Diapositivo 1 - Polis Litoral Norte

A ABORDAGEM
ECOSSISTÉMICA
NO
PLANEAMENTO
E GESTÃO DO
MEIO MARINHO
Como surgiu a abordagem
ecossistémica?
A abordagem ecossistémica surgiu na COP da CBD, em 2000, em
Nairobi, no Quénia, passados 8 anos da assinatura da Convenção.
Hoje já é uma realidade no plano legal, traduzida na Directiva
Quadro Agua (2000) e agora, mais recentemente, na Directiva
Quadro Estratégia Marinha (2008).
No entanto a norma chegou antes da mudança na cultura
organizacional e de uma nova forma de estruturar o pensamento
em política e gestão do ambiente.
O que é a abordagem
ecossistémica?
É uma estratégia para a gestão integrada da terra, da água e dos
recursos vivos que promove a conservação e o uso sustentável dos
recursos de modo equitativo – permite atingir um equilíbrio entre os 3
objectivos da Convenção Diversidade Biológica (CBD).
Baseia-se na aplicação de métodos científicos adequados focados nos
vários níveis de organização biológica, que abrangem estrutura,
processos, funções e interacções entre organismos e o seu ambiente.
A abordagem ecossistémica reconhece os seres humanos, com a
sua diversidade cultural, como parte integrante de muitos
ecossistemas.
Os princípios
• Os objectivos de gestão são uma matéria de escolha social
• A gestão deve ser descentralizada ao nível mais baixo
apropriado
• Os gestores dos ecossistemas devem considerar os efeitos
das actividades nas áreas adjacentes e nos outros
ecossistemas
Os princípios
• Para reconhecer ganhos potenciais é preciso que a gestão
compreenda o ecossistema num contexto económico, considere
a mitigação das distorções de mercado, alinhe incentivos para a
promoção de usos sustentáveis e internalize custos e benefícios
• Uma questão chave da abordagem ecossistémica inclui a
conservação da estrutura e do funcionamento do ecossistema
• Os ecossistemas devem ser geridos dentro dos seus limites
de funcionamento
Os princípios
• A abordagem ecossistémica deve ser desenvolvida à escala
adequada
• E deve reconhecer a variedade de escalas temporais e
efeitos de atraso que caracterizam os processos e definir
objectivos de longo prazo para os ecossistemas
• A gestão deve reconhecer que a mudança é inevitável
Os princípios
• A abordagem ecossistémica deve procurar um equilíbrio entre a
conservação e o uso da biodiversidade
• Deve considerar relevante todo o tipo de informação,
incluindo conhecimento científico, conhecimento local, inovações
e práticas
• A abordagem ecossistémica deve envolver todos os sectores
relevantes da sociedade e disciplinas científicas
Factores de sucesso
• Identificar explicitamente a conservação da biodiversidade como
um objectivo chave do programa e adoptar uma abordagem
equilibrada para manter a saúde e a produtividade dos
ecossistemas costeiros de forma a poderem continuar a fornecer
recursos que sustentem o bem-estar económico e social da
comunidade
• Construir e implementar programas em torno de um processo
participativo que permita às partes interessadas a nível local ter
mais controlo sobre os recursos naturais dos quais depende
a sua subsistência e permitir desta forma soluções sustentáveis
Factores de sucesso
• Desenvolver abordagens de gestão de uso múltiplo para os
ecossistemas costeiros e seus recursos, que permitam atingir objectivos
económicos sem afectar de forma adversa os ecossistemas que os
sustentam
• Utilizar uma variedade de ferramentas (regulamentação, zonamento,
planos de acção, planos de contingência, avaliação de incidências
ambientais, etc.) para minimizar o impacto das actividades humanas
sobre os habitats naturais
• Assegurar a capacidade e mandatar a coordenação das actividades
no interior que conduzem à degradação e destruição da biodiversidade
costeira e marinha
Factores de sucesso
• Incorporar um sistema de áreas protegidas costeiras e marinhas
enquanto ferramenta de conservação
• Construir grupos de apoio para as medidas de conservação
da biodiversidade e gestão costeira através de programas de
divulgação e informação, no sentido de todos os níveis de
governo, organizações e comunidade criarem um interesse
comum na promoção da conservação dos ecossistemas
• Incorporar ferramentas de resolução de conflitos no processo
Factores de sucesso
• Melhorar a compreensão científica das funções
desempenhadas pelos vários ecossistemas costeiros, os
recursos por gerados por estes e o modo como a actividade
humana tem impacto no funcionamento do ecossistema
• Definir metas específicas em termos de condições do
ecossistema e estabelecer um sistema de monitorização
• Investir em desenvolver competências nos recursos
humanos responsáveis pelo planeamento e gestão
Como implementar a
abordagem ecossistémica no
meio costeiro e marinho?
Há 40 anos atrás a “zona costeira” era “a área de terra afectada pelo mar e
a área de mar afectada pela terra”, ou seja, a planície costeira até ao limite
da plataforma continental.
Na maior parte dos países a gestão costeira incidiu apenas no 1º ou 2º
quilómetro a partir da linha de costa. E apenas raramente incluíram as
áreas das bacias hidrográficas. E ainda mais raramente se estendeu ao
longo do mar territorial ou até à zona económica exclusiva.
Hoje reconhecemos que a área de gestão da zona costeira é afectada
a montante pela gestão da bacia hidrográfica da área costeira
adjacente e a jusante pela área de oceano aberto.
Um exemplo – o
planeamento espacial
marinho
É um processo político orientado para
o futuro semelhante à GIZC em
conceito.
É a peça que falta para um
planeamento integrado das bacias
hidrográficas costeiras e dos
ecossistemas marinhos.
É uma das ferramentas existentes
para manter o mar saudável,
produtivo e resiliente.
Em direcção a uma
gestão ecossistémica
Integrar & Analisar
Sistema & Componentes
Processo & Resultado
Participação top-down & Participação bottom up
Em direcção a uma
gestão ecossistémica
1 – Identificar necessidades e estabelecer autoridade
2 – Obter financiamento
3 – Organizar o processo através do pré-planeamento
4 – Organizar a participação pública
5 – Definir e analisar as condições actuais
6 – Definir e analisar as condições futuras
7 – Preparar e aprovar um plano de gestão espacial
8 – Implementar e executar um plano de gestão espacial
9 – Monitorizar e avaliar a execução
10 – Adaptar o processo de gestão espacial
Algumas lições
aprendidas
– Planear sem implementar é estéril e implementar sem
planear é uma receita para o fracasso, o desenvolvimento de
PEM requer 2 tipos de autoridade: uma autoridade para
planear e uma autoridade para implementar (exemplos do
Reino Unido, Austrália e EUA e exemplos da Europa)
– Nestas equipas são necessárias competências técnicas que
normalmente não são normalmente incluídas (planeamento,
gestão organizacional, pensamento estratégico, planeamento
financeiro, comunicação estratégica, resolução de conflitos, etc.)
Algumas lições
aprendidas
– É muito comum decisores anunciarem formas de envolvimento que indicam
elevados níveis de influência que na prática se revelam muito limitadas,
gerando frustração e condicionando a participação efectiva das partes
interessadas. É prudente ser claro desde o início para que os participantes
saibam o que podem esperar.
– Definir e analisar condições futuras não é uma ciência exacta. Em vez de
localizações exactas devem indicar-se padrões, tendências e direcções.
Este exercício permite revelar que a procura total de espaço no oceano é
maior do que aquele que está de facto disponível e ilustra que certos tipos
de uso não podem continuar sem entrar em conflito com outros usos ou
com o ambiente.
Algumas lições
aprendidas
– A Terceira Dimensão – Zonamento Vertical - Diferentes regras e
actividades são definidas ao longo da coluna de água desde o fundo até à
superfície. Acautelando as relações ecológicas entre as comunidades de
fundo e as de superfície esta pode ser uma das formas apropriadas de
proteger o fundo e manter actividades de recreio à superfície.
– A Quarta Dimensão – Zonamento Temporal - Algumas áreas são
particularmente sensíveis numa determinada época do ano (zonas de
desova, rotas de migração, etc.) e dependendo dos factores envolvidos o
ciclo de tempo pode ser de longo prazo, sazonal, cíclico ou mesmo diário.
Não esquecendo que
– Os limites de estudo devem ser mais abrangentes que os limites
de gestão
– A gestão integrada não substitui a gestão sectorial
– O processo é contínuo, repetitivo e adaptativo e o foco deve ser o
processo de planear e não a produção de um documento
Outro exemplo – os
Grandes Ecossistemas
Marinhos
– GEM são regiões do oceano que albergam as áreas costeiras
(bacias hidrográficas e estuários) e as zonas marinhas adjacentes da
plataforma continental
– Cerca de 50 GEM produzem a maior parte da biomassa
mundial de recursos pesqueiros anualmente capturada
– Existem actualmente 10 projectos aprovados pelo GEF que
envolvem 72 países e estão em preparação 7 projectos em águas
internacionais que envolvem 54 países
Outro exemplo – os
Grandes Ecossistemas
Marinhos
– Modelo científico de gestão ecossistémica das actividades
humanas (metodologia de avaliação e gestão a ser testada
presentemente)
– Envolve partes interessadas, integra a comunidade científica e
conduz ao desenvolvimento de instituições de gestão adaptativa
– Permite integrar programas nacionais e internacionais de forma
eficiente na gestão local efectiva de um determinado território marinho