Expresso “Prioridade à escola” a carta aberta (na íntegra) que apela à reabertura das escolas já em março

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CORONAVÍRUS
“Prioridade à escola”: a carta aberta (na íntegra)
que apela à reabertura das escolas já em março
23 FEVEREIRO 2021 0:00
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Europeia, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa
Carta aberta assinada por médicos, psicólogos, pediatras,
epidemiologistas, docentes e investigadores pede reabertura das
escolas em março
Nuno Botelho
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Uma centena de médicos, psicólogos, pediatras,
epidemiologistas, professores e investigadores assinam
uma carta dirigida ao Governo e ao Presidente da
República defendendo a urgência de começar a abrir
escolas. Este é o texto na íntegra (pode ver no m do
artigo a lista completa de signatários)
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23 FEVEREIRO 2021 0:00
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 Primeiro-Ministro António Costa, ao Ministro da Educação,
Ao
Tiago Brandão Rodrigues, à Ministra da Saúde, Marta Temido,
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aos restantes Membros do Governo, e ao Presidente da República,
Marcelo
Rebelo de Sousa,
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Somos um grupo de cidadãos e cidadãs, pais, professores,
epidemiologistas, psiquiatras, pediatras e outros médicos,
psicólogos, cientistas e profissionais de diferentes áreas, que
se dirigem a V. Exas. para que a escola, um serviço essencial,
reabra rapidamente em moldes presenciais, com segurança e
de forma contínua, começando pelos mais novos.
Conscientes da necessidade de medidas para conter a epidemia e
reduzir as infecções, defendemos que é urgente, para o
presente e para o futuro do país, adotar medidas, com base
na ciência e nos dados, capazes de proteger a escola como um
bem essencial.
Argumentamos que a escolha entre a vida dos mais velhos e a
educação das crianças e jovens é um falso dilema e que é
possível conciliar os direitos à saúde e à educação,
Tendo em conta o seguinte:
1 - O sucesso de uma política não se mede apenas contando o
número de infecções hoje, mas levando em consideração
muitos outros fatores socioeconómicos e psicológicos, mas
também consequências de saúde, física e mental, no presente
e no futuro.
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2 - Nas escolas são aplicados rígidos protocolos sanitários, que
garantem o uso correto dos dispositivos de segurança
individuais durante grande parte do dia e que evitam a
formação de agrupamentos nesses espaços (ao contrário do que
acontecia nas famílias, por exemplo). A aprendizagem dos
gestos de proteção na escola promove a aplicação de medidas
preventivas na comunidade e é bem conhecido o papel relevante
das crianças nesse processo de disseminação às famílias de
atitudes promotoras de saúde.
3 - Durante o primeiro período, as medidas sanitárias nas escolas
impediriam numerosos casos e clusters (só houve 800 turmas
que tiveram que fechar em todo o país neste período). No mês de
fevereiro, nas 700 escolas que estão em funcionamento para
acolher os filhos dos profissionais essenciais, só 25 casos
positivos resultaram dos 13 mil testes realizados. Estes dados
demonstram que é possível manter a pandemia sob controlo
mantendo as escolas abertas, desde que com as devidas
precauções.
4 - A evidência empírica mostra que o encerramento de escolas
se associa a uma diminuição dos casos na população e assim
facilita o controlo da epidemia, mas não é indispensável para
controlar a epidemia, sendo possível fazê-lo mantendo as
escolas abertas, com as devidas precauções. Um largo conjunto
de investigações mostrou que as escolas não são contextos
relevantes de infeção e, durante o primeiro período, as medidas
sanitárias em vigor nas escolas provaram que o curso da
epidemia foi independente das escolas estarem abertas.
5 - Não estão optimizadas ferramentas que poderiam
contribuir para controlar a epidemia de maneira igualmente
ou até mais eficaz do que fechando as escolas. Por exemplo,
em Portugal há cinco vezes menos rastreadores de contacto por
habitante do que na Alemanha.
6 - Estudos em vários países, e a experiência clínica de alguns dos
signatários desta carta, mostraram o aumento de problemas
psicológicos e psiquiátricos das crianças e jovens associados
ao confinamento e ao fecho das escolas (depressão, ansiedade,
perturbação alimentar, auto-lesões etc.).
7 - Décadas de pesquisas em psicologia do desenvolvimento
relataram como a educação pré-escolar e a escola permitem
melhorias cognitivas, mas também motoras, sociais e
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emocionais (mais motivação académica, menos agressividade,
menor prevalência de comportamentos de risco e de
dependência). Como tal, as escolas são fundamentais para o
desenvolvimento harmonioso, o desempenho académico, a
participação no mercado de trabalho e a cidadania responsável.
8 - O ensino a distância é menos eficaz do que o ensino
presencial e tem sido um multiplicador de desigualdades de
todos os tipos, não apenas educacionais, penalizando os mais
vulneráveis: alunos com menos de 15 anos, em risco de insucesso
escolar, com menos meios, com pais menos escolarizados, com
deficiência, com necessidades educativas especiais, de origem
estrangeira e vítimas de privações e violência no contexto
familiar e social. O atraso na aquisição de aprendizagens pode
levar à reversão do avanço das últimas décadas na diminuição da
desigualdade social e no abandono escolar precoce.
9 - O encerramento de escolas em Portugal durante o ano de
2020 foi dos mais longos da União Europeia, nomeadamente
no ensino básico, o que comprometeu o direito à educação de
crianças e jovens, bem como o direito à infância, entendido em
sentido lato, como o direito às relações e à convivência com os
pares.
10 - Portugal é um dos países da União Europeia com menos
condições para ensino a distância, devido ao baixo nível de
qualificações dos pais (apenas um em cada quatro no ensino
público até ao 9º ano frequentou o ensino superior), às condições
de privação material em que vivem muitas famílias com crianças,
sofrendo de pobreza energética e habitacional, mas também à
cobertura desigual da rede de 4G e de fibra. Mais de um quarto
das crianças até aos 12 anos vivem em casas com problemas de
humidade e infiltrações, 16% em alojamentos sobrelotados, 13%
em casas não adequadamente aquecidas. Há 9% das crianças
abaixo dos 12 anos cujas famílias não têm capacidade
financeira para oferecer uma alimentação saudável. A privação
material das crianças é superior em certas áreas do país, como as
regiões autónomas ou o Algarve.
Conscientes do crescente contágio das variantes e da capacidade
limitada dos nossos serviços de saúde, vimos apelar a uma
reabertura das escolas com segurança para todos:
● Providenciar meios efetivos às escolas para, cumprindo as
orientações, permitir em todo o país o regresso ao ensino
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realmente presencial (e não meras aulas à distância na escola)
para todas as crianças e jovens beneficiários da ação social
escolar, sinalizadas pelas Comissões de Proteção de Crianças e
Jovens, ou para as quais a escola considere ineficaz o ensino a
distância e estejam em risco de abandono escolar.
● Reabrir as creches e os estabelecimentos de educação préescolar no início de março.
● Abrir o ensino básico a partir do início de março,
gradualmente, a começar pelos 1º e 2º ciclo.
● Dar prioridade às componentes práticas do ensino artístico e
profissional.
● Manter e reforçar as medidas existentes; arejar os espaços,
manter distâncias entre assentos, manter os mesmos lugares de
assento nas salas de aula, e evitar o agrupamento de pais e
alunos; reforçar o rastreamento e assegurar a quarentena de
crianças e jovens em risco;
● Tornar a máscara cirúrgica obrigatória desde os 6 anos
fornecida pela escola;
● Insistir na proibição, em tempos de grande pressão, de
reuniões fora da escola;
● Incentivar o uso de meios de transporte alternativos, como
bicicletas, para ir à escola; aumentar a oferta de transporte
público durante o horário escolar;
● Desfasar ainda mais os horários de entradas e saídas para
evitar agrupamentos nestes horários;
● Fazer o rastreio periódico da infeção em amostras da
população escolar de modo o identificar infecções
assintomáticas ou pré-sintomáticas;
● Após o pessoal de saúde idosos e grupos de risco, incluir
professores e auxiliares de ação educativa nos grupos
prioritários de vacinação;
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● Permitir que os professores de alto risco sejam substituídos
por outros ou deem aulas remotamente (com os alunos na
escola) até que estejam vacinados;
● Reforçar ou criar um espaço específico em cada escola ou
agrupamento de escolas para aplicar testes rápidos de antigénio
e iniciar os procedimentos de isolamento e quarentena;
● Fazer a vigilância de contágios nas escolas publicitando
regularmente a sua frequência e tomar atitudes com base nesses
e outros dados, agindo em função do risco na região, tipo de
escola e idade dos alunos;
● Manter contacto regular entre os diretores das escolas e as
estruturas relevantes de saúde pública por forma a melhorar a
gestão dos surtos, evitando medidas gerais e tardias que
abrangem todas as escolas.
Pedimos, finalmente, que seja já elaborado um plano, e
canalizados os recursos suficientes, para recuperar o atraso
acumulado por alguns alunos em competências-chave e
tutelar a saúde física e mental das crianças e jovens.
Temos a convicção de que essas medidas estão ao alcance do
governo e que o seu custo é infinitamente menor que o retorno
no curto, médio, e, principalmente, no longo prazo.
Bem conscientes da gravidade da situação sanitária, pedimos
que as escolhas do Governo estejam à altura dos desafios de
hoje e de amanhã, para as crianças, os jovens e os idosos.
Pedimos que sejam protegidos os direitos de sectores da
população que já pagaram caro pela crise atual e aos quais
atualmente apenas garantimos o papel de devedores perpétuos.
Certos de que a gravidade da situação e a nossa preocupação será
entendida por V. Exas., subscrevemo-nos respeitosamente.
Prioridade à escola!
Alexandre Homem Cristo (Colunista Observador e Presidente da
QIPP), Ana Balcão Reis (Professora de Economia da Educação),
Ana Castro Caldas (Médica Neurologista), Ana Isabel Mourato
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Ramos (Psicoterapeuta), Ana Maria Oliveira (Professora Auxiliar
em Serviço Social na UCP), Ana Matos Pires (Médica Psiquiatra),
Ana Nassauer Monica (Médica Radiologista), Ana Nunes (Médica
Especialista de Medicina Interna), Ana Rita Peralta (Médica
Neurologista), Ana Rosa Sá Lopes (Médica Pediatra), Ana Sá
(Médica Internista), Ana Teresa Ribeiro dos Santos Morgado
(Educadora de Infância), Andreia Pinto Ferreira (Coordenadora
Geral da SER+), Ariana Cosme (Coordenadora do Observatório de
Vida das Escolas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação da UPorto), Ariana Furtado (Professora do 1.º Ciclo e
Coordenadora da Escola Básica do Castelo), Artur Rodrigues
(Professor de Finanças), Aurora Cerqueira (Professora do Ensino
Básico e Secundário em Aveiro), Bruno Carvalho (Investigador
Universitário), Carla Sá (Professora de Economia da Educação),
Carlos Neto (Professor Catedrático FMH), Catherine Moury
(Professora de Ciência Política), Cátia Batista (Professora de
Economia), Cecília Sapeta (Psicóloga Educacional), Celeste
Malpique (Pedopsiquiatra), Conceição Tavares de Almeida
(Psicóloga Clínica e da Saúde, Psicanalista), Cristina Amado
(Professora Universitária), Cristina Gomes da Silva (Socióloga e
Diretora da ESE-IPSetúbal), Daniel Cardoso (Professor de
Relações Internacionais), Daniel Oliveira (Jornalista), Dima
Mohammed (Investigadora Universitária), Elisabete Ramos
(Epidemiologista na UPorto), Eloísa Cristiana de Faria Gonçalves
(Professora na Escola Secundária de Carlos Amarante), Filinto
Lima (Professor e Diretor), Filipa Dias da Silva (Pedopsiquiatra,
Centro Hospitalar Universitário de São João), Francisco Moscoso
Costa (Médico Cardiologista), Helena Sapeta (Professora do 1.º
Ciclo), Henrique Barros (Professor Catedrático de Epidemiologia
da Faculdade de Medicina da UPorto), Inês Castro (Professora e
Diretora do Agrupamento do Monte da Caparica), Inês Lemos
(Médica de Família), Isabel Flores (Secretária-Geral do IPPSISCTE), Isabel Leal (Psicóloga, Professora no ISPA), Ines Maravic
(Educadora de Infância), Joana Teixeira (Interna de Psiquiatria),
Jorge Gravanita (Psicólogo e Psicanalista, Presidente da
Sociedade Portuguesa de Psicologia Clínica), Joaquim Azevedo
(Professor Universitário), João Cancela (Professor de Ciência
Política), João Cerejeira (Professor de Economia), Julián
Perelman (Professor da ENSP), João Mendes Ferreira (Psicólogo
Clinico), João Vasconcelos Costa (Virologista), José Manuel
Boavida (Médico, Presidente da Associação Protetora dos
Diabéticos de Portugal), Jorge Ascenção (Presidente da
Confederação Nacional das Associações de Pais), Kristina Van de
Sand (Professora de Música), Lino Santos (Cardiologista), Luís
Aguiar-Conraria (Professor de Economia), Luísa Branco Vicente
(Psiquiatra, Pedopsiquiatra, Psicanalista), Manuel Martins
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(Professor, Presidente da CAP da E. S. Peniche), Manuela Silva
(Psiquiatra, Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte),
Madalena Resende (Professora Universitária), Manuel Lisboa
(Professor Catedrático de Sociologia), Margarida Gaspar de Matos
(Psicóloga Clínica e da Saúde; Representante da Opp na EFPA /
Board of Promotion and Prevention), Margarida Tavares (Médica
Infecciologista, Centro Hospitalar Universitário S. João), Maria
Alexandra Amaral (Professora do Agrupamento de Escolas Luís
de Camões), Maria Belo (Psicanalista, Fundadora do Centro
Português de Psicanálise), Maria José Vitorino (Professora e
Bibliotecária), Maria Loureiro (Médica Cardiologista), Maria
Manuel Mota (Bióloga, Diretora do IMM), Maria Manuela
Calheiros (Professora da Faculdade de Psicologia da ULisboa),
Maria Oliveira (Professora do Ensino Básico e Secundário),
Mariana Esteves (Investigadora Universitária), Mariana Reis
Correia da Costa (Médica Neurologista), Marieta Vaz Osório
(Psiquiatra), Marta Gonçalves (Psiquiatra), Miguel Coelho (Médico
Neurologista), Miguel Herdade (Profissional do Terceiro Sector),
Miguel Lucas (CEO da Oxy Capital), Miguel Portela (Professor de
Economia), Milton Severo (Bioestatístico no ISPUP), Paula
Broeiro (Médica de Família), Paula Zaragoza (Psicóloga Clínica na
Unidade de Pedopsiquiatria do HGO de Almada), Paulo Borges
Diniz (Médico ORL), Paulo Oom (Médico Pediatra), Pedro Cunha
(Diretor do Programa Gulbenkian Conhecimento), Pedro Freitas
(Investigador em Economia da Educação), Pedro Job (Psicólogo
Clínico), Pedro Jorge Sobral Camões (Professor de Ciência
Política), Pedro Oliveira (Professor Universitário), Pedro Morgado
(Psiquiatra e Professor Universitário), Pedro Simas (Virologista),
Pedro Pita Barros (Professor de Economia da Saúde), Pedro Santa
Clara (Partner na Shaken not Stirred), Pedro Teixeira (Professor
Universitário), Raquel Lucas (Epidemiologista no ISPUP), Raquel
Moreira Braga Silva Pereira (Psicóloga Clínica), Raquel Ribeiro da
Silva (Psiquiatra), Ruth Geraldes (Médica Neurologista), Sandra
Maximiano (Professora de Economia), Sérgio Rodrigues (Médico
Pediatra), Sílvia Camões (Professora Universitária), Sofia Dias
(Médica Intensivista), Sofia Martins (Médica Pediatra), Susana
Peralta (Professora de Economia), Teresa Leão (Médica de Saúde
Pública, Investigadora), Teresa Maria Cabral Vozone (Directora do
Jardim de Infância O Pinhão), Vasco Tavares dos Santos
(Psicanalista), Victor Ramos (Médico de Família e Professor
ENSP), Vítor Rodrigues (Professor de Epidemiologia da
UCoimbra).

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