MINISTERIO DA JUSTICA PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS Nº / ANO DA PROPOSTA: 065031/2011 DADOS DO CONCEDENTE OBJETO: Implantar Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança nos territórios com UPP’s instaladas do Rio de Janeiro/RJ, para desenvolver ações de articulação e mobilização comunitárias visando o acesso, a integração e a implementação de políticas, programas e projetos governamentais e não-governamentais, que promovam a cidadania, a segurança e a convivência pacífica, como estratégia de prevenção à violência e a criminalidade. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista os desafios propostos na área da Segurança Pública em promover ações de prevenção à violência e a criminalidade, este projeto foi desenhado como uma experiência piloto para ser implementado no Rio de Janeiro/RJ nas áreas em que foram implantadas as UPPs, com vistas a viabilizar o envolvimento da população na construção de propostas efetivas de intervenção do poder público e demais atores locais para a superação dos conflitos urbanos e sociais destes territórios. A implantação dos Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Segurança nos 19 territórios previamente definidos no Rio de Janeiro/RJ como comunidades vulneráveis, atendendo aproximadamente 250.000 pessoas, nas quais têm sido realizadas intervenções diretas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no sentido de afastar os grupos criminosos, representa a participação do poder público na interação direta com a comunidade em prol dos direitos e garantias dos cidadãos, promovendo a segurança pública exercida para a preservação da vida e na defesa dos valores sociais e das atividades econômicas locais, superando assim a política pública de armamentos e viaturas e enfrentado novos conflitos que forem levantados pelo diagnóstico social. O que está sendo proposto é um espaço para promoção da participação democrática da comunidade e articulação com os diversos agentes públicos e privados, com uma equipe multidisciplinar qualificada para implementar ações com base em princípios metodológicos claros, para efetivar o desenvolvimento local, reduzir os índices de criminalidade e enfrentar a violência em todas as suas manifestações. Para isso, serão aportados recursos do Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI, e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, responsável pelo gerenciamento dos mesmos, além da contratação das equipes multidisciplinares e aquisição dos equipamentos necessários para a realização de ações que possam apontar, de forma sistematizada, as prioridades locais e as intervenções a serem realizadas a curto, médio e longo prazos. Por sua própria dinâmica os Núcleos deverão ser um forte instrumento de intervenção na comunidade para atrair ainda mais ações do Estado para estes territórios, um espaço de ações conjuntas garantindo o atendimento as demandas locais considerando a diversidade do contexto e da realidade territorial, além de viabilizar o acesso a justiça e demais mecanismos de promoção dos direitos. O levantamento de informações para os diagnósticos locais e a construção do Plano Local de Prevenção a Violência e Promoção da Segurança, darão voz aos cidadãos e a cidadãs que anseiam por ações pontuais, que muitas vezes não são visíveis aos especialistas de gabinetes. Apesar da vivência direta com a realidade conflitante, de insegurança e medo gerar a descrença na ação pública e uma separação entre o indivíduo e os recursos morais necessários para se viver uma existência plena e satisfatória, resultando, muitas vezes, em comportamentos violentos, é necessária uma reconstrução radical das políticas públicas emancipatórias que se dá através da participação da sociedade civil em todas as etapas do processo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, LC 101/00, Decreto 6.170/07, Lei 11.530/07 e Portaria MPOG 127/08. CONCEDENTE: 30000 CIDADE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG: MINISTERIO DA JUSTICA UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 CEP: Página 1 de 24 CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 05250753809 NOME DO RESPONSÁVEL: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - ED. SEDE 4º ANDAR C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 70064-900 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 Página 2 de 24 2 - DADOS DO PROPONENTE PROPONENTE: 02932524000146 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE: Praça cristiano otoni ,s/n 6º andar central do Brasil CIDADE: RIO DE JANEIRO UF: RJ CÓDIGO MUNICÍPIO: 6001 BANCO: 001 - BANCO DO BRASIL SA AGÊNCIA: 2234-9 CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: 07290623762 CEP: 20221-250 E.A.: DDD/TELEFONE: Administração 21.23345505 Pública Estadual ou do Distrito Federal 87610 CONTA CORRENTE: NOME DO RESPONSÁVEL: RODRIGO NEVES BARRETO ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: Pc cristiano otoni, s/n 6 andar Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 Página 3 de 24 3- DADOS DO INTERVENIENTE Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 Página 4 de 24 4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES VALOR GLOBAL: R$ 20.408.164,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 408.164,00 VALOR DOS REPASSES: Ano Valor 2011 R$ 12.000.000,00 2012 R$ 8.000.000,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 408.164,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS: R$ 0,00 INÍCIO DE VIGÊNCIA: 27/12/2011 FIM DE VIGÊNCIA: 27/12/2013 VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 2013 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 Página 5 de 24 5 - PLANO DE TRABALHO Meta nº: 1 Especificaçã Estruturacao dos Nucleos UNIDADE DE UN Valor: R$ 17.098.995,70 QUANTIDADE: 1.0 Início Previsto: 27/12/2011 Término Previsto: 27/12/2013 Sigla UF: RJ Código Município: 6001 Valor Global: R$ 20.408.164,00 Município: RIO DE JANEIRO Endereço: Praa Cristiano Otoni, s/n, Edifcio D. Pedro II, CEP: 20221-250 Etapa/Fase nº: 1 Especificação: Locação dos imóveis para os Núcleos. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 2.280.000,00 Início Previsto: 27/12/2011 Término 30/03/2012 Início Previsto: 27/12/2011 Término 05/04/2012 Início Previsto: 27/12/2011 Término 05/04/2012 Início Previsto: 27/12/2011 Término 31/07/2012 Início Previsto: 27/12/2011 Término 19/12/2013 Início Previsto: 27/12/2011 Término 27/12/2013 Etapa/Fase nº: 2 Especificação: Aquisição de material de consumo. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 369.959,20 Etapa/Fase nº: 3 Especificação: Aquisição de material permanente. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 490.209,00 Etapa/Fase nº: 4 Especificação: Manutenção, Melhoria e/ou Adaptação dos imóveis locados para a instalação do nucleos Quantidade: 1.0 Valor: R$ 285.000,00 Etapa/Fase nº: 5 Especificação: Contratar empresa para fazer a programação visual dos Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança e produzir material gráfico para conscientização, mobilização e divulgação. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 351.292,00 Etapa/Fase nº: 6 Especificação: Contratação de pessoal, através de chamada pública, para composição das equipes dos Comitês Gestores Locais. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 12.276.135,50 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 Página 6 de 24 Etapa/Fase nº: 7 Especificação: Contratar pessoa jurídica para fazer a gestão, avaliar e monitorar os Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança nos territórios com UPP’s instaladas do Rio de Janeiro/RJ, para desenvolver ações de articulação e mobilização comunitárias visando o acesso, a integração e a implementação de políticas, programas e projetos governamentais e nãogovernamentais, que promovam a cidadania, a segurança e a convivência pacífica, como estratégia de prevenção da criminalidade e da violência em todas as suas manifestações. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 1.046.400,00 Início Previsto: 27/12/2011 Término 27/12/2013 Meta nº: 2 Especificaçã Divulgação de dados das ações dos núcleos UN UNIDADE DE Valor: R$ 910.000,00 QUANTIDADE: 1.0 Início Previsto: 27/12/2011 Término Previsto: 27/12/2013 Sigla UF: RJ Código Município: 6001 Valor Global: R$ 20.408.164,00 Município: RIO DE JANEIRO Endereço: CEP: Etapa/Fase nº: 1 Especificação: Contratar pessoa jurídica para fazer a sistematização dos resultados do trabalho dos Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança nos territórios com UPP’s instaladas do Rio de Janeiro/RJ, e do conhecimento produzido em sua execução para divulgação em publicações e eventos voltados para as populações beneficiadas e público em geral, para agentes de desenvolvimento e para a comunidade acadêmica. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 910.000,00 Início Previsto: 27/12/2011 Término 27/12/2013 Meta nº: 3 Especificaçã Ação dos núcleos UNIDADE DE UN Valor: R$ 2.399.168,30 QUANTIDADE: 1.0 Início Previsto: 27/12/2011 Término Previsto: 27/12/2013 Sigla UF: RJ Código Município: 6001 Valor Global: R$ 20.408.164,00 Município: RIO DE JANEIRO Endereço: Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 CEP: Página 7 de 24 Etapa/Fase nº: 1 Especificação: Aquisição de material de consumo. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 3.092,45 Início Previsto: 02/05/2012 Término 28/09/2012 Início Previsto: 02/05/2012 Término 31/10/2012 Início Previsto: 02/05/2012 Término 27/12/2013 Início Previsto: 01/08/2012 Término 27/12/2013 Etapa/Fase nº: 2 Especificação: Aquisição de material permanente para realização de oficinas: datashow, microfone, aparelho dvd, caixa de som, maquina fotografica, TV LCD Quantidade: 1.0 Valor: R$ 56.979,23 Etapa/Fase nº: 3 Especificação: Realização de oficinas de acordo com diagnóstico local, com atendimento de até 50 pessoas por oficina, em um total de 300 pessoas de forma direta, em um período de 12 meses, por território. Espera-se, ainda, um atendimento indireto de 1000 a 5000 pessoas de acordo com a densidade populacional de cada território. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 348.092,32 Etapa/Fase nº: 4 Especificação: Realização de 19 eventos Sócio-Educativos de Integração Comunitária para o lançamento e/ou a divulgação das atividades oferecidas pelos núcleos. Este evento atingirá a população do território e a sua duração será de seis horas de trabalho, com atividades lúdicas e culturais. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 1.991.004,30 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MINISTERIO DA JUSTICA MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2011 META Nº: 1 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Estruturacao dos Nucleos R$ 10.259.397,42 META Nº: 2 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Divulgação de dados das ações dos núcleos R$ 546.000,00 META Nº: 3 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Ação dos núcleos R$ 1.194.602,58 VALOR DO REPASSE: R$ PARCELA Nº:1 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 Página 8 de 24 MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2012 META Nº: 1 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Estruturacao dos Nucleos R$ 6.839.598,28 META Nº: 2 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Divulgação de dados das ações dos núcleos R$ 364.000,00 META Nº: 3 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Ação dos núcleos R$ 796.401,72 VALOR DO REPASSE: R$ PARCELA Nº:2 7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2011 META Nº: 3 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Ação dos núcleos R$ 244.898,40 VALOR DO REPASSE: R$ 244.898,40 PARCELA Nº:1 MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2012 META Nº: 3 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Ação dos núcleos R$ 163.265,60 VALOR DO REPASSE: R$ 163.265,60 PARCELA Nº:2 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 Página 9 de 24 8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Assistente Administrativo NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339036 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 28,00 V. UNITÁRIO: R$ 28.800,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 806.400,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Integradores Comunitários NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339036 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 95,00 V. UNITÁRIO: R$ 7.800,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 741.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Assistente Social NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339036 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 19,00 V. UNITÁRIO: R$ 43.200,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 820.800,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Oficineiros NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339036 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 95,00 V. UNITÁRIO: R$ 7.800,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 741.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Gestor Local NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339036 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 19,00 V. UNITÁRIO: R$ 84.000,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 1.596.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Advogado NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339036 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 19,00 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 V. UNITÁRIO: R$ 48.000,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 912.000,00 Página 10 24 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Manutenção, Melhoria e/ou Adaptação dos imóveis locados para a instalação do núcleos. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 19,00 V. UNITÁRIO: R$ 15.000,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 285.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Psicologo NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339036 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 19,00 V. UNITÁRIO: R$ 43.200,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 820.800,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Locação dos imóveis para os Núcleos. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 19,00 V. UNITÁRIO: R$ 120.000,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 2.280.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Exame médico dos funcionários. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339036 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 294,00 V. UNITÁRIO: R$ 20,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 5.880,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Realização de oficinas de acordo com diagnóstico local, com atendimento de até 50 pessoas por oficina. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 348.092,32 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 348.092,32 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratar empresa para fazer a programação visual dos Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança e produzir material gráfico para conscientização, mobilização e divulgação. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 V. UNITÁRIO: R$ 351.292,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 351.292,00 Página 11 24 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratar pessoa jurídica para fazer a sistematização dos resultados do trabalho dos Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança nos territórios com UPP’s instaladas do Rio de Janeiro/RJ, e do conhecimento produzido em sua execução para divulgação em publicações e eventos voltados para as populações beneficiadas e público em geral, para agentes de desenvolvimento e para a comunidade acadêmica. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 910.000,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 910.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratar pessoa jurídica para produzir eventos Sócio-Educativos de Integração Comunitária nas comunidades beneficiadas pelos Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança nos territórios com UPP’s instaladas do Rio de Janeiro/RJ. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 1.991.004,30 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratar pessoa jurídica para fazer a gestão, avaliar e monitorar os Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança nos territórios com UPP’s instaladas do Rio de Janeiro/RJ. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 1.046.400,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: emissão do cartão rio card para transporte dos funcionários NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339047 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 199,00 V. UNITÁRIO: R$ 20,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 3.980,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: vale transporte a ser pago diretamente aos 216 funcionários nos 24 meses NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339047 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 48,00 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 V. UNITÁRIO: R$ 23.880,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 1.146.240,00 Página 12 24 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: INSS Patronal recolhido por parte da empresa, sem o desconto do funcionário NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339047 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 28,00 V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 1.802.640,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cavalete flip-chart c/quadro branco e bandeja Stalo CX 1 UN NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 13,00 V. UNITÁRIO: R$ 94,65 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 1.230,45 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: maquina fotografica 10mp NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 19,00 V. UNITÁRIO: R$ 399,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 7.581,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: quadro cortiço 1,20x0,90 NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 19,00 V. UNITÁRIO: R$ 50,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 950,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: caixa de som multiuso NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 19,00 V. UNITÁRIO: R$ 329,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 6.251,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: tv 32' LCD NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 19,00 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 V. UNITÁRIO: R$ 1.088,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 20.672,00 Página 13 24 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: aparelho DVD NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 19,00 V. UNITÁRIO: R$ 299,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 5.681,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: quadro branco NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 19,00 V. UNITÁRIO: R$ 48,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 912,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: microfone NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 19,00 V. UNITÁRIO: R$ 89,17 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 1.694,23 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Ventilador de teto, 3 pás, branco, 127V NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 98,00 V. UNITÁRIO: R$ 230,65 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 22.603,70 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: aquisição de datashow NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 10,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.510,01 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 15.100,10 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Ar condicionado 21000BTU NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 38,00 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 V. UNITÁRIO: R$ 1.999,90 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 75.996,20 Página 14 24 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: fita adesiva NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: pct QUANTIDADE: 50,00 V. UNITÁRIO: R$ 8,60 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 430,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: grampo para grampeador NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: cx QUANTIDADE: 100,00 V. UNITÁRIO: R$ 3,60 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 360,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: lápis preto NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 1000,00 V. UNITÁRIO: R$ 0,65 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 650,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: pasta suspensa NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: cx QUANTIDADE: 200,00 V. UNITÁRIO: R$ 37,50 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 7.500,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: perfurador de papel NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 0,28 V. UNITÁRIO: R$ 1.890,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 529,20 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: régua NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 190,00 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 V. UNITÁRIO: R$ 1,25 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 237,50 Página 15 24 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: tesoura NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 190,00 V. UNITÁRIO: R$ 5,70 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 1.083,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: caneta esferografica NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 1000,00 V. UNITÁRIO: R$ 1,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 1.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: clips NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 200,00 V. UNITÁRIO: R$ 10,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 2.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: cola NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 500,00 V. UNITÁRIO: R$ 2,70 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 1.350,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: colchete NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 100,00 V. UNITÁRIO: R$ 3,21 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 321,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: sistema de avaliação e monitoramento para os computadores NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 76,00 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 V. UNITÁRIO: R$ 2.500,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 190.000,00 Página 16 24 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: mesa de reunião retangular NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 38,00 V. UNITÁRIO: R$ 329,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 12.502,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: armário alto com duas portas NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 76,00 V. UNITÁRIO: R$ 249,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 18.924,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: cadeira giratória NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 228,00 V. UNITÁRIO: R$ 99,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 22.572,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: cadeira fixa NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 228,00 V. UNITÁRIO: R$ 69,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 15.732,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: computador NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 76,00 V. UNITÁRIO: R$ 2.000,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 152.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: impressora laser p/b e color multifuncional NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 38,00 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 V. UNITÁRIO: R$ 2.000,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 76.000,00 Página 17 24 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: papel A4 NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: pct QUANTIDADE: 2000,00 V. UNITÁRIO: R$ 12,80 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 25.600,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: tonner para impressora multifuncional NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 190,00 V. UNITÁRIO: R$ 200,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 38.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: extrator de grampo NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 200,00 V. UNITÁRIO: R$ 4,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 800,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: 1/3 Férias a ser pago ao funcionário NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339047 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 2,78 V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 178.976,40 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: PIS recolhido da DARF pela empresa NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339047 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 64.380,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: FGTS recolhido por parte da empresa NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339047 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 8,00 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 515.040,00 Página 18 24 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: lixeira NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 190,00 V. UNITÁRIO: R$ 19,90 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 3.781,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: mesa (estação de trabalho com 4 mesas sem gaveteiro) NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 57,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.558,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 88.806,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: gaveteiro de mesa com duas gavetas NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 57,00 V. UNITÁRIO: R$ 89,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 5.073,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: fragmentadora de papel NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 19,00 V. UNITÁRIO: R$ 200,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 3.800,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: grampeador NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 95,00 V. UNITÁRIO: R$ 6,40 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 608,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: corretivo liquido NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: cx QUANTIDADE: 60,00 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 V. UNITÁRIO: R$ 11,50 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 690,00 Página 19 24 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: elastico NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: cx QUANTIDADE: 100,00 V. UNITÁRIO: R$ 10,20 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 1.020,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: envelope kraft A4 NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: cx QUANTIDADE: 5,00 V. UNITÁRIO: R$ 29,90 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 149,50 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: etiqueta autocolante NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: cx QUANTIDADE: 50,00 V. UNITÁRIO: R$ 40,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 2.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: calculadora NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 95,00 V. UNITÁRIO: R$ 20,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 1.900,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: borracha NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 500,00 V. UNITÁRIO: R$ 2,50 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 1.250,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: apontar de mesa NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 500,00 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 V. UNITÁRIO: R$ 1,80 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 900,00 Página 20 24 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: INSS sobre 13º salário a ser recolhido por parte da empresa sem desconto do funcionário NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339047 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,32 V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 149.361,60 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: FGTS 13º salário a ser pago ao funcionário NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339047 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 0,67 V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 43.134,60 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: multa do FGTS pago pela empresa quando demitir o funcionário NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339047 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 50,00 V. UNITÁRIO: R$ 12.006,87 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 600.343,50 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: INSS sobre férias a ser recolhido por parte da empresa sem desconto do funcionário NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339047 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 2,98 V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 191.852,40 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: FGTS sobre férias recolhido por parte da empresa NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339047 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 0,99 V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 63.736,20 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Férias a ser paga ao funcionário NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339047 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 8,33 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 536.285,40 Página 21 24 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: 13º a ser pago ao funcionário NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339047 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 8,33 V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 536.285,40 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: bloco autocolante NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 1000,00 V. UNITÁRIO: R$ 8,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 8.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: caixa box NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20221-250 UF: RJ CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001 UNIDADE: un QUANTIDADE: 2000,00 V. UNITÁRIO: R$ 38,00 MUNICÍPIO: RIO DE V.TOTAL: R$ 76.000,00 9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO NATUREZA DA DESPESA Código Total Recursos Contrapartida Bens e Serviços 339047 R$ 5.832.255,50 R$ 5.832.255,50 R$ 0,00 339036 R$ 6.443.880,00 R$ 6.443.880,00 R$ 0,00 339030 R$ 373.051,65 R$ 373.051,65 R$ 0,00 339039 R$ 7.211.788,62 R$ 7.211.788,62 R$ 0,00 449052 R$ 547.188,23 R$ 547.188,23 R$ 0,00 TOTAL GERAL: R$ 20.408.164,00 Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 Página 22 24 10 - DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________ para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. Pede Deferimento, Local e Data Proponente 11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO Aprovado Local e Data Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade 12 - ANEXOS NOME: pesquisa mercadológica.pdf DESCRIÇÃO: Pesquisa mercadológica de bens NOME: LGN orç 215.jpg DESCRIÇÃO: Orçamento serv gráficos NOME: JRB 16122011.jpg DESCRIÇÃO: Orçamento Serviços gráficos NOME: Paula 239.jpg DESCRIÇÃO: Orçamento Serviços gráficos NOME: proposta cinema em dia - eventos comunidades.pdf DESCRIÇÃO: Proposta 1 para Eventos socio educativos NOME: Sideal.pdf DESCRIÇÃO: Proposta 3 para Eventos socio educativos NOME: PROPOSTA LUMEAUDIO.pdf DESCRIÇÃO: Proposta 2 para Eventos socio educativos NOME: Comp.Secr.Estado.pdf DESCRIÇÃO: Decreto que delega competência para os Secretários de Estado do Rio de Janeiro assinarem convenio com a União. Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42 Página 23 24 NOME: LEI Nº 5950, DE 13 DE ABRIL DE 2011..pdf DESCRIÇÃO: Regulamenta os salários do Estado do Rio de Janeiro NOME: 23.003.062.11 - Contrapartida de Convênio.pdf DESCRIÇÃO: Declaração de Contrapartida