Nome: JÚLIA NEVES DE JESUS CPF: Data de nascimento

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Natureza: ATO REVISIONAL DE PENSÃO CIVIL - EC 70/2012
Período da remessa: 30/03/2012 a 22/11/2012
Data de envio:
Situação do Envio:
20/02/2013
Enviado dentro do prazo
Resp. preenchimento: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM
Processo nº:
980172
Nome: JÚLIA NEVES DE JESUS
CPF:736.014.706-91
Sexo: FEMININO
Data de nascimento: 30/07/1945
DADOS DO SEGURADO/PENSÃO
O segurado, quando de seu falecimento, era aposentado por invalidez?
Sim
Data de Concessão da Aposentadoria: 15/05/2004
Proventos:
Integrais
Data de ingresso no serviço público:
05/11/1990
Data de óbito: 07/05/2006
Nº/Ano doc. :
Data de Assinatura: 30/05/2006
Data de Publicidade: 30/05/2006
DADOS DO BENEFICIÁRIO
Relação de dependência:
CÔNJUGE
CPF: 563.645.478-34
Nome: ANTONIO DE JESUS
Data de nascimento: 14/09/1946
Data se refere a:
Sexo: MASCULINO
Data de concessão:
07/05/2006
ÓBITO
Cota-Parte(%): 100,00
DADOS DO ATO DE REVISÃO
Nº/Ano doc. : 000157/2012
Data para efeitos financeiros:
Data de Assinatura:
09/10/2012
Data de Publicidade: 16/10/2012
29/03/2012
Fundamentação legal da revisão:
EMENDA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA nº 70/2012 de 30/03/2012, art. 1°
Fundamento conforme CR/88: art.40, § 7º, inciso I da CR/88 c/c EC 70/12
Crítica realizada em:
29/03/2016
Relatório gerado em:
30/05/2016
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Nº Processo:
980172
Nome: JÚLIA NEVES DE JESUS
Signatário(s): CPF
Nome
271.180.026-15
JOSÉ IVAN PALMA SOUZA
Cargo
DIRETOR EXECUTIVO
Fundamentação da delegação de competência:
DECRETO MUNICIPAL nº 021121/2006 de 22/02/2006, art. 15, inc. VII
DADOS DO BENEFÍCIO
Valor da pensão antes da revisão:
R$ 937,69
Valor da pensão após a revisão:
R$ 1.015,59
Valor Teto Remuneratório:
R$ 15.100,80
Crítica realizada em:
29/03/2016
Relatório gerado em:
30/05/2016
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ID: 87056
Nº Processo:
980172
Nome: JÚLIA NEVES DE JESUS
ANÁLISE
Os dados referentes à revisão do benefício foram preenchidos pelo Órgão/Entidade, por meio eletrônico.
O CPF do(a) beneficiário(a) foi confrontado com os dados existentes na base da Receita Federal do Brasil em
11/01/2012, não tendo sido encontradas divergências em relação ao nome, sexo e/ou data de nascimento.
Considerando as críticas efetuadas pelo FISCAP, constatou-se que não foram encontradas inconsistências.
Crítica realizada em:
29/03/2016
Relatório gerado em:
30/05/2016
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