Regulamento (UE) n.o 897/2012 da Comissão, de 1 de outubro de
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2.10.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia L 266/1 II (Atos não legislativos) REGULAMENTOS REGULAMENTO (UE) N.o 897/2012 DA COMISSÃO de 1 de outubro de 2012 que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acibenzolar-S-metilo, amissulbrome, ciazofamida, diflufenicão, dimoxistrobina, metoxifenozida e nicotina no interior e à superfície de certos produtos (Texto relevante para efeitos do EEE) dido semelhante para utilização em azeitona para azeite. Relativamente à dimoxistrobina, foi introduzido um pe­ dido semelhante para utilização em centeio, sementes de mostarda e sementes de girassol. No respeitante à meto­ xifenozida, foi introduzido um pedido semelhante para utilização em produtos hortícolas e plantas aromáticas frescas (exceto escarola, folha de videira, agrião e endívia). A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parla­ mento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no inte­ rior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), Considerando o seguinte: (1) No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resí­ duos (LMR) de acibenzolar-S-metilo, ciazofamida, e me­ toxifenozida. Os LMR de amissulbrome, diflufenicão, di­ moxistrobina e nicotina foram fixados no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. (2) No contexto de um procedimento de autorização da utilização de produtos fitofarmacêuticos que contenham a substância ativa acibenzolar-S-metilo em alfaces e ou­ tras saladas, incluindo brássicas, foi introduzido um pe­ dido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração dos LMR em vigor. (3) Relativamente ao amissulbrome, foi introduzido um pe­ dido semelhante para utilização em tomate, beringela e alfaces. Relativamente à ciazofamida, foi introduzido um pedido semelhante para utilização no rábano-silvestre. No que diz respeito ao diflufenicão, foi introduzido um pe­ (1) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1. (4) Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Esta­ dos-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão. (5) Relativamente à nicotina em cogumelos silvestres, foram estabelecidos LMR temporários na condição de serem reexaminados com base na avaliação de novos dados e informações, incluindo eventuais provas científicas sobre a ocorrência ou formação naturais de nicotina em cogu­ melos silvestres. A Comissão recebeu de operadores eu­ ropeus de empresas do setor alimentar novos dados e informações que confirmam a presença de nicotina em cogumelos silvestres a níveis compatíveis com os atuais LMR. No entanto, ainda não estão disponíveis provas científicas que demonstrem que a nicotina ocorre natu­ ralmente em cogumelos silvestres e elucidem o meca­ nismo da sua formação. Por conseguinte, mantém-se vá­ lida a decisão de gestão, adotada pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em 11 de maio de 2009 relativa aos níveis estabelecidos para os cogu­ melos silvestres por um período de dois anos, embora seja adequado prorrogar a validade desses LMR por mais dois anos, na pendência da disponibilidade das referidas informações. (6) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir, «Autoridade») analisou os pedidos e os relató­ rios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, emitindo pareceres fundamentados acerca dos LMR L 266/2 (7) (8) PT Jornal Oficial da União Europeia propostos (1). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público. No que se refere a todos os outros pedidos, a Autoridade concluiu que eram respeitadas todas as exigências relati­ vas aos dados e que as alterações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis em termos de segu­ rança do consumidor, com base numa avaliação da ex­ posição dos consumidores efetuada para 27 grupos es­ pecíficos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as proprie­ dades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo extremo dos produtos em causa, indicavam um risco de superação da dose diária admissível (DDA) ou da dose aguda de referência (ARfD). Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em (9) (10) 2.10.2012 apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exi­ gências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regula­ mento (CE) n.o 396/2005. O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, pois, ser alte­ rado em conformidade. As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas, ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.o Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regula­ mento. Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia se­ guinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 1 de outubro de 2012. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO (1) Os relatórios científicos da AESA estão disponíveis em: http://www. efsa.europa.eu:. Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Parecer fun­ damentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o acibenzolar-S-metilo em alfaces e outras saladas, incluindo brássicas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for acibenzolar-S-methyl in lettuce and other salad plants including Brassicaceae), The EFSA Jour­ nal 2012; 10(3):2632. Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Parecer fun­ damentado sobre a fixação de um novo LMR para o amissulbrome em tomate, beringela e alfaces (Reasoned opinion on the setting of new MRLs for amisulbrom in tomatoes, aubergines and lettuce), The EFSA Journal 2012; 10(4):2686. [29 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2012.2686. Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Parecer fun­ damentado sobre a alteração do LMR em vigor para a ciazofamida no rábano-silvestre (Reasoned Opinion Reasoned opinion on the modifi­ cation of the existing MRL for cyazofamid in horseradish), The EFSA Journal 2012; 10(3):2647. [22 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2012.2647. Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Parecer fun­ damentado sobre a alteração do LMR em vigor para o diflufenicão em azeitona para azeite (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for diflufenican in olives for oil production), The EFSA Journal 2012; 10(3):2649. [23 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2012.2649. Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Parecer fun­ damentado sobre a alteração do LMR em vigor para a dimoxistro­ bina em centeio, sementes de girassol e sementes de mostrada (Rea­ soned opinion on the modification of the existing MRLs for dimoxystrobin in rye, sunflower seed and mustard seed), The EFSA Journal 2012; 10(3):2648. [28 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2012.2648. Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Parecer fun­ damentado sobre a alteração do LMR em vigor para a metoxifeno­ zida em vários produtos hortícolas de folhas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for methoxyfenozide in various leafy vegetables), The EFSA Journal 2012; 10(4):2667. [30 pp.]. doi: 10.2903/j.efsa.2012.2667. 2.10.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia L 266/3 ANEXO Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo: (1) No anexo II, as colunas respeitantes ao acibenzolar-S-metilo, à ciazofamida e à metoxifenozida passam a ter a seguinte redação: Número de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (a) Acibenzolar-S-metilo (soma de acibenzolarS-metilo e ácido de acibenzolar (CGA 210007) expressa em acibenzolar-S-metilo) Ciazofamida Metoxifenozida (F) «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg) (1) (2) (3) (4) (5) 0,02 (*) 0,01 (*) 1 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 2 0100000 0110000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA i) Citrinos 0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos) 0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos) 0110030 Limões (Cidra, limão-azedo) 0110040 Limas 0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos) 0110990 Outros 0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) 0120010 Amêndoas 0,02 (*) 0120020 Castanhas do brasil 0,02 (*) 0120030 Castanhas de caju 0,02 (*) 0120040 Castanhas 0,02 (*) 0120050 Cocos 0,02 (*) 0120060 Avelãs («Filbert») 0120070 Nozes de macadâmia 0,02 (*) 0120080 Nozes pecan 0,02 (*) 0120090 Pinhões 0,02 (*) 0120100 Pistácios 0,02 (*) 0120110 Nozes comuns 0,02 (*) 0120990 Outros 0,02 (*) 0130000 iii) Frutos de pomóideas 0130010 Maçãs (Maçã-brava) 0130020 Peras («Pêra-Nashi») 0130030 Marmelos 0,1 0,02 (*) L 266/4 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) (2) 2.10.2012 (3) (4) (5) 0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) 0130050 Nêsperas do japão (**) (**) (**) 0130990 Outros 0140000 iv) Frutos de prunóideas 0140010 Damascos 0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja) 0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes) 0140040 0140990 0150000 0151000 0,01 (*) 0,2 0,3 0,02 (*) 0,02 (*) 0,2 0,3 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho) 0,02 (*) 0,1 Outros 0,02 (*) 0,02 (*) v) Bagas e frutos pequenos 0,02 (*) a) Uvas de mesa e para vinho 0151010 Uvas de mesa 0151020 Uvas para vinho 0,5 1 0152000 b) Morangos 0,01 (*) 2 0153000 c) Frutos de tutor 0,01 (*) 0,02 (*) 0153010 Amoras silvestres 0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre) 0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus)) 0153990 Outros 0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,01 (*) 0154010 Mirtilos (Arando) 0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho) 0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 0,02 (*) 0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes) 0,02 (*) 0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) 0154060 Amoras de amoreira (Medronho) (**) (**) (**) 0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta)) (**) (**) (**) 0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores) (**) (**) (**) 0154990 Outros 0160000 vi) Frutos diversos 0161000 a) De pele comestível, pequenos 0161010 Tâmaras 0161020 Figos 0161030 Azeitonas de mesa 0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x For­ tunella spp.)) 4 0,7 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 2.10.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) (2) L 266/5 (3) (4) (5) 0161050 Carambolas («Bilimbi») (**) (**) (**) 0161060 Diospiros (**) (**) (**) 0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uni­ flora)) (**) (**) (**) 0161990 Outros 0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,02 (*) 0162010 Quivis 0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão) 0,02 (*) 0162030 Maracujás 0,02 (*) 0162040 Figos da índia (figos de cacto) (**) (**) (**) 0162050 Cainitos (**) (**) (**) 0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey») (**) (**) (**) 0162990 Outros 0163000 1 0,02 (*) c) De pele não comestível, grandes 0163010 Abacates 0163020 0,02 (*) 0,7 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã) 0,1 0,02 (*) 0163030 Mangas 0,5 0,02 (*) 0163040 Papaias 0,02 (*) 1 0163050 Romãs 0,02 (*) 0,6 0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio) (**) (**) (**) 0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus)) (**) (**) (**) 0163080 Ananases 0163090 Fruta pão (Jaca) (**) (**) (**) 0163100 Duriangos (**) (**) (**) 0163110 Corações da índia (**) (**) (**) 0163990 Outros 0200000 0210000 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS i) Raízes e tubérculos 0,02 (*) 0211000 a) Batatas 0,01 (*) 0,02 (*) 0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,01 (*) 0,02 (*) (**) (**) 0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia») 0212020 Batatas doces 0212030 Inhames (Batata-feijão) 0212040 Ararutas (**) L 266/6 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) 0212990 0213000 (2) 2.10.2012 (3) (4) (5) Outros c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina 0213010 Beterrabas 0,01 (*) 0,02 (*) 0213020 Cenouras 0,01 (*) 0,5 0213030 Aipos rábanos 0,01 (*) 0,02 (*) 0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana) 0,1 0,02 (*) 0213050 Tupinambos 0,01 (*) 0,02 (*) 0213060 Pastinagas 0,01 (*) 0,02 (*) 0213070 Salsa de raiz grossa 0,01 (*) 0,02 (*) 0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)) 0,01 (*) 0,4 0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha) 0,01 (*) 0,02 (*) 0213100 Rutabagas 0,01 (*) 0,02 (*) 0213110 Nabos 0,01 (*) 0,02 (*) 0213990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 1 0,2 2 0220000 ii) Bolbos 0220010 Alhos 0220020 Cebolas (Variedades de cebola) 0220030 Chalotas 0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares) 0220990 Outros 0230000 0231000 iii) Frutos de hortícolas a) Solanáceas 0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense)) 0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri) 0,02 (*) 0,01 (*) 1 0231030 Beringelas (Melão-pera) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,5 0231040 Quiabos 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0231990 Outros 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 0,02 (*) 0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0232010 Pepinos 0232020 Cornichões 0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira) 0232990 Outros 0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível 0233010 Melões («Kiwano») 0233020 Abóboras (Abóbora-menina) 0233030 Melancias 2.10.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) (2) L 266/7 (3) (4) (5) 0233990 Outros 0234000 d) Milho doce 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0240000 0241000 iv) Brássicas a) Couves de inflorescência 0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos) 0241020 Couves flor 0241990 Outros 0242000 b) Couves de cabeça 0242010 Couves de bruxelas 0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca) 0242990 Outros 0243000 c) Couves de folha 0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai») 0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar) 0243990 Outros 0244000 0250000 d) Couves rábano v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas 0,01 (*) 0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas 0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad») 4 0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana) 4 0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar) 0251040 Agriões de água 0251050 Agriões de sequeiro 0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem) 0251070 Mostarda vermelha 0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira)) 4 0251990 Outros 4 0252000 0252010 0,3 (+) 0,02 (*) 4 (**) (**) 4 (**) b) Espinafres e folhas semelhantes Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto) (**) (**) (**) 4 0,3 L 266/8 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) (2) 2.10.2012 (3) (4) (5) (**) (**) (**) (**) (**) 0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda)) 0252030 Acelgas (Folhas de beterraba) 0,02 (*) 0252990 Outros 0,02 (*) 0253000 c) Folhas de videira (**) 0254000 d) Agriões de água 0,02 (*) 0,02 (*) 0255000 e) Endívias 0,02 (*) 0,02 (*) 0256000 f) Plantas aromáticas 0,3 4 0256010 Cerefólios 0256020 Cebolinhos 0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas) 0256040 Salsa 0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão) (**) (**) (**) 0256060 Alecrim (**) (**) (**) 0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos) (**) (**) (**) 0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta) (**) (**) (**) 0256090 Louro (**) (**) (**) 0256100 Estragão (Hissopo) (**) (**) (**) 0256990 Outros (Flores comestíveis) 0,02 (*) 0,01 (*) 0260000 vi) Leguminosas frescas 0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote) 2 0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade) 0,3 0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta)) 0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico) 0260050 Lentilhas 0,02 (*) 0260990 Outros 0,02 (*) 0270000 vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) 0270010 Espargos 0270020 Cardos 0270030 Aipos 0270040 Funcho 0270050 Alcachofras 0270060 Alhos franceses (alho porro) 0270070 Ruibarbos 0,02 (*) 0,3 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 2.10.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) (2) L 266/9 (3) (4) (5) 0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) 0270090 Palmitos (**) (**) (**) 0270990 Outros 0280000 viii) Cogumelos 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) (**) 0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take») 0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto) 0280990 Outros 0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) 0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,02 (*) 0,01 (*) 0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fei­ jão-frade) 0300020 Lentilhas 0,02 (*) 0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo) 0,02 (*) 0300040 Tremoços 0,02 (*) 0300990 Outros 0,02 (*) 0400000 0401000 5 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS i) Sementes de oleaginosas 0,05 (*) 0,02 (*) 0401010 Sementes de linho 0,05 (*) 0401020 Amendoins 0,05 (*) 0401030 Sementes de papoila 0,05 (*) 0401040 Sementes de sésamo 0,05 (*) 0401050 Sementes de girassol 0,05 (*) 0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza) 0,05 (*) 0401070 Sementes de soja 0401080 Sementes de mostarda 0,05 (*) 0401090 Sementes de algodão 2 0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas) 0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) 0401120 Borragem (**) (**) (**) 0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) 0401140 Cânhamo 0401150 Rícino 0401990 Outros 0402000 2 0,05 (*) 0,05 (*) (**) (**) (**) 0,05 (*) ii) Frutos de oleaginosas 0402010 Azeitonas para a produção de azeite 0402020 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) Sementes de palma (**) (**) (**) 0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) 0402040 “Kapoc” (**) (**) (**) L 266/10 PT (1) Jornal Oficial da União Europeia (2) 2.10.2012 (3) (4) (5) 0402990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0500000 5. CEREAIS 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0500010 Cevada 0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa) 0500030 Milho 0500040 Paínços (Milho painço) 0500050 Aveia 0500060 Arroz 0500070 Centeio 0500080 Sorgo 0500090 Trigo (Espelta, triticale) 0500990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) 0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) 0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) 0631000 a) Flores 0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) 0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) 0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) 0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)) (**) (**) (**) 0631050 Tília (**) (**) (**) 0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) 0632000 b) Folhas 0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) 0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo) (**) (**) (**) 0632030 Maté (**) (**) (**) 0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) 0633000 c) Raízes 0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) 0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) 0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) 0639000 d) Outras infusões de plantas 0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) 0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado 2.10.2012 PT (1) 0800000 0810000 Jornal Oficial da União Europeia (2) 8. ESPECIARIAS i) Sementes L 266/11 (3) (4) (5) (**) (**) (**) (**) (**) (**) 0810010 Anis (**) (**) (**) 0810020 Nigela (**) (**) (**) 0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica) (**) (**) (**) 0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) 0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) 0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) 0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) 0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) 0810090 Noz moscada (**) (**) (**) 0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) 0820000 ii) Frutos e bagas 0820010 Pimenta da jamaica (**) (**) (**) 0820020 Pimenta do japão (**) (**) (**) 0820030 Alcaravia (**) (**) (**) 0820040 Cardamomo (**) (**) (**) 0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) 0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa) (**) (**) (**) 0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) 0820080 Tamarindos (**) (**) (**) 0820990 Outros (**) (**) (**) 0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) 0830010 Canela (Cássia) (**) (**) (**) 0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) 0840000 iv) Raízes e rizomas 0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) 0840020 Gengibre (**) (**) (**) 0840030 Açafrão da índia (curcuma) (**) (**) (**) 0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) 0840990 Outros (**) (**) (**) 0850000 v) Botões (**) (**) (**) 0850010 Cravo da índia (cravinho) (**) (**) (**) 0850020 Alcaparra (**) (**) (**) 0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) 0860000 vi) Estigmas de flores 0860010 Açafrão (**) (**) (**) 0860990 Outros (**) (**) (**) L 266/12 PT (1) 0870000 Jornal Oficial da União Europeia (2) vii) Arilos 2.10.2012 (3) (4) (5) (**) (**) (**) 0870010 Muscadeira (**) (**) (**) 0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) 0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) 0900020 Cana de açúcar (**) (**) (**) 0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) 0900990 Outros (**) (**) (**) 0,02 (*) 0,01 (*) 1000000 1010000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou trans­ formados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchi­ dos e preparações alimentares à base destes produtos 1011000 a) Suínos 1011010 Carne 0,2 1011020 Toucinho sem partes magras 0,2 1011030 Fígado 0,1 1011040 Rim 0,1 1011050 Miudezas comestíveis 0,1 1011990 Outros 1012000 b) Bovinos 0,01 (*) 1012010 Carne 0,2 1012020 Gordura 0,2 1012030 Fígado 0,1 1012040 Rim 0,1 1012050 Miudezas comestíveis 0,1 1012990 Outros 1013000 c) Ovinos 1013010 Carne 0,2 1013020 Gordura 0,2 1013030 Fígado 0,1 1013040 Rim 0,1 1013050 Miudezas comestíveis 0,1 1013990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*) 1014000 d) Caprinos 1014010 Carne 0,2 1014020 Gordura 0,2 1014030 Fígado 0,1 2.10.2012 PT (1) Jornal Oficial da União Europeia (2) L 266/13 (3) (4) (5) 1014040 Rim 0,1 1014050 Miudezas comestíveis 0,1 1014990 Outros 1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar 0,01 (*) (**) (**) (**) 1015010 Carne (**) (**) (**) 1015020 Gordura (**) (**) (**) 1015030 Fígado (**) (**) (**) 1015040 Rim (**) (**) (**) 1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) 1015990 Outros (**) (**) (**) 1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos 1016010 Carne 1016020 Gordura 1016030 Fígado 1016040 Rim 1016050 Miudezas comestíveis 1016990 Outros 1017000 g) Outros animais de exploração (Coelho, canguru) 0,01 (*) (**) (**) (**) 1017010 Carne (**) (**) (**) 1017020 Gordura (**) (**) (**) 1017030 Fígado (**) (**) (**) 1017040 Rim (**) (**) (**) 1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) 1017990 Outros (**) (**) (**) 1020000 1020010 Bovinos 1020020 Ovinos 1020030 Caprinos 1020040 Equídeos 1020990 Outros 1030000 0,05 ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edul­ corantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 1030010 Galinha 1030020 Pata 0,01 (*) (**) (**) (**) L 266/14 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) 2.10.2012 (2) (3) (4) (5) 1030030 Gansa (**) (**) (**) 1030040 Codorniz (**) (**) (**) 1030990 Outros (**) (**) (**) 1040000 iv) Mel (Geleia real, pólen) (**) (**) (**) 1050000 v) Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) (**) (**) (**) 1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) 1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres (**) (**) (**) (a) (*) (**) (F) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. Indica o limite inferior da determinação analítica. Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III. = Lipossolúvel Acibenzolar-S-metilo (soma de acibenzolar-S-metilo e ácido de acibenzolar (CGA 210007) expressa em acibenzolar-S-metilo) (+) Ensaios de resíduos de variedades de alfaces não repolhudas a submeter à apreciação do Estado-Membro avaliador, da Autoridade e da Comissão Europeia o mais tardar em 1 de outubro de 2014. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração do LMR 0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas 0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad») 0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana) 0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar) 0251040 Agriões de água 0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem) 0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira)) 0251990 Outros» (2) O anexo III é alterado do seguinte modo: a) A parte A é alterada do seguinte modo: i) as colunas respeitantes ao amissulbrome, ao diflufenicão, à dimoxistrobina e à nicotina passam a ter a seguinte redação: (2) 0100000 0110000 (3) (4) (5) (6) 0,05 (*) 0,01 (*) 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA i) Citrinos 0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e ou­ tros híbridos) 0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos) 0110030 Limões (Cidra, limão-azedo) 0110040 Limas 0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos) 0110990 Outros 0120000 Nicotina (1) Dimoxistrobina Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (a) Diflufenicão Número de código Amissulbrome «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg) ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) 0120010 Amêndoas 0120020 Castanhas do brasil 0,01 (*) 0,01 (*) 2.10.2012 PT (1) (2) 0120030 Castanhas de caju 0120040 Castanhas 0120050 Cocos 0120060 Avelãs («Filbert») 0120070 Nozes de macadâmia 0120080 Nozes pecan 0120090 Pinhões 0120100 Pistácios 0120110 Nozes comuns 0120990 Outros 0130000 iii) Frutos de pomóideas 0130010 Maçãs (Maçã-brava) 0130020 Peras («Pêra-Nashi») 0130030 Marmelos 0130040 Nêsperas europeias 0130050 Nêsperas do japão 0130990 Outros 0140000 Jornal Oficial da União Europeia iv) Frutos de prunóideas 0140010 Damascos 0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja) 0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes) 0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho) 0140990 Outros 0150000 0151000 L 266/15 (3) 0,01 (*) 0,01 (*) v) Bagas e frutos pequenos a) Uvas de mesa e para vinho 0151010 Uvas de mesa 0151020 Uvas para vinho 0,3 0152000 b) Morangos 0,01 (*) 0153000 c) Frutos de tutor 0,01 (*) 0153010 Amoras silvestres 0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre) 0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus)) 0153990 Outros 0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0154010 Mirtilos (Arando) 0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho) 0,01 (*) (4) (5) (6) L 266/16 PT (1) Jornal Oficial da União Europeia (2) 0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ri­ bes) 0154050 Bagas de roseira brava 0154060 Amoras de amoreira (Medronho) 0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta)) 0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amare­ lo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores) 0154990 Outros 0160000 vi) Frutos diversos 0161000 a) De pele comestível, pequenos 0161010 Tâmaras 0161020 Figos 0161030 Azeitonas de mesa 0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.)) 0161050 Carambolas («Bilimbi») 0161060 Diospiros 0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)) 0161990 Outros 0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0162010 Quivis 0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão) 0162030 Maracujás 0162040 Figos da índia (figos de cacto) 0162050 Cainitos 0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey») 0162990 Outros 0163000 c) De pele não comestível, grandes 0163010 Abacates 0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã) 0163030 Mangas 0163040 Papaias 0163050 Romãs 0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio) 0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus)) 0163080 Ananases 2.10.2012 (3) (4) (5) (6) 0,3 (+) 0,01 (*) 2.10.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) (2) 0163090 Fruta pão (Jaca) 0163100 Duriangos 0163110 Corações da índia 0163990 Outros 0200000 0210000 i) Raízes e tubérculos a) Batatas 0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia») 0212020 Batatas doces 0212030 Inhames (Batata-feijão) 0212040 Ararutas 0212990 Outros Beterrabas 0213020 Cenouras 0213030 Aipos rábanos 0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana) 0213050 Tupinambos 0213060 Pastinagas 0213070 Salsa de raiz grossa 0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cy­ perus esculentus)) 0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha) 0213100 Rutabagas 0213110 Nabos 0213990 Outros ii) Bolbos 0220010 Alhos 0220020 Cebolas (Variedades de cebola) 0220030 Chalotas 0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares) 0220990 Outros 0230000 0231000 0231010 0,01 (*) c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina 0213010 0220000 (3) 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 0211000 0213000 L 266/17 0,01 (*) iii) Frutos de hortícolas a) Solanáceas Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barba­ rum e L. chinense)) 0,4 (4) (5) 0,05 (*) 0,01 (*) (6) L 266/18 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) (2) 2.10.2012 (3) 0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri) 0231030 Beringelas (Melão-pera) 0231040 Quiabos 0,01 (*) 0231990 Outros 0,01 (*) 0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0232010 Pepinos 0232020 Cornichões 0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira) 0232990 Outros 0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível 0,01 (*) 0,4 0,01 (*) 0,01 (*) 0233010 Melões («Kiwano») 0233020 Abóboras (Abóbora-menina) 0233030 Melancias 0233990 Outros 0234000 d) Milho doce 0,01 (*) 0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,01 (*) 0240000 0241000 iv) Brássicas a) Couves de inflorescência 0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos) 0241020 Couves flor 0241990 Outros 0242000 b) Couves de cabeça 0242010 Couves de bruxelas 0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-re­ polho-branca) 0242990 Outros 0243000 c) Couves de folha 0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai») 0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portu­ guesa, couve-cavalar) 0243990 Outros 0244000 0250000 0,01 (*) d) Couves rábano v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas 0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas 0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad») 0,01 (*) (4) (5) (6) 2.10.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) (2) L 266/19 (3) 0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-roma­ na) 4 0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar) 0,01 (*) 0251040 Agriões de água 0,01 (*) 0251050 Agriões de sequeiro 0,01 (*) 0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem) 0,01 (*) 0251070 Mostarda vermelha 0,01 (*) 0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira)) 0,01 (*) 0251990 Outros 0,01 (*) 0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto) 0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda)) 0252030 Acelgas (Folhas de beterraba) 0252990 Outros c) Folhas de videira 0,01 (*) 0254000 d) Agriões de água 0,01 (*) 0255000 e) Endívias 0,01 (*) 0256000 f) Plantas aromáticas 0,01 (*) Cerefólios 0256020 Cebolinhos 0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas) 0256040 Salsa 0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão) 0256060 Alecrim 0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos) 0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta) 0256090 Louro 0256100 Estragão (Hissopo) 0256990 Outros (Flores comestíveis) 0260000 vi) Leguminosas frescas 0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote) 0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, fei­ jão-espadinho, feijão-frade) 0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta)) (5) (6) 0,01 (*) 0253000 0256010 (4) 0,01 (*) 0,4 (+) L 266/20 PT (1) Jornal Oficial da União Europeia (2) 0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico) 0260050 Lentilhas 0260990 Outros 0270000 vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) 0270010 Espargos 0270020 Cardos 0270030 Aipos 0270040 Funcho 0270050 Alcachofras 0270060 Alhos franceses (alho porro) 0270070 Ruibarbos 0270080 Rebentos de bambu 0270090 Palmitos 0270990 Outros 0280000 viii) Cogumelos 0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take») 0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto) 0280990 Outros 2.10.2012 (3) 0,04 (+) 0,01 (*) 0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*) 0300020 Lentilhas 0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo) 0300040 Tremoços 0300990 Outros 0400000 0401000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS i) Sementes de oleaginosas (6) 0,01 (*) ix) Algas marinhas Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi­ nho, feijão-frade) (5) 0,01 (*) 0290000 0300010 (4) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0401010 Sementes de linho 0,01 (*) 0401020 Amendoins 0,01 (*) 0401030 Sementes de papoila 0,01 (*) 0401040 Sementes de sésamo 0,01 (*) 0401050 Sementes de girassol 0,3 0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza) 0,05 0401070 Sementes de soja 0401080 Sementes de mostarda 0,05 0401090 Sementes de algodão 0,01 (*) 0,01 (*) 2.10.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) (2) L 266/21 (3) (4) (5) 0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas) 0,01 (*) 0401110 Sementes de cártamo 0,01 (*) 0401120 Borragem 0,01 (*) 0401130 Gergelim bastardo 0,01 (*) 0401140 Cânhamo 0,01 (*) 0401150 Rícino 0,01 (*) 0401990 Outros 0,01 (*) 0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01 (*) 0402010 Azeitonas para a produção de azeite 0402020 Sementes de palma 0,05 (*) 0402030 Frutos de palma 0,05 (*) 0402040 “Kapoc” 0,05 (*) 0402990 Outros 0,05 (*) 0500000 5. CEREAIS 0500010 Cevada 0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa) 0,01 (*) 0500030 Milho 0,01 (*) 0500040 Paínços (Milho painço) 0,01 (*) 0500050 Aveia 0,01 (*) 0500060 Arroz 0,01 (*) 0500070 Centeio 0500080 Sorgo 0500090 Trigo (Espelta, triticale) 0500990 Outros 0600000 0,2 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,08 0,01 (*) 0,1 0,01 (*) 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) 0620000 ii) Grãos de café 0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0631000 (6) a) Flores 0631010 Flores de camomila 0631020 Flores de hibisco 0631030 Pétalas de rosa 0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)) 0631050 Tília 0631990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,6 (+) 0,5 (+) L 266/22 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) 0632000 (2) (3) (4) (5) Folhas de morangueiro 0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo) 0632030 Maté 0632990 Outros c) Raízes 0633010 Raízes de valeriana 0633020 Raízes de ginsengue 0633990 Outros 0639000 d) Outras infusões de plantas 0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0650000 v) Alfarroba 0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0800000 8. ESPECIARIAS 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0810000 i) Sementes 0810010 Anis 0810020 Nigela 0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica) 0810040 Sementes de coentro 0810050 Sementes de cominho 0810060 Sementes de endro (aneto) 0810070 Sementes de funcho 0810080 Feno grego (fenacho) 0810090 Noz moscada 0810990 Outros 0820000 (6) b) Folhas 0632010 0633000 2.10.2012 ii) Frutos e bagas 0820010 Pimenta da jamaica 0820020 Pimenta do japão 0820030 Alcaravia 0820040 Cardamomo 0820050 Bagas de zimbro 0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa) 0820070 Vagens de baunilha 0820080 Tamarindos 0820990 Outros 0,3 (+) 0,3 (+) 2.10.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) 0830000 (2) Canela (Cássia) 0830990 Outros Alcaçuz 0840020 Gengibre 0840030 Açafrão da índia (curcuma) 0840040 Rábano silvestre 0840990 Outros 0850000 v) Botões 0850010 Cravo da índia (cravinho) 0850020 Alcaparra 0850990 Outros Açafrão 0860990 Outros 0870000 vii) Arilos 0870010 Muscadeira 0870990 Outros 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0900020 Cana de açúcar 0900030 Raízes de chicória 0900990 Outros 1000000 1010000 (5) 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fuma­ dos ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos 1011000 a) Suínos 1011010 Carne 1011020 Toucinho sem partes magras 1011030 Fígado 1011040 Rim 1011050 Miudezas comestíveis 1011990 Outros (6) 4 (+) 4 (+) 4 (+) vi) Estigmas de flores 0860010 0900000 (4) iv) Raízes e rizomas 0840010 0860000 (3) iii) Cascas 0830010 0840000 L 266/23 4 (+) 4 (+) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) L 266/24 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) 1012000 (2) b) Bovinos 1012010 Carne 1012020 Gordura 1012030 Fígado 1012040 Rim 1012050 Miudezas comestíveis 1012990 Outros 1013000 c) Ovinos 1013010 Carne 1013020 Gordura 1013030 Fígado 1013040 Rim 1013050 Miudezas comestíveis 1013990 Outros 1014000 d) Caprinos 1014010 Carne 1014020 Gordura 1014030 Fígado 1014040 Rim 1014050 Miudezas comestíveis 1014990 Outros 1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar 1015010 Carne 1015020 Gordura 1015030 Fígado 1015040 Rim 1015050 Miudezas comestíveis 1015990 Outros 1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – aves­ truzes, pombos 1016010 Carne 1016020 Gordura 1016030 Fígado 1016040 Rim 1016050 Miudezas comestíveis 1016990 Outros 2.10.2012 (3) (4) (5) (6) 2.10.2012 PT Jornal Oficial da União Europeia (1) 1017000 (2) Carne 1017020 Gordura 1017030 Fígado 1017040 Rim 1017050 Miudezas comestíveis 1017990 Outros (4) ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão 1020010 Bovinos 1020020 Ovinos 1020030 Caprinos 1020040 Equídeos 1020990 Outros 1030000 (3) (5) (6) g) Outros animais de exploração (Coelho, canguru) 1017010 1020000 L 266/25 iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 1030010 Galinha 1030020 Pata 1030030 Gansa 1030040 Codorniz 1030990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 1040000 iv) Mel (Geleia real, pólen) 0,05 (*) 1050000 v) Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 0,05 (*) 1060000 vi) Caracóis 0,05 (*) 1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres 0,05 (*) (a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. (*) Indica o limite inferior da determinação analítica. Nicotina (+) Este LMR deve ser revisto num prazo de dois anos, no sentido de avaliar novos dados e informações que se tenham tornado disponíveis, incluindo quaisquer provas científicas da ocorrência ou formação natural de nicotina na cultura em questão. 0154050 Bagas de roseira brava 0256000 f) Plantas aromáticas 0256010 Cerefólios 0256020 Cebolinhos 0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas) 0256040 Salsa 0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão) 0256060 Alecrim 0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos) 0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta) 0256090 Louro L 266/26 PT 0256100 Estragão (Hissopo) 0256990 Outros (Flores comestíveis) Jornal Oficial da União Europeia 2.10.2012 (+) Aplicam-se os seguintes LMR aos cogumelos selvagens secos: 2,3 mg/kg para cepes, 1,2 mg/kg para cogumelos selvagens secos, à exceção dos cepes. Estes LMR devem ser reexaminados até 30 de novembro de 2014. Avaliar-se-ão os dados confirmatórios, incluindo eventuais provas científicas, da ocorrência ou da formação naturais de nicotina na cultura em causa. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração dos LMR. 0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto) (+) Este LMR deve ser revisto num prazo de dois anos, no sentido de avaliar novos dados e informações que se tenham tornado disponíveis, incluindo quaisquer provas científicas da ocorrência ou formação natural de nicotina na cultura em questão. 0610000 0630000 0631000 i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) iii) Infusões de plantas (secas) a) Flores 0631010 Flores de camomila 0631020 Flores de hibisco 0631030 Pétalas de rosa 0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)) 0631050 Tília 0631990 0632000 Outros b) Folhas 0632010 Folhas de morangueiro 0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo) 0632030 Maté 0632990 Outros 0633000 c) Raízes 0633010 Raízes de valeriana 0633020 Raízes de ginsengue 0633990 Outros 0639000 0810000 d) Outras infusões de plantas i) Sementes 0810010 Anis 0810020 Nigela 0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica) 0810040 Sementes de coentro 0810050 Sementes de cominho 0810060 Sementes de endro (aneto) 0810070 Sementes de funcho 0810080 Feno grego (fenacho) 0810090 Noz moscada 0810990 0820000 Outros ii) Frutos e bagas 0820010 Pimenta da jamaica 0820020 Pimenta do japão 0820030 Alcaravia 0820040 Cardamomo 0820050 Bagas de zimbro 0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa) 0820070 Vagens de baunilha 0820080 Tamarindos 0820990 Outros 0830000 iii) Cascas 0830010 0830990 0840000 0840010 Canela (Cássia) Outros iv) Raízes e rizomas Alcaçuz 2.10.2012 PT 0840020 Gengibre 0840030 Açafrão da índia (curcuma 0840040 Rábano silvestre 0840990 Outros 0850000 v) Botões 0850010 Cravo da índia (cravinho) 0850020 Alcaparra 0850990 0860000 0860010 Outros vi) Estigmas de flores Açafrão 0860990 Outros 0870000 vii) Arilos 0870010 Muscadeira 0870990 Outros» Jornal Oficial da União Europeia L 266/27 L 266/28 PT Jornal Oficial da União Europeia 2.10.2012 b) Na parte B, as colunas respeitantes ao acibenzolar-S-metilo, à ciazofamida e à metoxifenozida passam a ter a seguinte redação: Número de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (a) Acibenzolar-S-metilo (soma de acibenzolarS-metilo e ácido de acibenzolar (CGA 210007) expressa em acibenzolar-S-metilo) Ciazofamida Metoxifenozida (F) «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg) (1) (2) (3) (4) (5) 0130040 Nêsperas europeias 0,02 (*) 0,01 (*) 2 0130050 Nêsperas do japão 0,02 (*) 0,01 (*) 2 0154050 Bagas de roseira brava 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0154060 Amoras de amoreira (Medronho) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta)) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0161050 Carambolas («Bilimbi») 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0161060 Diospiros 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uni­ flora)) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0162040 Figos da índia (figos de cacto) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0162050 Cainitos 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey») 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de ta­ manho médio) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus)) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0163090 Fruta pão (Jaca) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0163100 Duriangos 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0163110 Corações da índia 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0212040 Ararutas 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0251050 Agriões de sequeiro 0,3 (+) 0,01 (*) 4 0251070 Mostarda vermelha 0,3 (+) 0,01 (*) 4 0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda)) 0,02 (*) 0,01 (*) 4 2.10.2012 PT (1) 0253000 Jornal Oficial da União Europeia (2) c) Folhas de videira L 266/29 (3) (4) (5) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão) 0,3 0,01 (*) 4 0256060 Alecrim 0,3 0,01 (*) 4 0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos) 0,3 0,01 (*) 4 0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta) 0,3 0,01 (*) 4 0256090 Louro 0,3 0,01 (*) 4 0256100 Estragão (Hissopo) 0,3 0,01 (*) 4 0270080 Rebentos de bambu 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0270090 Palmitos 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0290000 ix) Algas marinhas 0,02 (*) 0,02 (*) 0401110 Sementes de cártamo 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0401120 Borragem 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0401130 Gergelim bastardo 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0401150 Rícino 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0402020 Sementes de palma 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0402030 Frutos de palma 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0402040 “Kapoc” 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0620000 ii) Grãos de café 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0631000 a) Flores 0631010 Flores de camomila 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0631020 Flores de hibisco 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0631030 Pétalas de rosa 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0631050 Tília 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0631990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0632000 b) Folhas 0632010 Folhas de morangueiro 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0632030 Maté 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0632990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0633000 c) Raízes 0633010 Raízes de valeriana 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0633020 Raízes de ginsengue 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0633990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0639000 d) Outras infusões de plantas 0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0650000 v) Alfarroba 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) L 266/30 PT (1) 0800000 0810000 Jornal Oficial da União Europeia (2) 8. ESPECIARIAS i) Sementes 2.10.2012 (3) (4) 0,05 (*) (5) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0810010 Anis 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0810020 Nigela 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0810040 Sementes de coentro 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0810050 Sementes de cominho 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0810060 Sementes de endro (aneto) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0810070 Sementes de funcho 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0810080 Feno grego (fenacho) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0810090 Noz moscada 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0810990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0820000 ii) Frutos e bagas 0820010 Pimenta da jamaica 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0820020 Pimenta do japão 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0820030 Alcaravia 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0820040 Cardamomo 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0820050 Bagas de zimbro 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0820070 Vagens de baunilha 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0820080 Tamarindos 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0820990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0830000 iii) Cascas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0830010 Canela (Cássia) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0830990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0840000 iv) Raízes e rizomas 0,05 (*) 0,05 (*) 0840010 Alcaçuz 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0840020 Gengibre 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0840030 Açafrão da índia (curcuma) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0840040 Rábano silvestre 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0840990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0850000 v) Botões 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0850010 Cravo da índia (cravinho) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0850020 Alcaparra 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0850990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0860000 vi) Estigmas de flores 0860010 Açafrão 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0860990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0870000 vii) Arilos 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0870010 Muscadeira 2.10.2012 PT (1) 0870990 0900000 Jornal Oficial da União Europeia (2) Outros 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS L 266/31 (3) (4) (5) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,3 0900020 Cana de açúcar 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0900030 Raízes de chicória 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0900990 Outros 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar 1015010 Carne 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 1015020 Gordura 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 1015030 Fígado 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 1015040 Rim 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 1015050 Miudezas comestíveis 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 1015990 Outros 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 1017000 g) Outros animais de exploração (Coelho, canguru) 1017010 Carne 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 1017020 Gordura 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 1017030 Fígado 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 1017040 Rim 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 1017050 Miudezas comestíveis 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 1017990 Outros 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1030020 Pata 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1030030 Gansa 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1030040 Codorniz 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1030990 Outros 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1040000 iv) Mel (Geleia real, pólen) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1050000 v) Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1060000 vi) Caracóis 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) (a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. (*) Indica o limite inferior da determinação analítica. (F) = Lipossolúvel Acibenzolar-S-metilo (soma de acibenzolar-S-metilo e ácido de acibenzolar (CGA 210007) expressa em acibenzolar-S-metilo) (+) Ensaios de resíduos de variedades de alfaces não repolhudas a submeter à apreciação do Estado-Membro avaliador, da Autoridade e da Comissão Europeia o mais tardar em 1 de outubro de 2014. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração do LMR 0251050 Agriões de sequeiro 0251070 Mostarda vermelha»
