Importância da entomologia forense nas ciências criminais

Importância da entomologia forense nas ciências criminais
Thayse Simonetti Brittes
Paulo Roberto Queiroz da Silva
Bióloga. Aluna de Pós Graduação em Biociências Forenses, pela Universidade Católica
de Goiás/IFAR.
Biólogo. PhD. Biologia Animal – Universidade de Brasília – UnB. Professor do
IFAR/PUC-GO. Endereço: IFAR Instituto de Estudos Farmacêuticos. SHCGN 716 Bl B
Lj 05 Brasília-DF CEP: 70770-732. E-mail: [email protected]
Resumo
Apesar da grande aversão provocada na maioria das pessoas, os insetos possuem grande importância para o
meio ambiente e para a sociedade. Dentro da entidade policial os insetos contribuem com um papel muito
importante. O objetivo desse trabalho foi apresentar os princípios básicos da entomologia forense, por meio
de um estudo de revisão literária, que são aplicados na investigação criminal. A entomologia forense
procura determinar o intervalo pós-morte por meio do relacionamento dos estágios de decomposição dos
cadáveres utilizando-se o conhecimento a respeito da deposição dos ovos e larvas da fauna cadavérica. O
início dos estudos em entomologia forense foi um grande passo para os estudos atuais, o primeiro caso foi
revelado pelo investigador Sung T’zu em 1235 e vem sendo pesquisado ainda hoje em diversos países. No
Brasil, a entomologia forense iniciou-se em 1908, com os trabalhos pioneiros de Edgard Roquette Pinto e
Oscar Freire, respectivamente nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia e vem sendo pesquisado por
pesquisadores das áreas de ciências biológicas. Deve-se lembrar que os insetos contribuem para estudos
relacionados a tráfico de entorpecentes, maus tratos e cronotanatognose. Assim, deve-se considerar a
ciência entomologia forense como mais um recurso de investigação pelas entidades investigativas.
Palavra Chave: Ciências criminais; IPM; Tráfico de entorpecentes.
Importance of forensic science in criminal
Abstract
Despite the great antipathy caused in most people, insects are of great importance for the environment and
society. Within the entity police insects contribute a very important role. The aim of this study was to
present the basic principles of forensic entomology, through a study of literature review, which are applied
in a criminal investigation. Forensic entomology demand determine the postmortem interval by means of
the relationship between stages of decomposition of the bodies using the knowledge about the deposition of
eggs and larvae of cadaveric fauna. The early studies in forensic entomology was a big step for the current
studies, the first case was revealed by the investigator T'zu Sung in 1235 and is still being researched in
several countries. In Brazil, forensic entomology began in 1908 with the pioneering works of Edgard
Roquette Pinto and Oscar Freire, respectively in the states of Rio de Janeiro and Bahia and has been studied
by researchers from the biological sciences. It should be remembered that insects contribute to studies
related to drug trafficking, abuse and cronotanatognose. Thus, one should consider forensic science as an
additional resource for research by the investigative authorities.
Key-words: riminal science; Post mortem interval; Narcotics.
1. INTRODUÇÃO
Dentre os insetos mais comuns, encontram-se os da ordem Diptera, que são
classificados em duas subordens: Nematocera (mosquitos, tais como, Aedes e Anopheles)
e Brachycera (moscas, tais como, Calliphora e Musca). Estes comumente são
encontrados dentro das residências entrando em contato com alimentos e provocando um
aspecto depreciativo aos ambientes em que se encontram (ANTUNES; PATIU, 2008b).
As espécies consideradas mais depreciativas encontram-se as da subordem
Brachycera, esta subordem é bastante conhecida por trazer desprezo aos seres humanos
pelo aspecto sujo que as mesmas possuem e pelos locais que freqüentam, as famílias mais
estudadas são Muscomorpha, Syrphidae, Fanniidae, Muscidae e Sarcophagidae
(OLIVEIRA-COSTA; QUEIROZ, 2008).
As aversões se dão geralmente pelas doenças que os insetos podem trazer, uma vez
que, exemplares da ordem Diptera se sobrepõe a todas as outras ordens de insetos em
importância médica e veterinária. Espécies sugadoras de sangue são responsáveis
diretamente pela transmissão de malária, filarioses, trypanosomiases, leishmanioses e por
uma série de arboviroses (febre amarela, dengue, encefalites, entre outras) (ANTUNES;
PATIU, 2008b).
Deve-se lembrar que os insetos trazem muitos benefícios para o meio ambiente, bem
como para os seres humanos. Dentre as inúmeras funções dos insetos tem-se a
decomposição da matéria orgânica nos sistemas biológicos, a polinização, a produção de
matéria-prima, como também, aplicações em estudos científicos (OLIVEIRA-COSTA,
2008a).
Para aplicação em estudos científicos destaca-se a entomologia forense, que aplica o
estudo de insetos em procedimentos legais, as pesquisas nesta área são realizadas desde
1850 e nas últimas décadas vem obtendo progresso, no início existia uma resistência
quanto sua aplicação, mas com passar do tempo ela foi aceita e hoje traz grandes avanços
nas investigações, apesar de ser utilizada por poucas instituições criminais (OLIVEIRACOSTA, 2008b).
Segundo Oliveira-Costa (2008a), Francesco Redi, em 1668, demonstrou a
inviabilidade da abiogênese utilizando moscas em seus experimentos, comprovando que
estes “vermes” são, na verdade, larvas de moscas. Além disso, experimentos de
monitoramento de decomposição da matéria orgânica são medidos, principalmente, pela
ação dos insetos.
A maioria das pessoas já deve ter observado insetos adultos e
larvas em carcaças putrefeitas de animais. Estes insetos são
considerados de muita importância para as investigações
criminais, pois, estas larvas possuem estágios que podem
designar a provável data do crime questionado.
A fauna entomológica para fins forenses no Brasil apresenta uma ampla diversidade
de espécies que se sucedem na decomposição da matéria orgânica, pois o processo de
decomposição oferece condições ideais ao desenvolvimento dos dípteros. Os estudos em
entomologia forense no Brasil indicam as moscas como os insetos de maior interesse na
área, provavelmente pela diversidade desse grupo em regiões tropicais e, sobretudo, pela
grande atividade que a matéria orgânica e a decomposição exercem sobre esses insetos
adultos ou larvas, influenciando no comportamento e na dinâmica populacional das várias
espécies e nichos ecologicamente distintos (GREDILHA et al. 2007).
A Entomologia Forense é a aplicação do estudo de insetos, ácaros e outros
artrópodes, na elucidação de questões judiciais. Como exemplo, tem-se a morte violenta,
associando os estágios de desenvolvimento dos insetos ao processo de decomposição do
cadáver humano para determinar a data da morte e, se possível, deduzir as circunstâncias
que cercaram o fato antes do ocorrido ou que se seguiram depois deste (KALIANDRA,
2005).
Segundo Oliveira-Costa (2008b), cinco questionamentos devem ser respondidos com
relação aos casos de morte violenta: quem é o morto, como a morte ocorreu,quando
ocorreu e se foi natural, acidental ou criminal. Os conhecimentos em entomologia podem
auxiliar nos quatro primeiros questionamentos e desvendar o último, porém
freqüentemente é aplicada a estimativa do tempo de morte, (intervalo pós-morte – IPM).
Evidências de insetos também podem demonstrar se o corpo foi movido para um
segundo local depois da morte, ou se o corpo foi em algum momento manipulado por
animais, ou pelo assassino que voltou à cena do crime. Tem-se como outras aplicações, o
uso de entorpecentes, danos em bens imóveis, contaminação de materiais, produtos
estocados e outros casos que se apresentam à investigação (KALIANDRA, 2005).
Países
desenvolvidos
que
possuem
centros
de
investigação
reconhecidos
internacionalmente, como exemplo o Federal Bureal of Investigation (FBI) nos Estados
Unidos da América, já possuem uma linha de pesquisa em perícia entomológica, seja
realizado em parceria com pesquisadores de universidades ou laboratórios especializados,
(GREDILHA et al., 2007).
Através de pesquisas realizadas para estudos científicos, Oliveira-Costa e Dias (2008)
relatam em seu artigo a importância das parcerias com universidades que dispõem de
pesquisadores e especialistas voltados para a produção de soluções na área de segurança e
concluem que:
Separar a policia da ciência é como tentar separar as duas
faces da mesma moeda. A criminalística encontra-se intimamente
ligada à produção cientifica, enquanto o crime adquire uma face
sofisticada e procedimentos complexos de atuação.
Para Antunes e Patiu (2008 a), o objetivo da identificação é verificar de qual “tipo” de
organismo está tratando ou estudando e, dependendo do propósito do trabalho, a
identificação poderá ser em graus diferentes de universalidade, por exemplo: pode ser
necessário identificar até o nível de família para alguns estudos.
Segundo Oliveira-Costa e Dias (2008) o entomologista realizará a criação e a
identificação do material coletado, informando aos peritos quais as espécies encontradas.
De posse destes dados, o perito fará os cálculos necessários para a determinação do
intervalo pós-morte. Em alguns casos é conveniente que esse especialista acompanhe o
exame do local do crime.
Para que especialistas consigam acompanhar investigações para fins de descrições
entomológicas é necessário que comparem exemplares coletados com os identificados em
coleções, estes exemplares encontram-se em museus e universidades, na sua maioria, e
são subdivididos em: coleções de pesquisa, consideradas grandes coleções preservadas
provenientes das várias regiões zoogeográficas; coleções de identificação, são aquelas
que servem de apoio a rotina de identificação de materiais para diversas finalidades e por
fim as coleções de tipo, que reúnem exemplares que auxiliam na descrição das espécies
encontradas (ANTUNES e PATIU, 2008a).
O objetivo desse trabalho foi apresentar os princípios básicos da entomologia forense,
por meio de um estudo de revisão literária, que são aplicados na investigação criminal.
2. METODOLOGIA
Para a elaboração deste trabalho de revisão foram utilizados artigos oriundos de
pesquisas em base de dados, tais como, NCBI (http://www.ncbi.nlm.nih.gov), Science
Direct (http://www.sciencedirect.com), EBSCO (http://search.ebscohost.com) e Scielo
(http://www.scielo.org/php/index.php).
Para a elaboração do trabalho também foram utilizados livros específicos da área.
3. DISCUSSÃO
A aplicabilidade da entomologia à perícia criminal depende de alguns fatores. O
primeiro deles é reconhecer os insetos presentes em um local de crime como um vestígio.
Algumas outras questões devem ser de conhecimento dos policiais que freqüentam o
local de crime, como o que fazer (ou não fazer), o que e como coletar e preservar, que
tipo de informação os insetos podem fornecer. É impressionante a quantidade e
diversidade de informações que um inseto pode trazer à investigação criminal (DIAS,
2010).
Segundo Oliveira-Costa (2008a), o direito de normas jurídicas estabelecidas em uma
sociedade visa possibilitar a convivência de seus integrantes. Para que essas normas
sejam aplicadas com justiça é necessário garantir os princípios do contraditório e a ampla
defesa, fundamentais do Direito. Portanto, para que justiça seja feita é necessário buscar a
verdade real, pois a verdade não pertence à defensoria nem à promotoria, a verdade
pertence aos fatos. Desta forma, o Juiz procura inquirir testemunhas, ler documentos e
realizar diligências para formar a sua convicção.
Segundo Oliveira-Costa (2008b), a divulgação da entomologia forense no âmbito
policial é quase inexistente e por este motivo, dados entomológicos, considerados
valiosíssimos são completamente ignorados, quando não se obtêm este tipo de dados a
investigações são levadas para a perícia médico-legal, que se baseia apenas em análises
macroscópicas que se sucedem na decomposição.
A criminalística forma um dos alicerces da justiça, por meio de aplicações de diversas
ciências, entre elas a Biologia. A Biologia Forense pode prestar contribuições em
diversos tipos de exames, como: identificação de pessoas por tipos sanguíneos e DNA;
manchas orgânicas (sangue, esperma, urina, fezes, saliva, colostro); investigação de
paternidade e maternidade espúria; material entorpecente por meio da botânica;
toxicológicos e outros. Entre as várias contribuições está a aplicação do estudo de insetos
e outros artrópodes (OLIVEIRA-COSTA, 2008a).
3.1 Estudos iniciais de entomologia forense
Nas civilizações antigas da Babilônia e do Egito, as moscas aparecem como amuletos,
como deuses (Baal Zebub, O Senhor das Moscas) e como uma das pragas na história
bíblica do Êxodo (THOMPSON; PONT, 1993).
Gomes e Zuben, (2004) relatam que estudos com insetos são utilizados desde os mais
remotos tempos. Um dos casos mais citados em trabalhos de estudos forenses é o do
investigador chinês Sung T’zu, que em 1235 trabalhou na investigação de um homicídio
próximo a uma plantação de arroz, no qual teria se utilizado um instrumento cortante.
Segundo bibliografia descrita:
T’zu ordenou que os trabalhadores das vizinhanças
apresentassem suas ferramentas de trabalho e notou-se que
moscas sobrevoavam uma ferramenta específica, possivelmente
atraída por restos de sangue ali presentes, imperceptíveis a olho
nú. O proprietário da ferramenta foi interrogado e confessou o
crime.
Esta ciência tornou-se mundialmente conhecida somente após 1894, com a
publicação na França do livro “La faune des cadavres” de Mégnin. Estudos que foram
descritos no livro foram e ainda são muito utilizados, porém estes dados não podem ser
utilizados no Brasil, já que o clima tropical acelera a decomposição, diferentemente do
que ocorre nos países europeus, além das diversas espécies de insetos existentes que são
diferentes em varias partes do mundo. Fatores geográficos limitam os estudos da
entomologia forense. Equipes investigativas e suas condutas são importantes fatores para
uma investigação de qualidade (OLIVEIRA-COSTA et. al., 1999).
Apesar dos estudos de Mégnin (1894), a Entomologia Forense foi negligenciada por
muito tempo, pela falta de entomologistas especializados no estudo da fauna cadavérica
em todo o mundo e, principalmente, por causa do distanciamento entre entomologistas e
profissionais da criminalística (médicos-legistas e peritos criminais). O interesse só foi
retomado na segunda metade do Século XX. Leclercq (1969) publicou "Entomology and
Legal Medicine" e posteriormente Smith (1986) publicou o livro "A Manual of Forensic
Entomology". No final do século XX sua aplicação tornou-se rotina, especialmente na
América do Norte e na Europa, onde muitos grupos de pesquisa têm se dedicado ao
estudo desse tema (PUJOL-LUZ et al., 2008).
3.2 Fauna entomológica de importância forense
Diferentes insetos sucedem nas carcaças, pois cada etapa do processo de
decomposição oferece condições ideais para o seu desenvolvimento. Tendo a importância
ecológica como um dos fatores principais, a decomposição ocasionada pelos insetos é
uma importante ferramenta para investigações criminais (OLIVEIRA-COSTA, et. al.,
2008).
Segundo Oliveira-Costa et. al., (2008), estes insetos são atraídos pelo cadáver
logo após a morte e desde então começam o processo de decomposição, dentre estes
primeiro insetos encontram-se as moscas varejeiras, que são atraídas pelos odores
exalados de um corpo em decomposição, sendo então um dos insetos de maior
importância nos estudos de entomologia forense. No decorrer do processo, insetos
sucedem-se uns aos outros cada um com preferência por determinada condição da
carcaça.
3.2.1 Insetos Necrófagos
São insetos que se alimentam do dos tecidos dos corpos decompostos, adultos e
imaturos, são exemplos: Dípteros (Sarcophagidae, Muscidae e Calliphoridae);
Coleópteros (Scarabaeidae, Silphidae e Dermestidae); Lepidópteros (Tineidae e
Pyralidae), (OLIVEIRA-COSTA, et.al,. 2008).
3.2.2 Insetos Omníveros
São insetos que se alimentam tanto do corpo quanto da fauna associada a ele, são
exemplos: Himenópteros (formigas e vespas) e Coleópteros (alguns besouros),
(OLIVEIRA-COSTA, et.al,. 2008).
3.2.3 Insetos Predadores ou Parasitas
São insetos parasitas aqueles que utilizam dos insetos que colonizam
normalmente o cadáver para seu desenvolvimento próprio e os predadores são os insetos
que se alimentam dos estágios imaturos dos insetos necrófagos, são exemplos:
Coleópteros (Silphidae, Staphylinidae e Histeridae); Dípteros (Calliphoridae –
Chrysomya, Muscidae – Hydrotaea); Ácaros (aracnídeos diminutos – Macrochelidae,
Parasitidae e Parholapidae); Himenópteros (predadores ou parasitas de imaturos de
dípteros); Dermápteros (vulgarmente conhecidos como tesourinhas), (OLIVEIRACOSTA, et.al,. 2008).
3.2.4 Insetos Acidentais
São insetos encontrados nos cadáveres por acaso, com extensão do habitat
normal, são exemplos: Outros artrópodes como colêmbolas, percevejos, aranhas,
centopéias e tatuzinhos de jardim, (OLIVEIRA-COSTA, et.al,. 2008).
3.2.4 Gráfico das Fases de Decomposição
Oliveira-Costa et. al., (2008) apud Bornemissza (1957), relatou estudo realizado
com carcaças na Austrália, reconheceu cinca estágios de decomposição: inicial (primeiro
e segundo dia), putrefação (segundo ao 12º dia), putrefação negra (12º ao 20º dia),
fermentação butírica (20º ao 40º dia) e seco (do 40º dia em diante). O estudo estabeleceu
tempo em que deferentes espécies ficaram na nos corpos e o contínuo fluxo de acordo
com o tempo de decomposição, como pode ser analisado abaixo na figura
01.
3.3 A Entomologia Forense no Brasil
A entomologia forense iniciou-se no Brasil em 1908, com os trabalhos pioneiros de
Edgard Roquette Pinto e Oscar Freire, respectivamente nos estados do Rio de Janeiro e
da Bahia. Com base em estudos de casos em humanos e animais realizados na primeira
década do Século XX, esses autores registraram a diversidade da fauna de insetos
necrófagos em regiões de Mata Atlântica, então ainda bastante preservadas. Tais
trabalhos foram realizados pouco tempo depois da publicação do livro de Mégnin (1894),
o primeiro a tratar do tema de forma sistemática e chamaram a atenção por postura crítica
e seu esforço em desenvolver métodos adequados às condições locais do Brasil (PUJOLLUZ et al,. 2008).
A fauna cadavérica constitui a aplicação forense mais importante da Entomologia na
Medicina Legal, porém os conhecimentos científicos postulados pela Entomologia
Forense não é tão utilizada em casos policiais no Brasil. Pesquisas em entomologia no
Brasil são desenvolvidas em carcaças de animais visando obter parâmetros correlacionais
com cadáveres humanos, fazendo-se necessário uma pesquisa mais abrangente no meio
pericial (OLIVEIRA-COSTA; DIAS, 2008).
Segundo Oliveira-Costa e Dias (2008), quando se descobre vestígios em cena de
crime devem-se estabelecer direções para que se possa apontar ou eliminar suspeitos.
Apesar da entomologia forense não ocorrer tão freqüentemente no Brasil o Código Penal
brasileiro determina no Art. 158 que:
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o
exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo suprilo a confissão do acusado.
No Brasil, a entomologia forense está ainda em estágio básico de desenvolvimento.
Entretanto, em outros países a prática é comum. No Brasil carece, ainda, a associação
entre peritos e entomologistas, tendo em vista que é necessário conhecimento
entomológico específico, além de espaço físico apropriado para criação e identificação de
insetos (OLIVEIRA-COSTA; DIAS, 2008).
Segundo Oliveira-Costa (2008d), uma nova escola formou-se em Campinas-SP; a
partir de Souza (1994), que estudou a sucessão de entomofauna na degradação de
carcaças de porcos. Com este trabalho, esta pesquisadora, orientada pelo Dr. Arício
Linhares, postulou que os dados de distribuição geográfica dos táxons são
imprescindíveis para essa ciência, pois espécies importantes para a estimativa do período
pós-morte em uma região podem não ter, necessariamente, o mesmo valor em outras,
visto que o Brasil é um país de dimensões continentais.
Segundo estudos literários realizados por Pujol-Luz et al,. (2008) durante os últimos
10 anos ocorreram vários evento importantes para os estudos em Entomologia Forense:
Em 2003, o Simpósio "O Estado da Arte da Entomologia
Forense no Brasil", patrocinado pelo Instituto de Criminalística
da Polícia Civil do Distrito Federal com a colaboração da
Universidade de Brasília, reuniu cerca de 30 participantes, entre
estudantes de graduação e pós-graduação, peritos criminais,
agentes e delegados de polícia. Participaram como palestrantes
peritos dos Institutos de Criminalística do Distrito Federal, do
Rio de Janeiro e pesquisadores da Universidade de Brasília e da
Universidade Estadual de Campinas.
Em 2004, durante o XXV Congresso Brasileiro de Zoologia,
realizado em Brasília, ocorreu o primeiro Simpósio de
Entomologia Forense no Brasil, com apoio do Ministério da
Justiça, do Conselho Britânico e da Embaixada Britânica no
Brasil. Aberto ao público em geral, aos profissionais da esfera da
justiça e aos congressistas, esse evento contou com a
participação de dois especialistas britânicos vinculados ao King's
College de Londres e à Scotland Yard, compartilhando suas
experiências e pesquisa.
Em 2007 foi criada a Associação Brasileira de Entomologia
Forense (ABEF), sediada em Campinas, SP, simultaneamente
com o I Simpósio Brasileiro sobre essa especialidade. O II
Simpósio Brasileiro de Entomologia Forense ocorreu em 2008,
durante o XXVII Congresso Brasileiro de Zoologia, em Curitiba,
Paraná.
Os primeiros estudos relatados por Pujol-Luz et al. (2008) contribuíram para as
recentes pesquisas forenses no Brasil. Atualmente, a entomologia forense não somente é
reconhecida como ramo de cunho científico, como também tem sido empregada,
sobretudo nos países desenvolvidos, como um importante recurso para esclarecer
eventuais causas e circunstâncias de uma morte.
No Brasil, a entomologia forense começa a se consolidar, graças às pesquisas
desenvolvidas por uma equipe do Departamento de Parasitologia do Instituto de Biologia
(IB) da Unicamp, coordenada pelo professor Arício Linhares (LINHARES, 2007).
Juntamente com a medicina legal entomologistas forenses contribuem para diferentes
pesquisas. Pesquisadores, alguns consolidados e outros emergentes, concentram seus
estudos em três grandes áreas: Entomologia Forense sensu stricto (Urbana, Produtos
Estocados e Médico-Legal); exemplos: estudos de simulações de cenas de crimes
utilizando modelos de carcaças animais e da aplicação do conhecimento obtido em casos
judiciais); Ecologia da Decomposição e Tafonomia Forense; exemplos: estudos teóricos
ou práticos sobre a sucessão da fauna cadavérica, estudos exploratórios sobre a
diversidade
de
insetos
necrófagos
e
sua
participação
nas
ações
de
espalhar/enterrar/soerguer o cadáver ou suas partes; Biologia do Organismo; exemplos:
estudos sobre desenvolvimento pós-embrionário e diferentes modelos e variações do
comportamento dos insetos (PUJOL-LUZ et al., 2008).
O Código Penal no art.129, § 3º, aborda a lesão corporal que resulte no óbito da
vítima. Mesmo não tendo sido o objetivo final do agente, a morte da vítima agrava a
pena, pois se trata de uma ação dolosa com resultado culposo. A Traumatologia MédicoLegal é, portanto, essencial no oferecimento de subsídios técnicos e científicos ao juízo,
uma vez que, fornece dados objetivos acerca das lesões à pessoa, estabelecendo a
natureza e a gravidade. Cabe à perícia médica, emitir o laudo que identifique a vítima, a
sede das lesões, seus aspectos e dimensões, conseqüências funcionais, grau de
deformidade, dentre outros aspectos (MONTEIRO, 2001).
Procedimentos judiciais devem ser solicitados para se obter liberação para pesquisas
mais específicas com cadáveres humanos. No Brasil, a escassez de entomólogos forenses
é apenas mais uma das diversas razões para os poucos estudos realizados na área. Embora
a
área
da
entomologia
atualmente
no
Brasil
seja
reconhecida,
inclusive,
internacionalmente há, entretanto, várias subáreas da entomologia que são pouco
desenvolvidas devido à limitação dos financiamentos em projetos científicos e do
fomento a pesquisa básica (PUJOL-LUZ et al., 2008).
Para a verificação do estágio de desenvolvimento de imaturos Oliveira-Costa e Dias
(2008), falam dos exemplos das limitações para os projetos encontram-se os laboratórios,
que necessitam de estufas especializadas, bem como outros materiais de importância. Nas
estufas podem ser analisados os estágios de crescimento das larvas de moscas que são
essenciais para verificar o tempo de crescimento e conseqüentemente o estágio de IPM
em casos que são encontradas larvas em cadáveres.
Os projetos que acabam recebendo uma maior atenção são aqueles voltados aos
grupos de insetos com importância econômica agrícola, médica ou veterinária não
havendo, assim, projetos que visem financiar áreas da entomologia que vão agregar um
conhecimento uniforme em longo prazo, conforme os estudos da entomologia forense
que exigem habilidades em taxonomia e sistemática de insetos, conhecimento de
entomologia geral, ecologia e biologia de insetos, além de noções em perícia criminal e
as mais diversas áreas das ciências forenses (PUJOL-LUZ et al., 2008).
Para Oliveira-Costa (2008a), insetos são geralmente conhecidos por trazerem doenças
e problemas agrícolas, bem como por sua importância nos sistemas de polinização e
participação nas decomposições de matéria orgânica, por estes motivos são
mundialmente estudados. Estes relados descritos podem explicar o porque da
entomologia forense ainda não ser tão pesquisada por estudiosos da área.
O entomologista forense deve possuir um bom conhecimento de taxonomia, biologia
e ecologia de insetos. Esse perfil é relativamente raro, mas felizmente o Brasil possui um
bom número de especialistas aptos para conduzir pesquisas e treinar profissionais nessas
áreas do conhecimento, não só no estudo das moscas e besouros mas, também, em outros
grupos de animais necrófagos ou associados ao processo de decomposição cadavérica
(PUJOL-LUZ et al., 2008).
3.4 Aplicações em entomologia forense
Para Oliveira-Costa (2008), entre as diversas áreas de pesquisa forense, a
entomologia vem nas últimas duas décadas despertando o interesse de peritos e pessoas
ligadas às instituições judiciais devido ao fato de existir uma relação íntima entre esse
tipo de estudo e as técnicas de investigação em diferentes casos de morte.
Dentre os insetos estudados destacam-se as moscas, estas colaboram para a
decomposição da matéria orgânica. As moscas buscam principalmente depositar seus
ovos para crescimento larval e formação de adultos. Graças a este feito, elas contribuem
para a reciclagem da matéria orgânica. Essa atividade também é útil nas investigações de
âmbito forense para a determinação do intervalo de morte, o estudo dos insetos pode ser
utilizado em investigações sobre tráfico de entorpecentes, maus tratos e morte violenta
(OLIVEIRA-COSTA, 2008b).
Segundo Linhares (2007), a entomologia forense pode proporcionar outras
informações a respeito de uma morte, como por exemplo, se o corpo foi movimentado de
um lugar para outro. O autor esclarece que as espécies que costumam colonizar um
cadáver variam de acordo com a localização geográfica. Ou seja, os necrófagos que se
alimentam dos restos mortais de uma pessoa na zona urbana são diferentes daqueles que
ocorrem na área rural. “Se identificamos a larva de uma espécie que só ocorre na zona
urbana em um corpo encontrado na área rural, este é um forte indício de que o cadáver
foi transferido de lugar”, ensina. Além disso, a entomologia forense pode eventualmente
indicar a causa de uma morte.
3.4.1 Entorpecentes
Vários exemplos de aplicações forenses dos insetos podem ser citados. Por exemplo,
o tráfico de entorpecentes sendo possível fazer a identificação da origem da droga pelos
insetos ali prensados.
Na investigação de entorpecentes, comercializados ilegalmente por meio da
manipulação dos produtos naturais cultivados ou pertencentes a áreas de extrativismo,
são acompanhadas de sua fauna entomológica associada. Como exemplo a identificação
de origem da Cannabis sativa (maconha), com base nos insetos encontrados, que no
momento da prensagem do vegetal, ficaram retidos, traçando a rota do tráfico por meio
da sua distribuição geográfica (CROSBY et al., 1986).
Segundo Linhares (2007), casos que envolvem o consumo de drogas lícitas ou ilícitas
por parte da vítima, podem indicar a causa da morte segundo a entomologia forense.
Assim, na hipótese de uma morte provocada por overdose de cocaína, essa substância
certamente será encontrada no organismo dos artrópodes tomados para análise.
Para Oliveira-Costa (2008b), drogas e substâncias químicas aparecem quando se
analisa o desenvolvimento larval durante o processo de decomposição, quando isso
ocorre pode induz o pesquisador ao erro na estimativa de IPM, por este motivo, para uma
estimativa mais apurada é necessário identificar qual a influência de substâncias químicas
quando ocorre morte por ingestão de dose letal.
Cada vez mais, esses dados proporcionados pela entomologia forense têm contribuído
para o esclarecimento de crimes em várias partes do mundo, notadamente nos países
desenvolvidos. Nos Estados Unidos, por exemplo, quando um cadáver é localizado a
polícia toma o cuidado de chamar imediatamente um perito para coletar amostras de
insetos e larvas do corpo, para posterior investigação. Somente depois disso é que pode
ser providenciada a remoção, destaca o professor Linhares.
3.4.2 Maus tratos
Oliveira-Costa, (2003), através de pesquisas bibliográficas, relata que Lord e
Rodriguez em (1989) apresentam discussões de técnicas para a aplicação da entomologia
forense em investigações citando, como exemplo, a investigação de um caso de
negligência e maus tratos a uma criança, com base no desenvolvimento das larvas de
dípteros encontradas nas fraldas para verificação do período em que foi privada de
cuidados de higiene.
Ainda em estudos relatados por Oliveira-Costa (2003) os pesquisadores, Benecke e
Lesig em (2001) indicaram que os dípteros podem ser utilizados para estimar o intervalo
pós-negligência, pois conhecendo o padrão de sucessão e tempo de chegada de algumas
espécies em corpos em processo de decomposição, foi possível deduzir que populações
de moscas já estavam infestando a vítima antes de sua morte.
3.4.3 Intervalo Pós Mortem (IPM)
Segundo estudos realizados por Wade e Trozzi (2003). Conhecimentos na área de
entomologia podem contribuir para a localização e como ocorreu a morte de um
indivíduo, com estes dados pode-se estimar o tempo de morte ou o intervalo pós mortem
(IPM). Conhecendo a fauna dos insetos associados a entomologia forense pode-se
determinar o local onde ocorreu a morte, por exemplo:
Algumas espécies de moscas são encontradas em centros
urbanos e, diante deste fato, a associação dessas espécies em
corpos encontrados nas áreas rurais sugere que a execução do
crime não tenha ocorrido no local onde o corpo foi achado.
O tempo de desenvolvimento mínimo é dado pela estimativa da idade de um inseto
associado a um corpo em decomposição. As larvas encontradas com maior freqüência
são muscóides, especialmente das famílias Calliphoridae, Muscidae e Sarcophagidae, e
seu tempo de desenvolvimento mostra o mínimo de tempo em que o corpo foi exposto,
em condições apropriadas, para a atividade de insetos, uma vez que, raramente, insetos
necrófagos ovipõem em uma pessoa viva. Assim, esse tempo é utilizado para a estimativa
de IPM nos estágios iniciais de decomposição. Deve ser utilizado o mais velho estágio
larval encontrado, pois este corresponderá às primeiras posturas e indicará o tempo
mínimo de exposição (OLIVEIRA-COSTA, 2008c).
Durante o intervalo pós-morte (IPM) existem estágios de decomposição que se
sucedem. Nesses estágios de decomposição são encontradas diferentes ordens de insetos,
que decompõem os cadáveres em uma sucessão determinada (IPM). São considerados
elementos componentes dos estágios de decomposição cadavérica: a evaporação
tegumentar; a rigidez cadavérica; o resfriamento do corpo; os livores cadavéricos; os
fenômenos cadavéricos; os gases de putrefação; os cristais no sangue putrefeito; a
crioscopia do sangue; o crescimento dos pêlos da barba; o conteúdo estomacal; o fundo
dos olhos e os dados entomológicos (OLIVEIRA-COSTA, 2008c).
CONCLUSÃO
Utilizando-se os recursos de revisão bibliográfica, conclui-se que a entomologia
forense contribui para as investigações de crimes como homicídios, relatando o intervalo
pós-morte, tráfico de entorpecentes, maus tratos, entre outros. Deve-se lembrar que no
Brasil, muitos estudos ainda devem ser realizados para a eficácia desta nova ciência, já
que a mesma tornou-se importante para as investigações criminais há poucos anos e ainda
sofre rejeição por algumas entidades policiais de investigação.
Apesar das rejeições, fica explicito neste trabalho que a entomologia forense é
muito importante para determinar ocorrências descritas em vários locais do mundo. No
Brasil, esta ciência ainda esta sendo muito estudada, mas já é muito utilizada em diversas
partes do mundo como auxilio para vestígios no âmbito forense.
Tendo em vista as prerrogativas do trabalho em questão, percebem-se que insetos
em geral são importantes nas investigações criminais, em especial os da ordem
Brachycera e Coleóptera, que apresentam presença em diversas fases da decomposição
dos estágios do (intervalo pós-morte – IPM), sendo assim consideradas as faunas
entomológicas mais presentes nos estudos de entomologia forense.
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