o rock dos anos 80 e a construção do sistema do direito

O ROCK DOS ANOS 80 E A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DO
DIREITO BRASILEIRO: UMA VISÃO PRELIMINAR
KUHN, Lucas Bortolini1; ALVES, Carla Rosane da Silva Tavares2;
BRUTTI, Tiago Anderson3; WOLTMANN, Angelita4
Palavras-chave: Música. Sistemas. Direito brasileiro. Democracia.
INTRODUÇÃO
O presente texto tem por objetivo abordar os sistemas culturais do BRock e sua
participação na construção do sistema do Direito brasileiro, como forma de tocar suas
estruturas de maneira significante, além da análise positivista, notadamente reducionista. Para
tanto, apresenta-se dados do projeto de pesquisa PROBIC-FAPERGS/UNICRUZ intitulado A
música brasileira dos anos 80: uma revolução cultural e o clima para o estabelecimento do
estado democrático de direito.
O Direito brasileiro viveu seu renascimento com a Constituição Federal de 1988. O
advento da nova Constituição respondeu não só à crise institucional de um Direito incapaz de
impedir os abusos da ditadura, mas de um Direito que, na melhor das hipóteses, não era mais
capaz de reinventar-se e comunicar-se com a reflexão ética e social sobre as condutas
humanas, entretanto respondeu de forma clara e perceptível aos anseios da população
oprimida por um regime militar alimentado pela guerra fria.
A aproximação de áreas, tais como a do Direito e a da música brasileira dos anos 80,
pelo eixo interdisciplinar, possibilita a articulação de saberes, em tese, distintos, os quais
podem contribuir com o esclarecimento de um período marcado fortemente pela violação de
direitos individuais e pelo surgimento de novos movimentos culturais que contestaram a
ordem político-jurídica instituída. Essa aproximação favorece uma compreensão mais
abrangente das propostas de movimentos sociais que surgiram, naquela época, na forma de
1
Acadêmico do 7º semestre do Curso de Direito. Bolsista PROBIC-FAPERGS/UNICRUZ. E-mail:
[email protected].
2
Doutora em Estudos Literários – Literatura Comparada (UFRGS). Docente da UNICRUZ. Coordenadora do
GEPELC, ao qual está vinculado o trabalho. Coordenadora do Projeto PROBIC-FAPERGS/UNICRUZ E-mail:
[email protected].
3
Doutor em Educação nas Ciências/Filosofia. Atua como professor no Programa de Pós-Graduação em Práticas
Socioculturais e Desenvolvimento Social da UNICRUZ. Colaborador do Projeto PROBICFAPERGS/UNICRUZ. E-mail: [email protected].
4
Doutoranda em Direito pela UNISINOS e em Ciências Jurídicas pela Universidad de Buenos Aires. Atua como
professora no Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES). E-mail:
[email protected].
bandas, letras e ritmos musicais, dentre os quais se destaca o gênero rock. Por essa
perspectiva, Schwartz (2014, p. 24) observa como “[...] o rock brasileiro dos anos 80
conseguiu influenciar a lógica do Direito no Brasil na época da transição da ditadura militar
para a democracia constitucional”.
Tal contexto histórico de opressão, limitação da liberdade de expressão, perseguição
política, que culminava, frequentemente, em prisões e condenações falsas e, em muitos casos,
acabava com adversários do sistema político-ditatorial exilados em outras nações, foi pano de
fundo para a juventude da década de 80, que viria a expressar sua angústia, seus problemas,
numa forma cultural capaz de imaginar soluções para os problemas existentes: o rock dos
anos 80, ou BRock.
O ROCK COMO FORMA DE (CONTRA)CULTURA
O rock começa com a mescla entre o canto negro dos imigrantes de diversas nações
africanas e os instrumentos e músicas dos colonizadores europeus da América, formando o
rhythm & blues, mesclado ao som do country & western, dos brancos da América, à época
predominantemente rural, que também cantavam seus próprios dramas, suas próprias
histórias. Os negros, entretanto, cantavam sua vida, sendo um povo estranho ao establishment
estadunidense, dando moto ao que viria a ser incorporado como característica principal do
rock and roll como estilo musical: a subversão ou o rock como contracultura.
A afirmação de Chacon (1985) sintetiza as preocupações sociais desse estilo musical,
tido por muitos como agressivo e por outros como uma forma irreverente de retratar a
realidade, ou de buscar espaço para a construção de uma nova realidade:
O que o Rock busca é esse imprevisto, esse grito, essa lágrima. Fazendo o jovem
refletir sobre seus valores (a família, o sexo, a droga, o amor, o irreal) ele contribui
para a formação de um homem mais livre, mais conhecedor de si próprio e, portanto
mais consistente ao encarar as questões políticas stricto sensu, que atingem a
sociedade como um todo (CHACON, 1985, p. 23).
Essa característica principal do rock, como aponta Schwartz (2014), manifesta-se não
só na história do BRock, mas, também, do rock dos EUA das décadas de 50 a 70. Um rock
que cantava contra as guerras; contra a opressão dos jovens que se viam presos na visão de
mundo que os adultos de seu tempo tinham; contra a discriminação e a opressão dos negros,
dentre os quais surgiram muitos dos pioneiros e principais artistas desse gênero, como Jimi
Hendrix; contra a opressão da liberdade sexual, da liberdade para usar drogas e ir contra o
“sistema” encontrado naquela época nos EUA, país cujo governo passava seu tempo
“ocupado” invadindo diversos países para lutar contra o “comunismo” (GALEANO, 2014, p.
296), definindo a existência de praticamente todas as ditaduras militares da América do Sul incluindo a brasileira - e promovendo a sangrenta Guerra do Vietnã, principal objeto para as
músicas do rock dos hippies e do Festival de Woodstock, definido por estudiosos, como o
jornalista Muggiatti (1973), como “o evento do século”.
No rock do Brasil, nos anos 80, a subversão marcou a cultura vigente, permitindo aos
jovens da época romper com a ordem institucional e sonhar com um país onde todos fossem
iguais e a discordância política e ideológica não fosse motivo para a negação dos direitos e
garantias individuais fundamentais.
METODOLOGIA E/OU MATERIAL E MÉTODOS
O trabalho, de caráter bibliográfico, aborda, principalmente, obras de Schwartz
(2014), Chacon (1985) e Galeano (2014), recorrendo à metodologia qualitativa e explorando
materiais jornalísticos e estudos históricos para reconstruir o cenário.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
O rock dos anos 80, no Brasil, apresentou francamente suas motivações, obteve
sucesso de público e causou efeitos no contexto político e social daquela época. A sociedade
jovem clamava por mudança, enxergava, enfim, a possibilidade de um Brasil igual e livre, e
não estava contente com a transição gradativa prometida pelos militares. Os jovens dos anos
80 queriam quebrar a ordem, quebrar os conceitos sociais do que era correto, estabelecer
discussões sobre temas que ninguém ousava falar. Reagiram, sim, aos mecanismos que
poderiam reprimir tais atos, como a censura, que impediu que vários LPs pudessem ser
reproduzidos na TV e no rádio. Entretanto, as rádios piratas, a compra e venda de discos, a
distribuição livre de cópias e a importação dos EUA alimentaram uma geração sedenta por
algo diferente da geração anterior, descontente, mas passiva. A geração da década de 1980
queria as “Diretas Já”, queria eleger o seu próprio presidente, ter o seu próprio partido e,
acima de tudo, ter uma chance de reconstruir em outros termos a própria sociedade.
O sucesso do rock não servia só para alimentar a indústria fonográfica ou a mídia
que, embora descontente com a censura, era conivente com o regime, em troca de vantagens.
O sucesso, a identificação de uma geração inteira, que fez com que, durante boa parte dos
anos 80, mais de 25% das músicas mais tocadas no Brasil fossem rocks (SCHWARTZ, 2014),
antes rejeitados e marginalizados, demonstrou não só a predileção pelo estilo, pelo artista,
mas, também, a identificação dos ideais defendidos nas letras das músicas.
CONCLUSÃO
Os resultados apresentados possibilitam um visão do projeto PROBIC-FAPERGS A
música brasileira dos anos 80: uma revolução cultural e o clima para o estabelecimento do
estado democrático de direito, mostrando a importância de resgatar o contexto histórico e
estabelecer uma ligação entre aspectos culturais marcantes desse momento e os
desdobramentos nos demais sistemas, como o jurídico.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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2012.
CARVALHO, Salo de; PINTO NETO, Moysés; MAYORA, Marcelo; LINCK, José Antônio
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CHACON, Paulo. O que é o rock. Coleção Primeiros Passos. 3. ed. São Paulo:
Brasiliense.1985.
COMPARATO, Fábio Konder. Muda Brasil: uma constituição para o desenvolvimento
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MUGGIATTI, Roberto. Rock, o grito e o mito: a música pop como forma de comunicação e
contracultura. Petrópolis: Vozes, 1973.
LUHMANN, Niklas. Art as a social system. Stanford: Stanford University, 2000.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São
Paulo: Cortez, 2006.
SCHWARTZ, Germano. Direito & Rock: o BRock e as expectativas normativas da
Constituição de 1988 e do Junho de 2013. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica em crise: uma exploração hermenêutica da
construção do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.