1 O Papel das Instituições para o Desenvolvimento Econômico

O Papel das Instituições para o Desenvolvimento Econômico
Cátia Guadagnin Rossa
RESUMO
O presente texto trata de questões relacionadas ao papel das instituições como meio
para o desenvolvimento. Tem como objeto verificar a importância das instituições no
processo de desenvolvimento econômico de uma sociedade e, ainda, conceituar:
desenvolvimento econômico, desenvolvimento e desenvolvimento endógeno. A importância
das instituições foi explicada com a teoria institucionalista de Douglas North. Para o autor as
instituições são a mola estrutural do desenvolvimento econômico. No que se refere aos
conceitos de desenvolvimento econômico e desenvolvimento, estes se basearam nas
teorias de Furtado, Schumpeter e Veiga, entre outros. Esses desenvolvimentos enfatizam
que o desenvolvimento, seja econômico ou não, é um processo de transformação, de
inovação e de participação da sociedade. Esse processo leva a uma melhora nas condições
de vida dessa sociedade. Já com relação ao desenvolvimento endógeno, esse se baseou na
teoria de Vázquez Barquero, que descreve o desenvolvimento endógeno como possível,
desde que mediante a introdução e difusão das inovações e do conhecimento, a
organização flexível da produção, o desenvolvimento urbano do território e a flexibilidade e
complexidade institucional. Por conseguinte, conclui-se que o desenvolvimento econômico
depende da união das instituições, organizações e dos indivíduos para que o país possa se
tornar um ente melhor e mais evoluído.
Palavras-chave: desenvolvimento,
endógeno, Instituições.
desenvolvimento
econômico,
desenvolvimento
INTRODUÇÃO
Com o processo de globalização, que se intensificou na década de 90, no caso
brasileiro, abriu-se a economia para o mercado mundial. Esse processo fez com que a
população obtivesse acesso a novas tecnologias e também a novas necessidades. Junto
com as mudanças que ocorreram veio à competição entre os países, seja ela econômica ou
política. Diante desse novo cenário que se construiu os países subdesenvolvidos atualmente
estão competindo com países desenvolvidos. A partir dessas mudanças, volta-se a falar e
pensar em desenvolvimento econômico. Pelo que se pode notar, não basta haver maior
crescimento econômico se a população dos países subdesenvolvidos não alcançar melhoria
na condição de vida, em termos de educação, saúde, habitação, infra-estrutura etc.
O objetivo deste texto é evidenciar a importância das instituições para processo de
desenvolvimento econômico. A fim de alcançar esse objetivo, torna-se necessário
conceituar desenvolvimento, desenvolvimento econômico e desenvolvimento endógeno,
porque tais definições são imprescindíveis para o verdadeiro entendimento do papel das
instituições no processo de desenvolvimento econômico.
Este texto está estruturado em quatro partes. A primeira parte busca apresentar os
conceitos de desenvolvimento econômicos e desenvolvimento. A segunda contém o
conceito de desenvolvimento endógeno. A terceira parte é constituída pelos conceitos de
instituições e desenvolvimento econômico embasado na teoria de Douglas North. Por fim,
apresenta-se as considerações finais.
2
Desenvolvimento e Desenvolvimento Econômico
O desenvolvimento segundo leciona Veiga (2006) pode ser explicado de três
maneiras. A primeira é que o desenvolvimento é medido pelo crescimento do PIB per capita.
A segunda corrente afirma que o desenvolvimento não passa de ilusão, mito, crença. Dentre
os autores desse seguimento que trabalham com a idéia de mito, Oswaldo de Rivero é um
dos que se destaca por entender que o desenvolvimento não passa de um mito. Segundo
expressa Rivero:
a nova religião civil surgida a partir de Hobbes ficou completa ao passar a
pregar que a prosperidade e a felicidade pessoais seriam atingidas por meio
do crescimento do PIB do Estado-nação. Surgiu assim o mito do progresso
e do desenvolvimento que até hoje é perseguido como o Eldorado pela
maioria dos países atrasados e subdesenvolvidos que não experimentaram
uma autêntica revolução industrial capitalista (2002, p.22).
Seguindo o pensamento de Veiga, a terceira corrente tem por desafio pensar em
desenvolvimento sem considerar como mito e nem como crescimento econômico. Nesse
sentido Veiga cita Ignacy Sachs como um dos autores que melhor conseguiu evitar esses
conceitos e pensar em desenvolvimento como meio de
permitir que cada indivíduo revele suas capacidades, seus talentos e sua
imaginação na busca de auto-realização e da felicidade, mediante esforços
coletivos e individuais, combinação de trabalho autônomo e heterônomo e de
tempo gasto em atividades não econômicas (2006, p.80 e 81).
O desenvolvimento econômico, segundo estabelece Furtado (1961), é uma
combinação dos fatores de produção que tendem a aumentar a produtividade do trabalho.
Ensina o autor que, com o aumento da produtividade, aumenta-se a renda real e
consequentemente o aumento das remunerações, resultando, assim, em maior procura por
bens e serviços. Esse aumento de produtividade torna-se possível mediante a utilização de
novas tecnologias.
Nesse sentido, Schumpeter( 1982) define desenvolvimento como a realização de
novas combinações, as quais englobam: introdução de um novo bem; introdução de um
novo método de produção; abertura de um novo mercado; conquista de uma nova fonte de
oferta de matérias-primas ou de bens semimanufaturados; e estabelecimento de uma nova
organização de qualquer indústria.
De acordo com Schumpeter, o desenvolvimento só é possível com inovação, é
destruir o que existe, e a partir disso se criar um novo produto, um novo processo.
Quando se trata de desenvolvimento econômico, muitas vezes ocorre confusão entre
crescimento econômico e desenvolvimento econômico. Na verdade, crescimento econômico
e desenvolvimento econômico são conceitos diferentes. A mesma confusão resulta quando
da análise de desenvolvimento e desenvolvimento econômico. A diferenciação é importante,
e pontual, motivo pelo qual é preciso se ter claro os conceitos de crescimento econômico,
desenvolvimento econômico e desenvolvimento.
A fim de diferenciá-los, cabe trazer o ensinamento de Gremaud (2006, p. 80), que
estabelece crescimento econômico como “a ampliação quantitativa da produção”, ou seja,
“expansão da produção medida pela evolução do Produto Interno Bruto (PIB). Já o conceito
de desenvolvimento econômico, ensina o autor que este está associado às condições de
vida dos residentes no país”. Quer dizer, não basta ter crescimento do Produto Interno Bruto
per capita se este crescimento não gera melhores condições de vida para a população deste
país. Assim, a melhora nas condições de vida só é possível se houver uma melhor
3
“alocação dos recursos disponíveis nos diversos setores da economia de forma a melhorar
os indicadores de bem-estar econômico e social” (Vasconcelos e Garcia, 2004, p.210).
O desenvolvimento, segundo Troster e Mochón (2002, p.333), “é o processo de
crescimento de uma economia, ao longo do qual se aplicam novas tecnologias e se
produzem transformações sociais, que acarretam uma melhor distribuição da riqueza e da
renda”.
Nesse sentido, Gremaud (2006, p.99) ressalta que o “desenvolvimento envolve
aspectos que vão além da idéia de crescimento”. Baseado no relatório do IPEA/PNUD ele
considera que o desenvolvimento tem que ser equitativo, ou seja, que todos tenham acesso
a iguais oportunidades; sustentado, onde possibilite as gerações futuras ter oportunidade de
usufruir do mesmo nível de bem-estar hoje disponível; e participativo, onde agregam a
decisão de toda a comunidade envolvida.
Diante do exposto evidencia-se que o desenvolvimento ocorrerá à medida que todas
as pessoas, sejam públicas ou privadas, estiverem comprometidas com o processo de
desenvolvimento de seu país.
Desenvolvimento Endógeno
A teoria do desenvolvimento endógeno proposta por Barquero “considera que a
acumulação de capital e o progresso tecnológico são, indiscutivelmente, fatores-chave no
crescimento econômico. Além do mais, identifica um caminho para o desenvolvimento autosustentado” (2001, p.18).
Conforme leciona o autor, para que ocorra desenvolvimento endógeno é necessário
que haja crescimento econômico, mas não basta ter crescimento econômico para obter
desenvolvimento. Segundo Barquero (2001) os fatores determinantes para o
desenvolvimento endógeno são: introdução e difusão das inovações e do conhecimento;
organização flexível da produção; desenvolvimento urbano do território; flexibilidade e
complexidade institucional. “O desenvolvimento de uma economia é sempre promovido por
atores de uma sociedade que tem uma cultura e mecanismos próprios de
organização”(2001, p. 24).
Nesse sentido torna-se necessário que a comunidade participe das decisões que irão
afetar suas vidas, pois como afirma Barquero “o desenvolvimento endógeno propõe-se a
atender as necessidades e demandas da população local através da participação ativa da
comunidade envolvida” (2001, p. 39).
Em síntese o desenvolvimento endógeno pode ser visto de três dimensões:
econômica, sociocultural e política. Como dimensão econômica, temos as questões relativas
aos fatores produtivos e a maneira que se devem utilizar estes fatores para que se tornem
competitivos no mundo globalizado. Já a dimensão sociocultural, refere-se às relações que
surgem na comunidade, voltadas para a melhora do bem-estar desta sociedade. E, por fim,
surge a dimensão política, que estabelece que para ocorrer desenvolvimento é necessário
haver estratégia de ação partindo da comunidade local.
Ainda, a respeito do conceito de desenvolvimento econômico local Barquero afirma
que
O desenvolvimento econômico local pode ser definido como um processo
de crescimento e mudança estrutural que ocorre em razão da transferência
de recursos das atividades tradicionais para as modernas, bem como pelo
aproveitamento das economias externas e pela introdução de inovações,
determinando a elevação do bem-estar da população de uma cidade ou
região. Quando a comunidade local é capaz de utilizar o potencial de
desenvolvimento e liderar o processo de mudança estrutural, pode-se falar
de desenvolvimento local endógeno ou, simplesmente, de desenvolvimento
endógeno (2001, p. 57).
4
Assim, verifica-se que o desenvolvimento endógeno parte do princípio que existe a
necessidade de ter crescimento econômico, mas, somente isso não basta, é necessário,
ainda, que a sociedade transforme esse crescimento econômico em desenvolvimento. Essa
transformação ocorrerá mediante mudança estrutural, seja econômica, política ou
sociocultural.
Instituições e desenvolvimento econômico
Neste item abordar-se-á a importância das instituições para o desenvolvimento
econômico. Para seu estudo buscou-se na teoria institucionalista de Douglas North os
conceitos de instituições, Estado, direitos de propriedade e ideologia. Para o autor citado,
esses conceitos são peças chaves para o desenvolvimento econômico. A denominação de
cada conceito foi extraída da dissertação de mestrado de Carolina Miranda Cavalcante.
Em seu trabalho, Cavalcante relata que North cita a existência de três determinantes
fundamentais do crescimento econômico: determinantes econômicos básicos, estrutura
institucional e herança cultural de uma sociedade. Segundo o autor citado, diferentes
crenças culturais ensejam o surgimento de estruturas institucionais distintas. Por sua vez, as
crenças culturais se originam na religião, determinada por fatores demográficos.
Conforme Cavalcante, na teoria institucionalista de North, as instituições fornecem as
restrições que permitem aos indivíduos realizar suas escolhas. Segundo ela, o autor define
“instituições como restrições que os seres humanos impõem em si mesmos tornando tal
definição complementar à abordagem da teoria da escolha da teoria econômica
neoclássica”.
De acordo com North (apud Cavalcante, 2007) as “Instituições são criações dos
seres humanos. Elas evoluem e são alteradas pelos seres humanos; portanto nossa teoria
deve começar com o indivíduo”. Assim a definição de instituição fornecida pelo autor:
Instituições são as regras do jogo numa sociedade, ou mais formalmente,
são as restrições humanamente criadas que moldam a interação humana.
Em conseqüência elas estruturam os incentivos na troca humana, seja
política, social, ou econômica. A mudança institucional molda a maneira
como as sociedades evoluem ao longo do tempo e, portanto, é a chave para
a compreensão da mudança histórica (North, 1990, p.3 apud Cavalcante,
2007).
Sendo assim as instituições consideradas regras do jogo e as organizações e
indivíduos, os jogadores. Assim caracterizado o sistema econômico, a questão que emerge
imediatamente remete a problemas de coordenação e cooperação entre os jogadores.
Cavalcante relata que North remete a dois aspectos concernentes às instituições,
sua constituição e seu papel na evolução das sociedades ao longo do tempo. Quanto à
constituição, North define instituições como restrições criadas pelos indivíduos e
responsáveis pelo molde da interação humana.
Evidencia-se pelas idéias de North que as instituições desempenham papel
fundamental no desenvolvimento econômico de um país. A forma como são constituídas as
instituições determina o desenvolvimento de uma sociedade.
Antes de explicar as restrições institucionais propostas por North, torna-se
fundamental fazer a distinção entre instituições e organizações, pois o sistema econômico
está composto por instituições, organizações e indivíduos.
Nesse sentido, North (apud Cavalcante, 2007) sugere que as organizações, ao lado
dos indivíduos, são jogadores que elaboram estratégias que os levam aos melhores
resultados, ou que lhes permitem tirar proveito dos incentivos fornecidos pela matriz
5
institucional. Organizações, assim pensadas, são formas de instituições, como partidos
políticos, agências reguladoras, firmas, sindicatos, cooperativas, Igrejas, clubes,
Universidades etc. No interior das organizações existem restrições formais e informais
construídas por indivíduos que compartilham de um determinado objetivo. Essas restrições
institucionais mencionadas por North são o Estado, direitos de propriedade e ideologia.
O Estado para Cavalcante (2007) especifica e garante os direitos de propriedade,
sendo “responsável pela eficiência da estrutura de direitos de propriedade, que induzem ao
crescimento ou à estagnação ou ao declínio econômico” (North, 1981, p.17, apud
Cavalcante, 2007). Vejamos como North define o Estado.
(...) um Estado é uma organização com uma vantagem comparativa em
violência, se estendendo ao longo de uma área geográfica cujas fronteiras
são determinadas pelo seu poder de taxar seus constituintes. A essência
dos direitos de propriedade é o direito de excluir, e uma organização que
possui uma vantagem comparativa em violência está na posição de
especificar e garantir os direitos de propriedade (North, 1981, p.21).
De acordo com North (1981, p.17-18, apud Cavalcante, 2007), uma teoria dos
direitos de propriedade torna-se necessária como meio de explicar as organizações
econômicas desenvolvidas pelos indivíduos no intuito de reduzir os custos de transação e
organizar a troca. Segundo o autor, direitos de propriedade são definidos do seguinte modo:
Direitos de propriedade são os direitos individuais de apropriação de seu
próprio trabalho e dos bens e serviços que eles possuem. A apropriação é
uma função de regras legais, organizações formais, coação, e normas de
comportamento – isto é, da armação institucional (North, 1990, p.33, apud
Cavalcante, 2007).
Por outro lado, no que se refere à ideologia, Cavalcante (2007) relata que “surge
como uma restrição auxiliar às demais restrições institucionais”. Sua importância advém da
presença de elevados custos de monitoramento, em que “na ausência de convicções
ideológicas para restringir o indivíduo maximizador, a viabilidade das organizações
econômicas estaria ameaçada” (North, 1981, p.44 apud Cavalcante, 2007). Com sabedoria
acrescenta o autor: “Sólidos códigos morais e éticos de uma sociedade são o cimento da
estabilidade social que torna um sistema econômico viável” (North, 1981, p.47 apud
Cavalcante, 2007).
Acerca das mudanças institucionais Cavalcante relata que
North aponta ainda que a mudança nas instituições molda a maneira como
uma sociedade evolui ao longo do tempo. As restrições informais são
originadas na transmissão de informações ao longo das gerações,
consistindo na herança cultural de uma sociedade, enquanto as restrições
formais são um conjunto de regras codificadas em legislações e garantidas
pelo Estado (Cavalcante, 2007).
Em síntese, Cavalcante(2007) relata que os direitos de propriedade definem o
sistema de incentivos e as regras do jogo da economia. O Estado é responsável pela
distribuição dos direitos de propriedade. A ideologia fornece ao indivíduo uma visão mais
completa do mundo para que ele possa tomar as decisões corretas.
6
As restrições institucionais elencadas por North são peças chaves para o
desenvolvimento, mas somente elas não garantem o desenvolvimento econômico. Segundo
North (2005 apud Cavalcante, 2007)
a chave para o desenvolvimento econômico é a criação e implementação de
instituições que garantam os direitos de propriedade, que gerem modelos
mentais que percebam o sistema como justo, direcionando a aquisição de
conhecimentos e habilidades para atividades produtivas. Em síntese, a
chave para o desenvolvimento econômico é o aprendizado, mais
especificamente a capacidade de adaptação dos indivíduos às
transformações no ambiente econômico – eficiência adaptativa –,
responsável.
Sendo assim, o aprendizado é a mola propulsora do desenvolvimento econômico. E
para que ele se efetive de fato, segundo Cavalcante
as instituições devem fornecer incentivos para o aprendizado voltado a
atividades produtivas, bem como os indivíduos devem ter a capacidade de
se adaptar às constantes transformações do ambiente econômico. Por
conseguinte, o aprendizado é transformado numa variável de desempenho
econômico, em que a velocidade da transformação institucional está ligada
à taxa de aprendizado, enquanto a direção da transformação institucional
encontra-se atrelada ao tipo de aprendizado (North, 1993a, p.6 apud
Cavalcante, 2007).
Assim, verifica-se que o desenvolvimento econômico de cada sociedade pode ser
medido pela forma como as instituições se constituem e se transformam com o passar dos
tempos. A sociedade evolui, e com essa evolução as restrições alteram-se. É necessário,
portanto, a adaptação a esse novo cenário econômico.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No presente texto, buscou-se demonstrar o papel das instituições no processo de
desenvolvimento econômico, evidenciar que o processo de desenvolvimento econômico
diferencia-se de crescimento econômico e verificar que o desenvolvimento econômico
envolve a participação de diversos atores.
Para conceituar instituições e seu papel no desenvolvimento econômico, utilizou-se a
teoria institucionalista de Douglas North por ser referência importante para o estudo do
desenvolvimento econômico. Vale ressaltar que segundo o autor a “mudança nas
instituições molda a maneira como uma sociedade evolui ao longo do tempo”. Sendo assim
as instituições desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico.
Com relação à diferença entre crescimento e desenvolvimento econômico, o estudo
deixa claro que o crescimento econômico é um processo quantitativo e o desenvolvimento
econômico é um processo qualitativo. Por mais que para existir desenvolvimento econômico
seja necessário o crescimento econômico, se não houver inovação, transformação e
flexibilização nos processos produtivos, não haverá evolução. Vazquez Barquero bem
sintetiza esse pensamento ao pregar que o crescimento econômico é o caminho para o
desenvolvimento sustentado.
Além das instituições, a sociedade também tem papel importante no
desenvolvimento econômico. Essa afirmação torna-se clara quando entendemos que o
desenvolvimento somente poderá ocorrer se houver a participação de todos os atores
envolvidos. Ou seja, as decisões devem ser tomadas por toda a sociedade.
7
Fica evidente, portanto, que o desenvolvimento econômico depende da forma como
as instituições são constituídas, bem como de que forma elas se adaptam às mudanças que
ocorrem na economia. Pois, somente com a união das instituições, das organizações e dos
indivíduos um país se tornará um ente melhor e mais evoluído.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. 2. Ed. Rio
de Janeiro: Garamond, 2006.
2. RIVERO, Oswaldo de. O mito do desenvolvimento: os países inviáveis no século XXI.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
3. FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. 3. Ed. Rio de Janeiro:
Fundo de cultura S.A, 1961.
4. SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma
investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e ciclo econômico. São Paulo: Abril Cultural,
1982.
5. GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO
JUNIOR, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2002.
6. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval. ; GARCIA, Manuel Enrique. Fundamentos
de Economia. 2. Ed. São Paulo: Saraiva 2005.
7. TROSTER, Roberto Luis. Introdução à economia. Edição Revisada e Ampliada. São
Paulo: Pearson Education do Brasil, 2002.
8. VÁZQUEZ BARQUERO, Antonio. Desenvolvimento endógeno em
globalização. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 2001.
tempos
de
9. CAVALCANTE, C. M. Análise Metodológica da Economia Institucional. Niterói: [s.n.],
Dissertação de Mestrado – Universidade Federal Fluminense, 2007. Disponível em:
HTTP://www.uff.br/cpgeconomia//novosite/arquivos/tese/2007-carolina_cavalcante.pdf.
Acesso em 12/06/2010.