Rotulagem Nutricional: um importante instrumento de educação do

Rotulagem Nutricional: um importante instrumento de
educação do consumidor?
Nadia Rodrigues Fernandes1
Izabel Cristina Rodrigues da Silva2
Nutricionista graduada pela UnB. Especialização Lato Sensu em Vigilância Sanitária pela Universidade
Católica de Goiás.E-mail: [email protected].
Biomédica. Especialista em Vigilância Sanitária pela PUC-GO.
RESUMO
Introdução: A tendência de evolução dos padrões de consumo alimentar, nas últimas três décadas, indica
persistência de um teor excessivo de açúcar na dieta e aumento no aporte relativo de gorduras em geral e
de gorduras saturadas. Assim, facilitar a escolha de alimentos saudáveis, a partir das informações contidas
nos rótulos de alimentos, foi uma das estratégias desenhadas pela Política Nacional de Alimentação para a
redução dos índices de sobrepeso, obesidade e doenças crônico degenerativas associadas aos hábitos
alimentares da população. Metodologia: As informações presentes nessa revisão resultam da compilação
e análise crítica de artigos obtidos nos bancos de dados eletrônicos LILACS, Medline e SciELO, bem
como da legislação que regula a rotulagem nutricional no Brasil. Discussão:. Os estudos mostraram que
muitos consumidores alegam ter dificuldade em entender as informações trazidas nos rótulos e por isso
são levados pelas ilustrações, pelo preço e pela marca do produto, colocando em risco sua saúde.
Conclusão: os rótulos dos alimentos, quando bem compreendidos, permitem que o consumidor realize
suas escolhas alimentares mais saudáveis.
Palavras-chaves: Alimento, educação nutricional, orientação nutricional, rótulo, rotulagem, legislação.
ABSTRACT:
Introduction: The trend of changing patterns of food consumption in the last three decades, indicating
persistence of excessive content of sugar in the diet and increasing the relative contribution of fats in
general and saturated fats. Thus facilitating the choice of healthy foods, from the information contained
on food labels, was one of the strategies designed by the National Food for reducing rates of overweight,
obesity and chronic degenerative diseases associated with eating habits of the population. Methodology:
The information presented in this review are the result of compilation and critical analysis of articles
obtained in electronic databases LILACS, MEDLINE and SciELO, as well as laws governing nutrition
labeling in Brazil. Discussion:. Studies have shown that many consumers say they have difficulty
understanding the information carried in the labels and so are taken by the illustrations, by price and
brand product, putting their health at risk. Conclusion: food labels, when well understood, allow
consumers to perform their healthier food choices.
Keywords: Food, nutricional educacion, nutricional counseling, label, labeling, legislation.
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2
E-mail:
INTRODUÇÃO
É fato incontestável a importância da alimentação saudável, completa, variada e
agradável ao paladar para a promoção da saúde, sobretudo dos organismos jovens, em
fase de desenvolvimento, e para a prevenção e controle de doenças crônicas não
transmissíveis, cuja prevalência vem aumentando significativamente (BOOG, 1999).
A tendência de evolução dos padrões de consumo alimentar, nas últimas três
décadas, indica persistência de um teor excessivo de açúcar na dieta (com redução no
consumo de açúcar refinado e incremento no consumo de refrigerantes) e aumento no
aporte relativo de gorduras em geral e de gorduras saturadas. Nota-se, ainda que,
alimentos tradicionais na dieta do brasileiro, como o arroz e o feijão, perdem
importância no período, enquanto o consumo de produtos industrializados, como
biscoitos e refrigerantes, aumenta em 400% (IBGE, 2004).
De acordo com os princípios de uma alimentação saudável, todos os grupos de
alimentos devem compor a dieta diária. A alimentação saudável deve fornecer água,
carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas, fibras e minerais em quantidades adequadas,
uma vez que cada um dos nutrientes é insubstituível e indispensável ao bom
funcionamento do organismo. A diversidade dietética que fundamenta o conceito de
alimentação saudável pressupõe que nenhum alimento ou grupo de alimentos
específicos é suficiente para fornecer todos os nutrientes necessários à manutenção da
saúde. Deve-se, então, priorizar uma alimentação variada e equilibrada e a prática de
atividade física para a manutenção de peso saudável, garantia do aporte de nutrientes
adequado e melhora da qualidade de vida dos indivíduos (BRASIL, 2005a).
A transição demográfica, marcada principalmente pela queda da fecundidade e
redução da mortalidade infantil e pré-escolar, tem resultado em uma expectativa de vida
cada vez mais elevada da população brasileira. Em decorrência dessa condição, surgem
novos problemas alimentares e nutricionais, importantes no processo de transição
nutricional, em que se observa um aumento da prevalência de sobrepeso e obesidade
coexistente com carências nutricionais, também chamadas de fome oculta (BATISTA,
2003; IBGE, 2002).
Diante desse quadro, torna-se importante fornecer ao consumidor alternativas
para que ele possa fazer boas escolhas alimentares. Assim, o papel da educação
alimentar e nutricional está vinculado à produção de informações que sirvam como
subsídio para auxiliar a tomada de decisões dos indivíduos de maneira a ampliar o seu
poder de escolha e de decisão (SANTOS, 2005).
Nesse contexto, pode considerar que a possibilidade de orientação da população,
quanto ao consumo adequado de alimentos, pode corrigir erros alimentares, diminuir
seus efeitos deletérios e, simultaneamente, promover o redirecionamento da oferta de
alimentos pelo setor produtivo à sociedade de consumo e de seus mecanismos de
divulgação. Essa ação é imprescindível quando se verifica que a vulnerabilidade do
consumidor está ligada à ausência de conhecimento técnico, pois, como ele não
participa do ciclo de produção, acaba não tendo como avaliar o que comprar e decidir
por ele mesmo qual produto ou serviço é melhor (PONTES, 2009; NUNES, 2005).
Por isso, a demanda crescente da sociedade por informações confiáveis no que
diz respeito aos produtos alimentares exige esforço do governo e setor produtivo para
implantação de uma efetiva rotulagem nutricional de alimentos. Dessa forma, como
parte do conjunto de indicações do Ministério da Saúde, a promoção de hábitos
alimentares e estilos de vida saudáveis tem o compromisso de contribuir para a
promoção e proteção da saúde da população. Assim, facilitar a escolha de alimentos
saudáveis, a partir das informações contidas nos rótulos de alimentos, foi uma das
estratégias desenhadas pela Política Nacional de Alimentação para a redução dos índices
de sobrepeso, obesidade e doenças crônico degenerativas associadas aos hábitos
alimentares da população (BRASIL, 2005b; BRASIL, 2001).
Pode-se definir como rotulagem toda inscrição, legenda, imagem ou toda
matéria descritiva ou gráfica, escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo
ou litografada, sendo ela aplicada a todo alimento que seja comercializado, qualquer que
seja a sua origem, embalado na ausência do cliente, e pronto para oferta ao consumidor.
Contudo, no intuito de proteger a população, os alimentos embalados não devem ser
descritos ou apresentar rótulo que possua qualquer tipo de informação que possa induzir
o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano, em relação à verdadeira natureza,
composição, procedência, tipo, qualidade, quantidade, rendimento ou forma de uso do
alimento, atribuição de propriedade terapêutica entre outros (BRASIL, 2002).
Sabe-se, então, que a escolha de alimentos saudáveis reduz o risco de certas
doenças, como obesidade, diabetes, câncer e hipertensão. Por isso, hoje, o rótulo
nutricional dos produtos comercializados no País deve apresentar informações como:
nome do produto, lista de ingredientes que compõem o produto, quantidade em gramas
ou mililitros que o produto apresenta, prazo de validade do produto e identificação da
origem do produto. Assim sendo, com a publicação da resolução que estabelece que
todos os alimentos e bebidas embalados devem apresentar Informação Nutricional, a
partir de 21 de setembro de 2001, além de informações gerais, os fabricantes de
alimentos começaram a disponibilizar os produtos com as informações referentes ao
valor calórico, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, colesterol,
fibra alimentar, cálcio, ferro e sódio (BRASIL, 2001).
Esse estudo tem como objetivo verificar se a rotulagem nutricional, de fato, tem
o potencial para auxiliar os consumidores a fazerem escolhas alimentares mais
saudáveis, bem como analisar os fatores que interferem nesse processo.
METODOLOGIA
As informações presentes nessa revisão resultam da compilação e análise crítica
de artigos obtidos nos bancos de dados eletrônicos LILACS, Medline e SciELO, bem
como da legislação que regula a rotulagem nutricional no Brasil.
DISCUSSÃO
A educação nutricional envolve experiências de aprendizado elaboradas para
facilitar a adoção voluntária de uma alimentação saudável que conduza à saúde e bem
estar. Consiste em um procedimento realizado pelo nutricionista junto a indivíduos ou
grupos populacionais, considerando as interações e significados que compõem o
fenômeno do comportamento alimentar, para aconselhar mudanças necessárias a uma
readequação dos hábitos alimentares (CFN, Resolução Nº. 380/ 2005).
A educação em saúde consiste no processo que capacita os indivíduos a agir
conscientemente diante da realidade cotidiana, com aproveitamento de experiências
anteriores, tendo sempre em vista a integração do conhecimento e o progresso no
âmbito social (FREITAS, 1997; VASCONCELOS, 1997). Nesse sentido, a educação
nutricional é um processo de grande importância na promoção de práticas saudáveis e
na modificação de hábitos alimentares e implementá-la é papel do nutricionista em
busca de uma melhora do estado nutricional e qualidade de vida da população
(SANTOS, 2005).
O sucesso dessas ações depende, dentre outros fatores, dos materiais educativos
utilizados para o seu desenvolvimento os quais devem garantir a interação e contato
entre o nutricionista e o educando. Dessa forma, a escolha dos materiais deve ser feita
de maneira a potencializar o aprendizado e possíveis mudanças nos hábitos alimentares
uma vez que as práticas educativas possuem como objetivo principal a transmissão de
mensagens consistentes, coerentes e claras, utilizando ao máximo os recursos
tecnológicos de comunicação (SANTOS, 2005).
As recomendações nutricionais consistem em importantes instrumentos para as
ações que buscam combater a insegurança alimentar e nutricional no Brasil, uma vez
que a desnutrição na infância, que se expressa no baixo peso, no atraso no crescimento e
desenvolvimento e na maior vulnerabilidade às infecções e, como mostram alguns
estudos recentes, no maior risco para ocorrência futuras de doenças crônicas nãotransmissíveis, continua sendo importante problema de saúde pública, principalmente
nas regiões mais pobres do país (PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION,
1998).
Segundo o Código de proteção e defesa do consumidor (Lei 8.078/90), é por
meio do rótulo que o consumidor pode identificar a composição, as características
nutricionais e os possíveis riscos que o alimento pode oferecer. Assim, verifica-se a
necessidade de se ter informações nutricionais fidedignas para que a segurança
alimentar e, consequentemente, a saúde do consumidor sejam preservadas (ISHIMOTO
& NACIF, 2001; YOSHIZAWA et al., 2003).
Nesse contexto, o Estado é responsável por adotar medidas que garantam a
segurança alimentar do consumidor. Para tanto, no Brasil, foram criadas inúmeras
normas a fim de assegurar aos consumidores que os produtos vendidos no País estejam
com informações corretas e detalhadas.
A primeira norma referente à rotulagem de alimentos no âmbito do Ministério da
Saúde foi o Decreto-Lei nº 986, de 1969, que instituiu as normas básicas sobre
alimentos e que determina que: “não devem ser descritos no rótulo vocábulos, sinais,
denominações, emblemas, ilustrações ou qualquer representação gráfica que possam
tornar a informação falsa, insuficiente ou confusa, induzindo o consumidor a engano. O
rótulo, ainda, não pode indicar que o alimento possui propriedades medicinais ou
terapêuticas, aconselhando seu consumo para evitar ou curar doenças”. Portanto, a
presença de falsas informações e/ou o realce de características intrínsecas ao produto
como atributo exclusivo de uma determinada marca tornam-se, assim, infração à Lei
(BRASIL, 1969).
Após a publicação do decreto-lei nº 986, de 1969, diversos regulamentos foram
criados com o intuito de modernizar a legislação, tornando-a mais efetiva. Tais como: a
Resolução Anvisa RDC nº 360/03, que versa sobre o regulamento técnico sobre
rotulagem nutricional de alimentos embalados e torna obrigatória a rotulagem
nutricional baseada nas regras estabelecidas com o objetivo principal de atuar em
benefício do consumidor e ainda evitar obstáculos técnicos ao comércio; a Portaria
SVS/MS nº 27/98 que regulamenta a informação nutricional complementar; a Portaria
SVS/MS nº 29/98 que regulamenta os alimentos para fins especiais; a RDC nº 27/10
que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade
de registro sanitário; dentre outros regulamentos.
Diante disso, pode-se afirmar que a normatização associada à criação de
programas e à tomada de ações sanitárias efetivas, em conjunto com a cooperação do
cidadão, promove a segurança alimentar. Para isso, políticas de educação nutricional são
necessárias para que o consumidor esteja ciente daquilo que está comprando, sendo
menos susceptível a falsas informações veiculadas pelos fabricantes (ISHIMOTO &
NACIF, 2001). Muitos consumidores alegam ter dificuldade em entender as
informações trazidas nos rótulos e por isso são levados pelas ilustrações, pelo preço e
pela marca do produto, colocando em risco sua saúde (CÂMARA, 2008).
Um estudo transversal realizado em 2008, em 23 supermercados, na Cidade de
Natal, Brasil, observou que 94,6% dos entrevistados consultavam os rótulos, sendo que
96,8% consideravam a declaração nutricional importante e muito importante. No
entanto, somente 3,8% declararam que compreendiam totalmente os dizeres da
declaração nutricional. Assim, como a rotulagem de alimentos tem a função inerente de
informação, a prática da leitura deve ser exercida pelo consumidor no momento da
aquisição do produto alimentício. Na maioria dos casos, a dificuldade de se adquirir o
hábito da leitura é observada em relação à compreensão das informações dos rótulos
pela população. Essa dificuldade pode ser atribuída à utilização de uma linguagem
técnica, cuja compreensão pode ser alcançada apenas por um público mais específico
(SOUZA et al, 2011; MARINS et al, 2008).
No que diz respeito às sugestões dos consumidores para melhorar a compreensão
das informações, medidas citadas para que a declaração nutricional seja melhor
compreendida e utilizada foram, principalmente, a necessidade de orientação sobre a
declaração nutricional, a ser realizada por profissionais qualificados nos supermercados,
bem como a divulgação na mídia sobre o que é a informação nutricional, sua
importância e finalidade. Além disso, a verificação da declaração nutricional com a
finalidade de fazer escolhas alimentares mais saudáveis mostrou associação com o nível
de escolaridade e a renda familiar, ou seja, quanto maior a renda e a escolaridade do
consumidor mais consultada foi a declaração nutricional, no intuito de possibilitar a
escolha de alimentos mais saudáveis (SOUZA et al, 2011).
Um fator que interferiu na compreensão das informações foi a ilegibilidade da
declaração nutricional no rótulo dos alimentos. Diante disso, observa-se que o direito
assegurado no Código de Defesa do Consumidor, de clareza e adequação da informação
sobre produtos e serviços, é ferido, além disso, pode-se constatar uma contradição
quanto à finalidade da rotulagem de alimentos, pois ao passo que esta representa um elo
entre o consumidor e o produto, ela só é decifrada por aqueles que estão mais
capacitados. Por isso, essa defasagem em relação à compreensão dos rótulos dos
produtos alimentícios pelos consumidores, torna evidente a necessidade de se
desenvolver programas educativos para se difundir a informação, viabilizando a comunicação de forma adequada entre consumidores e produtores de alimentos. Esta
iniciativa, então, deve envolver ações conjuntas entre órgãos governamentais e
indústrias de alimentos, com o objetivo de se contextualizar, para a realidade da
população brasileira, a linguagem utilizada, proibindo a utilização de vocábulos em
língua estrangeira, abreviações e utilização de códigos que ocultem a identidade do
aditivo (SOUZA et al, 2011; BRASIL, 1990, MARINS et al, 2008).
Deve-se buscar, então, uma linguagem mais simples para a divulgação das
informações, de tal forma que possibilite uma maior compreensão pela população. Esta
linguagem não deve ser banal ou omissa, pois desta forma podem ocorrer distorções e
interpretações errôneas das informações. Cabe ressaltar, ainda, que as estratégias de
educação e comunicação são medidas urgentes, podendo servir de estímulo aos
consumidores para exercitarem o hábito de leitura dos rótulos. Por outro lado, a
indústria de alimentos deve estar compromissada em cumprir os preceitos legais e
informar ao consumidor as características inerentes ao produto. Nesse contexto, a
imperiosa necessidade de se estimular medidas educativas que possibilitem os
consumidores a entender o significado das informações transmitidas pelos rótulos dos
produtos permitirá ao consumidor selecionar os seus alimentos de forma mais
consciente (SOUZA et al, 2011; BRASIL, 1990, MARINS et al, 2008).
Um estudo realizado por Souza et al (2011), mostrou que o elemento nutricional
mais consultado na declaração nutricional pelos consumidores, com o intuito de
permitir uma escolha alimentar mais saudável, foi nutriente gordura, seguido do valor
energético. Assim, para muitos entrevistados, a declaração nutricional subsidiou o
controle dietoterápico para determinados tipos de doenças crônicas não transmissíveis.
Dessa forma, nesse estudo, os consumidores reconheceram que a declaração nutricional
nos rótulos dos alimentos é importante e necessária, o que a torna um importante
instrumento de educação nutricional (SOUZA et al, 2011).
Já outro estudo que avaliou o hábito de leitura e compreensão dos rótulos de produtos
alimentícios pelos frequentadores de supermercados do município de Niterói/RJ, em 2003,
mostrou que aproximadamente 24% dos entrevistados informaram não confiar no
conteúdo dos rótulos, ou por acreditarem que as informações ali contidas são
manipuladas, omitidas ou falsas, ou por acharem que aquelas informações não sofrem
fiscalização por parte dos órgãos competentes. Diante disso, observa-se que o
consumidor acredita na rotulagem como item meramente figurativo, em que as
indústrias de alimentos veiculam apenas o que lhes convém, estando estas interessadas
apenas em obter lucro, o que gera desconfiança em quem se propõe adquirir um produto
alimentício (MARINS et al, 2008).
Em Brasília (DF), para investigar se e como a população adulta frequentadora de
supermercados no Plano Piloto, utilizava as informações nutricionais presentes nos
rótulos de alimentos e bebidas embalados, assim como identificar a importância
atribuída a essas informações, Monteiro et al (2005) também mostraram que a maioria
dos consumidores (74%) pesquisados lia a informação nutricional dos rótulos de
alimentos, no entanto, apenas 25,7% deles liam os rótulos de todos os alimentos. Além
disso, quando analisadas as representações de seus discursos, notou-se uma
diversificação e uma incoerência nos relatos e nos argumentos relacionados à
importância e ao uso da informação nutricional presente nos rótulos, o que possibilita
afirmar que a simples presença das informações não é fator determinante para o uso das
mesmas na prática alimentar, pois muitos consumidores, apesar de considerarem
importante essa informação, não a utilizam. Foi visto, ainda, uma relação
estatisticamente significante (P < 0,05) entre o nível socioeconômico e a consulta aos
rótulos, porém nesse caso, essa relação não ocorreu com as variáveis como sexo, idade,
estado civil, escolaridade e ocupação (P > 0,05).
Esse estudo, também revelou a preocupação dos consumidores com alimentos
fontes importantes de calorias, gordura e sódio. Isso se evidencia justamente diante da
motivação que levou os indivíduos a consultarem particularmente os rótulos de
alimentos como leites e derivados, enlatados, embutidos e produtos diet e light. Tal
achado está relacionado à preocupação crescente com a aparência corporal e à
insatisfação generalizada com o corpo, veiculada principalmente pelas revistas
femininas. Essa cobrança com relação à manutenção da boa aparência, principalmente
das mulheres, pode justificar a relação estatisticamente significativa entre a consulta às
calorias como motivação para a leitura dos rótulos e a variável sexo (P < 0,05), pois
66,4% delas consultavam os rótulos com esse objetivo, contra 46,5% dos homens
(MONTEIRO, 2005).
Outro aspecto que merece destaque é que, apesar de ser um dos objetivos de se
estabelecer a rotulagem nutricional obrigatória e de propiciar a oportunidade ao
consumidor de fazer escolhas mais saudáveis, a comparação de produtos similares a
partir de seus rótulos não foi muito citada pelos entrevistados como sendo uma
motivação relevante. Nesse contexto, fica claro que a rotulagem nutricional, como
qualquer outra fonte de informação, faz parte de um processo educativo, não sendo um
fim em si mesma, por isso, deve ser trabalhada de modo a servir como instrumento para
a educação em saúde (MONTEIRO, 2005; CASSOTI, 1998).
CONCLUSÃO
Fica clara a necessidade de melhorar os rótulos e promover mais oportunidades
para a aprendizagem sobre as características nutricionais dos produtos industrializados.
Para tal, as intervenções devem partir do pressuposto de que cada pessoa precisa ser
educada para ter a capacidade de elaborar seu próprio plano de alimentação,
considerendo as suas necessidades nutricionais, preferências, hábitos alimentares e
situação econômica (SOUZA et al, 2001).
Freqüentemente os rótulos dos produtos alimentícios geram dúvidas, descrédito
ou insatisfação em relação às informações. Diante disso, para que a rotulagem exerça o
papel que lhe é inerente, as informações disponibilizadas devem ser fidedignas, legíveis
e acessíveis a todos os segmentos sociais. Por isso, é importante que políticas públicas
na área de educação e comunicação, sejam desenvolvidas com o intuito de auxiliar os
consumidores no processo de apropriação das informações vinculadas pelos rótulos dos
produtos alimentícios (MARINS et al, 2008).
No entanto, os rótulos dos alimentos, que representam um espaço de informação
ao consumidor, quando bem compreendidos, permitem que o consumidor realize suas
escolhas alimentares de forma mais criteriosa, fazendo que estes optem por alimentos
mais saudáveis, podendo até mesmo subsidiar o controle dietoterápico para
determinados tipos de doenças crônicas não transmissíveis.
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