JOÃO MAURÍCIO ADEODATO Doutor em filosofia e teoria

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JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
Doutor em filosofia e teoria geral do direito pela USP.
Pós-doutorado em filosofia do direito, na Alemanha.
ÉTICA e RETÓRICA
Para Uma Teoria da Dogmática Jurídica
Editora Saraiva
2006
340.12
A232e
ISBN 85-02-05474-0
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara
Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Adeodato, João Mauricio
Ética e retórica : para uma teoria da dogmática jurídica / João Mauricio
Adeodato. - 2. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2006.
Bibliografia.
1. Direito e ética 2. Dogmática jurídica 3. Ética 4. Retórica I. Titulo.
05-6845
CDU-340:114
Índice para catalogo sistemático: 1. Dogmática jurídica : Teoria geral do
direito 340.114
340.12
A232e
ÍNDICE
Prefácio (de Paulo de Barros Carvalho)
Apresentação a Segunda edição
Introdução: Por uma perspectiva mais retórica na Filosofia
do Direito
XVII
XXI
1
Capítulo Primeiro - Subdesenvolvimento e direito alternativo 15
1. O Estado moderno e o Estado subdesenvolvido
15
2. Conceitos de direito alternativo
21
3. Procedimentos alternativos no direito brasileiro
26
4. Conclusão: três erros a evitar
37
Capítulo Segundo - Ética, subdesenvolvimento e utilização –
de energia nuclear
1. O ponto de partida: a ética aplicada
2. O contexto: a expressão "Terceiro Mundo"
3. Conceituando a energia nuclear para leigos
4. O Brasil na era nuclear
5. Bases para uma opinião
41
41
43
46
50
56
Capítulo Terceiro - Uma teoria (emancipatória) da
legitimação para paises subdesenvolvidos
1. Colocação do problema
2. Preliminar epistemológica
3. Descrição de um subdesenvolvimento
63
63
69
71
Capítulo Quarto - A legitimação pelo procedimento
juridicamente organizado - notas a
teoria de Niklas Luhmann
1. Introdução: o problema da legitimidade
2. Conceitos de sociedade e procedimento em Luhmann
3. Procedimento judicial
4. Eleição política e legislação
5. Nota sobre os procedimentos decisórios da administração
6. Conclusão: a legitimação pelo procedimento em sociedades
periféricas
79
79
88
90
92
97
98
Capítulo Quinto - Positividade e conceito de direito
107
1. Introdução: a noção de direito
107
2. Estrutura e classificação do conceito e da definição do direito 109
3. Evolução histórica de perspectivas sobre o direito
111
340.12
A232e
4. Pressupostos lógicos do conceito de direito
5. Especificidade do objeto jurídico
6. Conclusão: o direito como direito posto
114
115
117
Capítulo Sexto - Preparando a modernidade: ética,
jusnaturalismo e positivismo
1. Conceitos de ética
2. Hegemonia indiferenciada dos jusnaturalismos
3. Conceituação problemática dos positivismos
4. Vantagens e desvantagens (éticas e técnicas) de um
conceito (positivista ou naturalista) do direito
5. O caráter retórico do direito positivo e a ética da tolerância
133
136
Capítulo Sétimo - O pensamento dogmático e sua critica
1. Introdução: dogmática e função
2. A dogmática jurídica
3. A crítica jurídica
4. A eidética jurídica
141
141
142
149
157
Capítulo Oitavo - Modernidade e direito
1. Introdução: modernidade e complexidade
2. Pressupostos sociais para, modernização do direito
3. Modernidade jurídica: um entre vários conceitos possíveis
4. O direito dogmático moderno
5. Ética e positivismo jurídico
165
165
167
171
175
178
Capítulo Nono - Do positivismo da modernidade a crise de
Legitimação da pós-modernidade
(Pressupostos e diferenças de um direito
dogmaticamente organizado)
1. Introdução: objetivos e colocação metodológica
2. Pressupostos filosóficos: o abismo gnoseológico e o abismo
axiológico
3. Pressupostos semânticos para um conceito instrumental de
modernidade
4. Pressupostos sociológicos para dogmatiza§ao do direito na
modernidade
5. Diferenças de um direito dogmaticamente organizado
Capítulo Décimo - A concretização normativa - um estudo
crítico
121
121
123
130
181
181
184
194
199
205
213
340.12
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1. O problema da hermenêutica constitucional
2. Casos paradigmáticos na hermenêutica constitucional
brasileira
3. A metódica estruturante do direito
4. Criticas para debate
Capítulo Décimo Primeiro - O serio e o jocoso em Jhering –
uma visão retórica da ciência
jurídica
1. Para situar Rudolf von Jhering, inclusive no Brasil
2. Jhering e seu presente de Natal para os juristas
3. Aplicabilidade na teoria dogmática e conclusões: retórica
como ciência e como política
Capítulo Décimo Segundo - Conjetura e verdade
1. Antropologias ontológicas e retóricas
2. O contexto: o tridimensionalismo na Filosofia do Direito
3. O embasamento, filosófico do tridimensionalismo de Miguel
Reale
4. A gradação do conhecimento
5. Conceito de conjetura
Capítulo Décimo Terceiro - O silogismo retórico (entimema)
na argumentação judicial
1. Resumo da tese
2. Entimema como conceito retórico
3. Conceito de entimema em Aristóteles
4. Atualidade do entimema para uma teoria da argumentação
judicial
Capítulo Décimo Quarto - Positivismo e direito positivo um dialogo com Robert Alexy
sobre o conceito e a validade do
direito
1. Reação a hegemonia positivista e bases epistemológicas
2. Direito e direito positivo: por uma maior precisão conceitual
3. Soluções de Alexy em torno da "tese da vinculação"
4. Uma outra dicotomia sobre o conceito de positivismo
jurídico
5. Vantagens e problemas da "tese da vinculação".
213
220
228
243
253
253
259
265
211
277
279
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293
293
294
301
308
317
317
321
325
330
338
340.12
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Capítulo Décimo Quinto - Pirronismo, direito e senso comum
o ceticismo construtor da tolerância
1. Ceticismo e filosofia
2. As controvérsias filosóficas
3. Metodologia: os tropos (tropoi) da abstenção
4. Isosteniae ceticismo gnoseológico
5. Ataraxia e relativismo ético: o ceticismo jurídico
345
345
350
355
364
367
Referências
1. Livros
2. Artigos
3. Jornais e revistas (magazines)
4. Legislação
5. Jurisprudência
377
394
403
404
405
Seleção de Publicações do Autor (como autor, editor,
organizador e tradutor)
1. Livros publicados
2. Organização e edição de livros e periódicos
3. Capítulos de livros publicados no exterior
4. Capítulos de livros publicados no Brasil
5. Artigos publicados em periódicos no exterior
6. Artigos publicados em periódicos no Brasil
7. Traduções
8. Resenhas
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409
409
410
411
413
414
Resumo curricular do autor
415
Índice de autores
419
340.12
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