030185/2011 Implantação do Núcleo de Atenção ao Preso

MINISTERIO DA JUSTICA
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
030185/2011
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
Implantação do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório Passível de Pena Alternativa no Estado do Piauí
JUSTIFICATIVA:
O Governo do Estado do Piauí propõe o presente Projeto voltado para prevenção criminal e defesa do preso provisório passível
de pena alternativa, nos moldes do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas proposto pelo Ministério da Justiça,
por meio do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, o qual visa à implementação do Sistema Integrado de Gestão do
Monitoramento das Penas e Medidas Alternativas no Brasil, através de soluções de natureza político-institucional e técnicooperacional voltadas à melhoria dos mecanismos e prática existentes nas Unidades da Federação que versem sobre aplicação e
execução de penas alternativas à prisão, buscando a difusão das ações exitosas decorrentes da implantação de políticas
sustentáveis de prevenção criminal.
Considerando-se que a população carcerária do Estado é de 2.774 presos, distribuídos em 14 unidades penais e o elevado índice
de 71% de presos provisórios, destacando-se que esse número refere-se apenas aos presos internados nos estabelecimentos
penais, deixando-se de contabilizar o número de pessoas presas em caráter cautelar nas Delegacias de Polícia da Capital e
interior do, verifica-se que no estado do Piauí a prisão provisória que deveria ser uma medida excepcional, tornou-se regra, cuja
maior incidência se verifica nos casos do crime de furto.
Dessa forma, a implantação do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório Passível de Pena Alternativa através da equipe
multiprofissional composta por técnicos das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social, buscará parceria local com a
Defensoria Pública que, dentro de sua missão institucional, disponibilizará Defensor Público para atuar junto ao referido
Núcleo, e se encarregará da representação em juízo, propiciando a defesa dos direitos e garantias constitucionais e processuais
da pessoa presa em flagrante.
FUNDAMENTO LEGAL:
Portaria Interministerial nº 127/2008 e suas alterações
CONCEDENTE:
30000
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DA JUSTICA
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
06399733880
NOME DO RESPONSÁVEL:
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
Departamento Penitenciário Nacional
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70064-900
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
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2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
07217342000107
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Bloco G, 2º andar
CIDADE:
TERESINA
UF:
PI
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
1219
BANCO:
104 - CAIXA ECONOMICA
AGÊNCIA:
2004-4
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
43869653604
CEP:
64018-200
E.A.:
DDD/TELEFONE:
Administração
86-32161753
Pública Estadual ou
do Distrito Federal
0060006544
CONTA CORRENTE:
NOME DO RESPONSÁVEL:
JOAO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
RUA AMAPÁ 464 AP 302
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
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3- DADOS DO INTERVENIENTE
INTERVENIENTE:
06553481000149
RAZÃO SOCIAL DO INTERVENIENTE:
PIAUI GOVERNO DO ESTADO
ENDEREÇO JURÍDICO DO INTERVENIENTE:
AV. ANTONINO FREIRE, N.º 1450 PALACIO DE KARNAK
CIDADE:
TERESINA
UF:
PI
CÓDIGO
CEP:
MUNICÍPIO: 64001-040
1219
CPF DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE:
06444555353
DDD/TELEFONE:
32215001
E.A:
Administração
Pública Estadual ou
do Distrito Federal
NOME DO RESPONSÁVEL:
WILSON NUNES MARTINS
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE:
Av Elias João Tajra, 1260 AP 1800, Joquei Clube
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 306.937,82
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 31.000,00
VALOR DOS REPASSES:
Ano
Valor
2011
R$ 220.750,00
2012
R$ 55.187,82
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 31.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
30/12/2011
FIM DE VIGÊNCIA:
25/08/2013
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2013
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
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5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificaçã
Aquisição de Material de Consumo e Permanente e Contratação de Pessoal.
UN
UNIDADE DE
Valor:
R$ 251.750,00
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
30/12/2011
Término Previsto:
25/08/2013
Sigla UF: PI
Código Município: 1219
Valor Global:
R$ 306.937,82
Município: TERESINA
Endereço: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G
CEP: 64000-000
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Contratação de Pessoa Juridica e aquisição de
material de consumo
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 28.500,84
Início Previsto:
30/12/2011
Término
26/04/2012
Início Previsto:
30/12/2011
Término
26/04/2012
Início Previsto:
30/12/2011
Término
25/05/2012
Início Previsto:
01/07/2012
Término
25/08/2013
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Contratação dos Técnicos /Pessoa Física
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 133.902,08
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Contratação de Pessoa Jurídica e aquisição de
material Permanente
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 58.867,08
Etapa/Fase nº: 4
Especificação:
Pagamento de Encargos Sociais
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 30.480,00
Meta nº: 2
Especificaçã
Material Grafico e Pagamento de Pessoal
UNIDADE DE
UN
Valor:
R$ 55.187,82
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
30/12/2011
Término Previsto:
25/08/2013
Sigla UF: PI
Código Município: 1219
Valor Global:
R$ 306.937,82
Município: TERESINA
Endereço:
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
CEP:
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Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Contratação de Pessoa Juridica e Aquisição do
Material Gráfico / Cartilhas, Banners, Fôlderes e
Cartazes01
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 36.689,90
Início Previsto:
01/08/2012
Término
26/10/2012
Início Previsto:
01/01/2013
Término
26/05/2013
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Pagamento de Terceiros/ pessoa fisica
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 18.497,92
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DA JUSTICA
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2011
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Aquisição de Material de Consumo e Permanente e Contratação
de Pessoal.
R$ 220.750,00
VALOR DO REPASSE: R$ 220.750,00
PARCELA Nº:1
MÊS DESEMBOLSO: Setembro
ANO: 2012
META Nº: 2
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Material Grafico e Pagamento de Pessoal
R$ 55.187,82
VALOR DO REPASSE: R$ 55.187,82
PARCELA Nº:2
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2011
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Aquisição de Material de Consumo e Permanente e Contratação
de Pessoal.
R$ 31.000,00
VALOR DO REPASSE: R$ 31.000,00
PARCELA Nº:1
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
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8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Microcomputador (Monitor LCD 14 polegadas, CPU Completo, Teclado e Mouse)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 8,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.593,12
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 12.744,96
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa de reunião redonda
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 534,87
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 534,87
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Vasilhame para água
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,00
V. UNITÁRIO: R$ 18,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 36,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Copo Descartável para água (cento)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 12,00
V. UNITÁRIO: R$ 1,99
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 23,88
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Biro em MDF 1,00 X 060m
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 3,00
V. UNITÁRIO: R$ 352,23
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 1.056,69
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Suporte para CPU
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 8,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 117,97
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 943,76
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeira para mesa de reunião
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 6,00
V. UNITÁRIO: R$ 254,33
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 1.525,98
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Encargo Social-INSS
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 30.480,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 30.480,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Auxiliar Administrativo
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 18.000,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 18.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Psicologo
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 30.000,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 30.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Coordenador (Advogado)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 42.000,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 42.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Assessor Juridico
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 32.400,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 32.400,00
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Caixa de arquivo em policarbonato
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 150,00
V. UNITÁRIO: R$ 3,44
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 516,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Impressora multifuncional
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 360,17
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 360,17
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pasta AZ
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 200,00
V. UNITÁRIO: R$ 5,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 1.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeira Secretaria
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 23,00
V. UNITÁRIO: R$ 254,33
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 5.849,59
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Tonner KYO FS1016
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 40,00
V. UNITÁRIO: R$ 348,62
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 13.944,80
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Resma de Papel A4
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 150,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 14,79
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 2.218,50
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cartucho (colorido)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 40,00
V. UNITÁRIO: R$ 68,92
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 2.756,80
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Estabilizador
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 9,00
V. UNITÁRIO: R$ 239,50
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 2.155,50
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cartucho (cor preta)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 40,00
V. UNITÁRIO: R$ 52,26
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 2.090,40
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Impressora a laser
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 436,15
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 436,15
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Lixeira
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 8,00
V. UNITÁRIO: R$ 38,80
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 310,40
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aparelho de fax
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 560,50
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 560,50
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Garrafa térmica
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,00
V. UNITÁRIO: R$ 18,90
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 37,80
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Porta Lapis
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 7,00
V. UNITÁRIO: R$ 16,80
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 117,60
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Copo Descartável para café (cento)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 12,00
V. UNITÁRIO: R$ 1,15
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 13,80
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Garrafões 20l
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 144,00
V. UNITÁRIO: R$ 3,91
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 563,04
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Maquina de Calcular manual
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 7,00
V. UNITÁRIO: R$ 37,93
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 265,51
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cartilha
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 3500,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 6,20
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 21.700,00
Página 11
25
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Folder
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 3000,00
V. UNITÁRIO: R$ 1,02
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 3.060,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Assistente Social
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 30.000,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 30.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cartaz
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 2000,00
V. UNITÁRIO: R$ 1,26
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 2.520,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Armario em aço com prateleiras, duas portas e chave
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 6,00
V. UNITÁRIO: R$ 502,33
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 3.013,98
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cardeneta
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1000,00
V. UNITÁRIO: R$ 6,82
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 6.820,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa em L com apoio de teclado retratil
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 4,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 862,67
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 3.450,68
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25
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pen-drive 4GB
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 14,00
V. UNITÁRIO: R$ 42,30
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 592,20
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Banner
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 30,00
V. UNITÁRIO: R$ 86,33
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 2.589,90
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa em L com apoio lateral
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.440,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 1.440,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeira Presidente
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 699,66
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 699,66
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Grampeador Eagle-207
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 12,00
V. UNITÁRIO: R$ 9,23
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 110,76
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Extrator
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 12,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 1,05
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 12,60
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25
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Envelope pardo tamanho ofício
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 600,00
V. UNITÁRIO: R$ 0,34
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 204,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cola branca
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 30,00
V. UNITÁRIO: R$ 1,15
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 34,50
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Perfurador
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 12,00
V. UNITÁRIO: R$ 11,56
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 138,72
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pasta Suspensa
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 800,00
V. UNITÁRIO: R$ 1,45
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 1.160,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Fita durex
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 24,00
V. UNITÁRIO: R$ 0,88
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 21,12
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Tesoura média sem ponta
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 12,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 3,01
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 36,12
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25
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Lápís Preto nº2
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 100,00
V. UNITÁRIO: R$ 0,23
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 23,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pasta com elástico
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 600,00
V. UNITÁRIO: R$ 1,31
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 786,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Porta durex
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 7,00
V. UNITÁRIO: R$ 6,09
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 42,63
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Borracha Ponteira
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 100,00
V. UNITÁRIO: R$ 0,78
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 78,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Caneta esferográfica - caixa (50un.)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: CX
QUANTIDADE: 10,00
V. UNITÁRIO: R$ 31,52
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 315,20
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pinceis atomicos -caixa
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: CX
QUANTIDADE: 6,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 16,96
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 101,76
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25
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Grampos 26/6 – CAIXA com 500 und.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: cx
QUANTIDADE: 40,00
V. UNITÁRIO: R$ 4,94
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 197,60
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Data show
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 2.263,33
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 2.263,33
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Máquina copiadora
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 2.948,33
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 2.948,33
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Frigobar compacto 120 litros
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 802,67
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 802,67
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Tela de projeção (2x2 com tripé)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 701,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 701,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Câmera digital 12.1
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 560,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 560,00
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25
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Ar condicionado Split 1800 BTUS
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,00
V. UNITÁRIO: R$ 2.400,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 4.800,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Clips n. 3 – caixa (150 un.)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: CX
QUANTIDADE: 80,00
V. UNITÁRIO: R$ 1,73
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 138,40
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Caneta marca-texto - caixa (12 un.)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: CX
QUANTIDADE: 10,00
V. UNITÁRIO: R$ 11,64
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 116,40
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Arquivo em aço com quatro gavetas com chave
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 6,00
V. UNITÁRIO: R$ 427,67
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 2.566,02
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Gelagua elétrico
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 569,56
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 569,56
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeira longarina com três lugares
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 666,33
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 1.332,66
Página 17
25
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Estante em aço
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 138,50
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 138,50
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Papel Higiênico
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 150,00
V. UNITÁRIO: R$ 1,91
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 286,50
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Notebook
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.793,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 3.586,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Álcool
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 12,00
V. UNITÁRIO: R$ 4,73
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 56,76
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Detergente (sabão liquido)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 20,00
V. UNITÁRIO: R$ 0,94
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 18,80
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Desodorizador
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 12,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 6,42
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 77,04
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25
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Corretivo a base de água
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 24,00
V. UNITÁRIO: R$ 1,55
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 37,20
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Esponja multi uso
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 15,00
V. UNITÁRIO: R$ 1,40
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 21,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Prática Forense Penal – Editora Revista dos Tribunais, 5ª ed., 2010. Autor: Guilherme de
Souza Nucci
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 83,20
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 83,20
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Tratado Jurisprudencial e Doutrinário – Direito Penal - Coleção Completa (4 volumes)
Editora Revista dos Tribunais, 1ª ed., 2011. Autor: Guilherme de Souza Nucci
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 765,40
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 765,40
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Doutrinas Essenciais Direito Penal – Coleção Completa (9 volumes) - Editora Revista dos
Tribunais, 1ª ed.,2011. Autor: Alberto Franco / Guilherme de Souza Nucci
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 1.683,00
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 1.683,00
Página 19
25
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Nova Prisão Cautelar – Editora Impetus, 1ª ed., 2011. Autor: Renato Brasileiro de Lima
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 58,06
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 58,06
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais – Editora Saraiva, 8ª ed., 2011. Autor:
Fernando Tourinho Filho
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 74,58
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 74,58
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Leis Penais e Processuais Penais Comentadas –Editora Revista dos Tribunais, 5ª ed., 2010.
Autor: Guilherme de Souza Nucci
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 208,44
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 208,44
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Código Processo Penal Comentado – Editora Revista dos Tribunais, 10ª ed., 2011. Autor:
Guilherme de Souza Nucci
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 195,51
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 195,51
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Vade Mecum – Editora Saraiva, 12ªed., 2011
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,00
V. UNITÁRIO: R$ 103,03
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 206,06
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Dicionário da Língua Portuguesa capa dura – Editora Positivo, 5ª ed., 2010. Autor: Aurélio
Buarque de Holanda
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
V. UNITÁRIO: R$ 276,26
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 276,26
Página 20
25
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Código Penal Comentado – Editora Impetus, 5ª ed., 2011. Autor: Rogério Greco
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 146,53
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 146,53
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Prisão e Liberdade – As reformas processuais penais introduzidas pela Lei 12.403, de 04
de maio de 2011. Editora Revista dos Tribunais, 1ª ed.,2011. Autor: Guilherme de Souza
Nucci
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 4,00
V. UNITÁRIO: R$ 20,83
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 83,32
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Prisão e Medidas Cautelares – Comentários à lei 12.403, de 4 de maio de 2011. Editora
Revista dos Tribunais, 2ª ed., 2011. Autor: Luiz Flávio Gomes
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Av. Pedro Freitas s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar
CEP: 64000-000
UF: PI
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1219
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 46,16
MUNICÍPIO: TERESINA
V.TOTAL: R$ 46,16
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens e Serviços
339036
R$ 152.400,00
R$ 152.400,00
R$ 0,00
339047
R$ 30.480,00
R$ 30.480,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL:
R$ 306.937,82
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
Página 21
25
NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens e Serviços
339030
R$ 28.500,84
R$ 28.500,84
R$ 0,00
339039
R$ 36.689,90
R$ 36.689,90
R$ 0,00
449052
R$ 58.867,08
R$ 58.867,08
R$ 0,00
TOTAL GERAL:
R$ 306.937,82
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
Página 22
25
10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS
NOME: termo de indicação resp. tecnica.pdf
DESCRIÇÃO: termo de indicação resp. tecnica
NOME: declaração de responsabilidade.pdf
DESCRIÇÃO: declaração de responsabilidade
NOME: Lei complementar.pdf
DESCRIÇÃO: LEI COMPLEMENTAR N83 DE 12 DE ABRIL DE 2007
NOME: Documentos Secretario.pdf
DESCRIÇÃO: Documentos Secretario
NOME: Implantação do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório Passível de Pena
DESCRIÇÃO: Implantação do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório Passível de Pena Alternativa no
Estado do Piauí
NOME: Orçamento Vasilhame de agua.pdf
DESCRIÇÃO: Orçamento Vasilhame de agua
NOME: ORÇAMENTO.pdf
DESCRIÇÃO: ORÇAMENTOS
NOME: DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA.pdf
DESCRIÇÃO: DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
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NOME: declaração das proposta orçamentaria 3.2.pdf
DESCRIÇÃO: declaração das proposta orçamentaria 3.2
NOME: declaração das proposta orçamentaria 3.1.pdf
DESCRIÇÃO: declaração das proposta orçamentaria 3.1
NOME: delaração proposta orçamentaria 1.pdf
DESCRIÇÃO: declaração das proposta orçamentaria 1
NOME: declaração das propostas orçamentaria.pdf
DESCRIÇÃO: declaração das propostas orçamentaria
NOME: declaração das proposta orçamentaria 2.2.pdf
DESCRIÇÃO: declaração das proposta orçamentaria 2.2
NOME: declaração das proposta orçamentaria 2.1.pdf
DESCRIÇÃO: declaração das proposta orçamentaria 2.1
NOME: QDD.pdf
DESCRIÇÃO: QDD
NOME: Declaração de Contapartida.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração de Contapartida
NOME: Plano de Trabalho assinado.pdf
DESCRIÇÃO: Plano de Trabalho assinado
NOME: ATESTADO INFOPEN.pdf
DESCRIÇÃO: ATESTADO INFOPEN
NOME: DECLARAÇAO DO EXECUTOR.pdf
DESCRIÇÃO: DECLARAÇAO DO EXECUTOR
NOME: TERMO DE INDICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA.pdf
DESCRIÇÃO: TERMO DE INDICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
NOME: DECLARAÇÃO DE ATEN. A RESOLUÇÃO.pdf
DESCRIÇÃO: DECLARAÇÃO DE ATEN. A RESOLUÇÃO
NOME: CECLARAÇÃO DE COMISSÃO TEC. DE CLASSIFICAÇÃO.pdf
DESCRIÇÃO: CECLARAÇÃO DE COMISSÃO TEC. DE CLASSIFICAÇÃO
NOME: CAPACIDADE TECNICA.pdf
DESCRIÇÃO: CAPACIDADE TECNICA E GERENCIAL
Relatório emitido em 11/04/2012 16:01:24
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25
NOME: Declaração Defensoria.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração Defensoria
NOME: Termo de Convenio Faculdades.pdf
DESCRIÇÃO: Termo de Convenio Faculdades
NOME: extrato da conta.pdf
DESCRIÇÃO: extrato da conta
NOME: Responsabilidade técnica.pdf
DESCRIÇÃO: Responsabilidade técnica