ementa da disciplina - Faculdade de Direito da UERJ

1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Economia Política I
9) CURSO(S)
2) SEM
2004
7) CH
1
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
A oferta desta disciplina tem como justificativa a existência de ligações estreitas entre a ciência
econômica e a ciência e prática jurídicas, realçando o conhecimento dessas ligações como
fundamental para a formação do advogado.
14) EMENTA
A Economia como disciplina científica. A questão metodológica . As relações entre o Direito e
a Economia. A evolução do pensamento econômico até os dias atuais. Fundamentos de
macroeconomia. O estudo dos grandes agregados: o consumo da população, o investimento
privado, o gasto governamental e o setor externo. Políticas macroeconômicas. A temática do
crescimento e do desenvolvimento econômico-social. Economia internacional.
15) BIBLIOGRAFIA
MAGALHÃES, João Paulo de Almeida. Economia. 2 vols. Rio de Janeiro: Paz e Terra
SAMUELSON, Paul. Economia. São Paulo: Mc Graw Hill do Brasil
WONNACOTT & CRUSIUS. Introdução à Economia. São Paulo: Mc Graw Hill do Brasil
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
1) ANO
RUBRICA
2) SEM
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Economia Política II
9) CURSO(S)
7) CH
1
8) CRÉD
30
02
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
ECONOMIA POLÍTICA I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Abordar aspectos fundamentais da análise microeconômica, contribuindo, desta forma, para
uma formação mais aprofundada do advogado em temas da Economia Política. Analisar
aspectos básicos da formação dos preços. Reconhecer os pontos mais importantes da teoria do
consumidor e da firma. Apresentar a questão das estruturas de mercado e de sua regulação.
14) EMENTA
Noções sobre microeconomia e sua importância para a Economia Política. A microeconomia e a
formação do preço. O lado da demanda. Teoria do consumidor. Teoria elementar do
funcionamento e do equilíbrio de mercado. O lado da oferta. Teoria da firma e da produção.
Estruturas de mercado. A regulamentação dos mercados.
15) BIBLIOGRAFIA
MAGALHÃES, João Paulo de Almeida. Economia. 2 vols. Rio de Janeiro: Paz e Terra
PINDYCK, R. S.. RUBINFELD, D. L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books
ROSSETTI, J. P.. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Introdução ao Estudo do Direito I
9) CURSO(S)
2) SEM
2004
7) CH
1
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Apresentar os principais conceitos e institutos que fundamentam a Teoria do Direito, bem como as possíveis
maneiras como se manifesta o raciocínio jurídico e as finalidades do Direito.
14) EMENTA
Objetivos da Introdução ao Direito. Direito, sociedade e cultura. Relacionamento do Direito
com as demais formas de conhecimento. Direito, moral e regras de trato social. Conceito de
Direito. Direito objetivo e direito subjetivo. Fontes do Direito. Direito público e direito privado.
Direito e Lei: técnica legislativa. Direito e Estado.
15) BIBLIOGRAFIA
FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação.
São Paulo: Atlas
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
Introdução ao Estudo do Direito II
9) CURSO(S)
2) SEM
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
7) CH
1
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Aprofundar os principais conceitos e paradigmas que fundamentam a Teoria do Direito.
Analisar o Direito como procedimento de decidibilidade e as modernas posições
epistemológicas acerca do Direito.
14) EMENTA
Enfoques teóricos: zetética e dogmática. Teorias da norma e do ordenamento jurídico.
Jusnaturalismo e juspositivismo. Hermenêutica jurídica. Direito e Justiça. Direito e Segurança.
Escolas jurídicas: jusnaturalismo, escola histórica do Direito, positivismo normativista,
sociologismo jurídico, marxismo e Direito.
15) BIBLIOGRAFIA
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2004
1
DISCIPLINAS BÁSICAS
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Filosofia do Direito I
9) CURSO(S)
2) SEM
7) CH
8) CRÉD
30
02
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Análise histórico-filosófica acerca da evolução do pensamento jurídico ao longo da existência da Civilização
Ocidental.
14) EMENTA
As origens do pensamento racional: o Mundo Grego. Do Mito ao Logos. Os físicos milesianos.
Physis x Nomos: a crítica dos sofistas. Sócrates e o conceito. Platão e a pólis ideal. Aristóteles e
a Filosofia do Direito. Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. A doutrina do Direito Natural.
Surgimento da questão no Mundo Grego. O Direito Natural Aristotélico. O Direito Natural
Estóico. O Direito Natural e a experiência romana. Jus Gentium x Jus civile. O Direito Natural
no pensamento medieval. Hugo Grotius e o Direito Natural moderno. O Direito Natural
moderno e o Iluminismo. O Direito Natural e a Revolução Francesa. O ocaso do Direito Natural
no século XIX. O Positivismo. O Positivismo de Comte. O Positivismo Jurídico: a Escola da
Exegese. O Normativismo Kelseniano. A Escola Histórica. O ressurgimento do Direito Natural
após a 2ª Guerra Mundial.
15) BIBLIOGRAFIA
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva
NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense
REALE. Miguel. Filosofia do direito. 2 vols. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Filosofia do Direito II
9) CURSO(S)
2) SEM
2004
7) CH
1
8) CRÉD
30
02
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
FILOSOFIA DO DIREITO I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Aprofundamento da análise histórico-filosófica acerca da evolução do pensamento jurídico ao
longo da Civilização Ocidental.
14) EMENTA
O conceito de Direito. Relações entre Direito e Moral. Semelhanças entre Direito e Moral.
Diferenças entre Direito e Moral. Os fins do Direito e a questão da Justiça. Teoria da Justiça. As
origens da discussão sobre a Justiça na cultura grega. A solução platônica na República.
Aristóteles: Justiça distributiva e Justiça comutativa. A tradição romana e a questão da Justiça.
O Positivismo e o problema da Justiça. A falácia naturalista: ser / dever ser. Justiça formal x
Justiça material. Éticas cognitivistas e éticas não cognitivistas. O debate contemporâneo sobre a
Justiça.
15) BIBLIOGRAFIA
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva
NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense
REALE. Miguel. Filosofia do direito. 2 vols. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
Métodos e Técnicas da
Jurídica
9) CURSO(S)
2) SEM
(X) obrigatória
Pesquisa ( ) eletiva
( ) isolada
7) CH
1
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Estimular e desenvolver no aluno de Direito espírito crítico-investigativo, a fim de que possa
aprofundar, através da pesquisa, os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula.
14) EMENTA
Noções gerais sobre a Teoria do Conhecimento. O método científico e seus processos. A
pesquisa científica como maturação do conhecimento teórico. A pesquisa jurídica como
mecanismo de renovação da Teoria do Direito. A pesquisa jurídica como elemento de sintonia
entre a Ciência do Direito e a sociedade. A pesquisa jurídica e seus tipos: bibliográfica,
documental e social. A pesquisa jurídica e suas metodologias: histórica, descritiva e de campo.
A pesquisa jurídica e suas etapas: planejamento, coleta e análise de dados, os relatórios
preliminar e final. O projeto de pesquisa e seus elementos constitutivos.
15) BIBLIOGRAFIA
BASTOS, Aurélio Wander. Ensino jurídico no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris
LUCKESI, Cipriano. Fazer Universidade: uma proposta metodológica. São Paulo: Cortez
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Vanderlei Martins
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Monografia I
9) CURSO(S)
2) SEM
7) CH
1
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA JURÍDICA
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA I
13) OBJETIVOS
Preparar o aluno para o desenvolvimento da monografia de conclusão de curso.
14) EMENTA
A monografia como síntese do conhecimento adquirido. A monografia como produção de
conhecimento jurídico. A monografia como elo de ligação entre a Ciência do Direito e a
sociedade globalizada. Conceituação e pressupostos da monografia jurídica. Definição e
delimitação do tema. Os vários tipos de monografia jurídica. Fichamento e fichas de leitura.
15) BIBLIOGRAFIA
HENRIQUES, Antônio. MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de Direito. São Paulo:
Atlas
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva
OLIVEIRA, Olga Maria Aguiar. Monografia jurídica. São Paulo: Síntese
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Vanderlei Martins
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Monografia II
9) CURSO(S)
2) SEM
7) CH
1
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
MONOGRAFIA I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA II
13) OBJETIVOS
Preparar o aluno para o desenvolvimento da monografia de conclusão de curso.
14) EMENTA
A Monografia como trabalho de conclusão de Curso. Os elementos componentes da estrutura da
Monografia. Os elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Redação, linguagem e discurso
na monografia jurídica. Estrutura de frases e parágrafos. Coesão e coerência textual. Raciocínio
e argumentação. Referências bibliográficas. Pontuação. Citações e notas de rodapé. Introdução,
desenvolvimento e conclusão. Defesa oral.
15) BIBLIOGRAFIA
HENRIQUES, Antônio. MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de Direito. São Paulo:
Atlas
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva
OLIVEIRA, Olga Maria Aguiar. Monografia jurídica. São Paulo: Síntese
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Vanderlei Martins
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Projeto de Monografia
9) CURSO(S)
2) SEM
2004
7) CH
1
8) CRÉD
30
02
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA JURÍDICA
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Fornecer ao aluno orientações e conhecimentos para a elaboração do projeto de monografia de
conclusão de curso.
14) EMENTA
Conteúdo variável de acordo com o tema escolhido pelo discente.
15) BIBLIOGRAFIA
Conteúdo variável conforme as referências bibliográficas fornecidas pelo orientador do projeto.
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu M. Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Sociologia Jurídica I
9) CURSO(S)
2) SEM
7) CH
1
8) CRÉD
30
02
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Discutir os fundamentos sociais da ordem jurídica e o processo de criação da norma jurídica no
âmbito das instituições político-jurídicas.
14) EMENTA
O conceito de Sociologia Jurídica. Limites e caracterização do campo. Principais modelos
teóricos. Fundamentos sociais da ordem jurídica: ordem social e ordem jurídica. Os grupos
sociais e o direito. Direito estatal e direito extra-estatal. As instituições jurídicas. O campo
jurídico. Direito e transformação social. A criação da norma jurídica: legitimidade e legalidade.
A ação social e a produção do direito. O processo de decisão jurídica. Sociologia legislativa. A
implementação da decisão jurídica.
15) BIBLIOGRAFIA
ARNAUD, André-Jean (org.) Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Rio
de Janeiro: Renovar
CARBONNIER, Jean. Sociologia Jurídica. Lisboa: Arménio Amado
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Sociologia Jurídica II
9) CURSO(S)
2) SEM
7) CH
1
8) CRÉD
30
02
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
SOCIOLOGIA JURÍDICA I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Discutir o papel do Direito e dos juristas na solução dos problemas sociais e as extensões do
Direito contemporâneo em direção às novas formas de direitos.
14) EMENTA
Conflito social e conflito jurídico. Mecanismos formais e informais de resolução de conflitos. O
Acesso à Justiça. Mecanismos de solução de conflitos e seus impactos sociais. A mediação, a
arbitragem, a negociação. O papel dos juristas na sociedade: caracterização social, formação,
regulação, organização política e ideologia. A regulação jurídico-política: análise das políticas
públicas. Políticas de segurança, política econômica, políticas sociais, políticas de proteção ao
consumidor, políticas de qualidade de vida, políticas de saúde, políticas de família e da criança e
do adolescente. Direitos. Direitos Humanos. Inovação, transformações sociais e novos direitos.
15) BIBLIOGRAFIA
ARNAUD, André-Jean (org.) Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Rio
de Janeiro: Renovar
SANTOS, Boaventura de Souza. Pela Mão de Alice. São Paulo: Cortez
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
Antônio Augusto Madureira Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Direito e Pensamento Político I
9) CURSO(S)
2) SEM
2004
7) CH
1
8) CRÉD
30
02
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO:
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA
11) CO-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
DIREITO CONSTITUCIONAL I
13) OBJETIVOS
Fornecer aos estudantes os conhecimentos indispensáveis à compreensão do funcionamento da
vida política em suas idéias e em suas práticas institucionais, a partir de uma visão histórica das
diferentes correntes constitutivas do pensamento político ocidental, destacando suas relações
com o Direito.
14) EMENTA
Conceitos fundamentais: Poder, política, Estado, Sistema Político, Ideologia, Pensamento Político. O Pensamento
Político Clássico (teorias gregas e romanas). O Pensamento Cristão (doutrina paulínea, o agostinismo, o tomismo,
as relações entre Igreja e Estado). O Pensamento Moderno (Maquiavel, o Humanismo, Reforma e ContraReforma), A Gênese do Estado Moderno (Boodin, Bossuet, Hobbes). As Revoluções Fundadoras da Modernidade.
O Liberalismo. O Nacionalismo. O Constitucionalismo.
15) BIBLIOGRAFIA
BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política.
Brasília: UNB
CHÂTELET, François. DUHAMEL, Olivier. PISIER-KOUCHNER, Evelyne. História das
idéias políticas. Rio de Janeiro: Zahar
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Direito e Pensamento Político II
9) CURSO(S)
2) SEM
2004
7) CH
1
8) CRÉD
30
02
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
DIREITO CONSTITUCIONAL II
13) OBJETIVOS
Fornecer as noções fundamentais da Ciência Política necessárias à compreensão das
transformações do Estado contemporâneo.
14) EMENTA
O Sistema Político (Instituições Políticas, Grupos Políticos e Processos Políticos). Princípios do
Estado Moderno. As Transformações do Estado (O Estado Liberal, o Estado de Bem-Estar
Social, o Estado Pós-Moderno). O Estado Democrático de Direito. As Organizações NãoGovernamentais e a Sociedade Civil Organizada. Estado e Políticas Públicas. Globalização,
Integração Econômica e Fragmentação Política.
15) BIBLIOGRAFIA
BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 2
vols. Brasília: UNB
CHÂTELET, François. Concepções Políticas do Século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice. São Paulo: Cortez
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Introdução à Sociologia Jurídica
9) CURSO(S)
2) SEM
7) CH
1
8) CRÉD
30
02
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO:
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO I
11) CO-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Fornecer aos estudantes uma visão panorâmica dos principais paradigmas da Sociologia e dos
conceitos básicos para a compreensão da dinâmica dos grupos sociais.
14) EMENTA
O conhecimento sociológico. Os paradigmas sociológicos. Os clássicos: Émile Durkheim, Max
Weber e Karl Marx. O funcionalismo, o marxismo, o estruturalismo, o interacionismo
simbólico, a etnometodologia e a teoria da estruturação. Conceitos fundamentais: sistema social,
poder e conflito, modo de produção e formação econômico-social, estrutura e organização
social, instituição social, burocracia. Cultura e ideologia, relação social, interação social,
estratificação social e estrutura de classes. Anomia, controle social, desvio, comunidade e
sociedade.
15) BIBLIOGRAFIA
BOUDON, Raymond (org.) Tratado de Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar
OUTWAITHE, William et alli (eds.) Dicionário do Pensamento Social do Século XX. Rio de
Janeiro: Zahar
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
História do Direito
9) CURSO(S)
2) SEM
7) CH
1
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO:
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Apresentar a história universal do Direito ao longo da existência humana, com o intuito de
oferecer ao aluno consciência do desenvolvimento dos sistemas jurídicos.
14) EMENTA
Os Grandes Sistemas Jurídicos. Esboço de uma História Universal do Direito. Direito Grego,
Direito Romano. Corpus Juris Civilis. Os Direitos da Europa Medieval e Moderna: Direito
Canônico, Direito Germânico e Direito Feudal. Formação da Common Law. Revolução
Americana e Constituição. A Revolução Francesa e as liberdades burguesas. O processo de
codificação.
15) BIBLIOGRAFIA
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. v.1. Rio de Janeiro: Forense
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian
WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Mauricio Jorge Pereira da Mota
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Ética e Deontologia Jurídica
9) CURSO(S)
2) SEM
2004
7) CH
1
8) CRÉD
30
02
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
FILOSOFIA DO DIREITO II
13) OBJETIVOS
Apresentar ao futuro bacharel o âmbito das regras de deontologia jurídica, a fim de prepará-lo
adequadamente para o exercício da profissão.
14) EMENTA
Conceituação de Deontologia Jurídica. Origens da profissão de advogado. O exercício da
profissão de advogado. A advocacia nos tempos atuais. Bibliografia profissional indispensável.
O advogado e o Processo Civil. Libertas Conviciandi. Da responsabilidade do advogado pela
propositura das ações. A ética profissional do advogado. O Código de Ética Profissional. Dos
deveres fundamentais do advogado. Da responsabilidade funcional do advogado. Das relações
entre o advogado e o cliente. Das relações em Juízo e com a administração pública. O Tribunal
de Ética. A regulamentação da profissão de advogado: Lei nº 8.906/94. A Ordem dos
Advogados do Brasil. Requisitos para a inscrição na O.A.B.. O compromisso do advogado ao
receber a sua carteira profissional. Sociedades de advogados. Incompatibilidades e
impedimentos para o exercício da advocacia. Deveres e Direitos dos advogados, estagiários e
provisionados. Diceologia. Infrações disciplinares. Penalidades e sua aplicação. Processo
disciplinar. Honorários de advogados.
15) BIBLIOGRAFIA
COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia jurídica: Ética das Profissões. Rio de Janeiro: Forense
LÂNGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. São Paulo: Saraiva
NALINI, José Renato (coord.). Curso de Deontologia da Magistratura. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
2) SEM
2004
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
30
02
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Seminário de Monografia I
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
PROJETO DE MONOGRAFIA
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
MONOGRAFIA I
13) OBJETIVOS
Exposições e orientações de questões ligadas à monografia de conclusão de curso.
14) EMENTA
Conteúdo variável
15) BIBLIOGRAFIA
A ser indicada pelo professor responsável pelo seminário e de acordo com a área da
monografia.
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Alexandre Ferreira de A. Alves
Antônio Augusto Madureira
Celso R.. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
2) SEM
2004
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
30
02
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Seminário de Monografia II
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
MONOGRAFIA II
13) OBJETIVOS
Exposições e orientações de questões ligadas à monografia de conclusão de curso.
14) EMENTA
Conteúdo variável
15) BIBLIOGRAFIA
A ser indicada pelo professor responsável pelo seminário e de acordo com a área da
monografia.
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu M. Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINAS BÁSICAS
5) CÓDIGO
2) SEM
2004
1
6) NOME DA DISCIPLINA
( ) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
(X) eletiva
30
02
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Introdução à Filosofia
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Oferecer ao aluno de Direito uma visão do processo de emergência do pensamento racional na
Grécia antiga, focalizando a transição da concepção mítico-religiosa – expressa basicamente nos
textos de Homero e Hesíodo – para o novo regime discursivo inaugurador da mentalidade
teorética-racional no Ocidente.
14) EMENTA
O pensamento racional na Grécia antiga. As novidades introduzidas pelos físicos de Mileto na
explicação da natureza. A importância da reflexão acerca dos princípios do pensamento racional
com Parmênides. Sócrates e a invenção do conceito. Platão e a questão da justiça. Aristóteles e o
princípio da não-contradição.
15) BIBLIOGRAFIA
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU
PLATÃO. A Defesa de Sócrates. São Paulo: Nova Cultural
VERNANT, Jean-Pierre. Mito e Pensamento na Grécia Antiga. São Paulo: Paz e Terra
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Geraldo Tadeu M. Monteiro
Antônio Augusto Madureira
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2) SEM
2004
1
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO COMERCIAL E DO TRABALHO
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Comercial I
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL III
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO (C):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL IV
13) OBJETIVOS
Instruir e capacitar teoricamente o aluno no conhecimento da matéria comercial, assim como
orientá-lo no campo prático de acordo com a jurisprudência. Identificar o empresário comercial,
abrindo caminho para a compreensão da empresa e suas relações internas e externas. Introduzir
noções de direito societário, com relevância para a sociedade por quotas de responsabilidade
limitada.
14) EMENTA
Conceito, natureza e autonomia da disciplina. Fontes e interpretação do Direito Comercial: usos,
assentamentos, convenções internacionais, analogia, jurisprudência e princípios gerais do
Direito. Sujeito e objeto do Direito Comercial. O empresário comercial. Obrigações
profissionais do empresário comercial. O Registro de Empresas Mercantis. Empresa,
estabelecimento e sociedade. Pessoal da Empresa. Elementos e atributos da empresa.
Sociedades comerciais. Constituição. Contrato social. Personalidade jurídica e sua superação.
Tipos Societários. Sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução das
sociedades comerciais de pessoas.
15) BIBLIOGRAFIA
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. vols.1 e 2. São Paulo: Saraiva
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v.1 e 2. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
Alexandre Ferreira de A. Alves
DATA
ASSINATURA/MAT.
17) CHEFE DO DEPTO.
Edina B. de Mello Mambrini
DATA
RUBRICA
18) DIRETOR
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
RUBRICA
2004
1
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO COMERCIAL E DO TRABALHO
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
(
)
eletiva
Direito Comercial II
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO COMERCIAL I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO (C):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL V
13) OBJETIVOS
Estudar a lei de sociedades por ações aliando os conhecimentos teóricos à prática jurídica no
âmbito econômico-comercial, completando os estudos de direito societário.
14) EMENTA
Sociedades por Ações. Sociedade Anônima. Características. Histórico. Constituição. Acionistas.
Controle. Ações e outros valores mobiliários. Capital social e sua modificação. Lucros, reservas
e dividendos. Dissolução, liquidação e extinção. Transformação, incorporação, fusão e cisão.
Sociedades de Economia Mista. Sociedades coligadas, controladoras e controladas. Subsidiária
integral. Grupos de sociedades. Consórcio. Sociedade em Comandita por Ações.
15) BIBLIOGRAFIA
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário. Rio de Janeiro: Renovar
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. v. 2. São Paulo: Saraiva
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v. 2. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
Alexandre Ferreira de A. Alves
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
17) CHEFE DO DEPTO.
Edina B. de Mello Mambrini
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2) SEM
2004
1
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO COMERCIAL E DO TRABALHO
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Direito Comercial III
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO COMERCIAL II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO (C):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL VI
13) OBJETIVOS
Oferecer ao aluno noções básicas sobre a prática creditícia, através do estudo da teoria geral dos
títulos de crédito. Identificar os diversos títulos, relacionando os preceitos legais à prática
forense para proporcionar ao futuro bacharel suporte ao exercício da advocacia nesta área.
14) EMENTA
Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Endosso, Aceite e Aval. Protesto. Ressaque. Ação cambial.
Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicatas. Conhecimento de Transporte.
Conhecimento de depósito e Warrant. Títulos de Crédito Rural. Cédula de Produto Rural.
Títulos de Crédito Industrial. Títulos de Crédito Comercial e à Exportação.
15) BIBLIOGRAFIA
BULGARELLI, Waldirio. Títulos de crédito. São Paulo: Atlas
MARTINS, Fran. Títulos de crédito. 2 vols. Rio de Janeiro: Forense
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v. 2. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
Alexandre Ferreira de A. Alves
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
17) CHEFE DO DEPTO.
Edina B. de Mello Mambrini
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2) SEM
2004
1
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO COMERCIAL E DO TRABALHO
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Direito Comercial IV
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO:
12) CÓDIGO
DIREITO COMERCIAL III
11) CO-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
11) CO-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL VII
13) OBJETIVOS
Expor a sistemática da falência e da concordata no direito nacional, suas causas e princípios.
Familiarizar o aluno com o processo falimentar e seus incidentes. Estudar a atuação dos órgãos
da falência, com relevo para o representante do Ministério Público, inclusive no tocante aos
crimes falimentares.
14) EMENTA
Falência. Princípios Fundamentais e Pressupostos. Legitimidade Ativa e Passiva. Juízo da
Falência. Fases do Processo Falimentar. Sentença declaratória e denegatória. Recursos. Efeitos
da sentença declaratória. Atos Ineficazes e Revogáveis. Ação Revocatória. Administração da
falência. Arrecadação. Ação de restituição e embargos de terceiro. Habilitação, verificação e
classificação dos créditos. Inquérito judicial. Crimes Falimentares. Liquidação. Encerramento da
falência e reabilitação do falido. Processo Comum das Concordatas. Concordata Preventiva e
Suspensiva.
15) BIBLIOGRAFIA
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. v. 3. São Paulo: Saraiva
LACERDA, Jozé C. Sampaio de. Manual de direito falimentar. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito falimentar. 2 vols. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
Alexandre Ferreira de A. Alves
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
17) CHEFE DO DEPTO.
Edina B. de Mello Mambrini
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2) SEM
2004
1
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO COMERCIAL E DO TRABALHO
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Direito do Trabalho I
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO:
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL IV
11) CO-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL V
13) OBJETIVOS
Adquirir as noções introdutórias, gerais e doutrinárias do Direito do Trabalho, desenvolvendo
um estudo legal e sistemático do contrato de trabalho e dos direitos sociais.
14) EMENTA
Noções propedêuticas. Definição. Denominação. Autonomia. Fontes. Contrato de Trabalho e
Relação de Trabalho. Sujeitos do contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Empresa e
Estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Identificação profissional.
Segurança e Medicina do Trabalho. Duração do trabalho. Repouso semanal e em feriados.
Férias anuais e remuneradas. Salário e remuneração. Salário mínimo. Adicionais legais. Salário
profissional. Salário-família. Salário-educação. Programa de Integração Social. Política salarial
e reajustamentos salariais. Proteção do salário. Pagamento do salário. Equiparação salarial.
Mora. Prescrição. Contratos especiais de trabalho. Proteção do trabalho da mulher e do menor.
Nacionalização do trabalho.
15) BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando. GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro:
Forense
MARANHÃO, Delio et alli. Instituições de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas
16) PROFESSOR PROPONENTE
Alexandre Ferreira de A. Alves
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
17) CHEFE DO DEPTO.
Edina B. de Mello Mambrini
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2) SEM
2004
1
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO COMERCIAL E DO TRABALHO
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Direito do Trabalho II
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO:
12) CÓDIGO
DIREITO DO TRABALHO I
11) CO-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Preparar adequadamente o aluno para a vida profissional na área trabalhista, com relevo para os
direitos coletivo e administrativo do trabalho, este voltado para a inspeção, fiscalização,
segurança e higiene do trabalho.
14) EMENTA
Cargo de confiança. Efeitos no contrato de trabalho. Alteração do contrato de trabalho.
Estabilidade. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Direito disciplinar do trabalho. Análise
das faltas graves. Término do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenização. Força maior.
Organização sindical. Enquadramento sindical. Contribuição sindical. Convenção coletiva de
trabalho. Acordo coletivo. Greve. Efeitos no contrato de trabalho. Ministério do Trabalho.
Inspeção do trabalho. Auto de infração. Contrato de trabalho com o Estado. O Tratado de
Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho. Convenções e recomendações.
15) BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando. GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro:
Forense
MARANHÃO, Delio et alli. Instituições de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas
16) PROFESSOR PROPONENTE
Alexandre Ferreira de A. Alves
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
17) CHEFE DO DEPTO.
Edina B. de Mello Mambrini
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
2) SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
Prática Jurídica I
9) CURSO(S)
DIREITO
(x) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
90
02
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
06
90
TOTAL
06
90
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
13) OBJETIVOS
Preparar o aluno para o exercício profissional da advocacia, através de atividades práticas
simuladas e reais, junto ao Escritório Modelo da UERJ de assistência jurídica gratuita.
14) EMENTA
Redação de peças processuais e profissionais, rotinas processuais, assistência e atuação em
audiências e sessões, visitas a órgãos judiciários, prestação de serviços jurídicos e técnicas de
negociações coletivas, arbitragens e conciliação.
15) BIBLIOGRAFIA
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Rosângela Martins A. Zagaglia
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
2) SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(x) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
(
)
eletiva
Prática Jurídica II
90
02
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
06
90
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
06
90
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
PRÁTICA JURÍDICA I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Preparar o aluno para o exercício profissional da advocacia, através de atividades práticas
simuladas e reais, junto ao Escritório Modelo da UERJ de assistência jurídica gratuita.
14) EMENTA
Redação de peças processuais e profissionais, rotinas processuais, assistência e atuação em
audiências e sessões, visitas a órgãos judiciários, prestação de serviços jurídicos e técnicas de
negociações coletivas, arbitragens e conciliação.
15) BIBLIOGRAFIA
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Rosângela Martins A. Zagaglia
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
2) SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
Prática Jurídica III
9) CURSO(S)
DIREITO
(x) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
90
02
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
06
90
TOTAL
06
90
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
PRÁTICA JURÍDICA II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Preparar o aluno para o exercício profissional da advocacia, através de atividades práticas
simuladas e reais, junto ao Escritório Modelo da UERJ de assistência jurídica gratuita.
14) EMENTA
Redação de peças processuais e profissionais, rotinas processuais, assistência e atuação em
audiências e sessões, visitas a órgãos judiciários, prestação de serviços jurídicos e técnicas de
negociações coletivas, arbitragens e conciliação.
15) BIBLIOGRAFIA
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Rosângela Martins A. Zagaglia
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
2) SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(x) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
(
)
eletiva
Prática Jurídica IV
90
02
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
06
90
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
06
90
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
PRÁTICA JURÍDICA III
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Preparar o aluno para o exercício profissional da advocacia, através de atividades práticas
simuladas e reais, junto ao Escritório Modelo da UERJ de assistência jurídica gratuita.
14) EMENTA
Redação de peças processuais e profissionais, rotinas processuais, assistência e atuação em
audiências e sessões, visitas a órgãos judiciários, prestação de serviços jurídicos e técnicas de
negociações coletivas, arbitragens e conciliação.
15) BIBLIOGRAFIA
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Rosângela Martins A. Zagaglia
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
2) SEM
2004
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(x) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Prática Forense Civil
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Apresentar ao futuro bacharel as primeiras noções práticas da disciplina processual civil, com
base não só nos conhecimentos adquiridos em disciplinas anteriormente ministradas, mas
também na experiência de professores acostumados às lides forenses.
14) EMENTA
O Contrato de Honorários. O Mandato Judicial. Fase Judicial. Fase Postulatória. A Propositura
da Ação. Distribuição da Petição Inicial. Acompanhamento do Processo. A Defesa do Réu. A
Fase Instrutória. Provas. A Fase Decisória. A Audiência. Dos Recursos. Da Reclamação. Da
Ação Rescisória. Análise e comentários sobre os diversos tipos de procedimentos cautelares.
Análise e comentários sobre os diversos tipos de procedimentos especiais. Execução. Atuação
do advogado no processo de execução. A defesa do executado e de terceiros prejudicados com a
execução. Prazos.
15) BIBLIOGRAFIA
GAMA, José de Souza. Curso de prática forense cível e comercial. 2 vols. Rio de Janeiro:
Renovar
RAITANI, Francisco. Prática de Processo Civil. 2 vols. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Rosângela Martins A. Zagaglia
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
2) SEM
2004
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(x) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Prática Forense Penal
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Apresentar ao futuro bacharel as primeiras noções práticas da disciplina processual penal, com
base não só nos conhecimentos adquiridos em disciplinas anteriormente ministradas, mas
também na experiência de professores acostumados às lides forenses.
14) EMENTA
O advogado e sua atuação na Delegacia de Polícia. Frente ao inquérito policial nas ações penais
públicas incondicionadas; a representação nas ações penais públicas condicionadas.
Requerimentos. Instauração do inquérito pelo advogado nas ações penais privadas. Pedido de
fiança. O interrogatório do réu. A Instrução Criminal, Sumário de Culpa e Prova de Defesa.
Diligências e alegações finais no procedimento comum. Audiência de Instrução e Julgamento
nos procedimentos contravencionais e delitos culposos. As Alegações Finais Orais.
Entorpecentes. Procedimento no Tribunal do Júri. Recursos. O Habeas Corpus. O Recurso em
Sentido Estrito. A Apelação. A Apelação ante o Tribunal do Júri. O protesto por novo júri.
Embargos Infringentes e de Nulidade. A Revisão Criminal. A Queixa-Crime e sua elaboração.
Questões referentes à execução da pena.
15) BIBLIOGRAFIA
GAMA, José de Souza. Curso de prática forense penal. Rio de Janeiro: Renovar
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de Processo Penal. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Rosângela Martins A. Zagaglia
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
DATA
³
³
RUBRICA
ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(x) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
(
)
eletiva
Teoria Geral do Processo I
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (A):
DIREITO PENAL I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
DIREITO CONSTITUCIONAL II
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL III
13) OBJETIVOS
Introduzir ao acadêmico as primeiras noções do direito processual, estudando os institutos
genericamente de modo a possibilitar a utilização desses nas três vertentes do direito processual,
a saber: civil, penal e trabalhista.
14) EMENTA
Direito Processual: conceito, natureza, posição enciclopédica, divisão. Fontes do Direito
Processual brasileiro. Evolução histórica do Direito Processual. A norma processual.
Interpretação e integração. Eficácia no tempo e no espaço. Jurisdição. Função jurisdicional.
Distinção das outras funções do Estado. Órgãos da função jurisdicional. Organização federal e
estadual. Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário. A jurisdição voluntária. O juiz.
Estatuto Jurídico da Magistratura. Órgãos auxiliares da justiça. Ministério Público. O advogado.
Estatuto Jurídico da Advocacia. Competência: conceito, espécies, critérios de determinação.
Ação: conceito, natureza jurídica, espécies. Condições da ação. Direito de defesa. Processo:
conceito, natureza jurídica, espécies. Processo e procedimento. Princípios informativos. Relação
jurídica processual. Pressupostos processuais.
15) BIBLIOGRAFIA
ALVIM, José Eduardo C. Elementos de Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro, Forense
CINTRA, Antonio Carlos de A. et alli. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros
SILVA, Ovídio A. Batista da. Teoria Geral do Processo Civil. Porto Alegre, Sérgio Antonio
Fabris
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Humberto D. Bernardina de Pinho Paulo Cezar P. Carneiro
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso Renato D. de A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(x) obrigatória
7) CH
8) CRÉD
(
)
eletiva
Teoria Geral do Processo II
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (A):
TEORIA GERAL DO PROCESSO I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Dar continuidade aos conhecimentos propedêuticos ministrados em Teoria Geral do Processo I,
completando assim o quadro de assuntos que devem ser dominados pelo corpo discente antes do
estudo específico dos ramos do direito processual.
14) EMENTA
Sujeitos do processo. O juiz: poderes e deveres. Partes. Capacidade, legitimação. Litisconsórcio
e intervenção de terceiros: noções gerais. Objeto do processo. Mérito. Questões preliminares e
questões prejudiciais. Fatos e atos processuais. Atos dos órgãos judiciais e atos das partes. Atos
postulatórios. Demanda e defesa. Atos de comunicação processual. Cartas. Atos de instrução.
Prova: conceito, objeto, meios, ônus da prova. Valoração da prova. Atos decisórios. Sentença:
teoria geral. Coisa julgada: noções gerais. Aspectos econômicos do processo. Custas.
Assistência judiciária. Aspectos éticos do processo. Repressão à má fé. Responsabilidade por
dano processual.
15) BIBLIOGRAFIA
ALVIM, José Eduardo C. Elementos de Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense
CINTRA, Antonio Carlos de A. et alli. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros
SILVA, Ovídio A. Batista da. Teoria Geral do Processo Civil. Porto Alegre, Sérgio Antonio
Fabris
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Humberto D. Bernardina de Pinho Paulo Cezar P. Carneiro
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso Renato D. de A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(x) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
(
)
eletiva
Direito Processual Civil I
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (A):
TEORIA GERAL DO PROCESSO II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Conferir ao futuro operador do direito o conhecimento necessário acerca do processo de
conhecimento.
14) EMENTA
Ação Civil. Classificações e individualizações. Conexão e continência. Concurso e cumulação
de ações e de pedidos. Competência no processo civil. Critérios de determinação e modificação.
Conflitos de competência. Partes. Litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo civil.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Estrutura.
Procedimento comum e procedimentos especiais. Petição inicial: ajuizamento, distribuição,
registro. Despacho liminar. Citação inicial. Resposta do réu. Contestação, exceções,
reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Procedimento probatório. As provas em espécie. Audiência de instrução e julgamento. Tentativa
de conciliação. Sentença e coisa julgada no processo civil. Procedimento sumário.
15) BIBLIOGRAFIA
FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva
JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro, Forense
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, Forense
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Humberto D. Bernardina de Pinho Paulo Cezar P. Carneiro
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso Renato D. de A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(x) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
(
)
eletiva
Direito Processual Civil II
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (A):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Ampliar os conhecimentos do corpo discente, capacitando-o no trato com a doutrina, legislação
e jurisprudência, alinhando preceitos teóricos que o preparem para a realidade forense.
14) EMENTA
Recursos: noções gerais. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração.
Recurso ordinário, extraordinário e especial. Embargos no Supremo Tribunal Federal. Recurso
Especial. Recursos inominados. Reclamação. Duplo grau obrigatório de jurisdição. Ação
rescisória. Homologação de sentença estrangeira. Uniformização da jurisprudência. Declaração
de inconstitucionalidade. A ordem dos processos no Tribunal. Avocação de causas pelo
Supremo Tribunal Federal. Representação para interpretação de lei ou ato normativo.
15) BIBLIOGRAFIA
FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva
JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro, Forense
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, Forense
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Humberto D. Bernardina de Pinho Paulo Cezar P. Carneiro
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso Renato D. de A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(x) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
(
)
eletiva
Direito Processual Civil III
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (A):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Completar o estudo programático do Código de Processo Civil, conferindo ao corpo discente os
preceitos teóricos necessários a um contato vitorioso com a realidade forense.
14) EMENTA
Processo de execução: noções gerais. Títulos judiciais e extrajudiciais. A sentença como título
executivo. Liquidação. Sujeitos do processo de execução. As partes e o órgão judicial.
Competência. Os bens no processo de execução. Responsabilidade patrimonial. Fraude à
execução. Espécies de execução. Execução para a entrega de coisa. Execução das obrigações de
fazer e de não fazer, de omitir declaração de vontade. Execução por quantia certa contra devedor
solvente. Instauração. Penhora. Depósito. Avaliação. Arrematação. Praça e leilão. Pagamento ao
credor. Entrega do dinheiro. Adjudicação. Usufruto de imóvel ou de empresa. Execução contra a
Fazenda Pública. Execução de prestação alimentícia. Execução civil de sentença penal.
Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição.
Suspensão e extinção do processo de execução.
15) BIBLIOGRAFIA
FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva
JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro, Forense
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, Forense
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Humberto D. Bernardina de Pinho Paulo Cezar P. Carneiro
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso Renato D. de A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(x) obrigatória
7) CH
8) CRÉD
(
)
eletiva
Direito Processual Civil IV
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (A):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Apresentar conhecimentos específicos referentes a instituições presentes em leis extravagantes
no direito processual civil, conferindo ao corpo discente os preceitos teóricos necessários a um
contato vitorioso com a realidade forense.
14) EMENTA
Processo cautelar: noções gerais. Medidas cautelares: requisitos, espécies, efeitos. Procedimento
cautelar comum. Arresto e seqüestro. Caução. Busca e apreensão. Exibição. Produção
antecipada de provas. Alimentos provisionais. Atentado. Outras medidas cautelares em espécie.
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ações de consignação em pagamento, de
depósito, de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ações
de usucapião, de divisão e demarcação. Inventário e partilha. Arrolamento. Ação de despejo.
Ação de desapropriação. Mandado de segurança. Ação popular. Ação de alimentos. Separação
judicial e divórcio. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária: disposições gerais. Os
principais procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Juízo arbitral.
15) BIBLIOGRAFIA
FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva
JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro, Forense
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, Forense
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Humberto D. Bernardina de Pinho Paulo Cezar P. Carneiro
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso Renato D. de A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(x) obrigatória
7) CH
8) CRÉD
(
)
eletiva
Direito Processual Penal I
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
11) PRÉ-REQUISITO (A):
04
60
12) CÓDIGO
TEORIA GERAL DO PROCESSO II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Conferir ao futuro operador do direito o conhecimento necessário acerca do processo penal e de
suas peculiaridades.
14) EMENTA
Interpretação, integração e aplicação da norma processual penal. O Direito Processual Penal no
tempo, no espaço e em relação às pessoas. Inquérito Policial. Ação penal. Ação penal pública. O
princípio da legalidade. Ação penal pública condicionada e ação penal privada. Denúncia e
queixa. O princípio da oportunidade. Ação civil. Jurisdição e organização judiciária penal.
Competência em matéria penal. Critér3
+ios determinativos. Conexão e continência. Concurso de delitos. Unificação de penas.
Exceções processuais. Defesa de mérito e defesa de natureza processual. As partes no processo
penal: acusador e acusado. O Ministério Público. Ofendido, querelante, assistente. As medidas
cautelares em matéria processual penal. Prisão cautelar. Prisão em flagrante. Prisão preventiva.
Liberdade provisória. Fiança. A prova em matéria processual penal. Prova inominada. Ônus da
prova. Interrogatório e confissão. Prova testemunhal. Acareação. Reconhecimento de pessoas e
coisas. Prova documental. Prova pericial. Exame de corpo de delito. Prova indiciária. As
justificações em matéria processual penal.
15) BIBLIOGRAFIA
FILHO, Fernando da Costa Tourinho. Processo Penal. Vols. 1 e 2 . São Paulo, Saraiva
JARDIM , Afrânio Silva. Processo Penal. Rio de Janeiro, Forense
TORNAGHI, Hélio Bastos. Processo Penal. Vol.1. São Paulo, Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Humberto D. Bernardina de Pinho Paulo Cezar P. Carneiro
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso Renato D. de A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(x) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
(
)
eletiva
Direito Processual Penal II
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (A):
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Ampliar os conhecimentos do corpo discente, capacitando-o no trato com a doutrina, legislação
e jurisprudência, alinhando preceitos teóricos que o preparem para a realidade forense.
14) EMENTA
Avisos processuais em matéria processual penal: citação, intimação e cartas judiciais. O
processo de conhecimento. Formas procedimentais em matéria processual penal. O
procedimento ordinário. O procedimento sumário. O procedimento nas contravenções penais.
Formas de procedimento sumaríssimo. O procedimento nos crimes da competência do júri. O
procedimento nos crimes contra a honra. O procedimento nos crimes falimentares. O
procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial. Imputação, classificação de crimes e
decisão do processo. Sentença penal. Recursos em matéria processual penal. Recurso em sentido
estrito. Apelação. Protesto por novo júri. Carta testemunhável. Embargos. Agravo. Recurso
extraordinário e recurso ordinário constitucional. Recurso Especial. Habeas-corpus. Revisão
criminal. Coisa julgada penal. Execução penal. Execução das penas em espécie. Suspensão
condicional da pena. Livramento condicional.
15) BIBLIOGRAFIA
FILHO, Fernando da Costa Tourinho. Processo Penal. Vols. 3 e 4 . São Paulo, Saraiva
JARDIM , Afrânio Silva. Processo Penal. Rio de Janeiro, Forense
TORNAGHI, Hélio Bastos. Processo Penal. Vol.2. São Paulo, Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Humberto D. Bernardina de Pinho Paulo Cezar P. Carneiro
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso Renato D. de A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
2) SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Direito Processual do Trabalho
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO DO TRABALHO II
11) CO-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
13) OBJETIVOS
Conferir ao futuro operador do direito o conhecimento necessário acerca do processo trabalhista
e de suas peculiaridades, capacitando-o no trato com a doutrina, legislação e jurisprudência,
alinhando preceitos teóricos que o preparem para a realidade forense.
14) EMENTA
Origens, Justiça do Trabalho. Organização, jurisdição e competência. Atos, termos e prazos
processuais. Partes, representação e procuradores. Dissídios individuais, fases postulatória,
probatória de decisória. Rito sumário. Procedimentos especiais e cautelares. Dissídios coletivos.
Recursos. Liquidação de sentença. Execução: fase inicial e final.
15) BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, Isis de. Manual de direito processual do trabalho São Paulo: LTr
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Humberto D. Bernardina de Pinho Paulo Cezar P. Carneiro
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
2004
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL
5) CÓDIGO
2) SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
30
02
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Prática Forense Trabalhista
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
DIREITO DO TRABALHO II
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
13) OBJETIVOS
Apresentar ao futuro bacharel as primeiras noções práticas da disciplina processual trabalhista,
com base não só nos conhecimentos adquiridos em disciplinas anteriormente ministradas, mas
também na experiência de professores acostumados às lides forenses.
14) EMENTA
Os procedimentos judiciais nas relações trabalhistas. A sistemática da reclamação trabalhista.
Os processos, os recursos e as execuções na prática forense trabalhista.
15) BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. São Paulo: Saraiva
OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de prática trabalhista. São Paulo: Atlas
SALEM NETO, José. Prática processual trabalhista. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Humberto D. Bernardina de Pinho Paulo Cezar P. Carneiro
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2004
1
DIREITO PENAL
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Penal I
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CONSTITUCIONAL I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
DIREITO CONSTITUCIONAL II
13) OBJETIVOS
Preparar o aluno no sentido de capacitá-lo para lidar com a doutrina penal segundo os preceitos
teóricos e habilitá-lo para o exercício profissional.
14) EMENTA
Conceito de Direito Penal. Fundamentos do Direito Penal. Ciências penais. História do Direito
Penal. Teoria da Norma Penal. Função de garantia da Lei Penal. A Lei Penal no tempo. A Lei
Penal no espaço. Teoria Geral do Crime. Teoria Geral da Ação. Estrutura do crime comissivo
doloso. Causas de exclusão de ilicitude. Culpabilidade. Causas de exclusão da culpabilidade.
Tentativa. Estrutura do crime culposo. Estrutura do crime omissivo. Concurso de pessoas.
Concurso aparente de normas. Objeto, sujeitos e classificação dos crimes.
15) BIBLIOGRAFIA
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. v.1. São Paulo: Saraiva
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. v.1. São Paulo: Atlas
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Sergio do Rego Macedo
Sergio do Rego Macedo
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PENAL
5) CÓDIGO
2) SEM
2004
1
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Penal II
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO PENAL I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Preparar o aluno no sentido de capacitá-lo para lidar com a doutrina penal segundo os preceitos
teóricos e habilitá-lo para o exercício profissional.
14) EMENTA
Conseqüências jurídicas do crime. Política criminal atual. Teoria da pena. Penas privativas de
liberdade. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Efeitos da condenação. Princípios de
política criminal. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Reabilitação. Teoria das medidas de segurança. Medidas de segurança em espécie. Pressupostos
processuais previstos no Código Penal. Ação penal. Extinção da punibilidade. Contravenções
penais.
15) BIBLIOGRAFIA
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. v.1. São Paulo: Saraiva
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. v.1. São Paulo: Atlas
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Sergio do Rego Macedo
Sergio do Rego Macedo
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PENAL
5) CÓDIGO
2) SEM
2004
1
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Penal III
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO PENAL II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Preparar o aluno no sentido de capacitá-lo para lidar com a doutrina penal segundo os preceitos
teóricos e habilitá-lo para o exercício profissional.
14) EMENTA
Parte Especial do Código Penal. Crimes contra a pessoa. Homicídio. Induzimento, instigação e
auxílio ao suicídio. Infanticídio. Aborto. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde. Rixa.
Crimes contra a honra. Calúnia. Difamação. Injúria. Crimes contra a liberdade individual.
Constrangimento ilegal. Ameaça e seqüestro. Violação de domicílio. Violação de
correspondência. Divulgação de segredo e violação de segredo profissional. Crimes contra o
patrimônio. Furto. Roubo e extorsão. Usurpação. Dano. Apropriação indébita. Estelionato.
Duplicata simulada. Abuso de incapazes. Fraudes e abusos na fundação ou administração de
sociedades por ações. Receptação. Crimes contra a propriedade intelectual. Crimes contra a
propriedade industrial. Concorrência desleal. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes
contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
15) BIBLIOGRAFIA
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte especial. v.1.Rio de Janeiro: Forense
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. v.2 e 3. São Paulo: Saraiva
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. v.2. São Paulo: Atlas
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Sergio do Rego Macedo
Sergio do Rego Macedo
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2004
1
DIREITO PENAL
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Penal IV
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO PENAL III
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Preparar o aluno no sentido de capacitá-lo para lidar com a doutrina penal segundo os preceitos
teóricos e habilitá-lo para o exercício profissional.
14) EMENTA
Crimes contra os costumes. Estupro e atentado violento ao pudor. Sedução e corrupção de
menores. Rapto. Lenocínio e tráfico de mulheres. Ultraje público ao pudor. Crimes contra o
casamento. Bigamia e adultério. Crimes contra o estado de filiação. Crimes contra a assistência
familiar. Crimes contra o pátrio poder, a tutela ou a curatela. Crimes de perigo comum. Incêndio
e explosão. Perigo de desastre ferroviário. Crimes contra a saúde pública. Tráfico ilícito e uso de
drogas. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Moeda falsa e crimes
assimilados. Falsidade de títulos e outros papéis públicos. Falsidade ideológica. Uso de
documento falso. Supressão de documento. Crimes contra a administração pública. Peculato.
Corrupção passiva. Prevaricação. Resistência e desobediência. Desacato. Corrupção ativa.
Contrabando e descaminho. Denunciação caluniosa. Falso testemunho e falsa perícia. Exercício
arbitrário das próprias razões. Favorecimento pessoal e real. Exercício arbitrário ou abuso de
poder. Exame geral da legislação penal extravagante.
15) BIBLIOGRAFIA
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte especial. v.2.Rio de Janeiro: Forense
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. v.4. São Paulo: Saraiva
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. v.3. São Paulo: Atlas
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Sergio do Rego Macedo
Sergio do Rego Macedo
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PENAL
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Medicina Legal I
9) CURSO(S)
2) SEM
2004
7) CH
1
8) CRÉD
30
02
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO PENAL IV
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Fornecer conhecimentos para o perfeito entendimento das questões médicas contidas nos textos
legais.
14) EMENTA
Medicina Legal: conceito, importância e relação com as demais ciências médicas e jurídicas.
Perícias e peritos. Psicologia Forense. Psiquiatria clínica e psiquiatria forense. Psicoses
infectuosas. Psicoses devidas à sífilis. Psicoses exotóxicas. Psicoses por lesões cerebrais.
Oligofrenias. Epilepsias. Esquizofrenias. Psicose maníaco-depressiva. Psicoses mistas e
associadas. Neuroses. Personalidades psicopáticas. Traumatismo e doenças mentais.
Periculosidade dos doentes e dos deficientes mentais. Conceito e importância da Psicologia
Judiciária. Depoimento infantil, de velhos, de doentes mentais, de oligofrênicos e de
moribundos. Mitomania e citatimia. A confissão. A acareação. A reconstituição do crime.
Traumatologia forense.
15) BIBLIOGRAFIA
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan
GOMES, Hélio. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Nelson Massini
Sergio do Rego Macedo
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO PENAL
5) CÓDIGO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Medicina Legal II
9) CURSO(S)
2) SEM
2004
7) CH
1
8) CRÉD
30
02
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
02
30
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
02
30
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
MEDICINA LEGAL I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
13) OBJETIVOS
Fornecer conhecimentos para o perfeito entendimento das questões médicas contidas nos textos
legais.
14) EMENTA
Os diferentes tipos de lesões. Asfixias. Esganadura. Afogamento. Aborto sob o ponto de vista
médico-jurídico. Perícias. Sedução e estupro. Gravidez, parto e puerpério. Investigação da
paternidade. Casamento e impedimentos matrimoniais. Infanticídio. Causa jurídica da morte.
Homicídio, suicídio e acidentes. Tanatologia forense. Data da morte. Lesões em vida e
alterações depois da morte. Relações vitais.
15) BIBLIOGRAFIA
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan
GOMES, Hélio. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Nelson Massini
Sergio do Rego Macedo
Mauricio Jorge P. da Mota
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
1
DIREITO DO ESTADO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Direito Constitucional I
9) CURSO(S)
2) SEM
2001
7) CH
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO I
13) OBJETIVOS
Dar ao aluno noções gerais sobre o Estado e a ordem social e oferecer-lhe o pleno conhecimento
da organização constitucional brasileira.
14) EMENTA
Ciência do Direito. Direito objetivo, positivo e subjetivo. A dicotomia tradicional: Direito
Público e Privado. As normas de ordem pública. A Teoria Geral do Estado. Os aspectos
sociológico, jurídico e filosófico. Relações com o Direito Constitucional, a Ciência Política e a
Sociologia. Direito Político. A dogmática jurídica. A teoria pura do Direito. Sociedade política e
Nação. O Estado: conceito, origem e justificação. Teorias tradicionais. Concepção marxista.
Fins do Estado. Personalidade jurídica. Evolução histórica. Absolutismo. Contratualismo.
Hobbes, Rousseau e Locke. O Estado liberal. A reação anti-liberal. O Estado socialista.
Fascismo e nazismo. Elementos do Estado. População. Povo. Nacionalidade. Cidadania. Poder
político. Poder social. Legalidade e legitimidade. Direito de resistência. Território: conceito e
limites internacionais. Soberania: origem histórica. Imunidade jurisdicional dos Estados. Formas
de Estado. Confederação e Federação. Formas de governo. Regimes políticos. Sistemas de
governo. A doutrina democrática. As experiências inglesa, francesa e norte-americana. Os
direitos e garantias individuais. A separação de poderes. O sistema representativo. Os sistemas
eleitorais. O voto distrital misto. Os partidos políticos.
15) BIBLIOGRAFIA
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2001
1
DIREITO DO ESTADO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Direito Constitucional II
9) CURSO(S)
2) SEM
7) CH
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CONSTITUCIONAL I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO II
13) OBJETIVOS
Aprofundamento das questões acerca do papel do Estado em sua relação com a sociedade, bem
como alargar o conhecimento no que diz respeito à organização constitucional brasileira.
14) EMENTA
O Direito Constitucional. Objetivo. Peculiaridades. A Constituição. Conceito material e
conceito formal. Tipologia das Constituições. As normas constitucionais e sua classificação.
Poder Constituinte: originário e derivado ou instituído. Titular do poder constituinte. Limites ao
poder constituinte originário e derivado. A controvérsia sobre a possibilidade de normas
constitucionais inconstitucionais. A supremacia da Constituição. O controle da
constitucionalidade das leis. As cortes constitucionais européias. A Suprema Corte dos Estados
Unidos. O Conselho Constitucional Francês. A história constitucional brasileira. A Constituição
de 1891. A República Velha. A Revisão de 1926. A Revolução de 1930. A Constituição de
1937. A redemocratização. A Constituição de 1946. O movimento militar de 1964. A
Constituição de 1967. O Ato Institucional nº 5. A Emenda nº 1 de 1969. A Constituição de
1988.
15) BIBLIOGRAFIA
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de
Janeiro: Renovar
CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
1
DIREITO DO ESTADO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Direito Constitucional III
9) CURSO(S)
2) SEM
2001
7) CH
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CONSTITUCIONAL II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Aprofundamento das questões acerca do papel do Estado em sua relação com a sociedade, bem
como alargar o conhecimento no que diz respeito à organização constitucional brasileira.
14) EMENTA
Interpretação, aplicação e efetividade da Constituição. A nova Constituição e a legislação
anterior. A continuidade da ordem jurídica. Dos princípios fundamentais. República. Federação.
Estado de Direito democrático. Separação de Poderes. Presidencialismo. Liberdade de
iniciativa. Princípios que regem as relações internacionais. Dos direitos e garantias
fundamentais. Dos direitos individuais e coletivos. Princípios da legalidade, isonomia e devido
processo legal. Liberdade de expressão, associação e reunião. Direito de privacidade, de
propriedade e de ação. Segurança jurídica. Direitos individuais de natureza penal e processual
penal. Juiz natural. Das garantias constitucionais. As ações constitucionais. Habeas corpus.
Mandado de segurança simples e coletivo. Ação popular r civil pública. Mandado de injunção.
Habeas Data. Dos direitos sociais. Da ordem social. Direito à educação. Comunicação social. A
família na Constituição. Direitos difusos. Proteção constitucional do meio ambiente. Dos
direitos políticos. Direitos de nacionalidade e de cidadania. Partidos Políticos. Perda dos direitos
políticos. Da organização do Estado. Autonomia Estadual e Municipal. Competências políticoadministrativas, legislativas e tributárias. Competências privativas, exclusivas, comuns e
concorrentes. Intervenção.
15) BIBLIOGRAFIA
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Malheiros
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
1
DIREITO DO ESTADO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Direito Constitucional IV
9) CURSO(S)
2) SEM
2001
7) CH
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CONSTITUCIONAL III
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Aprofundamento das questões acerca do papel do Estado em sua relação com a sociedade, bem
como alargar o conhecimento no que diz respeito à organização constitucional brasileira.
14) EMENTA
Da organização dos poderes. Função executiva, legislativa e jurisdicional. Controles recíprocos e
interseções. Sistema de freios e contrapesos. Harmonia entre os Poderes. Garantias e vedações
Do Poder Legislativo. Congresso Nacional. Senado Federal. Câmara dos Deputados. O processo
legislativo. As espécies normativas. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder
Executivo. Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos Municipais. Ministros e
Secretários de Governo. Competências e princípios gerais. Da defesa do Estado e das instituições
democráticas. Do Poder Judiciário. Organização e funcionamento. O Supremo Tribunal Federal
O Superior Tribunal de Justiça. Justiça Federal e Justiça Estadual. Justiça do Trabalho, Eleitoral e
Militar. Garantias da Magistratura. O Ministério Público. Da tributação e do orçamento
Repartição das receitas tributárias. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios. Das finanças públicas. Da ordem econômica e financeira. Princípios gerais. A
atividade econômica e o Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Monopólio
Política urbana e agrária. Sistema financeiro nacional. Controle da constitucionalidade das leis
Controle político e judicial.
15) BIBLIOGRAFIA
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
1
DIREITO DO ESTADO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Direito Financeiro I
9) CURSO(S)
2) SEM
2001
7) CH
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO ADMINISTRATIVO II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Apresentar ao futuro bacharel, sob o enfoque jurídico, o universo dos problemas financeiros.
14) EMENTA
Noções gerais de finanças públicas. Atividade financeira. O Direito Financeiro como
ordenamento e como ciência. Direito Financeiro e Direito Tributário. Orçamento. Crédito
público.
15) BIBLIOGRAFIA
BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro: Forense
DEODATO, Alberto. Manual de Ciência das Finanças. São Paulo: Saraiva
TORRES, Ricardo Lôbo. O Orçamento na Constituição. Rio de Janeiro: Renovar
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2001
1
DIREITO DO ESTADO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Direito Financeiro II
9) CURSO(S)
2) SEM
7) CH
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO FINANCEIRO I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Apresentar ao futuro bacharel, sob o enfoque jurídico, o universo dos problemas financeiros.
14) EMENTA
Receita pública. Ingressos públicos e preços financeiros. Efeitos econômicos da tributação. Sistemas tributários. O
sistema tributário nacional e o CTN. Federalismo fiscal. O sistema de partilha tributária.
15) BIBLIOGRAFIA
BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro: Forense
FALCÃO, Amilcar de Araújo. Introdução ao Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense
TORRES, Ricardo Lôbo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2001
1
DIREITO DO ESTADO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Direito Financeiro III
9) CURSO(S)
2) SEM
7) CH
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO FINANCEIRO II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Apresentar ao futuro bacharel, sob o enfoque jurídico, o universo dos problemas financeiros.
14) EMENTA
Impostos federais, estaduais e municipais. Taxas. Contribuições. Empréstimos compulsórios. Princípios
constitucionais tributários. Direitos humanos e limitações constitucionais ao poder de tributar.
15) BIBLIOGRAFIA
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense
OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Direito Tributário – Capacidade Contributiva. Rio de
Janeiro: Renovar
TORRES, Ricardo Lôbo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
1
DIREITO DO ESTADO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
( ) eletiva
( ) isolada
Direito Financeiro IV
9) CURSO(S)
2) SEM
2001
7) CH
8) CRÉD
60
04
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO FINANCEIRO III
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Apresentar ao futuro bacharel, sob o enfoque jurídico, o universo dos problemas financeiros.
14) EMENTA
Eficácia da lei tributária no tempo. Interpretação e integração do direito tributário. Relação jurídica tributária.
Crédito tributário. Infrações e sanções. Processo tributário.
15) BIBLIOGRAFIA
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense
OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Direito Tributário – Capacidade Contributiva. Rio de
Janeiro: Renovar
TORRES, Ricardo Lôbo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
DIREITO DO ESTADO
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
(
)
eletiva
Direito Administrativo I
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CONSTITUCIONAL IV
11) CO-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Oferecer ao aluno a definição, o histórico e os princípios do Direito Administrativo, bem como
dar-lhe noções gerais sobre a hierarquia e a tutela administrativa.
14) EMENTA
Conceito e objeto do Direito Administrativo. Bases constitucionais do Direito Administrativo.
Princípio da legalidade. Norma jurídico-administrativa. Serviço público. Administração pública.
Administração pública direta e indireta. Autarquia. Empresa pública. Fundações instituídas pelo
poder público. Entes de cooperação e de colaboração. Concessão de serviço público. Poderes
administrativos. Poder de polícia. Relação jurídica administrativa. Ato Administrativo.
Legalidade e mérito do ato administrativo. Existência, validade e eficácia do ato administrativo.
Desfazimento do ato administrativo.
15) BIBLIOGRAFIA
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
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RUBRICA
1) ANO
2001
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO DO ESTADO
5) CÓDIGO
2) SEM
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Direito Administrativo II
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO ADMINISTRATIVO I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Dar ao futuro bacharel conhecimento acerca do Direito Administrativo no que concerne aos
contratos administrativos e aos serviços públicos.
14) EMENTA
Contrato administrativo: formação, formalização e execução. Função pública. Direitos e deveres
do servidor público. Extinção da situação funcional. Responsabilidade do servidor público.
Responsabilidade civil e penal do servidor público. Responsabilidade civil do Estado. Controle
da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle jurisdicional.
Ações especiais. Domínio público. Desapropriação. Desapropriação por interesse social.
Limitações administrativas da propriedade. Tombamento. Intervenção do Estado no domínio
econômico.
15) BIBLIOGRAFIA
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO DO ESTADO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Direito Internacional Público I
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CONSTITUCIONAL II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Propiciar noções básicas sobre as normas e instituições jurídicas da sociedade internacional.
14) EMENTA
Organização jurídica da sociedade internacional. Natureza do Direito Internacional. Fontes do
Direito Internacional. Sujeitos de Direito Internacional. Atos jurídicos internacionais. Direitos e
deveres do Estado. Competência do Estado. Órgãos da relações interestatais.
15) BIBLIOGRAFIA
ACCIOLY, Hildebrando. SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Manual de Direito
Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense
MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. v.1. Rio de Janeiro:
Renovar
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
Luís Roberto Barroso
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO DO ESTADO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
Direito Internacional Público II
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Dar ao aluno conhecimento acerca da controvérsia internacional e dos preceitos que regem os processos políticos e
jurídicos na conjuntura internacional.
14) EMENTA
Proteção internacional dos direitos humanos. Responsabilidade Internacional. Comunicações
internacionais. Solução pacífica das controvérsias. Segurança coletiva e uso da força.
15) BIBLIOGRAFIA
ACCIOLY, Hildebrando. SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Manual de Direito
Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense
MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. v.1. Rio de Janeiro:
Renovar
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
Luís Roberto Barroso
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
DIREITO CIVIL
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Civil I
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem
atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
14) EMENTA
Conceito de Direito. Direito e Moral. A norma jurídica: conceito, características, elementos e
classificação. Destinatários. A estrutura interna da norma jurídica. A sanção civil e suas
espécies. A estrutura externa da norma jurídica. As partes das normas jurídicas. A lei, o
costume, os princípios gerais do Direito. A jurisprudência e a doutrina. Vigência da lei no
espaço e no tempo. Revogação e retroatividade da lei. Princípios da Lei de Introdução ao
Código Civil. Interpretação das normas jurídicas. A analogia. As lacunas do Direito.
Codificação e legislação especial. O Código Civil Brasileiro: partes e divisões. Relação Jurídica.
Direito subjetivo, faculdade jurídica, direito potestativo e poder jurídico. Pretensão. Os sujeitos
do Direito. A pessoa. A pessoa física: início e fim da personalidade. Capacidade: conceito e
espécies. As incapacidades. A ausência: conceito, espécies e efeitos. Domicílio: noção,
determinação e espécies. Direitos da personalidade. A pessoa jurídica: conceito e classificação.
As associações e as fundações: início e extensão. Representação. Os objetos de Direito. As
várias espécies de coisas. O bem de família.
15) BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v.1. São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v.1 Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.1. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Marcos Alcino de Azevedo Torres Ricardo Cesar Pereira Lira
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
DIREITO CIVIL
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Civil II
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
7) CH
8) CRÉD
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem
atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
14) EMENTA
Nascimento, modificação e extinção da relação jurídica. Aquisição, modificação, perda e
extinção do direito subjetivo. Fato jurídico. O ato jurídico e seus requisitos e classificação. A
forma dos atos jurídicos. Teoria do negócio jurídico. Atos jurídicos puros e com modalidades. A
condição, o termo e o encargo. Conceito, espécie e efeitos da condição e do termo. Efeitos do
encargo. Ineficácia dos atos jurídicos. A teoria da inexistência. Defeitos dos atos jurídicos.
Vícios do consentimento: o erro, o dolo e a coação. Vícios sociais: a simulação e a fraude contra
credores. A lesão. O negócio fiduciário. A fraude à lei. Os atos ilícitos: conceito, elementos e
espécies. Dolo e culpa. Causas excludentes da ilicitude. O abuso do Direito. Prescrição e
decadência. A defesa dos Direitos. A pretensão e o direito de ação. O ônus da prova.
15) BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v.2. São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v.1 Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.1. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Marcos Alcino de Azevedo Torres Ricardo Cesar Pereira Lira
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
DIREITO CIVIL
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Civil III
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem
atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
14) EMENTA
A obrigação. As obrigações de dar, de fazer e de não fazer. A obrigação de restituir. Obrigações
reais e obrigações naturais. As obrigações alternativas, facultativas, complexas, conjuntas e
disjuntas. Obrigações principais e acessórias. As obrigações divisíveis e indivisíveis. As
obrigações solidárias. Natureza jurídica da solidariedade. Obrigações correais. As obrigações de
dinheiro e as obrigações de valor. A cláusula penal e as arras. A multa penitencial. O direito de
retenção. Cumprimento das obrigações. O pagamento. Quem deve e pode pagar. Quem pode
receber o pagamento. Objeto do pagamento. A quitação. O lugar do pagamento. O tempo do
pagamento. O pagamento indevido. O enriquecimento sem causa. Consignação do pagamento.
A sub-rogação. A imputação e a dação em pagamento. A novação e a compensação. A
transação, o compromisso, a confusão e a remissão de dívida. Inexecução das obrigações. A
mora do devedor e do credor: conceito, requisitos, efeitos e extinção. Caso fortuito e força
maior. A teoria da imprevisão.
15) BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v.4. São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v.2 Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.2. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Marcos Alcino de Azevedo Torres Ricardo Cesar Pereira Lira
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
DIREITO CIVIL
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Civil IV
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL III
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem
atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
14) EMENTA
O contrato. Autonomia da vontade e ordem pública. Formação do contrato. Proposta e
aceitação. Contrato entre presentes e ausentes. Forma, prova e interpretação dos contratos.
Classificação dos contratos. Contratos bilaterais e unilaterais, gratuitos e onerosos. Contratos
típicos, atípicos e mistos. Contratos reais, formais e consensuais. Contratos instantâneos e
continuativos. Contratos preliminares. Contratos comutativos e aleatórios. Contratos solenes e
não solenes. Contrato de adesão. Promessa de fato de terceiro. Contrato em favor de terceiro.
Efeitos dos contratos bilaterais e dos contratos onerosos. A garantia dos contratos. A
responsabilidade pela evicção e pelos vícios redibitórios. A exceção de contrato não cumprido.
A compra e venda. Obrigações do vendedor e do comprador. Promessa de compra e venda:
natureza jurídica e feitos. Pactos acessórios da compra e venda. A retrovenda, a venda a
contento, a preempção, o pacto de melhor comprador, o pacto comissório e a reserva de
domínio. A alienação fiduciária. A troca. A doação. Inoficiosidade, redução, revogação e
reversão. A cessão de crédito: noção, espécies e efeitos. A assunção de dívida.
15) BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v.3. São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v.3. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.3. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Marcos Alcino de Azevedo Torres Ricardo Cesar Pereira Lira
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
DIREITO CIVIL
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Civil V
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
7) CH
8) CRÉD
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL IV
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem
atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
14) EMENTA
A locação: princípios gerais. A locação de coisas e a locação de serviços. O leasing. Locação de
prédios urbanos e de prédios rústicos. Cessão e sublocação. Renovação de locação comercial. A
empreitada. A sociedade. Sociedade Civil e Sociedade Comercial. Direitos e deveres dos sócios.
Administração e extinção da sociedade. A parceria. O mandato. Direitos e deveres do mandante
e do mandatário. Renúncia e revogação. A procuração em causa própria. O mandato judicial. A
gestão de negócios: conceito, natureza jurídica e efeitos. O mútuo. Usura e anatocismo. O
comodato. O depósito. A edição. A representação dramática.
15) BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v.5. São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v.3. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.3. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Marcos Alcino de Azevedo Torres Ricardo Cesar Pereira Lira
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
DIREITO CIVIL
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Civil VI
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL IV
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem
atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
14) EMENTA
A constituição de renda. A renda como direito real. O seguro. A fiança. Extinção da fiança. O
abono. O jogo e a aposta. A declaração unilateral de vontade como fonte de obrigações. O título
de crédito e a promessa de recompensa. O título ao portador. A responsabilidade civil.
Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade pela guarda de coisas e animais.
Responsabilidade sem culpa. A teoria do risco. Liquidação das obrigações. Dano patrimonial e
dano moral. Responsabilidade contratual e extra-contratual. Liquidação das obrigações
decorrentes de ato ilícito. O concurso de credores. Preferências e privilégios.
15) BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v.5. São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.3 e 4. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Marcos Alcino de Azevedo Torres Ricardo Cesar Pereira Lira
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
DIREITO CIVIL
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Civil VII
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL IV
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem
atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
14) EMENTA
Os direitos reais. A posse. Aquisição e perda da posse. A composse. Efeitos da posse. Ações
possessórias. A propriedade. Limitações ao direito de propriedade. Domínio resolúvel. Modos
de aquisição da propriedade imóvel. A alienação. A transcrição. O Registro de Imóveis no
Direito Civil brasileiro. Controvérsia relativa à aquisição de boa fé. Modos de aquisição da
propriedade móvel. A alienação: conceito, características e espécies de tradição. A ocupação. A
invenção. A especificação. Da confusão, comistão e adjunção. Modos de aquisição comuns à
propriedade móvel e à imóvel: o usucapião e a acessão. Perda da propriedade móvel e imóvel.
Desapropriação. O Condomínio. Direitos e deveres dos condôminos. Administração e extinção.
Condomínio especial (Lei nº 4.591, de 16/12/1964). Parcelamento do solo (Lei nº 6.766, de
19/12/1979).
15) BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v.3. São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v.4. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.5. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Marcos Alcino de Azevedo Torres Ricardo Cesar Pereira Lira
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
DIREITO CIVIL
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
(
)
eletiva
Direito Civil VIII
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL VII
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem
atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
14) EMENTA
O Direito de Vizinhança. O uso normal da propriedade. O direito de construir. As árvores
limítrofes, a passagem forçada, os limites entre prédios e o direito de tapagem. As águas. Do uso
nocivo da propriedade. A propriedade literária, científica e artística. Direitos de autor e direitos
de personalidade. Os direitos conexos. Domínio público. Direitos reais sobre coisa alheia. A
enfiteuse. Domínio útil e domínio direto. O direito de superfície. As servidões. O usufruto. A
renda constituída sobre imóvel. Os direitos reais de garantia. O penhor. A caução de títulos de
crédito. A anticrese. A hipoteca.
15) BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v.3. São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v.4. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.5. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Marcos Alcino de Azevedo Torres Ricardo Cesar Pereira Lira
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
DIREITO CIVIL
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Civil IX
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL IV
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem
atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
14) EMENTA
Direito de Família. Os direitos subjetivos de família. Os poderes jurídicos. Parentesco. O
casamento. O concubinato. A união estável. Os esponsais. Os impedimentos matrimoniais.
Celebração do casamento. Casamento in extremis. Posse do estado de casado. Invalidade do
casamento. Casamento putativo. Teoria da inexistência. Efeitos do casamento. Direitos e
deveres dos cônjuges. Regime de bens. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. A comunhão
parcial de bens. A comunhão universal de bens. O regime da separação de bens O regime dotal.
Dissolução da sociedade conjugal. Dissolução do vínculo conjugal. O divórcio. Filiação. Pátrio
poder. Adoção. Alimentos. Tutela. Curatela.
15) BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando. Direito da Família. Rio de Janeiro: Forense
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v.2. São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v.5. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.6. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Marcos Alcino de Azevedo Torres Ricardo Cesar Pereira Lira
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
DIREITO CIVIL
6) NOME DA DISCIPLINA
Direito Civil X
9) CURSO(S)
DIREITO
(X) obrigatória
7) CH
8) CRÉD
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIRIETO CIVIL IX
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Habilitar o futuro bacharel para o perfeito exercício ético-profissional nas funções que lhe forem
atribuídas dentro da órbita do Direito Civil.
14) EMENTA
Sucessão. Sucessão inter vivos e mortis ausa. Direito das Sucessões: transmissão da herança.
Aceitação e renúncia da herança. Herança jacente e vacante. Capacidade para suceder.
Indignidade e deserdação. Sucessão legítima. A ordem de vocação hereditária. Direito de
representação. Sucessão testamentária. Testamento. O codicilo. Capacidade testamentária. As
disposições testamentárias. O testamenteiro. Testamentos especiais. Ineficácia e revogação dos
atos de última vontade. Legados: conceito, características, efeitos e caducidade. Limites à
liberdade de testar. Herdeiros necessários. Redução das liberalidades testamentárias. Direito de
acrescer entre herdeiros e legatários. Substituições. O fideicomisso. Inventário e partilha. O
inventariante. Colação. Sonegados. Pagamento das dívidas do espólio. Garantia dos quinhões
hereditários. Nulidade da partilha.
15) BIBLIOGRAFIA
GOMES, Orlando. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v.6. São Paulo: Saraiva
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v.6. Rio de Janeiro: Forense
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. v.7. São Paulo: Saraiva
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Marcos Alcino de Azevedo Torres Ricardo Cesar Pereira Lira
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
DIREITO CIVIL
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
(
)
eletiva
Direito Internacional Privado I
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIRIETO CIVIL II
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS
Dar conhecimento ao futuro bacharel dos textos fundamentais da doutrina estrangeira e da
jurisprudência que envolvem o Direito Internacional Privado.
14) EMENTA
O Direito Internacional Privado: definição, objeto, denominação, afinidade com outras
disciplinas. Sobredireito. Direito uniforme. As normas do Direito Internacional Privado.
Literatura do D.I.P. História do Direito Internacional Privado. Aplicação, prova e interpretação
do direito estrangeiro. A nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro. As regras de conexão.
Estatuto pessoal. Princípios do Direito Internacional Privado: reenvio; qualificações; fraude à
lei; ordem pública; instituição desconhecida; direitos adquiridos; questão prévia. Análise das
questões jurídicas suscitadas nas relações jurídicas.
15) BIBLIOGRAFIA
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado – parte geral. Rio de Janeiro: Renovar
DOLINGER, Jacob. TIBÚRCIO, Carmen. Vade-Mecum de Direito Internacional Privado. Rio
de Janeiro: Renovar
VALLADÃO, Haroldo. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Marcos Alcino de Azevedo Torres Ricardo Cesar Pereira Lira
DATA
³
³
ASSINATURA/MAT.
DATA
³
³
RUBRICA
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
DATA
³
³
RUBRICA
1) ANO
UERJ
EMENTA DA DISCIPLINA
3) UNIDADE:
4) DEPARTAMENTO
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
2) SEM
2001
1
DIREITO CIVIL
6) NOME DA DISCIPLINA
(X) obrigatória
8) CRÉD
7) CH
(
)
eletiva
Direito Internacional Privado II
60
04
( ) isolada
10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
9) CURSO(S)
DIREITO
TOTAL
04
60
11) PRÉ-REQUISITO (A):
12) CÓDIGO
DIRIETO INTERNACIONAL PRIVADO I
11) PRÉ-REQUISITO (B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO:
12) CÓDIGO
DIREITO CIVIL X
13) OBJETIVOS
Aprofundar o conhecimento dos textos fundamentais da doutrina estrangeira e da jurisprudência
que envolvem o Direito Internacional Privado.
14) EMENTA
Parte Especial do D.I.P. Direito Civil Internacional: direito de família, casamento, lex loci
celebrationis; relações pessoais e patrimoniais entre os cônjuges; dissolução; anulação; relações
entre pais e filhos, filiação. Adoção. Seqüestro. Direito das coisas: lex rei sitae, mobilia
sequuntur personam. Prescrição. Direito das obrigações. Direito das sucessões. Contratos
internacionais. Atos ilícitos.
15) BIBLIOGRAFIA
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado – parte geral. Rio de Janeiro: Renovar
DOLINGER, Jacob. TIBÚRCIO, Carmen. Vade-Mecum de Direito Internacional Privado. Rio
de Janeiro: Renovar
VALLADÃO, Haroldo. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
16) PROFESSOR PROPONENTE
17) CHEFE DO DEPTO.
Marcos Alcino de Azevedo Torres Ricardo Cesar Pereira Lira
DATA
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ASSINATURA/MAT.
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RUBRICA
18) DIRETOR
Celso R. Duvivier A. Mello
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