tipo de exame.
A proposta está pronta para votação na Comissão de Seguridade Social e ainda será
apreciada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.
De Brasília, Paulo Roberto Miranda.
segunda-feira, 30 de maio de 2011
FONTE: Rádio Câmara – Câmara dos Deputados