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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
TERMO DE REFERÊNCIA
1.0.DO OBJETO
to "«"to"
localizado à Praça G.tUllo
'
propriedade da Paróquia Sagrado Coração de Jesus(
atividades Culturais do Municipio.^.^^^ ^ ^ izado pela Sec. de Cultura para ampliação das
Arquidiocese da Paraib;.^
2.0.JUSTIFICATIVA
totocltícatoto^ttonlS'," "toSitoo.''" r"
0"to l„atr™.„to,
justifica-se: Pela necessidade da devids
° acompanham, quando for o caso.
Locação do Imóvel localizado à Prata r ^ efetuação de serviço para suprir demanda especifica P.r6tol. s„rato Coração de toa"
cõnSfrlda " r°°""
«"a
relevante medida de interesse DÚblico- ^
^
oportuna e imprescindível, bem como
continuadas para a promoção de atividlde^ n^r^'
necessidade de desenvolvimento de ações
relação aos objetivos proaramados ohQ
h
mentes, visando à maximização dos recursos em
de Planejamento aprov^^^^^^^
ferramentas
contratação são:
especificações do objeto da referida
CODIGO
discriminação"
|Locação do Imóvel locaiiTad^TTraça GetúIio^TargasTTF^^^^^^^^
(de propriedade da Paróquia Sagrado Coração de Jesus aue será ni-n
-.Mif^Sec^^^de^^tura p^^^
UNIDADE
QUANTIDADE
11
j
3.0.DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME/EPP
síÍplifiSdrtlrrts''tiSoemDrLíre''í^'^^°'
""t" n°^ llT/^OOr^^'
concedido o tratamento diferenciado
contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Coi^Teltltar^
disposiçõese
prevista no inciso IV do Ari- 4Q Hr^
,^- 7
da Lei Federa?" síIée/SS aíter^da
123/2006, por estar presente a condição
Licitação dispensável - Art. 24, X,
enq^^drí^^^^rttqufsíí^f
considerado quaisquer
fornecedor
ou executante que se
Microempresa,
Empresa de °d'a
Pequeno ForTe^uiS^TaZT,
nís feSrs^da
ttgmttlÍtigeS?""
4.0.DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
toÍ„SS*to°zç%'S°:: ctoSto" ."Slítoe""''"
ztoUz.to, to .tozto ç„.„
prototto ou sçrvSr^íxtoototo'."S""
«ncontrato qtoulo i qualldato doa
couttotado
to a„aa"?;;po'„'';aMrd°ad;a pâcu„,"fj*,"pzíoTtto^.tor,*""""'
°
°
5.0.DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
«íbutJSrf
iritorh"tr"p»
?"
°°"1
a .'L^Srda"
oo„c,r„,„toa a logialaçâo flacal,
civil,
titulo,
patante
seus íotnacedor.T
ou"°
aroâi"
> qualquer
5.2.Substituir, arcando com
alterações,
deteriorações
imoerfei
^
^
execução do objeto contratado,
materiais ou serviços que apresentarem
exig.nci.a'do 10011^^^ d, ""ato ptotuadô aSTfo
pagamento.
'
p;é;?fe'exp^eísí'^^^^
ãa' ob"".toeí""a"u.\dl''°°tto^^^^ !,°,°"ÔÚh-°-
reapectivo proc,aaTlicit.t6r1.o, to tor ^ o.ao'
necessários, sempre que solicitado.
documentação na fase de habilitação!^^'^^^ ^
"
l^e constatados apos o recebimento e/ou
°
contratação, salvo mediante
"co.p.tibilid.to co„
* Contratante
Gtolifloaçâo osexigidaa
„o
docimientos
filial da empresa que apresentou a
enquadrando-serSgor"am2t?!^dentro^"oT^p?eceitos
leq?ir''°^^
^ emelhor
técnica técnicas
vigente,
correspondentes.
legais,
normas
especificações
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