INTRODUÇÃO
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III Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade - ANPPAS – 23 a 26 de maio de 2006 A Caminho das Energias Renováveis BELINI, Leandro. [email protected] - Pós-Graduação (Doutorado) Transmissão e Conversão de Energia (Depto Engenharia Mecânica) UNESP - Universidade Estadual Paulista Faculdade de Engenharia (Campus de Guaratinguetá). I - Resumo: A principal causa de acumulo de gás carbônico (CO2) na atmosfera, resulta do processo de industrialização que nos dias atuais alcançou níveis alarmantes de produção de poluentes. Assim, diante da atual necessidade de substituição do petróleo, atualmente o maior responsável pelas emissões de gases que estão alterando o clima da terra e provocando o aquecimento global, discute-se as novas fontes de energia limpa. Os estudos estão sendo direcionados nos mais variados mecanismos de produção de energia: o gás natural, de hidrelétrica, usinas nucleares, uso de hidrogênio, energia eólia, células solares fotovoltaicas, a força das marés ou ainda o calor do interior da terra. Estas revelam-se como instrumentos concretos de geração de energia e redução das emissões de gases de efeito estufa. Tendo como base o Protocolo de Kyoto que, ao instituir o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), propõe uma cooperação entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento na efetivação de projetos de redução/captação das emissões de gases de efeito estufai, este texto pretende analisar se o MDL será um mecanismo efetivo visando mitigar o efeito estufa ou apenas um instrumento de interesse dos países industrializados para legitimar suas emissões. 1 II - Introdução: A Revolução Industrial, no final do século XVIIIii, representa, por um lado, um momento histórico para o desenvolvimento tecnológico, e, por outro, destaca-se como um marco significativo na transformação do meio ambiente global. Esse processo acentua-se primeiro com a introdução da máquina a vapor nos processos de produção de bens de consumo em escala e também nos transportes, estando a sua base sustentada na geração de energia que crescia rapidamente por meio da queima do carvão mineral e vegetal. Portanto, iniciava-se o processo de emissão de CO2 à atmosfera. Os desdobramentos do desenvolvimento das atividades industriais são as bases do sistema econômico contemporâneo que, aliado às ciências e à técnica, fornecem garantias quanto ao progresso. No entanto, esse processo ampliou-se com o uso dos derivados de petróleo e de gás natural em motores de combustão, cujas finalidades foram diversificando-se à medida que o processo de industrialização modernizava-se. Ademais, a tecnificação tornou-se extensa e sua aplicação diversificou-se sobre maneira. Esses representam a ascensão do processo de industrialização, bases sobre a qual se consolida o sistema econômico atual. Tanto o mercado quanto o padrão de consumo, na sua forma atual, são resultados consistentes do desenvolvimento do sistema capitalista, que, por sua vez, baseia-se na busca pela maximização do consumo e da produção (Kurz, 1992). No entanto, pela primeira vez a sociedade industrial deparou-se com condições completamente novas: a ação antrópica no meio ambiente está alterando o clima da terra. O efeito estufa é um fenômeno natural causado pela presença de gases na atmosfera, sendo o gás mais conhecido o dióxido de carbono (CO2) os quais formam uma barreira natural que impede a fuga das emissões de radiação da superfície terrestre. Ou seja, agem como se fossem uma estufa, mantendo a temperatura média da terra em 16ºC, aproximadamente. A atual fonte de geração de energia adotada pelo sistema capitalista está baseada em fontes fósseis, como o carvão e o petróleo, alterando o equilíbrio natural do clima, intensificando o fenômeno. O CO2 é um dos principais gases de aquecimento antrópico, podendo ser emitido através dos atuais processos de industrialização, geração de energia, queimadas, desmatamento, etc. Tal processo de emissão de gases requer que os governantes mundiais adotem medidas que venham a beneficiar o clima da terra. Para tanto, faz-se necessário à introdução de novas 2 pesquisas objetivando a ampliação das fontes de geração de energias renováveis, dentre elas, a eólica, a solar, das marés, etc. Nesse sentido, o problema do efeito estufa e das mudanças climáticas, na condição de um problema global, assume um papel importante, à medida que será necessário analisar se as mudanças propostas pelo Protocolo de Kyoto, visando a redução/captação das emissões de gases de efeito estufa, serão compatíveis ao atual padrão de consumo mundial. A magnitude dessa questão e de todos os seus reflexos econômicos, políticos, sociais e ambientais é um dos maiores desafios já enfrentados nas relações internacionais. No entanto, sua solução efetiva exige um grande esforço no sentido de uma mudança paradigmática na relação homem/meio ambiente. Portanto, as discussões em torno da problemática ambiental no final do século XX e início do século XXI, resultam do modelo adotado de crescimento, da atividade industrial e do consumismo desenfreado em nível local e mundial. Estas, por sua vez, visam restabelecer acordos entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, o que caracteriza o surgimento de um cenário de mudanças nas relações internacionais. Nesse sentido, deve-se levar em consideração que os desafios presentes nas Conferências assumiram um caráter ético-político, situado além das fronteiras dos Estados/Nações, uma vez que as mudanças do clima resultam da ação antrópica global e, necessariamente, exige soluções globais. Assim, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a mitigação do seu impacto no planeta, constitui-se como um dos maiores desafios da relação do homem com o meio ambiente. Portanto, ao aproximar-me do tema proposto – energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável – deparei-me com a necessidade de discutir-los a partir da problemática do aquecimento global do clima e das mudanças climáticas. III – O Protocolo de Kyoto No centro das discussões sobre as mudanças climáticas está o reconhecimento de que o planeta passará por mudanças graves no sistema climático neste século. Os cientistas prevêem a elevação de até 6°C na temperatura da terra até o ano 2100, o que causará o derretimento das calotas polares e, conseqüentemente, a elevação do nível do mar, bem como alteração no regime de chuvas, freqüência e intensidade de furacões, enchentes e outros fenômenos climáticos. Esses são resultado da emissão de 7 bilhões de toneladas/anoiii de gás carbônico (CO2) despejadas anualmente na atmosfera, alterando a taxa de concentração de CO2 de 280 ppm (parte por 3 milhão) em 1850 para os atuais 370 ppm. As evidências apresentadas pelo IPCC no seu terceiro relatório, publicado em 2001, atribuem claramente à ação antrópica a alteração do clima global, causado pelo uso crescente de combustíveis fósseis. Assim, as diversas Conferências sobre as Mudanças Climáticas realizadas no Rio de Janeiro em 1992 (no Brasil) e em Montreal em 2005 (no Canadá), tem-se discutido medidas de redução das emissões de gases estufa e a mitigação do seu impacto no planeta, bem como amenizar os impactos nos países que mais sofrerão com o aquecimento global. Entre as Conferências sobre as Mudanças Climáticas (COPs)iv, merece lugar de destaque a Conferência de Kyoto, realizada no Japão entre 1º a 12 de dezembro de 1997, quando os países membros da Convenção sobre Mudanças Climáticas (CMC) assinaram o Protocolo de Kyoto. Este documento cria leis e dita metas de redução e combate ao aquecimento global. Os países que fazem parte do Anexo Iv terão que reduzir, entre 2008 e 2012, o equivalente a 5,2% das emissões mundiais de gases responsáveis pelo aquecimento global. As metas previstas pelo Protocolo aos países do Anexo I estabelecem 8% para a União Européia, 7% para os Estados Unidos e 6% para o Japão, por serem esses os maiores emissores de gases de efeito estufa. Para que as metas previstas no acordo passassem a vigorar, este instituiu a necessidade de adesão dos países que juntos representam 55% das emissões mundiais. O Protocolo de Kyoto foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 e entrou em vigor somente em 16 de fevereiro de 2005, noventa dias após ser ratificado pela Rússia, totalizando 61,6% das emissões dos países que fazem parte do Anexo I. Os acordos adotados pelo Protocolo de Kyoto instituem três mecanismos para atingir as metas de redução de emissões, sendo eles: Execução Conjunta (JI -Joint Implementation), aplicável somente entre os países industrializados do Anexo I (Artigo 6 do Protocolo); Comércio de Emissões (ET - Emissions Trading): aplicável somente entre países do Anexo I (Artigo 17 do Protocolo); e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM - Clean Devolopment Mechanism): aplicável entre países do Anexo I (Industrializado) e países não Anexo Ivi (em desenvolvimento) (Artigo 12 do Protocolo). Entre esses três mecanismos, este texto destaca o MDL que, por sua vez, representa um potencial de transferência de recursos dos países industrializados para os países em desenvolvimento, voltados à redução das emissões de carbono lançados na atmosfera. O objetivo proposto pelo MDL está na mitigação de gases de efeito estufa através de sumidouros de carbono 4 –Sinkvii (no processo de fotossíntese), investimento em tecnologia mais limpa, eficiência energética, pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) e fontes alternativas de energia, gerando certificados de redução das emissões de gases de efeito estufa aos países que financiarem tais projetos. Porém, as discussões que se colocam no cenário político internacional sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa e a mitigação das mudanças climáticas globais, envolvem, no debate atual, a expansão de um modelo econômico voltado para a maximização da economia e o aumento da produção, sem qualquer compromisso com a sustentabilidade ambiental. Esse quadro demanda uma mudança na neutralidade e no comportamento de todos os atores sociais, sejam eles Estados, mercado ou sociedade civil (Kloss, 2000). Portanto, a proposta de analisar o Protocolo de Kyoto como um mecanismo efetivo na busca de redução das emissões de gases de efeito estufa, requer indagar a seguinte questão: será este um acordo efetivo visando mitigar o efeito estufa e as mudanças climáticas ou apenas será um instrumento de interesse dos países industrializados para legitimar suas emissões? Os efeitos que as alterações do clima irão causar ao planeta e a necessidade de a elas responder coletivamente, obrigam os atores políticos, os movimentos sociais e os operadores econômicos a repensar o conceito de “bem comum”viii no plano político mundial e integrar esforços de regulação de uma nova ordem internacional. Assim, as discussões sobre a mitigação das mudanças climáticas perpassam pela necessidade de proteção do clima global como interesse de um bem comum compartilhado por todos. Entretanto, admitir que a mitigação das mudanças climáticas seja alcançada, dentro desta perspectiva, não é um elemento que conduza à regulação; ou seja, mesmo que os governos mundiais reconheçam a necessidade de reduzir os impactos das mudanças climáticas, isso não está sendo suficiente para se tomar decisões eficientes objetivando atingir as metas estabelecidas pelo acordo. Portanto, as mudanças climáticas podem ser vistas como um dos muitos fatores de reacomodação das relações internacionais, dos fluxos transnacionais (demográficos, culturais e econômicos), ou como um dos componentes da chamada globalização que integra diferentes esforços de regulação da ordem mundial. Porém, o que podemos observar é que, mesmo que as evidências científicas comprovem um aumento no aquecimento do clima no planeta, ainda há muita relutância dos países, principalmente os industrializados, em adotar o Protocolo de Kyoto. A exemplo, podemos citar 5 os Estados Unidos - maior emissor de gases de efeito estufa - que se recusou a assinar o Protocolo baseando-se no impacto negativo que a sua ratificação iria causam a economia do país. Por outro lado a questão ambiental - em especial as mudanças climáticas - atingiram todos os setores da sociedade mundial. Todavia, os Estados/Nações não conseguiram melhorar a governabilidade ambiental ao mesmo tempo que não surgiu nenhuma adequação e/ou renovação significativa das teorias sociais e políticas existentes para responder aos desafios das mudanças climáticas. A ideologia dominante dos países industrializados prevalece aos interesses de acordos que buscam a mitigação das mudanças climáticas no planeta. Essa postura está calçada em interesses econômicos, cuja justificativa sustenta-se no conceito de progresso que será capaz de atenuar, relativamente, as pressões sobre o meio ambiente através do avanço tecnológico. Mas, tal conceito pauta-se em indicadores como produto interno bruto e/ou renda per capita. Outros aspectos como eqüidade social, distribuição de renda ou qualidade ambiental não são contemplados, considerando o conceito de progresso baseado apenas nos indicadores econômicos (Gutberlet, 1998, p.6). Na análise de Adorno (apud Lowy 1995) o conceito de progresso perdeu sua totalidade, limitando-se às técnicas, tornando-se totalitário e ilusório, diluído pela reificação, transformando a natureza e o homem em objeto, ou seja, o paradoxo de que haja um progresso e, contudo não o haja. (Löwy, 1995). Nesse sentido, será que o modelo de industrialização alcançado pelos países desenvolvidos seria o caminho a ser trilhado pelos países pobres, a fim de que estes atinjam o estágio de desenvolvimento vivenciado pelos países ricos? Uma perspectiva crítica vê o desenvolvimento como um processo de mudanças estruturais, sociais e políticas, e não apenas através de indicadores de crescimento econômico. Segundo Diegues, “O desenvolvimento e o subdesenvolvimento são faces da mesma moeda, e criados pelos mesmos processos que aumentam os níveis de produção e qualidade de vida nos países centrais e mantêm os demais atrasados” (Diegues, 1992, p.23). Isso significa que será difícil para um país em processo de desenvolvimento atingir um nível que o impeça de se desenvolver sem uma intervenção direta no clima do planeta, já que suas fontes de energia estão baseadas no uso de combustíveis fósseis, carvão, etc. Assim, a justificativa para a busca do progresso ou desenvolvimento econômico e tecnológico como um meio de reduzir as emissões de gases de efeito estufa não se sustenta, pois mesmo uma superpotência econômica como os Estados Unidos, que alcançaram o pleno 6 desenvolvimento econômico e tecnológico, o sustenta, fundamentalmente, baseado em um alto grau dessas emissões, refletida local e globalmente. IV - A caminho das energias renováveis. Diante da atual necessidade de substituição do petróleo, atualmente o maior responsável pelas emissões de gases que estão alterando o clima da terra e provocando o aquecimento global, discute-se as novas fontes de energia limpa. Os estudos estão sendo direcionados nos mais variados mecanismos de produção de energia. O gás natural, de hidrelétrica, usinas nucleares, uso de hidrogênio, energia eólia, células solares fotovoltaicas, a força das marés ou ainda o calor do interior da terra. Os maiores consumidores de energia, segundo a revista Alemã Deustschland (2002) foram a América do Norte com 28,7% e a região da Ásia/Pacífico 26,9%, que juntas consumiram mais da metade de toda energia produzida no mundo. Estes foram segundos pela Europa 20,8%, pelos países da ex-União Soviética 10,5%. Em seguida estão a América Central e do Sul que juntas consomem 5,7%, restando apenas 4,4% para o Oriente Médio e 3,7% à África. Hoje a busca por energia que substituirá o carvão e o petróleo foi acelerada pelo atual aquecimento do planeta. Segundo o Escritor Americano Maek Hertsgaard, da Universidade Hohbs Hopkins, temos gasolina para queimar á vontade no século XXI, mas, se fizermos isso, também vamos queimar o planeta. Portanto, as mudanças climáticas são reflexos da atual estrutura sócio-econômica de produção e consumo. Associado a utilização das fontes primárias de combustível fóssil, estas tornam-se a força geradora da economia mundial. Porém, as discussões nos acordos internacionais sobre os mecanismos de redução das emissões de gases de efeito estufa baseiam-se na ampliação das fontes renováveis de energia. Estas destacam-se como as mais cotadas na substituição das fontes fósseis e, portanto, seria uma condição necessária, mas não suficiente, para atenuar da mudança do clima, pois são necessárias mudanças na infraestrutura, na tecnologia e na economia dos países. Uma outra fonte já em fase de pesquisa é o Hidrogênio. A energia é produzida através da quebra da molécula de água, depois é preciso recombiná-lo com o oxigênio para a produção de energia a partir dessa reação. Porém, esse tipo de energia ainda é pouco utilizada, pois limita-se a movimentar carros e a iluminar prédios de pequeno porte. Portanto, é pouco provável que o 7 petróleo seja trocado por uma única fonte energética no decorrer dos próximos anos, em vez disso, deve abrir espaço para o uso racional de várias fontes de energia (Diegues, 2002). Dentro das já citadas fontes alternativas de energias renováveis, destacamos a energia produzida pelos ventos – energia eólica. Hoje os moinhos a vento garantem 1,5% das energias consumidas no mundo, com um crescimento anual de aproximadamente 30%, podendo multiplicar-se por 10 em uma década. Os moinhos obedecem a uma particularidade de apenas serem viáveis nos locais onde há ventos estáveis e fortes. A Alemanha foi o primeiro país a instalar o primeiro parque eólico offshore em novembro de 2001. Este parque é o primeiro no mundo a se encontrar fora de uma zona de 12 milhas marítimas, no meio do mar do norte, a 45 quilômetros da Ilha Burken e a 30 metros de profundidade. Esse empreendimento foi realizado pela empresa Prokon Nord com 12 usinas eólicas podendo ser expandida para 196, tornando-se um dos maiores potenciais de energia renovável da Europa. A Alemanha produziu em 2001 o equivalente a 6916 MW de energia eólica, estando assim em destaque na produção de energia do mundo, seguida pelos Estados Unidos, Espanha, Dinamarca e Índia. Entretanto, entre os países que se encontram no chamado "grupo de desenvolvimento", a Índia tem desenvolvido intenso programa de fontes renováveis, com números superiores a 750 MW de capacidade instalada de energia eólica; 400 mil sistemas fotovoltaicos; e 2,4 milhões de biodigestores. Dinamarca também está investindo em energia eólica. Isto é decorrente da longa tradição da utilização do vento como forma de energiaix. O país é responsável por cinco empresas que supriram 60% de toda a demanda mundial de turbinas nos últimos dez anos. Os maiores compradores são Alemanha (26%), Espanha (12%), e Inglaterra (10%). Contabilizando todas as venda, o país vendeu o equivalente a 968 MW. Em 1997 o país conseguiu um recorde anual com a instalação de 533 novas turbinas no seu território que foi possível a geração de 300 MW. Isto contribui para um total de 4850 turbinas de vento, que equivale a 7% de toda a energia consumida pela Dinamarca. O governo dinamarquês espera que a produção total de energia gerada pelo vento alcance 2500 MW em 2005, dentre as quais 750 serão de instalações continentais. Nos Estados Unidos a energia eólica é muito difundida, a exemplo de Dakota do Norte, que sozinha, produz energia para suprir 36% da eletricidade de 48 estados. Outros projetos em andamento nos EUA poderão diminuir drasticamente o custo do kWh, hoje variando entre 0,39 centavos de dólar (em algumas usinas nos Texas) a 0,50 centavos ou mais (no Pacífico Noroeste). 8 Atualmente a energia eólica é responsável por apenas 1% de toda energia produzida no país. Dados projetados pelo departamento de energia americano confirmam um aumento de 600% na utilização de energia eólica para os próximos 15 anos, podendo chegar a 10% da energia consumida no país, o mesmo que a parcela produzida pela energia hidrelétrica. Portugal está obrigado, pela legislação da Comunidade Européia, a assegurar que, até 2010, 39% da eletricidade consumida no país tenha origem em fontes de energias renováveis. O país, até o final do primeiro trimestre de 2005, instalou 5790 megawatts (MW) de capacidade de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, a um percentual superior a 10%. Esse percentual foi possível, pois a potência eólica do país alcançou, em março de 2005, 682 MW, totalizando 76 parques e 546 torres. Porém, mais de 80% da potência instalada situa-se em parques com menos de 25 MW. Os distritos com maior potência instalada são Vila Real, Braga e Viseu (135; 106 e 98 - MW). Destes percentuais, apenas 91 MW foram produzidos por meio da energia hídrica. Segundo o relatório “Renováveis - Estatísticas Rápidas Março de 2005”, a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis está concentrada no Norte, principalmente nos distritos de Bragança, Viana do Castelo e Vila Real (992 MW, 763 MW, 572 MW). Mas as metas previstas para 2010, primeiro período do Protocolo de Kyoto, são de chegar a 39% de fontes de energias renováveis, o que significa uma capacidade instalada para o ano de 2005-2006 de 9680 MW. No Brasil os primeiros anemógrafos computadorizados e sensores especiais para energia eólica foram instalados no Ceará e em Fernando de Noronha/Pernambuco, apenas no início dos anos 90. Os dados coletados a partir de então permitiram a esses Estados os primeiros programas de levantamento do potencial eólico do país. Em julho de 1992, iniciou-se a instalação da primeira turbina com capacidade instalada de 75KW na ilha de Fernando de Noronha, através de iniciativa pioneira do Centro Brasileiro de Energia Eólica – CBEE. Em Minas Gerais já estava em funcionamento, desde 1994, uma central eólica com condições propícias de vento. A capacidade instalada no Brasil é de 20,3 MW, com instalações eólicas de grande porte nos Estados do Ceará, Pernambuco, Minas Gerais e Paraná, totalizando MilMW de energia eólica no final de 2005. Além disso, existem dezenas de turbinas eólicas de pequeno porte funcionando em locais isolados da rede convencional para aplicações diversas: bombeamento, carregamento de baterias, telecomunicações e eletrificação rural. Os principais projetos de energia eólica do Brasil estão sendo executados no nordeste do Brasil. 9 Existem, atualmente, mais de 30.000 turbinas eólicas de grande porte em operação no mundo, com capacidade instalada da ordem de 13.500 MW. No âmbito do Comitê Internacional de Mudanças Climáticas, está sendo projetada a instalação de 30.000 MW, por volta do ano 2030, podendo, tal projeção, ser estendida em função da perspectiva de venda dos "Certificados de Carbono". A energia produzida a partir do sol também tende a superar sua fração do consumo mundial: hoje correspondente a apenas 0,5%. Os custos dessa fonte de energia são relativamente caros. Por outro lado, pesquisas recentes mostram que, se a superfície da represa Itaipu, com seus 1350 km2, fosse coberta por células fotovoltaicas, o país não precisaria de nenhuma outra fonte de energia. Portugal é destaque na Europa como um dos países que possui o maior índice de irradiação solar da região (cerca de três mil horas por ano). Entretanto, sua capacidade instalada não vai além dos 231 mil metros quadrados de painéis solares. Mas países como a Espanha, onde a radiação é menor, esse valor duplica (409 mil metros quadrados), o mesmo acontece com Grécia (2995 painéis solares) e a Alemanha, onde o número de instalações chega a 3805. O país acaba de inaugurar a maior estação de energia solar do mundo, que começou a funcionar em novembro de 2004. A Bavarian Solarpark, perto de Munique, tem 57.600 painéis e poderá iluminar uma cidade de 40 mil habitantes. O projeto custou 60 milhões de dólares e foi desenvolvido pela americana Power Light, num consorcio com a gigante Siemens. Com esse projeto o país se aproxima do Japão, hoje o maior aproveitador de energia solar do planeta. Outras duas fontes de energia limpa destacam-se por seu caráter não convencional: a Geotérmica e a das marés. A primeira procura tirar vantagens do constante fluxo de vapor vindo do interior da terra, como uma temperatura superior aos 1000ºC. Um exemplo é a usina geotérmica atualmente funcionando em Helsinque, a capital da Finlândia. A produção de energia através das marés está associada ao vai e vem das marés. A peça chave é um objeto capaz de flutuar como uma balsa, presa nela está uma haste que aciona a medida que a maré sobe aciona uma engrenagem de um gerador e produz eletricidade. Mas a necessidade de se pensar uma nova alternativa de energia está demonstrando que o Brasil utiliza-se muito mal das fontes de geração de energia. O país, través da construção de barragens produz praticamente toda e energia que precisa. Nos últimos anos observou-se uma falta de investimentos no setor e, como conseqüência, apagões, tarifaços e uma grave crise na 10 economia do país. Mas, o que tudo indica, está muito longe a introdução das energias atômicas no país. Os dois reatores instalados em Angra I e Angra II nunca funcionaram bem e, somados, equivalente a 2 mil megawatts, o que representa uma PCH’s. As termoelétricas a gás natural – podem não ter o mesmo impacto que o petróleo, mas também gera gases, especialmente os de efeito estufa. Atualmente, essa alternativa está sendo implantada em alguns Estados e, segundo Goldemberg (2001), nos últimos 10 anos o número de termoelétricas empregadas na geração de energia passou de 0 pra 10%. Entre os dias 01 a 04 de junho de 2004, foi realizado em Bonn, na Alemanha, a Conferência Internacional para Energias Renováveis. Nesse período, representantes de 154 países aprovaram por unanimidade um amplo pacote de medidas para fomentar o uso de novas fontes energéticas em detrimento do petróleo. Um plano de 165 ações voluntárias, a ser supervisionado pelas Nações Unidas, deve ampliar o uso global do vento, da luz solar, água, biomassas e geotérmico. Isso deve garantir o acesso à eletricidade para mais um bilhão de pessoas. Para o governo alemão, o plano de ação aprovado na ex-capital alemã vai permitir uma redução de 1,2 bilhão de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2015, um total superior as emissões produzidas atualmente pelo Japão. A declaração de Bonn propõe um aumento do uso de energias renováveis, sobretudo nos países em desenvolvimento. Estes, em especial, o Brasil, China, Filipinas, República Dominicana e Egito, ampliaram seus ambiciosos programas de energia limpa. Durante a Conferência destacou-se a geração de energia a partir das fontes hídricas como renováveis, um alivio para o governo brasileiro que vinha recebendo críticas, principalmente dos movimentos ecológicos brasileiros. A ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, era uma das defensoras dos investimentos em energias hídricas, mas declarou que o Brasil vai diversificar ainda mais sua matriz energética, com a compra de 3300 megawatts de energia eólica, de biomassas e PCH’s. Contrariando a opinião política, algumas ONG’s como o Greenpeace e a WWF não vêem motivos para euforia diante dos resultados da Conferência. Esta significou um pequeno avanço em termos de proteção do clima, mas não foi possível definir o quadro político necessário para fomentar novas fontes de energia (Greenpeace, 2004). A Conferência Internacional sobre Energias Renováveis de 2004 é uma tentativa de respostas ao IPCC que aponta os avanços do uso de energia renovável e no desenvolver de 11 tecnologia mais limpa a como única alternativa de reduzidos abaixo do estimado as atuais emissões de gases de efeito estufa. Segundo declarou o Prof Pingüele Rosa, (COPPE/UFRJ) as poucas fontes alternativas de energia, para a redução das emissões de gases de efeito estufa, são resultados da falta de investimentos técnicos e econômicos, principalmente por parte das empresas que não investem em fontes alternativa de energia, do governo e de organizações internacionais, que não criam mecanismos de incentivo a pesquisa e a sua aplicação. Contrariando a Conferência de Bonn em 2004 sobre Energias Renováveis, Pinguelle Rosa, que coordenou uma pesquisa desenvolvida no COPPE, concluiu que as hidrelétricas, principal fonte de geração de energia do Brasil, são responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, resultado, dentre outros, da decomposição submersa dos vegetais. O pesquisador aponta que “O caminho seguido até hoje não é bom. O modelo das hidrelétricas não é ideal, as privatizações não deram certo e o modelo é falho” (ROSA, 2002). Concordando com Rosa, o Prof. Emilio Lèbre La Rovere (2002)x os investimentos do Brasil ainda estão no inicio, ocasionados pela crise do Estado, em particular das finanças públicas que induziram a privatização do setor energético. Segundo o Prof., o que falta para que essas fontes se tornem realmente usadas como alternativas de energia é a atuação do governo ao fixar preços de acordo com o custo de uso de cada energético causa à sociedade. Não só os custos dos produtores, mas também os custos sociais e ambientais (LA ROVERE, 2002). V - Conclusão O que podemos observar com relação à problemática das mudanças climáticas, até o momento, é que ainda há muita divergência quanto aos impasses econômicos na disputa por soberania entre os países do norte que, por um lado, não parecem dispostos a abandonar seus hábitos poluidores e, por outro, não estão contribuindo para a mudança nos hábitos poluidores dos países do sul. E, estes, por sua vez, não aceitam que se estabeleça corte em suas emissões, baseando-se na justificativa de um desenvolvimento econômico e social e, portanto, reivindicam a necessidade de continuar a poluir. Essas divergências arrastam a adoção de um acordo visando a redução das emissões de gases de efeito estufa e a mitigação do aquecimento global por mais de uma década. Ou seja, a ratificação do Protocolo de Kyoto seria a primeira, de uma série de medidas a serem tomadas pelos governos mundiais, para alcançar a mitigação do aquecimento global do planeta. 12 Os dados do IPCC apontam que as emissões de gases de efeito estufa podem ser reduzidas abaixo do estimado se os governos mundiais investirem em pesquisas visando o avanço do uso de energia renovável e o desenvolver de tecnologia mais limpa. Porém, há muita relutância por partes destes governos em alcançar tais investimentos, pois esses, em sua maioria, representam os interesses dos lobbies das indústrias de petróleo e de automóveis. Ao mesmo tempo as inovações tecnológicas transformaram-se em potentes armas de competição, tornando-se difícil para os países do terceiro mundo adquira-las, e mais difícil ainda desenvolvê-las autonomamente. Portanto, se a solução para a crise ecológica é dependente da tecnologia, e, como a tecnologia é um monopólio dos países desenvolvidos, a probabilidade de que países em desenvolvimento consigam superar a crise ecológica torna-se extremamente remota (Mello, 1996, p.301). Dessa forma, ainda que dispositivos como a mudança nos padrões de desenvolvimento dos países industrializados, transferências de tecnologia limpa para os países em desenvolvimento e investimentos em fontes de energia renovável, possam efetivamente contribuir para uma redução da degradação ambiental, o comércio (setor econômico) estará acima do meio ambiente, não havendo dúvidas em relação à ordem de prioridades que norteiam os comportamentos do livre comércio. Assim, se as negociações internacionais atribuírem a mesma ordem de importância às metas de crescimento econômico, liberalização do comércio e a proteção do clima global, dificilmente irão alcançá-las, já que o sistema mundial do comércio não levou em consideração a necessidade de discorrer em prol das mudanças do clima global. O que nos leva a salientar que se o desenvolvimento econômico continuar permeando todos os acordos acerca da mitigação do clima global, suas soluções ainda estarão muito longe de acontecerem. Isto posto, ao pensarmos em uma governança global, o grande obstáculo que se apresenta a esse processo faz referência a difícil tarefa de unificação das diferentes posições frente à necessidade de se chegar a um acordo sobre a formas de legitimar mecanismos que venham a ser acordados pelos governos globais. Ao mesmo tempo, quais modelos deveriam prevalecer na constituição de uma ordem mundial? O rumo que o Protocolo de Kyoto dependerá da legitimidade dos atores mundiais em negociar em torno dos mecanismos válidos para a mitigação do aquecimento global e das mudanças climáticas. As soluções que se esperam dos governantes estão intrinsecamente relacionadas aos interesses que os atores podem construir para a tomada de decisão. A 13 problemática relativa ao aquecimento global do clima coloca-se no cenário internacional como um problema global e, portanto, suas soluções têm que ser globais. Frente ao processo de ratificação do Protocolo de Kyoto, e da responsabilidade de cada país nas emissões de gases de efeito estufa, pode-se afirmar que as causas das mudanças climáticas vão, portanto, muito além da eventual falta de compreensão dos riscos ambientais existentes ou da pouca vontade política de tratar desses temas. Ou seja, vale reforçar que o descompromisso das autoridades para com a responsabilidade de negociar um acordo de redução das emissões de gases de efeito estufa reflete na dificuldade de gerir a atual crise ambiental global. Portanto, resta saber se o Protocolo de Kyoto será um instrumento efetivo na luta para atenuar as mudanças climáticas ou apenas um mecanismo de representação dos interesses dos países dominantes. Ao mesmo tempo, a adesão ao acordo seria apenas a conseqüência natural de uma ética voltada para a proteção do clima global, sem que os interesses econômicos vigentes pudessem interferir tão negativamente na busca de soluções globais para as mudanças do clima global. IV - Bibliografia ARRIGHUI, Giovanni. A Ilusão do Desenvolvimento, Petrópolis: Vozes, 1997. BELINI, Leandro. Mudanças Climáticas: Políticas e Negociações Internacionais. Dissertação (Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais ) _Universidade Estadual Paulista_ UNESP. Marília, 2005. [Orientador: Mauro de Mello Leonel Júnior] BRITO, Daniel C.; RIBEIRO Tânia G. A modernização na era das incertezas: crise e desafios da teoria social. Ambiente e Sociedade, 2003.vol. 5, n. 2, p. 147 - 167. Campos, Cristiano P. A conservação das florestas no Brasil, nudanças do clima e o mecanismo de desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto. Rio de Janeiro: UFRJ, COPPE, 2001. CANÍZIO, Márcia J. 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Desenvolvimento sustentável ou sociedade sustentável: da crítica dos modelos ao novos paradigmas. In: São Paulo em Perspectiva, São Paulo. Seade, n.6, p.22-29, 1996. GOLDEMBERG, J, As termoeléctricas e o meio ambiente. 10/jul.2001. Disponível em http://www.estado.com.br/editoriais/2001 Acesso em 24/ago/2001. GUTBERLET, Julta. Sociedade e meio ambiente: desafio local e global. In: São Paulo em Perspectiva, São Paulo. Seade, n.14, p.05-14, 1998 HAUFF, Volker. Deutschland, n.1 fevereiro/março 2002. KLOSS, Everson C. A arena e os atores na negociação e aprovação do Protocolo de Kyoto. Dissertação (mestrado em Relações Internacionais)_ Universidade de Brasília: Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais. Brasília, 2000. KURZ, Robert. O colapso da modernização: da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial. trad. Karen E. Barbosa. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992. 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Acesso em 18/fev./2002. 15 Notas i São considerados gases importantes no processo de aquecimento do planeta, segundo o Protocolo de Kyoto: Dióxido de Carbono (CO2); Metano (CH4); Óxido Nitroso (N2O); e as famílias dos perfluorcarbono (composto completamente fluorado), em especial Hidrofluorcarbonos (HFCs); Perfluoretano (C 6F6); Hexafluoreta de Enxofre (SF6). ii Sabemos que a Revolução Industrial do fim do século XVIII torna-se um marco para o desenvolvimento econômico, tecnológico, social, cultural, político, dentre outros, que irá influenciar a sociedade desde então. Assim, este trabalho aborda aspectos das mudanças na base tecnológica ocorridas nesse processo mais amplo e essas refletidas nos impactos causados ao meio ambiente global. iii Os vinte maiores poluidores mundiais são (emissão em toneladas): Estados Unidos (1.489.648), China (913.768), Rússia (390.616), Japão (316.164), Índia, (279.899) Alemanha (227.364), Reino Unido (142.096), Canadá (133.890), Coréia do Sul (116.701), Itália (111.323) Ucrânia (100.427), México, (99.964) Polônia (95.413), França (92.878), África do Sul (86.532), Austrália (86.336), Brasil (78.666), Irã (785850), Arábia Saldita (72.616), Coréia do Norte (68.794). O Brasil está em 17ª na lista. Sua emissão per capta é de 0,48 toneladas anuais.Fonte: Carbon Dioxide Information Center iv Conferência das Partes - Conference of the Parties: A COP é o corpo supremo da Convenção. Ela normalmente se encontra uma vez ao ano para revisar os progressos da Convenção. A palavra "conferência" não é usada no sentido de encontro, mas no sentido de "associação", que explica a aparente redundância da expressão “sessão da Conferência das Partes". v Os países listados no Anexo I são os seguintes: Alemanha, Austrália, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos da América, Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Tcheca, Romênia, Suécia, Suíça, Turquia*, Ucrânia. (Os países em negrito também fazem parte do Anexo II e os países classificados como EITs estão sublinhados. Os países acrescentados ao Anexo I na COP 3, em 1997, estão em itálico e o asterisco (*) indica os países que ainda não ratificaram a Convenção). vi São os países em desenvolvimento que não têm compromissos de redução de gases de efeito estufa. Cito alguns: Brasil, China, Índia, Argentina, dentre outros. vii Sink’s: De acordo com o Protocolo de Kyoto os países desenvolvidos podem incluir mudanças no nível "líquido" de emissões (calculando as emissões menos a retirada de CO2) por mudança no uso do solo e no setor florestal. O Cálculo do efeito de Sink’s. Quaisquer processos, atividades ou mecanismos, incluindo a biomassa e, em especial, florestas e oceanos, que têm a propriedade de remover um gás de efeito estufa, aerossóis ou precursores de gases de efeito estufa da atmosfera. Podem constituir-se também de outros ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos. viii A expressão bem comum entendida nesse contexto não expressa a conotação de exploração nos moldes do sistema capitalista atual, mas sim refere-se a necessidade de repensar os mecanismos atuais de desenvolvimento a partir de uma lógica protecionista a todos. ix A primeira turbina que gerou eletricidade foi construída em 1891. O programa energético dinamarquês de hoje ainda faz parte do estabelecido em 1976. x Emilio Lèbre La Rovere é Professor Adjunto IV do Programa de Planejamento Energético -PPE do COPPE/UFRJ. Coordena também o Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente - LIMA. Além disso, é Professor do Curso MBE - Master of Business of the Environment, responsável pelo módulo sobre Auditorias Ambientais, entre outras inúmeras atividades. 16
