O SETOR TERCIÁRIO NA ECONOMIA BRASILEIRA Carlos Cortez Romero Assessor Técnico do Centro de Pesquisas e Planejamento – CPP – SENAC/DN O comportamento do Setor Terciário se explica na medida em que se possa visualizar a dinâmica do crescimento econômico de um país. Nos países em desenvolvimento, o grande polo de absorção da força de trabalho se concentra no Setor Terciário. No Brasil, em 1950, este Setor era responsável por 26,4 da força de trabalho aumentando para 39,1 em 1973. (Vide tabela 1). Por outro lado, a sua participação na composição do Produto Interno Líquido, no mesmo período, se manteve entre 49,8 e 52,0 respectivamente. (Vide tabela 2). Dessa forma o setor Terciário foi o Setor que mais absorveu os incrementos da força de trabalho. Essas Dimensões podem ser creditadas por um lado à incapacidade do Setor Primário reter o contingente populacional nele engajado e, por outro lado, ao estágio técnico-econômico dos países centrais que condicionaram um padrão de industrialização baseado em uma tecnologia de capital intensivo e com pouca capacidade de absorção da mão-de-obra. Entretanto, o processo de industrialização brasileira se iniciou durante o período de crise econômica mundial e, em virtude das condições que marcaram a formação social e econômica do Setor Agrícola, sobre uma base de formação de capital razoavelmente pobre. Até 1930, a economia brasileira é organizada segundo o modelo Exportador ou modelo de desenvolvimento "para fora". No interior desse tipo de economia, se desenvolveu a primeira etapa de formação do Setor Industrial. Aqui as exportações eram responsáveis pela geração de importante parcela da renda nacional bem como pelo crescimento da mesma e, as importações, eram a fonte flexível do suprimento dos vários tipos de bens e serviços necessários ao atendimento da parte operacional da demanda interna. Nessas circunstâncias a economia brasileira está subordinada a centros de decisões externos que se caracterizam por uma organização da produção baseado em padrões tradicionais, isto é, o crescimento econômico brasileiro fica condicionado ao comportamento da demanda externa por produtos primários; consolidando o Setor Agrícola como a mais importante fonte de empregos do País. O crescimento da renda, portanto, depende do desenvolvimento das exportações dos produtos agrícolas. Com o crescimento do Setor Exportador, este acabou contribuindo na deflagração do processo de urbanização ao longo do qual foram-se estabelecendo as indústrias residenciais (vestuários, tecidos, móveis etc.). Assim o Modelo Exportador iria se combinar com o Modelo de Substituição de Importações o qual, encadeou as exigências de divisas com as exigências de investimentos destinados a atender o mercado interno. O Modelo de Substituição de Importações respondendo às exigências do comércio exterior, procurou repetir aceleradamente e, em condições históricas distintas, a experiência de industrialização dos países desenvolvidos. Nesse contexto, a produção interna de bens e serviços que antes eram importados, provoca uma demanda por produtos intermediários e bens de capital que permitam à economia, manter aquela produção. O Setor Terciário na Economia Brasileira Assim, o período de 1929 a 1945 é caracterizado pela substituição de bens não duráveis de consumo final, utilizando uma tecnologia simples, pouco capital e mão-de-obra intensiva. Apesar disso, ampliando o mercado interno. No período de 1945 a 1955 se destaca a produção de bens de consumo duráveis e algumas faixas de produtos intermediários e bens de capital. Neste período verifica-se um aumento significativo de capital ao lado de um mercado de rendas altas ocasionado pelo alto custo dos produtos. No período que vai de 1955 a 1964 o crescimento industrial continua, porém, o balanço de pagamentos sofre desequilíbrios. A demanda de novas importações encontra limitações decorrentes da deterioração das relações internacionais e a barreira da capacidade para importar. Havia, por um lado, a necessidade de maior crescimento com produção de bens industriais complexos mas, por outro lado não havia: mercado, tecnologia nem capital além da capacidade de importar ser bastante reduzida. Dentro desse panorama, a industrialização dentro do modelo de substituição de importações conduziu além de outros aspectos a: - insuficiente absorção de força de trabalho - estrutura de mercados pouco competitivos - custos de produção elevados Nesse contexto a necessidade de impulsionar e aprofundar a criação de indústrias de bens intermediários e de capital, com uma tecnologia sofisticada, provocou o agrupamento das unidades produtivas e posteriormente a sua associação com empresas estrangeiras transformando-se no Setor economicamente mais importante. A nova etapa que o País passa a viver, se baseia numa nova divisão do trabalho, pela qual parte do sistema industrial dos países desenvolvidos é transferida - via efeito de translação na escala de produção - para as economias em desenvolvimento que conseguiram avanços no crescimento industrial. Inicia-se assim, uma nova etapa no processo de desenvolvimento econômico que irá a ser conhecido como: Modelo de Desenvolvimento Econômico Associado. Esse Modelo implica na combinação e reagrupamento das empresas brasileiras e estrangeiras com a formulação de uma nova concepção de interdependência econômica. A vinculação da economia nacional ao mercado internacional não se limita apenas ao sistema de importações-exportações senão também através de grandes investimentos industriais no mercado nacional. As bases deste Modelo, foram lançadas a partir das reformas institucionais dos anos 64-67, quando as taxas de crescimento se situavam entre 2,9 a 4,8 respectivamente (Vide tabela 3), se caracteriza por um combate gradual às pressões inflacionárias, pela instauração de um sistema de grandes unidades de produção e por uma agressiva abertura da economia ao exterior. Como conseqüência, a combinação do crescimento dos produtos primários e industriais impulsionado por uma conjuntura do comércio mundial em franca expansão - com um sistema de preços relativos amplamente favoráveis desencadeia no período de 68 a 73 um processo de crescimento econômico com taxas que vão de 9,3 a 11,4 respectivamente. (Vide tabela 3). Boletim Técnico do Senac - v. 2, n. 3 - 1976 Página 2 de 8 O Setor Terciário na Economia Brasileira Entretanto, a realidade econômica é cíclica e o Brasil não consegue escapar dela. Depois do "boom" enfrenta a fatalidade dos cicios econômicos. "Acontece que os cicios curtos se inserem em cicios longos e determinam uma linha que se deseja venha a ser uma via constante de expansão. Momentaneamente, o cicio curto nesse movimento de baixa terá que prevalecer por força do constrangimento imposto à equação do desenvolvimento brasileiro pelo problema do balanço de pagamentos. Restrições às importações, política apertada de liquidez e maior austeridade no compósito da produção industrial do Brasil são condições para restaurar a "normalidade" das nossas transações externas. Isso significa aceitar, durante certo tempo, taxas modestas de crescimento global e tomar, em definitivo, consciência da excepcional idade das taxas alcançadas entre 1968 e 1973". (CHACEL, Julian. M, A Encruzilhada do Desenvolvimento: Visgo Vol. 48 - no Abril, 1976) Apesar disso, no momento atual, verificam-se as primeiras evidências sobre a recuperação econômica dos países desenvolvidos como é o caso dos EE.UU., Europa Ocidental e Japão; prevendo-se que nestes países, em 1977, o Produto Real venha a equiparar-se aos níveis de 1972-73. Entretanto, isso não significa que as dificuldades no balanço comercial sejam superadas a curto prazo. "O retardo no mecanismo de propagação dos cicios econômicos dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento mostra que é provável que apenas após 1977 seja possível reencontrar condições propícias no mercado internacional, comparáveis a 1970-72. Mas são prognósticos que levam em consideração apenas os mecanismos de influência do mercado internacional. Parte considerável do crescimento brasileiro pode ser induzida internamente pela política governamental e expectativas empresariais favoráveis" (Queda e Recuperação do Ritmo de Crescimento Econômico: Conjuntura Econômica - Vol. 30 no 4 - Abril, 1976). Dentro dessa política governamental e dentro dessas expectativas empresariais favoráveis destaca-se o "Programa de Auto-Suficiência em inputs Básicos" (vide tabela 4) que objetiva atingir, até 1980, a auto-suficiência de matérias-primas o que significa que a médio prazo poderá se eliminar o deficit de comércio. No mesmo período desse programa, os investimentos serão da ordem de 21 bilhões de dólares e a poupança em comércio externo de aproximadamente 22 bilhões de dólares (vide tabela 4). O programa de investimento dá prioridade ao Setor de Substituição de Importações no campo de inputs Básicos, indústria naval em partes e componentes para bens de capital e bens de consumo duráveis. Outro Setor considerado prioritário está relacionado com a exportação de produtos manufaturados e finalmente um terceiro Setor que envolve - no estágio atual - áreas dinâmicas como agricultura, construção ou Setores de indústrias com pouca dependência de importação. Dentro desse panorama, o Setor Terciário como elemento de apoio ao processo de expansão industrial, deverá incrementar o seu papel de polarizador da mão-de-obra como é observado na tabela “1”. A Força de Trabalho no Setor Terciário Analisando o comportamento do Setor Terciário (Tabela 1), verifica-se uma tendência crescente, fato que pode ser interpretado como conseqüência das transformações estruturais resultantes do processo de desenvolvimento. Boletim Técnico do Senac - v. 2, n. 3 - 1976 Página 3 de 8 O Setor Terciário na Economia Brasileira O acentuado índice de absorção de mão-de-obra, apresentando nas últimas décadas, no Setor Terciário, em parte encontra explicação no rápido aumento da produtividade industrial e conseqüente automatização, o que se traduziu, paradoxalmente, numa limitação à expansão do emprego industrial. Por outro lado, o êxodo rural também é responsável por esse crescimento, que se acentuou mais face ao desenvolvimento e expansão do sistema de transportes rodoviários. Na década de 1940/50, o Setor Terciário revelou um acréscimo de emprego - em termos absolutos - moderado, o que se justifica pela expansão do número de empregos oferecidos pelo Setor industrial que se encontrava em plena expansão. No decênio de 1950/60, o Setor Terciário registra uma expansão acelerada de emprego como contrapartida a dois importantes fenômenos quais sejam: o rápido aumento da produtividade industrial que significou modernização das indústrias, maior grau de tecnologia e conseqüente automatização, e por outro lado a intensiva migração da zona rural para os centros urbanos. O crescimento da década de 1960/70, é produto das mudanças provocadas pelo desenvolvimento tanto no plano tecnológico como no plano social. Como exemplo podemos citar as mudanças tecnológicas que se verificaram nos transportes e as comunicações que facilitaram a integração do mercado nacional que, além de incrementar o crescimento da produção industrial forçou a expansão do comércio, das finanças, serviços, crédito etc., que em última análise, foram fatos que demandaram maior mão-de-obra, consequentemente aumentando o nível de absorção de emprego. As perspectivas de expansão da força de trabalho terciária são confirmadas pela participação relativa do Setor Agrícola cuja tendência é marcadamente decrescente. Por outro lado, o Setor Secundário, embora responsável pela dinamicidade do crescimento, continua a exigir maiores investimentos, porém com pouca capacidade de absorver mão-de-obra face ao nível de automatização forçando então maior mão-de-obra para o Setor Terciário. Conforme a tabela “1" em 1973, 39,1 da força de trabalho é absorvida pelo Setor Terciário. No estágio atual, conforme estudos do Instituto de Planejamento Econômico e Social - IPEA o mencionado Setor em 1975 transformou-se na principal fonte absorvedora da força de trabalho. Por outro lado a adoção das técnicas "labor-intensive", quando situadas dentro de uma programação global de mão-de-obra, não impede a assimilação de um alto nível tecnológico e organizacional. A ocupação no comércio conforme os dados do item 2 cresce quase com tanta rapidez quanto o volume físico das transações, e possivelmente mais rápido ainda levando-se em conta as atividades comerciais marginais. Se por um lado nos setores de bancos, companhias de Seguros e estabelecimentos comerciais modernos a produtividade vem aumentando, uma grande parcela do Setor Terciário vem suportando uma regressão paulatina do produto obtido por pessoa. Nos últimos anos, aumentou rapidamente o número de profissionais no Setor serviços e multiplicaram-se os hotéis modernos, restaurantes, lavanderias, tinturarias, salões de beleza, cinemas, estádios para desportos, lanchonetes, etc. Tais incrementos numéricos e a modernização, visível em quase todos os Estados do País, relacionam-se estreitamente com o crescimento urbano. Boletim Técnico do Senac - v. 2, n. 3 - 1976 Página 4 de 8 O Setor Terciário na Economia Brasileira No Brasil, a indústria tem aumentado progressivamente a sua cota de participação no crescimento de nossa economia, mas em relação à expansão do emprego bem pouco tem contribuído. No período de 1950 a 1960 a mão-de-obra industrial aumentou em torno de 25% enquanto a mão-de-obra de serviços teve um aumento de 67%, ou seja, para cada pessoa que ingressou na indústria, 5 entraram para o comércio e serviços. Esse período coincide com a passagem da fase agro-exportadora para a fase urbano-industrial. A população urbana ultrapassa a população rural e o produto industrial excede o agrícola. Em 1960, 45,1% da população era urbana; atualmente 60% da população vive nas cidades. A urbanização exerce uma influência direta sobre o desenvolvimento do emprego no comércio e nos serviços e a curto prazo tem sido destacado o papel social exercido pelo Setor Terciário. A tabela "5" que descreve o trabalho urbano no País, nos permite algumas inferências: 1) O crescimento médio anual apresentou índices elevados no período 60/70, para o comércio e indústria (7,26%). 2) No mesmo período o crescimento populacional do País alcançou 2,90% ao ano, abaixo, por tanto, do incremento do trabalho urbano. 3) Alguns Setores apresentaram acentuado declínio em comparação com períodos anteriores, destacando-se a área de governo, mas incluindo-se transportes, armazéns, comunicações e serviços. O incremento da mão-de-obra no setor comércio, para não falar do terciário em geral, tem sido apontado como fator de equilíbrio do mercado de trabalho. Mas, junto a isso, começam a surgir evidências pelo baixo nível de produtividade que apresentam algumas áreas desse Setor. O Setor comercial vem entrando num período de avanços técnicos e estruturais, produzindo-se nele uma situação de transformações aceleradas. A introdução e rápido crescimento dos supermercados, lojas em cadeia e outras inovações, junto com grandes avanços nos sistemas de armazenamento e transporte, permitem manejar um volume bem maior de mercadorias refluido em uma maior participação na formação do produto social. Vários Setores do comércio e serviços apresentam notável modernização, produto das transformações geradas pela economia e de política intencional de áreas do governo. O Turismo é incluído nesse último caso, tanto que o II PND o considera como meta estratégica. Concluindo, qualquer política nacional de emprego deve partir do reconhecimento do papel central do comércio e de alguns serviços na distribuição da riqueza nacional. Uma política de estímulo à agricultura e à indústria, sem uma contrapartida de estímulo ao comércio e serviços urbanos, poderá agravar os problemas de marginalização da força de trabalho urbano. O comércio, portanto desempenha o papel do grande distribuidor do crescimento que juntamente com os serviços constituem o Setor polarizador da força de trabalho. Boletim Técnico do Senac - v. 2, n. 3 - 1976 Página 5 de 8 O Setor Terciário na Economia Brasileira O Produto Interno Bruto e o Setor Terciário Analisando a evolução do Produto Interno Bruto, conforme a tabela 6, constata-se que a economia brasileira, obteve nos últimos seis anos, um crescimento consecutivo com resultados amplamente favoráveis, chegando a crescer a uma taxa média de 9,3 por ano. Em decorrência dos resultados obtidos, é lícito supor um panorama geral da economia brasileira bastante satisfatória a curto e médio prazo, pois permanecem atuantes as principais condições de estrutura econômica social que deflagraram o processo de crescimento brasileiro. Em termos do comportamento dos Setores produtivos, diante do crescimento do PA.B., verifica-se que o Setor Primário continua sendo o Setor menos dinâmico, deixando de apresentar um crescimento harmonioso com os demais, apesar dos estímulos que lhe tem concedido o Governo, como é o caso dos programas de incentivo e promoção do desenvolvimento nas regiões do Norte e Nordeste. O Setor Secundário, como centro dinamizador do desenvolvimento, é responsável em grande parte pelos altos níveis de crescimento, alcançados pelos itens de maior peso na indústria de transformação, quais sejam: metalurgia, produtos alimentares e indústrias químicas. Esse crescimento deverá continuar, face aos estímulos e incentivos aos investimentos industriais. No que diz respeito ao Setor Terciário, este, em 1968, era menor em um ponto em relação com o Setor Secundário enquanto que em 1972 foi maior em quinze pontos, chegando a ser responsável por mais da metade do P.I.B. No ano de 1969, conforme se constata na Tabela 6, superava os melhores índices do PIB do primeiro qüinqüênio do período em análise. O crescimento relativo ao Setor Terciário revela-se significativo com o crescimento da economia brasileira; este crescimento continuará a taxas consideráveis, o que nos leva a supor que a participação relativa do Setor Terciário no Produto total acompanhará essa tendência de crescimento. Ao lado da influência do crescimento econômico, o Setor Terciário deverá contar com a contribuição, cada vez mais intensiva da difusão de novos padrões de consumo, de técnicas de produção e organização econômica segundo o ritmo de crescimento e a estrutura produtiva da economia urbana. Os fatores assinalados nos parágrafos anteriores, constituem uma mostra da importância do Setor Terciário no produto total chegando a apresentar índices comparáveis aos índices observados nos países desenvolvidos. Por outro lado, como contrapartida o crescimento do PIB, também influencia no Setor Terciário; por exemplo o aumento das exportações brasileiras nos últimos anos e as perspectivas do ano em curso demonstram a razão de um certo otimismo por parte do Governo. De qualquer forma, o mecanismo de aceleração do PIB, os estímulos gerados na construção civil - a expansão residencial provoca ampliação do mercado de eletrodomésticos e outras linhas de consumo - e, enfim, o crescimento da renda nacional, determinaram a necessidade de modernização dos processos de comercialização. Boletim Técnico do Senac - v. 2, n. 3 - 1976 Página 6 de 8 O Setor Terciário na Economia Brasileira Algumas tendências atuais são mais visíveis: 1) Expansão dos supermercados; 2) Padronização em âmbito nacional de alguns produtos industriais, como por exemplo a indústria de roupas; 3) Implementação do sistema nacional de hotelaria; 4) Implementação das comunicações: estradas, transportes, publicidade...; 5) Incremento dos recursos para competição no mercado internacional. TABELA 2 Setores 1947 1950 1960 1968 1973* Primário Secundário Terciário 27,6 19,8 52,6 26,7 23,5 49,8 22,5 25,2 52,3 17,7 28,5 53,8 15,4 32,6 52,0 Brasil 100,0 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Contas Nacionais publicadas na CONJUNTURA ECONÔMICA Vol. 25 n. 9 – 1971. * Idem Vol. 30 n. 3 –1976. TABELA 3 TAXAS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO Setores Primário 1965 1966 1967 13,8 3,1 5,7 1968 1969 1970 1971 1,4 6,0 5,6 11,4 1972 1973 1974 4,5 3,5 8,5 1975 3,4 Secundário 4,7 11,7 3,0 15,5 10,8 11,1 11,2 13,8 15,0 8,2 4,2 Terciário - Comércio 1,7 7,7 4,4 11,7 8,8 9,0 12,8 11,9 12,5 11,0 --- - Transportes e Comunicações 1,8 6,6 7,8 8,8 11,7 14,9 8,4 8,1 14,0 16,4 --- - Outros serviços 0,7 3,5 6,3 6,4 --- --- --- --- --- --- --- Brasil 2,7 5,1 4,8 9,3 9,0 9,5 11,3 10,4 11,4 9,6 4,0 Fonte: Centro de Contas Nacionais – DCS – IBRE – FGV publicado na CONJUNTURA ECONÔMICA Vol. 30 n. 3 – março 1976. * Estimativas preliminares Observação: Para melhor apreciação sobre o comportamento do Setor Terciário, foram considerados os Ramos de Atividade. Entretanto, o Centro de Contas Nacionais, a partir de 1969, não dispõe de informações para “OUTROS SERVIÇOS”. Por outro lado, as Contas Nacionais no Brasil são anuais o que dificulta o acompanhamento e a identificação das fases dos ciclos econômicos, mormente uma projeção das taxas de crescimento para o período 1975-85. Boletim Técnico do Senac - v. 2, n. 3 - 1976 Página 7 de 8 O Setor Terciário na Economia Brasileira TABELA 5 EVOLUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO URBANO NO BRASIL No. de Pessoas (Milhares) 1940 1950 1960 5.034 6.836 10.488 Total da Força de Trabalho Urbano Aumento Médio Anual (%) 1970 40/50 50/60 60/70 16.473 3,15 4,33 5,70 No Secundário 1.414 2.347 2.963 5.263 5,19 2,35 7,76 No Terciário 3.620 4.516 7.525 11.210 2,35 5,23 4,89 Comércio 743 958 1.520 2.263 2,54 4,72 7,26 Transp., Armazens, Comunicações 479 697 1.089 1.244 3,82 4,56 1,56 Serviços 1.541 1.673 2.732 3.626 0,82 5,01 1,93 Governo 406 512 1.579 1.152 2,34 11,91 2,68 Finanças 50 116 --- --- 8,35 --- --- Atividades Sociais --- 434 700 1.470 --- --- --- 401 560 605 1.414 --- --- --- Outras Fonte: Censos Demográficos do IBGE TABLEA 6 PARTICIPAÇÃO DOS SETORES ECONÔMICOS NO CRESCIMENTO DO PIB Setores Primário Anos de Referência 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 * 0,7 -2,0 0,2 1,0 1,0 0,9 0,6 1,0 1974 1975 -- -- Secundário 0,7 1,4 1,3 4,6 3,2 3,3 3,3 4,1 -- -- -- Terciário 1,4 2,7 2,6 4,5 4,8 5,2 6,0 5,6 -- -- -- P.I.B. 2,7 5,1 4,8 9,3 9,0 9,5 11,3 10,4 11,4 9,6 4,0 Fonte: F.G.V. CONTAS NACIONAIS Boletim Técnico do Senac - v. 2, n. 3 - 1976 Página 8 de 8