a abertura comercial brasileira:análise de impactos nos

A ABERTURA COMERCIAL BRASILEIRA:ANÁLISE DE IMPACTOS NOS
AGRONEGÓCIOS DA SOJA.
DANIELA ALESSANDRA RUFATO
NATALINO HENRIQUE MEDEIROS
RESUMO
Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos que a abertura comercial trouxe para o
complexo da soja brasileira, comparando o desempenho do complexo no mercado
internacional, antes e depois da abertura comercial no período de 1985 a 2002. Para a
consecução do objetivo delineado, utilizou-se a análise de grau de abertura e o indicador de
competitividade. Os resultados mostraram expressivos ganhos de competitividade para a soja
em grão, os demais setores do complexo da soja não apresentaram ganhos. No entanto, esses
ganhos foram alcançados através de grande esforço exportador. A análise de grau de abertura
mostrou que houve um aumento na produção interna no complexo da soja e principalmente no
setor de soja em grãos, mas mesmo com este aumento, o complexo da soja ainda continua
fechado, tendo somente o setor de farelo de soja apresentado coeficiente de grau de abertura
alto.
Palavras-chave: abertura comercial, complexo da soja, grau de abertura.
1.INTRODUÇÃO
O sistema econômico hoje se destaca pela nova configuração do processo de produção e
das relações comerciais. Produção com retornos crescentes de escala ao lado de maciços
investimentos em capacitação tecnológica direcionam os rumos do comércio nacional e
internacional.
No entanto, a economia mundial contemporânea, nada mais é que um resultado do
processo de globalização que assume cada vez mais um caráter de integração produtiva, que
leva os países a procurarem formas de ampliar sua inserção internacional, movidos pela
crença de que a liberalização do comércio internacional é uma tendência universal e
irreversível.
Assim, a economia mundial vem se tornando cada vez mais globalizada. O cenário que
hoje prevalece no comércio mundial como um todo, exerce pressões no sentido de ampliação
da integração global, ou seja, controlar os países em desenvolvimento. Aqueles países que
buscam aumentar o comércio, independentemente do seu sistema econômico, e atrair
investimento vão experimentar pressões para abrir suas economias e alinhar suas práticas às
dos países desenvolvidos.
Dentro desse “espírito”, o Neoliberalismo surge nos anos 80 a partir do governo
conservador de Margaret Thatcher, na Inglaterra, e do governo republicano de Reagan, nos
Estados Unidos, dando início a construção da hegemonia dessa doutrina em ritmo
avassalador. A proposta deste novo modelo econômico é um ajuste que passa pela
desregulamentação, pela descentralização e pela privatização das economias.
O Brasil a partir dos anos 90 vem se inserindo nesse processo globalizante apregoado
pelo discurso neoliberal. Dada esta mudança, o país vem sofrendo profundas transformações
econômicas, pois de um processo de substituição de importações pós Segunda Guerra
Mundial, passou para um sistema de liberalização econômica e comercial.
Para que o Brasil pudesse inserir-se neste novo sistema econômico, precisou adotar os
preceitos neoliberais e seguir a cartilha do Consenso de Washington. Foi então, a partir de
1990, no governo de Fernando Collor de Mello que se intensificou o processo de abertura
econômica e comercial brasileiro. Foram implementadas políticas de desregulação com uma
2
gradual eliminação de barreiras não-tarifarias e redução acentuada nas alíquotas de
importação, e o país passou a expor sua produção doméstica ao abrir a economia à
concorrência internacional.
Os fatos econômicos dos últimos dez anos tiveram impactos no setor industrial,
notadamente após o conjunto de medidas adotadas na implementação do Plano Collor e no
decorrer de sua execução Neste contexto, vale lembrar que o setor industrial está ligado ao
setor agroindustrial e este ligado ao setor agrícola. A questão relevante é saber se o setor
agroindustrial, a agricultura e mais especificamente o complexo da soja também sofreram
mudanças estruturais e conjunturais a exemplo do setor industrial.
A partir dessas considerações, o presente artigo se justifica por se
tratar de um setor importante e muito expressivo nas relações comerciais com o exterior.
Assim, o principal objetivo a ser alcançado é o de comparar o desempenho do complexo da
soja brasileira no mercado externo antes e depois da abertura comercial.
Este artigo está organizado em seis seções, a saber: 1.
Introdução. 2. Liberalismo e protecionismo comercial: uma breve
revisão teórica. 3. Metodologia. 4. O complexo da soja: um
panorama estrutural e conjuntural. 5. Avaliação da abertura comercial no
complexo da soja : um estudo empírico. 6. Considerações finais.
2.LIBERALISMO E PROTECIONISMO COMERCIAL: Marco Teórico
Nesta seção, busca-se estabelecer uma breve revisão teórica ao se resgatar o princípio
do pensamento protecionista e do pensamento liberal. Entende-se que se faz necessário este
retrocesso para mostrar que o neoliberalismo implantado nos anos 80 na Europa esteve de
alguma forma sustentado pelo liberalismo proposto por Adam Smith no século XVIII, que
mais tarde fora criticado por David Ricardo.
De fato, na história do pensamento econômico sempre existiu um impasse entre aqueles
que defendem o princípio liberal do livre comércio e aqueles que argumentam em favor da
adoção de medidas protecionistas.
Se acompanharmos o pensamento histórico, desde o final do século XVII, podemos
perceber a diferença do protecionismo que conhecemos hoje e do protecionismo divulgado
pelo mercantilismo. Os escritos mercantilistas foram os primeiros a defender as práticas
protecionistas, tendo como objetivo a obtenção de excedente na balança comercial, para que
uma nação fosse próspera. Para a doutrina mercantilista o objetivo da imposição de barreiras
era conter a saída de metais preciosos do país, o que poderia levá-lo ao
empobrecimento.(BLANCHFIELD e OSER, 1983, p.19-20).
Na segunda metade do século XVIII uma nova corrente do pensamento econômico se
impõem, denominada de liberalismo econômico. O pensamento econômico e social então foi
tomado pela filosofia liberal clássica, promovendo o liberalismo e consequentemente a
ampliação dos mercados, até mesmo do comércio internacional.
Como uma reação à política “mercantilista”, Adam Smith, o precursor da Escola
Clássica, marca a história da “Política Econômica”, ao colocar o trabalho como a única fonte
de riqueza, reagindo contra a concepção materialista dos mercantilistas.
Adam Smith distinguia a riqueza em valor de uso e em valor de troca das mercadorias.
A riqueza para ele era constituída pelo valor de uso, sendo que a riqueza de uma nação era
expressa pelo seu produto “per capita”, o que é comumente aceito até hoje. Um aspecto
importante, no entanto, que Smith ressalta é o fato de que a utilidade de uma mercadoria, isto
é, sua capacidade de satisfazer necessidades humanas, não é o fundamento do seu valor de
troca, da quantidade de outras mercadorias que em troca dela podem ser obtidas, o valor de
troca reflete o trabalho gasto na produção da mercadoria.
Deste modo, baseando-se na teoria do valor-trabalho, Smith mostra que o crescimento
da riqueza de uma nação depende essencialmente da produtividade do trabalho, que é uma
função do grau de especialização atingida pela divisão do trabalho. Esta por sua vez, na
3
medida em que pode ser introduzida gera, em cada ofício, um aumento proporcional das
forças produtivas do trabalho. Smith mostra claramente este efeito no “clássico” exemplo da
fábrica de alfinetes. (SMITH, 1983, p.41-42).
A partir desses princípios, a análise de Smith prossegue com uma lógica rigorosa; a
divisão do trabalho depende da expansão do mercado. Refutando, dessa maneira, a tese
mercantilista de que, no comércio internacional, o que um país ganha o outro perde. Na
verdade, a medida que o comércio expande a divisão do trabalho, todos os participantes
ganham porque se beneficiam do aumento da produtividade do trabalho. Para ele a livre
concorrência é o caminho para a melhor eficiência do desenvolvimento.
Mais tarde, Ricardo no final do século XVIII, lança-se contra os ideais do livre
comércio proposto por Adam Smith. Desse modo, é possível perceber em Ricardo uma
sensível mudança na concepção econômica em relação a Adam Smith.
Partidário da teoria de valor-trabalho, Ricardo procurou depurá-la das da formulação de
Adam Smith, apontando a necessidade de distinguir entre o custo do trabalho, que era os
salários, e o valor produzido pelo trabalho. Ricardo levanta um problema que não foi
explorado por Smith, o valor de cada mercadoria se compõem não apenas do trabalho direto
utilizado para sua produção, mas também do trabalho incorporado aos meios de produção.
Portanto, o excedente que é o lucro, nem sempre será proporcional ao volume de capital
imobilizado para a produção de cada uma. Partindo do pressuposto de que a taxa de lucro
tende a ser a mesma nos diversos ramos, apesar de que a proporção de capital e trabalho em
cada um possa ser bastante diverso, Ricardo desvenda uma contradição entre o valor de troca
determinado pelo trabalho e o preço relativo das mercadorias, neste ponto ele começa a
perceber que a riqueza advinda da divisão do trabalho não contribui para o enriquecimento de
toda a sociedade, mais apenas de uma parcela latifundiária que obtém os lucros. (RICARDO,
1982, p. 262).
Deste modo, Ricardo centra sua atenção sobre a repartição do produto entre
trabalhadores, capitalistas e proprietários. E parte do pressuposto de que a população tende
sempre a crescer até o limite dos meios de subsistência. Os salários tendem a se manter em
níveis baixo, necessário apenas para assegurar a reprodução da força de trabalho. Ao mesmo
tempo, o aumento da população força a expansão do cultivo, que cada vez mais precisa ser
incorporado em terras menos produtiva ou com localidades impróprias para um melhor fluxo
comercial. Isso leva a renda diferencial da terra, sendo que para Ricardo, a renda da terra
decorre das diferenças de fertilidade e localização entre as explorações agrícolas que fazem
com que a mesma quantidade de produtos possa chegar às mãos do consumidor com gastos
diversos de trabalho.
Ricardo também previa que com o aumento do cultivo de terras menos fértil, precisaria
de mais trabalho e consequentemente, aumentaria os salários e a renda da terra em detrimento
do lucro. Como somente dos lucros saem os recursos para a acumulação do capital, ele
acreditava que a economia se encaminharia a um “estado estacionário” em que cessariam
tanto a acumulação do capital como o crescimento da população.
Desta forma, Ricardo considerava dois fatores cruciais para o retardamento deste
“estado estacionário”: O primeiro seria o progresso técnico, pois com ele poderia se produzir
mais com menos trabalho, reduzindo o custo e consequentemente o valor do produto final. O
segundo fator e mais apregoado por Ricardo era com respeito ao comércio internacional onde
ele desenvolveu a famosa “teoria das vantagem comparativas”, um programa liberal, análogo
ao de Smith. (SINGER, 1982,p.17).
A teoria das vantagens comparativas, tem como princípio a especialização, onde cada
país se especializa nos ramos em que tem maiores vantagens, isto é, em que seus custos de
produção sejam menores dos que os de seus parceiros. Com isto haveria um aumento da
disponibilidade dos bens nos países especializados e consequentemente um crescimento da
4
satisfação da população dos países.
Ricardo enfatiza que, em um país onde a agricultura se estendeu a terras de baixa
fertilidade e/ou má localização, a solução é importar cereais dos países em que seu valor é
reduzido, assim, o país em dificuldades pode ser estabilizar e recuperar sua taxa de lucro que
antes não obtinha e com este processo o país pode retardar o “estado estacionário” e voltar a
crescer.
Vale ressaltar que Ricardo argumentava a favor da liberdade de comércio entre as
nações e contra qualquer protecionismo. Contudo, segundo Singer (1982, p.19), ele não levou
em conta as diferenças dos níveis de desenvolvimento das forças produtivas dos diversos
países. Ou seja, os países mais desenvolvidos exportam produtos mais sofisticados,
assegurando sua demanda no exterior, ao mesmo tempo, os países menos desenvolvidos ou
nada industrializados se vêm obrigados a aumentar sua produção dos exportáveis, que são em
geral alimentos e matérias-primas para suprir a demanda externa. Assim, os pressupostos da
“teoria das vantagens comparativas” só se realizam quando o comércio se dá entre países de
grau comparável de desenvolvimento.
De acordo com este impasse nas relações de troca, no início do século XIX, surgiram
novas idéias, chamadas de protecionistas. Nestes termos, em 1819, Sismondi publica uma
obra com enfoque antiliberal e com idéias convictas a respeito do livre
comércio.(SISMONDI, 1971, p.2).
Uma das idéias inovadoras de Sismondi, se refere a intervenção do governo para
regularizar a questão da miséria confrontando com a riqueza e assim evitando a desigualdade
de renda. Ele apela para a intervenção do poder social para regular o progresso da riqueza,
em lugar de reduzir a Economia Política à máxima tão simples, e em aparência tão liberal,
“de laissez faire et laissez passer.”(SISMONDI, 1971, p.2). Sismondi condena o capitalismo,
enfatizando que a miséria, a desigualdade social e os problemas econômicos são advindos
dele.
John Stuart Mill em 1848, também demostrou seus argumentos em defesa do
protecionismo, dando enfoque a indústria nascente1, argumentando que é a única proteção
perfeitamente justificável. Ele admitiu com bastante reserva duas pequenas exceções a regra
do livre comércio. A primeira seria imposta pelos motivos de segurança nacional, que
justificava o protecionismo à indústria naval inglesa. A segunda, baseada em princípios de
política econômica, era a indústria infante, no qual a imposição de um imposto protecionista
temporário seria justificável, certamente para uma nação jovem e em desenvolvimento,
quando um país estivesse procurando implementar uma nova indústria específica na qual um
outro possuísse vantagens comparativas.(HOLLANDA, 1998, p.39).
3. - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E BASE DE DADOS
Os países desenvolvidos vem cada vez mais protegendo o seu setor agrícola, assim os
países em desenvolvimento com forte potencial agrícola se vem prejudicados com este
comportamento protecionista pois são afetados diretamente, por serem fortes setores
exportadores. O Brasil é um forte concorrente internacional em produtos agrícolas, em
particular, o complexo da soja se destaca por se tratar de um produto exportável e com altos
preços internacionais. O complexo da soja é o maior complexo agroindustrial gerador de
divisas do país, daí a razão da escolha deste para a análise do estudo.
A organização metodológica deste artigo dar-se-á mediante a duas etapas fundamentais.
Na primeira, buscar-se-á medir o grau de abertura comercial do complexo da soja, com o
objetivo de mostrar se após a abertura comercial iniciada em 1990 no Brasil, o complexo da
soja se tornou mais integrado ao resto do mundo.
O instrumental utilizado para medir o grau de abertura do Brasil será: a razão entre
1
A aceitação do argumento da indústria nascente pelos neoclássicos é tratada dentro do conceito de falhas de mercado
geradas no âmbito do sistema de comércio internacional.
5
importação e exportação e o valor bruto da produção. No entanto, consideraremos apenas do
complexo da soja, a soja em grãos, o óleo refinado e bruto e o farelo de soja.
 E + Mi 
 *100
GAi =  i
VBP
i


Onde:
GAi = grau de abertura comercial do complexo da soja
Ei = exportações do complexo da soja
Mi = importações do complexo da soja
VBPi = Valor Bruto da Produção do complexo da soja
Propondo realizar uma maior investigação neste artigo, vamos utilizar como parâmetro
de análise um intervalo de eficiência de grau de abertura. Onde se {0 ≤ GA ≤ 30} será
considerado como “baixo grau de abertura”, o intervalo de {30<GA<60} será considerado
“transitório” e o intervalo de {60 ≤ GA ≤ 100) como “alto grau de abertura”.2
Os dados para realização desta análise, foram obtidos e organizados de acordo com a
classificação da ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, conforme
Quadro 1,
Quadro 1 - Classificação da Soja
I
1
2
3
4
Fonte: ABIOVE
COMPLEXO SOJA
Soja em grãos
Óleo de soja bruto
Óleo de soja refinado
Farelo de soja
Os dados referentes a importação e exportação de soja do Brasil foram obtidos junto a
ABIOVE e Secretaria de comércio exterior -SECEX – Brasília DF, referente aos três
principais setores do complexo soja, no período de 1985 a 2002, a preços US$ FOB. A
produção de soja e seus derivados, foram definidos como representativos do valor bruto da
produção do complexo da soja.
Com estes dados obtivemos o valor bruto da produção do complexo soja, em dólar. A
partir do valor do fluxo comercial em toneladas (exportação + importação) e do valor da
produção de cada setor do complexo soja, de 1985 a 2002, foi possível calcular o “grau de
abertura” do complexo da soja.
Os dados de exportação e importação do complexo da soja internacional foram obtidos
através da página “site” da United States Department of Agriculture
(USDA).(www.usda.gov).
A segunda etapa consiste em analisar a competitividade do complexo da soja no
mercado mundial, com o intuito de mostrar se o processo de abertura comercial brasileiro
aumentou a nossa competitividade no mercado externo. Para esta análise foram utilizados dois
indicadores, propostos por VOLLRATH (1989): a) vantagem relativa na exportação (VRE) e
b) competitividade revelada (CR). O indicador VRE permite analisar o desempenho de um
país, ou grupo deles, nas exportações de determinado produto de um conjunto de produtos.
Conforme apresentado, a VRE é calculada através da seguinte expressão:
 X /X 
VREki = ln  ki kr 
 X mi / X mr 
onde, X corresponde à exportação, o subscrito k refere-se ao produto e i, ao país. O
subscrito m refere-se ao agregado dos produtos, exclusive k, e r ao agregado de todos os
países, exclusive i.
2
Os intervalos foram definidos pelos autores.
6
Se VREki =0, significa que a participação das exportações do produto k no total das
exportações do país i é idêntica à participação média observada nos demais países,
caracterizando uma situação neutra, onde, o país não revela vantagem nem desvantagem no
comércio do produto k. Se VREki >0, significa que o país i revela vantagem na exportação de k
e, se VREki <0, o país estaria em desvantagem.
Por sua vez o indicador de competitividade revelada (CR) é um indicador mais
abrangente porque engloba todo o comércio, e não somente as exportações. Este indicador se
constitui numa medida útil para análise agregadas quando produtos do setor são exportados e
importados pelo país. Os resultados são obtidos pelo emprego da seguinte expressão
algébrica:
 X /X
M / M kr 
CRki = ln  ki kr / ki

 X mi / X mr M mi / M mr 
onde, M indica o valor das importações.
A interpretação do resultado do cálculo de CR segue a mesma lógica de VRE. Quando
CRki >0, significa que o país revela vantagem comparativa no comércio de k e, quando
CRki <0,significa que o país estaria em desvantagem. Os dados sobre exportação (X) foram os
mesmos utilizados para a análise do grau de abertura, já os dados sobre importação (M) foram
adquiridos na página “site” da United States Department of Agriculture (USDA).
A hipótese básica em que se orienta o presente artigo, é que o processo de abertura
comercial ao ampliar e inserir a economia de um país no mercado mundial, propicia maiores
ganhos de bem estar e maior eficiência alocativa, criando melhores condições de um país se
desenvolver. De acordo com estes argumentos, a hipótese se fundamenta no sentido de que a
abertura comercial ao ampliar o fluxo de comercio internacional, altera a estrutura de mercado
e abre opurtunidades para o setores (agroindustrial e agrícola) ampliarem sua capacidade de
oferta interna e melhorar o nível de produção, influenciando a performance do setor e o
crescimento econômico.
As hipóteses auxiliares presente neste artigo fundamentam-se em dois pontos principais:
O maior grau de abertura estimula o setor a atuar em níveis de eficiência semelhantes aos
verificados nas economias mais competitivas, melhorando o grau de competitividade; com
uma maior inserção econômica no mercado mundial, há uma melhora no desempenho das
exportações, o que influência de forma positiva o nível de crescimento do produto.
4. O COMPLEXO DA SOJA: UM PANORAMA ESTRUTURAL E CONJUNTURAL
Um conjunto expressivo de fatores estão ligados ao desenvolvimento e modernização da
cultura da soja no Brasil. Além do estímulo do mercado internacional, há, naturalmente,
algumas importantes condições internas que favoreceram a lavoura da soja no país. Entre elas
ressaltam-se: a) existência de um parque de máquinas que apesar de originalmente destinado a
outras produções como trigo ou arroz, pôde ser aproveitado na produção de soja; b) o
aproveitamento, pela lavoura da soja, da mesma área plantada em sucessão ao trigo, assim
como dos resíduos dos fertilizantes, das máquinas, equipamentos, armazém e mão-de-obra; c)
as políticas de estímulo com base no crédito para produção e para investimentos; d) a
possibilidade de total mecanização na produção; e) a expansão da agroindústria nacional; f) o
aumento da demanda de óleos vegetais comestíveis com o crescimento do fenômeno da
urbanização no Brasil, para substituir a gordura animal mais intensamente utilizada entre as
populações rurais; g) o papel intensivo das cooperativas nos processos de produção,
comercialização e industrialização do produto; h) a crescente utilização da soja via
alimentação de suínos, aves e bovinos. (BONATO e BONATO, 1987).
No entanto, as oportunidades criadas pelo mercado externo e a política agrícola, baseada
no crédito subsidiado, transformaram rapidamente o Brasil, durante os anos 80, em um grande
7
produtor mundial de soja. A tabela 1 sintetiza as principais informações sobre a evolução da
lavoura de soja no Brasil.
A produção brasileira de soja atualmente vem surpreendendo com os números
apresentados, alcançou 41,9 milhões de toneladas na safra de 2001/2002, ocupando uma área
de 16,3 milhões de hectares com uma produtividade de 2.867 Kg/ha, (CONAB, 2002).
Historicamente a produção de soja no Brasil tem mostrado um desempenho crescente.
Tabela 1 - BRASIL. Soja: produção, área plantada e
produtividade - 1970 a 2001
Safra
80/81
81/82
82/83
83/84
84/85
85/86
86/87
87/88
88/89
89/90
90/91
91/92
92/93
93/94
94/95
95/96
96/97
97/98
98/99
99/00
00/01
01/02
Área 1000 ha
8.500
8.203
8.137
9.420
10.152
9.185
9.131
10.516
12.176
11.548
9.743
9.582
10.717
11.502
11.679
10.663
11.381
13.158
12.995
13.508
13.970
16.324
Prod. 1000 t
15.007
12.837
14.581
15.550
18.278
13.335
16.978
18.060
23.248
20.097
15.395
19.419
23.042
25.059
25.934
23.190
26.160
31.370
30.765
32.345
38.432
41.907
Produtividade (t/ha)
1,77
1,56
1,79
1,65
1,80
1,45
1,86
1,72
1,91
1,74
1,58
2,08
2,15
2,17
2,22
2,17
2,29
2,38
2,36
2,39
2,75
2,86
Fonte: CONAB/DIPLA (2002).
Na década de 80, o crescimento foi de 3% ao ano, tanto de área como de produção,
mantendo praticamente a mesma produtividade. Os fatores que contribuíram para este
desempenho foram; políticas de ajustamento macroeconômico na primeira metade da década
de 80 que levou a uma limitação no volume de crédito da economia, e afetou o principal pilar
da política agrícola de modernização do setor, o crédito rural farto e subsidiado. A aceleração
do processo inflacionário contribuiu ainda mais para o racionamento de recursos do sistema
de crédito agrícola. Essa nova situação colocou em crise o padrão anterior de financiamento
da agricultura e elevou sistematicamente, ao longo da década de 80, as taxas de juros para a
produção agrícola, cuja conseqüência para a cultura da soja foi a deterioração das condições
de financiamento da produção. ( GASQUES et alli, 1998, p.104).
Na primeira metade da década de 80, a produção manteve-se praticamente estagnada. A
deterioração da rentabilidade da lavoura de soja e o aumento dos preços dos insumos
agrícolas no período afetaram a produtividade da soja. O crescimento global foi sustentado
pelo constante aumento da produção, produtividade e área da cultura no cerrado.3
Os anos de 1988 a 1990 merecem destaque. Neste período constatou-se um crescimento
da produção nacional, cujo principal fator propulsor foi o bom desempenho que teve a
produção na região do “cerrado”. Na safra de 1990/1991, o desempenho favorável da
produção de grãos de soja foi interrompido pela política econômica do governo Collor que
restringiu fortemente o crédito a todos os setores da economia. Sem a assistência financeira à
colheita e comercialização, a produção de grãos de soja declinou de 23 milhões de toneladas
em 88/89 para 20 milhões de toneladas em 89/90 e 15 milhões de toneladas em 90/91.
3
Ver: Medeiros (2002).
8
(SILVA e TARGINO, 2002).
A década de 90, marcou-se pelo crescimento da produtividade, pois o acréscimo de área
plantada situou-se na faixa dos 2,9% ao ano, enquanto a produção apresentou taxa de 9,2%,
em função de um aumento de 5,1% ao ano na produtividade média.
De acordo com Silva e Targino (2002), na década de 90, apenas a safra de 90/91
apresentou grande redução se comparado a média dos anos 80. Esta grande redução da
produção fez com que o governo federal implantasse um pacote agrícola emergencial no
último trimestre daquele ano, na tentativa da retomada do crescimento da safra. Como pode
ser observado na tabela 1, essas medidas parecem terem realmente surtido efeito, pois na safra
seguinte a produção foi 19% superior.
De acordo com Silva et alli (2002), a sojicultura brasileira na década de 90 desenvolveu
bastante, e o crescimento da produção foi acompanhado pelo aumento do consumo per capita
interno e externo e pela crescente importância do produto no mercado internacional.
Esse aumento de produtividade pode ser explicado por dois movimentos diversos. A
eliminação dos produtores menos modernizados tecnologicamente e/ou de escalas
desfavoráveis, e o deslocamento da cultura da soja da região Sul para o Centro-Oeste, em
busca de condições naturais que garantissem maior produtividade.
4.1- Dinâmica das Exportações do Complexo da Soja no Brasil
O Brasil detém, atualmente, o título de segundo maior produtor mundial de soja,
perdendo apenas para os Estados Unidos. Na década de 90, a cultura da soja no Brasil ocupou,
aproximadamente, 12 milhões de hectares, com produção média de 27 milhões de toneladas
por safra, sendo a segunda maior lavoura do país, perdendo apenas para a cultura do
milho.(CONAB, 2002).
O complexo soja, composto pela soja em grão, pelo farelo e pelo óleo, apesar da queda
das cotações desses produtos no mercado internacional, obteve, em 2002, 29 milhões de
toneladas, com uma importância de 5,19 bilhões de dólares em exportações, sendo a soja em
grão responsável por 15.500 milhões de toneladas significando 2,71 bilhões de dólares, o
farelo 12.200 milhões de toneladas e 2,06 bilhões de dólares e o óleo 1.900 milhões de
toneladas e 0,41 bilhões de dólares constituindo o maior setor exportador nacional, conforme
será demonstrado na tabela 2 a seguir. (Ministério da Agricultura e ABIOVE, 2003).
Dessa forma, o complexo soja é um segmento que gera
importantes fluxos de divisas para o Brasil. O grão, o farelo
e o óleo, segundo Mafioletti (2001), representaram, na última
década, 9% do valor das exportações totais brasileiras e 30%
das exportações agrícolas.
Esse desempenho do complexo soja, principalmente no que
tange o setor externo, é fruto das alterações que todo o
agronegócio sofreu; das políticas públicas de incentivos
dirigidas ao complexo soja; do significativo aumento real do
preço internacional dos produtos primários a partir dos anos
70; da adaptação e desenvolvimento de cultivares para a região
dos cerrados; do crescimento da avicultura brasileira no final
da década de 60 início de 70 e da política de desvalorização
cambial nas décadas de 70 e 80.
De acordo com Silva e Targino (2002), o desempenho das exportações de grãos de soja
e de seus derivados apresenta uma forte correlação positiva com os rumos da sojicultura
nacional. Todavia, os fatores externos relacionados ao crescimento da demanda mundial por
soja e ao comportamento da produção de grãos de soja nos países concorrentes do Brasil no
mercado internacional também foram significativos à evolução das exportações brasileiras de
soja.
Para uma análise mais detalhada, a tabela 2 a seguir mostra os efeitos de políticas
realizadas que desempenharam mudanças nas exportações de soja no Brasil.
9
A política de desvalorização cambial instituída pelo Plano Bresser em 1987 objetivava
promover o crescimento das exportações e evitar possíveis desequilíbrios externos. A
desvalorização da taxa de câmbio real efetiva parece ter impulsionado o crescimento das
exportações totais e, em específico, o crescimento das exportações de soja em grão que em
1988 cresceu mais de 200% se comparado ao ano anterior, como pode ser observado na tabela
2.
Na safra de 1990/91, a produção de grãos de soja nos Estados Unidos e na Argentina
evidenciavam uma recuperação, o que elevou os estoques mundiais e diminui o preço da soja
no mercado internacional. A valorização da taxa de câmbio real efetiva reforçou a queda das
exportações no Brasil neste período, proporcionado assim uma queda nas exportações de soja
em grão em 1991. (CARVALHO et alli, 2002).
Tabela 2 - Exportação do complexo soja –
1985/2003 (1000 toneladas)
Anos
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003**
Grão
1.580
3.456
1.200
3.024
2.611
4.618
1.900
3.740
3.900
5.367
3.520
3.633
8.326
9.324
8.912
11.778
15.676
15.500
18.100
Farelo
8.523
6.906
8.039
8.375
9.748
8.892
7.347
8.178
9.286
11.538
10.795
9.420
9.754
10.780
9.977
9.861
11.271
12.200
13.800
Óleo*
924
439
968
688
920
883
403
703
761
1.684
1.337
1.050
1.064
1444
1.460
1.148
1.639
1.900
2.250
Total
11.027
10.801
10.207
12.087
13.279
14.393
9.650
12.621
13.947
18.589
15.652
14.103
19.144
21.548
20.349
22.787
28.586
29.600
34.150
*óleo bruto e refinado ; **Previsão
FONTE: ABIOVE
A partir de 1992, a situação da sojicultura é revertida. As boas colheitas propiciaram
uma considerável recuperação da produção e produtividade no cultivo da soja. No mercado
externo, a tendência crescente das importações mundiais de soja em grão sinalizava o
momento favorável predominante no mercado internacional de soja.
Entre 1992 e 1994, o crescimento no preço de exportação da soja em grãos refletia
adequadamente a expansão da demanda mundial deste produto e de seus derivados. Com a
recuperação da produção dos Estados Unidos no ano de 1995, o volume exportado de grãos
de soja reduziu-se em relação ao período de 1992/94. (SILVA e TARGINO, 2002).
A partir de 1994, houve uma reestruturação das exportações durante o início do Plano
Real. A economia mundial voltou a crescer sob a liderança da economia americana,
valorizando os preços das principais commodities de exportações do complexo agroindustrial
brasileiro. A melhoria dos preços externos e os juros elevados, constantes nos contratos de
adiantamentos de câmbio, mantiveram as exportações atrativas. Assim, os mercados internos
e externos aqueceram-se simultaneamente, elevando a capacidade de produção e exportação.
(STALDER, 1997 apud. SEREIA et alli, 2002).
A recessão que se instalou no Brasil a partir de 1995, combinada com a sobre
valorização cambial, direcionaram a demanda interna para produtos estrangeiros, enquanto as
exportações sofreu queda, como mostrou a tabela 2. Neste período de análise, o comércio
mundial estava em expansão e mostrou-se receptivo, enquanto internamente a situação era de
incerteza por estar em processo de ajustes macroeconômicos (planos Collor e Real), mesmo
10
assim, as condições permitiram o desenvolvimento de formas capazes de ofertar produtos
agroindustriais com competitividade ao comércio internacional.
Outra conduta importante deriva-se do fato de as indústrias poderem comercializar tanto
óleo e farelo quanto soja em grão. Isto abre alternativas de estratégia de exportação que,
dependendo dos preços externos e internos, ora podem privilegiar a exportação dos derivados
ora do produto in natura. Foi o que ocorreu a partir de 1997, as exportações de grãos se
tornaram mais vantajosa que a de produtos processados devido a redução do ICMS sobre
exportações de produto in natura ( Lei Kandir ), além do fato de ter tarifa 0% para ingresso na
União Européia e Japão, enquanto farelo e óleo são taxados. (CARVALHO et alli, 2002).
A partir de 1999, a economia brasileira sofreu uma mudança no câmbio, a taxa de
câmbio é um fator importante para o estímulo às exportações das commodities, sendo
fundamental para a competitividade do complexo da soja, como pode ser observado na tabela
2, as exportações do complexo da soja aumentaram mais de 50% em 2000 se comparado ao
ano de 1997.
Segundo Camargo et alli (2002), os efeitos de uma mudança na taxa de câmbio real
efetiva sobre as exportações apresenta sinal positivo, indicando que, quando a moeda
doméstica sofre uma desvalorização real com relação às moedas dos principais parceiros
comerciais brasileiros, as exportações dos produtos agropecuários analisados são estimulados.
Este fato analisado por Camargo et alli (2002), está acontecendo até os dias de hoje,
como mostrou a tabela 2, as exportações do complexo da soja em 2001 aumentaram 27% em
relação a 2000, e a previsão para 2003 é que aumente mais de 50% em relação a 2000.
Atualmente as exportações estão em alta, mas este fato não é resultado de uma política de
exportação eficiente, mais sim por uma desvalorização da moeda nacional.
5. AVALIAÇÃO DA ABERTURA COMERCIAL NO COMPLEXO DA SOJA :
UM ESTUDO EMPÍRICO
5.1 - Grau de Abertura Econômica
Com a finalidade de dimensionar formalmente a importância da relação comercial com
o exterior, iniciaremos nossa investigação medindo o grau de abertura da economia brasileira
a partir de 1985, quando a economia brasileira ainda era considerada fechada ao comércio
exterior.
O objetivo central da análise dos dados é verificar se o processo de abertura comercial
implica em um maior fluxo de comércio internacional, abrindo oportunidades para os setores
da soja ampliarem sua capacidade de oferta interna e externa, melhorando seu nível de
produção com maior acesso a novas tecnologias.
O instrumental utilizado para medir o grau de abertura do Brasil é razão entre a soma de
exportações e importações e o valor bruto da produção do complexo da soja multiplicado por
100, conforme exposto na seção 2.
A tabela 3 tráz o grau de abertura do complexo da soja.
Tabela 3 - Grau de abertura do complexo da soja valor (US$ 1 /tonelada) período: 1985 à 2002
Anos
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
Grão %
14,7
22,4
9,1
13,1
12,5
19,6
22,0
15,3
20,1
22,2
16,8
17,5
20,9
Farelo %
Óleo %
79,9
72,0
74,6
78,2
77,6
70,2
60,7
79,7
80,2
78,8
78,7
63,7
60,3
37,5
25,8
39,2
29,1
34,2
29,5
15,4
31,8
30,8
57,0
53,9
37,4
33,0
Complexo da soja %
44,0
40,1
41,0
40,1
41,4
39,8
32,7
42,3
43,7
52,7
49,8
39,5
38,1
11
1998
1999
2000
2001
2002
35,8
29,6
30,5
30,3
41,9
68,1
63,7
60
58,5
62,2
34,2
39,3
38,6
42,5
39,0
46,0
44,2
43,0
43,8
47,7
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados do ABIOVE//SECEX.
1 Valor em dólares americanos (FOB)
Com relação a soja em grão, numa primeira observação geral acerca do desempenho
brasileiro no comércio exterior, podemos dizer que a abertura comercial teve impactos muito
mais nítidos sobre as exportações que sobre as importações brasileiras de soja em grão. As
importações apresentaram variabilidade bastante elevada ao longo do período analisado,
passando por um máximo de 5,7% do PIB em 1997 e um mínimo de 0,04% em 1990,
chegando em 2002 com 2,2% do PIB. As exportações, ao contrário, de 11,8% do PIB em
1985, mostraram tendência crescente4 até 2002, quando atingiram o máximo de 39,7% do
PIB, como mostra a seguir o gráfico 1.
Gráfico 1
R elação entre C om ércio E xterior e Produção Interna
da Soja em G rão - 19 85 a 2 00 2
40,0
35,0
Porcentagem
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
M /PIB
Anos
E /PIB
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
0,0
GA
Quando analisamos o grau de abertura da economia para o setor de soja em grão,
constatamos que os números parecem indicar que a economia brasileira vem realmente
expandindo seu comércio com o exterior.
A tabela 3, apresenta os dados estimados, e mostra que o mínimo grau de abertura
(9,1% do PIB) se deu em 1987, último ano marcado pelas altas taxas de proteção na
economia. Entre 1988 a 1990 esteve entre 13 e 19% do PIB cujo período esteve marcado pela
transição tarifária. Após este período até 1997 esteve entre 20% do PIB.
Somente após 1998, pode-se verificar que o setor de soja em grãos apresentou um
aumento do grau de abertura para o exterior. Este aumento é creditado a uma elevação das
exportações. O aumento nas exportações a partir de 1998 foi ocasionada pela desvalorização
do real ocorrido neste período, onde houve um aumento nas exportações de mais de 40% se
analisados em dólar, pois quando analisado em toneladas o aumento nas exportação foi mais
de 80%, isto se deu a grande queda nos preços do soja no mercado externo. Outro fator
importante foi o processo de redução de ICMS sobre as exportações de produtos in natura (
Lei Kandir)5, as exportações cresceram e assim elevando o grau de abertura da economia.
Observando de modo geral a evolução do grau de abertura ao longo dos anos de 1985 a
2002, notamos que o setor de soja em grão apresentou um aumento de mais de 180% do grau
de abertura em 2002, em relação a 1985. Mesmo com este ótimo desempenho este setor não
conseguiu se classificar no intervalo de alto grau de abertura, o seu maior coeficiente foi de
4
Houve algumas quedas durante o período que devem ser analisadas, na safra 1991/92, a produção de grãos de soja nos Estados Unidos e na
Argentina evidenciavam uma recuperação, o que elevou os estoques mundiais e diminui o preço da soja no mercado internacional. A
valorização da taxa de câmbio real efetiva reforçou a queda das exportações no Brasil neste período, proporcionado assim uma queda nas
exportações de soja em grão em 1991.
5
A partir de 1997, as exportações de grãos se tornaram mais vantajosa que a de produtos processados devido a redução do ICMS sobre
exportações de produto in natura ( Lei Kandir ), além do fato de ter tarifa 0% para ingresso na União Européia e Japão, enquanto farelo e
óleo são taxados. (CARVALHO et alli, 2002).
12
41,9% do PIB e o parâmetro utilizado para alto grau de abertura é acima de 60% do PIB.
Para o setor de farelo de soja, a abertura comercial ocorrida no Brasil a partir de 1988
teve impacto pouco relevante sobre as exportações e as importações brasileiras. As
exportações já apresentavam bom desempenho com o mercado externo desde 1985, passando
por um máximo de 80,2% do PIB em 1993 e um mínimo de 57,9% em 2001, em média 70%
da produção interna de farelo de soja no Brasil é exportada, (gráfico 2).
Em 1991, o desempenho exportador do farelo de soja sofreu uma queda, devido a
recuperação da produção dos Estados Unidos e da Argentina, que elevaram os estoques de
farelo no mercado mundial, a implementação do Plano Collor com uma valorização cambial
real efetiva também ocasionou perdas nas exportações, o que refletiu no setor exportador de
farelo de soja, reduzindo o grau de abertura.
Gráfico 2
Relação ent re Com ércio Ext erior e P rodução Int erna do Farelo de Soja 1985 a 2002
80
Porcentagem
70
60
50
40
30
20
10
0
M/P IB
AnosE/P IB
GA
A partir de 1992 até 1995, o farelo de soja recuperou seu mercado mundial, ocasionado
pelas boas safras e a ótima produtividade no cultivo da soja. Neste período ocorreu uma
redução dos estoques mundiais de grãos, propiciando queda na produção de farelo. A ação
conjunta do crescimento na produção interna de soja e da expansão da demanda mundial
resultou num desempenho significativamente positivo da sojicultura brasileira voltada ao
mercado externo, cujos resultados também foram observados por Carvalho (1995).
Entre 1997 e 2002 o comportamento foi de queda no grau de abertura ocasionando pela
queda nas exportações. Este comportamento se deu após a implementação da Lei Kandir em
1997, onde o farelo de soja sofreu alta nas tarifas.
Com relação as importações, a análise fica incompleta para o setor, por falta de dados
no início da série até 1996. A partir de 1997, as importações de farelo de soja são bem
discretas, assim, o gráfico 2 não possibilita uma melhor análise.
O grau de abertura para o setor de farelo de soja não apresentou crescimento, porque
como já foi dito anteriormente até 1996 não se importava farelo, ocasionando alteração no
resultado do grau de abertura.
Vale ressaltar que o setor de farelo de soja, foi o setor que apresentou no período da
análise o maior grau de abertura econômica do complexo soja em 2002 (62,2), o que
caracteriza um “alto grau de abertura” econômica. Fazendo uma análise das exportações,
importações e nível de produção, verifica-se que este setor está bem integrado com o
comércio internacional, onde, mais da metade da produção interna é exportada.
Podemos dizer que o desempenho no comércio exterior do setor de óleo de soja
brasileiro, apresentou-se com modestos impactos sobre as importações e as exportações. As
importações, apresentaram no período analisado um comportamento estável, passando por um
máximo de 8,5% do PIB em 1994 e um mínimo de 0,3% em 1990, em média as importações
situaram em 3,7% do PIB, como mostra o gráfico 3.
As exportações, ao contrário, apresentaram um comportamento instável durante o
13
período de análise, de 35,8% do PIB em 1985 mostraram tendência decrescente até 1991,
quando atingiram o mínimo de 13,8% do PIB. Daí em diante cresceram em participação no
PIB até 48,5% em 1994 e 37,2% em 2002.
Esta instabilidade ocasionada no período de análise do óleo de soja, está relacionado
com as políticas agrícolas ocorridas entre 1990 e 1992 e com o comportamento do mercado
externo, que em momentos de queda nas exportações de óleo de soja o mercado externo
estava com elevados estoques deste produto. (CARVALHO et alli, 2002).
A partir de 1994 de acordo com Stalder (1997, apud. SEREIA et alli, 2002), houve uma
reestruturação das exportações durante o início do Plano Real. A economia mundial voltou a
crescer sob a liderança da economia americana, valorizando os preços das commodities de
exportação do complexo da soja, e o óleo de soja estava enquadrado neste comportamento de
expansão.
Gráfico 3
Relação entre Comércio Exterior e Produção Interna
do Óleo de Soja - 1985 a 2002
60,0
Porcentagem
50,0
40,0
30,0
20,0
M/PIB
Anos
E/PIB
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
0,0
1985
10,0
GA
Por outro lado, se avaliarmos o grau de abertura pela relação entre o comércio total, os
números parecem indicar que a economia brasileira ficou apenas um pouca mais aberta em
relação ao mercado externo. O grau de abertura em 1985 era de 37,5% do PIB e em 2002 este
chegou a 39% do PIB um crescimento de 4% no período analisado. (tabela 3).
No entanto, podemos sintetizar que o setor de óleo de soja apresentou no período de
1985 a 2002, taxas discretas de crescimento do grau de abertura, com quedas abruptas no
intervalo do período, o ano de 1991 apresentou uma queda relevante, em razão da queda nas
exportações deste ano
De acordo com as análises realizadas, podemos perceber que entre os setores do
complexo da soja, o que apresentou maior crescimento no grau de abertura foi o setor de soja
em grãos.
De uma maneira geral, se avaliarmos o grau de abertura do complexo da soja como um
todo (tabela 3), podemos perceber que houve um aumento do grau de abertura em alguns
períodos analisados.
Em 1985 o grau de abertura era de 44,0%, no decorrer dos anos até 1993, este
apresentou queda devido a cortes em incentivos a agricultura. Após a implementação do
Plano Real em 1994, o grau de abertura do complexo da soja apresentou um ótimo
desempenho chegando a 52,7%, este comportamento se deu principalmente a alta nas
exportações de óleo de soja, que neste período tiveram incentivos a exportação pois o estoque
mundial de soja estava em baixa.
A partir de 1996 o grau de abertura apresentou quedas chegando em 1997 com 38,1%.
Somente após a implementação da Lei Kandir em 1997 é que o grau de abertura voltou a
crescer, ocasionado pelas altas de exportação de soja em grão, chegando em 2002 com 47,7%
de grau de abertura.
O aumento verificado nas exportações da soja em grão foi expressivo, desde meados da
década de 90, onde a composição das exportações brasileiras do complexo da soja ( grão,
14
farelo e óleo) vem apresentando alterações no sentido de aumento do grão em detrimento do
farelo e óleo. A soja em grão, que em 1995 respondia por 13,5%, em 2002 passou a
representar 39,7% do valor total das exportações desse complexo. No mesmo período, a
participação do farelo decresceu de 78,6% para 61%.
A demanda por óleo de soja é caracterizada pelo suprimento do mercado interno, ao
contrário do farelo que tem nas exportações o seu principal destino. Ainda assim, a parcela do
óleo na pauta de exportações desses produtos foi reduzida de 47,7% para 37,5% no mesmo
período de 1995 a 2002. Este fato está relacionado com a atual estrutura tributária brasileira,
pautada na isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à exportação
simultaneamente à incidência de imposto na movimentação interna da safra, o que cria
vantagem adicional para a exportação do grão, em detrimento dos seus derivados. Este mesmo
aspecto também foi analisado por Freitas et alli (2000, p. 30-41).
Finalmente podemos comparar o desempenho do grau de abertura do complexo da soja
antes e depois da abertura comercial. A soja em grão apresentou em média 0,141 de grau de
abertura antes da abertura comercial e 0,243 depois da abertura. O óleo de soja também
apresentou mudanças, antes da abertura situou em um patamar médio de 0,328 de grau de
abertura, após a abertura comercial ficou em 0,366.
De acordo com as análises, a hipótese de que a abertura comercial aumenta o fluxo de
comércio internacional, apresentando um crescimento de oferta interna e externa do produto
melhorando o nível de produtividade e qualidade dos produtos, se confirmou para dois setores
do complexo da soja, a soja em grão e o óleo de soja.
Um ponto que deve ser enfatizado é que é preciso consolidar uma política de abertura
comercial que reduza a dependência de produtos agrícolas (soja em grão), de baixo valor
adicionado. Se o país mantiver a ampla liberalização comercial do presente, enquanto os
outros países sustentam políticas protecionistas, a tendência é a crescente deterioração nas
relações de troca previstas por Prebisch, até porque, o protecionismo dos países ricos são mais
exacerbados exatamente no setor que o Brasil tem maiores vantagens comparativas.
Outro ponto importante que deve ser enfatizado, é que diversos autores6 em seus
trabalhos destacaram com ênfase que a abertura comercial eliminou as firmas excedentes nos
setores em que a maior eficiência microeconômica dependa fortemente do melhor
aproveitamento de economias de escalas. Este comportamento também se verificou nas
indústrias processadoras de soja, onde a utilização de plantas industriais com maior
capacidade produtiva em detrimento das plantas menores, aumentaria os ganhos de escala7.
Mas estas mudanças ocorridas após a abertura comercial não trouxeram aumento no fluxo
comercial dos produtos processados do complexo da soja (farelo e óleo), como pode ser
observado na análise de grau de abertura, estes dois setores não aumentaram seu grau de
abertura após a abertura comercial iniciada em 1990.
5.2- Análise de Competitividade
Pretende-se verificar com a análise de Vantagem Relativa na Exportação (VRE) e a
Competitividade Revelada (CR) o desempenho do complexo da soja antes e depois da
abertura comercial, verificando se o complexo ficou mais competitivo após a abertura.
Conforme exposto na seção 2, utilizar-se-á dos instrumentos denominados de:
Vantagem Relativa na Exportação (VRE) e Competitividade Revelada (CR). A VRE permite
analisar o desempenho de um país, ou grupo deles, nas exportações de determinado produto
de um conjunto de produtos.
A tabela 4 apresenta a evolução do comércio brasileiro e mundial do complexo da soja
no período de 1985 a 2000, por decorrência de não existir informações a nível mundial para
os anos de 2001 e 2002. Destaque-se, inicialmente que nossas exportações totais cresceram ao
6
7
Nassif (2000) e Stallenges & Peres (2000).
Medeiros & Fraga (2002)
15
longo de todo o período de análise, em rítmo mais acelerado que o comércio mundial. A
exceção foi o triênio 1991-1993, onde as exportações sofreram uma queda, ocasionado por
políticas agrícolas no início do Plano Collor, que reduziu drasticamente os subsídios para
agricultura.
Quanto às importações, durante o período analisado apresentou um pequeno
crescimento, com valores irrelevantes se comparados as importações do complexo da soja no
mundo.
Tabela 4 - Exportação e importação do complexo da soja no Brasil e no mundo (1000 t)
Importação do Complexo da Soja8
Exportação do Complexo da Soja
Brasil
Período
Soja em
1985
1986
1987
1988
1999
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
1.580
3.456
1.200
3.024
2.611
4.618
4.139
1.900
3.900
5.367
3.520
3.633
8326
9324
8912
11778
Mundo
Farelo
Óleo
Soja em
8.523
6.906
8.039
8.375
9.748
8.892
7.347
8.178
9.286
11.538
10.795
9.420
9754
10780
9977
9861
924
439
968
688
920
883
403
703
761
1.684
1.337
1.050
1064
1444
1460
1148
21.200
21.900
22.500
24.800
27.100
26.600
25.360
28.460
29.590
28.060
32.189
32.051
36.886
40.976
39.356
41.821
Grão
Brasil
Farelo
Óleo
16.900
17.500
16.200
19.500
18.900
18.700
19.800
19.400
19.600
21.100
20.600
24.100
23.500
24.100
25.100
22.700
1.850
2.200
2.450
2.200
3.250
2.900
3.600
3.500
3.400
4.500
3.900
3.900
4.100
4.200
3.900
4.100
Soja em
Grão
Mundo
Farelo
Óleo
Soja em
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
108
308
135
75
46
159
59
61
20
9
46
80
93
270
218
185
200
154
190
133
27.450
26.000
31.000
29.800
30.200
30.500
29.800
30.200
30.600
32.800
31.800
34.600
36.200
37400
42600
46200
Grão
Farelo
Óleo
25.000
24.000
25.600
26.900
27.200
27.200
28.300
27.600
29.900
31.100
31.500
34.500
36.000
35400
36500
35600
2.800
2.950
3.500
3.250
3.850
3.700
4.000
4.100
4.700
6.100
5.300
5.000
5.200
5300
5600
5550
Grão
378
339
441
62
63
10
350
507
10
890
791
1044
1362
1453
355
615
Fonte: ABIOVE (2003) e USDA (2003).
De acordo com os dados obtidos na tabela 4, faz-se necessário medir o grau de
competitividade do complexo da soja mediante o mercado mundial.
O gráfico 4 traz o desempenho da competitividade da soja em grão no período de 1985 a
2000.
Gráfico 4
Competitividade da Soja em Grão, Brasil - 1990-2000
0,69
0,80
0,26
0,30
0,15
0,11
0,05
0,10
0,05
0,22
0,30
0,06
0,04
0,17
0,20
0,06
0,03
0,29
0,29
0,11
0,02
0,10
0,19
0,20
0,15
0,30
0,37
0,38
0,34
0,42
0,40
0,02
indicadores
0,50
0,57
0,53
0,49
0,60
0,53
0,58
0,70
VRE Grão
anosCR Grão
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
0,00
Linear (VRE Grão)
A análise permite inferir que em 1992 a competitividade da soja em grão brasileira
apresentou o mesmo comportamento de 1985. A partir de 1992 houve reversão no
8
Entende-se que a importação do complexo da soja brasileiro seja decorrente da necessidade de se adequar as condições de oferta e
demanda, contudo, não há informações nos órgãos representativos que possam confirmar esse entendimento.
16
desempenho e o produto soja em grão recuperou competitividade no mercado mundial, a
despeito da valorização da moeda entre 1994 e 19989.
Essa recuperação pode ser observada pelos indicadores de vantagem relativa na
exportação (VRE) e competitividade revelada (CR) para a soja em grão comercializadas pelo
país. Esses indicadores atingiram ponto mínimo em 1985 e 1987 e após a abertura comercial o
ponto mínimo foi atingido em 199210.
VRE é um indicador que relaciona a participação relativa da soja em grão nas
exportações brasileiras e mundiais. Em 1985 encontrava-se em torno de 0,15, indicando uma
discreta vantagem relativa do Brasil nas exportações do produto11.
Em 1992, o indicador sofreu um queda, atingindo o mínimo de 0,17 patamar em que se
manteve por 5 anos consecutivos. De 1997 em diante o setor mostrou recuperação da
competitividade até 2000, ocasião em que o indicador apresentou 0,69 nível jamais observado
após a abertura comercial.
Um conjunto de fatores contribuíram para o aumento da quantidade exportada de soja
em grão após 1997, mas o fator preponderante, foi a redução do ICMS sobre as exportações
de produto in natura (Lei Kandir), tornando as exportações de soja em grão mais vantajosa
que a de produtos processados (óleo e farelo).
A CR é um indicador agregado mais abrangente, na medida que relaciona a participação
brasileira nas exportações e importações de soja em grão as correspondentes participações no
comércio mundial. Esse indicador permite observar as mesmas mudanças de tendência no
comércio internacional do produto soja em grão. O aumento expressivo de competitividade
em 1999 de correu do efeito conjugado da contração das importações internacionais de soja
em grão.
Na média, a soja em grão mostrou VRE iguala 0,23 no período que antecedeu a abertura
comercial brasileira. Na etapa seguinte, ou seja após a abertura comercial, apresentou VRE
igual a 0,42. Isso significa que a soja em grão brasileira aumentou sua competitividade após a
abertura comercial.
Já a competitividade do setor de farelo de soja no Brasil, mostrou-se em queda, como
mostra o gráfico 5.
Gráfico 5
1,66
1,54
2000
1,88
1998
1999
1,81
2,00
1997
3,00
2,53
3,35
2,37
2,55
3,12
3,00
2,44
indicadores
4,00
3,89
4,43
4,64
5,00
5,18
5,71
Competitividade do Farelo de soja, Brasil - 1990-200
6,00
1,00
VER Farelo
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
0,00
anos
Linear (VER Farelo)
A VRE em 1985 foi de 4,64, indicando uma ótima vantagem relativa do Brasil nas
exportações do farelo de soja, em 1990 este mesmo indicador apresentou-se em 2,55 e em
2000 atingiu o seu mínimo 1,54. O fator mais preponderante da queda da competitividade do
9
Um dos pilares do Plano Real era a política cambial que foi administrada com o propósito de inibir o retorno do processo inflacionário. Isso
implicou valorização da moeda até janeiro de 1999, ocasião em que a taxa de câmbio passou a flutuar.
10
Os indicadores calculados encontram-se no ANEXO II.
11
Lembrar que se VRE<0 o país apresenta desvantagem nas exportações do produto em questão. Embora 0,15 implique competitividade, a
agricultura em geral situava-se em 1,5 em 1985 (CARVALHO, 2001).
17
farelo de soja no final da década de 90, foi a implementação da Lei Kandir e o aumento da
taxação deste produto na União Européia e Japão12.
A análise permite inferir que até 1990 houve ganho de competitividade do farelo de soja
brasileiro. A partir desta data houve uma reversão no desempenho deste produto, perdendo
competitividade no mercado mundial. Dois determinantes contribuíram para a perda de
competitividade no período analisado; o primeiro se deve ao fato do farelo de soja manter o
mesmo desempenho exportador em todo período, enquanto que as exportações mundiais
expandiam-se, o segundo determinante, foi que as exportações brasileiras de soja em grão
aumentaram substancialmente e as exportações de farelo de soja não acompanhou este mesmo
desempenho.
Em média, o farelo de soja mostro VRE igual a 4,07 antes da abertura comercial
brasileira e após apresentou 2,70 .Deste modo, conclui-se que o setor de farelo de soja perdeu
competitividade após a abertura comercial.
O gráfico 6 traz o desempenho da competitividade brasileira de óleo de soja no período
de 1985 a 2000. De acordo com os indicadores obtidos através da VRE e CR podemos
concluir que até 1990 houve perda de competitividade do óleo de soja brasileiro. Neste
período o volume das exportações brasileiras sofriam quedas abruptas, enquanto as
exportações no mundo apresentavam um comportamento crescente e linear. No período de
1991 até 1998 houve uma reversão no desempenho e o setor voltou a apresentar
competitividade, a partir de 1998 a competitividade volta a cair. Este salto ocorrido em 1998
também está relacionado com a implementação da Lei Kandir.
A análise da VRE mostra que em 1985 o indicador alcançou seu maior nível de
competitividade 1,88 indicando vantagem relativa do brasil nas exportações de óleo de soja.
Em 1991 o indicador atingiu o seu mínimo de 0,44, de 1992 em diante o setor mostrou
recuperação da competitividade.
Um conjunto de fatores contribuiu para o instável comportamento da quantidade
exportada de óleo de soja no Brasil. A queda do VRE em 1991 se deu devido a baixa nas
exportações brasileiras enquanto as exportações do mundo aumentavam, o mesmo ocorreu em
2000.
Gráfico 6
1,65
1,88
Competitividade do Óleo de Soja, Brasil -1990-2000
2,00
1,80
0,29
0,83
1,28
1,11
0,93
0,23
0,47
0,38
0,46
0,87
1,16
1,26
1,09
0,34
0,83
0,45
0,44
0,07
0,22
0,20
0,07
0,10
0,40
0,43
0,95
1,02
1,22
0,60
0,23
0,80
0,76
1,00
0,76
1,20
0,83
indicadores
1,40
1,05
1,60
VRE Óleo
CRanos
Óleo
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
0,00
Linear (VRE Óleo)
O CR permite observar a mesma mudança de comportamento no comércio internacional
de óleo de soja, a única diferença é que em 2000 o indicador sofreu um aumento se
comparado com 1999, devido a uma ligeira queda de importações no mercado mundial.
No período que antecedeu a abertura comercial o VRE obteve uma média de 1,31, após
a abertura comercial ficou em 0,98. Isto significa que o óleo de soja brasileiro perdeu
competitividade após a abertura comercial.
12
A análise do indicador de CR não foi realizado por os dados não serem relevantes.
18
Finalmente, o conjunto de resultados obtidos no complexo da soja, tanto nas análises de
VRE quanto na de CR, mostraram que somente soja em grão aumento sua competitividade
após a abertura comercial, farelo e óleo de soja sofreram perda de competitividade no
mercado mundial. Deste modo, a hipótese de que o aumento do fluxo comercial, dado a
abertura comercial, melhora o nível de competitividade, não se verifica em todos os setores do
complexo da soja.
De acordo com a análise podemos concluir que os fatores que contribuíram para este
desempenho do complexo da soja foi, políticas agrícolas e políticas protecionistas praticadas
nos países importadores de óleo e farelo de soja.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A nova ordem econômica mundial, resultado do agressivo processo de globalização da
economia, que assume cada vez mais um caráter expansionista, vem reascender uma antiga e
interminável discussão, entre os defensores do protecionismo e os defensores do liberalismo.
O argumento mais contundente do protecionismo é com relação à indústria nascente e setores
prioritários, que segundo os defensores necessitam de determinada proteção para estarem em
condições de igualdade com os concorrentes externos. Para os defensores do liberalismo, o
mercado livre é o caminho para a modernização e inserção competitiva na economia mundial.
Os argumentos do liberalismo põem em dúvida a validade das restrições ao comércio e a
proteção à indústria nacional e acaba induzindo países antes considerados fechados a se
inserirem no processo de abertura econômica, diante da constatação de que os países são cada
vez mais interdependentes.
Nesse sentido, uma das poucas realizações positivas que pode ser creditada ao governo
de Fernando Collor de Mello, foi de perceber os rumos que a economia mundial seguia e
tentar situar o Brasil neste caminho. Para tanto, promoveu uma série de modificações, entre
elas, a política de abertura econômica.
Assim, a dinâmica existente no processo de desenvolvimento da economia brasileira
motivou-nos a realizar o presente artigo, onde se analisou o comportamento do complexo da
soja antes e depois da abertura comercial.
Entende-se que a contribuição deste artigo reside justamente no propósito de demonstrar
empiricamente o desempenho do complexo da soja na economia brasileira neste processo de
inserção internacional, iniciando com maior vigor no governo Collor.
O que se pode constatar é que o complexo da soja no Brasil ainda continua fechado,
tendo somente o setor de farelo de soja apresentado coeficientes de grau de abertura alto,
(GA) alto, em média no período de análise foi de 74,5%. Apesar da grande evolução nas
exportações de soja em grãos durante o período analisado, este ainda não conseguiu atingir
um “alto” grau de abertura.
De maneira complementar, a análise de grau de abertura confirmou a hipótese
formulada, que, de 1985 a 2002 o complexo da soja, aumentou sua produção devido ao
aumento do grau de abertura. Isto ocorreu porque o setor teve que buscar maior eficiência
para concorrer no mercado internacional, reduzindo assim, os preços e aumentando a
participação no mercado interno e externo, obtendo ganhos de escala.
Cabe destacar que no período de 1985 a 2002, verificou-se um discreto aumento nas
importações, ao passo que as exportações tiveram um ótimo desempenho. O motivo da grande
elevação das exportações, está no avanço da reforma tarifária e nas políticas cambiais,
notadamente a partir de 1997.
A análise de competitividade confirmou a hipótese de que um maior fluxo comercial
aumenta a competitividade do setor em relação à soja em grãos. Nesse caso, a soja em grãos
se tornou mais competitiva após a abertura comercial. Os fatores que contribuíram para este
desempenho foram, políticas agrícolas mais eficientes e preços competitivos
via
desvalorização cambial.
19
Finalmente, a economia brasileira e, especificamente o complexo da soja, tem
apresentado nos últimos anos um bom desempenho em seu processo de integração comercial,
o que propiciou uma crescente eliminação da mentalidade protecionista, fazendo com que se
siga o caminho da abertura gradual e constante da economia. Cabe agora a capacidade de
competitividade dos produtos brasileiros em relação aos congêneres, e isto inclui uma política
agrícola mais eficiente para produtos semi industrializados e industrializados do complexo da
soja, uma maior eficiência alocativa para obter ganhos de escala.
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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