Enviado por Do utilizador6079

aula etica x moral

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Ética x Moral
Muitos sabem, ou pelos menos
intuem o que seja Ética;
todavia, explicá-la é tarefa
difícil...
Etimologia
• Os termos possuem origem etimológica
distinta.
• •A palavra “ética” vem do Grego “ethos” que
significa “modo de ser” ou “caráter”.
• •Já a palavra “moral” tem origem no termo
latino “morales” que significa “relativo aos
costumes”.
Ética
Designa a reflexão filosófica sobre a
moralidade, isto é, sobre as regras e os
códigos morais que norteiam a conduta
humana.
Moral
Conjunto de costumes, normas e regras de
conduta estabelecidas em uma sociedade e
cuja obediência é imposta a seus membros,
variando de cultura para cultura e se
modifica com o tempo, no âmbito de uma
mesma sociedade
Ética e moral
• Ética é um conjunto de conhecimentos extraídos
da investigação do comportamento humano ao
tentar explicar as regras morais de forma
racional, fundamentada, científica e teórica. É
uma reflexão sobre a moral.
• Moral é o conjunto de regras aplicadas no
cotidiano e usadas continuamente por cada
cidadão. Essas regras orientam cada indivíduo,
norteando as suas ações e os seus julgamentos
sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado,
bom ou mau.
Ética x Moral
Se um dia tiveres de optar pela ética e a moral
escolha a ética. Pois a moral, ao contrário da ética
nada mais é do que um conjunto de regras que faz
de você um submisso da sociedade, a ética por
sua vez, faz de você uma pessoa audaz, que age e
fala de acordo com seu interior, suas ideias, com
aquilo que parece ser realmente certo e não com
o que os demais dizem ser o correto.
Ágatha Faria
Princípios da
Bioética
Bioética
grego: bios, vida + ethos, relativo à ética
(Etica da vida)
Estudo transdisciplinar entre ciências biológicas, da
saúde, filosofia (ética ) e Direito (Biodireito) que
investiga as condições necessárias para uma
administração responsável da vida humana, animal
e responsabilidade ambiental.
“Nem tudo que é cientificamente possível é eticamente
aceitável”. Van Potter
Considera, portanto, questões onde não existe
consenso moral como
bem como a responsabilidade moral de cientistas
em suas pesquisas e aplicações
Bioética
•Objetivo: facilitar o enfrentamento de questões
éticas/bioéticas que surgirão na vida
profissional.
•Termo empregado – anos 70 Van Rensselaer
Potter- pesquisa com câncer;
•Bioética - Defesa do homem , da sua
sobrevivência e para uma melhora na sua
qualidade de vida;
•Preocupação com o avanço da tecnologia e
ciência e o crescimento humano autêntico.
Bioética
Um dos conceitos que definem Bioética (“ética
da vida”) ciência “que tem como objetivo
indicar os limites e as finalidades da
intervenção do homem sobre a vida,
identificar os valores de referência
racionalmente proponíveis, denunciar os
riscos das possíveis aplicações” (LEONE;
PRIVITERA; CUNHA, 2001).
A Bioética emerge no contexto científico
como uma reflexão sobre tudo o que
interfira no respeito à qualidade e
dignidade da vida, representando o
resgate da ética, da condição plena de
cidadania e do respeito às diferenças.
“Bioética nada mais é dos que os
deveres do ser humano para com
o outro ser humano e de todos
para com a humanidade”.
Bom dia, angústia ! São Paulo:
Martins Fontes, 1997:61.
Contexto histórico e as relações
Assistenciais
Paternalismo
Cartesianismo
Descoberta dos
microorganismos
Contexto histórico e as relações
assistenciais
•O paternalismo hipocrático
• No século IV a.C., a sociedade era formada por diversas
castas.
Governantes,
sacerdotes MEDICOS
Os cidadãos (soldados,
os artesãos, agricultores)
Escravos e prisioneiros
de guerra
Os médicos, naquela época, eram
considerados semideuses, e estavam
encarregados de curar as pessoas
“segundo seu poder e entendimento”
(como consta no juramento de
Hipócrates).
PATERNALISTA
Aqueles que não respeitam a
autonomia de seus pacientes,
não permitem que o paciente
manifeste suas vontades
Os profissionais da saúde
detêm um conhecimento
técnico superior ao dos
pacientes, mas não são mais
dignos que seus pacientes
(como pessoas)
PACIENTES
Consideram que “o
doutor é quem
sabe”.
Ao longo da história, a
estrutura da sociedade
deixou de ser piramidal,
mas essa postura
“paternalista” é
percebida
frequentemente
Contexto histórico e as relações
assistenciais
O cartesianismo
•Estabelecido por René Descartes no século XVII, o
método cartesiano (ou cartesianismo), ao propor a
fragmentação do saber (com a divisão do “todo”
“em partes” para estudá-las isoladamente)
•Gerou a super especialização do saber
•Colaborou para a perda do entendimento de que o
paciente é uma pessoa única e que deve ser
considerado em sua totalidade (em todas as duas
dimensões)
Contexto histórico e as relações
assistenciais
• A descoberta dos microrganismos e a
consequente ênfase no estudo da doença.
•No século XIX, com a evolução dos
microscópios, os cientistas Louis Pasteur e
Robert Koch iniciaram uma nova fase na
evolução da ciência: a descoberta e o estudo
dos microrganismos.
•Mudança de foco dos profissionais do “doente”
para a “doença”.
Fundamentação da bioética
Única
características,
anseios,
necessidades
Provida de
dignidade
Pessoa
humana
Biológica,
psicológica,
social ou moral
e dimensão
espiritual.
Fundamentação da bioética
Bioética é a reflexão sobre a
adequação ou inadequação de ações
envolvidas com a vida.
Competência Científica
Conhecimento
Competência Humanista
Técnica
Sabedoria
Confiança
Tecnologia
Ética
Princípios da Bioética
Beneficência
Maleficência
Autonômia
Alguns autores não distinguem
estes dois princípios, mas há
diferença em fazer o bem e evitar
fazer o mal
Justica
Distributiva
PRINCÍPIO DE NÃO MALEFICÊNCIA
O profissional de saúde tem o dever de,
intencionalmente, não causar mal e/ou
danos a seu paciente.
“cria o hábito de duas coisas: socorrer (ajudar)
ou, ao menos, não causar danos”.
“primum non nocere”
Hipócrates
PRINCÍPIO DE BENEFICÊNCIA
“ fazer o bem”
Obrigação moral de agir para o benefício do outro.
Ciências Biomédicas
Fazer o que é melhor para o paciente, não só do
ponto de vista técnico-assistencial, mas também
do ponto de vista ético.
Juramento do Biomédico
"Juro por toda a minha existência,
cumprir com zelo e probidade,
todas as atividades inerentes
à profissão de biomédico que me forem confiadas.
Juro, diante de Deus e dos homens,
não medir esforços para exercer,
com dignidade e ética, a Biomedicina.
Juro estar atento à evolução científica
para empregá-la em prol da humanidade.
Juro cumprir esses preceitos,
para poder usufruir da benevolência de Deus
e da confiança dos homens."
PRINCÍPIO DE RESPEITO À
AUTONOMIA
“Capacidade de uma pessoa para
decidir, fazer ou buscar aquilo que
ela julga ser o melhor para si
mesma. “
Preservar os direitos fundamentais do
homem, aceitando o pluralismo éticosocial que existe na atualidade.
PRINCÍPIO DE JUSTIÇA
“Relações entre grupos sociais, preocupando-se
com a eqüidade na distribuição de bens e
recursos considerados comuns, numa tentativa
de igualar as oportunidades de acesso a estes
bens.”
•
•
•
•
•
•
Para cada um, uma igual porção
Para cada um, de acordo com sua necessidade.
Para cada um, de acordo com seu esforço.
Para cada um, de acordo com sua contribuição.
Para cada um, de acordo com seu mérito.
Para cada um, de acordo com as regras de livre mercado.
A resolução 196/96 baseada
 O código de Nuremberg (1947);
 A declaração dos direitos do homem (1948);
 A declaração de Helsinque (1964, 1975, 1983 e 1989);
 O acordo internacional sobre direitos civis e políticos
(ONU,
1966,aprovado pelo congresso nacional brasileiro em 1992);
 As propostas de diretrizes éticas internacionais para
pesquisas biomédicas envolvendo seres humanos
(CIOMS/OMS 1982 e 1993);
 As diretrizes internacionais para revisão ética de estudos
epidemiológicos (CIOMS, 1991).
Julgamento dos crimes de guerra
Dachau/Alemanha
1942/1943
Julgamento de Nuremberg
1947
Duração 285 dias; 21 réus – 20 médicos; 234
testemunhas
Código de Nuremberg 1947
 Na realização de pesquisas:
 O consentimento voluntário do ser humano é
absolutamente essencial;
 Produzir resultados vantajosos para a sociedade,
mas não podem ser feitos de maneira casuística
ou desnecessariamente;
 Basear-se em resultados de experimentação em
animais e no conhecimento da evolução da
doença ou outros problemas em estudo;
 Evitar todo sofrimento e danos desnecessários;
Código de Nuremberg 1947
 Não deve ser conduzido qualquer experimento
quando existirem razões para acreditar que pode
ocorrer morte ou invalidez permanente; exceto,
talvez, quando o próprio médico pesquisador se
submeter ao experimento;
 O grau de risco aceitável deve ser limitado pela
importância do problema que o pesquisador se
propõe a resolver;
 Cuidados especiais para proteger o participante
do experimento de qualquer possibilidade de
dano, invalidez ou morte, mesmo que remota;
Estudo da sífilis não tratada
Tuskegee, Alabama 1932/1972
Peter
Buxtun
399 sifilíticos afro-americanos
pobres e analfabetos e 201
saudáveis.
Doentes não receberam
tratamento, não sabiam que
eram doentes 74 sobreviveram.
Declaração de Helsinki
I - PRINCÍPIOS
BÁSICOS
É dever do pesquisador proteger a vida, a saúde, a
dignidade e a integridade do ser humano;
O projeto e métodos devem atender a protocolos
experimentais reconhecidos, apoiar-se em profundo
conhecimento da literatura e ser aprovado por um
Comitê de Ética;
Avaliar riscos e benefícios, a importância do objetivo
deve ser maior que o risco ao sujeito de pesquisa;
Declaração de Helsinki
 É um conjunto de princípios éticos que regem a
pesquisa em seres humanos.
 Foi redigida pela Associação Medica Mundial em
1964.
 Posteriormente foi revisada 6 vezes, sendo sua última
revisão em outubro de 2008
 É um importante documento na história da ética em
pesquisa, e surge como o primeiro esforço
significativo
da
comunidade
médica
para
regulamentar a investigação em si.
 É considerada como sendo o 1º padrão internacional
de pesquisa biomédica e constitui a base da maioria
dos documentos subsequentes.
Declaração de Helsinki
Ser realizada por profissional qualificado;
Existir possibilidade de benefício para a
população;
Os indivíduos devem ser voluntários livres e esclarecidos e
protegidos na sua individualidade e confidencialidade das
informações;
Cuidados especiais com sujeitos em relação
de dependência.
Declaração de Helsinki
II - A pesquisa clínica
combinada com o cuidado
profissional
O médico deve ser livre para empregar novos
métodos terapêuticos; desde que haja uma
avaliação dos benefícios, riscos, custos, etc.
Obter o livre consentimento do paciente, depois
de lhe ter sido dada uma explicação completa;
O consentimento é informado. Entretanto, a
responsabilidade da pesquisa clínica é sempre do
pesquisador;
Em qualquer momento, no decorrer da pesquisa
clínica, o paciente ou seu responsável serão livres
para cancelar a autorização de prosseguimento da
pesquisa
Brasil
•Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
•Código de Direitos do Consumidor, Código Civil e Código
Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei
Orgânica da Saúde 8.080, de 19/09/90 e Lei 8.142, de
28/12/90
•Decreto 99.438, de 07/08/90 (organização e atribuições
do Conselho Nacional de Saúde)
•Decreto 98.830, de 15/01/90 (coleta por estrangeiros
de dados e materiais científicos no Brasil);
Brasil
• Lei 8.489, de 18/11/92, e Decreto 879, de
22/07/93 (dispõem sobre retirada de tecidos,
órgãos e outras partes do corpo humano com fins
humanitários e científicos);
• Lei 8.501, de 30/11/92 (utilização de cadáver);
•Lei 8.974, de 05/01/95 (uso das técnicas de
engenharia genética e liberação no meio
ambiente de organismos geneticamente
modificados);
•Lei 9.279, de 14/05/96 (regula direitos e
obrigações relativos à propriedade industrial);
ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO
SERES HUMANOS
a)consentimento livre e esclarecido dos indivíduos-alvo e
a proteção a grupos vulneráveis e aos legalmente
incapazes (autonomia).
b) ponderação entre riscos e benefícios, tanto atuais
como potenciais, individuais ou coletivos
(beneficência), comprometendo-se com o máximo de
benefícios e o mínimo de danos e riscos;
c) garantia de que danos previsíveis serão evitados (não
maleficência);
d) relevância social da pesquisa com vantagens
significativas para os sujeitos da pesquisa e
minimização do ônus para os sujeitos vulneráveis, não
perdendo o sentido de sua destinação sóciohumanitária (justiça e eqüidade).
A consciência é o melhor livro de
moral e o que menos se consulta.
Blaise Pascal
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