Programa do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – 1º semestre

Programa do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – 1º semestre de 2016
O recorte para a leitura dos textos é: conceito; princípios e eficácia das normas
trabalhistas (vínculo de emprego, estabilidade, limitação da jornada de trabalho e
terceirização)
I- O direito ao escravo
Dia 03/02
Debates na constituinte de 1824
Leitura complementar:
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
São Paulo: Cortez, 2012; v. 1, pp. 27-40.
II- Do escravismo ao liberalismo: o direito ao trabalho livre
Dia
Rui Barbosa
Debates na constituinte de 1891
Leitura complementar:
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
São Paulo: Cortez, 2012; v. 1, pp. 41-65.
III- Os Primeiros anos da República: a questão social bate à porta
Dia
Apontamentos de Direito Operário. Evaristo de Mores Filho,1905
Leitura complementar:
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
São Paulo: Cortez, 2012; v. 1, pp. 66-90.
IV- A crise mundial do capitalismo: 1914-1919
Os debates na Comissão de Legislação Social
Dia
Leitura complementar:
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
São Paulo: Cortez, 2012; v. 1, pp. 91-107.
V- A questão social tensionando o Direito Civil
Dia
Leitura complementar:
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
São Paulo: Cortez, 2012; v. 1, pp. 108-136.
VI- A consolidação do Direito do Trabalho na Era Vargas
Dia
Debates na constituinte de 1934
GOMES, Orlando. Direito do Trabalho, 1941.
Leitura complementar:
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
São Paulo: Cortez, 2012; v. 1, pp. 137-154.
VII- O Direito do Trabalho na década de 50
Dia
MORAES FILHO, Evaristo de. Tratado elementar de direito do trabalho. Rio de
Janeiro/São Paulo: Freitas Bastos, 1960, p. 314.
Leitura complementar:
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
São Paulo: Cortez, 2012; v. 1, pp. 155-168.
VIII- O Direito do Trabalho no período Goulart: 1961-1964
Dia
Leitura complementar:
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
São Paulo: Cortez, 2012; v. 1, pp. 169-180.
IX- O Direito do Trabalho na Ditadura: até 1967
Dia
Leitura complementar:
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
São Paulo: Cortez, 2012; v. 1, pp. 181-200.
X- O Direito do Trabalho na Ditadura: de 1968 a 1979
Dia
Leitura complementar:
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
São Paulo: Cortez, 2012; v. 1, pp. 201-222.
XI- O Direito do Trabalho na transição democrática: até 1985
Dia
Leitura complementar:
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
São Paulo: Cortez, 2012; v. 1, pp. 223-241.
XII- Os debates para a Constituinte de 1987
Dia
Leitura complementar:
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
São Paulo: Cortez, 2012; v. 1, pp. 241-253.
XIII- O neoliberalismo: a leitura da Constituição
Dia
Leitura complementar:
NETTO, José Paulo & BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica.
São Paulo: Cortez, 2012; v. 1, pp. 255-259.
XIV- O neoliberalismo: o ataque ao Direito do Trabalho
XV- A reconstrução do Direito do Trabalho
Seminário: Quem é quem no Direito do Trabalho