História do Direito

1. Celtas
Povos que não desenvolveram a escrita no passado
2. Incas
3. Maias
4. Astecas
1. Povos da Papuásia ou Bornéus
Povos que até hoje são ágrafos
2. Indígenas da Amazônia
1. Pequenos clãs familiares
2. Povos nômades
3. Controlados pela lei divina (impregnados de religiosidade)
Características dos Povos Ágrafos
4. Direito ainda em formação
5. Grande diversidade nos direitos entre os clãs
6. Abstratividade Limitada
1. Costumes
1. PRIMITIVO | ARCÁICO
Fontes do Direito
2. Precedentes
3. Provérbios e Adágios (Poemas e Lendas)
4. Conhecimento dos mais velhos (Anciões) - Alienação (Lei Divina)
1. Caráter repressivo e restritivo (desrespeito a própria divindade)
2. Reparação ao dano pelo causador
Sanções em Caso de Quebra das Regras
3. Sacerdotes - Legisladores os intérpretes e executores
4. Morte | Penas Corporais | Banimento
1. Surgimento das Primeiras Cidades
2. Invenção e Domínio da Escrita
Primeiras Civilizações da Antiguidade
DIREITOS
3. Advento do Comércio
Região da mesopotâmia - Crescente Fértil - Rios Tigre e Eufrátes
1. Política extremamente organizada
2. Território Governado pelo Faraó (Confundido com Deus) - Regiões Maiores
3. Território dividido em dezenas de regiões administrativas menores, dirigida por um Chefe de Polícia
Características
4. Controle do Estado sobre os cidadãos e bens em geral
Mandando em nome de Deus (Substitui os Anciões)
5. Pode Judiciário de Origem Divina
Faraó
Igual a Juizes - Julgava os crimes mais graves
6. Primeiro Cadastro Populacional ocorreu no Egito - Faraó Menes
2. EGITO
1. Acusação como um dever cívico das testemunhas do fato
2. Polícia repressiva e auxiliar da instrução, a cargo de testemunhas
Processo Egípcio
3. Instrução Pública e Escrita
4. Julgamento Secreto e Decisões Simbólicas
3. HEBREUS
4. MESOPOTÂMIA
5. FENÍCIOS
6. HITITAS
7. ARIANOS
8. PÉRSIA
9. ÍNDIA
10. CHINA
11. GRÉCIA (ATENAS)
12. DIREITO INGLÊS
13. ISLÃ
14. ROMANO