(Autorizacao Previa - FASCAL)
Propaganda
Associação Médica de Assistência Integrada __________________________________________________________ Comunicado aos Associados (Convênio Fascal) Nº. 25 / 2006 Informamos aos associados as instruções sobre o preenchimento de guias e autorizações para procedimentos médicos: a) Procedimentos que NECESSITAM autorização prévia do FASCAL: • Internações e prorrogações; • Cirurgia em geral; • Procedimentos que exijam a utilização de materiais especiais como: marcapasso cardíaco, descartáveis "endopath", órteses, próteses, cateteres de hemodinâmica. Ex: cineangiocoronariografias, arteriografías, artroscopia, laparoscopias, etc. E os materiais deverão vir acompanhados de três (3) orçamentos ou Termo de exclusividade, caso haja um único fornecedor. • Escleroterapia; • Hemodiálise e diálise peritonial; • Quimioterapia; • Radioterapia; • Acompanhamento conjunto por especialistas em pacientes internados; • Fisioterapia em pacientes internados; • Fisioterapia ambulatorial acima de 10 (dez) sessões, mediante relatório médico. E os procedimentos/tratamentos não usuais ou não contemplados em tabelas deverão ter autorização prévia desde o início; • Psicoterapia, Fonoaudiologia, Psicopedagogia e Psicomotricidade. • RPG - Reeducação Postural Global. • Procedimentos novos que não se encontram estabelecidos em Termo Contratual (necessitam de estudo mais acurados); • Procedimentos médicos que excederem a 499 CH (AMB/92) e R$ 149,99 (Cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) em tabelas que tenham seus valores em reais; • Exames laboratoriais que excederem a quantidade de 10 (dez) realizados no mesmo dia; • Acupuntura (somente se realizada por médico) que ultrapassarem a 10 (dez) sessões; • Ortóptica que excederem a 10 (dez) sessões; • Exames relacionados à Medicina Nuclear, Radiodiagnóstico e Ultrasonografia, que excederem a 499 CH (AMB/92) e R$ 149,99 (cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) em tabelas que tenham seus valores em reais; • Todos os exames de: Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Cintilografía; b) Procedimentos que Não Necessitam autorização prévia do FASCAL: • Consultas; • Procedimentos e exames de diagnose que não ultrapassem 499 CH, (AMB/92) e a R$ 149,99 (cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) em tabelas que tenham seus valores em reais; Centro de Excelência Anchieta AE Nº. 10 Setor C – Norte SS 01 (Subsolo) Taguatinga Norte – Brasília-DF Fone (61)353-9623 FAX (61) 352-8570 CEP: 72115-700 CGC: 02.561.546/0001-47 Associação Médica de Assistência Integrada __________________________________________________________ • Exames laboratoriais que não ultrapassem a quantidade de 10 (dez) itens realizados no mesmo dia; • Exames relacionados à Medicina Nuclear (exceção de cintilografía); Radiodiagnósticos, Ultra-sonografia, que não excederem a 499 CH (AMB/92) e a R$ 149,99 (cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) em tabelas que tenham seus valores em reais; e • Casos de emergência/urgência comprovada que impliquem internação imediata. Obs.: Deverá ser solicitada ao FASCAL, no prazo de dois (2) dias úteis, guia de Atendimento Médico - Internação (guia amarela); c) Procedimentos que não são cobertos pelo FASCAL: • Vasectomia; • Vacinas; • Cirurgias e procedimentos não éticos ou não reconhecidos por autoridade competente; • Medicina Ortomolecular; •Procedimentos anticoncepcionais e tratamentos relacionados à reprodução assistida; • Materiais e medicamentos do tipo edulcorantes, suplementares, alimentares, objetos e produtos de higiene, óculos e lentes, inclusive para correção visual, exceto a lente intra-ocular para cirurgia de Catarata técnica Facoemulsifícação que será coberto o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por lente, caso o associado faça opção por uma de maior valor, arcará com a diferença diretamente junto a credenciada; • Tratamentos em estâncias hidrominerais, clínicas de idoso e de emagrecimento; • Extraordinário em contas hospitalares; • Acomodação hospitalar em padrão superior àquele oferecida pelo contrato, a não ser caso previsto pelo SBH, sem ónus para o Fundo; • Home-care; • Psicanálise realizada, por profissionais que não médico (psiquiatra) ou psicólogo com formação reconhecida em psicanálise; • Psicopedagogia realizada por profissionais que não psicólogos; • Tratamento clínico ou cirúrgico de natureza cosmética ou embelezadora; • Exames para expedição/renovação da Carteira Nacional de Habilitação; • Fisioterapia solicitada pelo físioterapeuta; • Ortóptica sem o encaminhamento do oftalmologista; e • Exames pré-admissionais. d) Os pedidos médicos deverão ser originais, sem rasuras, obrigatoriamente conter: O nome do paciente, diagnóstico procedimentos (de preferência) com os seus respectivos assinatura, carimbo e registro do médico no respectivo conselho. adulterações e ou CID, os códigos, data, e) Serão GLOSADAS as GUIAS guando: • Rasuradas; • Não preenchidas corretamente (sem código dos procedimentos realizados); • Cobradas após 90 dias da emissão da guia ou pela procedimentos nos caso onde não couber emissão da guia pelo Faseai; realização Centro de Excelência Anchieta AE Nº. 10 Setor C – Norte SS 01 (Subsolo) Taguatinga Norte – Brasília-DF Fone (61)353-9623 FAX (61) 352-8570 CEP: 72115-700 CGC: 02.561.546/0001-47 dos Associação Médica de Assistência Integrada __________________________________________________________ • Atendimentos sem as respectivas guias, contendo discriminação de materiais, medicamentos e taxas utilizadas; • Sem assinatura DO TITULAR/PACIENTE; e • Pedidos em xerox (exceção para internação e as cópias autorizadas pelo PASCAL). f) Os documentos de Cobranças devem obrigatoriamente conter: • Nome do titular; • Nome do paciente; • Inscrição do FASCAL • Data da realização do procedimento; • Data e assinatura do associado; • Vencimento da carteira do associado ou dependente; • Quando emergência/urgência, horário do atendimento no campo devido; • Código do procedimento; • CGC e Assinatura da entidade Credenciada g) Orientação para procedimento de INTERNAÇÃO 1- Será considerada diária de acomodação coletiva (enfermaria) para ainternação de curta duração que não exija pernoite, particularmente, nos casos de: 234- 5- 6- • Quimioterapia Sistémica (Box ou enfermaria) • Cirurgias com anestesia local e/ou bloqueio, com ou sem sedação, por ex: varizes de membros inferiores, procedimentos ortopédicos, oftalmológicos, otorrinolaringológicos, urológicos (postectomia), dermatológicos, etc. • Procedimentos de diagnose hemodinâmica (exceto se cateterizado artéria femural), colonoscopia, histeroscopia e etc; Para internação em UTI, deve haver justificativa através de relatório médico circunstanciado. Quando houver internação de l (um) dia, na fatura deverá vir registrado os horários de entrada e saída e cópia da prescrição médica. O FASCAL não se responsabilizará pelo extravio da guias de internação (Médico/Hospital/Anestesista) quando entregue pelo associada ao credenciado. As 3(três) guias de internação (Médico/Hospital/Anestesista) emitidas pelo FASCAL, deverão vir acompanhadas dos devidos pedidos médicos autorizados e as respectivas prorrogações quando houver, conjuntamente com Relatório do Médico Assistente quando solicitado pelo FASCAL na autorização. Para pequenos procedimentos anexar junto a guia, cópia da prescrição médica relativo ao atendimento. h) Orientação para utilização de MATERIAL E MEDICAMENTOS. 1- Os descartáveis devem constar na descrição do procedimento pelo profissional que o realizou, quando for o caso, vir acompanhado de nota fiscal, bem como do invólucro do material. 2- Todo o medicamento usado em centro cirúrgico, sala de exame ou internação deve ser quantificado na prescrição médica e/ou boletim anestésico dos Centro de Excelência Anchieta AE Nº. 10 Setor C – Norte SS 01 (Subsolo) Taguatinga Norte – Brasília-DF Fone (61)353-9623 FAX (61) 352-8570 CEP: 72115-700 CGC: 02.561.546/0001-47 Associação Médica de Assistência Integrada __________________________________________________________ respectivos médicos assistentes, mesmo o soro usado para lavagem ou irrigação. 3- Medicamentos prescritos com o nome genérico serão considerados conforme SIMPRO/Brasíndice /SBH, a critério do PASCAL. 4Descartáveis usados em cateterismo e/ou cirurgias cardíacas necessitam igualmente que os invólucros sejam anexados, bem como, a Nota Fiscal, para pagamento. i) Normas para cobrança de HONORÁRIOS MÉDICOS 1- Os profissionais que realizarem o atendimento deverão atestar nas respectivas guias mediante carimbo e assinatura. 2- No Boletim Anestésico deverá constar o nome e respectivo carimbo com CRM legível, dos médicos participantes do ato cirúrgico. j) orientação sobre COBRANÇAS DE "PACOTES". 1- Nas cirurgias de Miopia - Lasik (Ceratomileusis + Fotoablação) os valores serão acordados bilateralmente através de "pacote" . O paciente custeará 50% (cinquenta por cento) do respectivo valor negociando diretamente com a credenciada, cabendo o FASCAL arcar com os outros 50% através de emissão de guia. 2- Os PACOTES a serem utilizados deverão ser acordados previamente e bilateralmente com a discriminação dos materiais, medicamentos e taxas utilizadas. m) OBSERVAÇÕES GERAIS: 1- Para Recém-nato, neto de titular, apenas são cobertos os cuidados e honorários de sala de parto. Gastos de berçário/alcon/UTIN devem ser acertados com os familiares; 2- O atendimento ao associado do Faseai, deverá ser feito mediante a apresentação da carteira do convénio, com a data de vencimento válida, acompanhada do documento de identidade. 3- Não será informado o número de inscrição do associado do Faseai por telefone. 4- Remoção de ambulância. Obs: Deverá enviar relatório médico justificando a necessidade de sua utilização, podendo ser solicitada via fax através dos telefones: 33488953 e 33488503. Atenciosamente, Brasília, 20 de Abril de 2006. Administração. Centro de Excelência Anchieta AE Nº. 10 Setor C – Norte SS 01 (Subsolo) Taguatinga Norte – Brasília-DF Fone (61)353-9623 FAX (61) 352-8570 CEP: 72115-700 CGC: 02.561.546/0001-47
