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Comercio Global

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ECONÔMICOS, MULTILATERALISMO E ACORDOS BILATERAIS
Atualmente, é possível apontar três formas principais de realizar trocas comerciais: o multilateralismo, o
regionalismo e o bilateralismo. Resumidamente, podemos afirmar que os acordos bilaterais são realizados
entre dois países; os acordos regionais são feitos por blocos de países; e os acordos multilaterais são feitos
em escala global, sob a supervisão de entidades como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Sendo
assim, para entender o comércio internacional na atualidade é importante compreender os seguintes temas:
o papel da OMC e das organizações multilaterais; a importância e os tipos de blocos econômicos regionais;
o embate entre a liberalização e o protecionismo comercial; e o que são os acordos bilaterais e como
ameaçam os blocos econômicos e os acordos multilaterais.
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)
Criada em 1995, a OMC é uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do
comércio mundial. Antes dela havia, desde 1947, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), um conjunto
de normas e concessões para combater práticas protecionistas e regular as relações comerciais
internacionais. Com a criação da organização, ficou sob sua responsabilidade a resolução de conflitos
comerciais entre os 153 países membros, o gerenciamento de acordos comerciais e a sua supervisão. Esses
acordos são chamados também de regras comerciais e abrangem temas como agricultura, tarifas e
propriedade intelectual. Para isso, a organização cria as chamadas “rodadas”, agenda de temas a serem
discutidos entre os países-membros, que podem durar anos. Durante a vigência do GATT, foram realizadas
oito rodadas de negociações. Atualmente, a OMC coordena a Rodada de Doha, lançada em 2001, que inclui
discussões sobre temas como agricultura, propriedade intelectual e o tratamento especial a favor de países
em desenvolvimento.
Organização Mundial do Comércio (2013)
O MULTILATERALISMO E OS DESAFIOS DA OMC
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O Brasil é um dos países fundadores da OMC e, desde 2013, o brasileiro Roberto Azevêdo é o presidente
da organização. Logo no início de seu primeiro mandato, Azevêdo concluiu o Acordo de Facilitação de
Comércio (AFC), o primeiro acordo multilateral celebrado pela OMC desde sua criação, depois de 12 anos
de negociação na Rodada de Doha. O acordo, que busca agilizar o processamento de mercadorias nas
fronteiras, entrou em vigor em 2017 e deve gerar US$ 1 trilhão de comércio por ano. Ainda em 2017, entrou
em vigor o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
Relacionados ao Comércio (TRIPs), para facilitar as condições de acesso de países em desenvolvimento a
medicamentos essenciais.
Com a emenda, medicamentos genéricos de baixo custo podem ser produzidos e exportados sob licença
compulsória, ou seja, sem a autorização do detentor da patente, quando o objetivo for atender às
necessidades de países que não podem fabricar os próprios produtos. Também sob sua gestão, em 2015,
a OMC chegou a um acordo sobre o fim dos subsídios à exportação de produtos agrícolas que eram
praticados por países como França, Alemanha e Espanha. A medida foi comemorada pelo mercado
brasileiro: com os subsídios, produtores menos eficientes eram subsidiados pelo governo para venderem
produtos no mercado internacional, o que tornava os preços artificialmente baixos e prejudicava produtores
mais competitivos.
Vale frisar que, para a efetivação de um acordo multilateral, é necessária a concordância de todos os países.
Se um único país tem uma posição contrária, o acordo é reprovado. Portanto, é muito mais fácil costurar um
acordo bilateral ou com um número menor de países ou mesmo um acordo entre blocos. Sendo assim, em
um cenário em que os acordos bilaterais ganham cada vez mais importância e se sobrepõem aos acordos
multilaterais, a OMC vem sendo esvaziada e enfrenta muitos desafios, como fica evidente na relação da
organização com os Estados Unidos.
Se Barack Obama já não era um presidente com visão multilateralista, a situação tem se agravado com
Donald Trump. O presidente americano já criticou diversas vezes a política comercial da China e o papel da
OMC, e logo no início de seu mandato afirmou que o país deverá dar preferência a acordos bilaterais e pode
até ignorar decisões da OMC contrárias a seus interesses. O documento da agenda comercial enviado ao
Congresso americano contém argumentos legais para ignorar as regras da organização e afirma que setores
importantes da economia global são prejudicados por subsídios dos governos, manipulação da moeda e
práticas desleais, e que o sistema é incapaz de responsabilizar esses países.
OS BLOCOS ECONÔMICOS E O REGIONALISMO
Em 2016, a notícia de que o Reino Unido pretende sair da União Europeia abalou a confiança na União
Europeia e representou uma incógnita para o futuro dos blocos econômicos do mundo inteiro. Porém,
podemos afirmar que estas instituições supranacionais continuam a ser muito importantes para o comércio
mundial e se mantém como uma das características mais marcantes do mundo atual. A ideia principal é,
economicamente, permitir um fortalecimento mútuo de todos os membros ao incentivar o comércio interno
no bloco.
Mas as aproximações podem ter objetivos exclusivamente políticos também. Essa tendência de
aproximação vem desde o final dos anos 1950, mais precisamente em 1957, com o Tratado de Roma, que
criou a Comunidade Econômica Europeia. A América Latina ingressa nesse debate 12 anos depois, quando
começa a discutir a formação da Alalc, uma área de livre-comércio. Desde então, passou a ser uma das
principais ferramentas na busca do desenvolvimento econômico regional. Após um período de crise nos
anos 1970, o debate voltou a ganhar força no fim da década de 1980, já em um novo contexto: a queda da
União Soviética, o fim da Guerra Fria e a expansão do neoliberalismo pelo mundo.
Portanto, apesar de já existirem desde a metade do século XX, os blocos econômicos ganharam força
principalmente a partir da década de 1990, com o início de uma nova ordem mundial marcada pela
expansão dos fluxos globais e do comércio entre os países. Dentre os blocos que surgiram neste período,
vale a pena destacar o Nafta e o Mercosul. Além disso, foi somente a partir de 1992 que o bloco europeu se
tornou mais integrado e passou a ser chamado de União Europeia.
PRINCIPAIS TIPOS DE BLOCOS ECONÔMICOS
Também chamados de organizações regionais de livre comércio, os blocos podem ser classificados de
acordo com o seu grau de integração, já que alguns permitem maior interação entre os países e incentivam
até mesmo o uso de uma moeda comum, enquanto outros apenas facilitam determinadas transações
comerciais. Desta forma, podemos dividir os acordos regionais em cinco tipos principais: ZPT, ZLC, UA, MC
e UPM.
Uma Zona de Preferência Tarifária (ZPT) é um acordo realizado entre países que permite a adoção de tarifas
alfandegárias mais baixas para alguns produtos. Apesar de promover um aumento do comércio entre os
seus membros, é considerado um tipo de bloco de baixo grau de integração, já que sequer elimina por
completo os impostos de importação. A Aladi (Associação Latino-Americana de Integração), surgida em
1980, e a Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico), fundada em 1989, são exemplos de ZPT.
Uma Zona de Livre Comércio (ZLC) consiste na eliminação ou diminuição significativa das tarifas
alfandegárias dos produtos comercializados entre os países-membros. Assim como o tipo anterior, trata-se
de um acordo meramente comercial, onde não há liberdade para a circulação de pessoas, por exemplo.
Podemos citar como casos de ZLC dois blocos de países situados na América: o Nafta (Tratado Norteamericano de Livre Comércio), criado em 1994; e a Can (Comunidade Andina), criada em 1997.
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Uma União Aduaneira (UA) é um aperfeiçoamento de uma ZLC. Ocorre quando uma zona de livre comércio
adota também uma Tarifa Externa Comum (TEC), que é uma tarifa que visa padronizar o imposto cobrado
para produtos advindos de países não membros dos blocos. Dessa forma, além de reduzir o preço dos
produtos comercializados entre os países-membros, a UA ainda torna os produtos de países externos ao
bloco mais caros, como forma de estimular trocas comerciais de bens produzidos no próprio bloco. É o caso
do Mercosul (Mercado Comum do Sul), bloco sul-americano criado em 1991 e do qual o Brasil faz parte.
Um Mercado Comum (MC) é um bloco econômico que conta com um avançado nível de integração
econômica, indo muito além de um acordo comercial, pois envolve a livre circulação de produtos, pessoas,
bens, capital e trabalho, tornando as fronteiras entre os seus membros quase inexistentes em termos
comerciais e de mobilidade populacional. Os países da Europa foram pioneiros na construção de blocos
econômicos e realizaram, ainda em 1957, a criação de uma organização regional chamada de CEE
(Comunidade Econômica Europeia), que já nasceu com as características um Mercado Comum. O bloco
europeu se expandiu com o passar do tempo, com o aumento do número de membros e o aprofundamento
do grau de integração entre os países. Com isso, em 1992 foi assinado um acordo para transformar a CEE
em UE (União Europeia).
A União Europeia é hoje considerada o mais importante bloco econômico da atualidade em razão do seu
avançado nível de integração. É o único exemplo existente de mercado comum e, ao mesmo tempo, de
União Política e Monetária (UPM). Este é o tipo de bloco mais integrado existente, e consiste num mercado
comum que ampliou ainda mais o seu nível de relacionamento, alcançando também o campo monetário.
Adota-se, então, uma moeda comum que substitui as moedas locais ou passa a valer comercialmente em
todos os países-membros. Também é criado um Banco Central do bloco, que passa a adotar uma política
econômica comum para todos os integrantes. Em muitos casos, essa integração alcança até mesmo as
decisões políticas que eventualmente são tomadas em conjunto pelos países-membros.
Principais blocos regionais (2016)
O FORTALECIMENTO DO PROTECIONISMO COMERCIAL
A eleição de Donald Trump com seu discurso “America First” nos EUA, a efetivação da saída do Reino Unido
da União Europeia após mais de 40 anos no bloco e a ascensão de partidos eurocéticos em outros países
do continente — como França, Áustria e Holanda — são alguns dos exemplos recentes da onda isolacionista
atual, sobretudo nos países desenvolvidos. Especula-se sobre o risco dessa nova ordem se consolidar e se
espalhar pela comunidade internacional, com outros países se retirando de acordos multilaterais e blocos
regionais já existentes. Nesse sentido, cabe destacar a posição dos Estados Unidos em relação ao TPP
(Parceria Transpacífico).
Membros da Parceria Transpacífico (2016)
O acordo foi assinado em 2015 por 12 países da América, Oceania e Ásia, e era considerado o mais
importante tratado comercial do mundo nas últimas décadas. No documento, os signatários se
comprometiam a cumprir normas comuns que iam além de barreiras comerciais. O TPP previa a unificação
de regras ambientais, trabalhistas, de propriedade intelectual e de transparência.
O acordo foi a principal ação da gestão de Barack Obama e era peça fundamental na estratégia de sua
gestão para o comércio exterior. Quando foi assinado por Obama, o tratado representava aproximadamente
40% do Produto Interno Bruto do mundo. Juntas, as 12 nações têm 790 milhões de habitantes. Sem os
Estados Unidos, o bloco perde seu membro de mais peso. Apesar de lideranças de outros países do TPP
dizerem que pretendem continuar a implementação do acordo mesmo sem os EUA, a verdade é que o país
representava cerca de 60% do PIB da parceria. Ao costurar e assinar o acordo, Obama queria aumentar a
influência dos EUA na Ásia e na Oceania. Paralelamente, o TPP ajudaria a impedir o avanço da influência
da China sobre aliados americanos na região. Sem o TPP, cresce a chance de a China, segunda maior
economia do mundo, ampliar sua influência na Ásia. Os chineses já têm conversas com 15 países da região
para a criação do RCEP (Parceria Regional Econômica Ampla).
Durante a campanha presidencial, Donald Trump fez dos ataques ao TPP uma de suas bandeiras na
economia. Em seu primeiro dia de mantado na Casa Branca, Trump assinou um decreto que formalizou a
saída dos EUA do bloco, afirmando que estava protegendo os trabalhadores americanos. Seu discurso
protecionista é baseado em um suposto enfraquecimento dos Estados Unidos desde que barreiras
comerciais começaram a ser reduzidas mundo afora. Trump promete criar empregos nos EUA e critica
empresas americanas com filiais em outros países. O presidente pretende também aumentar as barreiras
comerciais de outras formas, e afirmou que fará uma revisão do Nafta (acordo de livre comércio da América
do Norte), negociando com os presidentes do México e do Canadá novos termos para o acordo, em vigor
desde 1994.
Fluxos de mercadorias
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Após a Segunda Guerra Mundial houve um “surto” de empresas multinacionais no mundo,
sobretudo norte-americanas, europeias e japonesas. Tais empresas contribuíram também
para o processo de globalização, interligando países e continentes.
Hoje o mundo está interligado, ou seja, globalizado, diante desse fato há uma grande
quantidade de relações comerciais entre os países, gerando o que chamamos de
exportação (venda) e importação (compra). Todos os dias acontecem inúmeros negócios
de compra e venda, e as mercadorias vendidas ou compradas transitam em diferentes
rotas do planeta.
O incremento no comércio internacional ocorreu em razão de dois fatores: a dispersão das
empresas multinacionais e evoluções nos meios de transportes (rodoviário, ferroviário,
hidroviário, aeroviário e principalmente marítimo). Ambos favoreceram maior mobilidade
de matéria-prima e de produtos (exemplo: bens de consumo, gêneros agrícolas, recursos
minerais, entre muitos outros) em toda a face da Terra.
O fluxo de mercadorias em âmbito internacional ocorrem, majoritariamente, por meio do
transporte marítimo, que movimenta cerca de 75% do volume de cargas no mundo. Esse
meio de transporte tem seu uso difundido no processo de exportação e importação, pelo
fato de o mesmo possuir uma elevada capacidade de carga que nenhum outro tem, além
do baixo custo por tonelada transportada. Em média, um navio cargueiro pode transportar
cerca de 100 mil toneladas.
Um meio de transporte que vem ganhando espaço é o aéreo, o mesmo tem contribuído
para o fluxo de mercadorias internacionais. Esse crescimento se deve, principalmente,
pelo fato de que esse tipo de transporte é mais dinâmico, ou seja, é mais rápido. Sendo
usado, especialmente, em casos em que o produto é perecível ou quando há uma
urgência na entrega de um produto. Existem atualmente aviões cargueiros que possui a
capacidade de carga de até 100 toneladas, sem contar que o tempo gasto na viagem é
relativamente pequeno, por exemplo, o trajeto entre Brasil e Estados Unidos é feito em
menos de 12 horas.
Essas informações conduzem a uma reflexão de que o processo de globalização está
diretamente ligado aos meios de transportes, os quais permitiram a mobilidade de
mercadorias e de pessoas, ligando nações, levando informações, conforto, novidades,
entre outros.
Grande parte do fluxo de mercadorias acontece por meio do transporte marítimo.
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