Mineração no Brasil

Mineração no Brasil
Mineração no Brasil
Problemas, perspectivas e desafios Bruno Milanez
Universidade Federal de Juiz de Fora
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Extractivismo: nuevos contextos de dominación y resistencias
y resistencias
Cochabamba, 2013
1
Estrutura
• Caracterização
C
i ã da
d mineração
i
ã no Brasil
B il
– Papel da mineração na economia nacional
– Comércio exterior
• Perspectivas nacionais e regionais
• Desafios atuais
–
–
–
–
Mineração e “imaginário
imaginário nacional
nacional”
Desmonte dos direitos territoriais
Novo marco legal
Fortalecimento de redes (inter)nacionais
2
CARACTERIZAÇÃO DA MINERAÇÃO
3
Mineração e economia nacional
Mineração e economia nacional
4
Fonte: Unctad, 2013
Mineração e economia nacional
Mineração e economia nacional
5
Fonte: Banco Mundial, 2013
Mineração e economia nacional
Produção mineral do Brasil
6
Mineração e economia nacional
Principais empresas
Minério
i éi
Empresas
Estados
d
Ferro
Vale (85%), Samarco (6%), CSN (5%)
MG (67%), PA (30%)
Ouro
Kinross (29%), AngloGold Ashanti (22%), Yamana
Kinross
(29%) AngloGold Ashanti (22%) Yamana
Gold (17%), garimpos (12%)
MG (64%),
MG
(64%) GO (11%), GO (11%)
BA (11%)
Cobre Vale (46%), Yamana (39%), Caraíba (14%)
PA (85%), GO (8%)
Bauxita
MRN (44%), Norks (29%), CBA (17%), Alcoa (12%)
PA (85%), MG (14%) Níquel
Anglo American (59%), Votorantim (27%), Prometálica ((10%))
BA (68%), GO (22%)
Fosfato
Fertilizantes Fosfatados (35%), Bunge (31%), Copebras (18%)
MG (84%), GO (14%), SP (6%)
P tá i
Potássio
V l (100%)
Vale (100%)
SE (100%)
SE (100%)
7
Fonte: DNPM, 2010; 2012; IBRAM, 2012
Comércio exterior
Comércio exterior
Minério
i éi
Si
Situação
ã
Exploração l
ã
mundial (2012)
Reservas mundiais
Ranking
ki
Bauxita
Global player
14%
6,8%
5º
Ferro
Global player
17%
11%
5º
Manganês
Global player
20%
1,1%
6º
Nióbio
Global player
98%
98%
1º
Estanho
Exportador
4,1%
13%
3º
Ouro
Exportador
2,3%
3,3%
9º
Níquel
Exportador
n/d
10 5%
10,5% n/d
Cobre
Importador
2%
2%
13º
Fosfato
Importador
3,5%
0,4%
n/d
Zinco
Importador
2,4%
0,85%
6º
Carvão
Dependente
0,1%
0,3%
n/d
Potássio
Dependente
1,1%
0,2%
n/d
8
Fonte: DNPM, 2012 ; IBRAM, 2012
Comércio exterior
Comércio exterior
9
Fonte: MDIC, 2013
Comércio exterior
Comércio exterior
10
Fonte: MDIC, 2013
Comércio exterior
Comércio exterior
11
Fonte: MDIC, 2013
Comércio exterior
Comércio exterior
I
Importações
õ
12
PERSPECTIVAS NACIONAIS E REGIONAIS
13
Investimentos no Brasil
Investimentos no Brasil
14
Fonte: Adaptado de MME (2011)
Investimentos no Brasil
Investimentos no Brasil
15
Fonte: IBRAM, 2012
Investimentos no Brasil
Investimentos no Brasil
16
Fonte: IBRAM, 2012
Expansão de Carajás (S11D)
Ferro / Vale
• Investimento: US$ 14,5
bilhões
• Logística:
L í ti + 800 km
k
17
Projeto Minas – Rio
Ferro / Anglo American
• Investimento: US$ 8,8
bilhões
• Produção:
P d ã 26
26,5
5 Mt por ano
• Mineroduto: 525 km
18
Volta Grande
Ouro / Belo Sun
Barragem
Reforma
agrária
Terras indígenas
19
Atuação / investimento em outros países
Atuação / investimento em outros países
• Vale
– Argentina: pesquisa de potássio (em revisão)
– Peru: fosfato
– Chile: cobre
• Votorantim
– Bolívia: níquel
q e zinco
– Colômbia: ferro, carvão e calcário
– Peru: zinco, chumbo e prata
20
DESAFIOS ATUAIS
21
Desafios atuais
Desafios atuais
•
•
•
•
Mineração e “imaginário nacional”
Desmonte dos direitos territoriais
Novo marco legal
Fortalecimento de redes (inter)nacionais
22
Mineração e “imaginário”
Mineração e imaginário nacional
nacional
• Ethos de conquista da natureza
• Aprisionamento
p
da economia
• Empresas “campeãs nacionais”
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Desmonte de direitos territoriais
Terras indígenas
• Mudanças propostas
– PL 2.057/1991 (Estatuto das
Sociedades Indígenas)
• Sete projetos apensados
– PL 1.610/1996 (Mineração em
Terras Indígenas)
• Seis projetos apensados
Pressão potencial
Pressão futura
Pressão atual
Pressão ausente
Fonte: Carneiro Filho , 2009
24
Novo marco legal
Contexto latino‐americano
Período neoliberal
País
Argentina
g
(1990s)
Estímulo a investimentos
estrangeiros no país
Decreto Nº 1853/1993,,
modifica Ley Nº 21382/1976de
Inversión Extranjera
EC 6/1995
Estímulo à atividade
privada na mineração
Leyy 24498/1995 de
Actualización Minera
Brasil
Bolívia
Código de Minería (Ley
1777/1997)
Chile
Código de Minería (Ley
18.248/1983)
Equador
Ley de Minería (Ley
126/1991)
Ley General de Minería
(Decreto Legislativo
109/1992)
Decreto con rango y
fuerza de ley de minas
(295/1999)
Peru
Venezuela
Ley de Inversiones (Ley
1.182/1990)
Período neoextrativista
(2000s)
Apropriação Estatal da renda extrativa
Lei de recuperação
p ç da YPF ((Leyy 26741/2012))
Em discussão no Congresso
Criação do Imposto Direto sobre
Hidrocarbonetos (Ley 3058/2005)
Nacionalização dos hidrocarbonetos (D.S. Nº
28701/2006)
Estatuto de la Inversión
Criação do novo regime tributário do imposto
Extranjera (Decreto Ley
específico para a renda operacional da
600/1976)
atividade mineira (Ley 20.469/2010)
Ley 12 de Cámaras de Minería Lei reformatória da lei de hidrocarbonetos
(Decreto Nº 415/1993)
(Ley 85/2007)
Ley de Promoción de la
Aumento de percentual e modificação na
Inversión Privada (Decreto
base de cálculo dos royalties (Decreto
Legislativo 757/1991);
Supremo 209/2011)
Decreto (2095/1992),
Lei de imposto sobre preços extraordinários
do mercado de internacional de
hidrocarbonetos (Ley 40114/2013)
Fonte: Chaparro (2002); Viale e Cruzado (2012)
25
Novo marco legal
Objetivos • Estímulo à exploração mineral
– Prazo para licença de pesquisa
– Prazo para concessão de lavra (renovável)
• Aumento do controle ((discricionário)) do ggoverno
– Licitação para concessão de lavra Transformação do
DNPM em Agência Reguladora
– Criação do Conselho Nacional de Política Mineral
• Composição e funcionamento definida pelo executivo
26
Novo marco legal
Objetivos
• Aumento da captura da renda mineral (royalties)
–
–
–
–
–
Brasil: 0,2 – 3 % do faturamento líquido
Austrália: 5% da receita líquida (varia com estado)
Canadá: 15% da receita líquida
Aumento
Aumento Chile: 5% da receita líquida
para 4% da receita líquida
Rússia: 5 % da receita líquida
27
Fonte: Santos, 2012
Fortalecimento de redes (inter)nacionais
Fortalecimento de redes (inter)nacionais
– Rede Brasileira de Justiça Ambiental
• Articulação Mineração-siderurgia (2007)
–A
Articulação
ti l ã Internacional
I t
i l dos
d Atingidos
Ati id pela
l Vale
V l (2010)
– Movimento dos Atingidos pela Mineração
– Comitê
C i ê Nacional
N i l em Defesa
D f
dos
d Territórios
T i ó i frente
f
à
Mineração (2013)
28
Referências
Banco Mundial.
Mundial (2013).
(2013) Mineral rents.
rents Acessado 10 Out 2013,
2013 from
http://data.worldbank.org
Chaparro, E. (2002) Actualización de la compilación de leyes mineras de catorce
países de América Latina y el Caribe. Santiago de Chile: CEPAL.
DNPM. (2010). Anuário Mineral Brasileiro 2010. Brasília: Departamento
Nacional de Produção Mineral.
DNPM. ((2012).
) Sumário Mineral. Brasília: Departamento
p
Nacional de Produção
ç
Mineral.
IBRAM. (2012). Informações e análises da economia mineral brasileira. Brasília:
Instituto Brasileiro de Mineração.
MME (2011).
MME.
(2011) Plano
Pl
N
Nacional
i
l de
d Mineração
Mi
ã 2030.
2030 B
Brasília:
íli Mi
Ministério
i é i de
d Minas
Mi
e Energia.
Unctad. (2013). Unctadstat. Acessado em 10 Out 2013, em
http://unctadstat unctad org/
http://unctadstat.unctad.org/
Viale, C.; Cruzado, E. La distribucion de la renta de las industrias extractivas a los
gobiernos subnacionales en America Latina. Lima: Revenue Watch Institute.
2012
29