Ano Letivo: 2015/2016 Unidade curricular: União Europeia

 Ano Letivo: 2015/2016
Unidade curricular: União Europeia: Instituições, Actores e Políticas
Docente coordenador: Luís Moreno
Docentes: Luís Moreno, Jared D. Larson e convidados
ECTS: 6
Carga Horária semanal: 2,5 h Tipologia: Seminário
Conteúdos programáticos
1. As instituições europeias: funcionamento, interacção, potencialidades e problemáticas.
2. Os actores fundamentais na União Europeia: cidadãos, grupos de interesse, partidos
políticos.
3. Políticas na/da União Europeia: definição da agenda, tomada de decisão, implementação de
políticas.
Objetivos da unidade curricular e competências a adquirir
Objectivos:
- proporcionar um conhecimento analítico das instituições europeias e dos processos de tomada de
decisão dentro das instituições, para salientar a União Europeia como actor fundamental da
construção geopolítica regional e global, bem como providenciar uma análise clara do reflexo das
políticas comunitárias nos sistemas legais nacionais;
- relevar os processos de multi-governação, por um lado, e de multi-governança, por outro, entre e
dentro das instituições da União Europeia e entre estas e os diversos países da UE, focalizando os
pontos de ancoragem dos processos e problemas derivados;
- destrinçar, no funcionamento das instituições da UE, de que forma os diversos actores de relevo se
imbricam para veicular os interesses dos diferentes países da UE e reforçar a noção de uma UE a
múltiplas velocidades e “a la carte”;
- analisar as competências dos actores fundamentais da UE e como se estruturam em torno das
instituições da UE, por um lado, e em torno das instituições dos respectivos países da UE, por outro;
- observar o jogo de interesses em formação, de acordo com os diversos actores, num puzzle de
forças desigual, de acordo com as políticas e as áreas estratégicas que atravessam as instituições
da UE;
- análise descritiva das políticas da/na UE, mormente a definição da agenda, de acordo com os
actores em jogo, com enfoque na tomada de decisão e na implementação de políticas;
- providenciar instrumentos analíticos que permitam uma abordagem activa e crítica das instituições
europeias, políticas, processos de decisão e actores envolvidos.
Competências:
- conhecimento abrangente das instituições europeias, políticas e objectivos dos actores
comunitários;
- capacidade de pesquisa e discussão da informação, com exploração de diferentes fontes /
recursos da União Europeia;
- problematização das condições de actuação de um actor regional e global, a UE, ainda pouco
conhecido do público em geral.
Bibliografia principal
CINI, Michelle; BOURNE, Angela (eds.) (2006), Palgrave advances in European Union studies.
Basingstoke, Palgrave MacMillan, 296 p.
DELLA PORTA, D.; CAIANI, E. (2009), Social Movements and Europeization¸ Oxford: Oxford
University Press.
DINAN, Desmond. (2014), Origins and Evolution of the European Union, Oxford: Oxford
University Press.
PRINCEN, Sebastiaan (2009), Agenda-Setting in the European Union, Basingstoke: Palgrave
MacMillan.
STAAB, Andreas (2011), The European Union explained: institutions, actors, global impact.
Bloomington (USA), Indiana University Press, 2nd ed., 210 p.
TRECHSEL, Alexander; ROSE, Richard; et al. (2014), Portugal nas Decisões Europeias. Uma
perspectiva comparada. Lisboa, FFMS, 355 p.
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Instituto de Geografia e Ordenamento do Território ▪ Edifício IGOT - Avenida Prof. Gama Pinto 1649-003 LISBOA ▪ tel.: 21 044 3000
Métodos de avaliação de conhecimentos e respetiva ponderação
1. Realização de um ensaio individual escrito – 65%
2. Apresentação oral dum texto e discussão do mesmo por outro colega – 25%
3. Participação geral e assiduidade nas sessões – 10%
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