O que é a abordagem ecossistémica?

A
ABORDAGEM
ECOSSISTÉMI
CA NO
PLANEAMENT
O E GESTÃO
DO MEIO
MARINHO
O que é a
abordagem
ecossistémica?
A abordagem ecossistémica surgiu na COP da Convenção
Diversidade Biológica , em 2000, em Nairobi, no Quénia,
passados 8 anos da assinatura da Convenção.
Hoje já é uma realidade no plano legal, traduzida na
Directiva Quadro Agua (2000) e agora, mais
recentemente, na Directiva Quadro Estratégia Marinha
(2008).
No entanto a norma chegou antes da mudança na
cultura organizacional e de uma nova forma de
estruturar o pensamento em política e gestão do
ambiente.
Como aplicar a
abordagem
ecossistémica no
É uma estratégia
para a gestão
meio
costeiro
e integrada da terra, da
água e dos recursos vivos que promove a conservação e
marinho?
o uso sustentável dos recursos de modo equitativo –
permite atingir um equilíbrio entre os 3 objectivos da
Convenção
Biológica
(CBD).
Baseia-se
naDiversidade
aplicação de
métodos
científicos adequados
focados nos vários níveis de organização biológica, que
abrangem estrutura, processos, funções e interacções
entre organismos e o seu ambiente.
A abordagem ecossistémica reconhece os seres
humanos, com a sua diversidade cultural, como parte
integrante de muitos ecossistemas.
Como aplicar a
abordagem
ecossistémica no
meio
costeiro
e era “a área de terra
Há 40 anos
atrás a “zona costeira”
afectada pelo mar e a área de mar afectada pela terra”, ou
marinho?
seja, a planície costeira até ao limite da plataforma continental.
Na maior parte dos países a gestão costeira incidiu apenas
no 1º ou 2º quilómetro a partir da linha de costa. E apenas
raramente incluíram as áreas das bacias hidrográficas. E
ainda mais raramente se estendeu ao longo do mar territorial
ou até à zona económica exclusiva.
Hoje reconhecemos que a área de gestão da zona
costeira é afectada a montante pela gestão da bacia
hidrográfica da área costeira adjacente e a jusante pela
Os
princípios
• Os objectivos de gestão são uma matéria de
escolha social
• A gestão deve ser descentralizada ao nível mais
baixo apropriado
• Os gestores dos ecossistemas devem considerar os
efeitos das actividades nas áreas adjacentes e nos
outros ecossistemas
Os
princípios
• Para reconhecer ganhos potenciais é preciso que a
gestão compreenda o ecossistema num contexto
económico, considere a mitigação das distorções de
mercado, alinhe incentivos para a promoção de usos
sustentáveis e internalize custos e benefícios
• Uma questão chave da abordagem ecossistémica
inclui a conservação da estrutura e do funcionamento
do ecossistema
• Os ecossistemas devem ser geridos dentro dos
seus limites de funcionamento
Os
princípios
• A abordagem ecossistémica deve ser desenvolvida à
escala adequada
• E deve reconhecer a variedade de escalas
temporais e efeitos de atraso que caracterizam os
processos e definir objectivos de longo prazo para os
ecossistemas
• A gestão deve reconhecer que a mudança é
inevitável
Os
princípios
• A abordagem ecossistémica deve procurar um
equilíbrio entre a conservação e o uso da biodiversidade
• Deve considerar relevante todo o tipo de
informação, incluindo conhecimento científico,
conhecimento local, inovações e práticas
• A abordagem ecossistémica deve envolver todos os
sectores relevantes da sociedade e disciplinas
científicas
Factores de
sucesso
• Identificar explicitamente a conservação da
biodiversidade como um objectivo chave do
programa e adoptar uma abordagem equilibrada para
manter a saúde e a produtividade dos ecossistemas
costeiros de forma a poderem continuar a fornecer
recursos que sustentem o bem-estar económico e
social da comunidade
• Construir e implementar programas em torno de um
processo participativo que permita às partes
interessadas a nível local ter mais controlo sobre os
recursos naturais dos quais depende a sua
subsistência e permitir desta forma soluções
sustentáveis
Factores de
sucesso
• Desenvolver abordagens de gestão de uso múltiplo para
os ecossistemas costeiros e seus recursos, que permitam
atingir objectivos económicos sem afectar de forma adversa
os ecossistemas que os sustentam
• Utilizar uma variedade de ferramentas (regulamentação,
zonamento, planos de acção, planos de contingência,
avaliação de incidências ambientais, etc.) para minimizar o
impacto das actividades humanas sobre os habitats naturais
• Assegurar a capacidade e mandatar a coordenação das
actividades no interior que conduzem à degradação e
destruição da biodiversidade costeira e marinha
Factores de
sucesso
• Incorporar um sistema de áreas protegidas costeiras
e marinhas enquanto ferramenta de conservação
• Construir grupos de apoio para as medidas de
conservação da biodiversidade e gestão costeira
através de programas de divulgação e informação, no
sentido de todos os níveis de governo, organizações
e comunidade criarem um interesse comum na
promoção da conservação dos ecossistemas
• Incorporar ferramentas de resolução de conflitos no
processo
Factores de
sucesso
• Melhorar a compreensão científica das funções
desempenhadas pelos vários ecossistemas costeiros,
os recursos por gerados por estes e o modo como a
actividade humana tem impacto no funcionamento
do ecossistema
• Definir metas específicas em termos de condições
do ecossistema e estabelecer um sistema de
monitorização
• Investir em desenvolver competências nos
recursos humanos responsáveis pelo planeamento
e gestão
O que é o
planeamento
espacial marinho?
É um processo político
orientado para o futuro
semelhante à GIZC em
conceito.
É a peça que falta para um
planeamento integrado das
bacias hidrográficas costeiras
e dos ecossistemas marinhos.
É uma das ferramentas
existentes para manter o mar
saudável, produtivo e
resiliente.
Em direcção a
uma gestão
ecossistémica
Integrar &
Analisar
Sistema &
Componentes
Processo &
Resultado
Participação top-down & Participação bottom
Em direcção a
uma gestão
1 – Identificar necessidades e estabelecer
ecossistémica
autoridade
2 – Obter financiamento
3 – Organizar o processo através do préplaneamento
4 – Organizar a participação pública
5 – Definir e analisar as condições actuais
6 – Definir e analisar as condições futuras
7 – Preparar e aprovar um plano de gestão
espacial
8 – Implementar e executar um plano de gestão
espacial
9 – Monitorizar e avaliar a execução
10 – Adaptar o processo de gestão espacial
Algumas lições
aprendidas
– Planear sem implementar é estéril e
implementar sem planear é uma receita para o
fracasso, o desenvolvimento de PEM requer 2
tipos de autoridade: uma autoridade para planear
e uma autoridade para implementar (exemplos do
Reino Unido, Austrália e EUA e exemplos da
– Nestas equipas são necessárias competências
Europa)
técnicas que normalmente não são normalmente
incluídas (planeamento, gestão organizacional,
pensamento estratégico, planeamento financeiro,
comunicação estratégica, resolução de conflitos, etc.)
Algumas lições
aprendidas
– É muito comum decisores anunciarem formas de envolvimento
que indicam elevados níveis de influência que na prática se
revelam muito limitadas, gerando frustração e condicionando a
participação efectiva das partes interessadas. É prudente ser
claro desde o início para que os participantes saibam o que
podem
– Definiresperar.
e analisar condições futuras não é uma ciência
exacta. Em vez de localizações exactas devem indicar-se
padrões, tendências e direcções. Este exercício permite
revelar que a procura total de espaço no oceano é maior do
que aquele que está de facto disponível e ilustra que certos
tipos de uso não podem continuar sem entrar em conflito com
Algumas lições
aprendidas
– A Terceira Dimensão – Zonamento Vertical - Diferentes
regras e actividades são definidas ao longo da coluna de
água desde o fundo até à superfície. Acautelando as relações
ecológicas entre as comunidades de fundo e as de superfície
esta pode ser uma das formas apropriadas de proteger o
fundo e manter actividades de recreio à superfície.
– A Quarta Dimensão – Zonamento Temporal - Algumas
áreas são particularmente sensíveis numa determinada
época do ano (zonas de desova, rotas de migração, etc.) e
dependendo dos factores envolvidos o ciclo de tempo pode
ser de longo prazo, sazonal, cíclico ou mesmo diário.
Não esquecendo
que
– Os limites de estudo devem ser mais abrangentes
que os limites de gestão
– A gestão integrada não substitui a gestão
sectorial
– O processo é contínuo, repetitivo e adaptativo e o foco
deve ser o processo de planear e não a produção de um
documento
O que traz para este debate o
“mar”?
• O mar diz-nos que tudo está ligado e que tudo
está sempre em movimento e em mudança
• O mar torna mais visível a 3ª dimensão
(espacial) e a 4ª dimensão (temporal) do
ambiente ausentes do tradicional modelo de
ordenamento bidimensional
O que traz para este debate
a “biodiversidade”?
• A biodiversidade traz-nos o valor intrínseco das formas
de vida e a perspectiva ecocêntrica
• A biodiversidade diz-nos como todos organismos vivos
são importantes para a manutenção e evolução dos
sistemas de suporte de vida na biosfera