ª - Assembleia da República

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Expeça - se
REQUERIMENTO
X
PERGUNTA
Número
/
(
.ª)
Número 1439 / XIII (
2 .ª)
Publique - se
2016-11-21
O Secretário da Mesa
António
Carlos
Monteiro
(Assinatura
Qualificada)
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António Carlos
Monteiro (Assinatura
Qualificada)
Date: 2016.11.21
14:53:27 +00:00
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Assunto: Medidas para fazer face ao surto de gripe
Destinatário: Min. da Saúde
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
A Direção Geral de Saúde (DGS) alertou para o facto de a gripe deste inverno poder ser mais
grave e a atividade gripal mais intensa. Isto porque se tem detetado, entre aqueles que já
recorrem aos estabelecimentos de saúde por sintomas gripais, o vírus do tipo A H3N2.
Há, por isso, a possibilidade de este ser o vírus dominante este ano. O fato de este ter sido um
dos vírus predominantes a circular no hemisfério sul e o fato de ter tido pouca expressão no
inverno do ano passado em Portugal são fatores que podem acentuar a sua predominância este
ano.
A circulação de um vírus de subtipo A está associado a uma atividade gripal mais intensa, seja
pela procura, seja pela própria sintomatologia. O Serviço Nacional de Saúde deve estar, por
isso, devidamente preparado para picos de procura, de forma a dar sempre a resposta
necessária e a tempo.
É nesse sentido que o Bloco de Esquerda considera ser fundamental a articulação entre
cuidados hospitalares e cuidados de saúde primários, no sentido de reforçar o atendimento nos
centros de saúde. Os hospitais devem também estar preparados para aumentar a sua
capacidade nas enfermarias, se for necessário aumentar os internamentos e as urgências
devem ter equipas reforçadas, evitando assim o aumento de tempos de espera e a rutura de
serviços.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. Quais as medidas que estão a ser implementadas no sentido de reforçar o atendimento nos
cuidados de saúde primários durante o período de temperaturas baixas e maior atividade
gripal?
2. Qual a articulação entre níveis de cuidados de saúde, de forma a garantir um atendimento
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Florinda
Dina
Nunes
Veiga
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2016.11.21
2016.11.21
12:55:41
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Florind
Dina
a
Veiga
Nunes
eficaz e atempado a todas as pessoas que necessitem de recorrer a estabelecimentos de
saúde?
3. Quais as medidas a serem tomadas para que os hospitais reforcem a sua capacidade de
internamento durante este período e qual o reforço de profissionais que está a ser feito?
4. Quais as medidas a serem tomadas para dotar as urgências de mais profissionais, de forma
a poder dar resposta a um aumento da procura sem aumentar os tempos de espera?
Palácio de São Bento, segunda-feira, 21 de Novembro de 2016
Deputado(a)s
MOISÉS FERREIRA(BE)
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Nos termos do Despacho n.º 1/XIII, de 29 de outubro de 2015, do Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, n.º 1, de 30 de outubro
de 2015, a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos VicePresidentes da Assembleia da República.