Ata 43º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Economia

CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Ata da 43ª Reunião Ordinária
Ao décimo segundo dia do mês de março do ano de dois mil e quinze, às nove horas, teve
início a 43ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Economia Solidária de São José dos
Pinhais, realizada nas dependências da Secretaria Municipal de
Trabalho, Emprego e
Economia Solidária de São José dos Pinhais, sito na Avenida Rui Barbosa, 9244, Centro,
São José dos Pinhais/PR. Estavam presentes: Juliana Canassa e Cássia Rosana Pereira
Ramos (Setrab); Arildo José Nogaroto e Eliane Marchiori Berleze (Semag); Marilyn de
Souza Cyganczuk (SEMAS); Sonia Silva de Oliveira ( SEMUC); Tatiana Gaboardi Peretti
(Estilo e Criação); Verginia Carla Seidel Urias (Essência da Arte); Rosangela Ferreira de
Andrade (Artteiras); Zoé Hegler ( Kriarte);Lourença
Santiago Ribeiro(Rede Marista de
Solidariedade); José Adilson Stuzata (Instituto Miguel e Cecília). Daniele Falvo (Moradia e
Cidadania); Gerson Laerte da Silva Vieira (FETEC-CUT-PR); Cleonice Santos(UNAM). A
reunião teve a seguinte pauta:1) Aprovação da ata da 42ª reunião ordinária;
2 Expediente; 3)Certificação; 4) Encaminhamento das Propostas da II Conferência de
Ecosol; 5) Retirada dos Grupos Vitacós e Alinhavando Esperança; 6) Ofício Sobre o
Fundo de Economia Solidária; 7) Alterações das leis e Regimento; 8)Palavra
Facultada e 9) Encerramento. 1) Aprovação da ata da 42º reunião ordinária: a Ata foi
aprovada sem ressalvas. 2) Expediente; sem expediente. 3) Certificação: Foi apresentado
para este conselho o empreendimento Kriarte, o conselho decidou pela renovação de
certificação do Empreendimento citado. 4)Encaminhamento das Propostas da II
Conferência de Ecosol: foi distribuído para o conselho
a relação de propostas da II
Conferência Municipal de Economia Solidária para serem direcionadas. Proposta: Formação
de um grupo de troca – Sobras de Produtos, com a competência e ação do Fórum Municipal
de Economia Solidária. No dia 05/03/2015 foi realizada após a reunião do Fórum a Primeira
Oficina de Trocas. Ficou definido que em todos os fóruns serão realizadas as Oficinas de
Troca. Proposta: Promoção de Intercâmbio, com competência do fórum e do Programa de
Economia Solidária, ação do Fórum e articulação com pessoas de fora. Nos dias 16 e 17 de
março serão realizadas visitas nas cidades de Itajaí e Iratí, para conhecer o processo de
Economia Solidária nessas cidades. A organização está sendo realizada pela Rede Marista
de Solidariedade, sendo representada pela Lourença. Foi disponibilizado e sorteado vagas
para todos os empreendimentos e para os gestores do Programa de Ecosol. Proposta:
Formação para Prática de Autogestão, competência do Programa de Economia Solidária e
as ações são as Oficinas e Materiais de apoio. A diretora Cássia disse que a intenção é
aplicar quatro oficinas durante o ano com o tema: Autogestão, solidariedade e cooperação,
mas por problema com as certidões das prestadoras dessas oficinas ainda não
conseguimos iniciar esse processo. Proposta: Criação de Redes e Cadeias Produtivas de
Compra. Competência, Programa de Economia Solidária e Ação, Criação de redes de
consumo, produção e comercialização. Fomentar compras coletivas de insumos, consumo
dos produtos da Ecosol, fomentar a produção em conjunto. Cássia falou que vamos ter que
planejar e trabalhar nessa proposta. Lourença indicou a ser trabalhado no fórum. Tatiana
sugeriu colocar na pauta do fórum. Sugestão aceita e encaminhada para o fórum. Adilson
sugeriu realizar um levantamento dos materiais utilizados pelos artesãos, aproximar os
artesãos
que utilizam produtos em comum, para facilitar a criação da rede. Proposta:
Articulação intersetorial. Competência Programa de Ecosol e ação é articular com a
Assistência Social, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Agricultura e Abastecimento,
envolvendo as unidades de atendimento especializadas ( CRAS, CAPS), por meio de
formações e Oficinas descentralizadas. A diretora Cássia falou que estamos constantemente
em contanto com outras secretarias e associações, sitou o exemplo da Secretaria de Meio
Ambiente e a Associação do Independência. Lourença falou que essa é uma oportunidade
para realizar a formação transversal da Economia Solidária não somente o público final.
Adilson disse que as Assistentes Sociais devem ter conhecimento sobre o assunto, pois é
uma oportunidade de fomentar e incluir as pessoas, falou que é um trabalho difícil mas que
pode dar certo. Proposta: Ampliação da divulgação do Programa da Ecosol. Competência,
Programa de Ecosol e ações: aumentar divulgação da Ecosol, fomentar grupos de ecosol,
descentralização das feiras e oficinas de ecosol. A diretora Cássia falou que geralmente
quando se fala em divulgação pensamos em marketing, panfletos, flyers, mas de acordo
com as experiencias anteriores analisamos que esses metodos não atingem os publico
esperado, falou que o marketing boca a boca é o que mais tem dado certo. Disse que a
divulgação não depende exclusivamente do Programa de Economia Solidária e sim é um
trabalho conjunto do Programa de Ecosol, Empreendimentos solidários e Entidades de
Apoio. Cleonice representante da Unam, sugeriu a participação dos Empreendimentos
Solidárias nas tres grandes feiras que são realizadas no municipio. Arildo da SEMAG disse
que é possível a participação nessas feiras. Ficou definido então que o Programa entrará
em contato com o Secretario da Agricultura para verificar a disponibilidade de levarmos o
onibus para as feiras. Lourença falou que já foi trabalhado, em fórum, a possibilidade de
expor em algumas dessas feiras. Falou também que sente falta da presença da entidades
de apoio nas reuniões do fórum. Tatiana falou que para os artesões existem dois lados,a
oportunidade e as dificuldades que eles tem em participar de algumas feiras, que são mais
retiradas. Proposta: Uma feira por mês. Competência, Programa de Ecosol e ação
Programa Municipal de São José dos Pinhais. Cássia falou que estamos trabalhando de
todas as formas para realizar essa proposta. Falou que o onibus está passando por uma
reforma e que assim que estiver pronto teremos, provavelmente mais que uma feira por
mês.
Proposta:
Ação
Cultural
com
os
filhos
dos
artesões
dos
empreendimentos.Competência do Programa de Economia Solidária. Ação é realizar um
levantamento dos filhos e idades para a promoção da ação cultural e realização das
oficinas, entre outras ações pertinentes a cultura. Ficou definido que em primeiro lugar o
programa realizará um levantamento do numero de filhos dos artesãos e levantamento dos
dados básicos como, idade, sexo, escolaridade e outros. Proposta: Do municipio, fazer
valer a Lei 1591, de 19/08/2010 da Seção II artigo 5º. Competência do programa de
Economia Solidária. O Artigo 5 diz: Compete ao poder Executivo Municipal Propociar aos
empreendimentos de Economia Solidária as condições e elementos básicos para o fomento
de sua política e formação de empreendimentos. Competência do Conselho Municipal de
Economia Solidária. Proposta: Incentivar e viabilizar linha de crédito especiais, com taxas
de juros e garatias diferenciadas, adequadas a realidade dos trabalhadores de Economia
Solidaria. Competência do Conselho Municipal de Economia Solidária. Ficou definido que
virá no próximo fórum uma funcionária do Banco do Brasil falar sobre crédito para micro
empreendedor. Cássia falou que o Programa de Economia Solidária fornece uma
declaração que facilita o grupo ou artesão a pegar a Máquineta de cartão.
Proposta:
Regulamentação do Fundo Municipal de Economia Solidária. Competência do Conselho
Municipal de Economia Solidária. Foi enviado para o Prefeitdo Luiz Carlos Setim o oficio
01/2015 solicitando um esforço para a implantação do do fundo municipal de Economia
Solidária. Lourença explicou que o fundo pode vir de qualquer lugar. Adilson falou que é
necessário fazer divulgação para arrecadar o fundo. Proposta: Suporte tecnico e orientação
financeira dos empreendimentos. Ex.: comissões de acompanhamento, fiscalização e
gestão. Competência do Conselho Municipal de Economia Solidária. Proposta: Aprovação
da Lei Nacional de Economia Solidária. Foi sugerido pelo conselheiro Adilson Stuzata que
fosse enviado um oficio para o Ministro do Trabalho, para a Presidente Dilma e para
Secretaria Nacional de Economia Solidária, relacionado a aprovação da Lei Nacional de
Economia Solidária. Adilson se disponibilizou em redigir o oficio para o prefeito de Curitiba
sobre o empenho da atual gestão na aprovação da lei Municipal de Economia Solidária.
Proposta: reabertura do centro público. Competência Empreendiemtno de Economia
Solidária. Sonia da Cultura falou que iniciou a limpeza na nova sede da Secretaria de
Cultura, onde o Programa de Economia Solidária terá uma loja para expor seus produtos.5)
Retirada dos Grupos Vitacós e Alinhavando Esperança: A diretora Cássia solicitou a
este conselho que fosse desligado do programa os grupos Vitacós e Alinhavando
Esperança, pois estes já não estão participando e não tem contato com o Programa de
Ecosol a mais de 6 meses. Solicitação aprovada pelo conselho. 6) Ofício Sobre o Fundo
de Economia Solidária: Oficio 01/2015 Solicitando ao Prefeito Luiz Carlos Setim a
implantação do fundo de Economia Solidária foi lido para o Conselho. Oficio já enviado. 7)
Alterações das leis e Regimento: A diretora Cássia falou que foi solicitada as alterações
necessárias da lei e do regimento interno do Conselho Municipal de Economia Solidária.
Assim que tenha terminado o processo será apresentando ao CMES. Foi apresentado aos
Conselheiros o artigo 9º Inciso VI a alteração realizada referente a participação de
moradores de Curitiba no Programa Municipal de Economia Solidária de São José dos
Pinhais. Esta alteração na lei
foi realizada na gestão anterior. 8)Palavra Facultada:
Lourença fez o convite para as demais entidades de apoio para participarem do Fórum de
Economia Solidária, informou das datas da feira da Puc que séra do dia 04/05 a 08/05.
Gerson da FETEC-CUT-PR falou da oportundide aprendizado e conhecendo a Economia
Solidaria outra forma de viver, disse que é necessário realizar uma maior divulgação dos
conselhos e das atividades realizadas em geral. Sr. Adilson Stuzata sugeriu montar um kit
dos produtos da Ecosol que seria uma especie de divulgação. e 9) Encerramento: Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião da qual para constar registro,
eu, Juliana Canassa, lavrei a presente ata, sendo a mesma assinada por mim e pelo
Presidente deste Conselho.