ª - Assembleia da República

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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REQUERIMENTO
X
PERGUNTA
Número
Número
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.ª)
475 / XIII (
1 .ª)
Publique - se
2016-01-28
O Secretário da Mesa
Pedro Alves
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Pedro Alves
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Date: 2016.01.28
15:08:38 +00:00
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Assunto: Prevenção e combate ao vírus zika em Portugal
Destinatário: Min. da Saúde
Ex. mo Sr.º Presidente da Assembleia da República
Vários países da América do Sul, nomeadamente o Brasil e a Colômbia, estão neste momento
confrontados com uma epidemia provocada pelo vírus zika, sendo que os casos de infeção
começam a aparecer um pouco por todo o mundo.
O vírus tem no mosquito Aedes aegypti um dos seus principais veículos; no entanto, o vírus foi
já isolado no esperma e no sangue humano, o que pode querer dizer que uma pessoa infetada
pode transmitir o vírus através do seu sangue ou esperma.
Muitas das pessoas infetadas podem não manifestar sintomas, outras podem ter uma
manifestação de sintomas gripais: febre não muito alta, dor de cabeça, dores musculares. No
entanto, existem complicações neurológicas e de malformações congénitas que parecem estar
associadas a este vírus, principalmente a uma estirpe mais agressiva do mesmo.
Complicações neurológicas e malformações congénitas em fetos estão a ser atribuídas à
infeção pelo vírus zika. O Brasil, assim como a Colômbia, têm registado um número
anormalmente alto de crianças que nascem com microcefalia, julgando-se haver uma relação
entre este fenómeno e a epidemia de zika.
Apesar de até agora o foco epidémico parecer ter estado relativamente circunscrito, começam a
confirmar-se casos de infeção por zika noutros países. Nos últimos dias foram relatados casos
na República Dominicana, nos Estados Unidos da América, em Israel, no Reino Unido, em Cabo
Verde e em Espanha. A OMS já veio dizer que o vírus está atualmente presente em 21 dos 55
países da América do Sul, sendo expectável que o mesmo se espalhe por todos os países onde
o mosquito Aedes aegypti se encontra atualmente presente.
Há, para além da atividade turística, outros fatores que exigem dos vários países,
nomeadamente os europeus, uma resposta preparada perante esta epidemia. As alterações
climáticas e o aquecimento global podem potenciar a propagação deste mosquito para novos
territórios; a movimentação, tanto de pessoas como de bens, podem potenciar a propagação do
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Florinda
Dina
Nunes
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Date:
2016.01.26
2016.01.28
18:10:14
15:45:42
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Florind
Dina
a
Veiga
Nunes
vírus.
O facto de o vírus poder ser sexualmente transmissível ou transmissível através do sangue, ou o
facto de não desenvolver qualquer sintomatologia em muitas das pessoas infetadas, podem ser
ainda outros fatores de risco que potenciam a propagação do vírus.
Assim, e perante as notícias que dão conta da propagação do vírus zika para vários países e
continentes, Portugal deve constituir um plano de prevenção e combate a esta doença.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1.
2.
3.
4.
O Governo tem acompanhado a epidemia de zika?
Tem conhecimento de outros casos de infeção por zika noutros países europeus?
Existe algum caso suspeito ou identificado em Portugal?
Portugal tem um plano de prevenção e combate a este vírus?Quais as medidas a adotar no
âmbito desse programa?
Palácio de São Bento, terça-feira, 26 de Janeiro de 2016
Deputado(a)s
MOISÉS FERREIRA(BE)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.