PORTO DE SANTOS: DESCARTE DE ÁGUA DE LASTRO

PORTO DE SANTOS: DESCARTE DE ÁGUA DE LASTRO DE NAVIOS
E A BIOINVASÃO.
Walter Barrella
Professor Doutor do Curso de Mestrado em Ecologia - Programa de Pós Graduação em
Sustentabilidade e Ecossistema Costeiros e Marinhos (ECOMAR).
UNISANTA - Universidade Santa Cecília
[email protected]
João Roberto Pinto Ferreiro
Mestrando em Ecologia – Programa de Pós Graduação em Sustentabilidade e
Ecossistema Costeiros e Marinhos (ECOMAR) UNISANTA – Universidade Santa Cecília
[email protected]
Resumo: O artigo discute a operação de coleta e descarte da água de lastro
de navios. A captação de água ocorre nos portos durante a operação de carga e
descarga, a água é recolhida do mar e armazenada em tanques, nos porões dos
navios com o objetivo de dar maior estabilidade, no lastreamento, junto com a água
são capturados pequenos organismos exóticos que serão transportados e
descartados em outros portos de destino da embarcação em situações adversas aos
seus habitats naturais. Dentre esses organismos incluem-se bactérias, micróbios,
vírus, pequenos invertebrados, plantas, algas, cistos, esporos, além de ovos e larvas
de organismos que poderão desenvolver-se sem o seu predador natural,
desiquilibrando o meio ambiente. As consequências negativas da bioinvasão
causam o desequilíbrio ecológico, perda da biodiversidade, prejuízos econômicos,
sociais e disseminação de outras espécies. Conforme a legislação, NORMAM20/DPC a troca da água de lastro captada no porto deve ser trocada em alto mar,
região de maior salinidade, dificultando o desenvolvimento dessas espécies, e os
organismos captados juntamente com a água de lastro oceânica, de maior
salinidade, também tem dificuldades para desenvolver-se em águas estuarinas, de
menor salinidade, minimizando assim o desenvolvimento de espécies exóticas. O
procedimento em mar aberto nem sempre ocorre, devido ao risco de desestabilizar o
navio durante a viagem. Com o crescimento do transporte marítimo e o comércio
internacional é necessário estudar esse assunto para minimizar os danos aos
nossos oceanos, visto que ainda hoje essa é a única maneira de lastrear os navio e
embarcações.
Figura 1 – Processo da coleta e descarte da Água de Lastro – Fonte: internet, no site
www.labec.com.br em 10/10/2014.
Palavras Chave: Porto de Santos; água de lastro de navio; desequilíbrio ecológico.
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1. Introdução
Considerando que o transporte marítimo internacional é uma atividade em
crescimento e de relevante importância para o desenvolvimento dos países, as
embarcações têm contribuído para o intercâmbio de pessoas, produtos e
mercadorias ao redor do mundo.
Conforme Juan Somavia, Diretor Geral da OIT, o transporte marítimo
movimenta 90% das mercadorias do planeta, e no Brasil esse percentual chega a
95% das nossas exportações.
Para a realização da operação e transporte com maior segurança e eficácia as
embarcações necessitam de lastro em seus tanques ou porões, no século XIX eram
utilizadas pedras e areia, a partir daí passou-se a utilizar água do mar, coletada em
diversos lugares usada como lastro e descartada aos mares e oceanos diferentes,
assim microrganismos são coletados e introduzidos em lugares diferentes de seu
habitat natural ameaçando o sistema marinho.
A água de lastro de navios está presente cada vez mais nesse contexto e se
faz necessário estudo e pesquisa sobre o assunto.
Conforme estudos já realizados, o descarte da água de lastro de navios tem
um impacto negativo ao meio ambiente, visto que nas águas descartadas são
encontrados diversos organismos e espécies exóticas, vindas de outros hábitats
causando o desiquilíbrio ecológico, a pesca, a agricultura e outras atividades
econômicas (Wesley Collier, 2007).
Considerando que até o momento não há outra maneira de lastreamento dos
navios, (A. Scheffer da Silva, 2009) é preciso estudar essa situação para não
comprometer a biodiversidade e a qualidade de nossos oceanos.
Figura 2 – Descarte de Água de Lastro
Fonte: PR Fotografia: Geert Prange
Figura 3 – Tanque de Água de Lastro.
Fonte: internet site www.labec.com.br 10/10/2014
No Brasil temos como exemplo o mexilhão dourado e nos Estados Unidos da
América o mexilhão zebra, ambos surgiram através da transferência de
microrganismos pela água de lastro de navio ao redor do mundo.
A comunidade internacional tem buscado meios para equacionar e gerenciar
o manuseio de água de lastro evitando novas bioinvasões. São exemplos dessa
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iniciativa o Programa Globallast e a Convenção Internacional sobre o Controle e
Gestão de Água de Lastro e Sedimentos de Navios.
2. Objetivos
Apresentar a necessidade de medidas de gestão de água de lastro como:
treinamento e formação da tripulação dos navios; procedimentos operacionais;
registro das informações; imposições e monitoramento do Estado do Porto e
orientação sobre a troca de água de lastro em mar aberto com total segurança, sem
comprometer a estabilidade e navegabilidade da embarcação.
3. Materiais e Métodos
Utilizou-se o método indutivo, a pesquisa bibliográfica, de documentos e na
internet, em razão de o assunto ter limitações bibliográficas em livros impressos.
4. Resultado
Como ainda não existe um substituto para a água lastrear os navios, busca-se
aperfeiçoar um sistema para "gerenciar" essa água, para minimizar a presença e a
proliferação de organismos marinhos exóticos, antes de ser descartada nas águas
estuarinas ou nos portos de destino. Portanto, é necessário que a comunidade
marítima busque uma solução segura e viável para a questão da bioinvasão
causada pela água de lastro dos navios antes que traga mais prejuízos econômicos
e sociais e ao ecossistema.
É nosso dever preservar a ecologia, participando da conscientização de
comunidades, das autoridades marítimas e portuárias em busca de uma solução
rápida. Sugere-se aos pesquisadores estudarem o assunto em busca de alternativas
e solução dessa questão.
5. Discussão
Devido ao grande tráfego marítimo internacional a água de lastro é
considerada uma das maiores responsáveis pela movimentação transoceânica e
interoceânica de organismos costeiros.
Conforme estudos realizados em diversos países os organismos podem
sobreviver por mais de seis meses na água de lastro e nos sedimentos
transportados pelos navios, depois de descartados podem colonizar em um novo
habitat gerando impacto negativo aos animais e vegetais já existentes (A. Caron
Junior, 2007).
As consequências negativas da introdução de espécies exóticas e nocivas
incluem: o desequilíbrio ecológico das áreas invadidas, como a possível perda da
biodiversidade; prejuízos em atividades econômicas utilizadas de recursos naturais e
disseminação de enfermidades em populações costeiras, causadas pela introdução
de organismos patogênicos (Boldrini, e Procopiak, 2005).
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Algumas das espécies se tornaram pragas em países distantes de seus
hábitats naturais, alterando o equilíbrio ecológico local prejudicando a pesca, a
agricultura e outras atividades econômicas. Em novo ambiente alguns organismos
ficam livres dos predadores naturais, e em condições favoráveis acabam dominando
a fauna local.
Conforme, Ariel Scheffer da Silva – Biólogo – Instituto Ecoplan, um bom
exemplo de organismo exótico transportado pelos ambientes costeiros do mundo é o
embrião colérico, que foi um grande problema da década de 70 e 80, que ainda
afeta a Índia. Outro invasor conhecido é o mexilhão-zebra (Dreissena polymopha)
introduzido nos Grande Lagos nos Estados Unidos. Hoje, esta espécie infesta mais
de 40% das águas continentais americanas e causa impactos econômicos severos,
principalmente para setores elétricos e industriais, pois este molusco coloniza
massivamente os encanamentos e as passagens de água.
Conforme, Wesley Collier, o mexilhão dourado (Limnoperna fortunei) é um
molusco de água doce e salobra de cerca de três centímetros de comprimento,
originário dos rios asiáticos, principalmente da China. Na América do Sul, foi
avistado pela primeira vez na desembocadura do rio da Prata, na Argentina, em
1991, tendo lá chegado, certamente, através de água de lastro, avançou pelos rios
Paraná e Paraguai e alcançou o Pantanal. Seu primeiro registro no Brasil deu-se no
Rio Grande do Sul, em 1999. Hoje já é encontrado, em grande quantidade, em
vários rios do Estado. A invasão desse mexilhão tem provocado impacto sócio
econômico significativo em parte da população. O mexilhão interfere na reprodução
de espécies nativas e causa prejuízos e desequilíbrio nos ecossistemas onde se
instala. Por ter grande capacidade de adaptação, não encontra inimigos naturais em
nossas águas, tem alto poder de reprodução, uma única fêmea coloca milhares de
larvas, adere e se fixa a qualquer superfície dura e forma crostas que podem cobrir
áreas extensas, construindo colônias que obstruem completamente tubulações,
filtros, sistemas de drenagens e canais de irrigação. Em Itaipu, o mexilhão dourado
alterou a manutenção das turbinas, reduzindo o intervalo entre as paralizações,
antecipando custos de quase US$ 1 milhão a cada dia de paralização do sistema. O
mexilhão também se incrusta em estruturas portuárias, força mudanças práticas de
pesca de populações tradicionais e prejudica o sistema de refrigeração de pequenas
embarcações, fundindo motores.
Figura 4 Turbina com mexilhão dourado
Figura 5 Tubulação com o mexilhão dourado
Fonte: Figuras 3 e 4 site www.labec.com.br internet 10/10/2014.
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6. Conceitos
Apresentamos alguns conceitos úteis para a melhor compreensão da questão
abordada.
Lastro é o peso com que se lastra o navio. (FONSECA, Maurílio M. Arte Naval.
6ª Edição. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha. 2002. V.1,p.77).
Lastrar ou Lastrear, é colocar certo peso no fundo do casco do navio para
aumentar a estabilidade e equilíbrio da embarcação melhorando as condições de
navegabilidade. (FONSECA, Maurílio Op.cit.p77).
Lastreamento é a operação de captação de água para lastrear o navio.
(FONSECA, Maurílio Op.cit.p77).
Água de lastro é a água carregada como lastro nos tanques ou porões da
embarcação com a finalidade de alterar o calado, mudar as condições de
flutuabilidade, regular a estabilidade e melhorar a manobrabilidade.(SILVA, Julieta
Salles Viana da, et al. Água de lastro e bioinvasão. Rio de Janeiro. Inter ciência
2004).
Deslastro é a descarga de água de lastro do navio.
Espécies exóticas, alienígenas, não nativas, não indígenas, invasores
indesejáveis – são organismos ou qualquer material biológico capaz de propagar
espécies, incluindo sementes, ovos, esporões, que entram em um ecossistema sem
registro anterior (Commitee on Ships’ Ballast Operations, 1996).
NORMAM-20/DPC, Norma da Autoridade Marítima, (Diretoria de Portos e
Costas, do Comando da Marinha) para Gerenciamento da Água de Lastro de
Navios).
Gerenciamento ou gestão de água de lastro – qualquer processo mecânico,
físico, químico ou biológico, com a finalidade de remover, tornar inofensiva ou evitar
a captação ou descarte de organismos aquáticos nocivos ou agentes patogênicos
encontrados na água de lastro ou em sedimentos nela contido. (NORMAM-20/DPC).
Navio – embarcação de diversos tipos que operam no ambiente aquático,
inclusive submersível, plataformas flutuantes e unidades estacionárias de produção
e armazenagem. (NORMAM-20/DPC).
7. Conclusão
A necessidade de pesquisar outras maneiras de lastreamento do navio é
urgente devido às ocorrências, considerando que o transporte de bens por navios
tem aumentado constantemente, movimenta mais de 80% das mercadorias do
planeta, cerca de 10 bilhões de toneladas de água de lastro, portanto, transfere a
cada dia mais de sete mil espécies marinhas exóticas entre diferentes regiões
marinhas. Essa invasão é considerada uma das quatro maiores ameaças aos
oceanos, provocando em alguns locais danos irreversíveis à biodiversidade e à
saúde, além de prejuízos econômicos.
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No Brasil, o gerenciamento da água de lastro é tratado pela NORMAM20/2005 da Diretoria de Portos e Costas, pela Resolução ANVISA-RDC no 72/2009
e na Lei 9.966/2000. De acordo com a legislação nacional, além de possuírem o
Plano de Gerenciamento da Água de Lastro e de realizarem a troca oceânica caso
haja intenção de deslastrar, os navios devem fornecer à Autoridade Marítima e à
ANVISA o formulário sobre água de lastro devidamente preenchido.
Apesar da existência da legislação a prática desse descarte de água também
ocorre nas áreas estuarinas e em nossos portos, causando sérios impactos ao meio
ambiente.
Embora merecendo a atenção da comunidade marítima internacional, da IMO
e da própria ONU, a questão está longe da solução. Conforme a IMO, a bioinvasão
continua em ritmo alarmante, com novas áreas sendo invadidas a todo o momento.
Salientamos que a quantidade de água movimentada tende a aumentar na mesma
proporção do incremento das trocas comerciais.
Referências:
AMBIENTEBRASIL. Justiça dá prazo para Ibama e governo gaúcho iniciarem
combate
a
mexilhão
invasor.
Disponível
em:
http://www.ambientebrasil.com.br/notícias/index . Acesso em: 13/09/2014.
BOLDRINI, E.B., PROCOPIAK, L.K. Diagnóstico, dificuldades e medidas
preventivas contra bioinvasão de espécies exóticas por água de lastro de navios nos
terminais portuários da Ponta do Félix S.A. Porto de Antonina – PR. 2005.
CARMO, M.C. Água de lastro. Ministério da defesa exército brasileiro
Secretaria de ciência e tecnologia instituto militar de engenharia. 2006.
CARON JUNIOR, A. Avaliação do risco de introdução de espécies exóticas no
porto de Itajaí e entorno por meio de água de lastro. Dissertação (mestrado)
apresentada a Universidade do Vale do Itajaí em Ciências e Tecnologia Ambiental.
2007.
COLLYER, Wesley. Água de lastro, bioinvasão e resposta internacional.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_84/artigos/WesleyCollyer_rev84.htm
Acesso em: 23/09/2014.
FONSECA, Maurílio M. Arte Naval. 6.ed. Rio de Janeiro: Serviço de
Documentação da Marinha. 2002.v1,p.77.
NORMAM-20/SPC
BRASILEIRA.
2005
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NORMAS
DA
AUTORIDADE
MARÍTIMA
SILVA, Ariel Scheffer. Água de lastro e as espécies exóticas. Disponível em:
http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/artigos_agua_salgada/agua_de_lastro_
e_as_especies_exoticas.html . Acesso em 26/09/2014.
SILVA, Julieta Salles Vianna da, et al. Água de lastro e bioinvasão. Rio de
Janeiro; Interciância, 2004. P. 2.
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SOMAVIA, Juan, afirma que este número chega a 90%. Disponível em:
http://www.oit.org/public/spanish/index.htm. Acesso em 24/09/2014. No Brasil cerca
de 95% de nossas exportações ocorrem por via aquaviário.
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