Com base na análise elaborada em cada concelho, torna-se possível explicitar as grandes linhas de convergência e de divergência existentes entre eles. TABELA 1. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA NO PERÍODO DE 1991-2001 VARIAÇÃO ABSOLUTA IMPORT. REL.1991 % IMPORT. REL.2001 % TAXA DE CRESCIMENTO TOTAL CRESCIMENTO ANUAL MÉDIO EM % 11946 -1059 5.1 4.8 -0.00846 -0.85 31476 34614 +3138 12.4 14.1 +0.00956 +0.96 FUNCHAL 115403 103961 -11442 45.5 42.2 -0.01038 -1.04 MACHICO 22016 21747 -269 8.6 8.9 -0.00123 -0.12 PONTA SOL 8756 8125 -631 3.5 3.3 -0.00746 -0.75 3432 2927 -505 1.4 1.3 -0.01578 -1.58 4706 4474 -232 1.9 1.8 -0.00505 -0.51 13170 12494 -676 5.2 5.1 -0.00525 -0.53 SANTA CRUZ 23465 29721 +6256 9.3 12.1 +0.02391 +2.39 SANTANA 10302 8804 -1498 4.1 3.9 -0.01558 -1.56 SÃO VICENTE 7695 6198 -1497 3.0 2.5 -0.02143 -2.14 253426 245011 -8415 100 100 -0.00337 -0.34 CONCELHOS POP. 1991 POP. 2001 CALHETA 13005 C. DE LOBOS DO PORTO MONIZ PORTO SANTO RIBEIRA BRAVA TOTAL Deste modo, a desigualdade do número de habitantes nos vários concelhos madeirenses constitui a característica que de imediato se nos apresenta. Este aspecto é particularmente significativo se atentarmos por ordem de grandeza populacional no concelho de Funchal, visto que, nos dois períodos censitários e, não obstante a diminuição do seu número de habitantes de 115403 para 103961, continuava a agregar cerca de 42,0 % da população do Arquipélago. A propósito deste fenómeno Nazareth refere que “ (…) a principal realidade do povoamento da Madeira é a fortíssima macrocefalia representada pela excessiva dimensão da capital, Funchal, relativamente à Região.”1 Sendo a disparidade de volume populacional entre os diferentes concelhos bastante acentuada, deparamo-nos no extremo oposto com a situação registada em Porto Moniz, que em 2001 agregava apenas cerca de 1,3 % do total da população madeirense, visto que a sua população não atingia os 3000 habitantes. Durante estes dois períodos censitários todos os concelhos madeirenses perderam população, com excepção de Câmara de Lobos e Santa Cruz. Deste modo, enquanto que o concelho de Câmara de Lobos registou um aumento de volume populacional de 11,0 %, este acréscimo foi bastante mais significativo no concelho de Santa Cruz, com um aumento de volume populacional de 27,0 %. Contudo, não obstante este aumento substancial, que se traduziu num acréscimo de 6256 indivíduos, número duas vezes superior ao registado em Câmara de Lobos, este último concelho continuou a assumir-se como o segundo mais populoso do Arquipélago, com um peso de 14,1 % face ao total regional, enquanto que Santa Cruz detinha em 2001 uma importância relativa de 12,1 %. Podemos pois, considerar, que dos três concelhos com maior volume populacional, respectivamente, Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz, apenas os dois últimos aumentaram a sua importância relativa, porquanto o concelho de Funchal perdeu população. Podemos ainda generalizar considerando que cerca de 70,0 % da população madeirense se encontrava nestes três concelhos, facto que se deveu à construção de novos eixos rodoviários, facto que centrou o povoamento em torno de Funchal, ou seja, nos concelhos vizinhos. 2 Deste modo, é pelos outros oito concelhos que integram este Arquipélago, que se distribuía a restante população madeirense, cerca de 30,0 %. Nestes os volumes populacionais além de reduzidos ainda registaram uma diminuição entre os Recenseamentos de 1991 e 2001. Assim, as suas importâncias relativas são bastante diminutas face ao total regional, variando entre menos de 2,0 %, correspondente ao concelho de Porto Santo, e o valor de cerca de 9,0 %, referente a Machico. Os ritmos de crescimento, avaliados pela Taxa de Crescimento Anual Médio mostram as disparidades entre os concelhos. Assim, Santa Cruz ao registar um aumento de 6256 1 2 J. Manuel Nazareth, Princípios e Métodos de Análise Demográfica…p.143. Sobre esta temática, veja-se J. Manuel Nazareth, ob. cit., p.143. efectivos entre 1991 e 2001, apresentou o maior crescimento populacional de todo o Arquipélago seguido pelo concelho de Câmara de Lobos. Ao invés, todos os outros municípios madeirenses expressaram Taxas de Crescimento Anual Médias negativas que oscilaram entre o valor mais acentuado de -2,14 % registado em São Vicente e o valor de -0,12 % correspondente ao concelho de Machico. Deste modo, no período 1991-2001 a tendência do decréscimo populacional foi notória em todos os concelhos madeirenses, à excepção de Câmara de Lobos e Santa Cruz. Estas diferenças observadas, embora relevantes para a compreensão da especificidade do Arquipélago no que concerne aos aspectos demográficos, terão de ser avaliadas tendo em atenção não só o volume, mas este conjuntamente com a dimensão, ou seja, mediante as densidades populacionais. TABELA 2. DENSIDADE POPULACIONAL DO ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA NO PERÍODO 1991-2001 CONCELHOS CALHETA CÂMARA DE LOBOS FUNCHAL MACHICO PONTA DO SOL PORTO MONIZ PORTO SANTO RIBEIRA BRAVA SANTA CRUZ SANTANA SÃO VICENTE TOTAL 115.65 POPULAÇÃO RESIDENTE 1991 13005 POPULAÇÃO RESIDENTE 2OO1 11946 DENSIDADE POPULACIONAL 1991 112.45 DENSIDADE POPULACIONAL 2001 103.29 52.37 31476 34614 601.03 660.95 115403 103961 1588.91 1431.39 22016 8756 3432 4706 13170 21747 8125 2927 4474 12494 325.15 199.91 42.69 111.60 202.30 321.17 185.50 36.40 106.09 191.92 23465 29721 348.71 441.68 10302 7695 253426 8804 6198 245011 110.66 97.78 325.35 94.56 78.72 314.55 ÁREA (KM2) 72.63 (a) 67.71 43.80 80.40 42.17 65.10 67.29 (b) 93.10 78.70 778.92 a) Excluímos a área de 3,62 km2 correspondente às Ilhas Selvagens e que se encontra integrada neste concelho, uma vez que as mesmas são desabitadas. b) Excluímos a área de 14,23 km2 correspondente às Ilhas Desertas e que se encontra integrada neste concelho, uma vez que as mesmas são desabitadas. Relativamente ao número de habitantes por Km2, a Madeira apresentava situações bastante diversas, cujos casos extremos nos dois Recenseamentos eram os verificados nos concelhos de Funchal e Porto Moniz com valores de cerca de 1500.00 e 40.00 habitantes por Km2, respectivamente. Deste modo, tal como podemos constatar a partir da Tabela 2, Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz, eram os concelhos mais densamente povoados e simultaneamente os de maior volume populacional. Além de Porto Moniz, também os concelhos de São Vicente e Santana apresentavam as menores densidades populacionais não tendo estes dois últimos atingido os 100.00 habitantes por Km2. No entanto, as densidades populacionais entre concelhos apresentavam-se bastante diferenciadas. As oscilações entre os 200.00 e os 600.00 habitantes por Km2 permitiram-nos concluir que a diversidade de volumes populacionais não resultou exclusivamente das diferentes dimensões concelhias. Temos, portanto, que não só os vários concelhos possuíam um número de efectivos bastante diferenciado como também ritmos de crescimento desiguais que permitiram maiores e menores concentrações populacionais. Aos traços de desigualdade e de concentração populacional já explicitados, não podemos deixar também de acrescentar a ideia da existência de uma permanência, visível quer na importância relativa quer na densidade de todos os concelhos madeirenses. Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz, os concelhos de maior volume e densidade, mantiveram estas posições durante estes dois Recenseamentos, embora não se possa menosprezar o aumento bastante significativo que este último concelho registou. Para além da evidente diversidade, a tendência à concentração consubstanciou-se na formação de dois grupos, sendo o primeiro constituído pelo Funchal e pelos concelhos limítrofes de Santa Cruz e Câmara de Lobos, situados na vertente sul com uma temperatura amena e fraca pluviosidade durante todos os meses do ano. Os restantes concelhos, enquadramse no grupo dos menos populosos, e em termos geográficos encontram-se mais afastados da capital do Arquipélago. TABELA 3. PESO RELATIVO DE CADA UM DOS CONCELHOS DA MADEIRA RELATIVAMENTE AO ARQUIPÉLAGO DE 1991 A 2001 Concelhos 1991 2001 Porto Moniz 1.4 1.3 Santana 4.1 3.9 São Vicente 3.0 2.5 Costa Norte - Total 8.5 7.7 Calheta 5.1 4.8 Câmara de Lobos 12.4 14.1 Funchal 45.5 42.2 Machico 8.6 8.9 Ponta do Sol 3.5 3.3 Ribeira Brava 5.2 5.1 Santa Cruz 9.3 12.1 Costa Sul - Total 89.6 90.5 Porto Santo 1.9 1.8 Contudo, este fenómeno não é específico da década em que enquadramos o nosso estudo, visto que na análise concelhia dos volumes populacionais da Madeira entre 1864 e 1991 encetada por Oliveira, foi já possível constatar a existência do “peso determinante da costa sul da ilha da Madeira relativamente à costa norte”3, tendência que continua a manter-se e a acentuar-se, conforme a apreciação da Tabela 3, onde optámos por agrupar geograficamente os concelhos (costa norte/costa sul). Assim, embora a importância de alguns concelhos da costa sul tenha diminuído ao longo desta década, nomeadamente, Funchal, Calheta, Ponta do Sol e Ribeira Brava, o acréscimo verificado nos restantes concelhos desta vertente, permitiram que esta continuasse a aumentar a sua importância. Deste modo, na costa sul da Ilha da Madeira residia cerca de 90,0 % da população madeirense. No entanto, convém salientar que mesmo à escala local, muitas situações idênticas do ponto de vista das respectivas densidades populacionais se revestem de características sociais inteiramente diferentes, pelo que é oportuno referir Dollfus quando afirma que “ a densidade de ocupação do solo só adquire significado quando comparada com o espaço concreto em que se inscreve, em relação com a estrutura sócio-profissional, o seu modo e o seu nível de vida […]”4 3 Isabel Oliveira, “ A Ilha da Madeira – Transição Demográfica e Emigração”…pp.28-29. Citação de Ollivier Dollfus, L’Espace Géographique, Presses Universitaires de France («Que sais-je?»), Paris, 1973, p. 59, in José Madureira Pinto, Estruturas Sociais e Práticas SimbólicoIdeológicas nos Campos…p.76. 4