SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS RENATO DOS SANTOS RIBEIRO CARLOS IVAN DA SILVA CRISTIANE TELES REBELO DOS SANTOS ENELINO VAGNER PIMENTA DE OLIVEIRA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO TEMA: CONTROLADORIA 7º SEMESTRE Belo Horizonte 2012 RENATO DOS SANTOS RIBEIRO CARLOS IVAN DA SILVA CRISTIANE TELES REBELO DOS SANTOS ENELINO VAGNER PIMENTA DE OLIVEIRA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO TEMA: CONTROLADORIA 7º SEMESTRE Trabalho interdisciplinar em grupo apresentado ao curso do sétimo semestre de Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: José Manoel da Costa Regis Garcia Joenice L. D. Santos Vitor B. Junior Fábio Proença Vânia A. S. Machado Meriane Ribeiro dos Santos Lourenço Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................3 2 ESCOLHA DA OPÇÃO MAIS VANTAJOSA.....................................................4 2.1 CÁLCULOS ......................................................................................................5 2.2 JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA .......................................................................6 2.3 OS BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CASO EM QUESTÃO...................................................................................................................7 3 O PAPEL DA AUDITORIA NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS E/OU OPORTUNIDADES NA EMPRESA ....................................................8 4 DESAFIOS DE EMPRESAS COM CONTRATOS DE LONGO PRAZO EM TERMOS FINANCEIROS..........................................................................................10 5 O PAPEL DA CONTROLADORIA NO PROCESSO DE DECISÃO FINANCEIRA.............................................................................................................11 6 REGIONALIZANDO........................................................................................13 7 CONCLUSÃO.................................................................................................15 REFERÊNCIAS.........................................................................................................16 3 1 INTRODUÇÃO Atualmente, onde a informação ganha a cada dia mais valor, os ativos intelectuais se tornaram essenciais para qualquer profissional que queira ser bem sucedido no que faz. A era da comunicação na velocidade da luz tornou o mundo mais competitivo. O conhecimento teórico, aliado a prática, ganhou espaço jamais visto, sendo um diferencial importante. Este trabalho interdisciplinar, desenvolvido em grupo, conforme matérias estudadas no sétimo semestre do curso de bacharelado em ciências contábeis da Universidade Norte do Paraná- UNOPAR, engrandece a capacidade comunicativa e relacional dos alunos, além é claro do desenvolvimento da capacidade de resolução coletiva. Esta produção textual se trata de um trabalho abordando o planejamento tributário, a controladoria, os contratos de longo prazo, e a auditoria contábil. Conforme proposto, este estudo abordará inicialmente a resolução de um problema de ordem tributária, evidenciando a melhor alternativa a ser tomada e o porquê da escolha. Neste início também serão mostrados os cálculos referentes. Em seguida se dará um texto acerca da auditoria no processo de identificação de falhas e/ou oportunidades em empresas, os desafios de empresas com contratos de longo prazo em termos financeiros e o papel da controladoria no processo de decisão financeira. Por fim, será divulgado o resultado de uma verificação realizada junto à empresas belo horizontinas a cerca de cálculos financeiros antes da tomada de da forma de financiamento de custos. Estes temas serão analisados ao longo deste texto e se propõe, de maneira objetiva, a propiciar conhecimento e aprimoramento intelectual para futuros contadores. 4 2 ESCOLHA DA OPÇÃO MAIS VANTAJOSA Conforme proposta do trabalho interdisciplinar em grupo do sétimo semestre de ciências contábeis da Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR), em seu modo conectado, serão calculados os valores referentes às opções apresentadas para a solução do problema. O problema apresentado foi o seguinte: a INCORPORADORA SOLUBRAZ LTDA está diante de uma difícil decisão em uma de suas filiais que envolvem basicamente uma decisão tributária e uma decisão financeira. Ambos os problemas estão sendo submetidos à contabilidade, controladoria e à auditoria. Os dados apresentados foram os seguintes: Descrição Quantidade Vl.Unit. Total Material direto 1.800 R$ 240,00 R$ 432.000,00 Mão de Obra 920 R$ 30,00 R$ 27.600,00 Custos Indiretos R$ 210.000,00 Conforme tabela acima, nota-se que o custo total da questão é de R$ 669.600,00, ou seja, a soma de todos os valores apresentados. Foi apresentado ainda que a venda total da obra envolvendo esses custos equivale a 40% acima do custo total. Como a empresa passou por um processo de auditoria verificou-se que a legislação relativa exclusivamente ao ramo de sua filial define o regime tributário do PIS/Cofins como não cumulativo. Sendo assim, 40% sobre o custo total, R$ 669.600,00, representa R$ 267.840,00. Somando-se este valor ao custo total chega-se a R$ 937.440,00, que é o valor total da receita bruta. A empresa possui ainda R$ 90.000,00 em despesas operacionais. Os únicos impostos para fins didáticos que serão considerados são: PIS e COFINS. As duas opções apresentadas foram as seguintes: 1) Financiar os custos no mesmo prazo das vendas com juros de 1,5% ao mês (sistema composto de juros), ou; 2 ) Antecipar as duplicatas das vendas 1,3% ao mês. 5 2.1 CÁLCULOS Segue abaixo a comparação entre as duas opções de financiamentos de custos: 1 - financiar os custos a 1,5% ao mês Na calculadora financeira utilizar os parâmetros: 669.600,00 Valor financiado (custo total)........................................... 1,50% Taxa................................................................................ Período............................................................................24,00 VALOR DA PARCELA....................................................... R$ 33.429,18 VALOR TOTAL PAGO PELOS CUSTOS............................ R$ 802.300,29 CUSTO DO FINANCIAMENTO.................................................................... R$ 132.700,29 (CUSTO NO VALOR FUTURO - CUSTO ATUAL) 2 - antecipar as duplicatas das vendas 1,3% ao mês Na calculadora financeira utilizar os parâmetros: 1,30% Taxa................................................................................ Período............................................................................ 24 VALOR DA PARCELA (FATURAMENTO / 24)...................... R$ 39.060,00 VALOR PRESENTE........................................................... R$ 800.866,03 CUSTO DA ANTECIPAÇÃO........................................................................ R$ 136.573,97 (FATURAMENTO ATUAL - VALOR PRESENTE) O cálculo do PIS/Cofins foi realizado da seguinte forma: RECEITA DE VENDAS MATERIAL DIRETO IMPOSTOS A PAGAR BASE DE CÁLCULO PIS (1,65%) Cofins (7,6%) R$ 937.440,00 R$ 15.467,76 R$ 71.245,44 R$ 432.000,00 -R$ 7.128,00 -R$ 32.832,00 R$ 8.339,76 R$ 38.413,44 Segue abaixo a DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) referente aos 24 meses trabalhados tendo a opção de financiar os custos a 1,5% ao mês: 6 Demonstração do Resultado do Exercício Receita de vendas (-) Impostos sobre as vendas (-) PIS (-) Cofins Receita líquida (-) Custos (-)despesas financeiras Lucro bruto (-) Despesas Operacionais Resultado R$ 937.440,00 R$ (8.339,76) R$ (38.413,44) R$ 890.686,80 R$ (669.600,00) R$ (132.700,29) R$ 88.386,51 R$ (90.000,00) R$ (1.613,49) Segue abaixo a DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) referente aos 24 meses trabalhados tendo a opção antecipar as duplicatas das vendas a 1,3% ao mês: Demonstração do Resultado do Exercício Receita de vendas (-) Impostos sobre as vendas (-) PIS (-) Cofins Receita líquida (-) Custos (-)despesas financeiras Lucro bruto (-) Despesas Operacionais Resultado R$ 937.440,00 R$ (8.339,76) R$ (38.413,44) R$ 890.686,80 R$ (669.600,00) R$ (136.576,97) R$ 84.509,83 R$ (90.000,00) R$ (5.490,17) 2.2 JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA Conforme os dados das planilhas acima, principalmente a referente à opção de financiamento dos custos, verifica-se que financiar os custos a 1,5% ao mês se mostra a opção mais vantajosa, pois o valor total pago pelos custos, R$ 800.866,03, se mostra melhor que antecipar as duplicatas de vendas a 1,3% ao mês. Os dados ainda mostram o custo de financiamento comparado ao custo da antecipação, sendo a melhor a primeira opção, com um valor de R$ 132.700,29, ou seja, os R$ 3.873,68 a menos que a segunda opção. Ao calcular a DRE (demonstração do resultado do exercício) por 7 ambas as opções, verifica-se que a antecipação dos custos se mostra mais interessante, mesmo averiguando prejuízo. Nota-se que mesmo uma taxa de juros aparentemente maior, 1,5% ao mês, 0,2% a mais que a outra, pode ser a melhor opção. Esta melhor escolha só pode ser verificada através de cálculos, nunca podendo se ter certeza de vantagens comparando-se apenas taxas. 2.3 OS BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CASO EM QUESTÃO Um bom planejamento tributário se faz importante não somente neste caso, mas em qualquer ocasião, ainda mais em um país igual ao nosso, onde as cargas tributárias são enormes, ultrapassando os 30%. As vezes o excesso de tributos é causa de fechamento de empresas. O planejamento empresarial tem como objeto os tributos e seus reflexos na organização, visando obter economia de impostos, através da adoção de procedimentos estritamente dentro dos ditames legais. Tendo como fator de análise o tributo, o planejamento tributário visa identificar e projetar os atos e fatos tributáveis e seus efeitos, comparando-se os resultados prováveis, para os diversos procedimentos possíveis, de tal forma a possibilitar a escolha da alternativa menos onerosa, nos limites traçados no campo da licitude. Neste caso em questão o planejamento tributário proporcionou à empresa uma redução do prejuízo, que poderia ser de R$ 5.487,17, mas foi reduzido para R$ 1.613,49. Foi reduzido também o prejuízo de caixa, pois as despesas financeiras caíram de R$ 136.573,97 para R$ 132.700,29, redução de R$ 3.873,68. Conclui-se que planejar é uma ferramenta essencial para qualquer administrador, empreendedor ou contador. 8 3 O PAPEL DA AUDITORIA NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS E/OU OPORTUNIDADES NA EMPRESA Empresas nos tempos atuais são vistas como sinônimo de competição. Sendo assim, quanto mais eficiente for sua administração e mais eficaz seus processos, mas bem sucedida deve ser a empresa. A auditoria, como ferramenta técnica, assessorando as entidades, realiza procedimentos e validações, emitindo pareceres os gestores, detectando fraudes e erros e garantindo precisão nas tomadas de decisões. Segundo Souza e Pereira (1997 apud COSTA 2010, p. 7), A auditoria contábil é considerada uma técnica contábil composta por um conjunto de normas e procedimentos específicos, utilizados por profissional qualificado (contador-portador do diploma de ciências contábeis), que visa sobretudo demonstrar a fidedignidade dos números indicados nas demonstrações contábeis de uma entidade em determinado período e se os Princípios Fundamentais De Contabilidade foram observados em uma base uniforme. A auditoria pode ser dividida em duas grandes partes: auditoria contábil ou financeira e auditoria operacional. Resumidamente, tomando como base Costa (2010), a auditoria contábil ou financeira relaciona-se no que concerne a todo material, de acordo com um modelo de relatório financeiro ou com qualquer outro critério. Já a auditoria operacional, sua função principal, conforme Costa (2010, p. 9), “é detectar o diagnostico da saúde da empresa, permitindo aos administradores uma análise adequada de relatórios com a finalidade única de auxiliá-los nas tomadas de decisão.” Sendo assim, percebe-se que a auditoria contábil ou financeira está mais ligada a verificação de erros e falhas, enquanto a auditoria operacional possibilita a percepção de oportunidades, conforme dados levantados para a tomada de decisão. É inevitável em qualquer tipo de processo se obter a perfeição operacional, sempre o correndo erros e falhas, sendo vistos ainda, de forma mais graves, casos de fraudes contábeis ou financeiras. Quando os sistemas contábeis ou o controle interno não resolvem ou amenizam estes problemas, faz-se necessária uma ferramenta de identificação a mais, onde a auditoria, sendo ela interna ou externa, entra de modo competente. De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, através da NBC T 11- Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis, 9 fraude é o ato intencional de omissão ou manipulação de transações, adulteração de documentos, registros e demonstrações contábeis, enquanto o erro é o ato não intencional resultante de omissão, desatenção ou má interpretação de fatos na elaboração de registros e demonstrações contábeis. Quanto à detecção e responsabilidade de identificação e prevenção de erros, a NBC T 11- Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis, a responsabilidade é da administração da empresa, conforme sistema contábil e controle interno, mas o auditor deve verificar fraudes e erros, e ,nesse caso, tem obrigação de informar à administração da entidade e sugerir medidas corretivas. Primeiramente devemos entender que auditoria não é sinônimo de fiscalização. A auditoria examina as demonstrações financeiras ou contábeis. Em um processo de identificação de falhas ou erros, sempre em busca da verdade, podemos conceituar a auditoria como Sá (1978b apud Costa, 2010, p. 7): “a auditoria é uma técnica de exame dos registros patrimoniais, que mediante pesquisas, interpretações e pareceres apresentam conclusões e critérios sempre no sentido de encontrar a verdade patrimonial.” Ao examinarem-se as demonstrações contábeis ou financeiras de uma empresa se verifica se as demonstrações contábeis estão corretas, assim como se elas traduzem a condição financeira e correspondem aos padrões aceitos de contabilidade e auditoria. Em uma auditoria pode ainda ser percebido se as projeções orçamentárias estão sendo cumpridas. Já se tratando de processo de identificação de oportunidade, toda empresa deve contar com as maiores possibilidades possíveis para criá-las, visando sair na frente dos concorrentes. Para isso, os gestores necessitam de informações mercadológicas, contábeis, financeiras, políticas etc, de forma temporal e exata, sempre passível de interpretação. A auditoria, sendo uma ferramenta de assessoria, relatará aos gestores, através de parecer, dados da saúde e do desempenho financeiro e contábil da empresa, evidenciando sua posição. Conforme Costa (2010, p. 7), “se a auditoria é executada com base interna, serve para fornecer a administração informações relevantes e oportunas para a tomada de decisão.” 10 4 DESAFIOS DE EMPRESAS COM CONTRATOS DE LONGO PRAZO EM TERMOS FINANCEIROS Contratos de longo prazo são contratos de construção por empreitada, a preço predeterminado, a ser executada em prazo superior a doze meses, estendendo-se por largo tempo, ou mesmo por toda a existência daquele contratante que a ele aderiu. O principal desafio das empresas é que os contratos de longo prazo são essencialmente incompletos, e que é difícil estabelecer regras prévias sobre os investimentos necessários, sendo mesmo discutível a existência de contratos completos, que seriam aqueles capazes de especificar, em tese, todas as características físicas de uma transação para cada estado da natureza futuro, o que dispensaria verificação ou determinação adicional dos direitos e obrigações das partes ao longo de seu curso de execução, já que o instrumento delinearia todas as possibilidades de eventos futuros envolvidos com o objeto da contratação. Contudo, o custo da especificação das possíveis contingências futuras, de policiamento e de solução de disputas em um contrato teoricamente completo seria proibitivo, o que nos leva a crer que, seja por oportunidade, por conveniência, por limitações racionais ou por esquecimento, todos os contratos, de alguma forma ou de outra, deixariam ganhos potenciais da transação irrealizados, qualquer que sejam eles, uma vez que as partes envolvidas não sabem ao certo se os termos acordados irão se efetivar. Por isso, todos seriam incompletos. Dessa forma, as partes (o contratante e o contratado), somente conseguiriam lidar com os riscos legais através do princípio da boa-fé objetiva, tanto na conclusão e durante a execução do contrato, quanto durante a fase pós-contratual, que eliminaria a necessidade da excessiva previsão de contingências. Nesse sentido, se o direito tem a dupla finalidade de garantir tanto a justiça quanto à segurança, é preciso encontrar o justo equilíbrio entre as duas aspirações, sob pena de criar um mundo justo, mas inviável, ou uma sociedade eficiente, mas injusta, quando é possível conciliar a justiça e a eficiência. 11 5 O PAPEL DA CONTROLADORIA NO PROCESSO DE DECISÃO FINANCEIRA A Controladoria é uma unidade administrativa baseada na Ciência Contábil e nas Finanças e possui a incumbência de coordenar a gestão econômica do complexo empresarial, sendo assim, deve-se esforçar para garantir o cumprimento da missão bom como a continuidade organizacional. A Ciência Contábil consiste em controlar todos os aspectos temporais, ou seja, passado, presente e futuro, e como ciência social estabelece um canal de comunicação entre os entes envolvidos. Sendo que a sua relação com a controladoria é preconizada no momento em que há implantação, desenvolvimento, aplicação e coordenação de todos os mecanismos inerentes à ciência contábil, no contexto interorganizacional (PADOVEZE, 2003). Catelli (2001) ressalta que a controladoria enquanto ramo do conhecimento se apoia na teoria da contabilidade e em uma visão multidisciplinar, sendo responsável pelo estabelecimento das bases teóricas e conceituais necessárias para a modelagem, construção e manutenção de onze sistemas de informações e modelo de gestão econômica, que supram de forma adequada as necessidades informativas dos gestores e os induzam durante o processo de gestão, quando requerido, a tomarem decisões eficazes. Definida por Figueiredo e Caggiano (2006, p. 26), “a missão da Controladoria é zelar pela continuidade da empresa, assegurando a otimização do resultado global”. Diante desses conceitos podemos entender que a Controladoria age com eficiência na empresa, tendo como missão a geração de informações seguras para as tomadas de decisões dos gestores no âmbito organizacional. O papel da Controladoria, portanto, é assessorar a gestão da empresa, fornecendo mensuração das alternativas econômicas e, através da visão sistêmica, integrar informações e reportá-las para facilitar o processo decisório. Diante disso, o Controller exerce influência à organização à medida que norteia os gestores para que mantenham sua eficácia e a da organização. Segundo Nakagawa (1998), “no planejamento estratégico, cabe ao controller assessorar o principal executivo e os demais gestores na definição estratégica, fornecendo informações rápidas e confiáveis sobre a empresa”. No planejamento operacional, cabe a ele desenvolver um modelo de planejamento 12 baseado no sistema de informação atual, integrando-o para a otimização das análises. No controle, cabe ao controller exercer a função de perito ou de juiz, conforme o caso, assessorando de forma independente na conclusão dos números e das medições quantitativas e qualitativas, ou seja, índices de qualidade. Para que a gestão consiga alcançar os objetivos almejados, é necessária a participação de todos. Acima de tudo, é imprescindível a presença de uma liderança forte, coesa e coerente em suas atitudes e objetivos, e com habilidades interpessoais, ou seja, uma gestão organizada, que, sem dúvida, será a chave do sucesso de qualquer empresa. O papel da Controladoria nos dias atuais é muito importante, uma ferramenta utilizada para a tomada de decisão nas grandes organizações, como o surgimento e desenvolvimento das civilizações e ascensão industrial a Contabilidade Gerencial passou a ter maior importância devido ao aparecimento das grandes empresas comerciais e industriais, na atual economia mundial em que vivemos as empresas são obrigadas a estar sempre antenadas para mudanças. Por isso o papel da Controladoria é de imensa importância, pois dará a essas empresas informações confiáveis, supervisionando o setor de contabilidade, finanças, administração, informática e recursos humanos, auxiliando-os assim na tomada de decisão que envolvem a todos, e principalmente monitorando as mudanças em que vivemos tecnologicamente, de mercado de sistemas de gestão, apontando-lhes o melhor caminho a ser seguido pelas empresas. 13 6 REGIONALIZANDO O trabalho de campo, referente à averiguação de empresas que realizam ou não os cálculos financeiros antes de tomar a decisão pela forma de financiamento dos seus custos, apresentou resultados importantes para a segurança financeira de qualquer empresa. Na região do bairro Barreiro, em Belo Horizonte, verificou-se que a empresa RINCON & SOUZA encontra-se em dificuldades devido a alguns aspectos que envolvem a decisão de financiamento. Um cidadão comum, trabalhador da área da saúde, após tomar posse de uma herança, almejou um financiamento que completasse a quantia herdada. O desejo de investir numa empresa, aliado à falta de conhecimentos sobre a função financeira, bem como sobre a relação com os investimentos em longo prazo acarretou sérios problemas à empresa estruturada recentemente. Segundo a gerente, Luciana da Costa Silva, sem escolher projetos que garantissem retornos calculados, em conformidade com os negócios da empresa, o novo empresário entrou em dívidas. A empresa apresenta entradas menores que as parcelas de financiamento e todos os outros custos da empresa. A gerente, contratada após o estabelecimento da dívida, encontra-se em análise dos custos de capital e da fonte de financiamento escolhida pelo titular do empreendimento. Tomados os conhecimentos detalhados sobre a situação da empresa, a administradora campeará alternativas para socorrer a companhia. Por outro lado, a empresa ESTRATÉGIA, situada no bairro São Francisco, em Belo Horizonte, apresenta situação financeira oportuna, tendo em vista os cuidados com o plano de negócio da empresa com seu plano de operações, plano de investimento e plano financeiro ou de caixa. Segundo o sócio, Winston Xavier Basílio, esses cuidados foram norteadores para as decisões de financiamento e investimento. Mesmo em circunstância de divisão da sociedade da empresa, devido a interesses particulares, a empresa oferece condições de se bifurcar em duas companhias sustentáveis. Da mesma maneira, a corporação L&C, residente no bairro Belvedeer, na capital citada anteriormente, evidencia cuidados referentes às equações da matemática financeira. Desse modo, o administrador Warney Miguel Silva descreveu os custos de capital considerando também o benefício gerado pela 14 dedutibilidade das despesas financeiras para fins de base de cálculo dos impostos sobre o lucro, o que demonstra um custo financeiro mais adequado do que o nominal ou contratual. Da mesma maneira, as empresas JM MATERIAIS ELÉTRICOS, ARAÚJO DEDETIZADORA, CLAREAR PROJETO E CONSULTORIA, residentes na cidade mencionada acima, confirmam de maneira positiva que o estudo de viabilidade dos projetos de investimentos permite estabelecer um grau de segurança e menor risco para a decisão de financiamento para a realização de investimentos. 15 7 CONCLUSÃO Neste estudo podemos concluir que, qualquer que seja o empreendimento em vista temos que ter um bom planejamento. Vimos isto nas opções que nos foram mostradas no decorrer do trabalho proposto, não devemos nos basear, por exemplo, na taxa de juros se for maior ou menor, temos que estudar caso a caso para sabermos a melhor opção de escolha. Hoje o planejamento tributário surge como uma arma de grande eficácia em termos de competitividade, por falta de um planejamento muitas empresas fecham, pois o excesso de tributo é a causa do desequilíbrio financeiro dessas empresas sejam ela media ou de grande porte. Vimos também a cerca da controladoria, por meio da controladoria as empresas podem conduzir seus esforços de uma forma mais adequada, funcional e produtiva, seus gestores procurarão informações mais conclusivas a fim de direcionar quais sãos os caminhos que a empresa devera seguir, deixando as margens para se manter um equilíbrio da organização perante as dificuldades que surgiram dentro dos seus ambientes operacionais. 16 REFERÊNCIAS COSTA, José Manoel da. Auditoria: ciências contábeis VII. São Paulo: Pearson Pretice Hall, 2010. PROENÇA, Fábio Rogério. Planejamento tributário: ciências contábeis VII. São Paulo: Pearson Pretice Hall, 2010. FRANÇA, Glaucius André. Controladoria: Ciências contábeis VII. São Paulo: Pearson Pretice Hall, 2010. TARIFA, Marcelo Resquetti. Contabilidade de entidades diversas: ciências contábeis VII. São Paulo: Pearson Pretice Hall, 2010. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Aprova a NBC T 11 – Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis com alterações e dá outras providências. Resolução n. 820, de 17 de dezembro de 1997b. Disponível em: <http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?codigo=1997/000820>. Acesso em 01 jun. 2012. PLANEJAMENTO FISCAL. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. 2012. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Planejamento_fiscal>. Acesso em: 08 jun. 2012.