D.O.U. Seção 3 19-06

134
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº
752195/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053,
Gestão: 37201. Convenente : FUNDACAO JUAZEIRENSE PARA O
DESENVOLVIMENTO
CIENTFICO,
TECN,
CNPJ
nº
40.633.554/0001-40. Alterar a data do terceiro termo aditivo inserido
no siconv, estendendo a vigência do presente convênio por mais 90
dias, a partir de 27.03.13, com término em 24.06.13.. Valor Total: R$
1.384.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.500,00, Vigência:
16/12/2010 a 24/06/2013. Data de Assinatura: 10/06/2013. Signatários: Concedente : MARCOS ANTONIO SILVA NERY, CPF nº
365.978.995-04, Convenente : AURILIO DOS SANTOS SOUSA,
CPF nº 014.358.175-91.
(SICONV(PORTAL) - 18/06/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 373058
Nº Processo: 54290000790201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administrãção e gestão de abastecimento de
combustível, serviços de lavagens de carros e outros serviços (lubrificações,troca de filtros), com utilização de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip, para os veículos oficiais do INCRA/MS.,
conforme condições e especificações constantes no edtial e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/06/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av Afonso Pena, Nr. 2.403 Centro Centro - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 19/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 02/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 20001/2013 ao Convênio Nº
777090/2012. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373045,
Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA, CNPJ nº 10.517.563/0001-05. Conforme ofício enviado a
este Órgão em 17 de maio do ano corrente, vimos por meio deste,
solicitar autorização para prorrogação de prazo da vigência por mais
90 dias.. Valor Total: R$ 409.334,21, Valor de Contrapartida: R$
8.186,68, Vigência: 19/12/2012 a 15/09/2013. Data de Assinatura:
17/06/2013. Signatários: Concedente : RAIMUNDO CRUZ PINTO,
CPF nº 154.417.173-00, Convenente : ROBERTO IVENS UCHOA
SALES, CPF nº 034.282.903-30.
(SICONV(PORTAL) - 18/06/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 22001/2013 ao Convênio Nº
777102/2012. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373045,
Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA, CNPJ nº 10.517.563/0001-05. Conforme ofício enviado a
este Órgão em 17 de maio do ano corrente, vimos por meio deste,
solicitar autorização para prorrogação de prazo da vigência por mais
90 dias.. Valor Total: R$ 267.548,31, Valor de Contrapartida: R$
5.350,97, Vigência: 19/12/2012 a 15/09/2013. Data de Assinatura:
17/06/2013. Signatários: Concedente : RAIMUNDO CRUZ PINTO,
CPF nº 154.417.173-00, Convenente : ROBERTO IVENS UCHOA
SALES, CPF nº 034.282.903-30.
(SICONV(PORTAL) - 18/06/2013)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 373057
Nº Processo: 54340000716201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento sob regime
de locação de diversos itens para a IX Feira da Agricultura Familiar
e Reforma Agrária do ES, FEAFES, a realizar-se nos dias 5, 6 e 7 de
julho de 2013 na Praça do Papa, Vitória/ES, sendo 180 balcões para
stands, locação e montagem de auditório, locação de mobiliário (mesas e cadeiras), locação e instalação de 900 metros lineares de passadeiras de carpete, locação de 12 banheiros portáteis (químicos) e
locação de palco com sonorização e iluminação. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 19/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Senador Roberth Kennedy, 601 São Torquato - VILA VELHA ES . Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O julgamento da licitação será por item.
(SIDEC - 18/06/2013) 373057-37201-2013NE800014
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 373057
Nº Processo: 54340000715201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para
180 participantes da 9ª Feira da Agricultura Familiar e Reforma
Agrária - FEAFES, no período de 05 a 07 de julho de 2013, na Praça
do Papa, em Vitória, Estado do Espírito Santo, com café da manhã,
conforme especificações do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Senador Roberth Kennedy, 601 São Torquato - VILA VELHA ES . Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O local da
hospedagem não poderá exceder 5km de distância do local do evento.
JOSE CANDIDO COSTA REZENDE
Superintendente
(SIDEC - 18/06/2013) 373057-37201-2013NE800014
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2013
MARGARIDA DA SILVA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/06/2013) 373058-37201-2013NE800018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
UNIDADE AVANÇADA DE COLONIZAÇÃO
ALTAMIRA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 6/2013 publicada no
D.O.U de 18/06/2013, Seção 3 Pág. 125 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 17/06/2013. JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA.
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Leia-se:
Ratificação de Dispensa em 14/06/2013 JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração-substituto.
(SIDEC - 18/06/2013) 280101-00001-2013NE800036
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 - UASG 373032
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 54101000046201261.
PREGÃO SRP Nº 29/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência e execução. Fundamento Legal:
art. 57 lei 8666/93 . Vigência: 05/06/2013 a 04/06/2014. Valor Total:
R$201.812,85. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 18/06/2013) 373083-37201-2013NE800032
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 4/2013
Processo n o- 55000.000654/2013-58.
O Ministerio do Desenvolvimento Agrário - MDA publica
em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº 04/2013
que tem por objeto a seleção de entidades para prestação de serviço
de ATER destinado a famílias em situação de extrema pobreza, no
âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, compreendendo o planejamento,
a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com
vistas à inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda. Abrangência: Estado do Amazonas, Roraima e
Mato Grosso do Sul. Beneficiários: 3.725 agricultores familiares.
Valor Total: R$ 9.049.710,21. Fundamento Legal: Lei nº 12.188, de
2010; Decreto nº 7.215, de 2010; Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30
(trinta) dias contados do dia da publicação, inclusive.
VALTER BIANCHINI
Secretário
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de serviços técnicos especializados. Objeto: Expandir o cultivo de algodão em consórcio agroecológico, com a intervenção do Projeto Dom Helder Camara, no Território do Sertão de
São João do Piauí/PI. Valor Total: R$ 43.150,00. Forma de Pagamento: Desembolso das parcelas mediante a entrega e aprovação dos
produtos contratados. Contratante: Unidade Gerencial do Projeto de
Manejo Sustentável de Terras do Sertão Semi-árido (UGPPDHC/GEF - PROJETO SERTÃO). Contratada: Associação dos Moradores do Povoado Lagoa das Emas - AMPLE. Vigência: 20/03/2013
a 31/12/2013. Ct PED/GEF/D Nº 010/2013.
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo de Convênio nº 777066/2012, publicado no D.O.U de 09/01/2013, Seção 3, Pág. 147, onde se lê: Concedente - MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF nº 066.280.012-53,
leia-se: Concedente - HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, CPF
nº 116.084.472-00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061900134
Processo N o- 52400.058833/2012
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e a Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Centro-Oeste (REDE NIT CO), neste Acordo representada pela Fundação Universidade de Brasília - FUB
(CNPJ/MF nº 00.038.174/0001-43), por intermédio de seu Centro de
Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT. OBJETO: Fortalecer o
Sistema Nacional de Inovação por meio de Cooperação entre o INPI e
a REDE NIT CO para ampliar a capacidade técnica, intelectual e estratégica dos gestores e equipes dos Núcleos de Inovação Tecnológica
(NIT) da região do Centro-Oeste, além de professores e alunos das
universidades e instituições de pesquisa das instituições envolvidas.
VALOR: Não envolve repasse de recursos orçamentário-financeiros
entre os partícipes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da
sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: pelo INPI - Jorge de Paula Costa Ávila - PRESIDENTE;
pela REDE NIT CO - Paulo Anselmo Ziani Suarez - DIRETOR.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo N o- 52400.052789/2012
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 06/2013 referente aos itens
01 e 11 do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2013. OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de coletores de lixo de forma a viabilizar a implementação do projeto Coleta Seletiva Solidária nos
andares ocupados pelo INPI, Unidade Rio de Janeiro, no edifício São
Bento, situado na Rua São Bento nº 1 - Centro - RJ, em conformidade com as especificações, prazos e condições estabelecidas no
Anexo I do Edital. CONTRATADA: ARTPLAN INDÚSTRIA E COMERCIO DE ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº
69.139.566/0001-03. VALIDADE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de
maio de 2013. Valor Global da Ata: R$ 20.650,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta reais). SIGNATÁRIOS: Pelo INPI: Felipe Augusto
Melo de Oliveira - Coordenador-Geral de Administração; Pela ARTPLAN: Paulo Luiz Correa Coutinho.
Processo N o- 52400.052789/2012
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 07/2013 referente aos itens
02, 03, 04, 05 e 10 do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2013. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de coletores de lixo de
forma a viabilizar a implementação do projeto Coleta Seletiva Solidária nos andares ocupados pelo INPI, Unidade Rio de Janeiro, no
edifício São Bento, situado na Rua São Bento nº 1 - Centro - RJ, em
conformidade com as especificações, prazos e condições estabelecidas no Anexo I do Edital. CONTRATADA: 1001 EMBALAGENS
E DESCARTÁVEIS LTDA-ME, CNPJ nº 13.941.517/0001-27. VALIDADE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2013. Valor
Global da Ata: R$ 27.080,90 (Vinte e sete mil, oitenta reais e noventa
centavos). SIGNATÁRIOS: Pelo INPI: Felipe Augusto Melo de Oliveira - Coordenador-Geral de Administração; Pela 1001 EMBALAGENS: Ronaldo de Oliveira Cunha.
Processo N o- 52400.052789/2012
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 08/2013 referente ao item 06
do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2013. OBJETO: Registro de Preços
para eventual aquisição de coletores de lixo de forma a viabilizar a
implementação do projeto Coleta Seletiva Solidária nos andares ocupados pelo INPI, Unidade Rio de Janeiro, no edifício São Bento,
situado na Rua São Bento nº 1 - Centro - RJ, em conformidade com
as especificações, prazos e condições estabelecidas no Anexo I do
Edital. CONTRATADA: FC COMPOSITORES LTDA, CNPJ nº
10.799.772/0001-99. VALIDADE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de
junho de 2013. Valor Global da Ata: R$ 26.441,00 (vinte e seis mil
quatrocentos e quarenta e um reais). SIGNATÁRIOS: Pelo INPI:
Felipe Augusto Melo de Oliveira - Coordenador-Geral de Administração; Pela FC COMPOSITORES: Fabiano Capri.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.