A acessibilidade aos cuidados primários de saúde dos concelhos

A acessibilidade aos cuidados primários de saúde dos concelhos de Guimarães e
Cabeceiras de Basto
JOSÉ OLIVEIRA E SILVA
Para BALEIRAS, S. J.,; RAMOS, V. (1992), a acessibilidade aos cuidados de saúde pode ser
definida como sendo a “possibilidade de obter cuidados de saúde que em qualquer momento
sejam considerados convenientes nas condições mais convenientes e favoráveis procurando
responder ao princípio da equidade”.
O presente trabalho resulta de uma síntese de um processo de investigação com base nos
conceitos desenvolvidos na disciplina de opção, Geografia da Saúde vindo a constituir tema
para o Seminário apresentado em Julho de 2000 como disciplina integrante do conteúdo
programático do primeiro Curso de Geografia e Planeamento desenvolvido pela Universidade
do Minho no Polo de Azurém.
Este trabalho teve a colaboração das unidades de saúde privadas, nomeadamente, clínicas e
consultórios médicos particulares, os centros de saúde geridos pela Sub-Região de Saúde
de Braga e fundamentalmente o apoio da orientadora do seminário Professora Doutora Paulo
Remoaldo.
A acessibilidade aos cuidados de saúde das populações depende de múltiplos factores, tais
como: a realidade sócio-económica; a cultura; os hábitos e as tradições; a distância-tempo e
custo às unidades de saúde; a oferta qualitativa e quantitativa dos cuidados de saúde.
Os concelhos de Cabeceiras de Basto e de Guimarães foram seleccionados como objecto de
estudo pelo facto de representarem duas áreas geograficamente contrastantes do distrito de
Braga.
A investigação desta problemática nasceu, essencialmente, da não existência, até ao
momento, quer no âmbito da Geografia, quer noutras áreas do saber (Saúde Pública) de
uma pesquisa sobre o grau de acessibilidade aos cuidados de saúde do distrito de Braga
com o objectivo de compreender as razões da concentração e dispersão de unidades
médicas e o desaparecimento, quase completo, de consultórios médicos particulares, e a
proliferação acentuada de clínicas médicas.
O trabalho assentou nos seguintes pressupostos:
1- Uma maior concentração populacional corresponde a uma maior oferta de serviços de
saúde;
2- Há uma relação entre necessidades da população e o contexto geográfico da localização
das unidades de saúde;
3- Os níveis de saúde da população têm a ver com a sua qualidade de vida;
O estudo foi dividido em três partes. A primeira é dedicada ao enquadramento teórico da
acessibilidade aos cuidados de saúde, a segunda caracteriza os dois concelhos em estudo e
na terceira parte são tratados os dados específicos resultantes do trabalho de campo nos
dois concelhos com base num inquérito realizado para avaliar a acessibilidade aos cuidados
de saúde na vertente estrutural e funcional das unidades de saúde.
Das várias perspectivas de análise para determinar a acessibilidade aos cuidados de saúde
foi apenas abordada a perspectiva geográfica, da localização dos recursos, distâncias em
tempos a percorrer, características fisiográficas da área e rede de transportes;
Para efeitos de enquadramento dos dois concelhos que pretendemos analisar, foi efectuada
uma breve resenha histórica da evolução demográfica do país a partir da década de 60.
Relativamente aos concelhos em estudo, na análise sócio-económica foram privilegiados
vários indicadores, tais como, a população residente segundo o nível de instrução, as
características da habitação, a actividade económica e profissional, para os anos de 1981,
1991 e 1998.
Foi efectuada uma comparação com outras entidades territoriais, como sejam, o Distrito de
Braga, a Região Norte e o Continente. Esta comparação foi em alguns casos dificultada pela
indisponibilidade de alguns dados e pela diferença de critérios de agregação entre os dois
Recenseamentos Gerais utilizados, relativamente a um conjunto de variáveis.
No trabalho de campo foi efectuada uma inventariação exaustiva das unidades médicas
privadas e públicas, dos dois concelhos em estudo, constatando-se uma grande diferença no
número de unidades de saúde. Este trabalho permitiu perceber a distribuição espacial das
unidades de saúde nos concelhos em estudo, a frequência das consultas, o tempo de espera
por consulta, o número de especialidades médicas existentes em cada unidade de saúde, o
custo das consultas e as respectivas convenções, a acessibilidade a deficientes, a distância
dos transportes públicos às unidades de saúde, o estacionamento, etc.
CONCLUSÃO
Quanto ao objecto de estudo deste trabalho deverá concluir-se que a acessibilidade aos
cuidados de saúde face à evolução da situação sócio-económica, melhoria da educação,
melhoria e aumento da rede viária e sobretudo do aumento da oferta de unidades de saúde
privadas, denota alterações positivas na conjugação da melhoria dos factores que mais
pesam na acessibilidade aos cuidados primários de saúde na última década. Quanto às
unidades de saúde públicas, beneficiaram duma conjuntura favorável dos factores indicados,
comuns, às unidades de saúde privadas, à excepção do aumento da oferta que não teve,
desde 1994 grandes alterações quantitativas e qualitativas.
Aliás, a propósito da relação procura oferta, PHILLIPS E LEARMONTH (1982), advertem
para a mobilidade individual que é tanto maior quanto maior é o rendimento da população e
que a oferta de cuidados médicos de melhor qualidade varia inversamente com as
necessidades da população servida.