065031/2011 Implantar Núcleos de Prevenção à Violência e

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MINISTERIO DA JUSTICA
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
065031/2011
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
Implantar Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança nos territórios com UPP’s instaladas do Rio de
Janeiro/RJ, para desenvolver ações de articulação e mobilização comunitárias visando o acesso, a integração e a implementação
de políticas, programas e projetos governamentais e não-governamentais, que promovam a cidadania, a segurança e a
convivência pacífica, como estratégia de prevenção à violência e a criminalidade.
JUSTIFICATIVA:
Tendo em vista os desafios propostos na área da Segurança Pública em promover ações de prevenção à violência e a
criminalidade, este projeto foi desenhado como uma experiência piloto para ser implementado no Rio de Janeiro/RJ nas áreas
em que foram implantadas as UPPs, com vistas a viabilizar o envolvimento da população na construção de propostas efetivas
de intervenção do poder público e demais atores locais para a superação dos conflitos urbanos e sociais destes territórios.
A implantação dos Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Segurança nos 19 territórios previamente definidos no
Rio de Janeiro/RJ como comunidades vulneráveis, atendendo aproximadamente 250.000 pessoas, nas quais têm sido realizadas
intervenções diretas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no sentido de afastar os grupos criminosos, representa a
participação do poder público na interação direta com a comunidade em prol dos direitos e garantias dos cidadãos, promovendo
a segurança pública exercida para a preservação da vida e na defesa dos valores sociais e das atividades econômicas locais,
superando assim a política pública de armamentos e viaturas e enfrentado novos conflitos que forem levantados pelo
diagnóstico social.
O que está sendo proposto é um espaço para promoção da participação democrática da comunidade e articulação com os
diversos agentes públicos e privados, com uma equipe multidisciplinar qualificada para implementar ações com base em
princípios metodológicos claros, para efetivar o desenvolvimento local, reduzir os índices de criminalidade e enfrentar a
violência em todas as suas manifestações.
Para isso, serão aportados recursos do Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança com Cidadania –
PRONASCI, e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, responsável pelo
gerenciamento dos mesmos, além da contratação das equipes multidisciplinares e aquisição dos equipamentos necessários para
a realização de ações que possam apontar, de forma sistematizada, as prioridades locais e as intervenções a serem realizadas a
curto, médio e longo prazos.
Por sua própria dinâmica os Núcleos deverão ser um forte instrumento de intervenção na comunidade para atrair ainda mais
ações do Estado para estes territórios, um espaço de ações conjuntas garantindo o atendimento as demandas locais considerando
a diversidade do contexto e da realidade territorial, além de viabilizar o acesso a justiça e demais mecanismos de promoção dos
direitos.
O levantamento de informações para os diagnósticos locais e a construção do Plano Local de Prevenção a Violência e
Promoção da Segurança, darão voz aos cidadãos e a cidadãs que anseiam por ações pontuais, que muitas vezes não são visíveis
aos especialistas de gabinetes. Apesar da vivência direta com a realidade conflitante, de insegurança e medo gerar a descrença
na ação pública e uma separação entre o indivíduo e os recursos morais necessários para se viver uma existência plena e
satisfatória, resultando, muitas vezes, em comportamentos violentos, é necessária uma reconstrução radical das políticas
públicas emancipatórias que se dá através da participação da sociedade civil em todas as etapas do processo.
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93, LC 101/00, Decreto 6.170/07, Lei 11.530/07 e Portaria MPOG 127/08.
CONCEDENTE:
30000
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DA JUSTICA
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
CEP:
Página 1 de 24
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
05250753809
NOME DO RESPONSÁVEL:
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - ED. SEDE 4º ANDAR
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70064-900
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
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2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
02932524000146
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
Praça cristiano otoni ,s/n 6º andar central do Brasil
CIDADE:
RIO DE JANEIRO
UF:
RJ
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
6001
BANCO:
001 - BANCO DO BRASIL SA
AGÊNCIA:
2234-9
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
07290623762
CEP:
20221-250
E.A.:
DDD/TELEFONE:
Administração
21.23345505
Pública Estadual ou
do Distrito Federal
87610
CONTA CORRENTE:
NOME DO RESPONSÁVEL:
RODRIGO NEVES BARRETO
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
Pc cristiano otoni, s/n 6 andar
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
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3- DADOS DO INTERVENIENTE
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 20.408.164,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 408.164,00
VALOR DOS REPASSES:
Ano
Valor
2011
R$ 12.000.000,00
2012
R$ 8.000.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 408.164,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
27/12/2011
FIM DE VIGÊNCIA:
27/12/2013
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2013
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
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5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificaçã
Estruturacao dos Nucleos
UNIDADE DE
UN
Valor:
R$ 17.098.995,70
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
27/12/2011
Término Previsto:
27/12/2013
Sigla UF: RJ
Código Município: 6001
Valor Global:
R$ 20.408.164,00
Município: RIO DE JANEIRO
Endereço: Praa Cristiano Otoni, s/n, Edifcio D. Pedro II,
CEP: 20221-250
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Locação dos imóveis para os Núcleos.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 2.280.000,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
30/03/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
05/04/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
05/04/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
31/07/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
19/12/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2013
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Aquisição de material de consumo.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 369.959,20
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Aquisição de material permanente.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 490.209,00
Etapa/Fase nº: 4
Especificação:
Manutenção, Melhoria e/ou Adaptação dos imóveis
locados para a instalação do nucleos
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 285.000,00
Etapa/Fase nº: 5
Especificação:
Contratar empresa para fazer a programação visual
dos Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da
Segurança e produzir material gráfico para
conscientização, mobilização e divulgação.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 351.292,00
Etapa/Fase nº: 6
Especificação:
Contratação de pessoal, através de chamada pública,
para composição das equipes dos Comitês Gestores
Locais.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 12.276.135,50
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
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Etapa/Fase nº: 7
Especificação:
Contratar pessoa jurídica para fazer a gestão, avaliar
e monitorar os Núcleos de Prevenção à Violência e
Promoção da Segurança nos territórios com UPP’s
instaladas do Rio de Janeiro/RJ, para desenvolver
ações de articulação e mobilização comunitárias
visando o acesso, a integração e a implementação de
políticas, programas e projetos governamentais e nãogovernamentais, que promovam a cidadania, a
segurança e a convivência pacífica, como estratégia
de prevenção da criminalidade e da violência em
todas as suas manifestações.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 1.046.400,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2013
Meta nº: 2
Especificaçã
Divulgação de dados das ações dos núcleos
UN
UNIDADE DE
Valor:
R$ 910.000,00
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
27/12/2011
Término Previsto:
27/12/2013
Sigla UF: RJ
Código Município: 6001
Valor Global:
R$ 20.408.164,00
Município: RIO DE JANEIRO
Endereço:
CEP:
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Contratar pessoa jurídica para fazer a sistematização
dos resultados do trabalho dos Núcleos de Prevenção
à Violência e Promoção da Segurança nos territórios
com UPP’s instaladas do Rio de Janeiro/RJ, e do
conhecimento produzido em sua execução para
divulgação em publicações e eventos voltados para as
populações beneficiadas e público em geral, para
agentes de desenvolvimento e para a comunidade
acadêmica.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 910.000,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2013
Meta nº: 3
Especificaçã
Ação dos núcleos
UNIDADE DE
UN
Valor:
R$ 2.399.168,30
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
27/12/2011
Término Previsto:
27/12/2013
Sigla UF: RJ
Código Município: 6001
Valor Global:
R$ 20.408.164,00
Município: RIO DE JANEIRO
Endereço:
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
CEP:
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Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Aquisição de material de consumo.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 3.092,45
Início Previsto:
02/05/2012
Término
28/09/2012
Início Previsto:
02/05/2012
Término
31/10/2012
Início Previsto:
02/05/2012
Término
27/12/2013
Início Previsto:
01/08/2012
Término
27/12/2013
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Aquisição de material permanente para realização de
oficinas: datashow, microfone, aparelho dvd, caixa de
som, maquina fotografica, TV LCD
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 56.979,23
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Realização de oficinas de acordo com diagnóstico
local, com atendimento de até 50 pessoas por oficina,
em um total de 300 pessoas de forma direta, em um
período de 12 meses, por território. Espera-se, ainda,
um atendimento indireto de 1000 a 5000 pessoas de
acordo com a densidade populacional de cada
território.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 348.092,32
Etapa/Fase nº: 4
Especificação:
Realização de 19 eventos Sócio-Educativos de
Integração Comunitária para o lançamento e/ou a
divulgação das atividades oferecidas pelos núcleos.
Este evento atingirá a população do território e a sua
duração será de seis horas de trabalho, com
atividades lúdicas e culturais.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 1.991.004,30
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DA JUSTICA
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2011
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Estruturacao dos Nucleos
R$ 10.259.397,42
META Nº: 2
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Divulgação de dados das ações dos núcleos
R$ 546.000,00
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Ação dos núcleos
R$ 1.194.602,58
VALOR DO REPASSE: R$
PARCELA Nº:1
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
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MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2012
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Estruturacao dos Nucleos
R$ 6.839.598,28
META Nº: 2
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Divulgação de dados das ações dos núcleos
R$ 364.000,00
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Ação dos núcleos
R$ 796.401,72
VALOR DO REPASSE: R$
PARCELA Nº:2
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2011
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Ação dos núcleos
R$ 244.898,40
VALOR DO REPASSE: R$ 244.898,40
PARCELA Nº:1
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2012
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Ação dos núcleos
R$ 163.265,60
VALOR DO REPASSE: R$ 163.265,60
PARCELA Nº:2
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
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8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Assistente Administrativo
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 28,00
V. UNITÁRIO: R$ 28.800,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 806.400,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Integradores Comunitários
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 95,00
V. UNITÁRIO: R$ 7.800,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 741.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Assistente Social
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 19,00
V. UNITÁRIO: R$ 43.200,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 820.800,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Oficineiros
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 95,00
V. UNITÁRIO: R$ 7.800,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 741.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Gestor Local
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 19,00
V. UNITÁRIO: R$ 84.000,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 1.596.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Advogado
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 19,00
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
V. UNITÁRIO: R$ 48.000,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 912.000,00
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24
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Manutenção, Melhoria e/ou Adaptação dos imóveis locados para a instalação do núcleos.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 19,00
V. UNITÁRIO: R$ 15.000,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 285.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Psicologo
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 19,00
V. UNITÁRIO: R$ 43.200,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 820.800,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Locação dos imóveis para os Núcleos.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 19,00
V. UNITÁRIO: R$ 120.000,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 2.280.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Exame médico dos funcionários.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 294,00
V. UNITÁRIO: R$ 20,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 5.880,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Realização de oficinas de acordo com diagnóstico local, com atendimento de até 50
pessoas por oficina.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 348.092,32
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 348.092,32
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratar empresa para fazer a programação visual dos Núcleos de Prevenção à Violência
e Promoção da Segurança e produzir material gráfico para conscientização, mobilização e
divulgação.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
V. UNITÁRIO: R$ 351.292,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 351.292,00
Página 11
24
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratar pessoa jurídica para fazer a sistematização dos resultados do trabalho dos
Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Segurança nos territórios com UPP’s
instaladas do Rio de Janeiro/RJ, e do conhecimento produzido em sua execução para
divulgação em publicações e eventos voltados para as populações beneficiadas e público
em geral, para agentes de desenvolvimento e para a comunidade acadêmica.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 910.000,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 910.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratar pessoa jurídica para produzir eventos Sócio-Educativos de Integração
Comunitária nas comunidades beneficiadas pelos Núcleos de Prevenção à Violência e
Promoção da Segurança nos territórios com UPP’s instaladas do Rio de Janeiro/RJ.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 1.991.004,30
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratar pessoa jurídica para fazer a gestão, avaliar e monitorar os Núcleos de Prevenção
à Violência e Promoção da Segurança nos territórios com UPP’s instaladas do Rio de
Janeiro/RJ.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 1.046.400,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: emissão do cartão rio card para transporte dos funcionários
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 199,00
V. UNITÁRIO: R$ 20,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 3.980,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: vale transporte a ser pago diretamente aos 216 funcionários nos 24 meses
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 48,00
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
V. UNITÁRIO: R$ 23.880,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 1.146.240,00
Página 12
24
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: INSS Patronal recolhido por parte da empresa, sem o desconto do funcionário
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 28,00
V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 1.802.640,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cavalete flip-chart c/quadro branco e bandeja Stalo CX 1 UN
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 13,00
V. UNITÁRIO: R$ 94,65
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 1.230,45
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: maquina fotografica 10mp
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 19,00
V. UNITÁRIO: R$ 399,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 7.581,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: quadro cortiço 1,20x0,90
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 19,00
V. UNITÁRIO: R$ 50,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 950,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: caixa de som multiuso
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 19,00
V. UNITÁRIO: R$ 329,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 6.251,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: tv 32' LCD
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 19,00
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
V. UNITÁRIO: R$ 1.088,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 20.672,00
Página 13
24
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: aparelho DVD
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 19,00
V. UNITÁRIO: R$ 299,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 5.681,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: quadro branco
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 19,00
V. UNITÁRIO: R$ 48,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 912,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: microfone
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 19,00
V. UNITÁRIO: R$ 89,17
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 1.694,23
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Ventilador de teto, 3 pás, branco, 127V
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 98,00
V. UNITÁRIO: R$ 230,65
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 22.603,70
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: aquisição de datashow
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 10,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.510,01
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 15.100,10
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Ar condicionado 21000BTU
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 38,00
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
V. UNITÁRIO: R$ 1.999,90
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 75.996,20
Página 14
24
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: fita adesiva
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: pct
QUANTIDADE: 50,00
V. UNITÁRIO: R$ 8,60
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 430,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: grampo para grampeador
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: cx
QUANTIDADE: 100,00
V. UNITÁRIO: R$ 3,60
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 360,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: lápis preto
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1000,00
V. UNITÁRIO: R$ 0,65
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 650,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: pasta suspensa
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: cx
QUANTIDADE: 200,00
V. UNITÁRIO: R$ 37,50
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 7.500,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: perfurador de papel
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 0,28
V. UNITÁRIO: R$ 1.890,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 529,20
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: régua
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 190,00
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
V. UNITÁRIO: R$ 1,25
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 237,50
Página 15
24
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: tesoura
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 190,00
V. UNITÁRIO: R$ 5,70
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 1.083,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: caneta esferografica
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1000,00
V. UNITÁRIO: R$ 1,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 1.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: clips
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 200,00
V. UNITÁRIO: R$ 10,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 2.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: cola
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 500,00
V. UNITÁRIO: R$ 2,70
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 1.350,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: colchete
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 100,00
V. UNITÁRIO: R$ 3,21
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 321,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: sistema de avaliação e monitoramento para os computadores
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 76,00
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
V. UNITÁRIO: R$ 2.500,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 190.000,00
Página 16
24
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: mesa de reunião retangular
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 38,00
V. UNITÁRIO: R$ 329,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 12.502,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: armário alto com duas portas
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 76,00
V. UNITÁRIO: R$ 249,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 18.924,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: cadeira giratória
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 228,00
V. UNITÁRIO: R$ 99,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 22.572,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: cadeira fixa
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 228,00
V. UNITÁRIO: R$ 69,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 15.732,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: computador
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 76,00
V. UNITÁRIO: R$ 2.000,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 152.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: impressora laser p/b e color multifuncional
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 38,00
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
V. UNITÁRIO: R$ 2.000,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 76.000,00
Página 17
24
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: papel A4
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: pct
QUANTIDADE: 2000,00
V. UNITÁRIO: R$ 12,80
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 25.600,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: tonner para impressora multifuncional
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 190,00
V. UNITÁRIO: R$ 200,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 38.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: extrator de grampo
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 200,00
V. UNITÁRIO: R$ 4,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 800,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: 1/3 Férias a ser pago ao funcionário
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 2,78
V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 178.976,40
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: PIS recolhido da DARF pela empresa
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 64.380,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: FGTS recolhido por parte da empresa
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 8,00
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 515.040,00
Página 18
24
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: lixeira
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 190,00
V. UNITÁRIO: R$ 19,90
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 3.781,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: mesa (estação de trabalho com 4 mesas sem gaveteiro)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 57,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.558,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 88.806,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: gaveteiro de mesa com duas gavetas
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 57,00
V. UNITÁRIO: R$ 89,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 5.073,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: fragmentadora de papel
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 19,00
V. UNITÁRIO: R$ 200,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 3.800,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: grampeador
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 95,00
V. UNITÁRIO: R$ 6,40
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 608,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: corretivo liquido
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: cx
QUANTIDADE: 60,00
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
V. UNITÁRIO: R$ 11,50
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 690,00
Página 19
24
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: elastico
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: cx
QUANTIDADE: 100,00
V. UNITÁRIO: R$ 10,20
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 1.020,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: envelope kraft A4
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: cx
QUANTIDADE: 5,00
V. UNITÁRIO: R$ 29,90
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 149,50
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: etiqueta autocolante
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: cx
QUANTIDADE: 50,00
V. UNITÁRIO: R$ 40,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 2.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: calculadora
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 95,00
V. UNITÁRIO: R$ 20,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 1.900,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: borracha
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 500,00
V. UNITÁRIO: R$ 2,50
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 1.250,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: apontar de mesa
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 500,00
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
V. UNITÁRIO: R$ 1,80
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 900,00
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: INSS sobre 13º salário a ser recolhido por parte da empresa sem desconto do funcionário
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,32
V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 149.361,60
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: FGTS 13º salário a ser pago ao funcionário
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 0,67
V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 43.134,60
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: multa do FGTS pago pela empresa quando demitir o funcionário
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 50,00
V. UNITÁRIO: R$ 12.006,87
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 600.343,50
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: INSS sobre férias a ser recolhido por parte da empresa sem desconto do funcionário
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,98
V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 191.852,40
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: FGTS sobre férias recolhido por parte da empresa
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 0,99
V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 63.736,20
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Férias a ser paga ao funcionário
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 8,33
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 536.285,40
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24
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: 13º a ser pago ao funcionário
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339047
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 8,33
V. UNITÁRIO: R$ 64.380,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 536.285,40
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: bloco autocolante
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1000,00
V. UNITÁRIO: R$ 8,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 8.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: caixa box
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Praça Cristiano Otoni, s,nº Edifício D. Pedro II – 6º andar, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20221-250
UF: RJ
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6001
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2000,00
V. UNITÁRIO: R$ 38,00
MUNICÍPIO: RIO DE
V.TOTAL: R$ 76.000,00
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens e Serviços
339047
R$ 5.832.255,50
R$ 5.832.255,50
R$ 0,00
339036
R$ 6.443.880,00
R$ 6.443.880,00
R$ 0,00
339030
R$ 373.051,65
R$ 373.051,65
R$ 0,00
339039
R$ 7.211.788,62
R$ 7.211.788,62
R$ 0,00
449052
R$ 547.188,23
R$ 547.188,23
R$ 0,00
TOTAL GERAL:
R$ 20.408.164,00
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
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10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS
NOME: pesquisa mercadológica.pdf
DESCRIÇÃO: Pesquisa mercadológica de bens
NOME: LGN orç 215.jpg
DESCRIÇÃO: Orçamento serv gráficos
NOME: JRB 16122011.jpg
DESCRIÇÃO: Orçamento Serviços gráficos
NOME: Paula 239.jpg
DESCRIÇÃO: Orçamento Serviços gráficos
NOME: proposta cinema em dia - eventos comunidades.pdf
DESCRIÇÃO: Proposta 1 para Eventos socio educativos
NOME: Sideal.pdf
DESCRIÇÃO: Proposta 3 para Eventos socio educativos
NOME: PROPOSTA LUMEAUDIO.pdf
DESCRIÇÃO: Proposta 2 para Eventos socio educativos
NOME: Comp.Secr.Estado.pdf
DESCRIÇÃO: Decreto que delega competência para os Secretários de Estado do Rio de Janeiro
assinarem convenio com a União.
Relatório emitido em 17/05/2012 14:36:42
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NOME: LEI Nº 5950, DE 13 DE ABRIL DE 2011..pdf
DESCRIÇÃO: Regulamenta os salários do Estado do Rio de Janeiro
NOME: 23.003.062.11 - Contrapartida de Convênio.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração de Contrapartida
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