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As seguradoras divulgam
cada vez mais em IFRS
As divulgações requeridas pelo IFRS 4 representam um
dos principais pilares das normas internacionais de
contabilidade para contratos de seguros. A ênfase colocada
pelo IASB nas divulgações sobre riscos e saldos contábeis
originados dos contratos de seguros trouxe informações
importantes para as tomadas de decisão dos usuários das
demonstrações contábeis em IFRS.
A Fase 1 do projeto de contratos de seguros do IASB tem
como principal objetivo trazer melhorias limitadas à
contabilidade de seguros em IFRS. Consequentemente,
diversos usuários e participantes de mercado questionam a
comparabilidade das demonstrações contábeis em IFRS
das seguradoras, devido à existência de diversas opções de
políticas contábeis e assuntos específicos que somente
serão endereçados na Fase II do projeto de seguros do
IASB.
Mesmo com todas as questões a serem revisadas no futuro
pelo IASB, a Fase 1 do projeto de seguros tornou as
demonstrações contábeis mais relevantes aos usuários,
principalmente pelas informações sobre gestão de risco e
divulgações de efeitos prospectivos e incertezas sobre os
fluxos de caixa de contratos de seguros e investimento.
Em linhas gerais, uma seguradora decide qual o nível de
detalhe que será divulgado para satisfazer os requisitos
mínimos do IAS 1, IAS 32, IFRS 4 e IFRS 7, atentando para
as divulgações mínimas requeridas e sua estratégia de
negócios. É necessário que seja encontrado um equilíbrio
para que as informações financeiras não sejam
obscurecidas e sejam compreensíveis pelo usuário.
É possível que uma seguradora inclua uma grande
quantidade informações não relevantes ou pela agregação
de elementos que possuem características materialmente
diferenciadas, o que dificultaria o entendimento do leitor.
As entidades deverão decidir qual ênfase a ser dada sobre
diferentes aspectos e requisitos.
Diversos grupos internacionais de seguros operam em
uma ampla gama de jurisdições e normalmente
divulgam informações contábeis em diferentes
formatos. A preparação de informações financeiras
consolidadas é um grande desafio para estes grupos já
que o IFRS 4 permite que sejam adotadas políticas
contábeis não uniformes para avaliação de contratos de
seguros das subsidiárias. A adoção desta isenção gera
vários desafios para a administração já que para se
resolver a questão da comparabilidade, um pouco
prejudicada quando a entidade utilizar esta isenção, a
entidade necessariamente precisaria divulgar mais
informações sobre os mercados, riscos e diferentes
políticas contábeis que usa para avaliar os ativos e
passivos originados dos contratos de seguros em
diferentes países.
Um outro aspecto importante é que muitos contratos
de seguro e de investimento possuem características de
risco amplamente similares. Quando estas
características não forem individualmente materiais
entre os contratos, as seguradoras podem divulgar
informações contábeis por classes de contratos e
determinar um critério de agregação. Nesse contexto,
informações individuais sobre um determinado
contrato podem ser materiais para o leitor. O IAS 1
exige divulgações adicionais quando o cumprimento
dos requisitos específicos em IFRS não são suficientes
para permitir que os usuários compreendam o impacto
de determinadas transações, outros acontecimentos e
condições sobre a posição financeira, patrimonial e os
resultados financeiros da entidade.
Leia cuidadosamente todos os requerimentos de
divulgação e entenda os princípios básicos e objetivos
da norma internacional para cada um dos
requerimentos em seu contexto de negócio.
Este processo inclui a agregação de informações a
divulgação da posição financeira e patrimonial completa,
sem consolidar as informações que possui diferenças
materiais que mereçam destaque ou informação mais
detalhada.
Autor - Alexandre Paraskevopoulos, DipIFR - Consultor com mais de 13 anos de experiência na área contábil, financeira e
aplicação prática do IFRS. Possui 3 anos de experiência internacional, Reino Unido, onde atuou em uma grande empresa de consultoria e
auditoria e esteve envolvido em projetos de conversão do IFRS em diversos países incluindo África do Sul, América do Norte, Alemanha,
Bélgica, França, Espanha, Reino Unido e Suíça. Atualmente, Alexandre é consultor da IFRS4all®, consultoria especializada em IFRS, e autor de
diversos artigos e publicações sobre IFRS. Especialista na aplicação do IFRS 4 para contratos de seguros, IAS 39 para instrumentos financeiros e
IAS 40 para a atividade imobiliária. Conduz projeto de PhD no Reino Unido, cujo tema da pesquisa foi formalmente recomendado pela Diretoria
de Pesquisas do IASB. A pesquisa foca nos impactos da aplicação do IFRS para contratos de seguros e produtos financeiros na América Latina. É
contador no Brasil, sendo associado ao European Accounting Association (EAA), ao Centre for International Banking Economics & Finance
(CIBEF) no Reino Unido e possui diploma em IFRS concedido pelo ACCA (Association of Chartered Certified Accountants).
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