Padrão de Desempenho 6 – Rev 0.1

Padrão de Desempenho 6 – Rev 0.1
Preservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável dos
Recursos Naturais
14 de abril de 2010
Introdução
1. O Padrão de Desempenho 6 reconhece que a proteção e a conservação da biodiversidade, a manutenção dos
serviços dos ecossistemas e a gestão sustentável dos recursos naturais são fundamentais para o desenvolvimento
sustentável. Biodiversidade, conforme a Convenção sobre Diversidade Biológica, é a variabilidade entre organismos
vivos de todas as origens, incluindo a terrestre, a marinha e de outros ecossistemas aquáticos, bem como os
complexos biológicos de que fazem parte. Isso inclui diversidade dentro das espécies, entre espécies e nos
ecossistemas. Este Padrão de Desempenho reflete os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica de
preservar a diversidade biológica e promover o uso dos recursos naturais renováveis de uma forma sustentável.
Este Padrão de Desempenho aborda a forma pela qual os clientes podem evitar, reduzir e neutralizar os impactos de
suas operações na biodiversidade, bem como manejar sustentavelmente os recursos naturais renováveis e os
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serviços dos ecossistemas.
Objetivos
Proteger e preservar a biodiversidade
Assegurar a continuidade dos benefícios emanados dos serviços dos ecossistemas
Promover o manejo sustentável dos recursos naturais mediante a adoção de práticas que integrem
tanto as necessidades de conservação quanto as prioridades do desenvolvimento.
Âmbito de Aplicação
2. A aplicabilidade deste Padrão de Desempenho é determinada durante o processo de avaliação dos riscos e
impactos socioambientais, ao passo que a implementação das ações necessárias ao cumprimento dos requisitos
deste Padrão de Desempenho é gerida pelo sistema de gestão socioambiental do cliente. O processo de avaliação
de riscos e os requisitos do sistema de gestão encontram-se descritos no Padrão de Desempenho 1.
3. Com base no processo de identificação dos riscos e impactos na biodiversidade e nos recursos naturais, os
requisitos deste Padrão de Desempenho aplicam-se a projetos (i) situados em todos os hábitats, independentemente
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de terem sido modificados ou não, ou de serem áreas legalmente protegidas, ou como tal declaradas, ou não; (ii) e
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em áreas que proporcionam serviços críticos do ecossistema às partes interessadas e/ou ao projeto; e (iii) cujos
objetivos incluem a extração de recursos naturais (p. ex., florestas, reservas pesqueiras).
Requisitos
Gerais
4. Para evitar ou, diante dessa impossibilidade, reduzir e neutralizar impactos adversos na biodiversidade e nos
serviços dos ecossistemas (ver o Padrão de Desempenho 1), o cliente avaliará a implicação dos impactos do projeto
sobre a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas como parte do processo de identificação de riscos e
impactos socioambientais. O processo de identificação de riscos e impactos deve considerar os impactos diretos e
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Definem-se como serviços dos ecossistemas os serviços de abastecimento (como alimentos, água doce, abrigo e madeira),
serviços reguladores (como purificação de águas superficiais, armazenagem e fixação de carbono, regularização climática e
proteção contra riscos naturais) e serviços culturais naturais (como patrimônio cultural e locais sagrados), que estejam ligados à
biodiversidade.
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Como regra geral, um hábitat modificado não inclui áreas urbanas, industriais e locais contaminados.
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Definem-se como serviços críticos do ecossistema os que proporcionam serviços essenciais para a sustentabilidade do projeto
ou para a sobrevivência, o sustento, os meios de vida ou a fonte primária de renda das Partes Interessadas Afetadas.
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indiretos provocados pelo projeto sobre a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas e identificar os impactos
residuais.
5. O processo de identificação de riscos e impactos deverá se concentrar nas grandes ameaças à biodiversidade e
nos serviços prioritários dos ecossistemas, tais como perda, degradação e fragmentação de hábitats, espécies
exóticas invasoras, exploração excessiva, escassez de água, carga de nutrientes, poluição e mudança climática. O
processo de identificação de riscos e impactos levará em conta os diferentes valores atribuídos à biodiversidade e
aos serviços dos ecossistemas por partes interessadas específicas. Onde são aplicáveis os parágrafos 14–17 deste
Padrão de Desempenho, o cliente contratará especialistas externos habilitados e experientes para assessorarem a
condução do processo de identificação de riscos e impactos, processo esse que deverá considerar os impactos do
projeto em toda a paisagem terrestre ou marinha potencialmente afetada.
6. Onde ocorre perda ou diminuição de um serviço do ecossistema do qual o projeto dependa, ou onde há a
probabilidade de que o projeto da empresa impacte negativamente a disponibilidade de um serviço do ecossistema
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para as Partes Interessadas Afetadas, o cliente identificará e priorizará esses serviços como parte do processo de
identificação de riscos e impactos. Devem ser evitados impactos adversos em serviços prioritários do ecossistema;
entretanto, se tais impactos forem inevitáveis, o cliente deverá observar os seguintes requisitos:
Reduzir os impactos adversos e implementar medidas de restauração que tenham por objetivo manter o
valor e a funcionalidade desses serviços
Nos casos em que a perda ou diminuição, resultantes da execução do projeto, de um serviço essencial de
abastecimento prejudique Partes Interessadas Afetadas, essa perda ou diminuição deverá ser tratada nos
termos dos Padrões de Desempenho 1 e 5
Onde as Partes Interessadas Afetadas sofrem perda ou diminuição de um serviço cultural crítico, essa
perda/diminuição será considerada em termos do Padrão de Desempenho 8
Proteção e Preservação da Biodiversidade
Aspectos Gerais
7. Define-se como hábitat uma unidade geográfica terrestre, de água doce ou marinha, ou um corredor aéreo, que
sustente as complexidades dos organismos vivos e suas interações com o meio ambiente não vivo. Para fins de
aplicação deste Padrão de Desempenho, os hábitats são divididos em modificados, naturais e críticos.
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8. Para proteção e preservação da biodiversidade, a hierarquia de mitigação
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diversidade.
inclui compensações dessa
Hábitat Modificado
9. São hábitats modificados aqueles que podem conter uma grande proporção de espécies vegetais e/ou animais
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de origem não nativa ou onde a atividade humana modificou substancialmente suas funções ecológicas primárias.
Os hábitats modificados compreendem lavouras, plantações florestais, zonas costeiras recuperadas e pantanais.
10. Em áreas de habitat modificado, o cliente tomará os cuidados necessários para reduzir qualquer conversão ou
degradação adicional de tal hábitat.
Hábitat Natural
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Conforme definição no Padrão de Desempenho 1.
Conforme definição no Padrão de Desempenho 1, a hierarquia de mitigação visa evitar impactos adversos, reduzir impactos
significativos quando não for possível evitá-los e, em último caso, neutralizar impactos residuais significativos.
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Compensações da biodiversidade são resultados mensuráveis de ações de conservação planejadas para compensar impactos
adversos significativos na biodiversidade resultantes do desenvolvimento do projeto e que perduram após terem sido tomadas
medidas adequadas para que tais impactos fossem evitados, mitigados e neutralizados. Em geral, tais compensações realizam-se
fora do local do projeto.
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Exceto hábitats modificados em função do projeto.
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11. São hábitats naturais aqueles (i) compostos de conjuntos viáveis de espécies vegetais e/ou animais
predominantemente nativas e/ou (ii) onde a atividade humana não modificou essencialmente as funções ecológicas
primárias da área.
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12. Áreas de hábitats naturais não podem ser convertidas ou degradadas significativamente exceto nos casos em
que comprovadamente:
Não há alternativas viáveis dentro da região para o desenvolvimento do projeto em um hábitat modificado
Sejam implementadas medidas adequadas de conservação dentro do local do projeto, estas podendo
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incluir a identificação e a proteção de áreas de reabilitação/preservação (set-aside)
Qualquer conversão ou degradação será atenuada segundo a hierarquia de mitigação
13. As medidas atenuadoras serão formuladas de modo a que não haja perda líquida de diversidade, quando isso
for viável, e podem incluir uma combinação de ações tais como:
Restauração de hábitats pós-execução do projeto
Implementação de compensações da biodiversidade tais como a criação de áreas ecologicamente
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comparáveis que sejam geridas para fins de biodiversidade
Investimento em um esquema sólido e confiável de compensação ambiental
Implementação de medidas para reduzir a fragmentação do hábitat, tais como corredores de biodiversidade
Hábitat Crítico
14. Hábitat crítico é um subconjunto de um hábitat natural ou modificado que merece atenção especial. São hábitats
críticos as áreas com alto valor em biodiversidade, inclusive áreas apresentando as seguintes características: (i)
hábitat de importância significativa para espécies Criticamente Ameaçadas e/ou Ameaçadas, espécies endêmicas
e/ou com raio de ação restrito; e concentrações globalmente significativas de espécies migratórias e/ou
congregantes; (ii) áreas com ecossistemas regionalmente únicos e/ou altamente ameaçados; e (iii) áreas que estão
associadas a processos evolutivos chave.
15. Em áreas de hábitat crítico, o cliente não implementará qualquer atividade do projeto a menos que os seguintes
requisitos tenham sido cumpridos:
Inexistência de impactos adversos mensuráveis nos critérios pelos quais o hábitat foi classificado
como crítico e nos processos ecológicos que dão suporte a tais critérios
Ausência de expectativa de que o projeto, com o tempo, venha a resultar em perda líquida da
população global ou nacional/regional de qualquer espécie Ameaçada ou Criticamente Ameaçada
Implementação de um sólido programa de monitoramento da biodiversidade por parte do cliente
Mitigação de todos os demais impactos em conformidade com a hierarquia de mitigação
16. Em áreas de hábitat crítico, serão criados mecanismos de compensação da biodiversidade visando saldos
ambientais líquidos positivos nos critérios relevantes descritos no parágrafo 14 do presente Padrão de Desempenho.
Áreas Legalmente Protegidas ou Declaradas de Proteção
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17. Em circunstâncias em que um projeto proposto esteja situado em área legalmente protegida
ou
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internacionalmente declarada de proteção, o cliente, além de observar os requisitos dos parágrafos 12, 13 e 15
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acima, deverá:
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Conversão ou degradação significativa é (i) a eliminação ou profunda redução da integridade de um hábitat causada por uma
mudança significativa de longo prazo no uso da terra ou água; ou (ii) a modificação de um hábitat que venha a reduzir
substancialmente a capacidade desse hábitat em manter uma população viável de suas espécies nativas.
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Set-aside areas são áreas dentro do local do projeto que são excluídas do desenvolvimento e que são objeto de implementação
de medidas de fortalecimento da conservação. Terras assim preservadas provavelmente conterão atributos de biodiversidade e/ou
proporcionarão serviços de ecossistemas significativos no plano nacional e/ou regional.
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Durante o processo de compensação da biodiversidade, os clientes respeitarão os locais de uso corrente propostos por Povos
Indígenas ou comunidades tradicionais para serem áreas de compensação.
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Inclusive áreas propostas por governos para fins de declaração de área de proteção.
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Demonstrar que qualquer desenvolvimento proposto em tais áreas é permitido legalmente
Agir de forma a cumprir com quaisquer planos de gestão reconhecidos pelo governo para tais
áreas
Consultar os patrocinadores e gerentes da área de proteção, as comunidades locais, os Povos
Indígenas e outras partes-chave interessadas sobre o projeto proposto, se apropriado
Implementar programas adicionais, conforme apropriado, para promover e fortalecer os objetivos
de conservação e a efetiva gestão da área protegida ou declarada de proteção
Espécies Exóticas Invasoras
18. A introdução intencional ou acidental de espécies vegetais e animais exóticas ou não-nativas pode constituir
uma ameaça significativa à biodiversidade, uma vez que certas espécies exóticas podem tornar-se invasoras,
propagando-se rapidamente e vencendo a competição com as espécies nativas.
19. O cliente não introduzirá intencionalmente qualquer nova espécie exótica (não radicada atualmente no país ou
região do projeto), salvo se isso for feito de acordo com o marco regulatório vigente para tal introdução, caso este
exista. Todas as introduções de espécies exóticas ficarão sujeitas a uma avaliação de riscos (como parte do
processo conduzido pelo cliente de identificação de riscos e impactos socioambientais) para determinar a
possibilidade de um comportamento invasivo. O cliente não introduzirá propositalmente qualquer espécie exótica
que apresente alto risco de comportamento invasivo nem qualquer espécie sabidamente invasora. O cliente
implementará medidas para evitar a possibilidade de introdução acidental ou involuntária, inclusive o transporte de
substratos e vetores (tais como solo, lastro e material de origem vegetal) que possam abrigar espécies exóticas
invasoras.
20. Nos casos em que espécies invasoras já estejam radicadas no país ou na região do projeto proposto, o cliente
tomará as devidas providências para não as propagar para áreas onde ainda não se radicaram e, se praticável, para
erradicar tais espécies dos hábitats naturais sobre os quais o cliente tenha controle gerencial.
Gestão de Recursos Naturais Renováveis
21. Numa definição ampla, recursos naturais incluem florestas naturais e plantações florestais, agricultura baseada
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no solo de safras anuais e perenes, aquicultura e pesca de captura. O cliente gerirá os recursos naturais de uma
forma sustentável. Onde haja disponibilidade, o cliente deverá comprovar suas práticas de gestão sustentável por
meio de certificação independente segundo padrões reconhecidos internacionalmente. São padrões internacionais
aplicáveis aqueles que são objetivos e factíveis, que se baseiam em um processo consultivo permanente com as
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partes interessadas relevantes e que são definidos por organismos de certificação independentes e reconhecidos.
22. Em particular, as plantações, as florestas e os sistemas aquáticos são os principais provedores de recursos
naturais e necessitam ser administrados como especificado adiante.
Plantações e Florestas Naturais
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Inclui áreas declaradas como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, o programa Homem e Biosfera da UNESCO, ÁreasChave de Biodiversidade e a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional (Convenção de Ramsar).
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Se os objetivos primários da gestão de uma área legalmente protegida ou declarada de proteção forem comparáveis com os
objetivos de gestão descritos para as Categorias de Manejo Ia e Ib da IUCN e para a Categoria de Manejo II quando declaradas
como áreas de proteção ou preservação da biodiversidade.
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Constituem recursos naturais renováveis somente os recursos “vivos” ou “bióticos”. Não estão incluídos, por exemplo, os
recursos solares, eólicos ou hídricos.
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Um sistema adequado de certificação é aquele que é independente, econômico, baseado em padrões de desempenho objetivos
e mensuráveis, e desenvolvido por meio de consultas com as partes interessadas relevantes, tais como populações e comunidades
locais, povos indígenas e organizações da sociedade civil de defesa de consumidores, produtores e conservacionistas. Tal
sistema adota procedimentos decisórios justos, transparentes e independentes que evitam conflitos de interesses.
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23. Os clientes envolvidos na formação de quaisquer plantações, inclusive de florestas, ou na exploração extrativa
de florestas naturais, não causarão qualquer conversão ou degradação de hábitats críticos ou áreas identificadas
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como de Alto Valor de Conservação (AVC). Quando viável, o cliente localizará projetos de plantação em hábitats
modificados (exceto terras que tenham sido convertidas em função do projeto). Os clientes respeitarão os prazos
estabelecidos para conversão de hábitats naturais usando padrões aplicáveis e sistemas de homologação
reconhecidos. Além disso, os clientes assegurarão que todas as florestas naturais e plantações florestais sob seu
controle seguirão práticas adequadas de gestão que sejam verificadas mediante certificação independente, e que
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preencham condições condizentes com princípios e critérios de gestão florestal sustentável
aceitos
internacionalmente.
Sistemas de Água Doce e Marinhos
24. Os clientes envolvidos na produção e exploração de populações de peixes ou de outras espécies aquáticas
devem demonstrar que suas atividades estão sendo conduzidas de forma sustentável por meio de certificação
independente referenciada por padrão aceito internacionalmente, se disponível, ou por meio de estudos apropriados
realizados em conjunto com o processo de avaliação socioambiental.
Cadeia de Suprimento
25. Nos casos em que o recurso natural utilizado for ecologicamente sensível, os clientes devem dar preferência à
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compra de produtos, inclusive recursos naturais renováveis, de fornecedores primários que sigam práticas
comprovadas de gestão sustentável. Os clientes deverão considerar impactos adversos sobre cadeias de
suprimento ecologicamente sensíveis quando haja risco potencial de que os fornecedores primários estejam
explorando em excesso áreas de hábitat crítico ou de AVC.
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Áreas de AVC são áreas identificadas pelo uso de diretrizes reconhecidas internacionalmente, tais como as da Rede de
Recursos de AVC.
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Ver nota de rodapé 7.
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São fornecedores primários os fornecedores de primeira linha que suprem material essencial para a atividade-fim da empresa.
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