Promovendo Ecossistemas de Prestação de Contas no Orçamento

Promovendo Ecossistemas de Prestação de Contas
no Orçamento
Paolo de Renzio, IBP
“Enquanto as instituições de fiscalização podem se beneficiar
de um engajamento mais activo da sociedade civil no
processo orçamental, as OSCs também ganham de forma
substancial destas parcerias.”
(Relatório Anual do IBP, 2013)
A Prestação de Contas no Orçamento (modelo “básico”)
PRESTAÇÃO DE CONTAS HORIZONTAL
Tribunal de
Contas
Governo/
Execu vo
Cidadãos / Eleitorado
Parlamento
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
VERTICAL
O Ecossistema de Prestação de Contas no Orçamento
Poder
Judiciário
- Prestação de contas
“diagonal” ou
“fiscalização articulada”
- Mais enfase nas
relações entre os
actores, e não só nos
actores individuais
Tribunal de
Contas
Parlamento
ACTORES
ESTATAIS
Execu vo
- MoF
- Ministérios Sectoriais
Media
Doadores
ACTORES NÃO
ESTATAIS
Sociedade Civil
Casos de sucesso de “fiscalização articulada”
• NCDHR na Índia (OSC + parlamento + media)
• TAC na África do Sul (OSC + media + tribunais)
• CCAGG nas Filipinas (OSC + ISA + media)
Estudos de caso na pesquisa IBP/GIZ
• 6 países (El Salvador, África do Sul, Quénia, Burkina Faso, Geórgia e Indonésia)
• Fiscalização orçamental fraca (limites formais, capacidade técnica, economia
política)
• Alguns exemplos de colaboração (audições parlamentares, agenda de
auditoria, recurso a tribunais, coordenação reformas GFP)
• Apoio externo fragmentado
Perguntas para discussão
• Concordam com a descrição do sistema de prestação de contas do
orçamento como um “ecossistema”, em que resultados positivos
dependem da colaboração entre os actores?
• Como podemos promover uma melhor colaboração entre actores nos
ecossistemas de prestação de contas do orçamento dos países
lusófonos?