ISBN 85-7800-184-4 9 788573 001846 Ceperg Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos O mar não está para peixe... Educação Ambiental em Comunidades Pesqueiras no Rio Grande do Sul Ministério do Meio Ambiente IBAMA M M A O mar não está para peixe... Educação Ambiental em Comunidades Pesqueiras no Rio Grande do Sul Ministério do Meio Ambiente Marina Silva Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Marcus Luiz Barroso Barros Diretoria de Gestão Estratégica Luiz Fernando Krieger Merico Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos Gilmar Antônio Wasieleski Vieira Edição Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Diretoria de Gestão Estratégica Centro Nacional de Informação, Tecnologias Ambientais e Editoração Edições Ibama SCEN Trecho 2 , Bloco B CEP 70818-900, Brasília - DF Telefone: (61) 316 1065 E-mail:[email protected] Com esse propósito a Educação Ambiental do Ceperg/Ibama vem trabalhando com comunidades pesqueiras para desenvolver a responsabilidade no uso dos bens públicos, tendo como principal objetivo unir os diversos atores sobre o uso adequado dos recursos naturais, co-responsabilizando-os nas atitudes a serem tomadas, visando à recuperação dos estoques pesqueiros e do meio ambiente. Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos Rua Visconde de Paranaguá, s/n CEP: 96200-190, Rio Grande – RS Telefones: (53) 232 6990; 232 6285 E-mail: [email protected] Impresso no Brasil Printed in Brazil 15 IBAMA M M A MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS CENTRO DE PESQUISA E GESTÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS, LAGUNARES E ESTUARINOS O mar não está para peixe... As entidades de classe do setor pesqueiro necessitam mobilizar-se, buscando a união e participação, e assim colaborar e reivindicar maior controle e fiscalização. 5 A atuação do Ibama O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é um órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Tem como finalidade gerenciar a questão ambiental, responsável por formular, coordenar, executar e fazer executar a política nacional do meio ambiente, ou seja, fiscalizar, fomentar e controlar o uso racional dos recursos naturais renováveis. Este órgão vem durante seus 15 anos exercendo da melhor maneira possível suas atividades, buscando por meio da gestão dos recursos naturais e da educação ambiental uma mudança de comportamento e atitudes diante do meio ambiente. 14 Educação Ambiental em Comunidades Pesqueiras no Rio Grande do Sul Sandra Mariane da Silva Mello Ruini Etgar Holz Brasília 2005 Edição de texto Vitória Rodrigues PRODUTOR CONSUMIDOR PRIMÁRIO CONSUMIDOR SECUNDÁRIO CONSUMIDOR TERCIÁRIO Revisão Enrique Calaf Calaf Projeto gráfico e capa Lavoisier Salmon Neiva Ilustrações Lavoisier Salmon Neiva Thelmo Ivam Magalhães dos Santos Normalização bibliográfica Helionídia C. de Oliveira Apoio Ulisses Oliveira da Silva O que observamos é que estas medidas são pequenas em relação ao tamanho do problema existente. Em função disso a cadeia trófica fica comprometida, gerando desequilíbrio do ecossistema. Portanto, é preciso administrar: 1. O excesso de pescadores e artes de pesca; 2. A degradação dos ambientes de criação e reprodução; Catalogação na Fonte Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis M527m Mello, Sandra Mariane da Silva. O mar não está para peixe...: educação ambiental em comunidades pesqueiras do Rio Grande do Sul / Sandra Mariane da Silva, Ruini Etgar Holz. – Brasília: Ibama, 2005. 16p.: il.color.;15x21cm. ISBN 85-7800-184-4 1. Cartilha. 2. Educação ambiental. 3. Comunidade pesqueira. 4. Preservação ambiental. I. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. II. Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos. III. Título. CDU (2.ed.) 37:504 3. O desrespeito de algumas grandes embarcações industriais que pescam em áreas de criação (a menos de 3 milhas da costa). É importante ressaltar que o poder público não dispõe, até o momento, de recursos humanos e materiais para cobrir tão grande extensão de áreas de pesca (oceano, mares, lagos, estuários, banhados, etc...). 13 Apresentação Hoje, aproximadamente 70% das indústrias pesqueiras estão ociosas. Das 36 existentes em anos anteriores, só operam seis empresas. 4 As medidas necessárias Algumas medidas de recuperação estão sendo implementadas, a exemplo do período de defeso, que consiste numa parada temporária da pesca para que as espécies possam realizar a reprodução. Outra medida tomada refere-se ao uso de malhas de pesca adequadas. 12 Este trabalho objetiva orientar as comunidades pesqueiras e a população em geral sobre a situação da pesca no Estado do Rio Grande do Sul e a importância de sua preservação para a sustentabilidade desta atividade, do meio ambiente e das populações que dela vivem. A princípio a atividade pesqueira trouxe para a economia da região muitos investimentos e, conseqüentemente, oportunidades de trabalho nas indústrias, embarcações e modalidades de artes de pesca que foram aí introduzidas. O peixe era abundante e imaginavase que ele era inesgotável. No entanto a realidade mostrou-se bem diferente, o esforço de pesca exagerado gerou um colapso em todos os segmentos do setor, ocasionando o fechamento de empresas, o desemprego e o empobrecimento das comunidades tradicionais. Os recursos pesqueiros sofrem exaustão e exigem medidas de proteção urgentes. Assim, cabe à sociedade papel importante na definição de medidas que minimizem os efeitos socioeconômicos e ambientais da exaustão dos recursos pesqueiros. O Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos do Ibama, no Rio Grande – RS vem desenvolvendo, assim, além de estudos e pesquisas sobre a gestão e o ordenamento da pesca no Rio Grande do Sul, projetos de educação ambiental entre os diferentes públicos envolvidos com a atividade pesqueira com finalidade de estimular a co-participação na responsabilidade do uso e proteção dos bens públicos. As atividades de educação ambiental do Ceperg são direcionadas, sobretudo, à organização das comunidades pesqueiras, levando ao público-alvo noções básicas, como as apresentadas nesta cartilha, que criem alternativas de subsistência e despertem os valores fundamentais que permitam a continuidade da vida. 5 As comunidades pesqueiras artesanais do Estuário da Lagoa dos Patos e do entorno das Lagoas Mirim e Mangueira têm recebido atenção especial deste Centro, com a finalidade de desenvolver e implementar modelos de gestão pesqueira, que além das alternativas de subsistência e mecanismos de equilíbrio e sustentação dos estoques, levem em conta a valorização de sua cultura e o resgate da dignidade das famílias de pescadores. 3 A exaustão dos estoques pesqueiros Conforme estudos científicos e o conhecimento popular, o uso de artes de pesca predatória, muita gente pescando e muita rede levaram os estoques à exaustão. Agora é chegado o momento em que a sociedade deve encontrar o melhor modelo de desenvolvimento. Isto se dará por meio de um entendimento entre os vários setores envolvidos: Ibama, Furg, Colônia de Pescadores, Associação de Pescadores, indústrias de pescados. O esforço de pesca exagerado ao longo dos anos tem gerado um colapso em todo o segmento: fechamento de empresas, empobrecimento das comunidades tradicionais e desemprego na região, visto que mais ou menos 150.000 pessoas são afetadas direta ou indiretamente por essa atividade. 6 11 2 A importância da preservação dos recursos pesqueiros Nós, seres humanos, somos os únicos no planeta Terra, capazes de pensar, criar e executar, desenvolvendo formas para sobreviver nos diversos tipos de ambientes. Mesmo assim, com todo esse potencial, não temos feito bom uso dos ecossistemas, pois utilizamos métodos predatórios, poluímos o ar, a água e o solo, destruímos as florestas e os animais. Em nossa região possuímos um ambiente rico em águas, flora e fauna, formado pelo encontro das águas doce e salgada, complexo lagunar e estuarino, denominado Lagoa dos Patos. Este ambiente é vital para a sustentabilidade das comunidades tradicionais e do meio ambiente. Através da educação há o resgate da cidadania. Badaró Ferrari Do ponto de vista econômico, destaca-se a pesca do camarão, da corvina, do bagre e da tainha, principais espécies da região. 10 1 Introdução O Estado do Rio Grande do Sul, localizado no extremo sul do Brasil, apresenta em sua zona costeira um cordão de lagoas, estuários, um oceano de grande produtividade e riqueza biológica. 9