A LÍNGUA NACIONAL COMO AFIRMAÇÃO DA CULTURA

Anais do V Congresso de Letras da UERJ-São Gonçalo
A LÍNGUA NACIONAL COMO AFIRMAÇÃO DA CULTURA
NACIONAL NO EXTERIOR: O CASO DA FRANCOFONIA
DIEGO BARBOSA DA SILVA
RESUMO:
Com o surgimento dos Estados nacionais, a língua e a cultura
passam a ser questões de Estado, que através do planejamento lingüístico ou gestão in vitro (CALVET, 2007) irá construir uma língua
nacional, que levará consigo a cultura do grupo.
Nossa apresentação tem como objetivo discutir, a partir das
leis e ações estatais, a existência de um direito lingüístico do Estado
frente ao direito do falante, sobretudo no ensino e difusão da língua e
cultura nacionais no exterior.
O mundo globalizado em que vivemos hoje, contrasta com a
necessidade de preservar a identidade e a língua nacional frente ao
crescimento da uniformidade cultural e ao avanço da língua inglesa.
Por isso surgem políticas lingüísticas, através de associações que
reúnem países que compartilham uma mesma língua, como a francofonia e a lusofonia.
Com o surgimento dos Estados Nacionais, a língua e o aspecto
cultural, tornam-se questão de Estado, muitas vezes na busca da afirmação de uma identidade nacional em contraposição às demais
nações. Torna-se necessária para isso uma normatização da língua.
Até mesmo para fins burocráticos, como emitir documentos e produzir leis era preciso um modelo de língua (BAGNO, 2008). A língua
deixa de ser apenas expressão cultural de um grupo, com vida e modificação cultural, passa a se submeter aos interesses do Estado e
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conseqüentemente ao grupo dominante que controla o mesmo Estado.
No Brasil, este grupo criou um padrão lingüístico fruto do nosso processo colonial. Hannah Arendt diz que a sociedade da nação no
mundo moderno é “aquele domínio curiosamente híbrido onde os
interesses privados assumem significação pública” (BHABHA,
1997). A língua torna-se uma arma seja na manutenção desse grupo
no poder e controle, ou na consolidação da nação, da identidade nacional, frente ao imperialismo de outras nações. Bourdieu diz que é
no processo de constituição do Estado que se criam as condições da
constituição de um mercado lingüístico unificado e dominado pela
língua oficial (BOURDIEU, 1996).
Podemos observar adiante como alguns estudiosos do século
XX viam a relação língua-Estado. O escritor francês de idioma provençal, prêmio Nobel de Literatura em 1904 e defensor das línguas
regionais francesas, Frédéric Mistral dizia que “a língua é o mais
poderoso instrumento de conquista, porquanto permite impor idéias e
valores sem contestação” e o geógrafo francês Vidal de La Blache,
nas vésperas da I Guerra Mundial afirmava “o papel de um país no
mundo se mede pelo número de indivíduos que falam sua língua”.
Com essas falas podemos notar a importância dada à língua no
processo de colonização e no imperialismo, sobretudo de nações
européias nos demais continentes. Esse imperialismo teve como conseqüência a adoção de idiomas europeus como línguas nacionais de
países africanos e asiáticos, mesmo após o surgimento de movimen2
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tos nacionalistas de independência após a II Guerra Mundial. Em
muitos desses países, a estrutura do Estado foi construída pelos colonizadores e seria custoso modificá-la.
O Estado surge buscando a obediência de seus indivíduos e se
apresenta como meio de consolidação e concretização do futuro das
nações, um futuro sem limites, do povo e da cultura e a garantia de
sua continuidade (BAUMAN, 2005).
A nação, como dizia Ernest Renan, é um plebiscito diário, um
eterno poder de exclusão, frente a um poder de pertencimento. Resultado de um longo passado de esforços, a nação é um desejo de viver
junto, vontade de continuar valer a herança que recebemos. A nação
seria incompleta, um projeto a exigir uma vigilância contínua, um
esforço a fim de assegurar que a exigência fosse ouvida e obedecida.
Se não fosse o poder do Estado de segregar, selecionar e classificar,
dificilmente existiria a comunidade nacional. Se o Estado era a concretização do futuro da nação, era também condição para a existência
de uma nação. (Idibidem e RENAN, 1997)
Desse jeito, o Estado, aparentemente através de políticas lingüísticas, não exerce apenas o controle da língua, mas com isso, irá
impor alterações que tentarão afetar a cultura do grupo, que serão ou
não em longo prazo absorvidos pelo conjunto de indivíduos.
A política lingüística aplicada por um Estado pode ter como
objetivos desde a fixação de uma escrita para campanha de alfabetização; enriquecimento do léxico, com busca de vocábulos para substituir os estrangeirismos; padronização, com a escolha de uma varia3
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ção ou dialeto a se tornar a versão nacional da língua; ou a luta contra influências estrangeiras.
O Estado afirma e confirma uma identidade e conseqüentemente uma língua, a língua nacional. Afinal identidade traz segurança. Dessa forma, as demais identidades são submetidas a sua proteção, ou melhor, controle, o que só endossa a superioridade da identidade nacional. Bourdieu foi ainda mais longe ao afirmar que a língua
oficial que se impõe de maneira imperativa, sendo a única legítima
naquela jurisdição, contribui para reforçar a autoridade que fundamenta sua dominação. (BOURDIEU, op. cit.)
Para isso, o grupo dominante utilizará instituições estatais, paraestatais ou aliadas ao Estado para promover as alterações necessárias à garantia dos seus interesses, da escola à universidade, do ensino à aprendizagem, das músicas à rua e da imprensa à TV.
O norueguês Einar Haugen, a partir da década de 1960, foi um
dos primeiros lingüistas a estudar as políticas lingüísticas e a propor
as primeiras teorias. Para ele toda política lingüística para ser concretizada deve ser acompanhada do planejamento lingüístico, ou seja, da
aplicação prática da política e acrescenta que é no seio da nação que
se encontram os meios oficiais para desenvolver um planejamento
lingüístico. (CALVET, 2007) Ele introduz os conceitos de planificação do corpus, isto é, do corpo da língua como o léxico, sintaxe ou
do status, que é o grau de importância que o Estão confere à língua.
Louis-Jean Calvet vai ainda mais longe às afirmações de Haugen e nos mostra que todo planejamento lingüístico passa por uma
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descrição, seguida por uma reflexão feita pelos lingüistas. Agora
caberia aos políticos a decisão de modificar essa situação, atuando
sobre o ambiente lingüístico, na sua presença simbólica, que para ele
é o espaço de manifestação da língua, ou seja, a rua, placas, cartazes,
jornais, escolas.
O lingüista franco-tunisiano denomina o planejamento lingüístico de gestão in vitro da língua, que segundo ele é feita pelos lingüistas e concretizada pelos políticos. Essa gestão in vitro irá diferenciar da gestão in vivo, que para ele é “feita pelos falantes através
de suas competências lingüísticas e de acordo com suas necessidades”. (Idem, 2002)
Calvet advertirá sobre a dificuldade que terá uma gestão in vitro quando não for assimilada pelo falante, ou seja, contrária à gestão
in vivo.
Os instrumentos de planejamento lingüístico aparecem, portanto,
como a tentativa de adaptação e de utilização in vitro de fenômenos que sempre se manifestaram in vivo. E a política lingüística
vê-se então diante, ao mesmo tempo, dos problemas de coerência
entre os objetivos do poder e as soluções intuitivas que são freqüentemente postas em praticas pelo povo, bem como do problema de certo controle democrático, a fim de não deixar os decisores fazerem o que bem entendam. (CALVET, 2007)
As influências do Estado na língua vão desde o status que ele
dá a tal língua, o caráter de oficial como o neerlandês, o alemão e o
francês na Bélgica ou ao hindi, inglês e mais vinte e um idiomas na
Índia, quanto na interferência do corpus da língua como Atatürk
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promoveu na Turquia na década de 1920, quando consolidou um
idioma turco, de alfabeto latino, tentando se contrapor às fortes influências árabes e persas no país, ou ainda a lei Toubon e as comissões
ministeriais de terminologia na França, na busca de contrapor a influência do inglês, sobretudo o domínio do idioma anglo-saxão nos
léxicos tecnológicos e científicos. Ou ainda mais atualmente na difusão feita pelos mais variados países do seu idioma nacional para que
atinja um caráter internacional, global, através de iniciativas como as
comunidades francófonas e lusófonas.
A Francofonia
Criada em 1970, após o processo de descolonização, a Organização Internacional da Francofonia (OIF) tinha como parâmetro a
Commonwealth Britânica, criada em 1931, e sua intenção era além
da simples união de países com passados coloniais comuns. A Comunidade Francófona assume na prática um papel para promoção da
língua francesa pelo mundo e mesmo uma defesa frente ao crescimento da importância política da língua inglesa, principalmente após
a perda das Índias e do Canadá pelos franceses para os ingleses1, a
Independência dos Estados Unidos e as novas conquistas territoriais
britânicas na segunda metade do século XIX.
1
6
A Guerra dos Sete Anos (1756-1763) foi um conflito internacional entre a
Grã-Bretanha, Prússia, Portugal e aliados contra a França, Áustria, Espanha Rússia e aliados, pela posse de territórios na Europa e pelo controle
comercial e marítimo das colônias nas Índias e na América do Norte.
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A França em pouco menos de dois séculos acompanha o seu
idioma, de amplo aspecto científico, literário e filosófico, que ocupava a preferência como língua estrangeira nos sistemas de ensino de
variados países, reduzir-se a categoria de segundo idioma de alcance
mundial, e como marco simbólico temos o Tratado de Versalhes
(1919), que pôs fim a I Guerra Mundial e também a supremacia do
francês nas questões diplomáticas, sendo o primeiro da Idade Contemporânea a ser redigido em outra língua, além da francesa2.
A partir desse novo contexto histórico, surge a proposta de criação da Organização Internacional da Francofonia, cuja missão, a
respeito da língua francesa, seria:
(...) trabalhar no reforço do francês como instrumento de comunicação e por extensão como língua de comunicação internacional de ensino e apoio a um dinamismo intelectual, científico e
cultural inovador. Ela agirá em favor do multilinguismo e em
simbiose com as grandes comunidades lingüísticas do mundo. A
nível nacional, a promoção da língua francesa se insere em uma
problemática de convivência do francês com outras línguas parceiras ou internacionais (...). (A OIF) posiciona-se a favor da
manutenção e promoção da diversidade cultural e lingüística.
(Tradução e grifo meus)3
Ao analisarmos a composição da Comunidade Francófona, veremos que o francês é amplamente utilizado como língua materna
2
O presidente dos Estados Unidos Woodrow Wilson (1912-1921) propôs
que o Tratado de Versalhes, além do francês, fosse redigido também em
inglês.
3
Organização Internacional da Francofonia In: http://www.francophonie.
org/oif/missions.cfm , acessado em 5 de setembro de 2008.
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oficial, apenas nos países europeus, França4 e Mônaco e co-oficial na
Suíça e Bélgica, além do Canadá. Nas demais ex-colônias, o francês
foi adotado como oficial pela elite colonial dominante como meio de
afirmação de uma identidade nacional que pudesse manter as diversas etnias unidas sob uma mesma bandeira e também pelo fato de ser
custoso modificar a estrutura do Estado colonial planejado pela exmetrópole. Por esses motivos, o francês compete e perde espaço com
o avanço do árabe no Magreb e das línguas africanas e do crioulo na
África Subsaariana e no Caribe.
Além disso, se compararmos a comunidade de língua espanhola onde a Espanha detém apenas 10% do número de falantes de espanhol como língua materna5, tornar-se inegável a importância e liderança da França na Comunidade Francófona, já que é responsável
por quase 50% de todos os falantes da Francofonia, o que demonstra
sua forte presença e influência sobre a comunidade.
Como podemos notar mais que uma associação política, a
França utiliza a Comunidade para criar uma idéia de Francofonia,
assumindo um discurso de que a língua francesa estaria presente nos
cinco continentes ou até mesmo nos seis se contarmos as bases francesas na Antártica e que não estaria diretamente ligada à cultura
4
A França, mesmo após o processo de descolonização, manteve diversos
territórios pelo mundo, com o status de Departamento Ultramarino: Guiana Francesa, Reunião, Gua-dalupe e Martinica e Coletividade Ultramarina:
Mayotte, Nova Caledônia, Polinésia Francesa, Saint Pierre et Miquelon,
Terras Austrais e Antárticas Francesas e Wallis et Futuna.
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Dentro da Comunidade Hispanófona, o México detém cerca de 25% do
número de falantes, enquanto que a Argentina e a Colômbia, 10% cada.
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francesa, como sendo expressão cultural de um único país, mas de
todos os países de língua francesa, destacando a importância de sua
promoção internacional.
A política lingüística do Estado francês a nível mundial, inicia-se séculos atrás com os subsídios que o Estado concedia às entidades religiosas para promoção da cultura e da língua nas suas missões pelo mundo e ao apoio dado à Aliança Francesa, a partir de
1883. Entretanto, somente a partir do século XIX e mais intensamente no século XX, a política lingüística passa a marcada por uma necessidade de reação da língua francesa, sobretudo à importância que
o inglês assume no mundo. Alguns bons exemplos disso são os diversos decretos a respeito da língua, que criavam comissões de terminologia em cada ministério para a adaptação do francês e criação
de vocabulário adequado, especialmente de palavras de caráter científico-tecnológico.
Outro ato estatal que causou muita polêmica foi a lei Toubon
de 19946 que restringia o uso de idiomas estrangeiros, inclusive no
campo privado.
Esta lei causou tantos questionamentos que meses depois, vários de seus artigos foram declarados inconstitucionais pelo Conselho
Constitucional, por contrariar a Declaração dos Direitos do Homem e
do Cidadão.
6
Ministère de la Culture et de la Communication In:
http://www.cultu re.gouv.fr/culture/dglf/lois/sommaire_loi.htm, acessado em 10 de setembro de 2008.
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Com essas constatações, eis que surge um problema, a Comunidade Francófona seria mesmo uma reunião de falantes de francês
de todo o mundo, respeitando o multilingüismo ou um instrumento
utilizado para expandir a língua francesa da França pelo mundo globalizado?
Louis-Jean Calvet nos mostra que a França criou em 1945, a
Direção Geral das Relações Culturais e das Obras Francesas no Exterior7, ligado ao Ministério das Relações Exteriores, cuja principal
função seria o ensino do francês no exterior. Ligado a essa está a
figura do adido cultural presente nas representações diplomáticas
francesas pelo mundo, cujo cargo não é preferencialmente exercida
por um diplomata e sim por um universitário (2007, p. 131), que irá
incentivar e financiar a difusão da cultura francesa, através da língua.
Quanto a União Européia, em várias reuniões de cúpula, a
França questionou o excesso de línguas de trabalho, defendendo
apenas as mais faladas na comunidade entre elas o francês; além
disso, insiste para que em toda a União Européia seja obrigatório o
ensino de duas línguas estrangeiras nas escolas, e não apenas o inglês.
7
A partir de 1969 passa a denominar Direção Geral dos Assuntos Culturais,
Cientí-ficos e Técnicos, abrangendo novas áreas de conhecimento. Atualmente chama-se Direção Geral de Cooperação Internacional e de Desenvolvimento, que agrega no seu interior a Direção de Cooperação Cultural e
da Língua Francesa e a Direção de Cooperação Científica e Universitária,
a última com a Subdireção de Cooperação Universitária e Formação Profissional. Dados in http://www.diplomatie.gouv.fr/fr/IMG/pdf/Visio-20088.pdf.
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Dessa forma, percebemos diferentes e às vezes contraditórias
frentes de atuação do governo francês na sua política lingüística a
nível mundial, a Francofonia, como seu discurso multilíngüe para
aqueles países que tem o francês como língua oficial ou mesmo fortes ligações históricas com a França, embora muitas vezes um discurso vazio de prática, uma política de incentivo do francês como
língua estrangeira, nos demais países, enquanto que na União Européia certa restrição ao multilingüismo. Todos esses meios de atuação
seriam exemplos da política francesa expansionista em defesa de sua
cultura e língua. Calvet afirma: que “a França não defende em todos
os lugares os mesmos princípios, porque defende o francês em todo e
qualquer lugar, ainda que não o reconheça em voz alta e mesmo que
nem sempre saiba como fazê-lo”. (CALVET, 2007)
Seguindo o exemplo francófono, em 1996, os países de língua
portuguesa, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, GuinéBissau, Cabo Verde, Brasil e Portugal8 criaram a Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP), que tem na sua Declaração
Constitutiva como objetivos “a projeção internacional dos valores
culturais dos povos de língua portuguesa, difusão do idioma comum
e incentivar a expansão da língua portuguesa, como instrumento de
8
O Timor Leste ingressou na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
em 2002, após o seu processo de independência.
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comunicação e de trabalho nas organizações internacionais”9. Ou
seja, modificar o status que o português apresenta no cenário mundial. Esses países defendem assim um novo papel internacional para a
língua portuguesa, condizente com uma das dez línguas mais falada
no planeta10.
Porém a configuração da CPLP é específica, temos de um lado
a ex-metrópole, com menos de 5% dos falantes de língua portuguesa
e o Brasil, ex-colônia com mais de 80%. Nesse cenário percebemos
uma bipolarização atípica no interior da Lusofonia que irá direcionar
as ações da comunidade, de um lado a importância histórica de Portugal, de outro o poder sócio-econômico do Brasil.
Nosso objetivo com esse artigo não é criticar a existência de
uma política lingüística de defesa ou mesmo promoção da língua,
seja pelo governo francês, português ou qualquer outro, afinal podemos encontrar durante a história diversas intervenções do Estado no
status ou no corpus da língua. Pelo contrário, o que buscamos aqui é
chamar a atenção para uma geopolítica da língua, isto é, uma análise
da língua sob aspectos sócio-culturais, econômicos e políticos em
escala global.
O surgimento de diversas organizações como a Francófona e a
Lusófona traz consigo um sentimento de identidade e união cultural
9
10
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. In: http://www.cplp.
org/Declaração Constitutiva.aspx?ID=48, acessado em 5 de setembro de
2008.
Sítio Etnologue in http://www.ethnologue.com/ , acessado em 10 de setembro de 2008.
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entre os povos criado a partir de um idioma comum. No entanto, não
podemos esquecer que a língua é vista como um bem essencial a toda
comunidade fônica que a compartilha e que essa atuação global de
uma língua pode ter conseqüências fatais às línguas menos expressivas em número de falantes e poder sócio-cultural e econômico.
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