Biossegurança e organismos geneticamente modificados (OGM)

Biossegurança e organismos geneticamente modificados (OGM)
Helena C. F. Oliveira
2016
Biossegurança
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A Biossegurança é um conjunto de ações,
regras e procedimentos voltados para a
prevenção, controle e minimização de
riscos advindos da prática de diferentes
tecnologias, seja na clínica, em laboratório ou
no meio ambiente (lato sensu).
No Brasil, restringe-se a manipulação e
utilização seguras de todo organismo vivo
modificado por engenharia genética (OGM).
(Site CTNBio http://www.ctnbio.gov.br)
BIOSSEGURANÇA NO BRASIL
OGM = “todo organismo (microrganismo, animal
ou vegetal) cujo genoma (DNA ou RNA) tenha
sido modificado por qualquer técnica de
engenharia genética.”
Portanto, exclui: técnicas de fusão celular,
mutantes naturais ou induzidas por agentes
naturais, clonagem de organismos, etc.
BIOSSEGURANÇA NO BRASIL
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O genoma de um determinado organismo
pode ser modificado por:
introdução de genes exógenos;
eliminação de genes do genoma do organismo
manipulado;
remanejamento dos próprios genes do
organismo.
BIOSSEGURANÇA NO BRASIL
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005
PNBS
(Política nacional de biossegurança)
CNBS CTNBio CIBio
Interesse nacional no uso comercial
OERF
(Orgãos e entidades de registro e fiscalização: ANVISA)
A Unicamp possui várias CIBios (Instituto de Biologia,
Química, FCM, CBMEG, CEMIB, Hemocentro, FOP,
FCA) com Certificados de Qualidade em Biossegurança
(CQB).
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://saude.gov.br/bvs
http://new.paho.org/bra/images/publicacoes/marco%20legal%20web.pdf
Graus de risco biológico dos OGMs
Os OGMs são classificados em quatro
classes (de 1 a 4), de acordo com o grau
de risco que oferecem à saúde humana,
de animais ou ao meio ambiente.
RISCOS BIOLÓGICOS
Natureza do agente
n Agentes patogênicos selvagens;
n Agentes patogênicos atenuados;
n Agentes patogênicos que sofreram processo de recombinação;
As principais vias de contaminação biológica:
n a via cutânea ou percutânea (com ou sem lesões),
n a via respiratória (aerossóis),
n a via conjuntival e a via oral.
Esses riscos são avaliados em função:
n do poder patogênico do agente infeccioso,
n da sua resistência no meio ambiente,
n do modo e da intensidade (dose) da contaminação,
n do estado de defesa imunitária do manipulador,
n da possibilidade de tratamento preventivo e curativo eficazes.
As classificações de risco existentes
(OMS, NIH, CTNBio) são bastante similares:
•Classe 1 - agentes de baixo ou nenhum risco para o manipulador, nem para a
comunidade (ex.: E. coli, B. subtilis);
•Classe 2 – agentes com risco MODERADO para o manipulador e BAIXO
para a comunidade e há sempre um tratamento preventivo (ex.: bactérias - Clostridium
tetani, Klebsiella pneumoniae, Staphylococcus aureus; vírus - Epstein-Barr (EBV), herpes; fungos - Candida albicans;
parasitas - Plasmodium, Schistosoma);
•Classe 3 - agentes que apresentam risco GRAVE para o manipulador e
MODERADO para a comunidade, sendo que as lesões ou sinais clínicos são
graves e nem sempre há tratamento (ex.: bactérias - Bacillus anthracis, Brucella, Chlamydia psittaci,
Mycobacterium tuberculosis; vírus - hepatites B e C, HTLV 1 e 2, HIV, febre amarela, dengue; fungos - Blastomyces
dermatiolis, Histoplasma);
•Classe 4 - agentes que apresentam risco GRAVE tanto para o manipulador
como para a comunidade, não existe tratamento e os riscos em caso de
propagação são bastante graves (ex.: vírus de febres hemorrágicas - ebola).
Níveis de Biossegurança
ü
ü
Condições (instalações físicas, equipamentos e
procedimentos) nas quais os OGMs podem ser
manipulados com segurança.
Quatro Níveis de Biossegurança (NB), crescentes do
menor para o maior grau de contenção e complexidade
do nível de proteção:
OGM tipo:
1
2
3
4
Laborat.
Nível:
NB-­1
NB-­2
NB-­3
NB-­4
http://www.ib.unicamp.br/comissoes/cibio_principal
Níveis de Biossegurança
Cada nível de Biossegurança pressupõe o
atendimento de condições particulares à classe
de risco biológico do OGM manipulado, no que
diz respeito a:
n Práticas microbiológicas
n Práticas laboratoriais especiais
n Equipamentos de contenção
n Instalações laboratoriais
MEDIDAS DE SEGURANÇA
• Conhecimento dos riscos pelo manipulador;; • Conhecimento das pessoas envolvidas na manipulação sobre
contaminação e biologia do microrganismo ou vetor com o qual se trabalha;; • Conhecimento e respeito às regras gerais de segurança:
1- Boas Práticas de Laboratório (Guia de Conduta nos Laboratórios do
IB/UNICAMP da Comissão de Gestão Ambiental)
2- Uso de EPI e EPC
3- Utilização da capela/cabine de fluxo laminar corretamente;
4- Autoclavagem de material biológico patogênico, antes de eliminá-lo no lixo;
5- Utilização de desinfetante apropriado para inativação de um agente específico.
EPIs e EPCs
EPI: sapatos/botinas, avental, luvas descartáveis (e/ou lavagem das mãos antes e após a manipulação), máscara, óculos de proteção ou viseira (para evitar aerossóis ou projeções, nos olhos), capacete, cinto de segurança, abafadores de ruído, etc.
EPC: Sinalizadores de segurança, Extintores de incêndio, Lava-­olhos, Chuveiros de segurança, Exaustores, Redes de Proteção, Kit de primeiros socorros, etc
http://www.ib.unicamp.br/comissoes/cibio_principal
EXEMPLOS DE APLICAÇÕES DOS OGMs
Bactérias (OGM)
. produção de insulina humana e outras proteínas
recombinantes;
. bio-remediação (neutralizar agrotóxicos, metais pesados,
etc...)
No reino Vegetal (VGM)
. resistência à herbicidas, pragas (insetos e fungos e vírus);
. características nutricionais melhoradas;
. síntese de produtos especiais (vacinas, hormônios,
anticorpos, plásticos, ...)
APLICAÇÕES DOS OGMs
No reino Animal (AnGM)
. produção de alimentos melhorados;
. produção de substâncias de interesse
farmacêutico;
. tornar inofensivos insetos transmissores de
doenças;
. crescimento mais rápido (ex.: peixes)
OGMs: vantagens
J Broach Biosafety SBBq 2007
Duas maneiras de obter uma vaca com mais carne magra:
Tradicional:
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Amostras de 1 bilhão de vacas
Sequenciamento de DNA
identificar a mutação espontânea (G para A)
Usa os animais mutantes como reprodutores
Engenharia Genética:
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Usa equipamentos de síntese de DNA com a mutação desejada
Altera o DNA de células-­tronco bovina
Converte as células modificadas em embrião
Implanta embriões nas vacas
Usa os embriões nascidos como reprodutores
Animais Transgênicos
•
Utilização dos animais transgênicos como biorreatores
•
•
•
Estudo da regulação e da expressão gênica
Geração de modelos animais para estudos biomédicos
Introdução de novas características importantes economicamente (ex. salmão transgênico
cresce 10 x mais)
Animais Transgênicos
Enzimas produzidas por OGMs para muitas aplicações
Detergentes
As enzimas auxiliam na remoção de manchas, sem danificar as fibras e renovando as cores dos tecidos, além de ser um produto natural e 100% biodegradável. Papel
As enzimas podem reduzir drasticamente a quantidade de cloro necessária para o branqueamento do papel. Logo estará disponível uma enzima que vai ser capaz de eliminar por completo o uso do cloro. Enzimas para muitas aplicações
Sucos e Vinhos
Utilizadas para aumentar a produtividade na extração da polpa das frutas e para melhorar a cor e aroma dos vinhos. Panificação
Utilizando-­se enzimas na preparação do pão, o processo de envelhecimento pode ser retardado, mantendo o pão "fresco" por mais tempo.
Bt: Bacillus Turigiensis
OGMs/TRANSGÊNICOS Preocupações de Biossegurança
AMBIENTAL -Transferência de genes para espécies
próximas, efeitos indesejáveis sobre outras espécies,
vantagem adaptativa sobre as espécies silvestres
(extinção, redução da biodiversidade), etc
SAÚDE HUMANA -­ potencial alergênico e
toxicológico dos OGMs e de alimentos produzidos
com OGMs.
Avaliação de risco
Competência técnica (CTNBio) para avaliação e ponderação das possíveis conseqüências do uso da biotecnologia n
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PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: “Ausência de evidência” não pode ser tomada como “evidência da ausência”
Rigor na contenção, precaução e prevenção, para evitar acidentes indesejáveis à saúde humana e ao meio ambiente
Resolução Normativa Nº 01, De 20 De Junho De 2006
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) e sobre os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB). A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
CAPÍTULO I -­ disposições preliminares
CAPÍTULO II -­ da comissão interna de biossegurança
CAPÍTULO III -­ do técnico principal
CAPÍTULO IV -­ do certificado de qualidade em biossegurança (CQB)
CAPÍTULO V -­ disposições finais e transitórias
ANEXO -­ Informações necessárias para obtenção do Certificado de Qualidade em Biossegurança -­ CQB.
D E C L A R A Ç Ã O
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES EM CONTENÇÃO COM OGM E SEUS DERIVADOS
Resolução Normativa Nº 2, de 27 de novembro de 2006
Dispõe sobre a classificação de riscos de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e os níveis de biossegurança a serem aplicados nas atividades e projetos com OGM e seus derivados em contenção.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
CAPÍTULO I – Disposições Gerais
CAPÍTULO II -­ da apresentação de proposta de atividades e projetos com OGM em contenção CAPÍTULO III -­ da ocorrência de acidente ou de liberação acidental
CAPÍTULO V -­ dos níveis de biossegurança CAPÍTULO IV -­ da classificação de risco
CAPÍTULO VI -­ dos níveis de biossegurança em grande escala
CAPÍTULO VII -­ das instalações físicas e procedimentos em contenção para atividades e projetos com vegetais geneticamente modificados
CAPÍTULO VIII -­ das instalações físicas e procedimentos em contenção para atividades e projetos com animais geneticamente modificados