panfleto da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária

Manifesto da Frente de Luta
Contra a Reforma Universitária
A luta contra a Reforma Universitária tem se tornado mais que
necessária. Após a aprovação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino
Superior (SINAES), da Lei de Inovação Tecnológica, do PROUNI, do Decreto
de Fundações, e a elaboração de três Anteprojetos de Lei do Ensino Superior, o
envio, em julho passado, do PL 7.200/06 ao Congresso (bem como suas
inúmeras emendas - a maioria de caráter privatizante) demonstrou
definitivamente que o Governo e os empresários da educação estão
consolidando seu ataque frontal à educação pública e de qualidade. Em todo o
texto do PL, tenta-se confundir o público com o privado e ampliar a
desregulamentaçã o das Instituições de Ensino Superior, diminuindo a sua
qualidade.
Nele, são regulamentados: critérios de produtividade e fundações para
impor o autofinanciamento da IES públicas, via verbas privadas; para tanto, será
permitida a cobrança pela pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nas
federais, as propostas de percentual de verbas para o financiamento das IFES e da
Assistência Estudantil não se ampliam de fato, mantendo-se insuficientes. Nas
particulares, não consta nenhuma regulamentação sobre o aumento de
mensalidades e ou garantia de assistência estudantil.
Enquanto isso, o Ensino à Distância é regulamentado, como meio principal de
expansão de vagas (e do setor privado).
Diante desta conjuntura, iniciativas em todo o Brasil surgiram na
tentativa do combate a esta reforma: atos de executivas de curso (como os atos
públicos nos encontros de área), campanhas (como o boicote ao ENADE
organizado pelo FENEX - Fórum de Executivas e Federações de Curso),
calouradas, manifestações regionais (como o ato no Paraná contra a
mercantilização do ensino, pra barrar a Reforma) ou mesmo manifestações
nacionais (como a recente caravana pela retirada do PL 7.200/06), mostrando
que a luta contra a reforma possui ainda um enorme potencial.
Reunião da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária
Nno
no SEPE - RJ
01/02, 08:30h,
(Rua Evaristo da Veiga, nº 55, 7º andar)
Para unificar estas iniciativas, surgiu a Frente de Luta contra a Reforma
Universitária, iniciativa esboçada no Fórum de Executivas e Federações de
Curso que está sendo construída por várias entidades de todo o Brasil, unidas em
defesa das bandeiras históricas do movimento estudantil e da Universidade
Pública, gratuita e de qualidade e para combater esta reforma.
É nossa tarefa ampliar o debate sobre a Reforma, denunciando seu caráter
privatizante e organizando a luta em cada universidade. Já demonstramos nossa
força na defesa da educação pública e a unidade sempre foi imprescindível para a
vitória. Para isso, devemos contar com a união de todos os setores do ME e
também com nossos companheiros trabalhadores (organizados no ANDES, na
FASUBRA, no SINASEFE, entre outros). Iniciativas como a marcha em Brasília
contra as Reformas, em 25 de novembro de 2004, são hoje mais do que
necessárias para sairmos vitoriosos nessa luta.
Por isso, nós chamamos a todos os estudantes, entidades (CAs, DCEs,
Executivas e Federações de curso) e campos do movimento estudantil para se
somar à construção da Frente de Luta contra a Reforma Universitária.
Entidades que assinam a construção da
Frente contra a Reforma Universitária
ENEFAR – Executiva Nacional d@s Estudantes de Farmácia, EXNETO – Executiva Nacional d@s
Estudantes de Terapia Ocupacional, EXNEL – Executiva Nacional d@s Estudantes de LetrasENESSO Executiva Nacional d@s Estudantes de Servico Social, FEMEH - Federacao do Movimento Estudantil de
História, DENEM - Direcao Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, ENECOS - Executiva
Nacional d@s Estudantes de Comunicacao Social, DCE UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas,
DCE UFES - Universidade Federal do Espirito Santo, DCE UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora,
DCE "Francisco Alves Capucho Jr" (UNISO), DCE - UTFPR - Ponta Grossa, DCE - FAFIPAR - Paranaguá,
DCE UECE - Universidade Estadual do Ceará, DCE UFF – Universidade Federal Fluminense, DCE UFS,
Conselho de CAs PUC-SP, CACH – Unicamp, CAFARMA – Unicamp, CA 06 de Outubro - Letras UFRJ,
CAEBA UFRJ, CASS UFRJ, DA FAFICH UFMG, CAFIL UFPR, CA de Comunicação Social - UFPR, CA
de Educação Física - UFPR, CA de Nutrição - UFPR, CA de Zootecnia - UFPR, CA de Farmácia - UFPR,
CA de Psicologia - UFPR, CA de Engenharia Ambiental - PUC/PR, CA de Geografia Eugênio Malanski UEPG, DA de História Manel Viana - FAFIPAR, CAFi - CA da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Ribeirão Preto -USP, CACAM-UFS - Centro Acadêmico "CAIO AMADO" - CIÊNCIAS SOCIAIS - UFS,
CAHIS - CA de História da ULBRA, CASS - CA de Serviço Social da ULBRA, DAPE - DA de Pedagogia
UERGS / Porto Alegre, DALE - DA de Letras do IPA, CA de Adminstração da FACENSA, DAOM - DA
Oito de Maio, UDESC DART - DA de Artes, UDESC, CAHIS - História - Universidade Federal de
Uberlândia, CATUR - Centro Acadêmico de Turismo da UFPA, CADED - Direito/UFPA - Santarém,
CAECOMP - Ciência da Computação - UFPA, CAFCA - Filosofia UFMG, CACOS - UERJ, CAELL - Letras
USP, CA de Servico Social da PUC-SP, CA de Arquitetura UFJF, CA de Ciências da Computacao UFJF, DA
de Geografia da UFJF, CA Turismo UFJF, CA História UFJF, CA PSicologia UFJF, CA Ed. Física UFJF, DA
Biologia UFJF, GETU Grêmio CTU/UFJF, CA Servico Social UFJF, CAGEM - Geografia - UEPG, CEGE Geografia - USP, CAHIS - História - USP, CAE - Enfermagem - Unicamp, CAF - Física - Unicamp, CA Ruy
Barbosa - Ed Física e Esporte - USP, CA 23 de Abril - FATEC - SP, CA Benevides Paixão - Comunicacao
PUC-SP, DA Di Cavalcanti (Artes, Arquitetura e Comunicacão) - Unesp - Bauru, DA ICB UFMG, CACL –
Letras PUC – SP, CACS – PUC – SP, DAMK- Diretório Acadêmico Maria Kiehl - Serviço Social UFF