serviço de voluntários - HC

MANUAL DO
SERVIÇO DE VOLUNTÁRIOS
COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
Nossa missão é ajudar
2016
SUMÁRIO
1 - O HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ–HC
3
2 - O SERVIÇO DE VOLUNTÁRIOS
3
3 - OBJETIVOS DO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO HC
4
4 - ATRIBUIÇÕES/ATIVIDADES DO VOLUNTÁRIO
4
5 - OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS VOLUNTÁRIOS
5
6 - PROCEDIMENTOS DO VOLUNTÁRIO NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS E NO
FUNCIONAMENTO DO TRABALHO EM GERAL
5
7 - REQUISITOS BÁSICOS PARA ATUAR COMO VOLUNTÁRIO NO HC
6
8 - PROIBIÇÕES
7
9 - PONTOS DE ATENÇÃO
7
10-ATITUDES QUE PODERÃO ACARRETAR O DESLIGAMENTO DO VOLUNTÁRI0
8
11 - ORIENTAÇÕES PARA NOVOS VOLUNTÁRIOS NO HC
9
12 - INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
9
ANEXO I – PROCEDIMENTOS NA CONDUÇÃO DA MACA
12
ANEXO II – PROCEDIMENTOS NA CONDUÇÃO DA CADEIRA DE RODAS
14
ANEXO III - LEI DO VOLUNTARIADO
16
2
1 - O HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ–HC
O Hospital de Clínicas é um órgão suplementar da Universidade Federal do Paraná,
com característica de Hospital-escola, criado em 1961, para treinamento dos alunos
do curso de medicina e para atender a população do Estado do Paraná.
Decorridos 54 anos desde sua criação, o HC é hoje, referência internacional em Transplante de Medula Óssea – TMO, tendo como funções principais o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, integrando as áreas assistenciais, de laboratórios e ambulatoriais,
distribuídas em 59.852,45 m² de área construída, com 643 leitos, 45 Especialidades
Médicas e 455 ambulatórios.
Em outubro/2014 o HC firmou contrato de cogestão com a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e, com isso foi constituído o Complexo HC (CHC),
constituído pelo Hospital de Clínicas e Maternidade Victor Ferreira do Amaral.
O HC é o maior prestador de serviços do SUS do Estado do Paraná, sendo realizados,
mensalmente, em torno de 61 mil atendimentos, em sua maioria, pacientes de Curitiba e Região Metropolitana, mas também pacientes de outros municípios do Estado
e do país, independentemente da idade e nível socioeconômico.
2 - O SERVIÇO DE VOLUNTÁRIOS
O Serviço de Voluntários do HC foi implantado em 31 de março de 1990, pela Assistente Social Iwonka Blasi e Dr. Ricardo Akel, diretor no ano da fundação, com o intuito
de proporcionar ao paciente um atendimento diferenciado e possibilitar à equipe de
saúde do hospital, mais disponibilidade para exercer suas funções técnicas.
Conforme define a Lei do Voluntariado 9.608/1998: “O Serviço Voluntário é o trabalho não remunerado realizado por pessoas físicas, sem gerar nenhum tipo de vínculo
empregatício, obrigações trabalhistas ou previdenciárias. ” (Ver anexo III)
Nesse contexto, o voluntário do HC, cumpre suas funções dentro do hospital, doando parte do seu tempo para o próximo, oferecendo solidariedade e calor humano
sem remuneração por esta ação. O voluntário está ali porque escolheu estar – é o
que faz a diferença.
Atua como facilitador e intérprete da linguagem e rotina hospitalar, voltado à melhoria contínua do padrão de atendimento e desempenhando o papel de “guia” dentro
das dependências do hospital, com a estrita observância das normas e regras vigentes da Instituição
3
3 - OBJETIVOS DO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO HC
•
Humanizar o atendimento hospitalar, atendendo ao paciente e a sua família
com empatia, atenção e carinho, propiciando melhor ambiente à sua recuperação;
•
Melhorar a capacidade operacional do hospital, por meio da realização de
tarefas específicas, solicitadas pelos diversos setores do HC, desonerando custos financeiros;
•
Promover a integração entre a comunidade externa e o hospital.
4 - ATRIBUIÇÕES/ATIVIDADES DO VOLUNTÁRIO
•
Acompanhar os pacientes a serem internados;
•
Conduzir cautelosamente os pacientes internados, com especial cuidado
na condução da maca e cadeira de rodas, para realização de exames, consultas em
ambulatórios e altas;
•
Transportar material coletado para exames, encaminhando ao setor competente, entregando-os nos setores informados (Laboratório Central, Banco de Sangue,
Anatomia Patológica e outros);
•
hospital;
Informar aos usuários/pacientes sobre os serviços de apoio oferecidos pelo
•
Comunicar imediatamente à coordenação dos voluntários, caso ocorra algum acidente dentro das dependências do HC;
•
Conduzir os pacientes sempre com educação, cortesia e solidariedade, tratando-os, preferencialmente pelo nome;
•
Auxiliar em atividades administrativas do Serviço de Voluntários;
•
Participar da organização de eventos comemorativos: Páscoa, Festa Junina,
Natal, entre outros;
•
Participar das reuniões realizadas pela coordenação do Serviço de Voluntários, contribuindo com opiniões, críticas e sugestões;
•
Ler os avisos afixados no mural da sala dos voluntários;
•
Assinar o ponto, registrando o número de horas trabalhadas.
4
5 - OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS VOLUNTÁRIOS
•
Visita de Apoio – visitas aos pacientes, em especial aos que não recebem
visita dos familiares;
•
Posso Ajudar – serviço de informações gerais de orientação aos pacientes,
familiares e demais usuários na entrada do Hospital;
•
Recreação Infantil – acolhimento e brincadeiras com as crianças em espaço
próprio (brinquedoteca) e nos leitos ocupados pelas crianças;
•
Acompanhamento da gestante no pré-parto e da família no Centro Obsté-
•
Distribuição de medicamentos nas Unidades do Hospital.
trico;
6 - PROCEDIMENTOS DO VOLUNTÁRIO NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS E NO FUNCIONAMENTO
DO TRABALHO EM GERAL
PROCEDIMENTOS
JUSTIFICATIVA
Dirigir-se sempre à equipe de enferPara que a tarefa seja realizada corretamagem responsável pela unidade,
mente.
informando que está à disposição para
ajudar e confirmando o local para onde
está conduzindo o paciente.
Realizar as tarefas sempre com excelência, tendo como objetivo a melhoria
do padrão de atendimento do HC e do
Serviço de Voluntários.
Buscar a melhoria contínua do padrão
de atendimento.
Conduzir as macas e cadeiras de rodas
com cuidado, sem pressa, conforme
praticado no treinamento (Ver anexos
I e II)
Evitar a ocorrência de acidentes e zelar
pelo material disponibilizado.
Desinfetar com álcool, as caixas plásticas utilizadas no transporte de material
para exames, todas as vezes que forem
usadas.
Manter a limpeza e desinfecção adequadas das caixas, evitando a contaminação e disseminação de doenças.
5
Utilizar, obrigatoriamente, o jaleco
branco - o qual deverá ter mangas
longas e o comprimento à altura dos
joelhos, mantendo-o sempre fechado.
Apresentar-se adequadamente.
Manter a organização e a limpeza da
cozinha da sala dos voluntários.
Manter a organização do ambiente.
Comunicar, imediatamente à coordenação do voluntariado, caso ocorram
vazamentos de material biológico, no
transporte das caixas.
Encaminhar as caixas ao setor de desinfecção, evitando a contaminação e
disseminação de doenças.
Informar à coordenação do Serviço de
Voluntários, a ocorrência de eventuais
problemas.
Encaminhar à área pertinente, para as
providências cabíveis.
Usar luvas sempre que estiver em atendimento ao paciente ou no trabalho de
transporte de material para exames de
laboratório.
Evitar a exposição a agentes nocivos à
saúde.
No dia-a-dia do trabalho voluntário,
Manter o bom andamento do trabalho.
diante de situações corriqueiras ou não,
lembrar sempre de usar o bom senso,
com sabedoria, razoabilidade e sensatez, de modo a distinguir a melhor
conduta a ser adotada.
Exemplo: Caso de o paciente passar
mal.
7 - REQUISITOS BÁSICOS PARA ATUAR COMO VOLUNTÁRIO NO HC
•
Ser maior de 18 anos;
•
Estar física e emocionalmente apto (necessidade de realização de entrevista
pré-admissional);
•
Ser solidário, dispensando atenção e carinho aos pacientes e suas famílias,
sem preconceito de qualquer natureza;
•
Ter bom relacionamento interpessoal, enfrentando e superando dificuldades encontradas;
6
•
Ser assíduo e pontual, cumprindo os dias e horários estabelecidos;
•
Ter disponibilidade para trabalhar no mínimo 4 horas semanais.
8 - PROIBIÇÕES
•
Emitir opiniões sobre o tratamento do paciente;
•
Trazer presentes ou aceitar qualquer tipo de recompensa do paciente ou
familiar;
•
Falar de seus problemas pessoais ou compará-los com os do paciente; Fornecer seu endereço residencial ou pegar o endereço do paciente;
•
Não alimentar ou fornecer bebida aos pacientes, exceto se a equipe de enfermagem solicitar ou permitir;
•
Sentar na cama do paciente;
•
Ler o prontuário do paciente, ou permitir que outras pessoas o façam e, caso
venha a ter conhecimento do diagnóstico, manter sigilo absoluto;
•
Dar banho e/ou trocar fraldas nos pacientes;
•
Deixar crianças sozinhas quando levadas para fazer exames ou para atividades recreativas.
9 - PONTOS DE ATENÇÃO
DO VOLUNTÁRIO
JUSTIFICATIVA
Utilizar o jaleco somente nos dias e
horários em que estiver trabalhando
no HC (se vier ao hospital por outros
motivos, não use).
Contribuir para a ordem e manutenção
da segurança nas dependências do
hospital.
Comunicar, com pelo menos 24 horas
de antecedência, à coordenação do
voluntariado, caso não possa comparecer ao trabalho.
Ter tempo hábil para convocar outro
voluntário, mantendo a escala do dia,
sem sobrecarregar a equipe.
Informar, com antecedência, o seu
período de férias ou afastamento, em
formulários próprios, entregando-os à
coordenação do voluntariado.
Possibilitar a organização de escalas,
sem prejuízo no atendimento das demandas das unidades do HC.
7
Orientar àqueles que desejam realizar
doações ao HC, que as mesmas devem
ser entregues na sala da Coordenação
do Voluntariado.
Possibilitar a distribuição onde forem
realmente necessárias.
Não fazer declarações públicas, em
caráter oficial, ou solicitar doações ao
hospital, sem autorização expressa da
coordenação do Serviço de Voluntários
ou da Administração do HC.
Evitar embaraços com a imprensa e
com a direção do hospital e, cuja área
de comunicação e marketing é a encarregada desses assuntos. Essas não são
atribuições do voluntário.
Ser discreto. O que é dito e ouvido é
considerado SIGILOSO e não deverá ser
comentado, dentro ou fora do hospital.
Manter o comportamento ético no
trabalho voluntário.
Usar roupas adequadas ao ambiente
Zelar pela boa imagem do serviço de
hospitalar, cabelos presos se estes fovoluntários.
rem compridos, unhas curtas e limpas
e sapatos fechados, preferencialmente
baixos;
Procurar estar com as mãos e braços
sem adereços (anéis, pulseiras), visando
a higiene adequada das mãos e evitar
o uso de perfume, pois pode causar
reações alérgicas.
Apresentar-se, quando for o caso,
caracterizado de acordo com o personagem, somente durante as atividades
desenvolvidas junto aos pacientes ou
quando solicitado pela Coordenação
do Serviço de Voluntários.
Manter a apresentação dos voluntários
dentro dos padrões estabelecidos.
Assuntos que não estejam contemplados neste manual deverão ser encaminhados à coordenação do Serviço de
Voluntários, para que sejam devidamente tratados.
Manter o bom funcionamento do Serviço de Voluntários.
10 - ATITUDES QUE PODERÃO ACARRETAR O DESLIGAMENTO DO VOLUNTÁRIO
•
Envolver-se emocionalmente com pacientes, profissionais do hospital e
com outros voluntários;
8
•
Comercializar produtos em geral nas dependências do HC;
•
Fazer campanha política ou religiosa;
•
Faltar três vezes consecutivas, sem justificativa;
•
Uso indevido do jaleco e do crachá.
11 - ORIENTAÇÕES PARA NOVOS VOLUNTÁRIOS NO HC
•
O interessado em realizar trabalho voluntário no HC deverá realizar uma
conversa individual sobre suas expectativas com a coordenação do Serviço de Voluntários. Após aprovação na entrevista realizada, o candidato assinará o Termo de
Adesão, conforme previsto da Lei do Voluntariado 9608/1998 e iniciará o treinamento, com duração aproximada de 30 horas distribuídas num período de 60 dias com,
no mínimo, 8 presenças.
•
Durante o treinamento o voluntário, obrigatoriamente, deverá fazer uso de
jaleco azul e crachá provisório, que serão disponibilizados pelo HC.
•
Ao final do treinamento e, caso aprovado, o novo voluntário deverá estar
com a documentação completa: a) cópia do documento de identidade; b) CPF (Cadastro de Pessoa Física); c) comprovante de residência; d) carteira de vacinação devidamente atualizada (a mesma pode ser adquirida junto a uma unidade básica de
saúde); e) carteira do CAV (Centro de Ação Voluntária);
•
Cabe ressaltar que o trabalho voluntário não será considerado como estágio, para qualquer finalidade, nem cria vínculo empregatício com a Instituição.
12 - INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
INSTITUIÇÃO
ATIVIDADE
SITE/CONTATO
Associação Paranaense
de Assistência à Criança
com Neoplasia Projeto
“Cuidados HC”
Apoio aos pacientes e
familiares prestando
atendimento às necessidades básicas, tais como
moradia, alimentação,
lazer, entre outros.
www.apacn.com.br
9
Capelania de Confissão
Batista
Visitas aos pacientes, mu- Facebook: capelaniahc.
sicalização, bênçãos,
ufpr
Visitas caracterizadas de
palhaço, celebração de
cultos de Natal, Páscoa e
Aniversário do Hospital.
Capelania HC
Confissão Católica da
Capelania Ecumênica
Administração de saFacebook: capelaniahc.
cramentos (unção dos
ufpr
enfermos, confissões,
batizados), celebração de
missas de Natal, Páscoa e
Aniversário do Hospital.
Visitas aos pacientes e
familiares, prestando
atendimento espiritual.
Capelania Luterana
Visita aos pacientes,
acompanhamento de
corais, celebração de
cultos de Natal, Páscoa e
aniversário do Hospital.
Dobrando Alegrias
Doação e ensino de
www.dobrandoalegrias.
dobraduras de papel (ori- org.br
gami) para pacientes.
Doutores da Esperança
Musicalização.
Instituto História Viva Projeto Contadores de
Histórias
Curso de Contação de
www.historiaviva.org.br
histórias para voluntários
e contação de histórias
aos pacientes do hospital.
Mãos sem Fronteiras do
Brasil
Aplicação de técnica
alternativa de saúde com
as mãos (Estimulação
Neural), objetivando melhor qualidade de vida.
10
Facebook: capelaniahc.
ufpr
Facebook: doutores.
da.esperança
www.msfbrasil.org.br
Arte e Alegria
Projeto Cuidando com
Arte
Atividades lúdicas volta- www.arteealegria.org.br
das às crianças, utilizando
o teatro, contação de
histórias e outras formas
de expressão do universo
infantil.
Projeto Amigo Bicho
Terapia assistida com
animais.
Projeto SoRir
Arte do palhaço, levando www.projetosorir.com.br
alegria, amor e paz espiritual aos pacientes.
Projeto Trupe da Saúde
Artes do palhaço e do
improviso, por meio de
jogos e interação com
pacientes, acompanhantes e profissionais dos
hospitais.
www.trupedasaude.com.
br
Projeto Rainha Ester
Contação de histórias
bíblicas.
Facebook: rainha.ester.73
Terapia Intensiva de
Amor – TIA
Arte do Palhaço/brincadeiras.
www.terapiaintensivadeamor.org
http://projetoamigobicho.com
OBS: As instituições parceiras deverão enviar o relatório mensal até o dia 05 do mês
subsequente, contemplando as atividades desenvolvidas, bem como as horas trabalhadas no Complexo Hospital de Clínicas - CHC
11
ANEXO I – PROCEDIMENTOS NA CONDUÇÃO DA MACA
•
MACA
Reporte-se à equipe responsável pelo
paciente na enfermaria, no ambulatório ou na
sala de exames.
•
Verifique se o paciente possui algum
prontuário ou requisição que precise levar.
•
Verificar sempre se as grades da maca
estão levantadas, para evitar quedas.
•
O voluntário que conduz a maca na frente deve estar atento à movimentação das pessoas no corredor e de outras macas e cadeiras de rodas.
•
O voluntário que conduz a maca atrás deve estar atento às laterais da
maca para que ela não esbarre nas paredes do corredor e das portas.
•
Não hesite em comunicar o colega voluntário a parada da maca caso
haja um obstáculo no caminho.
•
Ambos os voluntários devem conduzir a maca no mesmo ritmo! Quem
está à frente da maca pode ser empurrado pela maca, por isso cuidado!
•
Algumas macas do hospital são muito antigas e por isso balançam
muito ou as rodinhas estão um pouco emperradas. Verifique se a maca que
você está conduzindo é assim e tenha um pouco mais de cuidado e paciência
nesses casos.
•
A maca deve ser conduzida numa velocidade igual à velocidade dos
seus passos.
•
Não é preciso correr!
12
•
O voluntário à frente puxa a maca enquanto o voluntário na cabeceira
empurra e não o contrário, exceto para entrar no elevador (veja próximo quadro). Assim o paciente pode enxergar o caminho que está percorrendo.
ELEVADORES
•
Antes de entrar no elevador, os voluntários devem dar uma meia
volta com a maca ELEVADORES
para que a cabeceira entre primeiro no elevador.
Antes de entrar no elevador, os voluntários devem dar uma meia volta com a
maca para que a cabeceira entre primeiro no elevador.
•
Por quê? Dessa forma o paciente poderá ver quem está entrando e
quê? Dessacorreta
forma o paciente
está entrando
e saindo
e ele não irá
saindo e estará naPorposição
parapoderá
sair ver
doquem
elevador.
Além
disso,
estará na posição correta para sair do elevador. Além disso, ele não irá debater-se
debater-se com a imagem
no espelho
devido
à doença e o tratamento.
com a imagemabatida
abatida no espelho
devido à doença
e o tratamento.
•
ATENÇÃO!
Cuidado com
o desnível
que pode haver
na porta
do elevador
ATENÇÃO!
Cuidado
com
o desnível
que
pode
haverquando
na porta do eleentrar com a maca!
vador quando for for
entrar
com a maca!
Se o elevador estiver cheio, diga às pessoas que os pacientes são prioridade e
•
pergunte se alguém
poderia
sair e esperar
elevador!que os pacientes têm
Se o elevador
estiver
cheio,
digapeloaspróximo
pessoas
RAMPAS (ANEXO H OU PRÉDIO NOVO E RESSONÂNCIA)
prioridade e pergunte
se
alguém
poderia
sair
e
esperar
pelo próximo elevador!
O paciente deve subir e descer a rampa com a cabeça para cima!
•
•
RAMPAS (ANEXO H OU PRÉDIO NOVO E RESSONÂNCIA)
O paciente deve subir e descer a rampa com a cabeça para cima!
OBSERVAÇÕES
•
Alguns pacientes carregam consigo bolsas coletoras de urina. Preste
atenção se ela está em um lugar seguro e que não irá cair. Qualquer dúvida
peça ajuda para as enfermeiras.
•
O paciente pode estar sedado, enjoado por causa dos medicamentos
ou muito cansado, por isso não insista em conversar caso ele não responda!
13
ANEXO II – PROCEDIMENTOS NA CONDUÇÃO DA CADEIRA DE RODAS
•
CADEIRA
Reporte-se à equipe responsável pelo
paciente na enfermaria, no ambulatório ou na
sala de exames.
•
Verifique se o paciente possui algum
prontuário ou requisição que precise levar;
•
Conduza o paciente com calma, não há motivo para correr! Conduzir a
cadeira de rodas com muita velocidade pode causar acidentes!
•
A cadeira de rodas deve ser conduzida numa velocidade igual à velocidade dos seus passos e dos passos do acompanhante do paciente (caso esteja
presente).
•
Antes de parar, diminua a velocidade aos poucos. Uma parada repentina em qualquer velocidade pode projetar o paciente para frente e machucá-lo.
•
Se o paciente não estiver com as costas no encosto, pergunte se ele
pode encostá-la. Pode ser que ele esteja com alguma ferida ou esteja com dor
nas costas. Se esse for o caso, permita que ele encontre uma posição confortável
e conduza a cadeira normalmente.
•
Antes de deixar o paciente, verifique se a cadeira permanece imóvel.
Caso ela se mova, trave uma das rodas e avise que ela está travada.
•
Verifique se a cadeira está com alguma roda travada antes de conduzi–la. Peça ajuda para abrirem a porta do quarto ou do corredor.
•
Cuidado para não esbarrar as rodas na porta, nesse momento, vá
mais devagar.
14
•
Cuidado com as pessoas no corredor! Não se esqueça de pedir licença para passar.
•
Antes de entrar em um corredor, pare e veja se não há nenhuma
maca, cadeira de roda ou carrinho de limpeza no caminho.
ELEVADORES
•
Antes de entrar no elevador, o voluntário deve dar uma meia volta
com a cadeira para que o paciente entre de costas.
ELEVADORES
•
de entrar
no elevador,
voluntário deve dar
uma meia volta
a cadeira está entrando e
Por quê? Antes
Dessa
forma
o opaciente
poderá
vercomquem
para que o paciente entre de costas.
saindo e estará na posição correta para sair do elevador. Além disso, ele não irá
Por quê? Dessaabatida
forma o paciente
ver quem
está entrando
e saindo e e o tratamento.
debater-se com a imagem
nopoderá
espelho
devido
à doença
estará na posição correta para sair do elevador. Além disso, ele não irá debater-se
com a imagem abatida no espelho devido à doença e o tratamento.
•
ATENÇÃO! Cuidado com o desnível que pode haver na porta do elevaATENÇÃO! Cuidado com o desnível que pode haver na porta do elevador quando
dor quando for entrar
com
a cadeira
for entrar
com a cadeira
de rodas! de rodas!
•
Se o elevador estiver cheio, diga às pessoas que os pacientes são prioridade e
Se o elevador
estiver cheio, diga as pessoas que os pacientes são priopergunte se alguém poderia sair e esperar pelo próximo elevador!
(ANEXO H OUpoderia
PRÉDIO NOVOsair
E RESSONÂNCIA)
ridade e pergunteRAMPA
se alguém
e esperar pelo próximo elevador!
Na rampa a força exercida para subir e um pouco maior do que a força exercida
•
RAMPA (ANEXO
OUsegure
PRÉDIO
NOVO
EaRESSONÂNCIA)
no plano. Na H
descida,
a cadeira para
controlar
velocidade que deve ser a
•
*Em caso*de
pacientes muito pesados, desça de ré!
Em caso de pacientes muito pesados, desça de ré!
mesma da subida.
x
OBSERVAÇÕES
•
Alguns pacientes carregam consigo bolsas coletoras de urina. Preste
atenção se ela está em um lugar seguro e que não irá cair. Qualquer dúvida
peça ajuda para as enfermeiras.
•
O paciente pode estar sedado, enjoado por causa dos medicamentos
ou muito cansado, por isso não insista em conversar caso ele não responda!
15
ANEXO III - LEI DO VOLUNTARIADO
Lei 9608 de 18 de fevereiro de 1998
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza ou instituição
privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais,
científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive, mutualidade.
Parágrafo Único. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício nem obrigação
de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
Art. 2. O serviço Voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão
entre a entidade pública ou privada e o prestador de serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições do seu exercício.
Art. 3. O prestador do serviço voluntário poderá ser ressarcido pelas despesas que
comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias.
Parágrafo Único. As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente autorizadas pela entidade a que for prestado o serviço voluntário.
Art. 4. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 18 de fevereiro de 1998; 177 da Independência e 110 da República.
Fernando Henrique Cardoso
Paulo Paiva
(Publicado no Diário Oficial da União de 18/02/1998)
16
ANOTAÇÕES
17
18
19
20
21
22
23
UNIVERIDADE FEDERAL DO PARANÁ
REITOR: PROF. DR ZAKI AKEL SOBRINHO
COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR - CHC
SUPERINTENDENTE: PROF. DR. FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH
DIVISÃO MÉDICA
PROF. EDISON MATOS NOVAK
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
ELABORAÇÃO:
SERVIÇO DE VOLUNTÁRIOS
COORDENAÇÃO: MARICÊ DO ROCIO WIECEK CORDEIRO
DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL: ANA PAULA PATRUNI
COLABORAÇÃO: AMANDA TREVISAN BORGES
APOIO: JOSMARA DA SILVA SANTOS - TECNÓLOGA EM GESTÃO PÚBLICA E EQUIPE DE
VOLUNTÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA
Hospital de Clínicas/UFPR
Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, CEP 80.060-900
Curitiba - PR
Telefone: (41) 3360.1861
E-mail: [email protected]