ÉTICA E BIOÉTICA

ÉTICA E BIOÉTICA
Baseado em GOLDIM J. R. Bioética e Interdisciplinariedade. Educação,
Subjetividade & Poder, 1997; 4: 24-8.
http://www.ufrgs.br/bioetica/biosubj.htm
Ética, uma área da Filosofia, abrange um catálogo articulado de conhecimentos oriundos da
discussão racional da conduta humana, intentando explicar as diretrizes ditas ‘morais’ de
forma racional, justificada (ou seja, fundamentada), utilizando-se da contribuição de outras
áreas rigorosas, como as diversas disciplinas científicas. É uma reflexão sobre a moralidade;
assim, podemos dizer que é como uma ‘filosofia moral’.
‘Moral’ é o conjunto de regras que o homem consolida ao longo das suas atividades do dia-adia, abrangendo a totalidade dos indivíduos dentro de uma cultura situada no tempo e espaço.
Tais regras viram, grosso modo, orientar o bem atuar de cada pessoa perante os demais e suas
instituições, tentando pautar com equilíbrio as suas ações e os seus julgamentos sobre o que
seria moral/imoral, certo/errado, bom/mau. Assim, no aspecto prático do com-viver, Ética e
Moral tem fins semelhantes, esclarecendo os fundamentos que esculpem o caráter das pessoas
e suas virtudes, facilitando a aprendizado da mais apropriada maneira de agir em sociedade.
A Ética abrange teorização e a aplicação destas reflexões: a Ética Aplicada. Esta consiste no
esforço de dar respostas apropriadas a problemas concretos – os dilemas - do existir cotidiano
das pessoas, constituindo-se em uma reflexão (prática) com base na realidade concreta,
situada. A Bioética, atualmente, é considerada como sendo a Ética Aplicada às questões da
saúde e da pesquisa envolvendo seres humanos. A Bioética aborda problemas das pessoas –
muitas originadas da evolução dos costumes e da emergência de novas tecnologias - de forma
rigorosa, mas também maneira original; marcadamente secular, mas sem desprezar as
contribuições da reflexão de cunho religioso; inter/multidisciplinar; contemporânea, mas sem
esquecer as conquistas do passado; global (ampla e inclusiva) e articulada/sistemática. Desta
forma, estimula novas dimensões de discussão e de reflexão, que podem possibilitar soluções
adequadas para uma enormidade de questões.
Existem várias definições para o termo Bioética, do grego bios (vida) e ética. Uma das mais
completas diz que Bioética é um conjunto de pesquisas, discursos e práticas, normalmente
multidisciplinares, cuja finalidade é esclarecer e resolver questões éticas suscitadas
principalmente pelos avanços e pela aplicação da medicina e da biologia. A Bioética, portanto,
tem forte ligação com a filosofia (pois discute as questões éticas) e considera a
responsabilidade moral dos diversos tipos de cientistas em suas pesquisas e práticas. É
o estudo dos problemas e implicações morais despertados pelas pesquisas científicas em
biologia e medicina, e suas determinantes psicológicas, legais e filosóficas.
A Bioética discute questões como a utilização de seres vivos em experimentos; questões sobre a
definição de morte e a retirada ou não de tratamento médico destinado a prolongar a
vida; diagnóstico pré-natal e aborto; a estocagem e uso de embriões humanos congelados; o
uso de tecidos humanos, fetais ou animais para a pesquisa científica; a investigação de possível
contaminação pelo vírus HIV ou outras infecções; a expansão da engenharia genética e a
destinação de escassos recursos de promoção da saúde etc. No âmbito das pesquisas com
pessoas, toda investigação científica tem que passar por um Comitê para averiguar a eticidade
dos procedimentos.
Bioética, como a disciplina-mãe, a Ética, visa, em grande medida, a despertar nas pessoas o
senso do diálogo, visto que nossos valores e atitudes, bem como nossos sentimentos, são a
matéria-prima da reflexão ética, mas utilizando precisamente a Razão para garantir que estes
esforços possam efetivamente redundar em mais equilíbrio e justiça - harmonia - nas relações
(por vezes conflituosas, dada os multifacetados interesses e expectativas) inter-humanas.