Cronograma do processo de adopção plena das IAS/IFRS no

Apresentação ao mercado do cronograma do processo
de adopção plena das IAS/IFRS no sector financeiro
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO PRUDENCIAL
DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
12 de Junho de 2014
Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras – Cronograma do processo de adopção plena das IAS/IFRS no sector financeiro
001
Enquadramento
Tal como definido na apresentação ao mercado efectuada no passado dia 10 de Março de 2014, o Banco
Nacional de Angola (doravante “BNA”) está a promover a adopção plena das Normas Internacionais
de Contabilidade e de Relato Financeiro (doravante “IAS/IFRS”) a partir do exercício de 2016.
 Trata-se de um processo exigente que irá necessitar de uma preparação rigorosa de
todos os intervenientes e de uma cooperação activa entre o BNA e as instituições
financeiras.
 A definição de marcos relevantes é fundamental para garantir:
 acompanhamento adequado das várias fases do processo de adopção plena;
 análise sistematizada dos desvios face aos objectivos inicialmente traçados e
definição de planos de acção com medidas correctivas.
De forma a cumprir com as datas previstas neste documento, será necessário um
elevado compromisso e cooperação por parte das instituições financeiras.
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002
Cronograma do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Cronograma das
actividades a desenvolver
12
Junho
2014
2016
2015
1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre
Apresentações ao mercado
Guias de Implementação
Prática
Marcos relevantes
Plano de acção
Relatórios de
implementação
Pressupõe o reporte em IAS/IFRS
desde 01/01/2016
Revisão do CONTIF
Relatórios de
acompanhamento
Implementação do modelo
de perdas por imparidade
Impactos de transição e
contas pró-forma 2015
Apoio na interacção e esclarecimento das instituições financeiras
Outras actividades
Formação dos quadros bancários, revisão de procedimentos e actividades de controlo e sistemas de informação
• A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as IAS/IFRS será obrigatória para as instituições financeiras a partir de 1 de Janeiro de 2016.
• O BNA irá exigir a apresentação de divulgações que permitam dar a conhecer o impacto da adopção plena das IAS/IFRS aos utilizadores das
demonstrações financeiras no relatório e contas respeitante ao exercício de 2015.
Legenda:
Versão para consulta pública
Período de consulta pública
Disponibilização do documento relacionado com o
respectivo marco relevante (Instituições Financeiras)
Disponibilização do documento relacionado
com o respectivo marco relevante (BNA)
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003
Cronograma do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Marcos relevantes
Guias de Implementação Prática
o Definição de sete Guias de Implementação Prática (GIP) para as matérias
cuja complexidade ou relevância o justifiquem, que assegurem o
cumprimento integral dos requisitos previstos nas IAS/IFRS, a consistência
na sua implementação e sirvam de apoio às instituições financeiras na sua
adopção:
• Perdas por imparidade para a carteira de crédito;
• Método da taxa de juro efectiva no reconhecimento de rendimentos e
gastos de instrumentos financeiros;
• Locações;
• Divulgações relativas a instrumentos financeiros requeridas pela IFRS 7;
• Reconhecimento e mensuração de títulos e valores mobiliários;
• Reconhecimento e divulgação de benefícios dos empregados;
• IFRS 1 - Adopção pela primeira vez das IFRS.
Instituições
financeiras
o Participação activa no processo de consulta pública dos GIP acima referidos.
o Publicação da versão final dos GIP.
Disponibilização dos
documentos para consulta
pública nas datas abaixo
indicadas:
31 de Julho de 2014
31 de Julho de 2014
15 de Setembro de 2014
15 de Setembro de 2014
30 de Setembro de 2014
30 de Setembro de 2014
30 de Setembro de 2014
O período de consulta pública
será de 30 dias.
De 31 de Outubro a 31 de
Dezembro de 2014
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004
Cronograma do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Marcos relevantes
Plano de acção
Instituições
financeiras
o Definição do modelo de relatório do plano de acção global para a adopção
plena das IAS/IFRS a efectuar pelas instituições financeiras.
31 de Outubro de 2014
o Elaboração do plano de acção global para a adopção plena das IAS/IFRS, de
acordo com o modelo definido pelo BNA.
Até 30 de Abril de 2015
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005
Cronograma do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Marcos relevantes
Relatórios de implementação referentes ao período até 1 de Janeiro de 2016
o Definição do modelo de relatório relativo ao grau de implementação das
IAS/IFRS a efectuar pelas instituições financeiras.
Instituições
financeiras
o Elaboração dos relatórios referentes ao grau de implementação do processo de
adopção plena das IAS/IFRS, tendo em consideração o plano de acção global
definido anteriormente. Estes relatórios devem ser elaborados de acordo com
o modelo definido pelo BNA. Sempre que aplicável as instituições financeiras
devem definir e implementar medidas correctivas.
o Revisão dos relatórios de implementação e das medidas correctivas propostas
pelas instituições financeiras, sempre que aplicável.
31 de Janeiro de 2015
1
2
: 31 de Julho de 2015
: 31 de Outubro de 2015
De 1 de Agosto de 2015 a 31 de
Janeiro de 2016
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006
Cronograma do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Marcos relevantes
Revisão do CONTIF
Instituições
financeiras
o Versão revista do CONTIF, atendendo à adopção plena das IAS/IFRS.
Disponibilização do documento
para consulta pública em 28 de
Fevereiro de 2015.
o Participação activa no processo de consulta pública da versão revista do
CONTIF.
O período de consulta pública
será de 30 dias.
o Publicação da versão final do CONTIF.
29 de Maio de 2015.
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007
Cronograma do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Marcos relevantes
Relatórios de acompanhamento (entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2016 )
o Definição do modelo dos relatórios periódicos de acompanhamento do
processo de adopção plena das IAS/IFRS referentes ao período compreendido
entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2016, os quais devem ser efectuados
pelas instituições financeiras. Este modelo pressupõe que o reporte em
IAS/IFRS é efectuado desde 1 de Janeiro de 2016
Instituições
financeiras
o Elaboração dos relatórios periódicos de acompanhamento do processo de
adopção plena das IAS/IFRS, de acordo com o modelo definido pelo BNA.
Sempre que aplicável as instituições financeiras devem definir e implementar
medidas correctivas.
o Revisão dos relatórios de acompanhamento e das medidas correctivas, sempre
que aplicável.
29 de Maio de 2015
1:
30 de Abril de 2016
2:
31 de Julho de 2016
3:
31 de Outubro de 2016
De 1 de Maio de 2016 a 31 de
Janeiro de 2017
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008
Cronograma do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Marcos relevantes
Implementação do modelo de perdas por imparidade
Instituições
financeiras
o Reporte sobre as metodologias de apuramento de perdas por imparidade para
crédito concedido a clientes, de acordo com o estabelecido pelo BNA no GIP
de “Perdas por imparidade para a carteira de crédito”, incluindo os
respectivos impactos quantitativos com referência a 1 de Janeiro de
2015.
o Revisão/aprovação das metodologias de apuramento de perdas por
imparidade.
30 de Junho de 2015
De 1 de Julho a 30 de Outubro
de 2015
Impactos de transição e contas pró-forma 2015
o Elaboração do balanço de abertura pró-forma (1 de Janeiro de 2015).
Instituições
financeiras
o Elaboração das demonstrações financeiras pró-forma do período comparativo
(31 de Dezembro de 2015).
Até 31 de Agosto de 2015
Até 30 de Outubro de 2016
No decorrer do processo de adopção plena das IAS/IFRS poderá existir a necessidade de revisão dos requisitos de reporte ao BNA através da
aplicação SSIF (Sistema de Supervisão das Instituições Financeiras).
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009
Cronograma do processo de adopção plena das IAS/IFRS
Outras actividades
Apoio na interacção e esclarecimento das instituições financeiras
o Existência de uma unidade de apoio no BNA denominada "Help Desk IAS/IFRS", integrada no “Núcleo DSIIFRS", responsável pela prestação de esclarecimentos às instituições financeiras.
Formação dos quadros bancários, revisão de procedimentos e actividades de controlo e sistemas de informação
Instituições
financeiras
o Definição de planos de formação para os seus colaboradores;
o Definição de procedimentos e controlos referentes a informação extra-contabilística objecto de divulgação no
anexo às demonstrações financeiras;
o Definição/revisão de procedimentos e/ou reforço da cultura de controlo relativamente às principais estimativas e
julgamentos;
o Adequação dos sistemas de informação, em especial no que se refere às seguintes matérias:
 determinação de perdas por imparidade relativamente à carteira de crédito;
 aplicação do método da taxa de juro efectiva; e
 parametrização de novos requisitos de divulgação no anexo às demonstrações financeiras.
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010
Considerações finais
A definição do cronograma do processo de adopção plena das IAS/IFRS no sistema financeiro
nacional, incluindo a definição dos marcos relevantes do processo é fundamental para assegurar
uma transição sem sobressaltos.
A cooperação activa entre as instituições financeiras e o BNA é essencial para assegurar o
cumprimento com as datas previstas no cronograma.
Processo exigente que necessita da preparação rigorosa de todos os intervenientes.
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Obrigado.