JOÃO MAURÍCIO ADEODATO Doutor em filosofia e teoria
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JOÃO MAURÍCIO ADEODATO Doutor em filosofia e teoria geral do direito pela USP. Pós-doutorado em filosofia do direito, na Alemanha. ÉTICA e RETÓRICA Para Uma Teoria da Dogmática Jurídica Editora Saraiva 2006 340.12 A232e ISBN 85-02-05474-0 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Adeodato, João Mauricio Ética e retórica : para uma teoria da dogmática jurídica / João Mauricio Adeodato. - 2. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2006. Bibliografia. 1. Direito e ética 2. Dogmática jurídica 3. Ética 4. Retórica I. Titulo. 05-6845 CDU-340:114 Índice para catalogo sistemático: 1. Dogmática jurídica : Teoria geral do direito 340.114 340.12 A232e ÍNDICE Prefácio (de Paulo de Barros Carvalho) Apresentação a Segunda edição Introdução: Por uma perspectiva mais retórica na Filosofia do Direito XVII XXI 1 Capítulo Primeiro - Subdesenvolvimento e direito alternativo 15 1. O Estado moderno e o Estado subdesenvolvido 15 2. Conceitos de direito alternativo 21 3. Procedimentos alternativos no direito brasileiro 26 4. Conclusão: três erros a evitar 37 Capítulo Segundo - Ética, subdesenvolvimento e utilização – de energia nuclear 1. O ponto de partida: a ética aplicada 2. O contexto: a expressão "Terceiro Mundo" 3. Conceituando a energia nuclear para leigos 4. O Brasil na era nuclear 5. Bases para uma opinião 41 41 43 46 50 56 Capítulo Terceiro - Uma teoria (emancipatória) da legitimação para paises subdesenvolvidos 1. Colocação do problema 2. Preliminar epistemológica 3. Descrição de um subdesenvolvimento 63 63 69 71 Capítulo Quarto - A legitimação pelo procedimento juridicamente organizado - notas a teoria de Niklas Luhmann 1. Introdução: o problema da legitimidade 2. Conceitos de sociedade e procedimento em Luhmann 3. Procedimento judicial 4. Eleição política e legislação 5. Nota sobre os procedimentos decisórios da administração 6. Conclusão: a legitimação pelo procedimento em sociedades periféricas 79 79 88 90 92 97 98 Capítulo Quinto - Positividade e conceito de direito 107 1. Introdução: a noção de direito 107 2. Estrutura e classificação do conceito e da definição do direito 109 3. Evolução histórica de perspectivas sobre o direito 111 340.12 A232e 4. Pressupostos lógicos do conceito de direito 5. Especificidade do objeto jurídico 6. Conclusão: o direito como direito posto 114 115 117 Capítulo Sexto - Preparando a modernidade: ética, jusnaturalismo e positivismo 1. Conceitos de ética 2. Hegemonia indiferenciada dos jusnaturalismos 3. Conceituação problemática dos positivismos 4. Vantagens e desvantagens (éticas e técnicas) de um conceito (positivista ou naturalista) do direito 5. O caráter retórico do direito positivo e a ética da tolerância 133 136 Capítulo Sétimo - O pensamento dogmático e sua critica 1. Introdução: dogmática e função 2. A dogmática jurídica 3. A crítica jurídica 4. A eidética jurídica 141 141 142 149 157 Capítulo Oitavo - Modernidade e direito 1. Introdução: modernidade e complexidade 2. Pressupostos sociais para, modernização do direito 3. Modernidade jurídica: um entre vários conceitos possíveis 4. O direito dogmático moderno 5. Ética e positivismo jurídico 165 165 167 171 175 178 Capítulo Nono - Do positivismo da modernidade a crise de Legitimação da pós-modernidade (Pressupostos e diferenças de um direito dogmaticamente organizado) 1. Introdução: objetivos e colocação metodológica 2. Pressupostos filosóficos: o abismo gnoseológico e o abismo axiológico 3. Pressupostos semânticos para um conceito instrumental de modernidade 4. Pressupostos sociológicos para dogmatiza§ao do direito na modernidade 5. Diferenças de um direito dogmaticamente organizado Capítulo Décimo - A concretização normativa - um estudo crítico 121 121 123 130 181 181 184 194 199 205 213 340.12 A232e 1. O problema da hermenêutica constitucional 2. Casos paradigmáticos na hermenêutica constitucional brasileira 3. A metódica estruturante do direito 4. Criticas para debate Capítulo Décimo Primeiro - O serio e o jocoso em Jhering – uma visão retórica da ciência jurídica 1. Para situar Rudolf von Jhering, inclusive no Brasil 2. Jhering e seu presente de Natal para os juristas 3. Aplicabilidade na teoria dogmática e conclusões: retórica como ciência e como política Capítulo Décimo Segundo - Conjetura e verdade 1. Antropologias ontológicas e retóricas 2. O contexto: o tridimensionalismo na Filosofia do Direito 3. O embasamento, filosófico do tridimensionalismo de Miguel Reale 4. A gradação do conhecimento 5. Conceito de conjetura Capítulo Décimo Terceiro - O silogismo retórico (entimema) na argumentação judicial 1. Resumo da tese 2. Entimema como conceito retórico 3. Conceito de entimema em Aristóteles 4. Atualidade do entimema para uma teoria da argumentação judicial Capítulo Décimo Quarto - Positivismo e direito positivo um dialogo com Robert Alexy sobre o conceito e a validade do direito 1. Reação a hegemonia positivista e bases epistemológicas 2. Direito e direito positivo: por uma maior precisão conceitual 3. Soluções de Alexy em torno da "tese da vinculação" 4. Uma outra dicotomia sobre o conceito de positivismo jurídico 5. Vantagens e problemas da "tese da vinculação". 213 220 228 243 253 253 259 265 211 277 279 283 285 288 293 293 294 301 308 317 317 321 325 330 338 340.12 A232e Capítulo Décimo Quinto - Pirronismo, direito e senso comum o ceticismo construtor da tolerância 1. Ceticismo e filosofia 2. As controvérsias filosóficas 3. Metodologia: os tropos (tropoi) da abstenção 4. Isosteniae ceticismo gnoseológico 5. Ataraxia e relativismo ético: o ceticismo jurídico 345 345 350 355 364 367 Referências 1. Livros 2. Artigos 3. Jornais e revistas (magazines) 4. Legislação 5. Jurisprudência 377 394 403 404 405 Seleção de Publicações do Autor (como autor, editor, organizador e tradutor) 1. Livros publicados 2. Organização e edição de livros e periódicos 3. Capítulos de livros publicados no exterior 4. Capítulos de livros publicados no Brasil 5. Artigos publicados em periódicos no exterior 6. Artigos publicados em periódicos no Brasil 7. Traduções 8. Resenhas 407 407 407 409 409 410 411 413 414 Resumo curricular do autor 415 Índice de autores 419 340.12 A232e
