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Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Faculdade de Economia e Administração
Verônica Nascimento Pinto
A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E SEUS EFEITOS SOBRE O
CRIME
São Paulo
2013
Verônica Nascimento Pinto
A transição demográfica e seus efeitos sobre o crime
Monografia apresentada ao curso de Ciências
Econômicas, como requisito parcial para
obtenção do grau de Bacharel do Insper Instituto
de Ensino e Pesquisa.
Orientador:
Prof. Dr. Naercio Aquino Menezes Filho – Insper
São Paulo
2013
Pinto, Verônica Nascimento
A transição demográfica e seus efeitos sobre o crime /
Verônica Nascimento Pinto. – São Paulo: Insper, 2012.
x f.
Monografia: Faculdade de Economia e Administração. Insper
Instituto de Ensino e Pesquisa.
Orientador: Prof. Dr. Naercio Aquino Menezes Filho
1. Demografia 2. Políticas públicas 3. Crime
Verônica Nascimento Pinto
A transição demográfica e seus efeitos sobre o crime
Monografia apresentada à Faculdade de
Economia do Insper, como parte dos requisitos
para conclusão do curso de graduação em
Economia.
EXAMINADORES
___________________________________________________________________________
Prof. Dr. Naercio Aquino Menezes Filho
Orientador
___________________________________________________________________________
Profa. Dra. Regina Carla Madalozzo
Examinador(a)
___________________________________________________________________________
Prof. Dr. Marcelo Santos
Examinador(a)
Agradecimentos
Gostaria de agradecer todos aqueles que tornaram este trabalho possível, em especial
meu orientador, Prof. Dr. Naercio Aquino Menezes Filho, por todo o suporte oferecido
durante este processo, dedicação e ajuda com dados. Gostaria de agradecer também todos os
meus professores da faculdade, que contribuíram para o meu amadurecimento intelectual.
Agradeço todos os meus colegas pela convivência dos últimos anos, por todas as vivências
que tivemos.
Dedicatória
Dedico essa monografia à minha família, que sempre me proporcionou educação de
qualidade, ao meu namorado Lucas, que sempre me apoiou durante esta fase e a todos os
meus amigos que sempre estiveram por perto.
Resumo
PINTO, Verônica Nascimento. A transição demográfica e seus efeitos sobre o crime. São
Paulo, 2012. X p. Monografia – Faculdade de Economia e Administração. Insper Instituto de
Ensino e Pesquisa.
A criminalidade, na maioria dos municípios do país, é muito elevada quando
comparada a de outros países com níveis de renda semelhantes. Tal fato afeta severamente a
rotina dos cidadãos, pois além do crime representar um enorme custo para a sociedade como
um todo, traz prejuízos materiais, força gastos públicos e privados que deveriam ser alocados
a outras frentes, reduz o estoque de capital humano, qualidade de vida e investimentos.
Decisões de um governo no âmbito social e econômico são influenciadas por mudanças
demográficas, principalmente em virtude das mudanças na estrutura etária da população. O
trabalho avalia os impactos da transição demográfica da população brasileira sobre o nível de
crime cometido pelos jovens, estudando o Brasil como um todo e o estado de São Paulo em
especial. Ainda, verifica a importância do fator demografia no processo de redução da
criminalidade até o ano de 2050, quando a pirâmide demográfica sofrerá uma mudança
permanente em sua estrutura, com a menor proporção da população em idade ativa já
observada. Apesar de existirem diversos fatores socioeconômicos que impactam o nível de
violência brasileira, é certo que a demografia será uma importante variável para determinar a
queda de homicídios no país nos anos subseqüentes.
Palavras-chave: transição, demografia, crime, jovens.
Abstract
PINTO, Verônica Nascimento. Demographic transition and its effects on crime. São Paulo,
2012. xp. Monograph – Faculdade de Economia e Administração. Insper Instituto de Ensino e
Pesquisa.
The crime, in most municipalities, is very high compared to other countries with
similar income levels. This fact severely affects the routine of citizens, since crime represents
a huge cost to society as a whole, as they bring in material losses, deviating public and private
expenditures that should be allocated to other fronts, reducing the stock of human capital,
quality of life and investments. Decisions of a government in the social and economic
development are influenced by demographic changes, mainly due to changes in the age
structure of the population. This work assesses the impact of the demographic transition of the
population on the level of crime committed by young people, studying Brazil as a whole and
the state of São Paulo in particular. Also verifies the importance of demographic factors in the
process of reducing crime by the year of 2050, when the population pyramid will suffer a
permanent change in its structure, with the lowest proportion of working age population
already observed. Although there are many socioeconomic factors that impact the level of
violence in Brazil, it is certain that the demographic shift is an important variable in
determining the fall of homicides in the country in subsequent years.
Keywords: transition, demography, crime, youth.
Sumário
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 10
2 CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO ........................................................................................... 12
2.1 CRIMINALIDADE NO BRASIL .............................................................................................. 12
2.2 CAUSAS DO CRIME ............................................................................................................. 13
2.3 CUSTOS DO CRIME ............................................................................................................. 13
3 TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA .................................................................................................. 15
3.1 TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA BRASILEIRA .......................................................................... 15
4 METODOLOGIA ...................................................................................................................... 18
4.1 DADOS EM PAINEL ............................................................................................................. 19
4.2 COLETA DE DADOS ............................................................................................................ 20
5 RESULTADOS ......................................................................................................................... 22
5.1 ESTIMAÇÃO ........................................................................................................................ 22
5.2 PREVISÃO ........................................................................................................................... 23
6 CONCLUSÃO ........................................................................................................................... 26
REFERÊNCIAS ........................................................................................................................... 28
Lista de Tabelas
Tabela 1 – Taxa de homicídios por país...................................................................................12
Tabela 2 – Resultado das estimações do Eviews......................................................................22
Lista de Gráficos
Gráfico 1 – População segmentada por faixa etária – 1950-2040............................................16
Gráfico 2 - Razão de dependência da população......................................................................17
Gráfico 3 – Previsão da Taxa de Homicídios Brasileira – 1990-2050......................................23
Gráfico 4 – Previsão da Taxa de Homicídios do Estado de São Paulo – 1990-2050...............24
10
1 INTRODUÇÃO
O Brasil encontra-se em uma das fases intermediárias da transição demográfica,
caracterizada por baixas taxas de mortalidade e taxas de natalidade decrescentes. Tal fato
pode representar uma grande vantagem competitiva para o desenvolvimento econômico, pois
o país está vivenciando uma fase onde a maior parte da população está em idade
economicamente ativa, além de apresentar mudanças significativas na quantidade de crimes
cometidos pelos jovens.
A transição demográfica no Brasil tem sido muito acelerada, assim como em outros
países latino-americanos, com um declínio rápido das taxas de fecundidade e do ritmo de
crescimento demográfico. Consequentemente, a transição da estrutura etária, ainda que tenha
diminuído a proporção de jovens e aumentado a dos idosos, possibilitou que em 2010 a
população jovem tenha apresentado o seu maior tamanho absoluto. O crescimento da
população em idade ativa, acompanhando a população total, ainda se manterá até meados de
2050. A população jovem é aquela que produz, poupa, investe e contribui com impostos e
para a previdência social, podendo impulsionar o crescimento da economia. Porém, o mesmo
fenômeno pode ainda ser uma ameaça à economia brasileira, se o mercado de trabalho não for
capaz de absorver a nova mão de obra, aumentando significativamente a proporção de
desempregados e empregados na informalidade, o que poderá acarretar em um aumento
significativo da criminalidade. Simultaneamente à expressiva incorporação de mão de obra
jovem, a população em idade ativa ficará mais velha, ainda que gradualmente.
Estas mudanças na composição etária da sociedade alteram as relações de dependência
existentes, definidas aqui como a razão entre a população de adolescentes e idosos com
relação ao de adultos. A partir disto, deve ser feita uma análise sobre como minimizar estes
efeitos e como aperfeiçoar as opções de políticas públicas neste campo.
As rápidas mudanças demográficas em curso no Brasil representam antes de tudo uma
enorme oportunidade para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento social e econômico
do País. O Brasil atualmente passa por um curto período chamado bônus demográfico, único
na historia de cada nação, quando a força de trabalho é muito maior do que a população
dependente. Este é um ponto de inflexão que deve durar apenas até 2020 porém seus impactos
poderão durar por muito tempo.
O Brasil está ingressando em um contexto demográfico fundamentalmente diferente,
onde a população cada vez mais madura colocará um peso extra sobre o sistema, como
estímulo da participação das mulheres na economia e necessidade de criação de políticas para
11
financiar os gastos fiscais decorrentes. O país passou por uma notável diminuição da
criminalidade na última década. As justificativas a respeito desta tendência são muitas. Entre
elas a adoção do INFOCRIM, queda no número de prisões, aumento do número de policiais e
aumento no controle de posse ilegal de armas.
Porém, existe outra variável que pode desempenhar papel fundamental para explicar as
mudanças no nível de crime: mudanças demográficas. Ou seja, a tendência em homicídios
está fortemente relacionada com o número de adolescentes entre 15 e 24 anos na população,
pois esta é a faixa etária mais propensa a cometer crimes.
Durante os anos 70, a mortalidade infantil reduziu fortemente, resultado de melhorias
na saúde pública e nas condições de saneamento básico. Tal fato, juntamente com a rápida
urbanização brasileira, a oferta precária de serviços públicos e a má qualidade da educação
brasileira, proporcionou um aumento significativo nas taxas de desemprego dos jovens e,
consequentemente, queda nos salários reais. Desse modo, acrescido da liberalização do
comércio exterior e da ocorrência de mudanças tecnológicas que prejudicaram o trabalhador
não qualificado, causando um grande aumento nos níveis de criminalidade dos anos
subsequentes.
Esta pesquisa tem o objetivo de estabelecer uma relação entre a já mencionada
transição demográfica, reduzindo no futuro o número de jovens do sexo masculino entre 15 e
24 anos (que são os mais propensos a cometer crime), e as alterações na quantidade de crimes
cometidos nas cidades brasileiras (medidas aqui como número de homicídios praticados).
Com isso, o foco deste trabalho é apontar uma causa alternativa para a redução da
criminalidade que não esteja vinculada com policiamento, adoção da lei seca e mudanças no
regime carcerário. Ou seja, buscar evidências empíricas que relacionam queda da
criminalidade com um número menor de jovens no país, estender os estudos propostos por
MELLO e Schneider (2011) e, assim, investigar se os resultados encontrados no estudo que
associam queda da criminalidade com diminuição do número de jovens entre 15 e 24 anos
serão significativos se aplicados a todo o Brasil até o ano de 2050, baseado nas projeções
populacionais desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
12
2 CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO
2.1 CRIMINALIDADE NO BRASIL
O número de crimes cometidos no país representam um problema extremamente
grave. Se compararmos a renda per capita dos países com o nível de criminalidade que nelas
existem, podemos ver que o Brasil encontra-se em níveis desproporcionais de violência. Em
termos de PIB per capita, o Brasil está entre os 50 países mais ricos do mundo, porém,
incoerentemente, figura entre os 20 mais violentos, junto com países da África e Oriente
Médio que enfrentam guerras civis e disputas territoriais em sua nação.
Os dados abaixo se referem à taxa de homicídios a cada 100000 pessoas, onde o Brasil
encontra-se na vigésima colocação entre todos os países do mundo:
13
2.2 CAUSAS DO CRIME
O crime pode surgir por inúmeras consequências, muitas delas que inclusive podem
ser controladas via políticas públicas e diminuição da desigualdade entre as classes. Porém,
alguns motivos são tidos como fatores determinantes e devem ser destacados.
Pobreza: Mais de 83 milhões de brasileiros não têm acesso aos serviços de saúde.
Quase 8% é analfabeta. Um estudo mundial da UNICEF sobre famílias sem acesso a
instalações sanitárias (banheiros) aponta que no Brasil quase 50% da população é atingida por
este problema. Essas e outras expressões da pobreza repercutem nas dimensões fundamentais
da vida, deterioram a qualidade de vida e diminuem a esperança de vida.
Desemprego e Informalidade entre os Jovens: De acordo com estudo realizado por
LYRA (2007) para a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), os
que trabalham na economia informal ganham em média metade do salário de trabalhadores
em empresas legais, além de trabalhar mais horas. Outro problema, atualmente, é o da
precarização das condições de trabalho: houve um aumento no número de trabalhadores sem
contrato, ou sob contratos temporários.
Má Qualidade na Educação: Registram-se importantes progressos na área de educação.
Houve significativo aumento da taxa de matrícula nas escolas primárias e a grande maioria
das crianças inicia a escola. Também houve queda nas taxas de analfabetismo. Mas, ao lado
dos bons resultados, apresentam-se vários outros problemas. O primeiro é o da evasão escolar.
Cerca de 50% das crianças que se matriculam na escola primária não terminam o curso
Assim, apenas uma faixa reduzida da população completa o segundo grau. O segundo
problema é a repetência, medidas atuais dos programas governamentais tentaram alterar isso
aprovando o aluno de escola pública, porém baixando os padrões para checar se de fato o
mesmo tinha adquirido todo o conteúdo programático previsto para a série.
2.3 CUSTOS DO CRIME
O crime nas grandes cidades mostra-se extremamente custoso não somente do ponto
de vista econômico, que leva em consideração diretamente o nível de gastos públicos, como
também do ponto de vista da qualidade de vida do cidadão. Este passa a ter medo e assim, tem
sua liberdade cerceada para que, em tese, tenha maior segurança.
Além disso, ainda causa uma sensação de medo e insegurança entre todos, impondo
fortes restrições à vida dos mesmos. O incremento da violência traz consequências cada vez
14
maiores ao cotidiano dos cidadãos que, visando reduzir os riscos de serem vítimas do crime,
alteram seus hábitos e alocam recursos para promoverem por si só a segurança pessoal que o
Estado não proveu.
15
3 TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
Transição demográfica é o processo de redução das taxas de mortalidade e natalidade,
sendo que a primeira começa a diminuir primeiro que a segunda. Ela é divida em cinco fases
distintas, sendo a primeira fase é determinada por altas taxas de natalidade e mortalidade. A
segunda fase inicia-se com a queda na taxa de mortalidade, enquanto que a taxa de natalidade
se mantém alta. A terceira fase é determinada pela queda tanto da taxa de natalidade quanto
de mortalidade. já na quarta fase, ambas as taxas já se encontram em níveis baixos até que na
quinta e última fase de transição demográfica, taxa de mortalidade passa a superar a taxa de
natalidade, fazendo com que o crescimento da população seja negativo.
O primeiro fator a influenciar na queda da taxa de mortalidade é a queda na taxa de
mortalidade infantil. Após essa fase, diversos fatores podem explicar a redução no número de
óbitos de um país, mas os principais motivos que explicam esse fenômeno são a melhora no
padrão de vida da sociedade, inovações médicas, programas de saúde pública, maior acesso
da população ao saneamento básico e melhora na higiene pessoal.
Quanto à queda na taxa de natalidade o principal fator para explicar esse fenômeno é a
urbanização. Visto que na sociedade urbana o ingresso da mulher no mercado de trabalho e o
custo de manutenção e educação dos filhos são maiores que nas sociedades rurais, fazendo
com que o custo de oportunidade de se ter um filho aumente. Além disso, a difusão do uso de
métodos anticoncepcionais é outra variável de grande relevância na explicação da queda da
taxa de natalidade.
3.1 TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA BRASILEIRA
No Brasil, a contínua queda das taxas de natalidade e mortalidade alteram a estrutura
etária da população nacional, diminuindo a proporção de crianças e jovens, e aumentando a de
adultos e idosos, como pode ser visto nas pirâmides etárias do Brasil ao passar dos anos,
ilustradas no gráfico 1:
16
Mudanças na estrutura etária acarretam mudanças em uma taxa importante quando se
objetiva estudar os impactos demográficos, a razão de dependência. Essa taxa é calculada a
partir da soma do número de crianças, adolescentes e idosos dividida pelo número de adultos.
Crianças, adolescentes representam a soma das coortes de 0 a 14 anos; adultos são a soma das
coortes de 15 a 64 anos e idosos são aquelas pessoas com idade acima de 65 anos.
Crianças/adolescentes e idosos são definidos como a parte da população dependente, e os
adultos como a população em idade ativa (PIA). O gráfico 2 mostra o comportamento das
variáveis mencionadas acima ao passar dos anos:
17
Ainda com relação à PIA, uma divisão etária dentro desse grupo se faz relevante,
ainda mais quando é estudado o impacto demográfico nos níveis de poupança pública e
privada. A PIA é dividida em dois segmentos, um júnior (15-40 anos) e um sênior (40-65
anos). O segmento sênior, além de ser aquele com maior produtividade, visto que é previsto
que tenha incorporado um maior investimento em capital humano, é também a proporção da
PIA que mais contribui para poupança e contribuição fiscal.
A importância da razão de dependência está no fato de que é ela quem define o
período da janela de oportunidades demográficas de um país. O bônus demográfico se inicia
quando a razão de dependência total é menor ou igual a PIA, e termina quando é maior que a
PIA. Assim, baseado no gráfico 2, podemos concluir que a janela de oportunidades
demográficas do Brasil começou em 1995 e deve terminar por volta de 2055, totalizando um
período de 60 anos de bônus demográfico.
18
4 METODOLOGIA
A fim de investigar se de fato a relação entre menor número de jovens mais propensos
a cometer crimes (a saber, proporção dos jovens entre 15 e 24 anos) e a diminuição da
criminalidade é válida até os dias de hoje, serão usados os dados de população e distribuição
por faixa etária provenientes do IBGE (e distribuição por sexo também, já que homens são
intuitivamente mais propensos a cometer crimes) e serão feitas análises com base nas
variáveis que dizem respeito a criminalidade que estão disponíveis. A proxy para medir
violência será o número de homicídios cometidos, fornecida pela Secretaria de Estado da
Segurança Pública. Apesar de não ser uma variável que mede todos os possíveis crimes
cometidos, é a mais confiável possível, pois crimes como furtos e roubos nem sempre são
registrados da devida forma (boletins de ocorrência) e, portanto, podem causar graves erros de
mensuração, pois a análise aqui referida visa medir as variações no nível de violência nas
cidades, o que pode ser seriamente afetado caso a variável estudada seja construída de forma
errada.
Inicialmente, a estimação será feita via Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), com a
possível adoção de dummies para anos em que houve a inserção de alguma política pública
relevante para o combate ao crime nas grandes cidades, como por exemplo a adoção do
Infocrim1, sistema georeferenciado de acompanhamento do crime.
Ainda, como um dos principais objetivos da pesquisa é identificar qual o impacto que
o envelhecimento da população brasileira está tendo na criminalidade, a população será
separada em coortes, sendo a coorte de 15-24 anos a de maior interesse da pesquisa, pois é a
que estatisticamente está mais propensa a cometer crimes. Assim, será estimado o número de
crimes cometidos por variáveis que impactam no mesmo (selecionadas pela significância na
regressão), controlado pelas variáveis de renda e desigualdade, e tendo no fator demografia
uma variável segmentada por coortes.
Para enriquecimento da pesquisa e conclusões acerca do assunto, será então feita uma
previsão baseada nas projeções de estrutura etária da população até 2050, feitas pelo IBGE,
que visa mensurar a quantidade de crimes cometidos no futuro, mantendo dados como renda e
1
Infocrim é a primeira ferramenta tecnológica que democratizou o acesso à informação operacional da polícia,
concedendo acesso irrestrito a todos os boletins de ocorrência, de forma direta ao boletim, de forma estatística ou
através de apoio de notas. O sistema é baseado em georreferenciamento de ocorrências, ou seja, coloca a
ocorrência o mapa, com latitude e longitude. Assim, permite identificar e mapear locais de risco, pontos de
interesse, pontos críticos de ocorrências e também pontos que facilitam o cruzamento de identificação de
envolvidos por características físicas, modus operandi e outros aspectos.
19
desigualdade inalterados e assim, estudar se de fato, o envelhecimento da população brasileira
trará impactos significativos nos níveis de crime cometidos no país.
4.1 DADOS EM PAINEL
Neste estudo, serão utilizadas técnicas de dados em painel, caracterizados por
possuírem observações no tempo e espaço. Isto se deve ao fato de que serão utilizadas
observações repetidas para um mesmo conjunto de unidades seccionais, a saber: estados
brasileiros.
Uma possível forma de representar dados em painel é a seguinte:
Onde
= é a variável dependente, i e t denotam a unidade observacional e o período
de cada variável, respectivamente,
representa o parâmetro de intercepto e
é referente ao
coeficiente angular da k-ésima variável apresentada no modelo.
Se o modelo seguir todas as hipóteses de regressão (tais como erros homocedásticos e
não correlacionados o tempo e espaço), pode ser estimado via Mínimos Quadrados
Ordinários. Caso admita-se que os coeficientes
são os mesmos para todos indivíduos (sem
considera o intercepto, que é específico de cada), tem-se um modelo de efeitos fixos. A
escolha de uma especificação de efeitos fixos é mais apropriada quando a amostra é
relativamente agregada e o objetivo do estudo não é a previsão do comportamento individual,
bem como quando os efeitos individuais (não observáveis) não são independentes de alguma
das variáveis explicativas.
Com a estrutura de dados em painel, pode-se descartar toda variação populacional que
é puramente ao longo do tempo e toda variação que é puramente entre estados. Dessa forma,
considera-se apenas como a demografia e os homicídios variaram diferentemente em estados
distintos. Com isso, a inclusão das dummies de ano permite controlar toda a heterogeneidade
não observada entre estados e, com isso, melhor identificar o efeito da demografia nos
homicídios.
Após a coleta de dados, a discussão se baseará em painéis equilibrados, pois temos o
mesmo número de observações disponíveis para cada estado. Assim, a equação a ser estimada
será a apresentada a seguir:
onde:
= taxa de homicídios cometidos, por 100 mil habitantes
20
= renda per capita da população
= quantidade de jovens sem saber ler e escrever
= tamanho da coorte de 15-24 anos (mais propensa a cometer crimes)
4.2 COLETA DE DADOS
Os dados utilizados são todos referentes ao período de 1990 a 2012 e foram obtidos de
diversas fontes. Segue abaixo todas as varáveis que foram consideradas neste estudo.
Homicídios: Representa a taxa de mortalidade específica por causas externas, ou seja,
que não ocorreram por doenças e outras causas naturais. Esta é uma variável fornecida pelo
Ministério da Saúde/SVS Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, segmentada por
estado e faixa etária. Críticas à base de dados utilizada são validas na medida em que as taxas
foram calculadas a partir dos óbitos informados ao SIM e, portanto, deve-se considerar as
limitações de cobertura e qualidade da informação da causa de óbito. Porém, uma vantagem
que esta base de dados apresenta para este estudo é que por ser padronizada por idade, não
está sujeita a variações na composição etária da população, segmentada por área geográfica, o
que tira o viés de outra causa para variações em taxas de homicídios cometidos: migração
entre diferentes regiões do país.
Outro problema com relação à mensuração das taxas de homicídio diz respeito à falta
de informações sobre outras variáveis determinantes para determinar a tendência do numero
de crimes cometidos, como por exemplo, efetivo policial, consumo de drogas ilícitas e de
álcool e prevalência de armas de fogo. Estas possuem grande influência no comportamento
dos jovens.
População 15-24: Os dados populacionais são provenientes do IBGE, censos
demográficos e projeções e estimativas, calculadas para ambos os sexos e separados por faixa
etária. Como explicitado anteriormente, a coorte a ser estudada é a de jovens entre 15-24
anos, por estes serem os mais propensos a cometer crimes.
Taxa de Analfabetismo: Calculada segmentada por coortes, proveniente do Ipeadata.
Novamente, os dados utilizados serão referentes à população de 15-24 anos. Vale lembrar que
esta não é apenas a taxa de analfabetismo funcional, é uma definição mais abrangente e uma
proxy para medir o nível de escolaridade dos jovens nessa faixa etária. A justificativa para
incluir esta variável é que jovens que não tem um nível educacional mínimo, dificilmente
conseguirão um emprego no mercado formal de trabalho e estarão mais propensos a
cometerem crimes.
21
Renda per Capita: Fornecida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios –
PNAD, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Esta variável
representa a média das rendas domiciliares per capita das pessoas residentes em cada estado e
foi obtida somando os rendimentos mensais de todos os moradores do domicílio, em reais,
dividida pelo número de moradores.
22
5 RESULTADOS
5.1 ESTIMAÇÃO
Através do software Eviews, estimou-se a relação entre demografia e homicídios,
aplicando-se o logaritmo em todas as variáveis, a não ser nas variáveis ano e estado, que
foram as dummies utilizadas como variáveis de controle do estudo.
A Tabela 2 mostra os resultados das equações estimadas:
Porém, analisando os resultados tem-se um coeficiente aparentemente contra intuitivo:
renda. O lógico seria pensar que quanto maior a renda dos jovens, menos homicídios
ocorrerão, pela maior qualidade de vida dos jovens. O resultado parece controverso. Isso
também pode ocorrer pois pode haver também um aumento na concentração de renda, ou seja,
a renda per capita aumenta e a desigualdade também. Ainda, outra crítica que pode ser feita é
sobre a própria aderência dos dados à coorte em questão. Nem todos os jovens de 15 a 24
23
anos trabalham (o que não quer dizer que estejam desempregados, pois alguns não fazem
parte da população economicamente ativa), o que pode fazer com que a variável renda, apesar
de significante, não ser a melhor variável econômica para o estudo em questão.
5.2 PREVISÃO
O objetivo deste estudo é explicar o que ocorrerá com o número de crimes cometidos
no futuro, baseado nos dados que temos de 1990 até 2010 e na transição demográfica única
que o Brasil está passando, onde a população jovem começa a decrescer a taxas altas, fazendo
com que em poucas décadas a população idosa seja maior do que a população
economicamente ativa.
Espera-se, portanto, provar que nos próximos anos o Brasil passará por um período de
redução da criminalidade, dado que a suposição aqui feita é que os jovens a faixa etária de 15
a 24 anos é que estão mais propensos a cometer homicídios.
Utilizando as projeções para a população brasileira feitas pelo IBGE até 2050, foi
possível medir o impacto que a queda na população com idade mais propensa a cometer
crimes possui sobre o nível de criminalidade. Vale ressaltar que como as previsões são feitas
apenas para a população total. A previsão por estados e por faixa etária foi feita considerando
o grau de urbanização, proporção histórica de jovens em cada estado e população total.
Os resultados estão expostos a seguir:
24
Tanto para o Brasil como um todo quanto para o estado de São Paulo, a tendência de
queda na taxa de homicídios está clara. De modo geral, quando foi realizada a previsão apenas
para o estado de São Paulo, os resultados encontrados foram similares.
Em 2009, há uma queda acentuada na taxa de homicídios, que ocorreu no Brasil como
um todo. Esta trajetória de queda mostra-se ainda mais acentuada se analisarmos apenas o
estado de São Paulo.
Porém, conforme notícia apresentada a seguir, existem fortes indícios de que estes
decréscimos não foram oriundos de transições demográficas e sim de políticas públicas
realizadas pelo Governo do Estado de São Paulo, como por exemplo um maior controle no
porte de armas.
“A redução do índice de homicídios em São Paulo, apontado pelo Estudo
Global de Homicídios 2011, surpreendeu o Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC). [...] Ao contrário da tendência apontada pelo estudo de
que, quanto maior a cidade, maiores os riscos de ocorrência de crimes violentos, a
cidade mais populosa do Brasil vem conseguindo diminuir o número de homicídios em
relação à população. [...] "A diminuição dramática dos homicídios cometidos em São
Paulo, a cidade mais populosa do Brasil, mostra que muito pode ser feito por meio de
medidas preventivas e repressivas, focando fatores de risco específicos”, concluiu o
estudo. O UNODC considera que “a experiência recente de São Paulo demonstra que
há grandes possibilidades para a prevenção de crimes violentos e a redução no meio
urbano”. Entre as medidas apontadas, o estudo cita “a adoção de novos métodos de
policiamento” sem, no entanto, apresentar detalhes. Parte do sucesso da redução da
25
violência é creditado às políticas públicas. “Em 2003, uma legislação de controles
mais rígidos sobre armas de fogo foi aprovada, em meio a campanhas de
desarmamento. Em nível nacional, essas medidas, provavelmente, contribuíram para
uma pequena queda das taxas de homicídios após 2004”, diz o relatório. Em algumas
cidades, os homicídios tendem a ocorrer em maior intensidade nos bairros mais
pobres. "O impacto da desigualdade social e da pobreza podem ter origem em alguns
sinais físicos e sociais de degradação, como uso de drogas e prostituição”, indica o
relatório. Esses fatores, acrescenta o documento, podem também resultar em aumento
do risco de homicídios.”
Fonte: Agência Brasil
Tais medidas provavelmente foram suficientes para minimizar o impacto de um
aumento na proporção de jovens na população que ocorria na época e, se outras regiões do
país implementarem políticas públicas bem sucedidas, o resultado das mesmas pode ser
alavancado pela próxima fase da transição demográfica brasileira.
26
6 CONCLUSÃO
Analisando as pirâmides demográficas brasileiras, nota-se que o Brasil terá uma
população crescendo a taxas cada vez menores, com aumento da proporção de pessoas idosas,
maior inserção feminina no mercado de trabalho e menor proporção da população
economicamente ativa. A sociedade brasileira pode se beneficiar do inédito bônus
demográfico se as políticas públicas forem capazes de criar acesso universal à educação, à
saúde e ao emprego.
O Brasil está desprovido de escolas de qualidade. As escolas não possuem estrutura
suficiente para assistir os jovens, assim como os servidores da educação pública estão sedo
mal remunerados. As distorções persistem na estrutura social, a falta de condições de trabalho
marcar as instituições, assim como o número de dependentes químicos também continuar
aumentando. Com a proliferação dos efeitos de ais indicadores, os índices de criminalidade
avançam, o Brasil vai tornando-se um dos países mais violentos do mundo. Diante desse
contexto pessimista, os cidadãos transformam-se em reféns do crime.
O crime é a resposta do indivíduo ao meio em que vive. E depende do cruzamento de
vários fatores sociais, não somente a renda per capita e o analfabetismo, utilizados aqui para
medir a pobreza. Espera-se, ceteris paribus, uma queda significativa nos crimes violentos
cometidos em todo o país, uma vez que a faixa etária da população que está mais propensa a
cometê-los está cada vez menor.
Em seu artigo, MELLO e Schneider (2011) apontam que estimativas mais
conservadoras mostram que as alterações na estrutura etária respondem por cerca de 50% da
variação nos homicídios. A demografia afeta a criminalidade, mesmo que mecanicamente,
mas não é a única responsável. Além dela, outros fatores como qualidade da segurança
pública e do sistema judiciário, as oportunidades escolares e laborais dos jovens e outros
indicadores sociais e econômicos também possuem grande influência. MELLO e Schneider
(2011) também obtém um interessante resultado acerca do impacto das políticas públicas:
apesar de ser difícil afetar a estrutura demográfica, ao menos no curto prazo, reações de
política exageradas podem ser evitadas caso se tenha em conta que a demografia tem papel
significativo na determinação das taxas de homicídio.
Este resultado também foi apresentado por MELLO (2010), ressaltando ainda que os
jovens tornaram-se a maior proporção da população brasileira entraram no mercado de
trabalho em um período de altas taxas de desemprego, graças à liberalização do comércio e
mudanças tecnológicas que diminuíram o número de trabalhadores não qualificados
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necessários. Ainda, MELLO (2010) completa que demografia não é uma variável de escolha
na sociedade, porém faixa etária é uma das poucas variáveis socioeconômicas que podem ser
previstas com precisão. Deste modo, os formuladores de políticas públicas podem, então,
antecipar as circunstâncias que tornariam os indivíduos mais propensos ao crime e investir em
reduzir as mesmas.
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